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DESTAQUES
• Secretaria apura se novo caso de microcefalia está associado ao zika vírus, em GO
• Operadoras de planos de saúde devem seguir novas regras, em Goiás
• Médicos peritos voltam ao trabalho de maneira parcial, em Goiás
• MP instaura inquérito para apurar irregularidades no IML de Luziânia
• Médico que caiu da varanda em pousada no PI tem morte cerebral
• No Cais do Vila Nova: pacientes esperando há mais de nove horas por atendimento
• Artigo – A morte anunciada da psiquiatria
• Artigo – Prática ilegal da acupuntura no Brasil
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Secretaria apura se novo caso de microcefalia está associado ao zika vírus, em GO
http://g1.globo.com/goias/jatv-2edicao/videos/t/edicoes/v/secretaria-apura-se-novo-caso-de-microcefalia-esta-associado-ao-zika-virus-em-go/4747087/
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Operadoras de planos de saúde devem seguir novas regras, em Goiás
http://g1.globo.com/goias/jatv-2edicao/videos/t/edicoes/v/operadoras-de-planos-de-saude-devem-seguir-novas-regras-em-goias/4747063/
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PORTAL G1/GOIÁS
MP instaura inquérito para apurar irregularidades no IML de Luziânia
Vistoria flagrou corpos em decomposição a céu aberto ou dentro de carros.
Direção diz que unidade será reformada, mas não destacou prazos, em GO
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) abriu um inquérito civil para apurar irregularidades no Instituto Médico Legal (IML) de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Segundo o órgão, o objetivo é identificar os responsáveis por deixar corpos em decomposição expostos a céu aberto ou em carros sem uso estacionados no pátio.
A unidade atende a nove municípios que ficam na região de Luziânia. De acordo com servidores, os corpos que chegam em decomposição não podem ser guardados no refrigerador junto com outros cadáveres, pois devem ficar em uma sala separada. Como não existe um local adequado, acabam sendo colocados no pátio.
Uma equipe do MP-GO fez uma vistoria no IML no último dia 16 de dezembro e constatou que, além dos corpos deixados do lado de fora, ainda existem outros problemas, como a falta de salas para evitar o contato pessoal entre vítimas e agressores, durante a realização de exames, e a falta de funcionários para operar o aparelho de raio-X.
Com isso, na última quarta-feira (13), foi instaurado o inquérito civil, que requere que o Corpo de Bombeiros faça uma inspeção no local, no prazo de 30 dias. Além disso, foi solicitado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO) uma avaliação sobre a estrutura física do prédio.
O MP ainda pediu que a Prefeitura de Luziânia repasse cópias dos alvarás de funcionamento, sanitário e ambiental emitidos ao 14° Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científico da cidade, responsável pelo IML, e ainda informações sobre a estação de tratamento de esgoto da unidade.
O órgão também solicitou ao Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) que seja feita uma fiscalização a respeito dos serviços prestados na unidade, principalmente aqueles referentes à vítimas de crimes sexuais.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina informou que vistoriou o IML em novembro do ano passado e que o relatório da fiscalização foi encaminhado às autoridades competentes. Até o momento, esclarece que não recebeu resposta ou nova solicitação do Ministério Público para nova vistoria no local.
Por fim, o MP pediu que a Superintendência Goiana da Polícia Técnico-Científica passe informações sobre a eventual existência de manual de biossegurança e rotinas dos serviços prestados nos IMLs do Estado. Em caso negativo, entretanto, o órgão deverá encaminhar a relação dos servidores do IML de Luziânia e informar os contratos e credenciamentos de servidores, listar os temporários, efetivos e comissionados.
A Superintendência Goiana da Polícia Técnico-Científica informou, na ocasião da vistoria do MP, que o IML passará por uma reforma e que parte da verba já foi liberada. No entanto, a obra orçada em quase R$ 4 milhões ainda não tem prazo para começar.
O G1 tenta falar com o responsável pelo Corpo de Bombeiros em Luziânia, na manhã desta segunda-feira (18), para saber se o órgão já foi notificado sobre o pedido do MP.
Já a assessoria do Crea-GO diz que o órgão ainda não foi oficialmente informado sobre a solicitação.
A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura de Luziânia e aguarda posicionamentos sobre o caso.
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Médicos peritos voltam ao trabalho de maneira parcial, em Goiás
Sindicato diz que greve continua e que apenas novas perícias serão feitas.
Categoria reivindica melhorias salariais e redução na carga horária semanal.
Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram nesta segunda-feira (18) que vão voltar a fazer atendimentos parciais, em Goiás. O sindicato da categoria ressaltou que isso não representa o fim da greve, pois as reivindicações ainda não foram atendidas pelo Governo Federal. Eles pedem reajustes salariais e mudanças na carga horária de trabalho.
De acordo com o representante dos médicos peritos em Goiás, Hugo Ludovico Martins, apenas serviços considerados essenciais vão ser realizados a partir do dia 25. Os demais terão que continuar esperando.
“Todos os profissionais vão voltar ao trabalho, mas atendendo casos de segurados que não estão recebendo o benefício e aqueles que precisam dar entrada pela primeira vez. Aqueles que já estão recebendo o seguro, vão continuar sem atendimento, mesmo já podendo voltar ao trabalho”, disse o representante.
Segundo ele, a legislação garante aos segurados que já estão recebendo o seguro, que eles sigam com o benefício mesmo sem passar por outra perícia. A tática, agora, é fazer com que isso cause um aumento nos gastos públicos e obrigue o governo a negociar.
“Nossa intenção é fazer com que a população não pague mais o alto preço por essa greve, e sim o governo. Quem precisar receber o benefício será atendido. Quem já recebe, continuará recebendo, mesmo podendo voltar ao trabalho, já que não vai passar por uma nova perícia ainda”, completou Martins.
Atualmente, cerca de 800 perícias estão deixando de ser feitas por dia, em Goiás. A greve começou no dia 4 de setembro de 2015. A categoria pede uma reposição salarial de 27,5% em duas parcelas, a reestruturação da carreira, o fim da contratação de peritos terceirizados e a garantia de 30 horas de trabalhos semanais. Em Goiás, são aproximadamente 4,5 mil funcionários, mas os profissionais dizem que o número ideal seria de 7,5 mil.
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UOL
Médico que caiu da varanda em pousada no PI tem morte cerebral
Aliny Gama
A obstetra Leânia Garcia Telles, 57, e o cardiologista Paulo César de Carvalho Telles, 57, caíram de costas da varanda da pousada
O médico cardiologista Paulo César de Carvalho Telles, 57, que caiu junto com sua mulher, Leânia Garcia Telles, 57, da varanda de uma pousada em Cajueiro da Praia, litoral do Piauí, teve morte cerebral nesta segunda-feira (18). Telles foi transferido de Teresina para um hospital em São Paulo, no último sábado (16), em um avião com UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A família informou que deverá doar os órgãos dele.
Segundo o sobrinho do médico, Fernando Martins, a família decidiu transferi-lo para São Paulo porque Telles havia apresentado melhora no estado de saúde. Ele destacou que a família avaliou que Telles deveria receber tratamento médico de outros especialistas para ajudá-lo na recuperação. Porém, na madrugada desta segunda-feira, a equipe médica constatou morte cerebral no paciente.
"Estamos num momento muito difícil, mas já conversamos e os órgãos do meu tio que puderem ser doados, serão doados. Não sabemos quando vai ser feita a doação, mas já informamos ao hospital o nosso desejo", disse Martins.
A família não quis informar o nome do hospital que Telles está internado. A mulher dele está em São Paulo junto com a família. Ela recebeu alta na semana passada.
Martins afirmou ainda que a família registrou BO (Boletim de Ocorrência) na Polícia Civil, na semana passada. O BO relatava lesões corporais no casal. Porém, segundo o delegado Christhian Mascarenhas, com a morte de Telles, o inquérito deverá mudar para homicídio e lesão corporal.
Mascarenhas disse que está intimando os responsáveis pela pousada e testemunhas para investigar as causas do acidente. "Vamos investigar se houve negligência ou não. Estamos apurando as responsabilidades do proprietário da pousada", disse o delegado, que é titular da delegacia de Luís Correia, município vizinho à Cajueiro da Praia.
Viagem
Telles e Leânia são de Rio Verde (GO) e decidiram passar a última semana do ano na praia. O casal viajou com a filha, Nara Telles, e outros familiares para Cajueiro da Praia, no dia 27 de dezembro. Leânia contou à família que eles não perceberam que a estrutura de madeira da pousada estava com risco de desabamento.
Antes do acidente, Telles havia tirado a foto da mulher encostada no parapeito e depois resolveu fazer uma selfie no mesmo local para enviar à outra filha, Nathália Telles, que não viajou com o grupo. Eles caíram de costas do primeiro andar no térreo da área externa da pousada e sofreram várias lesões pelo corpo.
Leânia sofreu lesões nas vértebras e coluna, além de escoriações pelo corpo. A médica recebeu alta da UTI no dia 4.
Já Telles fraturou costelas, teve o pulmão perfurado e sofreu também lesões em três vértebras da coluna. Durante a internação, ele estava se submetendo às sessões de diálise para que os rins e o fígado voltassem a funcionar.
O médico passou 17 dias internado no Hospital São Marcos, em Teresina.
O UOL entrou em contato por telefone com a pousada Casa da Tartaruga, mas ninguém atendeu as ligações. A reportagem procurou o responsável pela pousada, Rafael Garreta, mas o telefone dele estava desligado. O UOL enviou um e-mail para a pousada, mas até a publicação deste texto ninguém se posicionou sobre o assunto.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Caos no cais
No Cais do Vila Nova: pacientes esperando há mais de nove horas por atendimento
Procurada por pacientes do Cais Deputado João Natal, na Vila Nova, próximo à Praça da Bíblia, a reportagem do Diário da Manhã esteve na unidade e constatou um cenário que causava revolta por parte das pessoas que, em busca de atendimento, estavam esperando há muitas horas. Algumas com até mais de nove horas de espera.
No momento em que a equipe chegou no local, os pacientes levantaram a voz para se queixar da demora no atendimento, do cansaço, do descaso com a saúde pública, além das dores e mal estares que os fizeram procurar a unidade e se sujeitar à longa espera.
Carlúcia Silva dos Santos, funcionária pública, que está com suspeita de dengue, por exemplo, chegou no Cais da Vila nova às 11 horas da manhã e até as 15h30 não havia sido atendida. “É um absurdo, eu perdi o dia, tive que faltar no trabalho, e até agora não fui atendida”, afirma.
Outro exemplo é Enedi Fátima de Oliveira, doméstica, que está com dengue e estava esperando atendimento há mais de nove horas, pois chegou no cais as 6 horas da manhã. “Eu estou indo embora, não consigo mais ficar esperando. Não tem médico atendendo. Dinheiro pra investir na saúde tem, mas pra onde vai o dinheiro público? Isso é um descaso, uma falta de respeito com os cidadãos que pagam os impostos e não têm retorno quando precisam”, desabafa.
Márcio Alves de Brito, que trabalha na Comurg, estava no cais companhando sua filha, que precisava de um pediatra, além de estar passando mal e precisando ele mesmo de atendimento. “Cheguei aqui às 11 horas da manhã, estou com o corpo todo doendo e com criança. O cais não tem estrutura, não tem copo pra gente beber água, não tem papel no banheiro, temos que esperar por horas sem nem poder tomar água ou usar o banheiro”, explica.
Outro caso preocupante era o de Elenilda de Alcântara, merendeira, que estava desde a meia noite do dia anterior acompanhando o pai, de 75 anos, que está com suspeita de Acidente Vacular Cerebral (AVC). Ela afirma que não é culpa dos profissionais que estão trabalhando lá, já que em nenhum momento eles foram mal atendidos ou deixaram de ser atendidos, mas o Cais não tem estrutura e aparelhos necessários para um caso grave como o de seu pai.
“Isso é um descaso com a população. Meu pai perdeu parte dos movimentos, o que não teria acontecido se ele tivesse recebido o atendimento devido mais rápido. Meu pai fez um exame no Hugo, mas mandaram a gente de volta, disseram que o exame não deu nada, mas ele precisa de atendimento e um caso grave como esse não pode ser tratado em um cais. Assistência nós estamos tendo, é o governo que não dá suporte”, conclui ela.
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Artigo – A morte anunciada da psiquiatria
Psiquiatria é uma profissão em vias de desaparecimento (ou: como governos, corporativismo, ativismo social, capitalismo, e até mesmomédicos atuam em sinergia para destruirem essa atividade) [Desculpe-me pela extensão do artigo – uns 10 min de leitura – mas, como a tese é muito polêmica, preciso explicar bem e precaver-me de eventuais réplicas]. É uma tese, e como todas, pode pecar por generalizações, injustiças para determinadas pessoas ou grupos, pois para tudo há ótimas e honrosas exceções e aqui não seria diferente. É uma tese com interesse puramente analítico, e não atacar ou defender ninguém. O objetivo é epistemológico (aprofundar o conhecimento).
1- Comecemos por um anúncio divulgado recentemente: veja bem: "Contrata-se, para o interior de Goiás, médico clínico geral com aptidão em psicologia." Aproximadamente 90% dos centros psicológicos do Governo não têm psiquiatras. Isso é possível porque "engambelar em psiquiatria" é muito fácil: dê "haldol + fenergan" para todo mundo. Com isto dopa-se todo mundo. Se a pessoa vai engordar, desenvolver diabetes, hipertensão, lesão neurológica irreversível, fumar, beber café, ficar o dia todo num quarto escuro sem sair de casa, isso é só um detalhe que não importa muito para pobres e para famílias que querem mais é ficarem livres de seu "empecilho" .
2- Aliás, famílias empobrecidas (até pela doença mental) que querem "ficar livres de seus empecilhos" explicam bem o porquê de tantos doentes psiquiátricos estarem morrendo nas ruas, nas prisões, em hospitais por causas "não-psiquiátricas" (suicídio, homicídio, overdose, cirrose, AVC, etc) e ninguém vir a público reclamar de falta de psiquiatras, falta de hospitais psiquiátricos, etc (que o Governo fez questão de acabar).
3- Para os governos esquerdistas/populistas é importante "comprar as causas" dos Direitos Humanos, dizer-se "Antiautoritário", justamente para esconder o próprio autoritarismo e a ingerência na vida do cidadão. Para os Direitos Humanos dos Governos, ONGs, Ativistas, é importante mostrar como o psiquiatra, o hospital psiquiátrico, é "privador de liberdade", truculento, autoritário. Um psicótico rico, internado em um Hospital Neurológico, "contido ao leito", isso pode, assim como um cardiopata confuso amarrado num leito de UTI. Não pode é o doente mental "ser amarrado, privado de liberdade, diminuído em sua humanidade, eletrochocado, dopado" em um horrível leito psiquiátrico-manicomial.
4- Todos podem ter problemas neurológicos, ir em consultas neurológicas, irem em hospitais neurológicos, é normal que o cérebro adoeça. Mas, "louco", "desequilibrado mental", "retardado", "psicopata", ninguém é, ninguém quer ser. A prática da neurologia, tendo vislumbrado isso, passou a açambarcar várias doenças que eram psiquiátricas (mentais/comportamentais), tais como hiperatividade, autismo, demências, tiques, obsessões, etc. Como todas estas doenças mentais acontecem é no cérebro mesmo, o que tem de errado com a Neurologia assumi-las, dizendo que são de "sua área"? Até operá-los com neurocirurgias? (em Goiás "operam" depressão, alcoolismo, cocainismo, estes dias peguei uma doença de pick operada como depressão). Nos EUA, e mesmo no Brasil já acontece isso, sociedades médicas e especialistas em "neurologia comportamental, cognitiva", já diagnosticam e tratam livremente as antes denominadas "doenças mentais-psiquiátricas" (depressão, toxicomanias, exaltação do humor, estados dissociativos, etc). Afinal, a desculpa final é sempre: acontecem no cérebro e têm alterações neurocerebrais. Hoje mesmo vi uma enfermeira coordenadora de PSF dizer para um médico clínico geral: carimbe aí estas receitas psiquiátricas, o nosso neuro está de férias. Um neurologista, que "sempre" precisa da psicóloga para tratar um doente psiquiátrico, não é uma ameaça para o "sistema". Por isto, mesmo sendo quem mais trata depressão, autismo, hiperatividade, ansiedade, insônia, pelo Brasil afora, não incomodam ninguém. Pelo contrário, agradam a todos. Os "leitos neurológicos" não incomodam, pois não questionam a existência do psicólogo "diagnosticador-e-terapeuta-de-doenças-mentais". Neuros não ameaçam Governos socialistas ou corporativismo de saúde mental com os seus "hospitais neurológicos". Assim se pensa no antipsiquiatrismo governamental e corporativista: doença cerebral existe, doença psiquiátrica não pode existir. Se ela existir, "nós perdemos a liberdade","nosso comportamento vai ser rotulado e tutelado", "o espírito não tem mais razão de ser" (a "psiquiatria é anti-religiosa"), "nós perdemos o poder da palavra que cura, do gesto que cura, da terapia que cura", "perdemos o poder do humanismo", "ficamos atrelados a alguém para diagnosticar e dopar", "perdemos a justificativa da abertura de mais e mais centros de terapia do Governo".
5- Em dobradinha com a neurologia, vem a psicologia, para "conversar com os pacientes que os neuros não conversam", fazerem "testes para diagnosticarem as doenças mentais que os neuros não diagnosticam", dar uma "chancela "psi" ao tratamento para aplacar a consciência e eventuais processos (p.ex., suicidios por má-condução médica) dos neuros. Afinal, tanto no público quanto no particular, ninguém se sente estigmatizado por ter "problema psicológico" (a própria mídia, nunca fala em transtorno psiquiátrico, sempre em "distúrbio psicológico"). Nos serviços públicos isto gera uma vantagem suplementar: os empregos e concursos públicos para "atendimentos em massa de pessoas em sofrimento psicológico" (o nome que o Ministério da Saúde dá para doenças psiquiátricas). É por isso que os Centros Psicológicos do Governo vêm , paulatinamente, "substituindo" médicos psiquiatras, faz parte da agenda corporativista deles o desaparecimento de psiquiatras e seus hospitais (quanto menos hospitais e menos psiquiatras, mais justificativas para mais empregos em centros psicológicos – como se vê isso também virou uma questão de sobrevivência financeira, daí seu viés político-ideológico). Para ser um "apêndice prescritor", dos Governos, dos psicólogos, dos postos de saúde, como vimos acima, contratem-se os "clínicos gerais com aptidão para psicologia". Afinal, não precisa ser especialista psiquiatra para "dopar" alguém.
6- Então, até agora, já vimos que interessa para os antipsiquiátricos, seja governos, ativistas antiautoritários, médicos, psicólogos, o desaparecimento da psiquiatria. Mas não é só; para os pacientes psiquiátricos também é bom que a psiquiatria desapareça. Grande parte deles, os "dopados do sistema", os "amarrados em leitos", os "rotulados em sua liberdade", os "carreadores de diagnósticos estigmatizantes", odeiam seus psiquiatras. O que não é difícil, pois seus psiquiatras "não conversam com eles, não passam de apêndices prescritores que só fazem dopá-los". O Governo paga uma merreca, os planos de saúde pagam uma merreca, psiquiatras tendem a pensar assim (para tudo que eu disse e digo há honrosas exceções , repetindo): "É melhor dopar rapidinho e atender muitos do que morrer de fome." Esses "dopados e estigmatizados" serão os futuros "ativistas-anti-autoridade-psiquiátrica" que irão fazer as "passeatas anti-manicomiais" visando acabar ainda mais com os psiquiatras e seus "abomináveis hospitais".
7- Hospitais e psiquiatras, atacados e desautorizados como se vê acima, vêm sendo substituídos, com prazer pela população, por várias outras "estruturas" bem mais humanas e menos psiquiátricas: "fazendinhas de recuperação", "casas religiosas de reabilitação", "asilos de doentes e de aposentados", Centros Psicológicos Governamentais 24 horas, leitos neurológicos ("neurologia cognitivo-comportamental") em hospitais gerais, etc. Tudo isto para, agradavelmente, acabar com a estigmatizante psiquiatria; afinal quem quer ser "louco" , desequilibrado, retardado ou psicopata? A disfuncionalidade operacional estatística já comprovada dos tais "leitos psiquiátricos em hospital geral" é apenas um detalhe (muito poucos em décadas de propaganda enganosa) .
8- Não é só para o Socialismo (Governo) que é bom que a psiquiatria desapareça. Para o Capitalismo também. Nos EUA a psiquiatria está em franco processo de destruição: psicólogos forenses já diagnosticam, internam, dão alta; psicólogos clínicos já prescrevem medicamentos, pedem exames; enfermeiros já atendem emergência psiquiátrica; assistentes sociais já fazem psicoterapia, diagnóstico mental e aconselhamento, etc. Dizem que é "muito caro" formar um psiquiatra, mais barato formar outros, e como psiquiatras tendem a ganhar relativamente pouco (governos e planos de saúde não acham que uma consulta psiquiátrica de 2 horas deva valer mais que uma dermatológica de 5 minutos), a profissão perde o glamour rapidamente nos EUA (os "brancos, homens e protestantes" a estão abandonando em massa, só ficam os empobrecidos e des-glamourizados "latinos"). Segundo os americanos, não é preciso tanta formação médica aprofundada para prescrever um "calmante" ou um "antidepressivo", um enfermeiro pode, um psicólogo pode.
9- "Doença psiquiátrica não existe, hospital psiquiátrico não existe." Podemos tratar "pessoas com sofrimento psicológico agudo" ou pessoas com "doenças cerebrais de manifestação cognitivo-comportamental" em "leitos mentais em hospitais gerais". Este tem sido o mote dos antipsiquiatras do: Ministério da Saúde, tem sido o mote dos psicólogos pró-Estado, é o mote de neurologistas "cognitivo-comportamentais". Até o pessoal de esquerda humanista (vide Basaglia e a Anti-Psiquiatria), grupos LGBT ("psiquiatras nos discriminam, moralizam e rotulam"), até os religiosos ("o espírito não adoece e precisa de tratamento moral") – vide Cientologia, espíritas (donos das maiorias dos sanatórios), evangélicos (donos das maiorias de "casas de recuperação") adoram o fim da psiquiatria, pois assim acaba-se com a tentativa desta "ignóbil" prática profissional, aquela de "rotular a liberdade das pessoas", "querer tratar o que é problema do espírito", "querer endireitar o que faz parte da criatividade humana", "quererem dopar o nosso desejo, o nosso ser desejante". Faz parte do socialismo a tentativa de destruir os hospitais que ainda estão em mãos de médicos da iniciativa privada. Hospitais psiquiátricos são alvo preferencial pois, dada sua baixa complexidade tecnológica, ainda podem estar na mão de um médico privado. São bastiões da resistência capitalista a serem destruídos , odiados por esquerdistas, a quem interessa que todo hospital esteja na mão do Governo. Para hospitais gerais a estatização é fácil pois eles necessitam de uma tecnologia e custos que os impostos e exigências do Governo proíbem para um médico pessoa física.
10- Por tudo isso, recuso que me chamem de psiquiatra, recuso a colocar placas ou denominações de psiquiatra, de psiquiatria. Sou "ummédico de doenças cerebrais com repercussões comportamentais", sou um "médico de doenças cerebrais que conversa com seus pacientes", sou um "médico que gosta de aliviar o sofrimento psicológico das pessoas", converso com elas, faço "terapias", trabalho em um hospital de "doenças encefálicas", "problemas psicológicos", "desordens psicossomáticas", "neuropsicológicas". A psiquiatria toda é um grande erro, de cabo a rabo e, quanto mais o tempo passa, mais errada ela vai ser. Psiquiatra não!!!
(Marcelo Caixeta, médico de doenças cerebrais que dão repercussão psicológica
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Artigo – Prática ilegal da acupuntura no Brasil
Cada profissional tem seu campo próprio de atuação
O exercício da acupuntura é de natureza multiprofissional, uma vez que tanto a legislação brasileira quanto a legislação da China – seu berço de origem e local de maior prática no mundo – consideram ser legalmente permitido somente a três profissionais seu exercício: médicos,médicos veterinários e cirurgiões-dentistas, cada qual em sua área legal de competência e atuação.
A razão legal é simples: a acupuntura é uma especialidade terapêutica que executa manejo clínico de pacientes e apenas os profissionais destas três áreas têm autorização legal para estabelecer diagnósticos nosológicos e consequentes prognósticos, derivar do prognóstico a prescrição dos tratamentos apropriados e realizar intervenções invasivas – instâncias estas próprias e indispensáveis para o exercício da acupuntura. Porém, é comum nos depararmos com anúncios oferecendo tratamento com acupuntura ministrados por "não médicos". Apesar de frequente, a oferta é ilegal e perigosa.
Mas há uma luz no fim do túnel! Ratificando os princípios legais expressos pelas leis brasileiras, recentes decisões judiciais dos nossos Tribunais Superiores vêm dissipando toda e qualquer dúvida sobre este tema do exercício profissional da acupuntura, evidenciando que esta especialidade terapêutica não pode ser realizada por qualquer outro profissional, senão os citados acima.
Tais decisões judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio de acórdãos que determinam, por unanimidade, que as Resoluções dos Conselhos Federais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Enfermagem, de Psicologia, de Farmácia, de Fonoaudiologia, de Biomedicina e de Educação Física que estabeleciam ser a Acupuntura especialidade terapêutica permitida aos profissionais regidos por estes citados conselhos, são Resoluções ilegais – por transbordarem de maneira imprópria e ilícita os limites das leis federais para cada uma daquelas profissões – e determinaram, por esta razão, que tais Resoluções estão totalmente anuladas.
Além disso, estas decisões já foram confirmadas e corroboradas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal para a Psicologia, Enfermagem e Fonoaudiologia, nos mesmos termos das decisões do Tribunal Regional Federal, tendo então já transitado em julgado para estas três profissões e também para a Farmácia, cujos recursos judiciais foram inadmitidos para aqueles dois citados Tribunais Superiores.
De forma resumida, reforçamos que, no Brasil – onde a acupuntura já é considerada pelo Conselho Federal de Medicina como uma especialidade médica desde a década de 90 -, pela legislação vigente, devidamente corroborada por decisões judiciais específicas para esse tema, proferidas pelo TRF da 1ª Região, pelo STJ e pelo STF, somente é legal o exercício da especialidade acupuntura pelos profissionais damedicina, da medicina veterinária e do cirurgião-dentista – cada qual em seu campo próprio de atuação, também definidos por lei; seu exercício por qualquer outro profissional poderia causar, sem dúvida, sérios danos à sociedade brasileira, o que determina a incriminação no art. 282 do Código Penal Brasileiro, de detenção de 6 meses a 2 anos para tais casos.
(Fernando Genschow, secretário-geral do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação