O HOJE
Apagão de médicos aflige rincões nacionais
Falta de estrutura e também de profissionais atinge pequenas cidades do País. Projeto que amplia importações de médicos contraria
Na isolada Santa Cruz dos Milagres, no interior do Piauí, o fim do dia leva escuridão à cidade e também ao posto de saúde local. Distante 168 km de Teresina, a cidade tem cerca de 4 mil habitantes e integra uma lista de 397 municípios do País que sofrem de outro apagão: o de médicos. Sem hospital e só com um posto de atendimento básico, a cidade não tem profissionais residentes, recebe demanda de 40 casos diários e “importa” profissionais da capital.
“Rapaz, mande um médico da (sic) Cuba pra mim”, disse na sexta-feira (17/5), o prefeito João Paulo de Assis Neto (PDT), ao lembrar que o governo federal pretende trazer médicos estrangeiros ao País. A proposta do Ministério da Saúde virou polêmica na semana passada. Assis, porém, apoia: “Fui o primeiro prefeito a pedir médico cubano”.
Para garantir atendimento em Santa Cruz, ele tem de recorrer a dois plantonistas de Teresina, que, no curto trajeto, gastam até 3 horas na estrada para trabalhar na cidade, um centro religioso nordestino.
A prefeitura gasta R$ 9 mil mensais para um médico visitar a cid ade por dois dias da semana. “Imagine a economia se o médico viesse morar aqui”, questionou o prefeito. O custo é coberto pelo programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), que repassa aos municípios pouco mais de R$ 10 mil por mês para pagar uma equipe médica itinerante.
Como um polo regional de medicina do Nordeste, que atende a demandas de saúde também de municípios do Maranhão, Teresina exporta plantonistas. Eles viajam para atender em municípios como Santa Cruz e Juazeiro do Piauí, presentes na lista de cidades sem médicos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios com dados do DataSUS.
Precariedade
Na quinta-feira, 16, em Santa Cruz, quando a luz apagou às 18h45, o cirurgião Márcio Ramísio, de 35 anos, sete deles com o estetoscópio no pescoço, apontou para o teto da sala e disse: “Como é que um médico vai querer vir para o interior desse jeito?”
Ramísio não é de Santa Cruz. Ele até gosta da cidade e tem veneração pela religiosidade local, que atrai milhares de fiéis. “Eu mesmo, quando fiz vestibular, fiz promessa aqui para passar”, contou. Mas agora, para clinicar, ele tem de encarar a estrada e passar pelo menos uma noite da semana longe da capital onde mora com a mulher, grávida do primeiro filho
Nessa realidade, Ramísio admite que fica difícil cooptar profissionais de saúde para a cidade. “Como eu sou da região, gosto de trabalhar no interior”, afirmou o cirurgião. Na manhã de sexta-feira, levou uma hora para chegar ao ponto de atendimento numa fazenda.
Na véspera, quando estava perto de encerrar seu primeiro dia do plantão, Ramísio e a assistente Poliana Costa ficaram, literalmente, sem energia. A luz apagou. Era o fim do expediente Iluminado por uma lâmpada de bateria, o médico não teve outra alternativa senão deixar o trabalho para o dia seguinte.
Estado crítico
Assis não é o único prefeito a ter de buscar médicos na capital. Em Juazeiro do Piauí, a 260 km da capital, plantonistas cobrem a ausência. “Não temos nenhum médico morador”, disse a secretária de Saúde, Sulema Brito.
Formada em Enfermagem, ela assumiu o cargo em janeiro e a médica que atendia no posto saiu em março. Somente há um mês, outro profissional foi contratado, também de Teresina, para dois dias de dedicação aos cerca de 50 casos que vão ao posto atrás de ajuda.
José Antônio Cantuária, de 54 anos, clínico geral, atende em Juazeiro do Piauí duas vezes por semana. “O problema é estrutural. Tem de investir em saúde e nos médicos brasileiros”, disse. “Agora está aí essa discussão sobre os estrangeiros, cubanos.”
Cantuária diz que no Piauí há a agravante da demanda oriunda do Maranhão – o Estado tem a menor taxa de médicos para cada mil habitantes (veja mais no infográfico). Com 4,7 mil habitantes, Juazeiro tem outro plantonista, Martinho Delmiro, de Campo Maior, a 80 km.
A falta de estrutura é uma das principais reclamações da categoria. Um jovem médico, que pediu para não ser identificado, disse que, quando há problema de procedimento por causa da precariedade dos postos, um processo pode recair sobre o médico. “Quando um paciente morre, ninguém quer saber se não tinha equipamento.” (19/05/13)
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MP investiga transferência de servidores
Desde que OSs assumiram gestão de hospitais, mais de mil servidores foram colocados à disposição
LYNIKER PASSOS
A transferência de servidores públicos que atuam em unidades de saúde geridas por Organizações Sociais (OS), sem o consentimento dos mesmos, tornou-se um ponto de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o órgão, as remoções podem estar acontecendo de forma abrupta e sem justificativa contundente. A promotora que apura o caso, Marlene Nunes Freitas Bueno, da 89ª Promotoria de Justiça de Goiânia, disse que relatos de dezenas de trabalhadores, que estavam lotados no Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo), Hospital Materno-Infantil (HMI) e Hospital de Doenças Tropicais (HDT), já estão inclusos no inquérito que tem previsão para ser concluído no final de junho. “Existe muita queixa com relação ao trato administrativo pelo qual o servidor está sendo submetido”, ressaltou.
Desde que as Organizações Sociais (OSs) assumiram a administração dos hospitais, aproximadamente 1.050 servidores, entre efetivos e comissionados, foram colocados à disposição (veja box). O Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Único de Saúde do Estado de Goiás (Sindsaúde), por meio da assessoria jurídica, também já protocolou pelo menos 30 ações judiciais questionando as transferências. Em cinco casos, houve liminar favorável ao servidor, que retornou ao local de trabalho.
Essa não é a primeira vez que as transferências são objeto de ações movidas pelo MP. No ano passado, segundo a promotora, o Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar determinando que a transferência das unidades de saúde para OSs só deveria acontecer com a manutenção dos servidores públicos das unidades. O principal ponto requerido pelo MP era a manutenção dos servidores em harmonia com os princípios que regem serviços públicos de caráter permanente.
No entanto, este ano a liminar foi suspensa. “Agora aguardamos recurso no Tribunal de Justiça, enquanto não for julgado ficamos impossibilitados de impedir a retiradas de 50% dos servidores do Estado”, disse a promotora. Ela não concorda com a permissão de contratação atribuída às OSs. “Sabemos que o Estado tem os próprios recursos humanos, por isso, consideramos essa decisão como ilegal.” Por enquanto, as OSs podem retirar 50% dos servidores do Estado. Outra ação do MP questiona as clausulas do edital e do contrato de gestão no que se refere à possibilidade de novas contratações. “Esse pedido está no Tribunal de Justiça, pois recorremos a decisão do juiz. Vamos lutar na Justiça até a última instância.”
Funcionários alegam que foram transferidos contra a vontade
A chegada das Organizações Sociais (OS) trouxe dor de cabeça para a assistente social Maria Alice Menezes, 40 anos. Ela alega que foi transferida de seu cargo no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) a contragosto. Segundo a servidora, no início do ano, o setor de adequação do hospital entrou em contato por telefone para comunicar que seria desligada do cargo. “Não existe nenhum documento. Houve apenas a pressão para que eu procurasse outro lugar no prazo de 30 dias. Caso isso não acontecesse, seria exonerada”, conta.
Maria Alice alega que é funcionária efetiva da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde 1990. No entanto, com a transferência inesperada ela viu seu salário ser reduzido por mais de 50%. “Eu mesma tive que sair à procura de algum lugar pra trabalhar. Passei por vários obstáculos, primeiro procurei a Suvisa (Superintendência de Vigilância em Saúde), lá me disseram que não tinha espaço pra mim. Depois procurei a Central de Medicamentos Juarez Barbosa, onde fui constrangida e também não consegui lugar. Por último, comecei a trabalhar na Central de Odontologia.”
Alice afirma que a busca pelo novo local de trabalho foi iniciada após a secretária ter disponibilizado lugares distantes de sua residência que fica no Setor Universitário, como Condomínio Solidariedade, no Jardim Europa, e Colônia Santa Marta, na GO-403. Agora, ela tenta na Justiça voltar para o cargo de origem.
A telefonista do Hospital Geral de Goiânia (HGG) Maria José Abadia Germana, também foi transferida de local de trabalho contra a vontade. No entanto, ao contrário de Maria Alice, Maria José conseguiu liminar na justiça para permanecer no HGG. Agora ela está enfrentando outro problema. “Depois que retornei começaram a perseguição. Cortaram minha produtividade e recebemos advertência com frequência. A perseguição é violenta”, alegou.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Único de Saúde do Estado de Goiás (Sindsáude), Maria de Fátima de Veloso Cunha, a atual administração pressiona tanto que os servidores efetivados desistem pedindo a própria transferência. Ela ainda disse que o sindicato está preocupado com a rotatividade das novas contratações. “Quando se contrata com muita frequência isso significa que os trabalhadores não são qualificados para assumir o cargo”, avalia. Os novos funcionários são contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A presidente disse que todas as unidades que são geridas por OS apresentam o mesmo problema. Maria de Lourdes também ressaltou que todos os funcionários lotados em todos os cargos já levaram reclamações para o sindicato. “Os únicos que não apresentaram nenhuma reclamação são os médicos. Enfermeiros, bioquímicos, farmacêuticos, assistentes sociais, laboratoristas e do administrativo, a maioria já apresentou problemas”, alega. Tamanha foi a demanda, que nos últimos meses, o sindicato teve que aumentar o quadro de funcionários da assessoria jurídica.
O advogado do Sindsaúde Roberto Gomes Ferreira considera as transferências ilegais, pois não há apresentação de justificativa contundente. Segundo ele, o hospital não fundamenta o motivo do desligamento.
O sindicato questiona judicialmente a licitude da gestão por Organizações Sociais nos hospitais públicos, ou seja, se o serviço público pode ser executado por um agente privado.
O advogado lembrou que o MPE conseguiu na Justiça que os hospitais mantenham 50% dos servidores efetivos atuando. Aqueles em que a liminar foi indeferida pela Justiça ainda cabe o julgamento de mérito, que acontece ao final da ação. “Por isso, quem não ganhou a liminar ainda pode ter a ação julgada ao final e ter parecer favorável.”
Idetch contesta reclamações
De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), todas as devoluções de servidores públicos estatuários do Hospital Geral de Goiânia (HGG) à Secretaria Estadual de Saúde, desde que a OS assumiu a gestão do hospital, em 16 de março, foram remoções a pedido dos próprios servidores ou em função da incompatibilidade dos trabalhadores com o modelo de gestão.
O assessor jurídico do Idtech, Marcelo Oliveira Matias, disse que a organização preza pela produtividade e qualidade dos serviços e que a perseguição de funcionários não existe. Ele também destacou que a maioria dos funcionários colocados à disposição não conseguiram liminar para o retorno e que, mesmo com a liminar, é preciso aguardar a análise de mérito.
Segundo o Idtech, nas remoções por inadequação ao modelo, que enquadra as remoções contra a vontade dos servidores, estão casos de profissionais de saúde que tinham escalas privilegiadas – alguns trabalhavam só nos finais de semana e outros sublocavam o posto de trabalho. Antes de serem devolvidos, todos foram chamados para negociar a revisão de suas escalas, mas não concordaram com as mudanças propostas.
O instituto destacou também que não procede a acusação da servidora pública em questão, de que estaria sendo perseguida. Inclusive porque continua lotada na recepção do HGG, tendo participado de todas as capacitações promovidas no hospital. No momento, a servidora encontra-se em gozo de licença prêmio. O Idtech informa que não aplica advertência aos servidores. Na averiguação de algum ato incompatível do servidor com a gestão do HGG, este funcionário público é orientado verbalmente e, na reincidência ou em casos graves, é aplicada ao servidor uma orientação de conduta, mas jamais advertência, já que somente o Estado possui esta atribuição.
Do efetivo de 1.184 funcionários públicos repassado na transferência do HGG para o Idtech, 546 foram devolvidos à SES entre março de 2012 e abril de 2013. Destes, 187 por não se adequarem ao modelo de gestão. Outros 191 pediram suas remoções voluntariamente, 129 eram comissionados ou detentores de contratos temporários, que são vínculos incompatíveis com o contrato de gestão e 33 eram servidores públicos de outros órgãos cedidos ao hospital. Até o dia 30 de abril, foram contratos 424 funcionários celetistas.
A Gerir, OS que administra o Hugo, se limitou a informar que o procedimento de disponibilização de servidores, preconiza-se no Contrato de Gestão entre Instituto Gerir e a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES), que permite a disponibilização dos servidores efetivos da unidade. Já a OSs que administram o HMI e HDT, Instituto de Gestão e Humanização (IGH) e Instituto Sócrates Guanaes (ISG), disse que a justificativa das reclamações cabe a SES.
SES afirma que está seguindo portaria
A Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GDP) da Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que foram colocados à disposição 1.050 servidores, entre efetivos e comissionados. O departamento considera que o número de reclamações está dentro do esperado e que são muitos os casos de pessoas que entram em contato com a gerência para contar que estão satisfeitas com a gestão das organizações sociais.
Acrescentou também que a disponibilização de servidores segue as normas da portaria 252, da SES, e todo o trâmite é do conhecimento do Ministério Público de Goiás. Os contratos de gestão determinam que as organizações sociais devem manter, obrigatoriamente, 25% do quadro de servidores.
Os demais – quando manifestam vontade de deixar a unidade na qual se encontram ou são colocados à disposição da SES para nova lotação – contam com atendimento personalizado, oferecido pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GDP). Conforme alega a gerência isso significa que, ao servidor, são apresentadas opções de lotação e que a gerência leva em consideração a proximidade do endereço residencial, a idade, o perfil, as habilidades do servidor e, sobretudo, a opinião deste.
A gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Maria Carolina Ferreira, assegura que nenhum local de lotação é imposto ao servidor, que tem a opção de conhecer in loco as unidades sugeridas e os horários de trabalho disponíveis, antes de optar. Os que sentem necessidade contam, inclusive, com atendimento psicológico e curso de qualificação e aperfeiçoamento, para melhor se adaptarem à nova realidade. (18/05/13)
A REDAÇÃO
JORNAL OPÇÃO
Magal convoca reunião com vereadores para discutir a construção de hospital com UTIs
Prefeito e parlamentares ponderam a possibilidade de que o recurso seja levantando com a venda de áreas públicas
Ketllyn Fernandes
O prefeito Evandro Magal (PP) convocou todos os vereadores de Caldas Novas para uma reunião nesta sexta-feira (17/5) em que foram tratadas soluções para sanar o problema da falta de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na cidade. Este é um clamor antigo da população caldense e após as discussões, os parlamentares concluíram que uma solução viável para a construção de um hospital na cidade seria por meio de recursos oriundos da venda de áreas públicas.
Antes de qualquer articulação neste sentido, a população será consultada. Serão realizadas pesquisas de opinião e audiências públicas. Há uma área já pré-escolhida, que fica localizada no antigo sambódromo do município. O terreno é próximo à sede da prefeitura e da feira do luar, que não sofrerão qualquer intervenção com a possível alienação.
Análise da Câmara de Valores Mobiliários estima que a área, situada na Avenida Orcalino Santos, possa ser vendida a partir de R$ 15 milhões. O metro quadrado na região custa em média R$ 3.223. A área poderá ser leiloada a partir deste valor, caso os moradores aceitem a venda do terreno. Em caso contrário, Magal afirma que será dada sequência ao projeto de construir o hospital por meio de outras alternativas.
“Nós pretendemos leiloar áreas públicas, mas isso com o consentimento da população e da Câmara Municipal. São eles quem vão decidir, juntos, as decisões que nós iremos tomar. A área do sambódromo foi escolhida por ser a mais valiosa, as demais não são capazes de financiar a construção de um hospital digno para a nossa população. Se a população entender que nós devemos leiloar a área, vamos construir cerca de vinte leitos de U.T.I, que ficarão à disposição de Caldas Novas”, disse o pepista, elencando que, em todo caso, que a venda de áreas públicas é a alternativa mais rápida.
A maioria dos vereadores se mostraram favoráveis à proposta de Magal. O projeto de lei a ser debatido com a população e com os parlamentares será enviado à Câmara Municipal nos próximos dias.
Participaram da reunião os vereadores Rodrigo Lima (PTB), Marcos Primo (PTB), Arlindo Ceará (PDT), Ednaldo da Saúde (PSDB), Geraldo Pimenta (PSDB), Sirlande de Paula (PSDB), Marim Pires (PSDB), Marinho da Câmara (PRTB), Cláudio Costa (PMDB), Saulo do Privê (PSDB), Wanderson Nunes (PSL), Gilmar Engenheiro (PSB) e Zélia do Sargento Arlindo (PTC). (19/05/13)
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Chega a ser um crime importar médicos cubanos
Trazer profissionais de Cuba é muito mais um movimento de fortalecimento diplomático e político do que uma funcionalidade
Marcos Nunes Carreiro
Não é segredo que a situação financeira de Cuba é complicada. Com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 57,49 bilhões em 2010 – aproximadamente R$ 115 bilhões – o país tem um PIB muito próximo de Estados brasileiros como Goiás que em 2010 movimentou cerca de R$ 97,5 bilhões, e muito menor que o de outros como São Paulo que chegou a R$ 450 bilhões no mesmo período.
Assim, o PIB é muito pequeno para que haja grandes investimentos em alguma área. Nem os 12% que o país investe em saúde são suficientes para que a medicina cubana seja tão ovacionada como foi nas décadas de 1980 e 1990. Para se ter uma ideia, os médicos cubanos estudam de três a quatro anos e o curso é focado em medicina preventiva. No Brasil, por exemplo, o curso dura seis anos com dedicação exclusiva e em tempo integral. Além disso, ao se formar, o médico brasileiro ainda deve fazer uma residência médica que dura de três a seis anos, dependendo da área.
Mesmo assim, há quem diga que os médicos cubanos são melhores que os brasileiros. Talvez por isso, o governo federal resolveu “importar” seis mil médicos de Cuba para suprir a suposta falta de profissionais da área no Brasil. O argumento é que não há médicos nas áreas mais remotas do país, o que provoca certo caos na saúde no interior brasileiro. Certo. Realmente não há médicos no interior, mas não é pela falta de profissionais.
Dados do Ministério da Saúde apontam que há no Brasil cerca dois médicos para cada 100 mil habitantes, o que atende ao índice estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para os países desenvolvidos. Então o que falta? Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás, Salomão Rodrigues, é a correta distribuição desses profissionais.
“Os médicos estão concentrados nas grandes cidades, principalmente nas capitais. Assim, eles não estão nas periferias das grandes cidades nem nos municípios do interior. Então, não precisamos trazer mais médicos e sim distribuir melhor os que já temos”, diz ele. Porém, para isso, é necessário que haja uma política de interiorização desses médicos, pois não adianta colocar um cirurgião em uma cidade cujo hospital não possui centro cirúrgico ou equipes de apoio.
Como pontua Salomão Rodrigues, o médico precisa de outros profissionais para que ele exerça bem sua função, principalmente enfermeiros. Ou seja, é necessário que o governo tenha uma política de incentivo à interiorização dos médicos. “Defendemos uma carreira de Estado para os médicos do Sistema Único de Saúde [SUS], da mesma forma que os advogados têm para serem promotores e juízes”, relata o médico.
Ele ainda diz que pelos trâmites legais, são poucos os médicos cubanos ou que se formaram em Cuba que conseguem atuar no Brasil. “São bem vindos os médicos formados no exterior e que passam pela revalidação legal de seu diploma para exercer sua função. Não questionamos a importação de médicos, desde que eles passem pela revalidação. Hoje, por exemplo, nós temos 299 médicos formados no exterior registrados no Conselho. Desses, apenas 37 tem diploma de Cuba”, relata.
A revalidação e o registro é a garantia de que o médico possa exercer bem sua função. O processo consiste em três etapas. Na primeira, o médico precisa apresentar sua grade curricular, pois ela precisa ser semelhante à brasileira. Na segunda etapa, ele precisa fazer a prova escrita. Somente se passar por essas fases o médico faz a prova prática.
A revalidação é o principal questionamento das autoridades médicas do país em relação ao projeto do governo. O presidente da Associação Médica de Goiás (AMG), Rui Gilberto Ferreira, diz que é um equívoco tentar resolver os problemas dessa forma. “A Justiça também tem morosidade e acúmulo de processos. Assim, se pensarmos dessa maneira deveriam importar seis mil juízes de Cuba, Portugal e Espanha para resolver os problemas da Justiça brasileira”, declara.
Já o oftalmologista Flávio Paranhos aponta que em sua especialidade a ação dos cubanos chega a ser criminosa. De acordo com ele, o motivo de importar médicos de Cuba não tem nada a ver com a qualidade da medicina, pois há outros países com maior qualidade nesse aspecto como Canadá e Inglaterra. É uma questão política. “O que a medicina cubana faz em termos de oftalmologia é criminoso. Eles fazem um marketing sobre tratamento de doenças incuráveis, como as doenças genéticas da retina, para atrair pacientes e eles cobram caro por isso”, diz.
Segundo ele, até os simpatizantes do regime cubano admitem que a medicina de lá está ultrapassada. “Ouvi de um professor da UnB [Universidade de Brasília] que, inclusive foi guerrilheiro na Guatemala e que era constantemente convidado para falar em Cuba, dizer que a medicina cubana parou no tempo.”
“Cuba utilizou seres humanos como cobaias”
A fala é do psicólogo Jorge Monteiro de Lima, que na década de 1990 foi a Cuba à procura de tratamento para a retinose pigmentar, uma doença genética que causa a degeneração da retina. Segundo ele, na década 1990, o país atraiu milhares de pessoas com a divulgação de que faziam tratamentos milagrosos que curavam doenças incuráveis. “E na verdade se tratava de um charlatanismo. Eu fui enxergando e voltei cego”, afirma.
Como médico, Monteiro critica a medicina de Cuba com conhecimentos técnicos e diz que o problema maior é a falta de ética de grande parte dos profissionais que compactuaram com o sistema que enganou milhares de pessoas. “Cuba é um país miserável em que, na década de 1990, sabonete era mercadoria de troca entre enfermeiros. Então, como um país assim poderia ter uma medicina avançada? Mas o maior problema são os médicos que compactuaram com esse sistema. Usar deficientes com o objetivo de arrecadar dinheiro para um país é de uma falta de ética sem proporção.”
O psicólogo atribui a perda de sua visão ao suposto tratamento que recebeu sob o regime socialista de Fidel Castro. Ele diz que esteve em Havana três vezes e percebeu que a medicina da Família é interessante em termos de clínica geral, tanto é que o sistema que se usa no Brasil foi importado de lá. Porém, para ele, em termos de especialidade médica o sistema cubano é caótico, principalmente em três áreas: ortopedia, oftalmologia e tratamento de vitiligo, que entra na dermatologia funcional.
Monteiro diz que a título de exemplificação, o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que morreu em março por causa de um câncer, foi tratado em Havana, capital cubana. “Dilma Rousseff e Lula também tiveram câncer. Foram tratados no Brasil e continuam vivos, não é?”, questiona. (19/05/13)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação