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O POPULAR
Coluna Giro – Mais UTIs
Com a inauguração hoje de 29 leitos de UTI no HGG, o secretário Antônio Faleiros (Saúde) diz que a rede estadual passa a contar com 833 vagas conveniadas ao SUS. “Em 2011 eram 463 vagas”, afirma.
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Operação Tarja Preta
Suspeita de fraude em venda de remédio leva 12 prefeitos à cadeia
Conversas gravadas e documentos mostram como funcionava sistema para fraudar compras em prefeituras
Alfredo Mergulhão
O prefeito telefonou para a empresa fornecedora de medicamentos. Já havia recebido sua propina, mas ainda estava preocupado. Afinal, o município havia recebido remédios próprios para utilização em Unidades de Terapia Intensiva. O problema é que a cidade não dispõe de UTIs e o risco da fraude ser descoberta parecia grande.
Conversas absurdas assim foram flagradas pelas investigações do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) na Operação Tarja Preta, deflagrada ontem. Transações ilícitas como esta movimentaram pelo menos R$ 15 milhões somente neste ano, segundo o órgão ministerial, e resultaram na prisão de 37 pessoas, entre elas 12 prefeitos. Entre as ilegalidades, foi flagrado o superfaturamento na vendas de medicamentos, como o antiepiléticos Diazepan, Fenitoína e Longactil.
As investigações do MP-GO indicam que as vendas fraudadas, viciadas, direcionadas e superfaturadas de medicamentos começaram em 2012, durante o processo eleitoral. Nessa época, a organização teria aliciado os agentes públicos. O financiamento da campanha era condicionado à futura exclusividade no fornecimento de medicamentos ao município. Conforme a apuração, 19 prefeituras goianas toparam o negócio e participaram do esquema.
A cúpula da quadrilha era composta por empresas com base em Goiânia, fornecedoras de medicamentos e insumos farmacêuticos, hospitalares e odontológicos, segundo o MP-GO. Elas teriam loteado o Estado, cada uma dominando uma área. Por meio de propina, elas comandavam as licitações, inclusive elaborando os editais para beneficiar o grupo e eliminar a concorrência. “A influência era tanta que, quando havia falha no esquema montado, a licitação era cancelada”, disse o procurador geral de Justiça, Lauro Machado.
Prefeito leva R$ 20 mil e assessor 10%
A garantia de exclusividade nas vendas de medicamentos foi obtida pela organização criminosa mediante pagamentos de propina, de acordo com Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Os valores repassados aos agentes públicos eram embutidos nas notas fiscais superfaturadas. Em uma delas, o valor que seria inicialmente cobrado – provavelmente superfaturado – saltou de R$ 120 mil para R$ 146 mil depois de uma conversa telefônica. No diálogo, o assessor de um prefeito liga para o representante de uma das empresas envolvidas no esquema. Eles discutem o faturamento de uma compra feita pela prefeitura. O agente público deixa claro: o prefeito havia mandado incluir os “R$ 20 mil dele” na nota e ainda cobrou para que não fosse esquecido os 10% do assessor.
As fraudes eram feitas nos processos licitatórios, conforme a investigação. As empresas revezavam ao vencer as licitações para não levantar suspeitas no MP-GO e no Tribunal de Contas do Estado. Em alguns casos, havia dispensa ou inexigibilidade da licitação, justificadas por uma urgência forjada, por uma necessidade emergencial que de fato não existia. Itens como esparadrapos, seringas, agulhas e luvas foram adquiridas dessa maneira. Coordenador do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do Ministério Público, o promotor José Carlos Miranda Nery diz que foram flagrados municípios de 3 mil habitantes com estoque de insumos e medicamentos suficientes para uma população de 50 mil pessoas.
Após fechada a compra, os produtos eram buscados por um servidor da prefeitura. No recebimento da mercadoria, um “vale” era assinado. “Os contratos eram informais, ninguém tinha controle do que entrava e saia da prefeitura. Depois a fatura era cobrada”, afirma o promotor. “Esses “vales” funcionavam como comprar fiado em uma mercearia”, exemplifica o promotor. Mas nem tudo o que estava nele era de fato levado ao município. O valor total das fraudes será descoberto após as análises dos documentos coletados.
As investigações detectaram vales de até R$ 600 mil. “referentes a aquisições com superfaturamentos que chegam a 400%”, conforme explicação do promotor Juan Borges de Abreu, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A formalização dos contratos ocorria posteriormente, por meio do braço jurídico da quadrilha. Um grupo de advogados montava o procedimento para dar caráter de legalidade à dispensa de licitação e justificar a emergência da compra dos medicamentos, elaborando decretos com datas retroativas. Em um caso a aquisição dos medicamentos superfaturados ocorreu em março, a falsificação dos documentos foi em maio e a data forjada para janeiro.
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Lances de 1 centavo para vencer licitação
Nas vezes em que não conseguiam eliminar a concorrência – com pré-requisitos restritivos e pouca divulgação do edital – as empresas davam um outro jeito de se dar bem no certame. Nesses casos a quadrilha usava mais uma artimanha. Os empresários davam lances de R$ 0,01 nos pregões e conseguiam o menor oferta. Após celebrado o contrato, pediam realinhamento de preço, alegando que era inexequível. Os valores eram elevados com participação de servidores das prefeituras, pois há limites na lei para esses realinhamentos.
As licitações com concorrência era raras, pois as empresas que participavam do esquema tentavam negociar com as concorrentes previamente. Para conseguir um contrato, uma concorrente externa à organização tinha que deixar um porcentual com os chefes do esquema.
Os promotores ainda flagraram a venda dos mesmos medicamentos superfaturados duas vezes. Um servidor público recebia os remédios e guardava no posto de saúde, farmácia ou hospital municipal. Esses produtos eram subtraídos, vendidos com preço abaixo do praticado no mercado às empresas que integravam o esquema, e essas vendiam os medicamentos mais uma vez superfaturados. “Era total a falta de controle”, afirma José Carlos Miranda Nery.
ADVOGADOS
No fim da tarde de ontem, um grupo de advogados tentava copiar os documentos que compõem o inquérito do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). As provas coletadas até agora estão armazenadas em sete HDs e somam mais de 100 gigabytes. Há dezenas de gravações telefônicas, com data, horário e alvo especificados, além de emails e outras provas coletadas. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo desembargador Edison Miguel da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)
Parte das prefeituras fechadas
Algumas sedes do Poder Executivo das cidades com prefeitos detidos foram alvo de apreensão
Galtiery Rodrigues e Rafael Xavier1
As prisões dos prefeitos envolvidos na Operação Tarja Preta movimentaram as cidades no interior goiano ontem e não se falava em outro assunto. Poucas informações foram dadas, a princípio, pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a população especulou diversos motivos para o ocorrido. Parte das prefeituras teve que ser fechada, após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e passaram o dia sem funcionar. Os servidores relataram ao POPULAR que a surpresa foi enorme, porque tudo aconteceu no final da madrugada e, quando eles chegaram para trabalhar, se depararam com as portas trancadas e com viaturas da polícia na entrada.
Em Araguapaz, o prefeito Fausto Brito Luciano (PSDB) foi preso em casa, por volta das 6 horas, e levado junto da secretária de Saúde, Clézia Sílvia Menezes Gonçalves, e do secretário de Administração, Ronan Duarte Fontes, para o município de Mozarlândia, onde prestaram o primeiro depoimento no Fórum da cidade. Na hora, pego desprevenido e sem saber ao certo o porquê da concentração de policiais na porta de casa, ele se ofereceu para ir no próprio carro até o local indicado, mas os agentes disseram que ele deveria ir no veículo da polícia, porque havia um mandado de prisão sendo cumprido.
Na mesma hora, o promotor da cidade foi até a prefeitura para recolher documentos e apreender computadores para serem analisados. O controlador geral de Araguapaz, Cláudio Ferreira de Souza, estava na prefeitura e disse que pouco foi dito ou detalhado no momento das apreensões. “Apenas entreguei o que foi solicitado. Estou tão admirado quanto toda a população. Resta saber se a suspeita do MP é ligada aos contratos deste ano ou dos anos anteriores, porque o prefeito daqui é novo, eleito na última eleição.”
Há um mês, Cláudio recebeu um pedido do MP para que enviasse documentos referentes à compra de medicamentos e contratos fechados com distribuidoras, por meio de licitação, entre 2011 e 2012. Ele repassou os papeis, sem saber exatamente para o que serviriam e, ontem, foi pego de surpresa com a chegada do promotor, que pediu, na hora, os documentos deste ano para juntá-los aos demais. “Fizemos licitação no início do ano, mas ela foi devidamente publicada e as empresas vieram aqui e participaram do pregão. Tudo normal.”
Em Aloândia, o prefeito Sinomar José do Carmo (PMDB), o Prainha, também foi pego em casa e levado junto do secretário de Saúde para depor no Fórum de Joviânia, município que fica a 18 quilômetros. O POPULAR conversou com a coordenadora da Assistência Social, Cleide Maria dos Reis André, e ela relatou que o promotor chegou na prefeitura e olhou nota por nota das compras de medicamentos, levando só o que lhe seria útil.
Sinomar chegou a Goiânia no meio da tarde e foi levado para a sede do MP, onde se juntou aos demais presos por causa da Operação Tarja Preta. Ontem, no final da tarde, um dos advogados chegou a pedir aos promotores para que o cliente pudesse trocar de roupa, porque havia sido pego em casa de bermuda e chinelos.
Detido havia sido cassado há um mês por outras irregularidades
O ex-prefeito de Pires do Rio, Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha (PSD), o Gude, também entrou na relação dos que foram alvos de mandados de prisão. Ele foi cassado em 17 de setembro, por ilegalidades cometidas nas últimas eleições. Desde a quinta-feira (10), a cidade está sendo comandada pelo presidente da Câmara, Ruimar de Almeida (PSD).
Mesmo assim, Gude foi detido, por volta das 6 horas, em casa e também trazido para Goiânia.
Na cidade, a Operação seguiu, depois de executar os mandados de prisão, para o Centro de Saúde, onde foram recolhidos documentos para averiguação e executados mandados de condução coercitiva (prisão para depor) contra alguns servidores.
A primeira dama de Pires do Rio, que é ex-secretária de Finanças também foi levada para prestar esclarecimentos.
Presos vão ficar no Núcleo de Custódia, em Aparecida
O movimento no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia foi intenso durante todo o dia, porque parte dos presos pela Operação Tarja Preta chegou separado dos demais, à medida que iam sendo deslocados das cidades do interior para a capital. O secretário de Estado da Administração Penitenciária e Justiça, Edemundo Dias, disse que recebeu a solicitação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para que reservasse 37 vagas para presos em caráter temporário.
Ao saber que se tratavam de autoridades e pessoas com cargos públicos, ele ordenou que os detidos fossem colocados no Núcleo de Custódia, em ala separada dos demais para evitar contato com os presidiários.
Ele explica que isso não se trata de tratamento diferenciado, mas uma forma de manter o controle dentro da unidade prisional, já que a chegada de 12 prefeitos de uma só vez, fato que ele nunca tinha ouvido falar antes, é capaz de gerar desconfortos internos. Dentre os 37 detidos, têm cinco mulheres, sendo duas advogadas e as demais servidoras municipais.
O Núcleo de Custódia não possui estrutura para atendê-las, uma vez que só recebe homens. Dessa forma, Edemundo pediu a Segurança do Complexo para que elas fossem levadas também para uma ala separada, mas na Casa de Prisão Provisória (CPP).
Todos os envolvidos foram detidos em caráter temporário, ou seja, a princípio terão de ficar cinco dias na prisão, podendo ser liberados antes disso, ter o período de cárcere prorrogado por mais cinco dias ou a prisão temporária transformada em prisão preventiva, de acordo com os interesse do MP, que coordena a investigação.
No início da noite de ontem, os que estavam na sede do MP foram transferidos para o Complexo Prisional em um micro-ônibus.
Prefeito passa mal após ser detido em Piranhas
Depois de ser preso e levado para depor, o prefeito de Piranhas, Otair Teodoro Leite (PSDB), sofreu uma crise de pressão alta, por causa do nervosismo. Ele toma medicamentos para controlar a doença e precisou, com autorização do promotor, sair do Fórum da cidade para retornar em casa e tomar a medicação. Otair já foi prefeito em outras duas oportunidades e, inclusive, foi alvo de investigações no passado, mas conseguiu se inocentar.
Os agentes de Polícia chegaram em Piranhas por volta das 5 horas e se dirigiram para a casa do prefeito e, em seguida, para a residência da secretária de Finanças, que também foi detida para prestar esclarecimentos. O clima na cidade era de dúvida em relação ao futuro político e, também, quanto à idoneidade de Otair, já que novamente ele passa por essa situação. A prefeitura não forneceu maiores informações.
Durante a tarde, o promotor, compreendendo o estado de saúde do prefeito, esperou ele melhorar um pouco para encaminhá-lo para Goiânia. A transferência só aconteceu no final da tarde, por volta das 18 horas, quando Otair ainda não tinha se recuperado totalmente e apresentava-se debilitado. A esposa e alguns familiares seguiram atrás das viaturas, em carro particular.
Três presos em evento em Caldas Novas
O prefeito de Aragarças, Aurélio Mendes, e outras duas pessoas foram presas em Caldas Novas, ontem pela manhã. Eles participavam do Seminário sobre Consórcios Públicos de Saúde em Goiás, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Às 10h40, Aurélio Mendes, escoltado por policiais militares, deu entrada no auditório do MP-GO para prestar esclarecimentos.
A secretária de saúde de Carmo do Rio Verde, Betânia Brito, tratou a operação como uma avaliação. “Acredito que como todos os outros municípios que estão sendo avaliados, fomos pegos de surpresa. Nosso prefeito, Delson José Santos, foi encaminhado para ser ouvido a respeito de avaliações. O contexto real de quais são os fatos que estão sendo avaliados, eu não sei”, destacou a secretária.
Em cidades como Corumbaíba e Uruana a prisão dos prefeitos afetou o funcionamento das prefeituras. Em Uruana, ninguém atendeu aos telefonemas. Ao ligar para o celular do secretário de administração da cidade, Nelson Fidelis Júnior, uma mulher, que não se identificou, atendeu e informou que o secretário e o prefeito haviam sido conduzidos pelos policiais e que não tinha mais detalhes do caso.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Coluna Evidência – Honra ao Mérito
Em solenidade hoje, às 20 horas, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) homenageia oito médicos que se destacam no exercício da medicina em Goiás. A entrega do Troféu de Honra ao Mérito Profissional Médico faz parte das comemorações do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro, e acontece pelo oitavo ano consecutivo. Os homenageados os médicos Almy Dias de Souza, Diong Batista Cordeiro, Lindolfo de Barros, Maurício Guilherme de Campos Viggiano, Maurício Sérgio Brasil Leite, Pedro Ricardo Umbelino, Tobias José Ribeiro e a médica Yara Rocha Ximenes, todos com mais de 35 anos de trabalho.
*Nota correção: a solenidade será amanhã, dia 17.
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O HOJE
Tarja Preta: desvendado esquema nos municípios
Grupo agia com a conivência de prefeitos, conclui o MP. Dispensada a licitação, venda de medicamento era organizada por quadrilha
O Ministério Público Estadual (MP-GO) deflagrou a Operação Tarja Preta na madrugada de ontem com o objetivo de desarticular uma quadrilha que burlava licitações e negociava a venda de medicamentos superfaturados para municípios goianos. O esquema envolvia pelo menos 27 cidades de Goiás e Mato Grosso e incluia prefeitos, secretários, servidores municipais, um escritório de advocacia e seis empresas de venda de medicamentos. Foram cumpridos 37 mandados de prisão, 28 de condução coercitiva e 48 de busca e apreensão.
A investigação começou há um ano, após denúncia de um ex-sócio de uma empresa envolvida no esquema fraudulento. Entre os presos em caráter provisório estão 12 prefeitos e seis secretários municipais (leia mais na página 5). Os agentes públicos são suspeitos de formação de cartel, peculato, corrupção ativa e passiva, indevida dispensa de licitação, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro. A quadrilha teria movimentado, durante 2013, cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos.
De acordo com o coordenador do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), José Carlos Nery, o esquema funcionava a partir da simulação de concorrência em licitações de medicamentos nas prefeituras. As empresas de vendas de medicamentos, com a conivência de agentes públicos aliciados, formavam verdadeiros cartéis que impediam a participação de outras empresas nas concorrências. Subvalorizaram os custos e forjavam editais direcionados às empresas participantes da fraude.
O esquema funcionava a partir de uma organização dividida em quatro núcleos: diretoria, representantes, parceiros e agentes públicos. A diretoria era responsável pela gestão dos negócios e contava com um núcleo jurídico, que forjava documentos necessário na licitação. A diretoria tinha a função de aliciar agentes públicos e garantir o fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares superfaturados por meio das licitações fraudadas junto às prefeituras. Alguns prefeitos chegaram a ser aliciados ainda durante a campanha política de 2012.
“Como muitos prefeitos e servidores estavam nas mãos da quadrilha, a própria empresa que concorria montava o processo de licitação, definindo alguns pré-requisitos, que eliminavam a concorrência. O edital não era divulgado, ou era divulgado de forma restrita, para conhecimento apenas da empresa envolvida. Para evitar que o esquema chamasse a atenção havia uma rotatividade das quatro ou cinco empresas envolvidas”, atesta Nery.
Dispensa de licitação
Outro modo de ação da quadrilha era por meio da dispensa de licitação. Criava-se uma urgência na compra de material, após isso, expedia-se a nota fiscal dos produtos. Após a expedição dessa nota, o braço jurídico montava um procedimento jurídico de dispensa para justificar a falta de licitação, por meio de um decreto emergencial com data retroativa.
“A investigação percebeu que um medicamento entrou numa prefeitura em março, mas o procedimento para justificar a entrada desse material tinha data de janeiro. Procedimento forjado para dar um caráter de legalidade à ação de dispensa manipulada. Nesse esquema formado a partir de um caráter de emergência, de calamidade, entrava de tudo, de esparadrapo a remédios.”
Quadrilha mantinha base em Goiânia
A base dessa organização estava em Goiânia. O conluio das empresas envolvidas teria praticamente loteado o Estado de Goiás, com cada empresa responsável pelas vendas de materiais para uma região ou série de municípios específicos. Ficou constatado que essas empresas forneciam remédios e material hospitalar com aumento de até 400% do valor dos produtos.
Os mandados, em Goiás, foram cumpridos em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Aloândia, Aragarças, Araguapaz, Carmo do Rio Verde, Ceres, Corumbaíba, Cromínia, Goianira, Indiara, Israelândia, Luziânia, Inaciolândia, Matrinchã, Mozarlândia, Perolândia, Pires do Rio, Rubiataba, Rialma, Rianápolis, Senador Canedo, Piranhas, Trindade e Uruana.
A ação foi efetuada pelo MP-GO, em conjunto com Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI). Os mandados de prisão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Participaram da operação 70 promotores de Justiça e 386 policiais militares de Goiás e do Mato Grosso. (EP)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação