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DESTAQUES
Novo presidente do Ipasgo aponta situação financeira como principal desafio à frente do órgão
ANS acata pedido da CNSaúde e retira deflator do Fator de Qualidade
Goiás é o 7º Estado brasileiro a decretar situação de calamidade financeira
Mesmo proibida pela ANS, Samedh comercializa novos planos de saúde em Goiás
Goiânia está entre prefeituras que gastaram menos de R$ 400 por pessoa ao ano na Saúde
Secretário de governo acolhe proposta de pagamento de dezembro feita por Fórum
Metade das prefeituras gasta menos de R$ 403 ao ano na saúde
Em visita ao Hugol, Ronaldo fala na ampliação de leitos e em suporte ao Materno-Infantil
RÁDIO CBN GOIÂNIA
Novo presidente do Ipasgo aponta situação financeira como principal desafio à frente do órgão
https://www.cbngoiania.com.br/programas/tarde-cbn/tarde-cbn-1.888230/novo-presidente-do-ipasgo-aponta-situa%C3%A7%C3%A3o-financeira-como-principal-desafio-%C3%A0-frente-do-%C3%B3rg%C3%A3o-1.1711366
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CNSAÚDE
ANS acata pedido da CNSaúde e retira deflator do Fator de Qualidade
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao publicar a Resolução Normativa nº 436, de 28 de novembro de 2018, no início de dezembro do ano passado, demonstra sensibilidade ao pleito liderado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e suas Federações filiadas (FENAESS, FEHOSUL, FEHERJ, FEHOSPAR, FEHOESC, FEHOESG, FEBASE e FEHOESP), que desde o ano de 2015 tem atuado junto aquela agência reguladora e também na justiça federal, para a determinação da ilegalidade da utilização do índice deflator de 85% sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no reajuste dos serviços prestados por Hospitais, Laboratórios e Clínicas Médicas e Odontológicas que não atendam a plenitude dos requisitos do Fator de Qualidade.
O Fator de Qualidade é utilizado para reajustar contratos entre operadoras (Planos de Saúde) e prestadoras de serviço (Hospitais, Laboratórios e Clinicas), que tenham previsão inicial de livre negociação entre as partes. Quando não há acordo entre as partes nos primeiros 90 dias do ano, é usado como base o IPCA acumulado dos últimos 12 meses. Sobre esse índice era aplicado até a publicação da RN nº 436/18 o Fator de Qualidade de 105%, 100% e de 85%. Esse último (85%), consistia em um deflator que prejudicava os estabelecimentos de saúde que não possuíssem um selo de acreditação. Agora, os percentuais aplicados nos reajustes dos contratos de prestação de serviço serão de 115%, 110%, 105% e de 100% sobre o IPCA.
“Essa vitória é de todo o Sistema CNSaúde, formado pela nossa Confederação, Federações e Sindicatos da Saúde, que de maneira coesa e unitária, atuaram na defesa de milhares de estabelecimentos de saúde espalhados no país, que serão beneficiados por essa nova regulamentação da ANS. Esse é só mais um exemplo, dentre tantos outros que tivemos ao longo de 2018, que demonstra o que um sistema sindical forte e representativo pode fazer na defesa dos interesses da nossa categoria empresarial”, destacou Dr. Breno Monteiro, presidente da CNSaúde.
A CNSaúde ingressou no início de 2016 com uma ação na justiça federal (29ª Vara Federal da Justiça Federal do Rio de Janeiro) contra da ANS, em razão da aplicação do índice deflacionário de 85 % do Fator de Qualidade. A entidade sindical empresarial nacional da saúde, sustentou em sua ação que a aplicação da correção monetária pelo IPCA se traduzia em uma mera obrigação de reposição inflacionária e que, portanto, não poderia haver nenhuma condicionante atrelada a ela.
No final de 2017, após uma reunião realizada entre dirigentes da CNSaúde e a ANS, a agência reconheceu a importância de se excluir o deflator de 85% do Fator de Qualidade. Essa manifestação da agência reguladora foi o suficiente para criar uma expectativa muita alta em todo setor prestador de serviços de saúde. Contudo, essa expectativa setorial de fato não se concretizou, causando uma grande frustração nos prestadores de serviço, uma vez que foi mantido pela ANS o percentual deflator de 85% para o ano de 2018.
Na época a ANS publicou uma Nota de Esclarecimento que dizia “Em 2017, durante discussões no COTAQ para revisão dos critérios de aplicabilidade do Fator de Qualidade, a ANS recebeu sugestões de eliminação do percentual de 85% a ser aplicado ao IPCA. No entanto, ao final das discussões, devido à falta de consenso sobre a melhor proposta, optou-se por manter os mesmos critérios aplicados em 2017 para o ano de 2018. Sem prejuízo à manutenção, está em discussão na ANS uma reformulação do programa que será realizada com a participação do setor: operadoras, prestadoras e da sociedade.”
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A REDAÇÃO
Goiás é o 7º Estado brasileiro a decretar situação de calamidade financeira
Documento foi elaborado durante fim de semana
Adriana Marinelli
Goiânia – Goiás é o sétimo Estado brasileiro a decretar situação de calamidade financeira. A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (21/1) pelo Governo de Goiás. A previsão é que o documento, elaborado durante o final de semana, seja enviado à Assembleia Legislativa ainda hoje.
Além de Goiás, também decretaram calamidade financeira os Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, ainda no ano passado, enquanto Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso decretaram nos primeiros dias deste ano.
Com o decreto de calamidade, os governos estaduais podem parcelar dívidas com fornecedores, atrasar a execução de despesas e ficam até mesmo dispensados de realizar algumas licitações. No entanto, no caso de Goiás, o titular da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan) ou do órgão que vier a substituí-la, editará atos complementares ao decreto dispondo sobre as medidas administrativas a serem adotadas durante a vigência da situação de calamidade financeira.
O movimento tem pressionado o Tesouro Nacional a pensar em alternativas para ajudar os Estados em dificuldade. A nova leva de decretos ocorre dois anos após a primeira onda, e nenhum dos três Estados que declararam calamidade em 2016 – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – conseguiu sanear suas finanças desde então.
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Mesmo proibida pela ANS, Samedh comercializa novos planos de saúde em Goiás
Novos convênios foram firmados em 2019 | 21.01.19 – 15:32
Gabriela Louredo
Goiânia – Mesmo com a proibição da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a empresa goiana Multisaúde (Samedh) estaria comercializando novos planos de saúde. O jornal A Redação obteve acesso a carteirinhas de novos segurados, que foram emitidas em janeiro deste ano.
O diretor jurídico do Sindicato das Empresas dos Trabalhadores em Telecomunicações e Teleatendimento do Estado de Goiás (Sinttel-GO), Fagner Tavares, disse que duas empresas da área de telecomunicações que firmaram convênios com a Samedh foram notificadas na última semana para prestar esclarecimentos. Cerca de 10 mil trabalhadores estão ativos nas duas empresas e o número de beneficiários, incluindo os dependentes, pode ultrapassar a marca de 17 mil pessoas.
Fagner disse que tomou conhecimento pela imprensa de que o plano estava sob direção fiscal por graves anormalidades financeiras, de acordo com a ANS. Os novos segurados acionaram a agência reguladora porque não conseguiam marcar consultas e descobriram que a empresa não estava apta a realizar novos planos.
De acordo com Fagner, as empresas devem apurar a idoneidade do plano e, se for comprovado que não tem estrutura para fazer o atendimento, a empresa pode entrar com pedido de rescisão contratual. O sindicato pode ainda tentar a rescisão por meio de liminar judicial.
Veja abaixo a nota, na íntegra, enviada pela Multisaúde:
"A MULTI SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA/SAMEDH vem a público esclarecer que, ao contrário do que foi recentemente veiculado pela imprensa, não se encontra com nenhuma portabilidade de beneficiários decretada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, estando com seu registro e sua respectiva autorização de funcionamento absolutamente ativos, de modo que prossegue primando pela integral garantia das coberturas assistenciais previstas nos instrumentos contratuais que firmou, tendo, inclusive, protocolizado pedido de alteração de status de seus produtos perante o precitado Órgão Regulador.
Assinala também, que o desequilíbrio econômico-financeiro que lhe acometeu, em razão de um crescimento exponencial de despesas assistenciais, motivado também por ordens judiciais que determinaram a cobertura de procedimentos não previstos em contrato, vem sendo regularizado por um Programa de Saneamento devidamente protocolizado junto à ANS, o qual é acompanhado semanalmente por um Diretor Fiscal que colhe e remete ao Órgão Regulador informações de cunho econômico-financeiro e assistencial.
Dessa forma, augurando ter esclarecido os fatos, aproveita o ensejo para reiterar seu profundo respeito aos beneficiários e parceiros".
No entanto, segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), a Multi Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda está, de fato, impedida de comercializar novos planos.
Veja abaixo a nota, na íntegra, da ANS sobre o caso:
"A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que a Multi Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda., registro ANS nº 40.285-1, está impedida de comercializar seus planos de saúde, por alienação da carteira da operadora, decretada pela Resolução Operacional – RO nº 989/2011. Portanto, não pode ocorrer a adesão de novos beneficiários. Constatada a comercialização de produtos suspensos, a operadora está sujeita à multa de R$ 250 mil e suspensão do exercício do cargo por 180 dias, como determina o art. 19, §1º da Resolução Normativa – RN nº 124 de 2006.
E para proteger os beneficiários que a operadora já possuía, a ANS decretou duas portabilidades especiais, em 2012 e em 2013. Contudo, a operadora está obrigada a manter a assistência à saúde dos beneficiários que optaram por manter-se clientes.
Além disso, a Multi Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda. encontra-se sob o regime de direção fiscal, instaurado pela ANS, em razão de graves anormalidades administrativas e econômico-financeiras que colocam em risco a qualidade e a continuidade do atendimento à saúde dos beneficiários, como fundamentado no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998.
A direção fiscal é um regime por meio do qual um profissional, o diretor fiscal, é nomeado para acompanhar presencialmente a situação da operadora, avaliando eventuais medidas por ela apresentadas para sua recuperação. Constatada a incapacidade de recuperação da operadora a ANS pode determinar a alienação de sua carteira de beneficiários, a publicação de edital de oferta pública das referências operacionais e do cadastro de beneficiários, ou a concessão de portabilidade especial de carências, conforme o caso.
A agência reguladora coloca à disposição os seguintes canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas e registro de reclamações: Disque ANS: 0800 7019656; Central de Atendimento no portal www.ans.gov.br; ou pessoalmente, nos 12 núcleos da Agência existentes no país (http://www.ans.gov.br/aans/nossos-enderecos)".
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JORNAL OPÇÃO
Goiânia está entre prefeituras que gastaram menos de R$ 400 por pessoa ao ano na Saúde
Conselho Federal de Medicina fez ranking com os gastos dos municípios do País
Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) demonstram que a cidade de Goiânia investiu menos R$ 400 por cada habitante ao ano entre 2013 e 2017 na Saúde. Com uma população de 1.466.105, no último ano pesquisado foi gasto R$ 353,53 per capita .
A média aumentou em R$ 7,52 em relação a 2016, mas reduziu em R$ 39, 71 em comparação com 2013, quando o investimento por goianiense foi de R$ 393,24.
Esse foi o valor médio aplicado pelos prefeitos Paulo Garcia (PT) e Iris Rezende (MDB) com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde(Siops).
O levantamento ainda mostra que, no total, 2800 municípios no País investiram menos de R$ 403 per capita na Saúde em 2017. Os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde – consequência, segundo o CFM, de sua maior capacidade de arrecadação.
No entanto, a capital vizinha no Centro-oeste, Campo Grande, teve gasto anual de R$ 686,56 por habitante e assume a primeira posição no ranking.
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Secretário de governo acolhe proposta de pagamento de dezembro feita por Fórum
Por Nathan Sampaio
Resposta do governador Ronaldo Caiado deve vir na quarta-feira, 23. Enquanto isso, haverá paralisação até esta data
Após a reunião convocada pelo governo com o Fórum em Defesa dos Servidores Públicos do Estado de Goiás durante a assembleia geral e unificada das categorias nesta segunda-feira, 21, em frente ao Palácio Pedro Ludovico, o secretário de governo Ernesto Roller (MDB) decidiu acolher a mais uma proposta dos servidores sobre o pagamento da folha de dezembro de 2018.
A proposta, dada sem muitos detalhes, de acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima, é de que o governo pague a folha de dezembro de 2018 em fevereiro e que a de fevereiro seja negociada. Durante o anúncio, os servidores, não satisfeitos, clamavam por greve geral.
“Caso o governador não aceite pagar em fevereiro, não restará outra alternativa a não ser anunciar a greve na quarta-feira [23]. O governo quer fazer caixa com o salário do servidor”, declarou Bia, confirmando que até data da resposta do governador Ronaldo Caiado (DEM), haverá paralisação em órgãos estaduais.
“É o governo que vai decidir, se quer greve geral ou se vai ser só a paralisação”, finalizou a presidente do Sintego.
Já a assessoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás (SindiPúblico), haverá uma nova assembleia marcada pra quarta, às 16h, na sede da Secretaria de Fazenda.
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ISTOÉ ONLINE
Metade das prefeituras gasta menos de R$ 403 ao ano na saúde
Levantamento divulgado hoje (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.
Os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde – consequência, segundo o CFM, de sua maior capacidade de arrecadação.
Com apenas 839 habitantes, o município de Borá (SP) lidera o ranking de gastos per capita na saúde, com R$ 2.971,92 gastos em 2017. Em segundo lugar aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.
Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).
Entre as capitais, Campo Grande assume a primeira posição, com gasto anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares estão São Paulo e Teresina, onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.
Já as capitais com menor desempenho são Macapá, com R$ 156,67; Rio Branco, com R$ 214,36; Salvador e Belém, ambas com valores próximos de R$ 245 por pessoa.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Em visita ao Hugol, Ronaldo fala na ampliação de leitos e em suporte ao Materno-Infantil
Ao prosseguir a série de visitas aos hospitais públicos para conhecer a realidade da saúde no Estado, o governador Ronaldo Caiado (DEM) e o secretário da Saúde, Ismael Alexandrino, visitaram, no último sábado, o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. O governador ressaltou a importância da unidade para a população goiana. "Este é um hospital de referência em alta complexidade, habilitado para atender diversas especialidades. E nosso objetivo é buscar ampliar ainda mais o número de atendimentos aqui no Hugol", disse.
Caiado pontuou também a necessidade de mudanças para acabar com o corporativismo e abrir espaço para um olhar- mais humano aos que mais necessitam dos serviços públicos. "Temos que avançar junto ao Ministério da Saúde, para habilitarmos mais leitos. Só 0 Estado não suporta todos os gastos e custos de um hospital. Mas o nosso interesse é avançar para que possamos ampliar as condições de atendimento ao cidadão"", relatou.
Na ocasião, o secretário Ismael Alexandrino explicou que no Hugol há a possibilidade de, a curto prazo, ampliai- a quantidade de leitos de UTI e outros serviços. Segundo ele, o "trabalho de revisão para dar celeridade aos processos de habilitação junto ao Ministério da Saúde será fundamental para ampliar os atendimentos e já foi iniciado"." Ele disse ainda que, com isso, a secretaria receberá recursos financeiros da Média e Alta Complexidade Hospitalar para custeio dos serviços implantados.
HMI
Ronaldo Caiado apontou a visita ao Hugol como uma forma de buscar alternativas para dar suporte ao Hospital Matemo-Infantil (HMI), que tem enfrentado dificuldades para acolher e dar o devido atendimento à grande demanda de recém-nascidos. Ele afirmou que está buscando uma solução conjunta para a situação caótica da unidade: "A instituição já chegou em estado crítico. Por isso, estamos buscando um caminho para dar às nossas crianças necessitadas um digno tratamento de urgência, um atendimento de qualidade"".
Alexandrino explicou que a ida ao hospital teve como um dos intuitos encontrar uma solução para as demandas emergenciais do Matemo-Infantil. "Estamos buscando uma solução para desafogar o HMI, e estudamos a possibilidade da realização de cirurgias pediátricas pelo Hugol, e a parceria com as unidades de saúde do município para 0 atendimento clínico", observou.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação