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DIÁRIO DA MANHÃ
Médicos mal distribuídos
Goiás tem mais de 10,6 mil profissionais, com média de 1,73 especialista por mil habitantes. Interior sofre com déficit
Thamyris Fernandes
O Centro-Oeste é a terceira região brasileira com a pior distribuição de médicos por habitantes. Segundo estudo divulgado ontem – pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) – sobre a Demografia Médica no Brasil em 2012. A região perde apenas para a Norte e a Nordeste. As melhores colocadas no levantamento foram Sul e Sudeste.
O estudo mostrou que o número de médicos registrados no Brasil chegou à marca de, aproximadamente, 400 mil no ano passado. Esse índice corresponde a uma razão nacional de dois médicos por grupo de mil habitantes.
Em Goiás, o ano de 2012 fechou com 10.651 médicos registrados junto ao Conselho Regional de Medicina (Cremego). Esse percentual corresponde a uma razão abaixo da média nacional, com apenas 1,73 médicos a cada mil pessoas.
“Embora não exista uma medida padrão, o CFM acredita que dois médicos a cada mil habitantes seja um número razoável. O governo federal, no entanto, acredita que o ideal seja 2,5 profissionais para o mesmo montante de pessoas. Nesses dois casos temos que pensar que Goiás está abaixo do recomendado e esse cenário precisa mudar”, analisa o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho.
Dados nacionais do estudo mostram que o número de médicos nas capitais brasileiras é quase quatro vezes superior que nas cidades interioranas. Goiânia, por exemplo, está em oitavo lugar entre as que mais apresentam médicos registrados no Conselho, com razão de 5,42 por grupos de mil habitantes (7.141 profissionais oficializados). Isso também coloca a cidade como a melhor dentre as Capitais do Centro-Oeste.
Ainda sobre esse quesito, Vitória, no Espírito Santo, foi a melhor classificada dentre as capitais, com razão de 11,61. O número também lhe garantiu o melhor posicionamento em nível nacional de médicos por mil habitantes.
Interiorização
De acordo com o presidente do Cremego, o número atual de médicos no Brasil é considerado bom. O problema, na verdade está no baixo índice de interiorização dos médicos, que ocorre de forma desigual. “A concentração de corpo médico em capitais e regiões mais desenvolvidas é um fato indiscutível. Trabalhar a redistribuição desses profissionais para outras áreas é uma medida positiva e que precisa começar o quanto antes, especialmente para as áreas consideradas periféricas.”
Segundo Salomão Filho, a desconcentração dos médicos depende da criatividade do governo. Ele explica que é preciso criatividade para criar estímulos aos profissionais, especialmente no que diz respeito às condições de trabalho.
Ele explica que uma das primeiras medidas a serem tomadas é investir na infraestrutura dos hospitais e demais unidades de saúde do interior. Também como parte dessa medida, Salomão defende o incentivo a formação dos demais profissionais que atuam no segmento.
Outro quesito a ser repensado, na visão do presidente, é a efetivação dos médicos que se disponibilizam a ir para o interior. “É preciso a criação de concursos que garantam a permanência no posto. A maioria dos médicos que se deslocam, na troca de mandatos municipais, perdem a vaga de trabalho.”
Conforme Salomão, a possibilidade da efetivação também resolverá outra realidade problemática no Estado: a ocupação deturbada de postos de trabalho. Segundo ele, isso ocorre quando um médico atua sozinho em inúmeras vagas – atuando, por exemplo, em redes particulares conveniadas e no Sistema Único de Saúde (SUS) – e acaba deixando outros profissionais de fora do mercado.
Especialidades
Salomão explica que a interiorização depende também da demanda. Segundo ele, há especialidades médicas que não justificariam o deslocamento do profissional para regiões pequenas e que, por serem mais caras e exigirem mais tecnologia, precisam estar nos grandes centros urbanos.
No entanto, o presidente do Cremego destaca que há especialidades que precisam expandir as áreas de concentração pela necessidade das grandes parcelas populacionais. No caso de Goiás, ele ressalta que o interior precisa de mais médicos que atuem junto do Programa Saúde da Família, especialmente, cirurgiões e clínicos gerais, além de obstetras.
Mas a grande carência, conforme Salomão, é na Pediatria. Conforme ele, os aproximadamente 670 especialistas dessa área no Estado não correspondem nem a 50% do necessário considerado pelo CFM. O número mínimo para uma população como a de Goiás giraria em torno de 1.300 profissionais.
Já em São Paulo, a Pediatria está entre as áreas de especialização com o maior número de profissionais. O Estado concentra entre 3.733 e 8.705 médicos. Também na contramão dos números goianos, essa especialidade foi considerada a mais numerosa no levantamento, correspondendo a 11,23% dos médicos especializados.
Segundo o estudo, isso acontece porque onde existe o maior número de médicos, existe também o maior número de especialistas. De forma geral, o Sudeste apareceu como a região com mais médicos (56,04%), seguida do Sul (14,91%) e do Nordeste (17,15%). O Centro-Oeste apresentou a concentração de 7,64% dos médicos do País e o Norte, 4,26%.
Seguindo a tendência observada, 54,51% dos médicos especialistas do Brasil estão concentrados na Região Sudeste. A segunda grande concentração é verificada na Região Sul (18,06%), seguida da Nordeste (15,32%). O Centro-Oeste apresentou concentração de 8,54% dos especialistas titulados, perdendo apenas para a Norte, com porcentagem de 3,57.
Sem número suficiente
Ainda de acordo com o estudo sobre a Demografia Médica no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta o quadro de profissionais defasado em todo o País. O número de médicos (215.640) que atuam nos serviços públicos representa 55,5% do total de quase 400 mil profissionais ativos na área.
Conforme o levantamento, o esse percentual é insuficiente para atender a demanda do SUS, que atende constitucionalmente a toda a população. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), essa razão representa 1,11 médicos que atendem pelo SUS por mil habitantes, frente a razão de 2 por mil referente ao conjunto do profissionais registrados.
Em Goiânia a situação não é diferente. De acordo com o presidente do Cremego, Salomão Filho, dos 10.651 médicos registrados, o número dos que atendem pelo SUS é de apenas 6.679.
Bico
Salomão explica que esse número indica os profissionais que, de alguma forma, estão ligados ao sistema público, mas não necessariamente os que estão conveniados. Segundo ele, mais de dois terços desse médicos não são efetivos do SUS. “O que se pode perceber na realidade do Estado, é que o SUS funciona como uma espécie de bico para os médicos. A grande maioria dos profissionais titulares desse sistema são aposentados ou recém-formados, muitas vezes sem nem residência médica.”
Salomão ressalta que o ideal seria inserir mais médicos no SUS e proporcionar recursos que garantam a mescla de profissionais. “Para que esse sistema se torne atraente para os médicos, é preciso criar um plano de carreira para os profissionais que nele atuam. Eles tem que ter estabilidade e oportunidade de crescimento, com promoções e deslocamento de pequenos para grandes centros urbanos. Dessa forma, haveria uma mistura, em que médicos experientes e recém-formados poderiam trabalhar em conjunto, resultando em segurança ao paciente e complementação de aprendizagem para os jovens profissionais”, pondera.
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Liminar garante servidores no HGG
Ação, solicitando medida, foi proposta pelo Ministério Público
Em ação proposta pelo Ministério Público (MP) contra o Estado de Goiás e o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idetch), Organização Social (OS) que gerencia o Hospital Geral de Goiânia (HGG), foi determinada, por meio de liminar, a retificação de cláusula contratual para garantir o uso da totalidade de mão de obra dos servidores públicos já lotados no hospital.
As exceções se darão para aqueles que não desejarem permanecer por vontade própria ou para aqueles que não se adaptarem ao novo modelo gerencial apresentado pela OS. Decisão foi proferida pelo juiz Avenir Passo de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
De acordo com a promotora, na proposta de trabalho do Idtech, aprovada no Processo de Chamamento Público nº 5/2012, a OS assumiu o compromisso de “manter 100% dos servidores públicos estaduais lotados no Hospital Geral de Goiânia, salvo aqueles que não desejarem permanecer por vontade própria ou aqueles que não se adaptarem ao novo modelo gerencial”. No entanto, contrariando a proposta apresentada e aprovada pela Gerência de Licitações da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o contrato de gestão firmado com a OS abriu a possibilidade de o Idtech contratar via regime celetista, desde que mantivesse, no mínimo, 50% dos servidores públicos.
Conforme relata a promotora, no momento em que a gestão no HGG foi assumida pelo instituto, este passou a colocar servidores à disposição da SES, inclusive contra a própria vontade, e, no mesmo passo, passou a contratar empregados via regime celetista.
Segundo informações repassadas pela própria OS, o número de servidores foi significativamente reduzido, com a subsequente contratação de empregados. Em um dos editais de contratação do Idtech, as vagas eram destinadas a especialidades como enfermeiro, técnico de enfermagem, recepcionista e auxiliar de serviços gerais, entre outros cargos.
Contudo, todas as especialidades têm correspondente de aprovados em cadastro de reserva no certame de 2010 promovido pela Secretaria de Saúde e que aguardam nomeação. “Não há nenhum motivo capaz de justificar a terceirização levada a efeito pelo Idtech para o desenvolvimento das atividades junto ao Hospital Geral”, reitera a promotora.
Falta de análise
A promotora salienta ainda que, apesar de o valor total do contrato ser estimado em R$ 66, 8 milhões, cerca de R$ 5,6 milhões mensais, documentação remetida pelo Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatatização (Cipad) aponta que a SES não realizou os estudos técnicos, econômicos, financeiros e jurídicos necessários para a avaliação da viabilidade de contratação de gestão hospitalar por meio de organizações sociais para unidades hospitalares sob sua administração.
De acordo com Marlene Nunes, a determinação para que os estudos fossem previamente realizados foi dada em abril de 2011, por meio da Resolução nº 002/2011 do conselho. Entre os termos previstos estavam indagações sobre a permanência dos servidores nas unidades. Mesmo assim, os estudos não foram realizados.
“E o resultado é este, dentre outras questões de elevada relevância: o prejuízo ao interesse público decorrente da sobreposição de despesa com pessoal, não bastasse a violação à legalidade pelo fato da terceirização ilícita de mão de obra”, reitera a promotora. Ela acrescenta que não pode ser tratado como legal um contrato de gestão nitidamente prejudicial aos cofres públicos, pois, da forma como prevê a utilização da mão de obra, volta-se ao atendimento dos interesses da OS.
Transferência do serviço
Outro ponto levantado na ação foi a transferência, na integralidade, da execução dos serviços de saúde por meio do contrato de gestão da unidade. Segundo observa a promotora, a única “terceirização lícita” é aquela que repassa a atividade-meio da administração. Ao contrário, é ilícita a terceirização de atividades por burlar as normas constitucionais que atribuem ao Estado o papel primordial na prestação continuada de serviços públicos e que prescrevem a obrigatoriedade de concurso público para contratação de pessoal e de licitação para a realização de gastos públicos.
Resposta
Em resposta ao DM, a assessoria de imprensa do Idtech informou que a disposição do Instituto sempre foi trabalhar com 100% dos servidores públicos lotados na unidade e que as devoluções de profissionais à SES obedeceram o que foi solicitado pelo MP, concedido liminar pela Justiça. “Também respeitaram o que está escrito na proposta do Instituto para o Chamamento Público, ou seja, foram remoções a pedido dos próprios servidores ou em função da incompatibilidade dos trabalhadores com o modelo de gestão.”, explicou a nota.
Ainda conforme a assessoria, do efetivo de 1.184 funcionários públicos repassado na transferência do Hospital Alberto Rassi (HGG) para o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), 503 foram devolvidos à SES entre março de 2012 e janeiro de 2013. “Destes 176 foram devolvidos por não se adequarem ao modelo de gestão (o que corresponde a apenas 14,7% do total geral do quadro inicial, em março de 2012); 162 pediram suas remoções voluntariamente; 128 eram comissionados ou detentores de contratos temporários, que são vínculos incompatíveis com o contrato de gestão (conforme entendimento do próprio Ministério Público); e 37 eram servidores públicos de outros órgãos cedidos ao Hospital.
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TV ANHANGUERA (CLIQUE NO LINK PARA ACESSAR A MATÉRIA)
Pesquisa revela que falta médicos no interior de Goiás (http://g1.globo.com/videos/goias/bom-dia-go/t/edicoes/v/pesquisa-revela-que-falta-medicos-no-interior-de-goias/2414482/)
Idoso dorme em banco à espera da atendimento médico em Cais de Goiânia
http://g1.globo.com/videos/goias/bom-dia-go/t/edicoes/v/idoso-dorme-em-banco-a-espera-da-atendimento-medico-em-cais-de-goiania/2414371/
Pesquisa mostra que Goiás tem menos de dois médicos para cada mil habitantes
http://g1.globo.com/videos/goias/jatv-2edicao/t/edicoes/v/pesquisa-mostra-que-goias-tem-menos-de-dois-medicos-para-cada-mil-habitantes/2413913/
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O POPULAR
Medicina
Em Goiás, 67% dos médicos estão na capital
Pesquisa do Conselho Federal de Medicina mostra concentração de médicos em Goiânia, em prejuízo às cidades do interior
Vandré Abreu
Goiânia possui 7.141 médicos cadastrados no Conselho Regional de Medicina (Cremego) – 67,05% dos 10.651 profissionais de todo o Estado. A informação é da pesquisa Demografia Médica no Brasil – Volume 2, realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com dados de 2012. Considerando as 12 capitais dos Estados brasileiros de maior população, Goiânia tem a 4ª maior concentração de médicos. Goiás é o 12º em população (veja quadro). A falta de incentivo à interiorização dos médicos e de carreira pública são as justificativas dos profissionais para permanecerem na capital.
A pesquisa do CFM revela que a proporção de médicos em Goiás por mil habitantes é de 1,73. No Brasil, a proporção atingiu exatos 2 profissionais para mil habitantes, número considerado ideal pelo CFM. Há duas décadas, a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que o ideal é um médico para mil pessoas. Já o Ministério da Saúde pretende que o Brasil chegue à estatística de 2,5 profissionais para mil habitantes. Em Goiânia, o número é de 5,42.
Três capitais – Rio Branco (AC), Maceió (AL) e Macapá (AP) – e seis Estados não possuem mais médicos do que o desejado pelo CFM. Essa conclusão mostra que os profissionais se concentram nas capitais e em grandes regiões. Assim mesmo, tanto Cremego quanto Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego) acreditam que a proporção de 1,73 médico para goianos é o suficiente para atender a população, mas seria preciso distribuir os profissionais nas cidades.
Presidente do Cremego, o psiquiatra Salomão Rodrigues afirma que a interiorização passa pela motivação dos médicos e dos demais profissionais da saúde. “O médico chega ao interior e não tem centro cirúrgico, enfermeiros ou técnicos capacitados. Também não tem estabilidade no vínculo com as prefeituras.” Ele cobra a realização de concursos públicos e que Estado e prefeituras elaborem planos de carreiras para os médicos. Presidente do Simego, Leonardo Reis afirma que não faltam médicos no Estado e que deveria haver uma redistribuição destes profissionais.
Perfil
Dentre os médicos goianos, 7.072 são homens e 3.455 mulheres. A média de idade é de 44,43 anos, com 18,62 anos de formado. Segundo Salomão Rodrigues, grande parte destes médicos é formada em outros Estados, já que é comum que os profissionais formados em Goiânia se dediquem a residências e carreiras em centros maiores, como São Paulo ou Brasília. No Estado, há também 4.939 médicos generalistas e 5.712 especialistas.
Pediatria, especialidade com maior carência
A pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que há 670 profissionais em Goiás dedicados à pediatria. A especialidade só perde, em números absolutos, para ginecologia e obstetrícia (753) e cirurgia geral (693). Para o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremego), Salomão Rodrigues, faltam 630 especialistas na área.
O problema é econômico, diz Rodrigues, já que os pediatras atendem mais vezes o mesmo paciente no tempo dado a uma mesma consulta. “Naquele intervalo mínimo entre uma consulta e outra o paciente retorna pelo menos quatro vezes, fora as ligações dos pais. Tudo isso no preço de uma única consulta.” A pediatria também seria uma das cinco especialidades em que mais há necessidade de interiorização. A necessidade existe também para cirurgião geral, clínico geral, obstetra e pronto-socorro familiar.
Rodrigues explica que o número de especialistas é definido pelo mercado e não, pela necessidade. Ele explica, por exemplo, que os dois únicos especialistas em genética médica são suficientes para as necessidades do Estado. Para o presidente do Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego), Leonardo Reis, o que falta é um incentivo para determinadas especializações, do mesmo modo que falta esta motivação para a interiorização.
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SAÚDE BUSINESS WEB
Pesquisa revela má distribuição de médicos no país
De acordo com o CFM, a pesquisa demonstra que o país é marcado pela desigualdade no que se refere ao acesso à assistência médica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulga nesta segunda-feira (18) novos dados sobre o perfil e a distribuição de médicos no Brasil. De acordo com a instituição, a pesquisa demonstra que o país é marcado pela desigualdade no que se refere ao acesso à assistência médica.
Segundo o estudo, fatores como a ausência de políticas públicas nas áreas de ensino e trabalho e os baixos investimentos têm contribuído para que profissionais de saúde permaneçam mal distribuídos pelo território nacional e com baixa adesão ao Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo em áreas de difícil provimento.
A pesquisa Demografia Médica no Brasil: Cenários e Indicadores de Distribuição foi desenvolvida em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e traz dados sobre a migração de médicos pelo país, a presença de profissionais no SUS e a distribuição de médicos formados no exterior.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação