A REDAÇÃO
Médicos chegam em outubro, mas programa ainda é criticado pela classe
Michelle Rabelo
Goiânia – As áreas de segurança e saúde parecem disputar a tapas espaço na mídia. Ambas por falta de mão de obra e pelas graves consequências que isso causa na população. A área mais delicada, que é a da saúde, ganhou ainda mais destaque depois que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou uma proposta de convênio com outros países para importar médicos que, na teoria, irão contribuir para resolver o problema do atendimento em municípios mais distantes e nas áreas periféricas dos grandes centros urbanos.
O projeto passou pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, ganhou nome e sobrenome e a lista com a primeira leva de selecionados foi divulgada na última quarta-feira (14). Goiás irá receber 103 médicos, sendo que 79 são brasileiros e 24 cujos registros são de outros países.
Mas a questão é saber o que alegam os defensores do programa e porque tanta gente, o que inclui a categoria dos médicos em peso, se posicionou contra a importação.
E isso tem que ser feito de imediato para que os 358 profissionais estrangeiros já selecionados pelo programa – o total foi de 1.618, mas 1.096 são brasileiros – cheguem ao Brasil em outubro e sejam bem recebidos.
Os dados
Desmembrando os números, 1.096 dos profissionais escolhidos pelo programa têm diplomas do Brasil, 358 são estrangeiros e 164 são brasileiros graduados no exterior. Os médicos atuarão em 579 municípios e 18 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) atendendo cerca de 6,5 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Intitulado Mais Médicos, porém já apelidado por alguns como "Mais Cubanos", o programa tem como base principal a dificuldade de contratação de médicos para trabalhar em regiões distantes e, é claro, o déficit de profissionais do Brasil.
Em Goiás são, em média, 1,4 médicos para cada mil habitantes. Em âmbito nacional, são 1,9 médico para cada mil habitantes. Os números destoam significativamente dos outros países como a Argentina (3,2), Espanha e Portugal (4), Inglaterra (2,7) e Estados Unidos (2,5).
Do total, 142 médicos se formaram na Argentina e 100 na Espanha – Ministério da Saúde.
Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e, em seguida, aos estrangeiros.
Porém, o número de pessoas que carrega a bandeira contra o Mais Médicos só aumenta. A briga, segundo eles, não é por mercado ou proteção da categoria, e sim pelo bem e respeito aos cidadãos que precisam da saúde pública com qualidade.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES), Goiás tem médicos suficientes para atender toda a população, porém os profissionais estão mal distribuídos, o que incha a capital e os municípios de grande porte.
O secretário da SES, Antônio Faleiros, acredita que com os estímulos corretos, os médicos iriam tranquilamente para as pequenas cidades.
Argumentos
Para tentar entender os argumentos da classe médica, a reportagem do jornal A Redação conversou com dois profissionais que moram e trabalham na capital e que são unânimes ao falar sobre o assunto.
O cirurgião pediátrico Eriberto Clemente Neto é enfático ao dizer que o programa do governo federal vai resolver o problema da falta de médicos em um primeiro momento, mas que não é uma solução definitiva.
O médico, que atende nas redes privada e pública, questiona o diploma do profissional que virá do exterior, alegando que teve contato com literaturas que trazem dados comprovando o ensino deficiente de algumas faculdades de medicina com as de Cuba, Equador e Bolívia.
Sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), Eriberto diz que a avaliação é necessária mas, como tantas outras, pode apresentar falhas.
Já o neurocirurgião Vladimir Zaccariotti, também contrário ao programa, chama atenção para a questão da assistência à saúde básica que, para ele, não está sendo executada de forma decente.
Plano de carreira
Desde o início, a fala do ministro Alexandre Padilha, apoiada pelo governo e por uma parcela da população, foi a mesma: o Brasil precisa de mais médicos e, se os brasileiros não estiverem dispostos a ocuparem os cargos, a solução é trazer profissionais de fora.
O médico Eriberto Clemente rebate o argumento dizendo que duvida muito que, caso haja uma certeza de que não será demitido, terá um bom salário e condições de trabalho suficientes para exercer a medicina básica, o profissional recuse a oferta de se mudar. Já que hoje, argumenta a classe médica, não existe um plano de carreira para os que aceitam trabalhar no interior.
Para Eriberto, um dos grandes problemas do Mais Médicos é a falta de estabilidade para os profissionais. "Eu conheço vários médicos que se mudaram para o interior de Goiás com propostas relativamente boas, mas foram demitidos assim que houve a troca de prefeitos". A solução para o cirurgião é a criação de um plano de carreira para o médico e a realização de concursos públicos para a ocupação das vagas, assim como acontece nas carreiras de juíz, promotor, delegado, entre outros.
O médico cita também a importância da progressão de carreira, o que daria aos profissionais direitos a aumentos medidos através de tempo e de títulos. "Eu posso citar aqui alguns médicos que trabalham excessivamente, fazendo plantões dia sim, dia não. Quem não ia querer ganhar bem, ter estabilidade e um plano de carreira", questiona.
Eriberto enfatiza ainda a questão das condições de trabalho. Ele diz que, atualmente, a infraestrutura da rede pública é insuficiente e que nenhum médico consegue trabalhar em um lugar sem recursos próprios. "Eu, por exemplo, para trabalhar como cirurgião pediátrico, preciso de uma estrutura diferenciada", disse.
"Não precisamos de mais médicos. Os que temos aqui
são suficientes, o que falta é um estímulo",
Eriberto Clemente Neto, cirurgião pediátrico.
Além da categoria, do lado oposto à Padilha também estão as universidades, que alegam que o programa é paliativo, ineficaz e abre uma brecha para atuação de profissionais cuja formação não foi endossada pelos órgãos competentes no Brasil.
A classe médica afirma ainda que não há escassez de profissionais, e, sim, uma má distribuição deles. Em contrapartida, o governo diz que raros são os médicos que se dispõem a trabalhar em regiões como Norte e Nordeste. Segundo dados do Ministério da Saúde, os profissionais preferem se instalar no Sul e no Sudeste.
Para o secretario estadual de Saúde, Antônio Faleiros, em Goiás há cidades que não comportam – no sentido de conforto e até de serviços essenciais como educação para os filhos – o médico e sua família e por isso o profissional prefere brigar por espaço na capital.
De acordo com as declarações de Alexandre Padilha, o Brasil ainda não conseguiu assimilar a ideia da importação por vários motivos, o que coloca o País em uma situação atrasada no cenário mundial.
Na Inglaterra, 40% dos médicos são estrangeiros, no Canadá 17% dos profissionais vem de outros países, na Austrália esse percentual é de 22%. Nos Estados Unidos, 25% dos médicos não são americanos.
Para o ministro e autor do projeto, o objetivo do Mais Médicos é aproximar os profissionais das pessoas, além de fazer com que os profissionais entendam de verdade os problemas de saúde da população.
Questão política
Desde que o embrião do projeto foi lançado, a briga entre o governo federal e a classe médica ganhou dimensão e invadiu o cenário político.
O líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado, comandou a criação de uma Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para discutir o impacto do Mais Médicos.
Para Caiado, o programa burla a legislação vigente ao não garantir os direitos trabalhistas aos médicos contratados, além de enviar profissionais para regiões que não oferecem as mínimas condições para o exercício da profissão.
Além disso, o democrata critica a aceitação dos diplomas de outros países, colocando em xeque a capacidade dos profissionais importados.
Baixa procura
No primeiro mês de inscrições do programa Mais Médicos, houve uma baixa procura pelas vagas por parte dos médicos e o período de inscrição precisou ser estendido.
Ao todo, 1.618 médicos foram selecionados, número que representa 10,5% dos 15.460 médicos requisitados para 3.511 cidades.
"Queremos tratar os pacientes bem, com respeito e, principalmente, de imediato. Para isso, precisamos de substratos básicos."
Vladimir Zaccariotti, neurocirurgião.
Considerando a quantidade de médicos alocados, o Estado com maior número é a Bahia, com 144 profissionais, seguido por São Paulo (134), Rio Grande do Sul (119), Ceará (117), Goiás (103), Minas Gerais (101), Paraná (98), Amazonas (88), Pernambuco (84) e Rio de Janeiro (70).
Em Goiás, 16 cidades foram contempladas e devem receber os 103 profissionais, sendo que 50 serão distribuídos na região Metropolitana – Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Nerópolis, Trindade e Nova Veneza.
Até a última divulgação do Ministério da Saúde, que trabalhava com 70 profissionais alocados em Goiás – 37 profissionais haviam optado por trabalhar em Goiânia.
Para o coordenador do curso de Medicina da Faculdade Santa Marcelina – FASM, Pedro Vital, os resultados foram enxutos quanto a suas pretensões.
“Os 1.618 inscritos, entre brasileiros e estrangeiros, atendem apenas a demanda de 16% dos municípios de maior vulnerabilidade. Atualmente, a região Nordeste é a mais escolhida, o que pode representar uma boa tendência dentre as principais expectativas do Ministério da Saúde. Apesar das inúmeras divergências instituídas entre a classe médica e o Governo Federal, torcemos para que de fato reflita em benefícios aos pacientes”, avalia.
Bolsas de incentivo
O neurocirurgião Vladimir Arruda Zaccariotti, que mora em Goiânia e trabalha nas redes pública e privada da capital, critica o programa mas alerta que alguma coisa precisa ser feita diante do caos da saúde pública.
Para Zaccariotti, o problema se inicia na baixa qualidade da assistência à saúde básica, que agrava ainda mais todo o processo de atendimento médico.
O neurocirurgião, assim como Eriberto, defende a criação de um plano de carreira para os médicos. Ele cita ainda uma possível criação de bolsas de incentivo para formação de novos profissionais.
"Tiraríamos um estudante do interior, custearíamos a faculdade de medicina, e depois essa pessoa voltaria para a sua cidade natal", explica. Ele entende que esse "incentivo" poderia seguir as bases do Bolsa Universitária, criando cotas por regiões mais necessitadas de médicos.
Confira entrevista na íntegra:
A Redação – Qual a sua opinião sobre o programa Mais Médicos?
Vladimir Zaccariotti – Acho que alguma coisa precisa ser feita em Goiás e no Brasil, mas não assim. Esse programa é uma medida emergencial que não está visando todo o processo. A assistência básica à saúde não está sendo executada de forma decente e muitos pacientes chegam até mim em estado grave, ou seja, todo o processo médico está ruim, entende? É preciso uma reforma geral e definitiva, não temporária. E depois que estes médicos chegarem? E depois que acabar o incentivo? Tem que ter proposta a longo prazo.
AR – O que entraria nessa proposta a longo prazo?
VZ – Antes de mais nada condições de trabalho. As pequenas cidades tem condições estruturais muito ruins. Médico depende de outras pessoas e outras coisas. Então tem que ter equipe e estrutura boas. Queremos tratar os pacientes bem, com respeito e, principalmente, de imediato. Para isso, precisamos de substratos básicos.
AR – Na sua opinião, o déficit da Saúde é causado por falta de médicos ou pela má distribuição destes profissionais?
VZ – As duas coisas. Goiânia, por exemplo: concentra e falta. Temos médicos, mas ninguém quer trabalhar em lugar sem condições, não poder pedir um exame sequer, não ter certeza de que amanhã vai continuar ali, ganhando aquele salário.
AR – Do total, a maioria dos médicos tem formação na Argentina e na Espanha. Para o senhor, eles estão em um nível superior aos cubanos?
VZ – Pode ser que estejam, pode ser que não. Na minha opinião, o aluno é individual e, se ele estuda, se transforma em um bom profissional. Independente disso, é preciso que estes médicos façam uma prova, passem por uma avaliação. O profissional precisa ser bom e responsável, pois vai trabalhar com vidas, né? E se causar algum dano à pessoa? Estes profissionais não estarão registrados no Conselho de Medicina, então serão julgados pela Justiça Comum? Será feita uma análise do passado deste médico para saber se ele já tirou a vida de alguém? São tantas perguntas! Não me preocupa a nacionalidade e sim a qualidade do médico.
AR – Não importa nem se for cubano?
VZ – Olha, por questões políticas, Cuba ficou fora do circuito científico médico por muito tempo. Eu não posso falar pois não sei o que acontece lá, nem conheço projetos cubanos, mas trabalho com um médico que se formou lá e que é um exelente profissional. Façamos a prova e aí poderemos falar mal ou bem.
AR – Os médicos selecionados terão aulas sobre a saúde pública brasileiras. Quais os pontos críticos e que precisam ser abordados?
VZ – O principal ponto para mim é a assistência básica à saúde. Conscientizar o paciente de que aquela mancha na pele dele precisa ser examinada, porque pode ser câncer, ensinar a mãe a amamentar corretamente, entre outras coisas.
'Goiás tem número de médicos superior ao indicado pela OMS', diz secretário
Michelle Rabelo
Goiânia – Prevista para o dia 1º de outubro, a chegada dos médicos oriundos do programa do Governo Federal Mais Médicos está no centro de uma discussão que ainda vai se estender, mesmo depois que os 103 médicos alocados em Goiás se estabelecerem no Estado. A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio do titular da pasta, Antônio Faleiros, já se posicionou contrária ao programa "da forma como está sendo levado", mas receberá os médicos com expectativas positivas e dedos cruzados para que a iniciativa dê bons resultados.
"Antes de mais nada, queria dizer que a situação não é tão grave como a mídia está mostrando". Assim começou a entrevista concedida pelo secretário de Saúde, Antônio Faleiros, ao jornal A Redação. O secretário critica o programa e justifica que não adianta apenas trazer mais médicos. Segundo ele, "o grande problema é alocar um profissional tão qualificado sem um projeto maior que abrace a questão da infraestrutura". Para Faleiros, em Goiás não faltam médicos, mas há uma má distribuição dos profissionais
O Programa Mais Médicos prevê a distribuição de médicos por todo o Brasil. Goiás se destacou por receber 103 profissionais e ficar atrás apenas de quatro estados: Bahia, para onde irão 144 médicos, São Paulo com 134, Rio Grande do Sul com 119 e Ceará com 117.
A Redação – Qual o posicionamento da SES diante do programa Mais Médicos?
Antônio Faleiros – Desde o início disse que a SES é contra o programa sozinho, desgarrado de outras ações que, para nós, são fundamentais para fazer o Mais Médicos funcionar. O grande problema é alocar um profissional tão qualificado sem um projeto maior que abrace a questão da infraestrutura. Em Goiás não faltam médicos. Há uma má distribuição de profissionais.
Não faltam médicos?
Não. Na minha opinião, falta investimento por parte do Governo Federal, que disponibiliza cerca de 5% para a Saúde. O que falta é infraestrutura apropriada, condições profissionais e vínculo empregatício. No final do tempo em que o médico ficou no interior, ele ganhou apenas dinheiro e isso é muito grave.
O número de médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Goiás é de 6.927. Segundo a projeção “Concentração de Médicos no Brasil em 2020”, que compõe o estudo “Demografia Médica no Brasil”, do Conselho Federal de Medicina (CFM), mesmo sem abrir novos cursos e vagas de Medicina, o Brasil atingirá em 2020 a razão de 2,20 médicos por mil habitantes.
Quais são as expectivas para o futuro?
Se mantido o panorama atual, dentro de sete anos o Brasil terá 455.892 médicos em atividade, quando sua população será de 207.143.243 habitantes. Em 2010, o número de médicos era de 364.946 para uma população de 193.252.604 o que correspondia a uma taxa de 1,9 médico por mil habitantes.
Com este pressuposto de crescimento, a razão médico-habitante se acomodaria em índice próximo do desejado pelo governo, ainda que não tenha sido apresentada até o momento nenhuma explicação lógica ou fundamentada para a suposta taxa nacional ideal de 2,5 médicos para cada mil habitantes pretendida pelos Ministérios da Educação e da Saúde.
Essa "não falta" pode ser comprovada?
Sim. De acordo com o que indica a Organização Munidial de Saúde (OMS), o ideal é que haja um médico para cada mil habitantes. Em Goiás, em média, são 1,4 médicos para cada mil habitantes. Ou seja, estamos acima da média. O que precisamos é fazer uma redistribuição de profissionais e para isso é preciso que existam atrativos como um plano de carreira.
A SES tem restrições quanto aos estrangeiros?
Não são restrições. Só achamos que o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) é fundamental. É possível que o médico tenha estudado em uma instituição com grade curricular diferente, carga horária específica e até mesmo outro ensino de patologias. O que o Governo Federal propõe é que estes médicos façam um curso de três semanas antes de iniciarem o atendimento. E eu te pergunto: três semanas não é pouco tempo? Adpatação e avaliação são fundamentais.
Não é verdade que sete cidades goianas estão em situação preocupante devido à falta de médicos?
Na verdade essa informação não procede e foi retirada de um relatório que mostra onde os médicos residem. Existem muitos médicos que moram em um lugar e atendem em outro. Hoje eu posso dizer que existem mais de 60 municípios com falta de médicos. A situação vista no geral realmente é preocupante, mas cada caso tem que ser avaliado separadamente.
Como asim, separadamente?
Existe uma hierarquia no atendimento médico que muita gente desconhece. Essa hieraquia é baseada no tamanho da população do local. O Ministério da Saúde diz que não é viável construir um hospital com menos de 38 leitos, nestes casos é indicado que o município tenha um Posto de Saúde Familiar (PSF), ou até mesmo agentes de saúde…tudo depende do tamanho da população.
Em Goiás, como está a situação da saúde? (na avaliação da SES)
Olha, as críticas são pontuais e a situação não é tão grave, porque quem usa o Sistema Único de Saúde (SUS) é bem atendido. E não sou eu quem está dizendo. São pesquisas que fazemos e que mostram que 90% dos usuários aprovam o SUS. Existem falhas , mas eu te garanto que não existe, no mundo, um sistema de saúde tão eficiente quanto o nosso. (18/08/13)
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Padilha participará da inauguração do novo Centro de Atenção Psicossocial (Foto: SMS)
Goiânia – O novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Goiânia será inaugurado na próxima sexta-feira (23/8) pelo prefeito Paulo Garcia. De acordo com a prefeitura, a inauguração contará com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A unidade, localizada na Vila Mutirão, vai atender usuários com transtornos mentais e dependentes de álcool e drogas.
O Caps vai atuar, inicialmente, no atendimento de pacientes com transtornos por dependência de substâncias psicoativas (álcool e drogas), além de transtornos psíquicos. O local vai contar com equipe multiprofissional de nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, musicoterapeutas, arteterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, farmacêuticos e educadores físicos.
A perspectiva, de acordo com diretor da Divisão de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, Sérgio Nunes, é implantar um serviço 24 horas já nos próximos meses. "É necessário, nesse primeiro momento, capacitar a equipe de trabalho para uma articulação maior com os demais pontos de saúde do município, que fazem o encaminhamento para o Caps." (17/08/13)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação