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SAÚDE BUSINESS WEB
Anahp estima impacto financeiro da redução da jornada da enfermagem
Mudança na lei acarretaria prejuízos financeiros e a necessidade de 235 mil novos postos de trabalho. Confira as projeções da entidade
O Governo Federal pode ter um impacto financeiro na Saúde equivalente a R$ 600 milhões, os estados a R$ 700 milhões e os municípios seriam os mais afetados, com R$ 1,7 bilhão, se o Projeto de Lei que reduz a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem for aprovado.
A constatação foi divulgada pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), que ainda estima o impacto também para as instituições privadas, que alcançariam a cifra de R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões e R$ 3,1 bilhões para instituições com e sem fins lucrativos, respectivamente. Isto porque com a redução, segundo estimativas feitas pela Anahp a partir da RAIS (Relação Anual de Informações do Ministério do Trabalho e Emprego), 235 mil novos postos precisariam ser criados, sendo 189 mil de auxiliares e técnicos de enfermagem e 46 mil de enfermeiros. Considerando apenas salários e encargos para novas contratações, os custos podem chegar a R$ 8,6 bilhões por ano.
Atualmente, a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem não pode exceder 44 horas semanais. O projeto de Lei n° 2.295/00 modifica a Lei 7.498/86 e reduz a carga horária dos enfermeiros e técnicos para 30 horas semanais.
“A medida afetaria, ainda, a assistência direta ao paciente, o custo da prestação de serviços nos âmbitos público e privado, além de estimular as múltiplas jornadas de trabalho, que prejudicam o desempenho do profissional e coloca em risco a vida de pacientes”, afirmou em comunicado.
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ANS: 111 planos de saúde são suspensos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na tarde de terça-feira (18) a suspensão da venda, por três meses, de 111 planos de saúde, administrados por 47 operadoras. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (21/02), baseia-se no descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura.
Este é o 8º ciclo de monitoramento divulgado pela Agência. Dos 111 planos, 28 já haviam sido suspensos anteriormente e vão permanecer por mais três meses com a comercialização proibida por não terem alcançado a melhora determinada pela ANS. Esses 28 planos estão ligados a 31 operadoras.
A suspensão dos planos teve como base as 17.599 reclamações recebidas pela ANS entre 19 de agosto e 18 de dezembro de 2013. Esse volume de reclamações é recorde e representa alta de 16% em relação ao período de avaliação anterior. De acordo com a ANS, a suspensão anunciada nesta terça beneficia 1,8 milhão de clientes desses 111 planos de saúde, que devem ter um melhor atendimento.
A sucessão de suspensões completa dois anos e, neste período, 783 planos de saúde, vendidos por 105 operadoras, foram punidos. Desse total, 623 receberam permissão para voltar a credenciar novos beneficiários, pois apresentaram melhora no atendimento.
A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.
Lista dos planos com vendas suspensas pela ANS:
TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.
Registro ANS: 000361
Registro Produto Quantidade de beneficiários
409115999 AIG Saúde – Plano Especial – Clube Médico 6.812
ALLIANZ SAÚDE S/A
Registro ANS: 000515
Registro Produto Quantidade de beneficiários
410190991 SUPERIEUR 10 26961
410191990 SUPERIEUR 20 9778
410192998 SUPERIEUR 30 473
410198997 QUALITE 20 3767
410207990 EXCELLENCE 40 3167
433370005 BASIC PME 9380
433374008 SUPERIEUR 20 PME 12446
433376004 QUALITE 10 PME 11090
SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA.
Registro ANS: 300926
Registro Produto Quantidade de beneficiários
705518998 GLOBAL IV 2228
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 301337
Registro Produto Quantidade de beneficiários
455204061 Absoluto I Uniplan Individual 679
455212061 Padrão Uniplan Individual 1292
459389098 Padrão Apartamento Uniplan Adesão 8547
467975120 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPACAO EMPRESARIAL 20145
467980126 UP BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL 4588
467996122 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESAO 6439
468685133 Padrão UP Enfermaria Uniplan Empresarial 11012
701001990 BÁSICO 17391
CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO
Registro ANS: 303623
Registro Produto Quantidade de beneficiários
450225046 PREMIUM – Enfermaria – Amb. Hospitalar com Obstetricia 42549
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
Registro ANS: 304051
Registro Produto Quantidade de beneficiários
467301128 Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria 8410
UNIMED BOA VISTA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 304158
Registro Produto Quantidade de beneficiários
463621100 Univida Empresarial IV Custo Operacional – com Obstetrícia 237
AMICO SAÚDE LTDA
Registro ANS: 306622
Registro Produto Quantidade de beneficiários
400138999 Básica QC 42073
444148036 BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC 98500
464361115 Dix 100 DF QC PJCA 5853
464370114 Dix 200 RM RJ QC PF 9883
465321111 Dix 100 GR.EST. QC PJCE 205621
SAÚDE MEDICOL S/A.
Registro ANS: 309231
Registro Produto Quantidade de beneficiários
401747981 BÁSICO 4963
457426085 PLENO 10 I/F 3901
UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
Registro ANS: 317144
Registro Produto Quantidade de beneficiários
413527990 MULTIPLAN 10837
415531999 MULTIPLAN APARTAMENTO 6271
415533995 MULTIPLAN COLETIVO POR ADESÃO APARTAMENTO 11744
450595046 MULTIPLAN PF CO-PARTICIPATIVO ENFERMARIA 35832
458467088 MULTIPLAN COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA 17311
UNIMED DO ESTADO DE SP – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
Registro ANS: 319996
Registro Produto Quantidade de beneficiários
461838106 UNIPLAN ADESÃO BÁSICO 52579
461839104 UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL 27821
461844101 UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO 124964
ATIVIA-COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES
Registro ANS: 320510
Registro Produto Quantidade de beneficiários
452983049 Básico Enfermaria 1194
458174081 LIGHT EMPRESARIAL ENFERMARIA 2224
459342081 PREMIER EMPRESARIAL ENFERMARIA 579
AMERON – ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLÓGICA DE RONDONIA S/A.
Registro ANS: 321338
Registro Produto Quantidade de beneficiários
456777083 COLETIVO POR ADESAO BRONZE 1 2093
456784086 PLANO PRATA 3 INDIVIDUAL/FAMILIAR 956
456786082 PLANO PRATA 4 INDIVIDUAL/FAMILIAR 2078
ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A
Registro ANS: 323811
Registro Produto Quantidade de beneficiários
460341099 PLANO AMBULATORIAL HOSPITALAR OBSTÉTRICO – BRONZE 14789
UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 324213
Registro Produto Quantidade de beneficiários
462927102 Coletivo Empresarial – Referência 10186
464713111 COLETIVO POR ADESÃO 9730
468492133 EMPRESARIAL PP ESPECIAL 7547
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
Registro ANS: 325074
Registro Produto Quantidade de beneficiários
400307991 Standard Global 47496
400308990 Special Global 29441
459534093 CLASSIC 9242
ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL S/C LTDA
Registro ANS: 325236
Registro Produto Quantidade de beneficiários
402418984 Especial 2 9256
ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA
Registro ANS: 326755
Registro Produto Quantidade de beneficiários
446190038 PLANO FAM/IND AMBULATORIAL+HOSPITALAR ENFERMARIA 30% COM OBS 2310
449670041 Equipe 11 5731
UNIMED DE SAO JOSE DOS CAMPOS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Registro ANS: 331872
Registro Produto Quantidade de beneficiários
455284069 UNIMED PARTICIPATIVO ENFERMARIA COLETIVO EMPRESARIAL 3825
UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 337668
Registro Produto Quantidade de beneficiários
460523093 UNIVIDA ESPECIAL EMPRESARIAL PARTICIPATIVO 2119
703790992 UNIVIDA BASICO PLUS 1 14032
703792999 UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO 9702
704574993 UNIMED CIDADE BASICO 12270
SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.
Registro ANS: 338362
Registro Produto Quantidade de beneficiários
434204006 PREMIUM BLUE GR – CA 6786
434205004 STANDARD BLUE GSP – CA 8548
460275097 CRISTAL – CE 2661
467867122 STYLLUS 2262
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
Registro ANS: 340146
Registro Produto Quantidade de beneficiários
445881038 OPALA 2607
445882036 RUBI 796
PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Registro ANS: 343463
Registro Produto Quantidade de beneficiários
412782990 PLAMED EXECUTIVO II 607
427159999 Plano Básico BA Co-Participação 18436
469053132 PLAMED PRATA EMPRESARIAL II C/P 2934
UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 345270
Registro Produto Quantidade de beneficiários
462625107 UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA 16293
463228101 UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA CO-PARTICIPATIVO 6028
463541108 UNIDEAL EMPRESARIAL ENFERMARIA 9969
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
Registro ANS: 346926
Registro Produto Quantidade de beneficiários
466490126 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL 39212
UNIMED JI PARANÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 347507
Registro Produto Quantidade de beneficiários
462894102 UNIMED PÓS-PAGO ESTADUAL COLETIVO POR ADESÃO COM RATEIO 23140
467052123 UNIMED PLENO NACIONAL COLETIVO POR ADESAO 112
UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA
Registro ANS: 348066
Registro Produto Quantidade de beneficiários
410224990 Vip Regional 3 A – ( com fator moderador ) 3267
465525117 UniAdesão Ouro 258
465526115 UniAdesão Prata 2811
SMEDSJ – SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA
Registro ANS: 349755
Registro Produto Quantidade de beneficiários
401220988 GLOBAL S/ FRANQUIA REDE CREDENCIADA – BÁSICO 4636
463935119 Adesão Global Básico 7468
463936117 Adesão Global Executivo 36
IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Registro ANS: 351695
Registro Produto Quantidade de beneficiários
447292036 PLANO FÁCIL 7473
458727088 PLANO VALE SAÚDE MASTER STANDARD COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR 8590
SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Registro ANS: 358509
Registro Produto Quantidade de beneficiários
468364131 Referência Adesão 89
UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Registro ANS: 360449
Registro Produto Quantidade de beneficiários
435387011 Uniflex Estadual co-participação 50% 8749
435412015 Uniflex Nacional – Apto 11259
435416018 Uniflex Nacional co-participação 20% 3128
SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLES
Registro ANS: 360465
Registro Produto Quantidade de beneficiários
401802998 CSB BÁSICO 11 – ATEND. SÓ CLÍNICA SÃO BERNARDO/ENFERM. 845
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
Registro ANS: 363766
Registro Produto Quantidade de beneficiários
450223040 Capixaba Participativo Especial sem Obstetrícia 753
BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.
Registro ANS: 370363
Registro Produto Quantidade de beneficiários
415706991 ECONÔMICO GRUPAL – EMPRESARIAL 970
UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 371777
Registro Produto Quantidade de beneficiários
410849993 UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM ENFERMARIA C/ REMOÇÃO P. J. 7390
PRODENT – ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
Registro ANS: 380041
Registro Produto Quantidade de beneficiários
460304094 Master PF 192678
460555091 Master CE 167335
COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
Registro ANS: 384356
Registro Produto Quantidade de beneficiários
461455101 130.1.20 CA 4257
AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA
Registro ANS: 394734
Registro Produto Quantidade de beneficiários
428611991 Plano Executivo 15879
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
Registro ANS: 400190
Registro Produto Quantidade de beneficiários
456407073 RUBI 18791
PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
Registro ANS: 403849
Registro Produto Quantidade de beneficiários
435296013 PRONTOPLAN – BRONZE 327
SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
Registro ANS: 410926
Registro Produto Quantidade de beneficiários
434108002 STANDARD INDIVIDUAL/FAMILIAR 1269
453350040 STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA 10018
453351048 VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA 1878
455751074 SoSaude Flex Standart 2549
TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
Registro ANS: 412759
Registro Produto Quantidade de beneficiários
440467020 NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO 3448
VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro ANS: 412791
Registro Produto Quantidade de beneficiários
457592080 SAÚDE GLOBAL 50 1957
460043096 SAUDE PE210 QP 1989
460048097 SAUDE PE110 QP 1850
460050099 SAUDE PE120 QP 1512
460053093 SAÚDE PE 12 QC 961
468024123 GLOBAL II 1536
SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA
Registro ANS: 413194
Registro Produto Quantidade de beneficiários
435791014 SANTARIS 11547
ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Registro ANS: 414298
Registro Produto Quantidade de beneficiários
400748994 Ecole Empresarial Básico 33470
SOMEL – SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.
Registro ANS: 415111
Registro Produto Quantidade de beneficiários
466365129 UNISIS I/F ENFERMARIA 16231
466366127 UNISIS I/F APARTAMENTO 5355
CONMED SÃO LUIS – CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA
Registro ANS: 417483
Registro Produto Quantidade de beneficiários
463241109 PREMIER PLUS C/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO 71
463244103 PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA 3083
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AGÊNCIA ESTADO
Anvisa inclui 21 substâncias na lista de drogas proibidas no país
Nenhuma delas tem utilidade como medicamento
São Paulo – Um total de 21 substâncias foram incluídas na lista de drogas proibidas no País. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 18, pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "As 21 substâncias são drogas novas, criadas para burlar as listas de drogas ilícitas publicadas no mundo.
Nenhuma delas tem utilidade como medicamento, são produtos que simulam efeitos semelhantes ao de outras drogas ilícitas já conhecidas, como ópio, heroína e LSD, que agem sobre o sistema nervoso central e podem provocar alucinações", explicou o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
A atualização da lista partiu de solicitações da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), ligada à Organização Mundial de Saúde (ONU), do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. De acordo com o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, relator do processo votado nesta terça-feira, as análises começaram a ser feitas no ano passado e apontaram outras proibições necessárias.
"Tivemos dois pedidos feitos pela polícia e, após análise criteriosa feita pela Agência, esse número foi aumentado para garantir que formas semelhantes destas drogas também fossem incluídas", disse Porto. Com a decisão, é atualizada a Portaria 344/98, que define as regras para substâncias de controle especial e substâncias proscritas (proibidas) no Brasil. Desde 1999, a Anvisa realizou 37 atualizações dessa portaria.
"Além disto, a Anvisa aprovou atuar em sintonia com as decisões sobre substâncias ilícitas adotadas por agências congêneres ou por polícias científicas internacionais, para agilizar o trâmite desta matéria, e atualizar a lista de substâncias proscritas à medida que os pedidos cheguem à Agência e não em um único processo, como acontecia até agora", cita a Anvisa. Outras duas substâncias foram incluídas em outra lista – a Lista de Produtos Controlados – também sob as regras da Portaria 344/98 e que trata dos medicamentos de controle especial.
As substâncias são o Tapentadol e a Teriflunomida. A Anvisa alerta que essas duas substâncias ainda não existem como medicamento no País, mas caso venham a ser registradas seguirão as regras de controle especial, como ocorre com outros princípios ativos utilizados em medicamentos controlados. Outra mudança na lista foi o remanejamento de um medicamento da lista A3 (psicotrópicas) para a F2 (proscritos), também a pedido da Jife.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação