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DESTAQUES
Operadora de saúde economiza mais de R$38 milhões com corte de contratos para garantir sustentabilidade
Suborno na venda de equipamentos médicos no País.
Remédio pelo SUS dá esperança a pais de portadores de AME
Procedimentos invasivos são de competência médica
Autor da reforma psiquiátrica descarta retrocessos na saúde mental
Anvisa e CFM assinam protocolo de cooperação técnica
TERRA
Operadora de saúde economiza mais de R$38 milhões com corte de contratos para garantir sustentabilidade
Em apenas 4 meses, todos os planos de saúde do Brasil somaram a perda de 212.595 clientes, segundo balanço divulgado na última quarta-feira (8) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para contornar esse panorama, as operadoras de saúde estão tomando medidas urgentes visando sua sustentabilidade. Uma delas é a Geap Saúde. Em apenas um mês de início da nova gestão, a Operadora adotou cortes de despesas e reajuste orçamentário dos custos administrativos e assistenciais que já somam mais de R$ 38 milhões. Só no setor jurídico, por exemplo, a rescisão de apenas quatro contratos foi responsável por uma redução de R$ 22,9 milhões nas despesas.
Ainda conforme a pesquisa da ANS, em março deste ano, o número de beneficiários somou 47,053 milhões, o número mais baixo em 12 meses. Um mês antes, em fevereiro, esse número era 47,096 milhões (42.935 a mais). A diminuição mais significativa é verificada entre os clientes de planos individuais que, em um ano, tiveram queda de 11% (menos 104 mil clientes), para 9,049 milhões em março. Já o número de clientes de planos empresariais cresceu 5% (173 mil clientes a mais) na comparação com março do ano passado, somando, atualmente, 31,4 milhões de brasileiros.
Segundo o atual Diretor-Executivo da Geap, Ricardo Marques Figueiredo, mais de 20 contratos dispendiosos já foram cancelados e todos os que ainda são onerosos para a Operadora passarão por revisão para repactuação ou cancelamento. Esses são apenas alguns dos primeiros efeitos de uma série de ações que devem se intensificar. Todos os setores estão envolvidos na finalização dos planos de ação do Planejamento Estratégico, que têm com foco a saída da Direção Fiscal e a garantia da oferta de serviços para os beneficiários , destacou.
O executivo apontou que já foram traçadas mais de 80 ações para dar mais garantia de sustentabilidade à Geap. Entre as ações mais imediatas apontadas por ele está a reestruturação do fluxo de pagamento, que passará a ser executado somente com 60 dias, resguardados os casos excepcionais. Outra medida adotada para garantir maior controle dos contratos é a centralização das contratações estaduais na Diretoria Executiva, em Brasília-DF.
Também estão acontecendo reuniões de renegociação com as empresas e instituições conveniadas para reajustar os valores pagos e as condições dispostas nos contratos. Precisamos ajustar os contratos de forma que tanto essas instituições quanto a Geap sejam beneficiados. Precisamos encontrar as condições ideais, caso contrário esses convênios não se sustentarão , enfatizou o Diretor de Finanças, Cláudio Lopes Barbosa.
Ainda está sendo providenciada pela Diretoria a reestruturação da Operadora em todos os estados brasileiros. O Diretor-Executivo observou que está sendo feita uma análise de negócios em cada unidade federativa, mediante acompanhamento diário dos indicadores financeiros e assistenciais. São indicadores como receita, despesa, uso dos planos, sinistralidade, evasão e adesões. As Gerências que não estiverem apresentando resultados positivos serão reestruturadas , frisou o Diretor-Executivo.
Outra medida adotada pela atual gestão da Geap visando a sustentabilidade da instituição, é a cobrança de dívidas dos beneficiários inadimplentes. Até então, as ações de cobranças não alcançavam o êxito desejado. A intenção é permitir que o plano se torne menos oneroso, exigindo, assim, um menor percentual de reajuste anual. Dessa forma, será evitado que o custeio sobrecarregue os beneficiários adimplentes, distribuindo melhor o fardo do mutualismo , finalizou Cláudio Barbosa.
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O SUL
Suborno na venda de equipamentos médicos no País.
O FBI investiga as empresas Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Philips por suposto pagamento de subornos como parte de um esquema envolvendo a venda de equipamentos médicos no Brasil, disseram duas autoridades envolvidas na investigação brasileira à Reuters.
Procuradores do Ministério Público Federal suspeitam que as empresas tenham realizado pagamentos ilegais a autoridades públicas para garantir contratos na área de saúde pública no País ao longo das últimas duas décadas.
Autoridades brasileiras dizem que mais de 20 empresas podem ter participado de um "cartel" que pagava propinas e cobrava preços inflacionados por equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses.
As quatro multinacionais, que juntas têm valor de mercado de quase US$ 600 bilhões, são as maiores empresas estrangeiras a serem investigadas no âmbito das diversas operações anticorrupção no Brasil deflagradas nos últimos anos.
Grandes empresas norte-americanas e europeias que tenham envolvimento comprovado em irregularidades no Brasil também podem enfrentar multas pesadas e outras punições, de acordo com a Lei de Práticas Corruptas no Exterior dos Estados Unidos (FCPA).
Desde 1977, a lei tornou ilegal cidadãos e empresas norteamericanas ou empresas estrangeiras que tenham ações listadas nos EUA pagarem autoridades estrangeiras para fechar negócios.
As empresas estrangeiras são o alvo mais recente das investigações de corrupção no Brasil.
Nos últimos cinco anos, procuradores revelaram esquemas de corrupção enraizados em instituições estatais e em companhias do setor privado que desejam fazer negócios no País.
As investigações abrangentes dos procuradores e da Polícia Federal – entre elas a operação Lava-Jato, centrada na Petrobras – derrubaram líderes políticos e empresariais em toda a América Latina.
Autoridades dizem que acordos de delação feitos com suspeitos apontaram para outros esquemas possíveis, incluindo supostas propinas pagas por multinacionais para obter contratos públicos no Brasil.
"Sempre compartilhando", diz MPF A procuradora federal Marisa Ferrari confirmou em uma entrevista à Reuters que autoridades do Departamento de Justiça dos EUA e da Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) estão auxiliando a investigação brasileira sobre equipamentos médicos que ela ajuda a comandar.
Em 2016, procuradores do Brasil e dos EUA negociaram conjuntamente a maior multa relacionada a compliance do mundo, de 3,5 bilhões de dólares, contra a construtora brasileira Odebrecht, por seu envolvimento no escândalo da Lava-Jato.
"A gente está sempre compartilhando informações sobre esta investigação com o FBI. Pedem documentos, a gente encaminha, e eles estão investigando também," disse Ferrari. "A gente já recebeu muito material do Departamento de Justiça, da SEC. Enfim, estamos em contato com eles permanentemente", acrescentou.
Ela não quis identificar quais empresas as agências de cumprimento da lei dos EUA estão investigando.
Duas autoridades envolvidas nas investigações com conhecimento direto do assunto confirmaram à Reuters que Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Koninklijke Philips NV estão na mira do FBI pelo suposto pagamento de propinas no Brasil.
As fontes pediram anonimato por não terem autorização para discutir o lado norte-americano da investigação.
O FBI não quis confirmar nem negar a existência de qualquer investigação. A SEC, que também investiga alegações da FCPA, disse por email que não comentará.
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O POPULAR
Remédio pelo SUS dá esperança a pais de portadores de AME
Com doses que custam cerca de R$ 380 mil, medicamento era financeiramente inviável para tratamento de crianças com sintomas graves de atrofia
Perda de neurônios motores, atrofia muscular progressiva grave e dificuldades em executar tarefas básicas como respirar e engolir são apenas alguns dos sintomas da Atrofia Muscular Espinhal (AME) que atinge entre 7 a 10 bebês em cada 100 mil nascidos vivos. Um único medicamento atualmente é capaz de mudar o curso natural da doença, comercialmente conhecido como Spinraza, e custa em média R$ 380 mil reais a dose. Agora, alguns pacientes que antes precisavam realizar campanhas na internet ou entrar na Justiça poderão receber o remédio pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em Goiás, pelo menos 125 pacientes são tratados atualmente dos tipos 1 a 4 da doença em Centros Especializados em Reabilitação (CER). Segundo o Ministério da Saúde, o medicamento começará a ser disponibilizado no final de setembro, quando completam 180 dias do anúncio feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante audiência na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Inicialmente, será destinado aos portadores do tipo 1 da doença, que afeta 1 a cada 80 mil crianças nascidas e, sem tratamento adequado, pode levar à morte em até 2 anos.
Ainda não há confirmação dos efeitos do remédio nos tipos 0 e 4. O ministério afirma, entretanto, que os demais subtipos da doença estão sendo analisados dentro de um novo modelo de oferta de medicamentos para os pacientes portadores da doença, o chamado compartilhamento de risco. No tipo 0, o mais grave já com sintomas ao nascimento, a expectativa de vida é de 6 meses; já no tipo 1 a expectativa é de 2 anos; no tipo 2 de 25 anos. O tipo 3 o tipo 4, os mais leves, geralmente tem uma expectativa de vida normal, como a da população geral.
Luísa Barbosa Loyola nasceu em dezembro de 2017, passou por todos os testes iniciais e era uma criança perfeita e aparentemente saudável. Na barriga se mexia muito, mas quando completou um mês de vida, a mãe começou a achar que ela estava diminuindo os movimentos. Antes de completar dois meses decidiram ir a um pediatra em Catalão, no Sudeste do Estado. A orientação foi então procurar um neuropediatra com urgência. Ali, começava uma corrida contra o tempo.
"Luisa começou a apresentar hipotonia, foi ficando molinha e piorando. Ali a gente soube que alguma coisa não estava normal. Chegamos a ir a seis neuropediatras e decidimos ir para São Paulo, pagamos particular uma consulta com um especialista em neurologia infantil. Ele bateu o olho nela e falou que podia ser AME tipo 1", diz Leonardo Loiola, pai da Luisa.
Neste meio tempo, os pais conseguiram uma consulta com um médico em Goiânia que viu a criança e reafirmou a avaliação do médico paulista. "O diagnóstico veio com 3 meses e meio e aí começamos a correr atrás do remédio. Em dois meses, ela precisava de quatro doses de R$ 375 mil cada e depois uma dose a cada quatro meses", acrescenta Leonardo.
Os pais de Luísa conseguiram o apoio de parentes e amigos e a história da garota mobilizou várias cidades, além de Catalão e Goiânia. Eles também conseguiram com que Luísa fosse escolhida em uma lista para receber as doses de um remédio experimental nos EUA. "Depois que tomou os remédios nos EUA, a doença paralisou. Vimos que ela recuperou alguns movimentos e cada dia mais, evolui. Vamos com ciência, oração, apoio. Ainda tem muita briga, mas a liberação do Ministério da Saúde já é um grande motivo para comemorar", diz Leonardo.
Doença tem causa genética
Geneticista do Laboratório Atalaia, Rodrigo Fock explica que no DNA existe um gene, que funciona como uma receita, produzindo uma proteína fundamental para o funcionamento dos nossos músculos. Esse gene chama SMN1 e fica ativo principalmente no cérebro e na coluna espinhal. Quando essa informação não chega aos músculos, ocorrem os sintomas da doença. "Para que esse erro no envio da informação aconteça, a pessoa deve ter alteração no gene SMN1 nas duas cópias, tanto a que vem do pai como a que vem da mãe. Esse é o motivo que dizemos que a doença é genética e de herança autossômica recessiva, pois é necessário a alteração das duas cópias do gene para que ocorra", explica.
A Atrofia Muscular Espinhal pode ser dividida em 5 subtipos, chamados de tipo 0, tipo I, tipo II, tipo III e tipo IV. O principal fator que faz com que uma pessoa desenvolva um subtipo ou outro é um outro gene, muito parecido com o SMN1, mas chamado SMN2. "O SMN2 auxilia na função do SMN1, e uma pessoa pode ter até 5 cópias do SMN2, sendo que quanto mais cópias ela tiver, mais leve vai ser a doença. Dessa forma, já podemos observar que saber essas informações genéticas tanto do SMN1 como do SMN2 é muito importante para entender o como a doença do paciente irá evoluir. A prevalência da doença é baixa, ou seja, é uma doença rara", finaliza o geneticista.
MP entra com ações na Justiça
Em 2017, a promotoria de Catalão recebeu o pedido de medicamento para o pequeno Miguel Pereira Furtado e, o parecer favorável foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), que, segundo o Ministério Público, deveria atender a demanda de forma administrativa. Apesar disso, a SES não ofertou o medicamento e Catalão entrou com medida judicial. Dois anos depois, o remédio ainda não foi concedido e a SES informou, em nota que há um processo em andamento na Advocacia Setorial da secretaria.
No ano passado, outro caso chegou ao conhecimento do MP-GO, em Goiânia, a família de Davi Lucas Vale de Moura entrou com pedido pela medicação. Aconteceu a mesma coisa e um ofício foi encaminhado para a SES liberar o medicamento. Segundo o MP, a secretaria afirmou que não iria atender ao pedido e foi formalizada uma nova ação judicial. Em nota, a SES-GO disse que a ordem foi negada e por isso não há processo para o atendimento.
"É um absurdo este medicamento ainda não ter sido disponibilizado no SUS. No Brasil, graças a Deus vai ser liberado. Temos muitos gastos com fisioterapia, remédios, vacina. Tudo nesta doença é muito caro. A luta continua e mesmo com tipo 1, crianças que possuem traqueostomia não receberão o medicamento. Decisão do Ministério da Saúde foi fantástica. Ficamos muito emocionados quando soubemos. Não precisei de entrar na Justiça, graças a Deus, mas sabemos que muitos pais precisam", completa o engenheiro agrônomo Leonardo Loiola, pai da Luisa Loyola, que tem AME tipo 1.
Famílias buscam direito a medicamento
Ana Vitória é uma criança que sofreu para conseguir um diagnóstico fechado de Atrofia Muscular Espinhal (AME) e, em seguida, sua família precisou entrar na justiça para garantir as doses de Spinraza, o único remédio liberado atualmente e capaz de garantir qualidade de vida e reverter os prejuízos da doença. Ela foi diagnosticada com tipo 2 da doença e não entram na lista dos futuros beneficiados pelo Ministério da Saúde (MS). Atualmente a medicação também não consta dos tratamentos previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para que seja de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Ana Júlia tem uma irmã gêmea bivitelina e quando as duas tinham seis meses, a mãe Arkceny Tavares, de 36 anos, começou a perceber diferenças no desenvolvimento. Passou por inúmeros médicos, e o diagnóstico só veio com 2 anos e 7 meses, na Rede Sarah Kubitschek, em Brasília. "Os médicossempre diziam para eu não comparar as duas, que cada criança tem seu tempo. Quando recebi o diagnóstico de AME 2, os médicos do Sarah me mandaram para casa, pediram para eu aproveitar com ela o que ainda lhe restava de vida. Mas eu não desisti", conta a mãe.
Além de acompanhamento no Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), em Goiânia, com fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiólogo, Ana Júlia começou a tomar as doses de Spinraza em setembro passado, após decisão judicial. "As pernas dela voltaram a mexer, ela foi ganhando força, engordando, conseguindo equilibrar o tronco. Vai para a escola, se exercita, faz hidroterapia, natação. É uma menina cheia de vida", finaliza.
A Rede Sarah Kubitschek foi procurada para confirmação das informações e respondeu apenas que, a postura da instituição é acolher e acompanhar os casos de AME. Disse ainda que por lá são oferecidos: 1ª consulta com pediatra e geneticistas para acolhimento; exames genéticos e neurofisiológicos; orientação sobre o diagnóstico; revisão ambulatorial; adaptação em cadeira de rodas e cirurgia de escoliose para os casos de AME tipo 2.
Neuropediatra do Crer, Hélio Van der Linder explica que antes de a medicação existir, o tratamento era apenas de suporte. Há 10 anos no Crer, ele afirma que não houve aumento de incidência, mas que a medicação trouxe foco para a AME.
"Alguns centros não valorizam o tratamento de suporte, e é fundamental, mesmo que não haja tratamento curativo, o acompanhamento. Isso não pode ser negligenciado", comentou o profissional.
Sobre os médicos, ele explica que é importante que os pediatras saibam que a doença existe e quais os sinais para que o encaminhamento a um especialista seja feito em tempo hábil.
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O GLOBO
Procedimentos invasivos são de competência médica
A importância de recorrer a um médico ao realizar procedimentos estéticos invasivos foi o ponto central do evento Cosmiatria e Laser – Beleza à Luz da Medicina, realizado no dia 7 de maio, no Rio, pelo jornal O GLOBO em parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). O encontro reuniu dermatologistas, psiquiatra, celebridades, representantes do Conselho Federal de Medicina e da Subsecretaria de Vigilância Sanitária e foi aberto com um desabafo sincero e emocionado da jornalista Priscilla Aguiar, de 33 anos, sobre como perdeu a viagem dos sonhos e quase ficou cega em decorrência de uma aplicação de ácido hialurônico mal feita por uma profissional não médica. A recuperação só foi possível com o trabalho ágil de uma dermatologista habilitada, com quem ela se trata até hoje.
– O cuidado com a saúde é multidisciplinar, mas cada profissão tem sua competência estabelecida em lei. E o procedimento cosmiátrico invasivo é de competência médica. A pele é um órgão muito complexo. Os dermatologistas cursam pelo menos 6 anos de Medicina e mais 3 anos de especialização. O profissional habilitado busca a saúde integral do paciente, o seu bem-estar físico e mental. Precisamos entregar o nosso bem maior, que é a nossa saúde, a uma pessoa de confiança – destacou o presidente da SBD, Sérgio Palma.
A dermatologista Meire Parada, da SBD, destacou que há uma complexidade de veias e artérias sob a pele.
– Se o ácido hialurônico for aplicado em uma artéria ou vaso, provoca uma oclusão que vai levar à necrose do tecido. A paciente tem que ser socorrida imediatamente com a enzima hialuronidase – afirmou.
De janeiro de 2017 até maio de 2019, a SBD registrou 850 representações em diferentes instâncias da Justiça e de órgãos de fiscalização em defesa do cumprimento da lei federal e da segurança dos pacientes. Se em 2017 foram registradas 351 ações, no ano passado o número subiu para 394. Só este ano já são 105 representações.
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AGÊNCIA BRASIL
Autor da reforma psiquiátrica descarta retrocessos na saúde mental
Autor da reforma psiquiátrica, lei que propôs a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país, o sociólogo e ex-deputado federal Paulo Delgado afirmou à Agência Brasil que não acredita em retrocessos na atual política de saúde voltada a essa parcela da população.
Não acredito que o governo brasileiro tenha interesse de retornar a uma situação do manicômio comercial, do hospital comercial e da internação com interesses econômicos, em que você transforma o paciente em uma cifra econômica e interna num serviço remunerado e deixa ele ali, pelo resto da vida , destacou.
O manicômio é o abismo absoluto e a loucura mal entendida e explorada comercialmente é uma ignomínia , reforçou o sociólogo.
Durante esta semana, diversos especialistas têm se encontrado, em reuniões de portas abertas às comunidades, para debater avanços e retrocessos da reforma psiquiátrica, aprovada com a Lei nº 10.216/2001 .
Em alusão à aprovação da lei, hoje é lembrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. O movimento começou a ser organizado na década de 1970 e hoje tem com uma das principais frentes de mobilização a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), responsável por divulgar os eventos relacionados à data , como rodas de conversa e atividades culturais, que ocorrem até amanhã (19), em todo o país.
Segundo Delgado, alguns governantes entendem que o setor mais vulnerável da população brasileira é o de pessoas com transtornos mentais e é por esse motivo, além da confiança em um controle social, que ele mantém a esperança de que o país irá avançar nas políticas para essa parcela da população.
Especialista em Ciência Política, ele afirma que os gestores municipais podem ajudar a refrear eventuais tentativas de cancelamento de direitos humanos, no âmbito da saúde mental.
Nós temos experiência e acúmulo de conhecimento suficiente no movimento nacional da luta antimanicomial para, talvez, procurar outros interlocutores igualmente importantes como o governo federal, que seguramente é o mais importante deles, mas lá nos municípios. Nós temos prefeitos que estão inaugurando Caps.
Delgado, que apresentou o projeto de lei da reforma psiquiátrica em 1989, resume seu trabalho como uma luta generosa , que pensa em novas conexões para um tratamento eficaz dos transtornos de fundo psíquico, formada por pessoas que se dispõem a ser um polo de reflexão crítica e humanista, sem abandonar os valores técnicos .
Ele recorda que, nos anos 1990, quando era parlamentar, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados organizou uma caravana que percorreu o Brasil para conhecer manicômios e hospitais psiquiátricos.
Com o apoio da luta antimanicomial da época, a caravana identificou a violência dos manicômios e isso acabou em um grande processo no Ministério Público, denúncia na Organização Mundial da Saúde, no Tribunal de Haia [Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça, o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU)]. Então, não tenho receio , afirmou.
Apesar do otimismo de Delgado, a aprovação, pelo Senado, na última quarta-feira (15), de uma lei que autoriza a internação involuntária de usuários de drogas por até três meses acendeu o alerta do movimento antimanicomial.
Na avaliação da psicanalista Thessa Guimarães, a medida, quando compulsória, é ilegal. A liberdade é um direito, não um dever , complementa.
Presente em uma audiência da Câmara dos Deputados, realizada no último dia 10, um dos representantes da Rede Nacional da Luta Antimanicomial, Lúcio Costa, destacou que 103 hospitais psiquiátricos ainda funcionam no Brasil, sendo que a maioria (64%) é privada.
Em fevereiro deste ano, uma nota técnica do Ministério da Saúde que autorizava, entre outros procedimentos, a compra de aparelhos para aplicação de eletrochoque em pacientes com distúrbios mentais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), provocou a reação de diversas entidades representativas de profissionais da área.
O Conselho Federal de Psicologia manifestou repúdio à nota técnica informando que o teor do documento aponta um retrocesso nas conquistas estabelecidas com a reforma psiquiátrica, considerada pela entidade marco na luta antimanicomial, e incentiva um retorno à lógica manicomial.
Já o Ministério da Saúde explicou que a nota estava em análise e a medida não estava em vigor.
Em entrevista à Agência Brasil , o secretário-executivo substituto, Enro Harzheim, afirmou que a nota técnica reforça a abordagem comunitária como prioritária no tratamento de sofrimentos psíquicos e da dependência química, mas também corrige alguns problemas de rumos anteriores da Política Nacional de Saúde Mental .
A abordagem de saúde mental que o ministério defende é uma abordagem individualizada, em que cada pessoa é vista no seu contexto, das suas necessidades, frente ao seu problema de saúde e, para ela, deve ser ofertada a intervenção que mais efeito tem para lhe trazer melhoras sobre seu sofrimento, seus sintomas, e, se sua situação é mais grave, a reinserção social mais rápida possível dessa pessoa , explicou.
Para algumas pessoas com dependência química, as comunidades terapêuticas são um equipamento muito importante para a abstinência do uso de álcool e outras drogas e também para a sua reinserção social, tanto na família como nas suas atividades cognitivas , destacou.
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ANVISA
Anvisa e CFM assinam protocolo de cooperação técnica
Acordo envolve, entre outros pontos, a troca de informações sobre monitoramento pós-mercado realizado pela Agência e dados do CFM sobre reações adversas de medicamentos e outros produtos para a saúde.
Desenvolver ações conjuntas para o acompanhamento de produtos sujeitos à vigilância sanitária no pós-mercado. Esse é o objetivo do protocolo de cooperação técnica firmado entre a Anvisa e o Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quarta-feira (15/5).
O plano de trabalho conjunto prevê, entre outros objetivos, o compartilhamento de informações do monitoramento pós-mercado realizado pela Anvisa e dados do CFM sobre reações adversas de medicamentos e outros produtos para a saúde. Além disso, estão previstos a produção de documentos sobre opções terapêuticas e custos de tratamentos e o aprimoramento do monitoramento de casos críticos de redução da oferta de medicamentos no país.
O protocolo não resultará em repasse de recursos financeiros entre as partes.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação