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TV ANHANGUERA
Projeto de lei que determina criação de vagas de UTI em hospitais gera polêmica em Goiânia
http://g1.globo.com/videos/goias/bom-dia-go/t/edicoes/v/projeto-de-lei-que-determina-criacao-de-vagas-de-uti-em-hospitais-gera-polemica-em-goiania/2831310/
Clique aqui para conferir o Projeto de Lei: http://www.camaragyn.go.gov.br/detalhes_projeto.aspx?tipo=5&numero=2011000308
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
Vereador quer UTIs em todos os hospitais da capital
A matéria, de iniciativa de Eudes Vigor-PMDB, foi aprovada em segunda votação e depende ainda de sanção do Prefeito
Todos os hospitais a serem construídos em Goiânia terão de ser dotados obrigatoriamente, de UTIs-Unidades de Terapia Intensiva, caso seja sancionado pelo Prefeito Paulo Garcia-PT, projeto de autoria do vereador Eudes Vigor-PMDB.
O projeto prevê ainda que as Unidades de Saúde já estabelecidas e que realizem procedimentos cirúrgicos, também deverão ser equipados com salas de UTI. O prazo para se adequarem será de dois anos após a publicação da Lei.
O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes à sessão (realizada no dia 10 de setembro), que defenderam a necessidade de implantação da medida, como forma de reduzir mortes muitas vezes ocasionadas por falta de leitos e profissionais intensivistas. O vereador Djalma Araújo-PT chegou a sugerir a criação de uma Frente Municipalista em Defesa da Saúde , que segundo ele, está um caos.
Eudes disse confiar na sanção do prefeito Paulo Garcia para que a sua proposta se torne lei no município. “Vamos apelar para o lado humanitário do Prefeito, que é também médico, afirmou Eudes lembrando que a matéria visa oferecer suporte avançado para preservar vidas.
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Vereador quer odontólogos nas UTI’s da capital
O vereador Paulo da Farmácia (PSDC) apresentou na terça-feira (17), durante a sessão ordinária, projeto de lei que exige a presença do profissional odontólogo nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O projeto visa garantir mais efetividade no atendimento com a diversificação de profissionais nas equipes das UTI’s.
Além de atender às necessidades básicas de higiene que o paciente necessita, o odontólogo poderá auxiliar nos casos de ferimentos graves e reconstrução do rosto e mandíbula, traumas no crânio, entre outros. “A presença dos odontólogos irá trazer mais segurança aos diagnósticos, prognósticos e cirurgias”, ressaltou Paulo da Farmácia.
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Teste do coraçãozinho poderá ser obrigatório em hospitais e maternidades de Goiânia
Projeto de autoria do vereador Paulo Borges (PMDB) propõe que o exame de oximetria, mais conhecido como teste do coraçãozinho, seja realizado em todos os recém-nascidos nos hospitais e maternidades de Goiânia.
O teste do coraçãozinho é um exame simples e indolor e pode detectar se o bebê nasceu com alguma doença cardíaca grave. Com o teste, qualquer anomalia congênita no coração pode ser detectada e o bebê poderá receber tratamento o mais rápido possível. A realização do exame é rápida, em no máximo cinco minutos, e qualquer pediatra está apto a fazê-lo.
Na primeira votação, durante a sessão ordinária ( dia 11), o projeto foi aprovado por unanimidade e, em seguida, foi encaminhado para a Comissão de Saúde e Assistência Social para que seja analisado e siga para segunda votação.
O vereador Paulo Borges acredita que sua proposta deve se tornar lei por se tratar de uma medida que pode salvar vidas, assim como outros exames que já são previstos em lei como o teste do pezinho e o da orelhinha.
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Proposta presença de intérpretes de Libras em balcões de informação
Apresentado pelo vereador Dr. Bernardo do Cais(do PSC), durante a sessão do dia 10, na Câmara Municipal de Goiânia, Projeto de Lei que torna obrigatória a presença de intérprete de libras em todos balcões de informação em órgãos e departamentos públicos, redes de saúde, centro comerciais, rodoviárias, aeroportos e shoppings.
De acordo com o vereador, que é presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, é de suma importância para a inclusão de todos na sociedade, o acesso irrestrito a informações para pessoas com deficiências sensoriais, visuais e auditivas. E este projeto, caso seja aprovado, irá garantir informações sobre atividades culturais, sociais, políticas e educacionais para pessoas portadoras de deficiência.
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O HOJE
Mais de 50 pacientes esperam por UTI
Carência de leitos em todo o Estado leva familiares de pacientes em situação grave a dias de peregrinação e incertezas
A dona de casa Osteza Fátima de Andrade, 42 anos, vive dias de angústia. Desde a madrugada de domingo, ela aguarda a disponibilidade de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para sua mãe, Terezinha Maria de Jesus, 66 anos, que continua internada em uma sala de estabilização no Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais) de Campinas. As duas vieram de Adelândia, distante 123 quilômetros da capital, em busca de socorro médico. Terezinha é hipertensa, diabética, faz hemodiálise e, quando foi internada em Goiânia, se queixava de falta de ar.
Além da preocupação e do sentimento de impotência, Osteza está há dois dias sem banho. No banco da emergência do Cais ela colocou sua mala de viagem com itens de necessidade básica e ali permanece de vigília. “Passo a noite aqui aguardando qualquer notícia. Já sabia que ia ser difícil, porque esta não é a primeira vez que passamos por isso. Da última vez, tivemos de esperar três dias”, lembrou. Em Adelândia, interior do Estado, não há hospitais e muito menos leitos de UTI. “Lá, é pior ainda, pois só tem um médico no posto de sáude.”
No entanto, Terezinha não é a única que sofre por falta de tratamento adequado, aguardando uma vaga em UTI. Em Goiás, pelo menos 50 pacientes estão nessa mesma situação. São doentes internados em locais adaptados em unidades de saúde dos municípios do interior e também em Goiânia. No Cais de Campinas, a administração faz o que pode para socorrer os pacientes mais graves, que deveriam ser transferidos para um leito de UTI. No local há apenas seis leitos de estabilização, que possuem equipamentos semelhantes ao que seriam disponibilizados na terapia intensiva.
Segundo informou o diretor administrativo da unidade, Carlos André Vila Verde, os seis leitos passaram quase todo o dia de ontem ocupados. Apenas no final da tarde uma vaga de UTI foi disponibilizada e um paciente grave transferido. Ele explicou que ao dar entrada na unidade o paciente é cadastrado de acordo com a necessidade apresentada. Os cadastros, nos casos de doentes graves, são repassados para a Central de Regulação da Secretária Municipal de Saúde (SMS).
O diretor do departamento de Regulação, Avaliação e Controle da SMS, Cláudio Tavares Silva Souza, informou no início da noite de ontem que de 50 a 60 pacientes estavam na fila de espera por um leito de UTI. Apesar de não existir ordem na lista de espera, há casos em que o doente aguarda até uma semana para ser transferido. As vagas, normalmente, são disponibilizadas de acordo com o problema de saúde do paciente. Há vagas de UTI em hospitais que são especializadas para acidentados e outros, por exemplo, em problemas cardíacos.
Ele destaca que a capital disponibiliza de pelo menos 350 leitos de UTI, contando inclusive com a rede particular conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo informa a SMS, 133 leitos seriam o suficiente para atender toda a população da capital. O secretário municipal de Saúde, Fernando Machado, explica que o cálculo é feito com base no número de leitos de internação. “Há um equívoco quando se diz que faltam leitos de UTI em Goiânia. Na verdade faltam leitos no Estado inteiro e por isso todos vêm para a capital”, justifica.
Para Fernando Machado essa discussão de UTIs deveria ser levada para a Assembleia Legislativa, para que se torne estadual. “A Assembleia pode contribuir com essa causa criando uma lei que obrigasse os municípios polos a terem UTIs funcionando”, sugere. Ele calcula que há um déficit de pelo menos 80 leitos de UTI, pois as vagas estão concentradas em Goiânia.
Projeto que obriga leitos deve receber vetos
Projeto de lei de autoria do vereador Eudes Vigor, que foi aprovado pela segunda votação na Câmara Municipal de Goiânia, e estabelece a obrigatoriedade de leitos de UTI em todos os hospitais de Goiânia, deve sofrer vetos do prefeito Paulo Garcia (PT). A proposta, segundo informou a SMS, é bem vista pelo Paço, mas terá de ser adequada à legislação federal e, por isso, passar por mudanças em sua redação.
Uma das mudanças é referente à locação de serviços em atividades hospitalares, sendo que uma delas regulamenta a terapia intensiva. Além da legislação, existem também alguns entraves técnicos, já que a SMS considera que algumas unidades de saúde de Goiânia não necessitam do serviço, como exemplo, hospitais psiquiátricos, oftalmológicos, além de outras especialidades, que deixariam os leitos ficariam vazios.
As modificações na redação do projeto devem estabelecer que os leitos sejam abertos apenas em hospitais de clínicas médicas que atuam na alta e média complexidade e na área cirúrgica. Segundo o secretário, Fernando Machado, as mudanças vão levar em conta as peculiariedades do município de Goiânia e do Estado de Goiás, já que a capital é referência para todo o Estado na área da alta complexidade e da terapia intensiva.
Machado destaca que trata-se de um projeto bastante salutar para o município de Goiânia, mas é preciso estabelecer prazo para esses hospitais se adequarem, inclusive os privados. “Abrir leitos de UTI é uma atividade bastante complexa”, ressalva. Para abrir uma vaga de UTI é necessário um investimento médio de R$ 120 mil. Como o mínimo é de dez vagas, a construção de uma ala de terapia intensiva custaria R$ 1milhão e 200 mil.
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SAÚDE BUSINESS WEB
Operadoras deverão cumprir reajuste contratual com prestadores
Decisão do TRF da 2ª Região determinou às operadoras o cumprimento da Instrução Normativa (IN 49), que regulamenta os critérios de reajuste para prestadores de serviço, incluindo médicos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obteve decisão favorável sobre a resolução que garante a prestadores de serviços, como médicos, por exemplo, reajustes das operadoras de planos de acordo com a forma e a periodicidade firmadas em contrato. A decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF), no Rio de Janeiro, determinou às operadoras o cumprimento da Instrução Normativa (IN 49), que regulamenta os critérios de reajuste.
A aplicação da IN 49 havia sido questionada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). Desta forma, fica garantido em contrato que haja reajuste no pagamento das operadoras para prestadores de serviços. A Unidas havia requerido em juízo que as regras da IN 49 fossem válidas apenas para os novos contratos.
O TRF 2ª Região entendeu que as regras claras de reajuste podem ser exigidas para os contratos em vigor, reconhecendo a validade da IN 49. O principal objetivo desta regulamentação, segundo a ANS, foi dar mais clareza aos contratos no que diz respeito à forma e periodicidade dos reajustes e reduzir as discussões entre as partes a cada período de reajuste.
Resolução
A IN 49 estabelece como necessária a adoção de uma das seguintes formas de reajuste nos contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de assistência à saúde: a) um índice vigente e de conhecimento público; b) um percentual prefixado; c) variação pecuniária positiva (valor nominal em moeda corrente); ou d) fórmula de cálculo acordada entre a operadora contratante e o prestador de serviços contratado.
Permanece válida a previsão contratual de livre negociação entre as partes, desde que fique estabelecido que, caso não haja acordo até a efetivação do reajuste, aplica-se uma das quatro formas citadas acima. A IN 49 também veda qualquer tipo de reajuste condicionado à sinistralidade da operadora ou, então, fórmula que mantenha ou reduza o valor do serviço contratado.
* com informações da ANS
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DIÁRIO DA MANHÃ
“Saúde é o maior problema de Goiânia”
DANYLA MARTINS
Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Goiânia, Zander Fábio (PSL) tem atuado de forma pontual em defesa da saúde pública na Capital e os projetos que contemplam a pauta do vereador. Em entrevista ao Diário da Manhã, Zander apresentou o projeto de controle de presença para os profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) sob a justificativa de que a intenção não é punir o médico, mas sim de melhorar as unidades de saúde com o foco no atendimento de qualidade. O vereador também defende, mediante o projeto, a valorização da categoria médica e reconhece que a saúde pública em Goiânia é um dos maiores problemas que a população enfrenta diariamente. Bater o ponto não é a única preocupação do vereador referente à saúde pública, a criação do hospital veterinário é outro projeto do vereador. A preocupação também está relacionada à saúde pública. E em detrimento dos projetos na área da saúde, Zander também é autor do projeto “Linha da Vida”, que é uma linha de ônibus que transitará apenas com pessoas que estejam em tratamento de saúde, sejam doentes crônicos ou mães que levam os filhos para reabilitação, projeto que já existe em outras duas cidades do mundo e que transitará pelos principais hospitais de Goiânia. Sem pretensões de se lançar candidato a deputado estadual nas próximas eleições, Zander está centrado em fazer um bom trabalho como vereador e colher os frutos de forma natural, juntamente com o bloco moderado. Confira entrevista abaixo:
Como é esse projeto dos médicos do SUS baterem ponto?
Esse projeto que estou apresentando vai fazer com que os hospitais que os médicos que prestam serviços em unidades básicas de saúde do município, os cais, passem a ter controle sobre a presença deles no local. É uma matéria que já só de saber que vai acontecer isso o Conselho de Medicina já me ligou porque é uma matéria polêmica. Hoje, por que o médico não fica dentro do cais? Porque eles têm quatro ou cinco serviços. Nesse caso ele atende ali e, as vezes é pouco remunerado. Então, nós devemos criar uma política pública para que possa manter o profissional, principalmente na unidade de saúde do município, de onde que vem as maiores reclamações. Mesmo com a vinda desses médicos, todos os dias ouvimos falar sobre a falta de médicos. Esse projeto é meu em parceria com a vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que vai regulamentar a presença do profissional médico dentro das unidades de saúde, através de um ponto mesmo, cujo mecanismo o próprio prefeito que irá resolver.
Como funcionará essa medida de presença, se o fator remuneração e valorização do profissional da saúde também são problemas?
Se o profissional trabalha por seis horas diárias ele terá três conferências a um superior do cais ou um agente da unidade de saúde. No geral ele terá que ter uma frequência atestada de que ele está ali naquele momento. O que acontece hoje é que muitas vezes o plantão, ou a estada do médico inicia às 21h e o médico comparece às 23h e já não pode salvar um vida. Para os profissionais que trabalham em outros lugares, estes terão que se decidir. Eu acho que o ideal para a carreira, aí já não depende do vereador, mas de uma lei federal, porque, hoje, o juiz de Direito por exemplo, tem função exclusiva, no máximo professor universitário. Eu acho que com o médico deveria ser o mesmo, claro que para isso ele deve ser bem remunerado. Se dependesse do vereador, com certeza eu teria apresentado alguma matéria nesse sentido. Nós devemos buscar o que está ao nosso alcance, desde que o médico se comprometa a trabalhar dentro do serviço público e atender e receber por aquelas horas ele tem que cumprir o horário. E isso não acontece, em nenhuma unidade, se você for, sem generalizar, mas generalizando, a maioria dos médicos não cumprem os horários.
O que a Câmara tem feito para poder ajudar a área da saúde em Goiânia?
Principalmente nós, do bloco moderado, temos feitos visitas pontuais às unidades de saúde, às UPAs, aos cais, cobrando exatamente isso, a presença dos médicos cobrando do próprio prefeito a estrutura dos cais. No começo da legislatura, existia alguns cais que não tinham condições básicas de higiene como lugar adequado para a pessoa lavar as mãos. Então, através dessas ações nós temos feitos as visitas, não as marcamos, chegamos de surpresa, pela manhã, a tarde ou às vezes até a noite para vermos de perto o que a população está passando. O papel do vereador é além de legislar, fiscalizar. É claro que o coordenador de despesas, que tem o comando, o prefeito – juntamente com o secretário de Saúde – é quem tem nos atendido. Para ele pontuamos aquilo que achávamos certo e errado. E, dentro do que o bloco pontuou, o secretário nos deu um resultado positivo. Organizamos o bloco e pelo menos duas vezes por mês efetuamos essas visitas desde o início do mandato.
Onde está a falha no sistema de saúde municipal?
Acredito que essa falha vem ao longo do tempo, não é de agora. O prefeito não tem essa culpa sozinho. É a aplicação do recurso mesmo, é má gestão. Goiânia tem outro agravante, a Capital é um centro de referência nacional para tratamento na área da saúde, tem a referência mundial no que se refere ao tratamento oftalmológico e para câncer também é uma referência e com isso podemos ver que a demanda é muito grande e com isso, às vezes a pessoa precisa passar pelo cais para ser regulado, então, vemos aqui no setor aeroporto que existe mais de vinte casas de apoio do interior que são hotéis onde as pessoas podem vir para efetuarem seus tratamentos. Então temos que criar um mecanismo porque a demanda sempre vai existir e à medida que a cidade cresce, consequentemente a demanda também. É um mecanismo de gestão mesmo, de trazer para à saúde pública o recurso, que existe. Então, existe muito dinheiro no governo federal. Agora a questão de gestão, de aplicação na capacitação do profissional e esse nosso projeto não é para penalizar o médico, é para mostrar que o médico precisa estar na unidade, mas que precisa ser melhor remunerado. Sabemos que tem médicos que ganham pouco mais de R$ 2 mil, o que é um absurdo para quem passou seis ou oito anos se capacitando. Não tiro a razão do médico de ter três ou quatro serviços. A nossa intenção é de fazer com que a população tenha um bom atendimento mediante o que a legislação determina. Com conduta digna, e que o médico também seja valorizado e que valorize o seu trabalho também.
Quais outros projetos estão relacionados à área da saúde?
Esse projeto foi apresentado no começo do ano e é o carro chefe. Eu tenho uma ligação forte com a área da saúde e vi que a saúde animal também é uma questão de saúde pública. Então apresentei um projeto autorizativo ao Executivo porque ele demanda recursos financeiros, já que o vereador não pode fazer um projeto de tenha esse recurso financeiro. Também apresentei um projeto para que isso caia, e enquanto isso não acontece enviei ao prefeito o projeto para a construção de um hospital público veterinário, que tem tido uma comoção positiva nas redes sociais. Toda vez que nós promovemos uma ação há uma mobilização grande, e existem várias ONGs de proteção animal. O próprio prefeito gostou muito da ideia, e aqui na Câmara quando apresentamos tivemos praticamente 100% de aceitação. Também fizemos uma audiência pública que foi sucesso e nós não queremos criar um hospital que seja um elefante branco, mas utilizar alguma estrutura que já exista com parceria com a Universidade Federal de Goiás, que já tem um hospital com esse propósito, para pessoas com baixa renda que às vezes tem um animal e não tem condições de cuidar. Seria uma parceria em que a pessoa que adota um animal, receberia um cartão que lhe permite o acesso ao hospital para toda a assistência necessária. É um projeto amplo e o mais importante, algumas pessoas perguntam sobre a necessidade dos Cais e estar investindo em hospital para animais, mas nós não estamos tirando dinheiro nenhum da saúde pública, estamos tirando dinheiro que não representa nem 3% dos recursos da Amma, pois é uma questão também ambiental. É uma ideia que foi proposta no início da legislatura.
O senhor apontaria que a saúde pública é o maior problema da Capital?
No momento, além da saúde pública, acredito que o problema da segurança pública também é um agravante pontual. Porém, no município não seria uma questão do vereador, quem cuida da segurança pública é o Estado. A violência é sim o problema mais grave que nós temos, mas não é prerrogativa do Legislativo e Executivo municipais. E, para mim, a saúde pública é o agravante que vem em sequência, onde eu tenho atuado e tenho um trabalho forte. Acho que se tivermos uma saúde boa, consequentemente, a educação também acompanha. É um tripé, pois todas as vezes que forem falar da política sempre ouviremos esses três pontos. A saúde pública é um tema que o vereador deve se preocupar mais.
Como o bloco moderado atua na apresentação de projetos?
Para projetos pessoais caso vereador apresenta o seu independente do bloco. O bloco funciona muito, e é importante dizer nesse momento, pois dizem muito da ida do bloco para a base do prefeito, que não é uma verdade. Nós fomos convidados para ocupar uma secretaria e eu tenho mencionado que não teria problema algum em ocupar, nem mesmo sendo da base. Não estou desfazendo de quem é da base ou da oposição. Só que quando eu tive a ideia da montagem do bloco foi justamente para que tivéssemos uma independência e somos cinco vereadores de palavra que vem pensando em fazer uma legislatura diferente, nós iríamos decidir muitas votações, assim como tem acontecido. O bloco funciona nas questões de governo, de votações em plenário, e nossos votos tem sido no mesmo sentido, não houve divergência dentro do bloco. Nós não aceitamos a secretaria justamente por isso, mas nos sentimos lisonjeados por saber que um dos membros do bloco pode estar contribuindo, no entanto, entendemos que podemos contribuir também de outra forma. Em matérias importantes nós temos votado com o prefeito, mas entendemos que a ida de algum membro do bloco para a secretaria, ela se colocava em uma posição de não ter mais a independência que nós temos na deliberação de algumas matérias.
Qual a sua visão sobre as eleições de 2014?
Acho que o quadro está bem aberto. Acredito que até tenha um quadro pronto com a reeleição do governador Marconi Perillo. Existe ainda essa incógnita, se vai ser Iris Resende ou Júnior Friboi e existe também uma terceira via que está pronta que o Vanderlan Cardoso. Então temos um quadro pronto, que dependendo de quem for, na minha opinião, vai fazer com que a terceira via tenha chance ou não. No entanto, acredito que será definido apenas no ano que vem. Existe toda uma leitura de que o candidato do PMDB, dependendo de quem for. Se for o Júnior, abre um espaço para que o PT tenha a possibilidade de também lançar um candidato. Se for o Iris, acho que já converge para uma chapa junta, com o PMDB e PT, porém com favoritismo para o atual governador, que está a pleno vapor. Mas, na minha opinião ainda é cedo, já que essa definição começa a partir de fevereiro.
E sobre a reforma política?
Acho que ela deve acontecer, e alguns temas devem ter mais urgência, até o clamor das ruas tem manifestado esse desejo. Acredito que a reforma deve acontecer com maior responsabilidade, já que o acaloramento pode prejudicar alguns pontos. O financiamento público deve ter, tem que se pensar algo com relação às candidaturas proporcionais. Talvez a metodologia aplicada por meio da proporcionalidade seja o melhor caminho. Sou contra a lista fechada, o voto distrital. É um estudo que deve ser feito de forma aprofunda.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação