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DESTAQUES
"Há várias formas para se fazer a regionalização"
Hospital Municipal de Aparecida será inaugurado nesta quarta (19) com a presença de Temer
Saúde acolhe profissionais do programa Mais Médicos
Cirurgias espirituais com cortes ocorrem em vácuo legal no país
O POPULAR
"Há várias formas para se fazer a regionalização"
Ismael Alexandrino, futuro titular da SES-GO, fala sobre ações para levar especialistas ao interior e diz acreditar que dívidas com as OSs vão ser pagas este ano
O médico Ismael Alexandrino, que assume a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) na gestão de Ronaldo Caiado (DEM) no próximo ano, participou de uma entrevista pela live do Facebook do POPULAR na tarde desta segunda-feira (17). Atual diretor-presidente do Instituto Hospital Base e conselheiro titular do Colegiado Gestor da Saúde do Distrito Federal, ele falou sobre a gestão por organizações sociais, regionalização do atendimento, remédios de alto custo e a relação com a Prefeitura de Goiânia.
Dívidas com OSs
"O que foi nos prometido pelo secretário do governo atual é que essas dívidas foram empenhadas e liquidadas, faltando o pagamento. Como a transição de um elo eleitoral você não pode passar as dívidas pendentes e como já foi empenhado e já foi liquidado, há grande possibilidade de se realizar o pagamento (ainda este ano). A não ser que se cancele os empenhos. Mas nós queremos acreditar que eles não serão cancelados porque se não a dívida vira o ano e entra em um processo de reconhecimento de dívida, de resto a pagar, de despesa anterior. Do ponto de vista administrativo e financeiro, se ela rodar o ano ficará muito ruim. Não é que fica insolúvel, mas se torna muito mais burocrático"
Regulação municipal
"A minha visão sobre regulação e eu não pensaria, em um primeiro momento, em nenhum chamamento para organização social para isso. Eu entendo que regulação tem haver com administrar com um princípio do SUS chamado equidade. E isso é uma governança do ente público propriamente. Inclusive em parceria, do ponto de vista da fiscalização, do Ministério Público. Então não é uma questão de estar na mão do município ou estar na mão do Estado. Os hospitais que têm capacidade de prover a atenção terciária, de alta complexidade, na sua grande maioria, são estaduais. Se ele tem essa capacidade, ele tem que ser pelo menos participe de alguma coisa em relação a isso e não simplesmente delegar a outro.
Plano de carreira
"O plano de carreira para médicos foi pensado para que se possa conseguir fixar os médicos especialistas nas cidades interioranas. Hoje nós temos a densidade de mãos de obra especializada, praticamente, só na capital. É pensamento ainda, não está se prometendo, precisa fazer avaliação econômica, logística e legal"
Obras atrasadas
O hospital de Uruaçu, a primeira etapa dele, está concluída. No entanto, tem também o hospital de Santo Antônio do Descoberto e de Águas Lindas de Goiás, que as obras estão já antigas e não concluídas. Existem também algumas unidades de saúde especializadas concluídas recentemente – em Quirinópolis e Goianésia – mas que não iniciaram as suas atividades. E tem algumas outras previstas – Formosa, São Luís dos Montes Belos – que estão no planejamento para que sejam executadas. Essas unidades todas, elas precisam de um investimento inicial da ordem de entre R$ 200 e R$ 245 milhões. E o investimento inicial, no ano seguinte ele se converte em custeio. Então é um valor a mais que se lança no orçamento para que se mantenha essas unidades.
Regionalização
A regionalização é sim uma meta para esse governo. Há várias formas, não é simplesmente um detalhe, para se fazer a regionalização. Pode sim ter a questão da carreira de Estado, pode sim ter a telemedicina (consulta por distância com especialistas), pode sim fazer consórcios. É uma multiplicidades de fatores para fomentar esse processo de regionalização.
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JORNAL OPÇÃO
Hospital Municipal de Aparecida será inaugurado nesta quarta (19) com a presença de Temer
Obra irá atender todos os moradores da cidade e ainda será referência para 55 municípios da região Centro-Sudeste
O Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP) será inaugurado nesta quarta-feira, 19, com a presença do presidente Michel Temer. A obra irá atender todos os moradores da cidade e ainda será referência para 55 municípios da região Centro-Sudeste. O Hospital é a maior do Estado, construído por uma prefeitura.
“A Prefeitura está mudando a história da Saúde de Aparecida e a inauguração do HMAP é um grande marco dessa transformação. Nossa população contará com uma unidade de primeiro mundo para receber atendimento de urgência e especializado, cirurgias, exames e tratamentos complexos. Estamos oferecendo todas as condições de serviços para que as pessoas encontrem em nossa cidade tudo o que precisam na área da saúde”, afirmou o prefeito Gustavo Mendanha.
HMAP
O Hospital Municipal de Aparecida tem 230 leitos, sendo 30 UTI´s, 20 leitos destinados à urgência e 180 apartamentos. A unidade abrigará os primeiros leitos de internação pediátrica da cidade, evitando assim o deslocamento intermunicipal de quem precisa do serviço. A expectativa é de que com o funcionamento do Hospital as filas de acesso à cirurgia no município sejam reduzidas, bem como o tempo de espera para liberação de vaga de UTI. No local, serão realizados cerca de 1,2 mil atendimentos de urgência e emergência, mais de 900 internações, 11 mil atendimentos ambulatoriais e 25 mil exames, todos os meses. Serão oferecidas ainda cirurgia geral, pediátrica, ortopédica, cardíaca e urológica.
Funcionamento da unidade
Para garantir a segurança do paciente, o funcionamento do HMAP ocorrerá em etapas. A partir da inauguração, a população terá acesso ao atendimento ambulatorial de clínica médica e cirúrgica. Até o fim de janeiro de 2019, já estarão em funcionamento 60 leitos de enfermaria clínica, 20 leitos de UTI adulta, 20 leitos de urgência, duas salas cirúrgicas, laboratório clínico, radiologia, ultrassonografia, endoscopia e exames de diagnóstico.
A partir de julho de 2019, o HMAP disponibilizará mais 30 leitos de clínica médica, 30 de pediatria, 10 de UTI pediátrica, ressonância magnética e tomografia. Até dezembro de 2019, estarão em funcionamento mais 60 leitos de clínica cirúrgica e oito salas cirúrgicas. O acesso a todos os serviços oferecidos no Hospital ocorrerá por meio de encaminhamento médico.
Gestão e contratações
O HMAP será gerido pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), Organização Social selecionada pela Prefeitura de Aparecida por meio de chamamento público e que deve realizar a contratação dos profissionais que atuarão no Hospital. Mais de 1,2 mil empregos diretos serão gerados com o funcionamento do HMAP.
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DIÁRIO CENTRAL ONLINE
Saúde acolhe profissionais do programa Mais Médicos
A quantidade de médicos disponibilizados pelo MS é a mesma que havia anteriormente no Programa Mais Médicos e que era ocupada pelos médicos cubanos
Duzentos e dois médicos selecionados pelo Ministério da Saúde (MS) através do Edital nº 18 (16º Ciclo) do Programa Mais Médicos serão alocados em 93 municípios goianos em substituição aos profissionais cubanos que se desligaram do Programa Mais Médicos. A reunião para o acolhimento destes novos servidores acontece nesta segunda-feira (17), das 8h30 às 16h30, no Auditório da Superintendência de Educação em Saúde e Trabalho para o SUS. Estão confirmadas as presenças de prefeitos, dos médicos selecionados, representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
A quantidade de médicos disponibilizados pelo MS é a mesma que havia anteriormente no Programa Mais Médicos e que era ocupada pelos médicos cubanos. A coordenadora da Atenção Primária da Superintendência de Atenção Integral à Saúde da SES-GO, Gleydes Fernandes Martins, informa que todos serão lotados no Programa de Estratégia de Saúde da Família (PSF), coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde de cada município.
Para o evento foram convidados os 93 prefeitos dos municípios, com previsão de participação de todos os 202 médicos, além de outros profissionais e representantes das instituições envolvidas. A superintendente de Atenção Integral à Saúde da SES-GO, Evanilde Fernandes Gomides, acentua que o fortalecimento da atenção primária foi uma das prioridades da atual gestão e que a existência do Programa Mais Médicos contribui para a melhoria da assistência nos municípios.
Desde 2015, conforme diz a superintendente, o programa Planificação da Atenção à Saúde – Mais Saúde para Goiás qualificou cerca de 16 mil profissionais, do mais simples ao mais graduado, nos 246 municípios goianos. Neste período, conforme a superintendente, foram realizadas seis oficinas teóricas para a capacitação dos profissionais. Além disso, a fase prática do programa, que prevê a reorganização completa da unidade, foi efetivada em 128 municípios.
A SES-GO, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), realizou oficinas de inclusão digital para 646 agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias. Também foram direcionados R$ 5 milhões para os municípios equiparem 27 laboratórios, 47 aparelhos de eletrococardiograma e 1.393 Kits de apoio diagnóstico para as equipes de Saúde da Família.
Na programação da reunião, constam apresentações do organograma da SES-GO, do Programa Nacional de Atenção Básica e do Sistema de Informação da Atenção Básica, orientações sobre a supervisão do programa e apresentação dos supervisores e tutores.
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FOLHA DE S.PAULO
Cirurgias espirituais com cortes ocorrem em vácuo legal no país
Locais como a casa onde atendia João de Deus estão fora da alçada da Vigilância Sanitária e dos conselhos de medicina
Durante 42 anos, João de Deus realizou cirurgias espirituais em uma casa em Abadiânia (GO), muitas envolvendo cortes, mas nunca teve alvará sanitário, sofreu fiscalização ou foi autuado por essas atividades.
Há inúmeros vídeos na internet e de reportagens de TV em que ele aparece raspando os olhos de pessoas ou extirpando nódulos do nariz e outras partes do corpo com facas e outros instrumentos.
O alvará sanitário é um documento emitido pela Vigilância Sanitária que atesta as condições higiênicas e sanitárias e é obrigatório em locais que mantenham atividades relacionadas à saúde.
Segundo Luiz Eduardo Mendes, responsável pelo departamento de Vigilância Sanitária de Pirineus (GO), que responde pela fiscalização em Abadiânia, há um vácuo legal, uma falta de regulamentação que impede a fiscalização de lugares como a casa de curas Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus fazia os atendimentos espirituais.
"Atividades espirituais não se inserem no escopo da Vigilância Sanitária. Os fiscais não têm amparo legal para esse tipo de fiscalização", diz Luiz Mendes.
Ele explica que a vigilância só poderia atuar em uma situação de denúncia de "medicina clandestina" e que tivesse o respaldo de uma força-tarefa formada por polícia, Ministério Público e Conselho Regional de Medicina. "Mas ninguém nunca quis mexer com essa questão", afirma.
O médium João de Deus está preso sob acusação de abusos sexuais a mulheres que o procuravam para atendimento. Ele nega as acusações.
Em nota, o CFM (Conselho Federal de Medicina) diz que nunca não recebeu nenhuma denúncia sobre o assunto.
"Lembramos que os conselhos de medicina têm alcance apenas sobre aqueles que possuem diploma de medicina válidos no Brasil e com inscrição nos CRMs [conselhos regionais de medicina]. Denúncias de exercício ilegal da medicina devem ser feitas e apuradas pelas autoridades competentes [polícia, Ministério Público etc]."
Embora já tenha sido alvo no passado de denúncias por exercício ilegal da medicina, no Tribunal de Justiça de Goiás não há nenhum processo contra João de Deus por esse ou por charlatanismo.
Ele já foi investigado em 2002 e 2003 pela morte da austríaca Martha Rauscher, vítima de AVC (Acidente Vascular Cerebral) no interior na casa Dom Inácio, e do norte-americano Javier Villareal Bustos.
De acordo com o processo, Bustos teria abandonado o tratamento convencional que fazia contra Aids para tratar com João de Deus e, mais tarde, morreu no Hospital de Doenças Tropicais.
Para o médico Reina Ido Ayer, professor de bioética, João de De as nunca mereceu atenção dos conselhos de medicinaporque suas práticas sempre estiveram mais perto da esfera criminal do que da medicina.
"[As cirurgias espirituais com cortes] não são práticas médicas, são lesões corporais graves que precisam ser investigadas pela polícia", afirma.
Segundo o Código Penal, a realização de procedimentos
médico s sem a devida formação e especialização é crime, assim como a promessa de cura. O médium também pode responder por lesão corporal.
Cirurgias espirituais são alvo de polêmica desde meados do século 19. Naquela época, com a criação da Academia Nacional de Medicina e a ascensão do movimento higienista, tratamentos espirituais passaram a ser considerados charlatanismo. Porém, com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a livre manifestação de crenças passou a ser protegida.
Por email. a FEB (Federação Espírita Brasileira) informou que o médium João de Deus e a instituição em que ele atua não têm nenhuma ligação ou vínculo com a entidade. Segundo a FEB, a orientação espírita é a de que as tarefas de assistência espiritual jamais devam ser confundidas com a atuação da medicina, muito menos substituir o trabalho dos médicos e de outros profissionais da área de saúde.
"Trata-se de atendimento espiritual, auxílio, consolo, esclarecimento e orientação para que o indivíduo conquiste o equilíbrio e seja feliz."
De acordo com a entidade, as cirurgias espirituais com corte são cada vez mais raras.
"Nas casas espíritas, integradas ao movimento espírita, não existem atividades voltadas p ara a atuação de médiuns que realizem cirurgias espirituais com corte, que atuem individualmente, nem que sejam médiuns principais ou privilegiados. Todos são tarefeiros e servidores do Cristo sem nenhum interesse pessoal a não ser prática da caridade com abnegação e devotamento."
A federação explica ainda que a terapêutica espírita é realizada por meio de trabalho coletivo e voluntário que engloba a oração, a água fluidificada e o passe magnético-espiritual.
"O passe constitui-se na imposição de mãos, sem o toque do médium passista na pessoa auxiliada. O espiritismo orienta que o serviço espiritual não deve ocorrer isoladamente, apenas com a presença do médium e da pessoa assistida. Não recomenda, portanto, a atividade de médiuns que atuem em trabalho individual, por conta própria. Estes não estão vinculados ao movimento espírita, nem seguindo sua orientação."
[As cirurgias espirituais com cortes] não são práticas médicas, são lesões corporais graves que precisam ser investigadas pela polícia
Reinaldo Ayer professor de bioética
Nas casas espíritas não existem atividades voltadas para a atuação de médiuns que realizem cirurgias espirituais com corte, que atuem individualmente, nem que sejam médiuns principais ou privilegiados
Federação Espírita Brasileira em nota
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação