ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Laudo confirma que professora morreu de asfixia por estrangulamento
Primeiro exame para médicos recém-formados em Goiás tem aprovação de 90%
Ahpaceg: segurança, qualidade e resolutividade em atendimento hospitalar
Lançada pedra fundamental do Hospital Estadual do Idoso Dr. Nabyh Salum
Marconi entrega nova Residência Assistencial Santa Marta
Crianças precisam de atenção redobrada
‘Saúde na Praça’ do HGG oferece serviços gratuitos nesta quarta feira
OMS estuda validade de vacina fracionada para a febre amarela
Grávidas com alto risco tem direito a receber auxílio-doença pelo INSS
Surto de conjuntivite gera estado de alerta em Caldas Novas (GO)

G1 TOCANTINS

Laudo confirma que professora morreu de asfixia por estrangulamento

Danielle Christina foi encontrada na quadra 1.004 Sul em Palmas. O ex-marido, o médico Álvaro Ferreira, é o principal suspeito do crime.
A professora Danielle Christina morreu de asfixia por estrangulamento, segundo confirmou o laudo com as causas da morte. A informação foi passada pela Secretaria de Segurança Pública, nesta terça-feira (16). A professora foi encontrada morta no dia 18 de dezembro, na quadra 1.004 Sul em Palmas. O ex-marido, o médico Álvaro Ferreira é o principal suspeito do crime porque havia sido preso dois dias antes, quando invadiu a casa e supostamente tentou esganar a ex-mulher. Mesmo assim, foi solto um dia depois, após audiência de custódia.
Álvaro Ferreira Silva foi preso em Goiás na quinta-feira (11) enquanto estava no cinema de um shopping. Ele foi transferido para Palmas nesta sexta-feira (12) e está preso na Casa de Prisão Provisória, tendo prisão temporária de 30 dias decretada. O médico foi encontrado após postar uma selfie em uma igreja.
Áudios
Os advogados do médico divulgaram novos áudios supostamente enviados pela vítima antes de ser encontrada morta na própria casa. Os defensores afirmam que o relacionamento do casal estava bem, o processo de divórcio estava sendo extinto e não havia medida protetiva contra ele.
Os advogados negam que eles tinham uma relação conturbada e dizem que o médico não era reincidente na lei Maria da Penha. Além disso, o casal teria feito um contrato de união estável uma semana antes do crime. "Ele não é reincidente na lei Maria da Penha. O que nós queremos deixar claro é que o doutor Álvaro não descumpriu medida protetiva alguma. Isso porque a medida protetiva a qual o processo está vinculado foi extinta em maio de 2017", afirmou a advogada Laudinéia Lazareno Mota.
A defesa divulgou um áudio que teria sido enviado pela professora em novembro, onde ela pede para Álvaro Ferreira voltar para casa. Danielle Christina: Na idade que você tá Álvaro, você não pode ficar sozinho. Tá cheio de problema, que você tem e você não pode ficar sozinho. Então este é um dos motivos também que você tem que voltar pra cá pra que daí eu cuide de você, entendeu? [sic]
Audiência de custódia
Apesar das alegações de que não havia uma medida restritiva contra o médico, a informação de que ele era reincidente foi exposta durante audiência de custódia que deu liberdade para Álvaro Ferreira um dias antes do crime. Ele teria sido preso, segundo os advogados, por não querer se retirar da casa da mulher.
"O Ministério Público entende ainda temerária a liberdade do acusado, tendo em vista as condições em que o crime foi praticado e principalmente os antecedentes que ele mesmo apresenta que foram juntados aos autos", disse a promotora Kátia Gallieta, durante audiência de custódia.
"No que se refere à possibilidade de conversão em prisão do flagrante em preventiva, considerando as condições pessoais do flagrado e pelo fato de que existe uma ação penal também em decorrer de uma ação da Vara da Violência Doméstica contra a mesma vítima […]", afirmou o juiz Edimar de Paula.
Em um outro áudio, divulgado pelo advogado da vítima, Danielle Christina aparece pedindo socorro logo após ser agredida pelo ex-companheiro no dia 16 de dezembro.
Entenda
O corpo da professora foi encontrado no dia 18 de dezembro. O médico Álvaro Ferreira é o principal suspeito do crime porque havia sido preso dois dias antes, quando invadiu a casa e tentou esganar a ex-mulher. Mesmo assim, foi solto um dia depois, após audiência de custódia. O Ministério Público chegou a pedir a prisão preventiva dele, mas o pedido foi negado pelo juiz, que determinou a liberdade sem pagamento de fiança.
De acordo com o advogado de Danielle, Edson Monteiro de Oliveira Neto, o ex-marido já havia ameaçado matá-la outras vezes. O advogado informou que chamou a polícia após não conseguir contato com ela durante todo o dia.
O corpo de Danielle foi localizado de bruços na cama. O registro da ocorrência feito pela Polícia Civil aponta que foram encontrados hematomas no pescoço da professora e havia odor característico de urina no short que a vítima vestia. A suspeita é de que ela foi estrangulada.
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JORNAL OPÇÃO

Primeiro exame para médicos recém-formados em Goiás tem aprovação de 90%

Por Marcelo Gouveia

Avaliação adotada por Conselho Regional de Medicina é a segunda do tipo no Brasil e foi facultativa. Apenas 18 egressos compareceram
O primeiro Exame de Egressos realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), aplicado no mês de dezembro na capital, teve aprovação de cerca de 90%.
O exame contou com adesão de menos de 10% dos médicos recém-formados no Estado, o que representa um total de 18 profissionais. Destes, apenas dois obtiveram resultado insuficientes.
Para o presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, o bom resultado reflete o bom nível dos candidatos que se inscreveram, já que, enfatiza ele, a prova foi muito bem elaborada pela Comissão de Avaliação do Ensino Médico do Conselho, abrangendo todas as áreas da medicina. “Tivemos candidatos de nove escolas, incluindo quatro de Goiás que já formaram turmas”, contou.
Participaram do exame, formandos e recém-formados das goianas Universidade Federal de Goiás, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, UniEvangélica e Universidade de Rio Verde e ainda da Faculdade de Medicina de Campos (Campos dos Goytacazes/RJ), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Campo Grande/MS), Instituto Master Presidente Antônio Carlos (Araguari/MG), Centro Universitário São Lucas (Porto Velho/RO) e Unirg (Gurupi/TO).
“Podemos dizer que os representantes destas escolas estavam bem preparados, mas não há, por enquanto, como fazer uma comparação estatística com as escolas de São Paulo, Estado pioneiro na realização deste exame, até porque as provas aplicadas foram diferentes, algo que no futuro deverá ser unificado”, afirmou o presidente.
Apesar do bom resultado do primeiro exame, o dirigente afirma que permanece a preocupação do Cremego em relação à qualidade do ensino médico em Goiás.
Leonardo diz temer que as faculdades abertas nos últimos anos não tenham o mesmo nível de formação das escolas mais tradicionais e lembrou que um dos objetivos do exame é justamente evitar que essas novas escolas coloquem no mercado profissionais mal formados.
“O exame de proficiência, sem dúvida, é um estimulo para o preparo das escolas e dos formandos”, reforçou.
Exame
Com 100 questões objetivas, o exame aplicado neste último fim de semana pelo Cremego abrangeu as áreas essenciais da medicina, com ênfase em conteúdos considerados imprescindíveis ao bom exercício profissional. Foram aprovados os candidatos que acertaram, pelo menos, 60% das questões.
A participação na prova foi facultativa e o objetivo do conselho foi avaliar a formação dos profissionais recém-graduados. Os resultados individuais são confidenciais e serão repassados exclusivamente aos participantes.
O registro de novos médicos no Cremego independe da participação deles no exame, que será realizado anualmente e sempre aberto a formandos de faculdades autorizadas pelo MEC em qualquer Estado e a médicos formados nos dois últimos anos e devidamente registrados no Conselho.
Goiás é o segundo Estado do Brasil a implantar uma prova semelhante a que já existe na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O primeiro foi São Paulo, onde os índices de “reprovação” superam os 50%.
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AHPACEG

Ahpaceg: segurança, qualidade e resolutividade em atendimento hospitalar
A Ahpaceg representa 20 hospitais privados goianos de alta complexidade, cujo trabalho está sempre focado na segurança, qualidade e resolutividade em assistência hospitalar. O cliente dos hospitais associados da Ahpaceg conta uma estrutura completa para o atendimento clínico e cirúrgico, a realização de exames e internação, inclusive em Unidade de Terapia Intensiva, durante as 24 horas do dia.
Sempre que precisar, conte com um hospital associado da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás.
Acesse nosso site www.ahpaceg.com.br ou ligue (62) 3088 5800 e conheça nossos associados.
Ahpaceg: há 15 anos, trabalhando pela segurança, qualidade e resolutividade em atendimento hospitalar em Goiás.
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CLÍNICA SÃO MATHEUS

Lançada pedra fundamental do Hospital Estadual do Idoso Dr. Nabyh Salum
Nome da futura unidade de saúde é uma homenagem ao médico radiologista e fundador da Clínica São Matheus

O governador de Goiás, Marconi Perillo, juntamente com o secretário de Estado da Saúde, Leonardo Vilela, lançaram, no dia 16 de janeiro, a pedra fundamental do Hospital Estadual do Idoso Dr. Nabyh Salum. A escolha do nome da futura unidade de saúde especializada no atendimento ao idoso é uma homenagem ao médico radiologista e fundador da Clínica São Matheus, Nabyh Salum, pioneiro e um dos grandes nomes da medicina em Goiás.
Filha de Nabyh Salum, a médica Rosana Salum Gouveia, representou a família no evento e agradeceu a homenagem. “Toda a família agradece o reconhecimento por toda dedicação de Nabyh Salum em sua trajetória na medicina”, declarou.
O lançamento da pedra fundamental do Hospital Estadual do Idoso Dr. Nabyh Salum aconteceu durante a inauguração da Residência Assistencial destinada ao acolhimento de 20 pacientes moradores do Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta (HDS). Na ocasião, o governador também lançou a pedra fundamental do Hospital do Homem José Luiz Bittencourt.
O complexo hospitalar – Hospital do Idoso e Hospital do Homem – será construído em uma área de 36 mil metros quadrados com atendimento voltado à população masculina com idade igual ou superior aos 60 anos. A previsão da Secretaria de Estado da Saúde é que o novo Hospital Estadual do Idoso Dr. Nabyh Salum atenda também homens com idades entre 20 e 59 anos com quadro comprovado de doenças crônicas e com complicações decorrentes da hanseníase.
O governador Marconi Perillo destacou que serão investidos R$ 170 milhões de reais no complexo hospitalar. “Todos sabemos que a população brasileira está envelhecendo rapidamente e mais do que nunca precisaremos de cuidados especiais para a pessoa idosa”, ressaltou.
Nabyh Salum
O médico que empresta o nome ao Hospital Estadual do Idoso, Nabyh Salum, nasceu na cidade de Três Corações, no Estado de Minas Gerais, em 1933. Concluiu o curso de medicina em 1960 pela Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, optando pela especialização em radiologia. No ano de 1964, o fundador da Clínica São Matheus se mudou para Goiânia, onde lecionou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG). Depois, teve atuação destacada na Academia Goiana de Medicina, na Sociedade Goiana de Radiologia, no Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás e na criação da Unimed Goiânia.
Além de atuar como professor concursado da UFG por 36 anos, Nabyh Salum foi diretor administrativo do Hospital Geral de Goiânia, membro do Conselho Fiscal da Associação Médica Brasileira e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás por 10 anos. O médico, que presidiu a Associação Médica de Goiás, também teve papel fundamental no fortalecimento do associativismo médico no Estado de Goiás.
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DIÁRIO DA MANHÃ

Marconi entrega nova Residência Assistencial Santa Marta

O Governador de Goiás Marconi Perillo e o secretário de Estado da Saúde Leonardo Vilela inauguraram nesta terça-feira, dia 16 de janeiro, a Residência Assistencial Luiz José Bittencourt voltada ao acolhimento dos 20 pacientes moradores do Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta (HDS). A obra contempla apartamentos individuais, totalmente mobiliados, área de convivência e praça de banho de sol, com infraestrutura assistencial. Logo após a inauguração, foi lançada a pedra fundamental do Hospital Estadual do Idoso Dr. Nabyh Salum. Esta unidade representa o ponto de partida para a transformação do HDS em um Complexo Hospitalar, unidade de referência no atendimento ao idoso, à saúde do homem e de assistência aos casos de complicações decorrentes da hanseníase.
“Todos sabemos que a população brasileira está envelhecendo rapidamente. Mas do que nunca precisaremos de cuidados especiais para a pessoa idosa, e com esse objetivo vamos construir um hospital do idoso, que juntamente com a residência assistencial, vai nascer maior que o Crer, com investimento de R$ 170 milhões de reais”, destacou o governador Marconi Perillo.
O secretário Leonardo Vilela avaliou que a obra inicia uma nova história da antiga Colônia Santa Marta. “São 23 apartamentos confortáveis. Um resgate da cidadania para esses pacientes”, considerou.
As transformações no HDS não se limitam à estrutura física. A unidade também vem passando por mudanças no atendimento oferecido à sociedade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e no cuidado à atenção aos idosos residentes no local. Desde 2013, o HDS é administrado pela Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (AGIR), organização social que tem uma parceria de gestão compartilhada com a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. O HDS, de seu passado de isolamento de pacientes com hanseníase, pouco restou. Mas a sua história e o compromisso com os pacientes moradores do local, bem como com os ex-internos da Colônia Santa Marta residentes nos bairros vizinhos, têm sido resgatados dia após dia além de aprimorados os serviços oferecidos para a população, com os recentes investimentos promovidos.
Residência Assistencial
A Residência Assistencial é uma instituição de acolhimento de longa permanência composta por apartamentos individuais com 18,17 metros quadrados, além de 183,28 metros quadrados de praça de banho de sol e 353,58 metros quadrados de área de convivência, atingindo o total de 1.323,66 metros quadrados de área construída. A obra teve investimento de R$ 5.598.253 milhões.
A obra conta com instalações acessíveis e climatizadas, monitoradas 24 horas. Trata-se de um resgate do Governo do Estado aos pacientes com dependências físicas e emocionais decorrentes de sequelas da hanseníase e do isolamento social. Dentre os principais serviços oferecidos aos residentes estão posto de enfermagem, farmácia, consultório, refeitório e lavanderia terapêutica.
De dezembro de 2013, data em que o HDS passou a ser administrado pela AGIR, até dezembro de 2017, a unidade já realizou um total de 1.565.315 procedimentos (consultas, exames, atendimentos de enfermagem, odontologia, nutrição e multiprofissional).
Atualmente o hospital acolhe 20 pacientes, em sua maioria com alto grau de dependência que, por não terem sido inseridos na sociedade, contam exclusivamente com a tutela do Estado para viver. Antes da residência assistencial, os mesmos moravam em pavilhões precários, cuja área será destinada à construção do Hospital.
Hospital Estadual do Idoso Dr. Nabyh Salum
O complexo hospitalar será edificado em um terreno com área total de 84.157,02 metros quadrados e 36.066,47 metros quadrados de área a ser construída. A construção que se iniciou com a residência assistencial de longa permanência contemplará também o hospital do idoso e a clínica do homem, que deve atender a população maior de 60 anos ou, mais especificamente, considerados idosos frágeis, com necessidades de atenção ambulatorial ou internação hospitalar para cuidados médicos especializados, desafogando a rede de Urgência e Emergência do Estado e hospitais de reabilitação.
O complexo deve atender ainda a população masculina de 20 a 59 anos com doenças crônicas ou com características peculiares que demandem cuidados específicos além de pessoas com complicações decorrentes da hanseníase. “Nossa ideia é que em dois, três anos tenhamos aqui mais um hospital com a qualidade dos hospitais goianos”, estimou o secretário Leonardo Vilela.

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Crianças precisam de atenção redobrada

No período das férias esco¬lares, pais e responsáveis por crianças costumam ter maior postura preventiva em rela¬ção aos cuidados com os filhos. Mas todos os dias os responsáveis devem ter uma postura preventiva em rela-ção aos acidentes que podem ocor¬rer com os pequenos.
Levantamento realizado pelo Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Gover¬nador Otávio Lage de Siqueira (Hu¬gol) aponta que de julho de 2015 a dezembro de 2017 realizou 9.600 atendimentos de urgência e emer¬gência em crianças de 0 a 12 anos incompletos. O principais atendi¬mentos são voltados para crianças vítimas de traumas de média e alta complexidade, em casos como aci¬dente de trânsito, queda, afogamen¬to, intoxicação e outros, dispondo de atendimento em Unidade de Tera¬pia Intensiva (UTI) pediátrica.
Para o supervisor médico da Pe¬diatria do Hugol, Dr. Elísio de Cas¬tro, a prevenção é importante, pois as crianças podem ficar com se¬quelas físicas e cognitivas por toda a vida, dificultando o aprendizado. “É importante criar um ambiente seguro, evitando potenciais riscos para a saúde dentro de casa, além de ser essencial o uso dos equipa¬mentos adequados para o trans¬porte nos veículos, possibilitando que, em casos de acidentes, estas tenham uma chance de sobrevida”.
ATENÇÃO AOS RISCOS
Elísio de Castro alerta que mes¬mo em casa existem muitos riscos os quais os pais precisam ficar aten¬to. Ele esclarece que, muitas vezes, os acidentes acontecem no lar de¬vido à falsa sensação de seguran¬ça. O que o especialista considera um erro, pois os riscos principais: queda, esmagamento por objetos, choque elétrico, queimadura, en¬gasgamento, corte, asfixia, inges¬tão de produtos tóxicos ou medi¬camentos, afogamento, violência doméstica, sufocação e queda de objetos pesados, como televisores e tanques estão sujeitos a aconte¬cerem em âmbito doméstico.
Outro cuidado que se deve ter com as crianças está relacionado a diversão na rua. Ao sair e pre¬ciso que os pais ou responsáveis fiquem constantemente alertas. Seja como motoristas, pedestres, passageiros ou ciclistas, é neces¬sário respeitar as leis de trânsi¬to e utilizar os equipamentos de segurança pertinentes (cinto, ca¬pacete, cadeirinha). Riscos prin¬cipais: queda, impacto, atrope¬lamento, agressão física, choque elétrico e violência.
Se a diversão for na fazenda , clu¬be, lago ou parque, da mesma for¬ma, a atenção deve ser redobrada. Pois, os riscos englobam desde que¬da (de altura e de animais), esmaga¬mento, corte, impacto, afogamento, choque elétrico, queimadura a ata¬que de animais e insetos.

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O POPULAR

‘Saúde na Praça’ do HGG oferece serviços gratuitos nesta quarta feira

O Hospital Estadual Alberto Rassi – HGG promove nesta quarta-feira, 17 de janeiro, a primeira edição do projeto Saúde na Praça de 2018. Desta vez, o tema é “Não tire férias da sua saúde”. A ação é aberta ao público e será realizada na Praça Abrão Rassi, em frente ao HGG, das 7 às 12 horas.

Estarão disponíveis para toda a população serviços de aferição de pressão, teste de glicemia, cálculo de Índice de Massa Corporal (IMC), além de orientações com enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Durante o mês de janeiro o HGG realiza eventos de promoção à saúde com foco nas férias. No Ambulatório de Medicina Avançada (AMA) já foram ministradas palestras sobre importância de alimentação equilibrada e exercícios físicos nas férias. No próximo dia 24 o tema abordado será atividades recreativas no mês de descanso.
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OMS estuda validade de vacina fracionada para a febre amarela

Pesquisadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda tentam determinar qual o período de validade da vacina fracionada para a febre amarela. O Estado apurou que a entidade acompanha de perto campanhas em dois países africanos para determinar o prazo para que a população volte a ser vacinada. Por enquanto, usa como padrão que a dose fracionada tem validade de um ano.
No Brasil, o governo anunciou que começará com a campanha de vacinação em São Paulo, Minas Gerais e Bahia a partir de fevereiro – com doses fracionadas. Segundo o cientista Alejandro Costa, da Iniciativa para a Pesquisa de Vacinas da OMS, o governo brasileiro afirma ter evidências da validade desse imunizante por oito anos.
Em 2016, a OMS foi obrigada a destinar milhões de doses de um estoque internacional para Angola e República Democrática do Congo, na África, ambos sob o surto da doença. Segundo Costa, a opção naquele momento foi por fracionar a vacina.
Para ele, que esteve em reuniões com o Ministério da Saúde no mês passado, o fracionamento é uma solução real a ser considerada também no caso brasileiro. “É uma questão de emergência. Reconhecemos como uma solução prática e efetiva”, disse. “O que ainda não se sabe é o prazo pelo qual a vacina garante a proteção”, afirmou Costa. “Estudos mostravam proteção de um ano. No Brasil, eles têm evidências de que essa proteção é de oito anos.”
Costa relata que, no ano passado, a OMS voltou à República Democrática do Congo para testar as pessoas vacinadas no surto de 2016 e constatou que a dose tem tido validade acima do prazo padrão da entidade. “O governo congolês quer saber quando deve voltar a vacinar e é isso que estamos acompanhando agora para determinar.” Ele aponta que, enquanto esse acompanhamento não estiver concluído, o estoque mundial coordenado pela OMS continuará a considerar o fracionamento válido para um ano.
Questionado, o Ministério da Saúde do Brasil afirmou que “reitera a segurança e eficácia” do fracionamento. Para definir a validade de oito anos para a dose fracionada, usou como base estudo realizado no laboratório Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz com 319 militares vacinados dessa forma em 2009. “Oito anos depois, 85,3% dos militares ainda tinham anticorpos contra a doença.
Para a comunidade internacional, a intensificação das campanhas de vacinação no Brasil a partir de 2017 significou um corte no fornecimento de doses da Bio-Manguinhos. “O governo priorizou a vacinação no Brasil”, confirmou Costa.
Ele explicou que, quando o estoque global foi criado, em 2014, a OMS optou por não fechar acordo com a Bio-Manguinhos, julgando que não havia garantia de fornecimento. A aposta agora é de que a alta na produção brasileira seja sustentável.
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MAIS GOIÁS

Grávidas com alto risco tem direito a receber auxílio-doença pelo INSS

Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco a receber auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente do tempo de contribuição previdenciária. Antes disso, o órgão previdenciário vinha exigindo carência mínima de um ano para que seguradas recebam o benefício. A decisão resultou de pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) por meio de ação civil pública e, por isso, é válida em todo o Brasil.
Segundo o INSS, o auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Com isso, o órgão arca com os custos do afastamento do trabalhador. Sem essa garantia, “muitas gestantes se viam compelidas a retornar ao trabalho em perigo para ela mesma e para o nascituro”, disse o defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal, Alexandre Mendes Lima de Oliveira. Segundo ele, a Defensoria vinha recebendo diversas solicitações individuais de mulheres que tinham o acesso ao benefício negado.
Para dar um tratamento isonômico a todas elas, foi proposta uma ação civil pública, ainda em novembro de 2015. A DPU argumentou que a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) contempla situações em que o período mínimo de contribuições não é exigido para que o benefício seja concedido. A regra, contudo, não citava explicitamente a gravidez de alto risco, por isso os pedidos vinham sendo negados. Além disso, a DPU apontou que não é exigida carência para o próprio recebimento de salário-maternidade e que, por isso, a cobrança em casos de gravidez de risco seria incoerente.
O posicionamento da Defensoria foi acolhido pela Justiça. Na decisão, o juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira destacou que a Constituição Federal prevê, no capítulo destinado à Previdência Social, a proteção à maternidade, especialmente à gestante, como um dos pilares a serem respeitados pelo legislador e pelos aplicadores da lei. Diante disso, “com mais razão ainda, deve-se prestigiar interpretação que salvaguarde o interesse de gestantes em situação de alto risco. Caso contrário, estar-se-á amparando a possibilidade de exercício de trabalho em condições suscetíveis à majoração de risco de problemas graves de saúde ou parto prematuro, o que, certamente, não foi o desejado pelo Poder Constituinte”, afirmou o juiz.
A decisão determina que o INSS se abstenha de exigir carência para concessão do auxílio que, com isso, deverá ser garantido pelo órgão para mulheres cuja gravidez seja clinicamente comprovada como de alto risco e haja a recomendação médica para afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
A presidência do INSS foi intimada a dar ampla divulgação nacional à determinação e também informar ao TRF4, em até 30 dias, as medidas administrativas que foram adotadas para garantir que a decisão seja efetivada em todo o Brasil.

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A REDAÇÃO

Surto de conjuntivite gera estado de alerta em Caldas Novas (GO)

Uma das principais cidades turísticas de Goiás, Caldas Novas está sofrendo atualmente um surto de conjuntivite, já reconhecido pela Secretaria de Saúde Municipal local. O Verão, a umidade, piscina, calor e a aglomeração de pessoas facilitam na propagação da doença, que é comum nesta época do ano.
Além dos fatores do verão, outras condições podem facilitar o surgimento da conjuntivite quando conciliados com a exposição desta época. "Quando se está com a imunidade mais baixa, seja por exposição ao sol, mudanças de hábitos alimentares ou até mesmo privação de sono regular, a pessoa se torna mais suscetível à conjuntivite, ainda mais combinando tudo isso ao verão", explica a oftalmologista Ana Carolina Garcia, do CBV Hospital de Olhos.
Nas redes sociais da Secretária de Saúde de Caldas Novas, internautas relatam casos de conjuntivite contraídos na cidade. "Sou de Brasília. Cheguei ontem de Caldas Novas, eu e toda minha família pegaram [sic], até as crianças de 2 e 7 anos. Somos 6 adultos e 4 crianças. E ninguém do hotel e da cidade orientaram [sic] sobre o surto. Gente é muito sério!" relata uma internauta.
É preciso ficar atento durante a estação, pois o principal agente causador da conjuntivite viral, o adenovírus, sobrevive muito tempo em superfícies secas, fazendo com que as epidemias surjam com mais facilidade, como explica a médica. "A pessoa contaminada pode ter contato em casa ou no trabalho com objetos de uso comum como toalhas, maçaneta da porta, telefone e computador, por exemplo, e acabar transmitindo o vírus para outras do convívio", finaliza.
Os primeiros sete dias do início dos sintomas são considerados de alto contágio e os principais sintomas da conjuntivite são olhos vermelhos, lacrimejamento, sensação de areia e ardor nos olhos, inchaço nas pálpebras e sensibilidade extrema à claridade. Caso estas características sejam observadas, a indicação é procurar o oftalmologista o quanto antes, pois somente o médico é capaz de fazer o diagnóstico e indicar o trato correto para doença, já que os tratamentos das conjuntivites virais e bacterianas são diferentes.

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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação