ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
O POPULAR
Cartas dos Leitores
Katteca
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) entende que a liberdade de opinião é um direito fundamental do cidadão em uma sociedade democrática. Mas, entendemos também que a liberdade de expressão de uma pessoa jamais deve ferir a dignidade de outras.
Lamentavelmente, foi o que fez o cartunista Britvs na tira publicada no domingo em POPULAR. O personagem Katteca, repetindo o que vem fazendo em várias publicações, deixou de lado o bom humor para atacar e denegrir a imagem da classe médica. De forma preconceituosa, Katteca também foi agressivo com os pacientes de cidades do interior.
O que era para ser engraçado não passou de uma piada de extremo mau gosto e um ataque totalmente desnecessário a uma classe que trabalha e bem atende a população. Se há falhas neste atendimento e na conduta de alguns profissionais, estamos certos de que elas não serão sanadas com agressões e ações desrespeitosas à classe médica. Acreditamos que o cartunista Britvs tem argumentos bem mais inteligentes para expressar sua opinião do que os infelizmente usados na tira publicada.
Salomão Rodrigues Filho
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás
■ Lamentável a publicação da charge do Katteca no POPULAR de domingo. Não apenas os médicos, mas também o povo do interior merece mais respeito.
Gustavo Chater Taleb
Gerir e Hugo
A respeito do artigo Desvio de foco, da jornalista Fabiana Pulcineli, publicado ontem no POPULAR, esclarecemos que todos os contratos firmados entre a organização social (OS) e seus prestadores de serviços são legais, regulares e foram aprovados na prestação de contas à Agência Goiana de Regulação.
A contratação do escritório do advogado João Paulo Brzezinski pelo Gerir deve-se à reconhecida competência profissional do mesmo, que designou três membros de sua equipe para ficarem à disposição da OS, em tempo de integral, com objetivo de garantir lisura e legalidade das ações e da relação com os 500 colaboradores contratados via CLT. Não há nenhum membro da diretoria envolvido em qualquer tipo de irregularidade. Aqueles que ocupam cargos executivos têm seus nomes divulgados no sitewww.gerir.org.br.
Com relação à experiência prévia, o Gerir informa que em nenhuma cláusula do edital da Secretaria Estadual de Saúde para selecionar a OS que administraria o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) constava esta exigência. A experiência prévia era um critério classificatório, não eliminatório. Se assim fosse, a OS Agir não poderia administrar o Centro de Reabilitação e Adaptação dr. Henrique Santillo (Crer), sendo que também não possuía experiência prévia.
A expertise do Gerir é comprovada não pelo seu tempo de existência, mas pelo alto nível de qualificação de seus quadros. Um exemplo disso é que seu superintendente técnico, o médico José Mário Meira Teles, é hoje também presidente da reconhecida Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).
Antes de transferir a administração para o Gerir, o governo tinha um gasto médio de R$ 9,3 milhões por mês com o Hugo. Em apenas seis meses de gestão da OS, este custo caiu para R$ 7,8 milhões, sendo que, dentro deste montante, tudo o que é economizado é reinvestido no hospital.
Eduardo Reche – Presidente do Instituto Gerir
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Mais Médicos
Estrangeiros sem data para começar trabalhar
Parte dos profissionais ainda não apresentou documentação necessária para obtenção de registro provisório no Cremego
Galtiery Rodrigues
Os médicos estrangeiros que vão atuar no Estado pelo programa Mais Médicos, do governo federal, iniciaram ontem a fase de acolhida regional, em Goiânia, e tudo indica que eles não vão começar a trabalhar na segunda-feira (23), conforme previu inicialmente o Ministério da Saúde. De 16 profissionais, apenas nove mandaram a documentação necessária para o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) para obterem o registro provisório. Os demais devem encaminhar os papéis até o final desta semana. O Conselho possui 15 dias para analisar os documentos, de acordo com o que foi estabelecido pela Media Provisória n° 621, que regulamenta o programa.
Para acelerar essa fase de emissão do registro, o advogado geral da União, ministro Luís Inácio Adams, elaborou parecer, publicado ontem no Diário Oficial da União, que proíbe os conselhos regionais de solicitarem qualquer documento além do que é enumerado na Medida Provisória que instituiu o Mais Médicos. Ela solicita apenas a apresentação do diploma de ensino superior, do documento que comprova habilitação para o exercício da medicina no País onde o profissional se formou e declaração de mérito fornecida pela coordenação do programa. O Cremego pediu ainda que o Ministério da Saúde informe onde cada profissional vai trabalhar para facilitar o controle e propiciar futuras fiscalizações.
O presidente do Conselho em Goiás, Salomão Rodrigues, disse que, no mais, seguirá o que é estabelecido pela Medida Provisória. A documentação fornecida, até então, está sendo analisada e ainda não existe um posicionamento do Cremego sobre a necessidade de vistas em determinados casos. Da mesma forma, ainda não existe uma data precisa de quando os registros serão emitidos. Sabe-se apenas que os primeiros documentos foram protocolados na quinta-feira da semana passada e que, portanto, o conselho tem até o fim da próxima semana para analisá-los.
O registro provisório é condição essencial para o médico estrangeiro começar a trabalhar. Enquanto não é dado um posicionamento definitivo quanto a isso, os 16 profissionais vão participar até sexta-feira da acolhida regional, com cursos de orientação sobre a realidade local, que estão sendo oferecidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) no Augustus Hotel, no Centro, onde eles estão hospedados. Inicialmente, 18 médicos selecionados para Goiás foram aprovados no teste realizado pelo Ministério da Saúde entre os dias 26 de agosto e 13 de setembro. Dois deles, no entanto, não puderam vir nessa fase, mas podem comparecer em fases posteriores. Um precisou retornar ao país de origem para buscar documentos que faltaram e outra para terminar um curso de especialização.
Dentre os 16, apenas cinco são, de fato, estrangeiros, vindos de países como Grécia, Portugal, Argentina, Itália e Espanha. Os demais são brasileiros que se formaram no exterior. Eles vão trabalhar em cidades como Aparecida de Goiânia, Bela Vista de Goiás, Flores de Goiás, Formosa, Luziânia, Monte Alegre de Goiás, Pirenópolis e Trindade, sendo esta última a que mais vai receber médicos. Hoje, alguns dos secretários municipais de Saúde vão vir a Goiânia para se reunir com esses profissionais e discutir as formas de alojamento nas cidades.
Muitos dos médicos não conhecem os municípios para onde serão mandados e não sabem ainda onde vão morar. O grego Antonios Kasiaras, de 49 anos, foi selecionado para trabalhar em Aparecida de Goiânia, cidade que ele colocou como segunda opção ao fazer a inscrição no programa. A primeira foi Curitiba (PR). Ele veio para o Brasil em 1992 e, desde então, morou no interior paulista, onde sempre trabalhou com registro provisório e onde, segundo ele, Goiânia tem fama de cidade desenvolvida e com boa qualidade de vida. Foi isso e também por causa da proximidade de uma e outra que ele escolheu por Aparecida, embora a desconheça totalmente.
Trindade será reduto de família e amigos
A espanhola Raquel é esposa do goiano Técio, que é irmão de Ueslei. Eles são amigos próximos de Welma e Luiz Adriano, que é esposo de Anna Flávia. Os seis são médicos, estudaram juntos na Espanha e, depois, se mudaram para Portugal, onde trabalhavam até o mês passado, antes de serem selecionados pelo programa Mais Médicos. Todos, por sorte, vão permanecer unidos, porque vão atuar juntos em Trindade, o município goiano que mais vai receber médicos com formação no exterior. Ao todo, são seis, restando apenas Anna Flávia, que precisou retornar a Portugal para encerrar a especialização, mas que já está com a vaga garantida e deve voltar para o Brasil em outubro.
Trindade foi escolhida por eles porque foi a cidade disponibilizada pelo sistema do Ministério da Saúde que mais se adequava aos interesses. Raquel Crespo Nuñes é a única estrangeira de fato do grupo. Ela é espanhola, tem 33 anos e se casou com Técio Cley Soares Rodrigues, natural de Itapuranga, que foi para a Espanha em 1997 com o irmão Ueslei Randerson para trabalhar e estudar medicina na Universidad Complutense de Madrid. Lá, conheceram ainda o gaúcho Luis Adriano Raiter Domanski, 39, que se casou com a também médica e tocantinense, natural de Colinas (TO), Anna Flávia Ferrari Raiter, 35. Todos eles estudaram juntos e conheceram também a pernambucana Welma Gomes de Andrade Blanco Dominguez.
Assim que se formaram, eles se mudaram para Portugal, onde trabalharam até o mês passado, antes de confirmarem a seleção para o Mais Médicos. A amizade, agora, vai ser levada adiante em Trindade. A notícia obrigou-lhes a deixar tudo para trás e resolver todas as questões num prazo de 10 dias. Luis Adriano conta que não deu nem para cumprir o aviso prévio do pedido de demissão em Portugal. “O ministério pediu tudo para ontem. Tivemos que correr com as coisas”, conta. Casa, escola, filhos, negócios, tudo foi resolvido rapidamente. As filhas de Luis estão no Tocantins com a sogra. Os dois meninos de Raquel e Técio estão com a avó em Itapuranga e a filha pequena de Ueslei está em Goiânia com a esposa dele, que não é médica, mas veio para acompanhá-lo.
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Saúde
Rapaz fará reconstrução facial no Hospital das Clínicas
Processo vai retirar camada de pele da perna de Samuel Rosa Rodrigues e deve durar 12 horas
Vandré Abreu
O iluminador Samuel Rosa Rodrigues, de 20 anos, vai ter parte de seu rosto reconstruído em cirurgia complexa no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Goiás (UFG) a partir de hoje. O processo vai ser feito por transplante autólogo – uma parte do corpo do paciente será usada para a reconstrução. A equipe médica liderada pelo cirurgião plástico Carlos Gustavo Lemos Neves optou por retirar uma camada de pele da perna esquerda de Samuel para reconstruir o terço médio do rosto – da parte mais alta do nariz até o palato superior.
Esta etapa será apenas a primeira da reconstrução facial e deve durar cerca de 12 horas, com início às 7 horas de hoje. Se tudo correr bem, entre três e seis meses, Samuel deve voltar à mesa de cirurgia. Neste caso, os médicos vão reconstruir a parte óssea do palato superior do paciente. A fíbula de uma das pernas dele vai ser retirada e implantada logo abaixo do nariz. O osso será serrado até atingir um formato parecido com o da letra C. O implante ocorre de um lado da parte superior da maxila até o outro lado.
Segundo Carlos Gustavo, o procedimento não é inédito, mas é complexo ao ponto de os médicos levarem o caso para análise de outros profissionais. Equipes de São Paulo e da Suíça foram consultadas sobre o caso. Samuel atuava como iluminador de um festival de música em Caldas Novas, no ano passado. Enquanto arrumava os rojões para a festa, um dos fogos de artifício atingiu seu rosto. Ele perdeu o nariz, palato superior, maxilar e a visão do olho direito, para o qual faz tratamento no Centro de Referência em Oftalmologia do HC (Cerof).
Carlos Augusto afirma que a opinião de outros médicos foi idêntica à da equipe goiana e, por isso, teve-se a certeza da reconstrução com transplante autólogo. A outra opção seria o transplante com órgão de um doador. “A doação é mais mórbida e corre-se o risco de uma rejeição, por se tratar de um tecido de outra pessoa, sem contar a mudança no tom de pele”, explica. O médico diz que haverá diferença no tom da pele mas elimina-se o risco de rejeição.
O chefe da equipe também explica que a ideia inicial era que as duas etapas cirúrgicas ocorressem de forma conjunta, com a atuação de três equipes médicas: uma na face, outra na coxa e a última na perna. “O problema é que poderia perder todo o processo. Desta forma, com a inserção da pele e a certeza que deu certo, a segunda etapa teria menos risco”, diz. O médico lembra ainda que o risco maior é por conta da vascularização, já que tanto da camada de pele quanto do osso, os vasos sanguíneos são retirados para a reconstrução.
VASCULARIZAÇÃO
A escolha de retirar parte da coxa se deu justamente por causa da vascularização. “É uma região bem vascularizada. A outra opção seria as costas, mas seria mais incômodo ao paciente, que teria de ser virado para o procedimento”, argumenta Carlos Augusto. Após a reconstrução óssea, a equipe ainda fará o trabalho no nariz de Samuel, que será o último procedimento. A ideia é que seja usada a mesma pele retirada, mas caso não seja possível, a equipe médica estuda o envio do paciente para um hospital suíço, especialista na reconstrução de nariz.
Ao todo, nove médicos e dois cirurgiões-dentista bucomaxilofacial vão participar do procedimento. O total da equipe, com anestesistas e enfermeiros, deve chegar a 20 profissionais. O paciente se consulta no HC há cerca de seis meses. Neste período, segundo Carlos Augusto, as principais dificuldades são para comer, falar, respirar e o convívio social. Só com a primeira etapa da cirurgia, os médicos acreditam que já haverá melhorias em todos os casos.
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AGÊNCIA BRASIL
Conselhos não podem negar registro a profissionais que apresentem documentação do Mais Médicos
Brasília – Os conselhos regionais de Medicina (CRMs) não podem exigir qualquer documentação diferente da definida pela Medida Provisória (MP) 621/2013 e pelo Decreto 8040/2013, que regulamentam o Programa Mais Médicos, para liberar o registro provisório aos profissionais estrangeiros que participam da iniciativa. É o que diz o Parecer 051/2013, assinado pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, publicado hoje (16) no Diário Oficial da União.
Em entrevista, Adams disse que o parecer, elaborado a pedido do Ministério da Saúde, tem o objetivo de determinar a interpretação correta da MP e do decreto que criaram o programa. Na avaliação do ministro, as disputas jurídicas e a resistência de associações médicas locais em realizar o credenciamento têm viés político. Adams disse que, para expedir o registro, alguns órgãos estavam exigindo documentação que não consta da medida que criou o programa.
"O que é necessário para que se dê o registro é, estritamente, a absorção do profissional no programa. Nós entendemos que essas exigências [de outros documentos] têm conteúdo político e visam a impedir o programa, como aconteceu em Porto Alegre, onde fecharam o conselho para impedir que as pessoas entrassem com o pedido de registro", ressaltou Adams. Para ele, essas e outras alterações visam a atrasar ainda mais o início dos trabalhos, inicialmente previsto para esta segunda-feira.
No entendimento da AGU, como a medida provisória tem força de lei, os conselhos regionais de Medicina estão obrigados a expedir os registros provisórios, quando atendidas as condições impostas pelo normativo. "É condição necessária e suficiente para a expedição de registro provisório pelos conselhos regionais de Medicina a declaração de participação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil fornecida pela coordenação do programa", destaca o parecer.
De acordo com Adams, com a publicação do parecer, se os conselhos se recusarem a emitir o registro, podem responder por improbidade administrativa e ter de ressarcir ao Erário Público os custos com o pagamento das bolsas. "Mas esperamos que prevaleça o bom senso", disse o advogado-geral.
O parecer também responde a uma nota do Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo o qual os gestores públicos e médicos supervisores e tutores do Mais Médicos poderiam ser responsabilizados solidariamente por erros cometidos pelos profissionais contratados pelo programa. Diferentemente do que diz o CFM, o parecer ressalta que "o médico se responsabilizará, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência".
"A partir da legislação que disciplina a atuação médica, especialmente o Código de Ética, reiteramos que ela estabelece que a responsabilidade de cada profissional no limite de sua atuação pessoal, o que se está buscando é intimidar os profissionais", acrescentou. Segundo Adams, os conselhos podem exercer sua atividade fiscalizadora acompanhando as ações do programa. "O governo quer garantir que esses profissionais atuem corretamente, e os conselhos são parte desse processo."
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O HOJE
Brazabrantes aguarda médico cubano
Município próximo a Goiânia seria junto com Mimoso de Goiás os únicos no Estado a receber profissionais de Cuba. Secretaria espera por resposta
A pequena cidade de Brazabrantes, município distante 38 km de Goiânia, aguarda ansiosa a chegada de um médico cubano inscrito no Programa Mais Médicos, do governo federal. A Secretaria de Saúde requisitou ao todo quatro profissionais para trabalhar no município. Três ficariam lotados no único centro de saúde do local e um iria para o distrito de Deuslândia, mas somente o médico estrangeiro manifestou interesse em atuar na localidade. A secretaria ainda aguarda a homologação junto ao órgão federal e a data de início de atuação do estrangeiro ainda é incerta.
De acordo com a secretária de saúde de Brazabrantes, Darilza Costa, o Ministério da Saúde ainda não entrou em contato, mas o município está preparado para receber o profissional. Conforme previsão inicial do ministério, além de Brazabrantes, somente a cidade de Mimoso de Goiás receberia profissionais vindos de Cuba. Os demais médicos estrangeiros selecionados no programa encontram-se já em Goiânia, realizando treinamento local, e a previsão é de que sejam encaminhados aos postos de saúde no dia 23 (leia abaixo).
A requisição de Brazabrantes é justificada, segundo a Secretária de Saúde, pela alta rotatividade dos trabalhadores de saúde que passam pelo local e pela falta de verbas para plantonistas. “Somos uma cidade pequena, nossa verba é mínima, qualquer reforço médico nos ajuda. Estamos na expectativa para a vinda dele”, diz.
O município conta atualmente com cinco plantonistas, dois para os fins de semana, técnicos em enfermagem e especialistas em áreas como cardiologia e dermatologia. Todos estão lotados no Centro de Saúde Sebastião Lozi. A unidade é vinculada à Estratégia de Saúde da Família. Com o reforço do médico cubano no centro de saúde, a expectativa é que sobre verba para a aplicação em áreas carentes no município. Segundo diagnóstico da Secretaria da Saúde, a unidade necessita de reforma e ampliação.
Além disso, a formação dos médicos cubanos é ressaltada pela secretaria. “Os médicos de lá trabalham com a prevenção, com o cuidado periódico e atendimento básico das famílias. O que vem ao encontro das necessidades do município e do Centro de Saúde Sebastião Lozi”, acredita. A unidade não prevê o internamento de pacientes, apenas faz o atendimento básico e, caso necessário, encaminha para hospitais de cidades maiores da região.
AGU eleva o tom contra Conselhos Regionais
A uma semana da data prevista para o início da atuação dos intercambistas no programa federal Mais Médicos, o governo não conseguiu o registro provisório profissional para nenhum dos 682 médicos formados no exterior.
Esse cenário indica um provável atraso para o começo do trabalho dos médicos intercambistas – já adiado em uma semana. Isso porque, sem esse registro, concedido pelos Conselhos Regionais de Medicina, os profissionais ficam proibidos de trabalhar como médicos.
Frente à resistência dos conselhos regionais de entregarem o registro aos médicos, o governo federal subiu o tom hoje. O ministro Luís Adams (Advocacia-Geral da União) chamou uma coletiva para explicar o teor de um parecer que tenta contornar as exigências impostas pelos conselhos para a entrega do registro. “Essas exigências são apresentadas com conteúdo político, não jurídico-técnico. Têm a finalidade de impedir a realização do programa, politicamente impedir”, afirmou Adams.
O ministro mandou um recado às entidades médicas, dizendo que o governo espera que haja “bom senso” e “o cumprimento da lei”, mas que vai avaliar eventuais ações judiciais – apontando, possivelmente, a ocorrência de improbidade administrativa. “O governo já está pagando as bolsas. Há um custo adicional decorrente da postergação, que pode suscitar o ressarcimento ao erário pelo descumprimento da lei”, avisou o ministro.
Segundo o governo, 624 pedidos já foram protocolados. A partir do pedido, o conselho tem 15 dias para entregar os registros provisórios. O Ministério da Saúde, porém, não informou a data em que foram feitos os protocolos. (Folhapress)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação