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DESTAQUES
Entidades goianas pedem alterações no texto da reforma tributária
Programa Médicos pelo Brasil vai levar profissionais a locais mais distantes
Chega a 12 o número de vítimas em incêndio de hospital
Comissão vai sugerir reintegração de médicos cubanos, mas com gasto menor
Comissão de Saúde
A REDAÇÃO
Entidades goianas pedem alterações no texto da reforma tributária
Lucas Cássio
Goiânia – A Comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária na Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (16/9) um debate no Sesc Cidadania, em Goiânia, para tratar do assunto. O texto ainda é divergente entre diversos setores da sociedade, mas, segundo o presidente da Comissão, deputado Hildo Rocha (MDB/MA), presente no evento, a proposta deve ser votada na Câmara em outubro deste ano.
Goiânia é a segunda cidade a receber o seminário. Outros 10 encontros estão programados para os próximos dias. “Nosso cronograma de seminários prevê que até o dia 12 de outubro já tenhamos concluído todos os seminários”, explicou o parlamentar.
Segundo Hildo Rocha, tendo em vista o primeiro encontro que foi realizado na Bahia, algumas mudanças no texto da PEC devem ocorrer. “Os governadores querem uma mudança no comitê gestor, além de uma mudança no prazo de transição de um sistema para o outro”, disse.
O presidente da comissão também ressaltou que os gestores estaduais também querem a criação de dois fundos. “Um fundo de equalização e outro de desenvolvimento regional, que venha substituir aquilo que é feito com os incentivos fiscais. No lugar de ser feito incentivo fiscal, vai ser feito incentivo orçamentário, que vai dar dinheiro direto para as empresas se instalarem e poderem gerar emprego”, explicou.
A PEC 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), prevê simplificar o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo. Ela institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.
O atual texto não agrada entidades representativas de Goiás. Representando o setor produtivo, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, apresentou pontos que contrariam a atual proposta. Segundo ele, a PEC tira muito a autonomia dos Estados e municípios. Mabel, que foi relator da Reforma Tributária na época em que era parlamentar, disse que vai apresentar um substitutivo à PEC 45 para modificar alguns pontos. “Esse substitutivo busca dar maior equilíbrio às regras. Tem categorias, principalmente na área de serviços e construção civil, que correm o risco de receber uma carga tributária enorme”, disse.
O presidente da Fieg também defendeu pontos que podem dar maior segurança jurídica ao setor. Segundo ele, o atual texto não prevê nenhum controle de carga tributária. “Nós colocamos uma trava na PEC em 35%, que é o máximo que pode se ter no país. Ela (PEC 45/19) busca resolver o problema do governo, ou seja, vai tendo problema, vai aumentando imposto. Não pode ser assim”, defendeu.
O presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), Marcelo Baiocchi, também participou do evento. Para ele, a “a reforma tributária é tão importante quanto a Reforma previdenciária”. Baiocchi também defende alterações no texto. “Temos nossas propostas e entendemos que precisamos aliviar a carga tributária e aumentar a massa de pagadores para que haja um equilíbrio maior entre a necessidade de arrecadação do poder do Estado e capacidade de contribuir do empresário”, disse.
Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), viu com otimismo a retomada da discussão da reforma. “Ela vem sendo discutida há anos e nunca sai do papel. A lei tributária no nosso pais é muito pesada. Precisamos começar a olhar modelos que dão certo em outros países para aplicar no Brasil”, disse.
A comissão especial é composta por 43 titulares e o mesmo número de suplentes. Entre os titulares estão os deputados federais goianos Elias Vaz e Glaustin da Fokus.
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Programa Médicos pelo Brasil vai levar profissionais a locais mais distantes
O Governo do Brasil vai chamar os médicos para os lugares carentes e isolados do país. Isso será possível com o Programa Médicos pelo Brasil que ofertará 18 mil postos de trabalho aos profissionais com diploma brasileiro ou que tenham conseguido revalidar o documento no Brasil.
Dessas vagas, treze mil estão em cidades do chamado Brasil Profundo, onde há maior dificuldade para garantir atendimento médico, por causa da falta desses profissionais. A maioria das ofertas de trabalho (55%) estão nas regiões Norte e Nordeste.
Mas qual a diferença dessa ação para a que já está implantada no país? Primeiro, o profissional que participar do Programa será certificado. Isso quer dizer que ele estudou medicina no Brasil ou fez uma prova que atestou o seu conhecimento sobre a saúde e as características do povo brasileiro.
Segundo ponto, é que, para entrar no Médicos Pelo Brasil, o profissional fará seleção com prova. Anteriormente, a participação era condicionada ao horário em que se entrava primeiro no site do Programa na internet.
E a terceira diferença, e uma das mais importantes, é que os locais para onde esses médicos irão não serão escolhidos por critérios políticos. A seleção dos municípios levará em conta a classificação dos municípios brasileiros utilizada pelo IBGE, que considera o tamanho das cidades e a distância de grandes centros urbanos.
Além disso, o Programa vai levar profissionais aos locais que atendem a população brasileira em piores condições econômicas, que participam de Programas Sociais do Governo, como o Bolsa Família. Ou seja, os lugares mais necessitados de atendimento de saúde.
O Programa Médicos Pelo Brasil também é mais atrativo para os profissionais. Eles terão carteira de trabalho e todos os direitos garantidos por Lei, como férias e FGTS. Ao iniciar no Programa, os médicos farão o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade e receberão bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos.
Quem for para locais mais distantes, áreas remotas, por exemplo, será remunerado com gratificação de R$ 3 mil adicionais. Se a escolha do profissional for trabalhar em distritos indígenas, o adicional será de R$ 6 mil.
Todos que entrarem no Programa Médicos pelo Brasil vão atuar na Atenção Primária de Saúde, que é a base do Sistema Único de Saúde (SUS), porque é onde as doenças mais frequentes são acompanhadas, como diabetes, hipertensão e tuberculose.
Além disso, a proximidade da Equipe de Saúde da Família (ESF) com a comunidade permite um maior conhecimento do cidadão, aumentando a adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas.
Neste nível de atenção, é possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.
Para te ajudar a entender mais, o Blog da Saúde responde as principais dúvidas sobre o novo Programa do Governo Federal.
Porque um novo programa de provimento médico no Brasil?
Após seis anos de execução do Programa Mais Médicos, foram identificados diversos problemas, como: processo seletivo frágil, sem possibilidade de verificar e classificar a qualidade dos ingressantes; vínculo precário; definição controversa de município prioritário, já que mais de 1,8 mil médicos estavam capitais, muitos médicos sem supervisão, lentidão na reposição de médicos. Além disso, cadastros profissionais com inconsistências, pontualidade verificada só pelo município e ausência de indicadores de desempenho.
Quais são os principais eixos do Médicos pelo Brasil?
A ampliação da oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade com possibilidade real de fixação através de contratação CLT e a formação de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.
O que vai melhorar com o Programa Médicos pelo Brasil?
Com o novo Programa será possível reordenar as vagas oferecidas, priorizando os municípios com menor tamanho, menor densidade demográfica e maior distância de grandes centros urbanos. Também será possível garantir a permanência dos profissionais nos municípios através de contratação federal com plano de progressão na função e incorporação de profissionais com validação de diploma no Brasil. A qualificação dos profissionais será fortalecida com o curso de especialização e titulação em Medicina de Família e Comunidade e o processo seletivo será baseado em mérito, de caráter eliminatório e classificatório. A supervisão vai fortalecer a formação e o cuidado ofertado à população, além de monitorar e avaliar a produtividade e a qualidade do cuidado oferecido com indicadores de saúde bem definidos. A satisfação das pessoas com o atendimento e a melhoria da saúde dos pacientes também serão avaliadas.
Como serão definidos os municípios candidatos?
O Ministério da Saúde utilizará a classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que leva em consideração o tamanho da população dos municípios, a densidade demográfica e a distância de grandes centros urbanos.
Serão priorizadas todas as Unidades de Saúde da Família (USF) dos municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos, cujos municípios poderão incluir todas ou parte de suas equipes de Saúde da Família.
Os municípios classificados pelo IBGE como intermediários adjacentes ou urbanos poderão receber médicos para atender nas USF em localidades com maior proporção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Qual é a diferença de distribuição de vagas em relação ao Mais Médicos?
Com a mudança nos critérios de alocação, o Médicos pelo Brasil vai gerar um acréscimo potencial de aproximadamente 7 mil vagas de médicos em municípios mais carentes, em relação ao Programa Mais Médicos.
Como será realizada a seleção dos profissionais?
Para a função de Médico de Família e Comunidade serão selecionados médicos com registro no Conselho Federal de Medicina, por meio de prova escrita. Se aprovados, serão alocados em USF para realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade. Depois de aprovados no curso, os médicos realizarão prova de titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade e serão automaticamente contratados, via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas USF em que realizaram a formação.
Como será a remuneração dos profissionais?
Ao longo dos dois primeiros anos no Programa Médicos pelo Brasil, os profissionais realizarão o curso de especialização, recebendo bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs.
Como será realizado o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade?
O curso será obrigatório para a função de Médico de Família e Comunidade, com jornada semanal de 60 horas, das quais 40 horas serão para o atendimento direto à população, e 20 horas de atividades teóricas. Os médicos serão supervisionados por seus tutores e passarão uma semana, a cada 2 meses, na USF do tutor, realizando atendimentos em conjunto. Serão realizadas avaliações semestrais, com aprovação obrigatória para continuidade no programa.
Como será realizado o acompanhamento dos médicos?
Os médicos serão avaliados a partir da valorização da opinião das pessoas e de critérios de desempenho clínico e serão permanentemente monitorados em relação à sua produtividade e ao desempenho de sua USF em indicadores como:
Quantidade de atendimentos;
Qualidade do pré-natal e do acompanhamento de crianças;
Acompanhamento preventivo do câncer de mama e de colo do útero;
Taxa de cura de paciente com diagnóstico de tuberculose;
Qualidade no acompanhamento de pacientes portadores de HIV;
Acompanhamento de pacientes com hipertensão arterial e diabetes;
Quantidade de encaminhamentos para outros especialistas;
Internações hospitalares potencialmente preveníeis.
Através de pesquisa telefônica realizada pela Ouvidoria do SUS, os médicos serão avaliados diretamente pela população, em relação à qualidade do atendimento oferecido e relação médico-paciente.
Como será a transição entre o Mais Médicos e o Médicos pelo Brasil?
Os médicos que estão atuando no Mais Médicos poderão permanecer até o fim de seus contratos. Aqueles que desejarem mudar para o Programa Médicos pelo Brasil, deverão realizar o processo seletivo normalmente. Os programas continuarão existindo em concomitância, inclusive dentro de um mesmo município, até a finalização dos contratos vigentes do Mais Médicos.
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O ESTADO DE S.PAULO
Chega a 12 o número de vítimas em incêndio de hospital
Há ainda 54 pacientes do Badim e 10 funcionários e parentes internados; governo federal envia kit contra intoxicação
Fábio Grellet Mariana Durão / Rio
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O Hospital Badim, no Rio, informou ontem a morte de mais uma paciente em decorrência do incêndio de quinta-feira. Com isso o número de óbitos na tragédia sobe para 12.
De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a vítima é uma paciente transferida para o Hospital Copa D'Or. "Ressaltamos que todos os esforços e dedicação das equipes médicas envolvidas foram empenhados para a recuperação da paciente, assim como tem sido feito diariamente no atendimento prestado", diz a nota.
O grupo informou, ainda, que uma colaboradora deu entrada na noite de ontem no Hospital Copa D'Or com sintomas possivelmente decorrentes do incêndio. "Seguimos acompanhando a evolução do quadro clínico dos pacientes, colaboradores e familiares que deram entrada nas unidades do Estado."
Com o óbito e duas altas ocorridas desde domingo, o número de pacientes que continuam internados passou a 54, de um total de 103 que estavam no Badim na quinta. Além deles, dez colaboradores e familiares que estavam no local no momento do fogo estão hospitalizados.
Ontem, houve uma suspeita de vazamento de gás no interior do Badim. Bombeiros fizeram uma varredura à noite para identificar o possível foco do problema. Segundo o hospital, a empresa fornecedora de oxigênio abriu um dos tanques de armazenamento do produto para evitar a variação abrupta de pressão no equipamento, o que levou à suspeita de vazamento. Ainda de acordo com o Badim, os bombeiros constataram a normalidade da situação.
As investigações sobre as causas do incêndio continuam e várias testemunhas devem ser ouvidas nesta semana. Imagens das câmeras de segurança obtidas pelo Fantástico, da TV Globo, mostram que cerca de oito minutos se passaram entre o curto-circuito no gerador da unidade e o início da movimentação para a retirada de pacientes do local. Durante esse tempo, a fumaça se intensificou.
Ajuda federal. O Ministério da Saúde enviou kits de hidroxicobalamina, para tratamento contra intoxicação, assim como ocorreu à época da tragédia da boate Kiss, em 2013.
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Comissão vai sugerir reintegração de médicos cubanos, mas com gasto menor
Saúde. Parlamentares propõem criar categoria de 'apoiadores médicos', com bolsa de R$ 3,4 mil, bem abaixo dos R$ 11,7 mil pagos aos demais profissionais. Ideia é que atuem na atenção básica por 2 anos, período em que poderiam tentar validar o diploma por até 4 vezes
Camila Turtelli
Lígia Formenti / BRASÍLIA
O relatório da medida provisória do programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, deverá ser apresentado esta semana no Congresso Nacional e incluir o aproveitamento de 1,8 mil médicos cubanos. Mas a ideia é que eles recebam uma bolsa no mesmo valor de residentes no Brasil â equivalente a R$ 3,4 mil. Hoje o auxílio é de R$ 11,7 mil, pago a profissionais brasileiros e de outras nacionalidades.
A reinclusão dos cubanos já havia sido defendida pelo Ministério da Saúde, mas enfrentou resistência do Ministério da Educação (MEC), que alegou não ter como os profissionais atuarem sem a validação do diploma. A alternativa encontrada pelos parlamentares para aproveitar os profissionais, que chegaram ao País para trabalhar no Mais Médicos por meio de um acordo de cooperação firmado com a Organização PanAmericana de Saúde (Opas), foi criar uma nova figura, a de "apoiadores médicos". Só que com remuneração menor.
A proposta que será apresentada é de que os profissionais cubanos possam atuar na atenção básica por até dois anos. E, nesse período, teriam a possibilidade de prestar a prova para a validação do diploma (Revalida) até quatro vezes. O relatório da MP também deverá tratar desse tema. A ideia é que a prova seja aplicada duas vezes ao ano. Hoje, não há periodicidade predeterminada do exame, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC. Uma das queixas de profissionais que se formam no exterior é a dificuldade de obter a permissão para trabalhar no País. O último Revalida foi realizado entre 2017 e 2018.
O relatório será apreciado por uma comissão especial mista, que tem como presidente o deputado Ruy Carneiro (PSDBPE). Ele pretende dar agilidade ao processo. "Vou tentar concluir os trabalhos nesta semana ainda", disse. Na avaliação de Carneiro, a comissão teve um perfil conciliador. "Foi um debate equilibrado, sem contaminação ideológica e totalmente interessado no aperfeiçoamento do programa." Foram realizadas sete audiências, com a participação de 35 convidados. Entre eles estava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que se mostrou favorável à realização do Revalida mais de uma vez por ano.
A ideia de aproveitar profissionais cubanos que permaneceram no Brasil agrada sobretudo a prefeitos. Esses médicos começaram a chegar ao País em 2013, assim que o programa Mais Médicos foi lançado.
Gestão Bolsonaro. No ano passado, como reação às críticas feitas pelo então candidato à presidência Jair Bolsonaro â que questionava até o valor que ficaria com os profissionais â, Cuba rompeu o acordo. Parte dos médicos decidiu ficar â sobretudo profissionais casados com brasileiros, com filhos, cuja situação já estava regularizada.
Pagamento do Revalida Weintraub sugeriu também que candidatos pagassem pela prova um valor maior, condizente com os custos â na última edição, pelas duas fases, cada concorrente pagou R$ 600.
'É pouco. Vamos pegar para não morrer de fome' Yonel Cruz Bermudez, de 35 anos, que atuou no programa Mais Médicos, disse que a possibilidade de voltar a trabalhar no Brasil com uma bolsa mensal de R$ 3,4 mil pode ser uma opção de sobrevivência. "É muito pouco, mas vamos acabar aceitando porque não tem outra solução.
Muitos, como eu, estão endividados e com família para sustentar.
Vamos pegar para não morrer de fome." Logo após ser obrigado a deixar os plantões em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na periferia de Sorocaba, Bermudez chegou a montar um bar cubano, mas o projeto não deu certo.
Já Carlos Miguel Garcia, de 40 anos, que também atuava no interior paulista, acredita que o governo ainda vai mexer no valor.
"Seria contradição, pois o presidente Jair Bolsonaro não aceitava o tratamento que o governo do PT dava a Cuba, que ficava com a maior parte do nosso salário." / JOSÉ MARIA TOMAZELA
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Comissão de Saúde
Presidida pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realiza nesta terça-feira, 17, audiência pública para debater temas de interesse de enfermeiros e profissionais de Saúde que atuam no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). O evento inicia às 14 horas no auditório Costa Lima, da Alego.
Entre os temas a serem abordados estão: manutenção da carga horária de 30 horas semanais; demissões em massa para colaboradores do Hugo, com risco à segurança do paciente; diminuição de salário e aumento de carga horária; transparência em relação à transição de Organizações Sociais (OS).
O Hugo está em processo de troca da organização social responsável pela administração dos serviços e os funcionários estão apreensivos em relação a algumas mudanças que podem ocorrer. Na semana passada, Gustavo Sebba recebeu em seu gabinete uma comissão formada entre os funcionários, a qual alertou para o risco de demissões em massa que podem prejudicar severamente a qualidade dos serviços prestados pelo hospital à população goiana.
Além de enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos e membros de equipes multiprofissionais do Hospital Hugo, foram convidados representantes da Secretaria da Saúde e da OS que administra o hospital.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação