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DESTAQUES
Hospital A.C.Camargo decide manter atendimento a pacientes do SUS após negociação com governo
Varíola dos macacos: Anvisa deve liberar uso de vacina e medicamento que ainda não são registrados no Brasil
Número de casos de varíola dos macacos sobe para 136 em Goiás
Quase metade das pessoas com varíola dos macacos em Goiás são imunossuprimidas
Santas Casas temem cortes com novo piso da enfermagem
AGÊNCIA ESTADO
Hospital A.C.Camargo decide manter atendimento a pacientes do SUS após negociação com governo
Referência no tratamento de câncer em São Paulo previa a interrupção dos serviços dos pacientes da rede pública a partir de dezembro deste ano
Depois de anunciar que suspenderia o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital A.C. Camargo, referência no tratamento de câncer em São Paulo, mudou sua posição e decidiu manter o atendimento oncológico para o sistema público da capital. O acordo foi anunciado nesta quinta-feira, 18, pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), candidato à reeleição, após reunião com as secretarias do Estado e do Município e com a direção do A.C. Camargo.
“Concluímos uma reunião que buscou um entendimento para o que o AC Camargo continue prestando os relevantes serviços para o SUS. A boa notícia é que chegamos a uma entendimento. O diálogo prevaleceu. O Governo de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo se comprometem a continuar complementando aquilo que é pago pelo SUS para que ele possa fazer esse grande serviço”, afirmou o governador.
O médico Victor Piana de Andrade, CEO do hospital, mostrou satisfação com o acordo. “Somos uma fundação privada sem fins lucrativos. Fomos idealizados por médicos e viabilizados pela própria sociedade. Ficamos felizes de poder retornar para a sociedade e permanecer cuidandos dos pacientes”, afirmou.
Os valores repassados ainda serão discutidos nos próximos meses. Também não foi informado o número de pacientes que serão atendidos pelo hospital.
Defasagem dos pagamentos levou ao anúncio de suspensão do atendimento
O hospital A.C.Camargo informou no início da semana que deixaria de atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de dezembro deste ano, encerrando o contrato com a Prefeitura de São Paulo.
Entre os motivos da decisão está a defasagem do modelo de pagamentos por consultas e procedimentos feitos pelo poder público aos prestadores de serviço particulares, de acordo com o médico Victor Piana de Andrade, CEO do hospital, em entrevista ao Estadão.
“A inflação médica está muito acima do que a inflação usual da população e, de fato, uma tabela sem reajuste nos dificulta. A gente vem ano a ano tendo de subsidiar cada vez mais, e o nível desse subsídio não pode arriscar a subsistência, a perenidade da instituição”, declarou o médico antes do acordo.
Há quatro anos, a instituição informa que conseguia receber cerca de 1,2 mil novos pacientes atendidos via SUS em um só ano. À época, para cada R$ 1 investido pelo Ministério da Saúde, a instituição calcula que tinha de gastar praticamente o mesmo valor.
Nos últimos anos, no entanto, o valor que o hospital deve despender para conseguir atender um paciente que chega pelo SUS aumentou consideravelmente, o que já vinha se refletindo na diminuição dos pacientes recebidos. Neste ano, por exemplo, a previsão é abrir apenas 96 novos tratamentos de câncer pelo SUS – medida tomada para não aumentar o prejuízo.
No ano passado, o A.C.Camargo recebeu R$ 36 milhões ao longo de um ano para atender pacientes do SUS, mas teve de investir quase R$ 100 milhões adicionais para conseguir atendê-los. Os valores que o Governo de São Paulo e a Prefeitura vão desembolsar como compensação financeira para a manutenção do atendimento não foram divulgados.
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O GLOBO
Varíola dos macacos: Anvisa deve liberar uso de vacina e medicamento que ainda não são registrados no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve permitir a entrada e o uso de vacina e medicamento contra sem registro no Brasil. Os diretores planejam definir os critérios para a importação em reunião extraordinária nesta sexta-feira.
Se confirmada, a medida tem por objetivo agilizar a oferta desses produtos no Brasil. Como , até agora, nenhum imunizante ou remédio contra a doença está aprovado para uso no país.
Um dos argumentos para a liberação está na chamada confiança regulatória, isto é, quando órgãos reguladores da mesma área de atuação da Anvisa em outros países dão aval ao produto. Integrantes da agência analisaram o tema junto a EUA, Canadá, Japão e Inglaterra.
O Ministério da Saúde anunciou a de vacina para profissionais de saúde e pessoas que tiveram contato com infectados, além do , destinado a pesquisas clínicas, sobretudo com pacientes graves. Os primeiros imunizantes, porém, só .
O ministério tem previsão legal para a dispensa de registro, que deverá ser solicitada à Anvisa após a aprovação em reunião. Na reunião desta sexta, a agência deverá definir requisitos de procedência, controle e monitoramento para a entrada e o uso desses produtos em território nacional.
Em , o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que a agência não foi atropelada nesse processo:
Isso retrata o exercício de um poder que é do Ministério da Saúde. A pasta tem esse poder legítimo, de, em situações onde entenda haver necessidade, superar atribuições da Anvisa. Então, ao assim agir, não está fazendo absolutamente nada de errado, que não esteja previsto explicou o contra-almirante da reserva da Marinha.
Apesar dos , os contratos ainda não foram fechados. Cabe à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que representa a Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, intermediar as . A pasta justifica que ainda está em tratativas para a aquisição.
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A REDAÇÃO
Número de casos de varíola dos macacos sobe para 136 em Goiás
Estado confirmou 3ª infecção em mulheres
Ludymila Siqueira
Goiânia – O território goiano já soma 136 casos confirmados de varíola dos macacos, conforme consta no último boletim publicado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), na tarde desta quinta-feira (18/8). Foram registradas 15 novas infecções pela monkeypox, termo científico da doença, em apenas um dia. Dentre os registros, a terceira confirmação em mulheres no Estado.
A capital goiana concentra o maior número de infecções pela doença, com 107 registros. Além de Goiânia, outros 11 municípios já notificaram casos da varíola dos macacos: Aparecida de Goiânia (13), Águas Lindas de Goiás (1), Anápolis (1), Bom Jesus de Goiás (1), Cidade Ocidental (2), Inhumas (3), Itaberaí (1), Luziânia (2), Planaltina (2), Senador Canedo (1), Valparaíso de Goiás (2).
Segundo informações da Saúde estadual, os pacientes têm entre 9 e 64 anos. Além disso, a pasta investiga 292 notificações para saber se há alguma relação com o vírus.
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JORNAL OPÇÃO
Quase metade das pessoas com varíola dos macacos em Goiás são imunossuprimidas
Segundo a SES-GO, 49% das pessoas que contraíram a doença têm o sistema imunológico comprometido
Em Goiás, praticamente metade dos infectados pela varíola dos macacos, 49%, são pessoas imunossuprimidas, segundo a Secretaria de Estado de Saúde. Nesta quinta-feira,18, o boletim da pasta informou que são 136 casos confirmados e outros 292 suspeitos. A cidade com mais diagnósticos é Goiânia, com 107, e Aparecida, que tem 13.
Em reunião nesta semana, o Comitê de Operações Especiais (COE) da varíola dos macacos (monkeypox) em Goiás analisou os dados mais recentes de infecção, que incluem os primeiros registros de casos em mulheres, idosos e uma criança. “Chamou a atenção que 49% das pessoas são imunossuprimidas”, pontua texto divulgado pela SES-GO, nesta quinta-feira,18.
Pessoas imunossuprimidas são aquelas que têm o sistema imunológico – parte do corpo que “ataca” invasores como vírus e bactérias – com funcionamento prejudicado. Há quem nasça com o problema, mas algumas pessoas passam a ter a condição por consequência de doenças como HIV e câncer. Idosos também ficam com o sistema imune menos funcional, naturalmente. A SES-GO não detalhou as condições dos imunossuprimidos diagnosticados com a varíola dos macacos em Goiás.
Casos em criança e idosos
A transmissão do vírus coloca em risco grupos considerados mais vulneráveis, entre eles os próprios imunossuprimidos, além de crianças, gestantes e idosos. Nesta semana, o primeiro caso infantil foi registrado em Goiás. Um menino de nove anos, morador de Luziânia, no entorno do Distrito Federal, contraiu a doença ao ter contato com um familiar que estava infectado.
Segundo a pasta estadual de saúde, a criança teve sintomas leves, não precisou ser internada e passa bem. Diante deste caso, a pasta anunciou que prepara um informe específico para escolas. A orientação é que a criança fique afastada até o fim dos sintomas e liberação médica.
Também nesta semana, foram confirmados os primeiros casos de varíola dos macacos em um idoso de 64 anos e em duas mulheres. Antes, a doença havia sido diagnosticada apenas em pessoas na fase adulta. Ainda assim, 93% dos infectados são homens, dos quais 45% tem entre 30 e 39 anos de idade.
A varíola dos macacos costuma provocar febre, dor de cabeça, inchaço dos gânglios, dor nas costas, dor muscular, calafrios e exaustão. A transmissão acontece por contato com fluidos corporais, gotículas respiratórias, lesões na pele ou mucosas, como boca ou garganta. Para evitar a doença, o recomendado é não compartilhar objetos, usar máscaras em lugares fechados e higienizar as mãos.
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FOLHA DE S.PAULO
Santas Casas temem cortes com novo piso da enfermagem
Em ao menos 11 estados, folha de pagamento de filantrópicos pode mais que dobrar, diz confederação
Heloísa Mendonça
O novo piso salarial da enfermagem, sancionado no início deste mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), deve causar impacto de R$ 6,3 bilhões aos hospitais filantrópicos brasileiros, segundo estimativa da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas). Em pelo menos 11 estados, a folha de pagamento de enfermagem deve mais do que dobrar.
O Piauí é a federação que terá proporcionalmente o maior impacto, com aumento de 159%, seguido por Paraíba (147%), Sergipe (142%), Alagoas (129%) e Ceará (127%).
O reajuste traz preocupação às instituições filantrópicas, já que o texto da lei não traz indicação de fonte de recurso para custear o novo valor.
Pela legislação aprovada, os hospitais filantrópicos terão que pagar o novo piso de R$ 4.750 já em setembro, assim como os estabelecimentos da rede privada. Técnicos devem receber 70% desse valor, e auxiliares e parteiros, 50%.
As Santas Casas e os hospitais filantrópicos são responsáveis hoje por 50% dos atendimentos públicos e 70% da assistência em alta complexidade pelo SU S (Sistema Único de Saúde). O cenário é de instabilidade e apreensão, segundo o presidente da CMB, Mirocles Campos Véras Neto.
“Não sabemos o que vai acontecer a partir do dia 5 de setembro. Algumas instituições vão ter que cortar os custos com serviço, pessoal ou com os dois. Isso é crítico e irá repercutir no SUS. No país, há 800 municípios em que o único hospital de assistência é filantrópico. Nós alertamos aos deputados e senadores que não conseguiríamos arcar com esse custo se não houvesse uma fonte de custeio definido”, diz.
Neto afirma que a batalha de décadas dos profissionais da enfermagem pela fixação de um piso é justa, mas que a situação financeira enfrentada pelos hospitais filantrópicos já é bastante crítica.
“E reconhecido que hoje o valor remunerado pelo SUS não chega nem a 40% do valor dos procedimentos. Quem está financiando a saúde pública são as nossas entidades filantrópicas, nos endividando para conseguir manter a nossa missão”, diz.
A CMB protocolou nesta semana um pedido para entrar como amicus curiae (interessado na causa) na ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pede a nulidade da lei sobre a remuneração dos profissionais. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi proposta pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde).
“Resolvemos mostrar nossas dificuldades e agora aguardamos do Congresso e do governo uma fonte para pagar dignamente os nossos enfermeiros”, diz.
Frei Francisco Belotti, presidente da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, explica que um dos maiores desafios enfrentados pela instituição nos últimos anos é encontrar parceiros para manter os 76 serviços de saúde, espalhados por nove estados do país, incluindo três barcos-hospitais.
“Imagina conseguir parceiros para arcar agora com o aumento do piso. Dessa maneira, poucas instituições terão fôlego para continuar. Essa situação mata todo o sistema. Vão acabar tendo acesso à saúde só mesmo as pessoas que têm condições de pagar”, afirma.
Algumas instituições temem que, impossibilitadas de assumir o compromisso salarial da nova legislação, estarão sujeitas a penalidades trabalhistas.
“O que certamente resultará na inviabilidade da sobrevivência de entidades centenárias que são consideradas como referência dos serviços de saúde”, afirma, em nota, Marcelo Perello, presidente da Femerj (Federação das Misericórdia se Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro).
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Assessoria de Comunicação