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DESTAQUES
Operadoras querem planos de saúde específicos e no formato 'pay-per-view'
Brasília é líder de investimento em saúde, segundo ranking
Mortalidade hospitalar no estado do Rio é a maior do país em leitos do SUS
AGÊNCIA ESTADO
Operadoras querem planos de saúde específicos e no formato 'pay-per-view'
Ideia apresentada é facilitar a oferta de planos individuais, permitindo a criação de contratos com menor cobertura e mensalidades mais baixas
Congresso e governo receberam de operadoras de saúde uma proposta para abrandar as regras que regulamentam o setor. A ideia apresentada pelo grupo é facilitar a oferta de planos individuais, permitindo a criação de contratos com menor cobertura e mensalidades mais baixas.
Caso a solicitação seja atendida, será possível a oferta de planos para atender apenas determinados tipos de doença – como cardíacas ou renais – ou para procedimentos específicos. A ideia é fazer um "pay-per-view" da saúde, em que clientes montam o plano de atendimento conforme seu interesse e pagam de acordo com as opções que incluírem.
Se a proposta for aceita, poderá haver no mercado convênios que não façam atendimento para câncer ou problemas renais, por exemplo. Pacientes que necessitarem do tratamento, e não tiverem previsão de cobertura, terão de recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Especialistas em saúde preventiva e direito do consumidor dizem temer que, uma vez aceita essa modalidade, planos deixem de colocar no mercado modalidades de coberturas que impliquem tratamentos muito caros. Ou, então, que cobrem preços proibitivos.
Pela proposta, esses novos contratos não responderiam às regras atuais para reajuste. Os porcentuais seriam determinados caso a caso, de acordo com a característica de cada carteira. Operadoras reivindicam ainda o fim da proibição do reajuste por idade para usuários com mais de 60 anos, a possibilidade de o setor privado "alugar" equipamentos do SUS para atender clientes, a permissão do uso da telemedicina, prazos mais longos para a regra que fixa um limite de espera para a obtenção de uma consulta ou terapia e punições mais leves em caso de descumprimento de regras.
Uma carta com as diretrizes gerais foi encaminhada para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O assunto também é debatido por um grupo restrito de parlamentares. De acordo com assessores de Maia, ele ainda não fez uma análise aprofundada do tema. A intenção de operadoras é de que a pauta comece a ser debatida tão logo a reforma da Previdência seja concluída.
Governo
A reportagem apurou que parte das mudanças conta com o apoio do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que no passado foi presidente da Unimed. O setor tem ainda outro aliado no governo: Rogério Marinho, atual secretário especial de Previdência. Há dois anos, como deputado federal, Marinho foi relator de um projeto na Câmara para reformular a atual Lei de Planos de Saúde.
Em vigor desde 1998, essa legislação fixa garantias mínimas de atendimento para usuários. Atualmente não é permitida a existência de planos segmentados que ofereçam, por exemplo, apenas alguns tipos de consultas. Há ainda a garantia de acesso a um rol mínimo – uma lista de exames e terapias que são de oferta obrigatória. O rol é atualizado periodicamente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O relatório apresentado por Marinho apresentava muitas semelhanças com as sugestões agora feita pelas operadoras de saúde. Na época, no entanto, a discussão não avançou, uma vez que havia resistência de empresas que atuam como administradoras de planos.
O presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe, avalia que o relatório inicial era muito extenso, o que aumentava os riscos de pontos divergentes. A estratégia agora é apresentar uma proposta enxuta, com pontos em que todo o setor esteja de acordo.
O Estado de S. Paulo teve acesso à carta encaminhada para o Legislativo com as principais reivindicações. Com 11 páginas, o documento sugere ainda a reativação do Conselho de Saúde Suplementar, uma instância que, para analistas, esvaziaria as atribuições da ANS. Caberia ao conselho definir as estratégias principais do setor, incluindo as regras para reajustes de planos.
Procurado, o ministro da Saúde afirmou que não teria como comentar as propostas neste momento. Mandetta argumentou que planos são de responsabilidade da ANS, quando envolvem resoluções e normas para o setor, e do Congresso, em relação à legislação.
Estancar perda de clientes
A mudança na lei e a criação de formatos mais acessíveis é considerada por empresários do setor uma alternativa para atender pessoas que deixaram o mercado de trabalho formal e hoje estão sem cobertura. A saúde suplementar perdeu, entre 2014 e junho de 2019, cerca de 3 milhões de beneficiários. Atualmente, 47 milhões de pessoas têm algum tipo de plano de saúde. Desse total, 30 milhões têm planos coletivos empresariais.
Contratos individuais foram aos poucos deixando de ser ofertados no mercado com a lei de 1998. Ela estabelece uma lista de procedimentos mínimos e regras claras para o reajuste das mensalidades. O documento a que o Estadão teve acesso, preparado pelas entidades, argumenta haver um risco de a saúde suplementar se transformar em um "artigo de luxo destinado a uma pequena parcela da população". O documento atribui o cenário atual ao aumento de custos médicos, à tributação excessiva e às distorções na regulação do setor.
As entidades criticam ainda o rol de procedimentos médicos. E reivindicam que a lista seja substituída por protocolos – que contariam com a participação de representantes de operadoras de saúde. "Está clara a intenção de reduzir o acesso", critica a professora da Universidade Federal do Rio Lígia Bahia.
E a proposta não se restringe à criação de planos individuais com regras mais brandas. Há também um esforço por convênios empresariais com coberturas menos extensas. Scheibe afirma haver uma demanda de empresários por contratos mais simples. "A lei exige uma Ferrari, mas o mercado consegue pagar por um carro mais simples. Não seria melhor atender?"
Integração
O documento propõe ainda a integração entre saúde pública e privada. Scheibe afirma que isso pode ser feito com base no compartilhamento do histórico do paciente. Hoje, afirma, se um paciente do SUS é atendido na rede privada não há como ter acesso a exames ou prontuários. Essa interação, completa, poderia se dar também por meio do pagamento direto de empresas de planos de saúde para o SUS. Hoje, a regra determina o ressarcimento dos gastos.
O presidente da Abramge cita como exemplo o caso de um usuário de plano de saúde que sofre um acidente e é encaminhado para um hospital do SUS. "Por que não pagar diretamente a diária e, numa segunda etapa, transferi-lo para uma unidade do plano?" Questionado sobre a carta enviada para alguns parlamentares, Scheibe afirmou se tratar apenas de linhas gerais, um primeiro passo para fazer discussões mais aprofundadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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CORREIO BRAZILIENSE
Brasília é líder de investimento em saúde, segundo ranking
Na Região Centro-Oeste, Brasília se destaca como a melhor cidade para se investir em saúde, segundo ranking da Urban Systems — empresa especializada em inteligência e consultoria de mercado — e da L+M, consultoria especializada em saúde. Logo atrás da capital, estão Três Lagoas (MS) e Goiânia.
O levantamento leva em conta sete eixos principais: socioeconômico, demanda pelo serviço, mão de obra disponível, infraestrutura, oferta existente, apoio e mobilidade. Brasília se destaca nos indicadores socioeconômicos, de demanda e de mobilidade. Três Lagoas, em capital humano; a capital goiana, em infraestrutura.
Dez das 20 cidades do Centro-Oeste citadas no estudo, estão no estado de Goiás. Segundo o levantamento, Brasília tem vantagens competitivas, como várias escolas de medicina, contingente grande de pessoas com poder aquisitivo e convênios médicos. Para o nefrologista, Istênio Pascoal, embora Brasília não seja o maior mercado, a cidade desperta grande interesse pelo alto percentual de cobertura de saúde complementar e de planos de saúde. "Há também o perfil da cidade de ter muitos convênios com órgãos e embaixadas governamentais ou para governamentais, é um nicho específico, mas é bem extenso", explica.
Na opinião dele, outro fator que influencia favoravelmente é a localização geográfica da capital brasileira. "A cidade já é um filtro de pessoas que vem do Norte e que ficam em Brasília pela qualidade de assistência médica que a cidade tem. O aeroporto, por ser movimentado, também é atrativo para essas empresas", afirma. Pascoal ressalta que vários empreendimentos da capital estão sendo adquiridos por grandes grupos.
Grandes redes estão vindo para a cidade e outras já estabelecidas estão inaugurando novos hospitais. A rede Ímpar, que já possuía o Hospital Brasília e a Maternidade Brasília, deve inaugurar, no ano que vem, um novo hospital dentro de Águas Claras, a maior unidade da rede no Distrito Federal. O investimento foi de R$ 300 milhões, um terço investido em tecnologia. Com uma área de 38 mil metros quadrados, o hospital vai gerar mais de 3 mil empregos diretos e indiretos.
A diretora-geral da rede Ímpar, Regina Duarte, disse que "nunca é fácil começar um investimento dessa relevância, mas sempre acreditamos no potencial da região e não nos deixamos abater por eventuais dificuldades, que são inerentes a uma obra tão grande". Na opinião dela, o Distrito Federal está vivendo um dos melhores momentos da área de saúde privada. "Poucas cidades recebem tanto investimento desse tipo ao mesmo tempo, como vemos agora. Havia uma demanda crescente por serviços de saúde de alta performance." Regina Duarte afirma que Brasília passa a ser reconhecida como um polo de excelência em saúde, o que beneficia não só a população, mas, em especial, os profissionais de saúde.
No início do ano, o Sírio-Libanês inaugurou na capital o primeiro hospital completo fora de São Paulo, a unidade tem 30 mil metros quadrados, localizada na quadra 613 Sul, na via L2 Sul. "Ampliamos nossa atuação, convivência e compartilhamento de nossos cuidados com a população da região Centro-Oeste", afirma Paulo Chapinha, diretor-geral do Sírio-Libanês.
A rede D’Or investiu R$ 450 milhões em Brasília e aposta em um hospital com serviço de hotel seis estrelas, que inclui até renomado chefe francês no preparo das refeições. De acordo com o diretor-geral do novo hospital DF Star, Rodrigo Lima, a unidade vai gerar mil empregos.
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O GLOBO
Mortalidade hospitalar no estado do Rio é a maior do país em leitos do SUS
RIO Além da crise na rede pública de saúde , o Rio amarga uma triste estatística: o estado tem a mais alta taxa de mortalidade hospitalar geral e em clínica médica nos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) do país. Enquanto a média no Brasil em clínica médica, no primeiro semestre deste ano, ficou em 10,15%, esta taxa no Rio foi de 17,26%. Já a média nacional em todas as especialidades chegou a 4,49%. No Rio, atingiu 7,12%.
Em março, Tamires Santos assistiu, impotente, à mãe sucumbir aos poucos num leito do Hospital municipal Pedro II , em Santa Cruz. Após 24 dias internada na emergência, ela morreu no dia 16. Aos 50 anos, diabética e hipertensa, Cristiane da Silva Santos procurou a unidade de saúde por causa de uma ferida no pé.
Ela chegou falando, lúcida. O médico disse que seria preciso amputar um dedo do pé. O tempo foi passando e a ferida tomou conta de todo o pé da minha mãe, que necrosou. Foram dois dias sem fazer curativo. Ela piorou naquela sala quente, com moscas e ventiladores imundos contou Tamires.
Entre os hospitais com leitos do SUS no Rio, o Pedro II da rede municipal teve a terceira maior taxa de mortalidade na clínica médica (26,66%) no primeiro semestre. O Carlos Chagas , da rede estadual, ficou no topo, com 33,29%, o que significa que, de cada dez pacientes internados, três morrem. Já na clínica cirúrgica, o Pedro II teve a maior taxa de mortalidade (7,69%). Em seguida, veio o municipal Salgado Filho (7,45%), e o Carlos Chagas (7,08%). Nessa especialidade, a taxa média nacional foi de 2,24%, e a média do Estado do Rio, de 3,02%.
Na pediatria, o percentual de pacientes mortos foi registrado no Hospital estadual Adão Pereira Nunes , em Saracuruna: 13,9%. Em seguida, veio o Pedro II (4,04%) e o municipal Albert Schweitzer (3,16%), em Realengo.
As informações, disponíveis no site da prefeitura do Rio, foram organizadas pela Assessoria Técnica da Informação da Secretaria de Saúde, a partir de dados do Ministério da Saúde. A taxa de mortalidade hospitalar toma por base o número de autorizações de internação hospitalar (AIH). Dessa forma, não inclui óbitos na emergência, quando o paciente não chega a ser internado.
A Secretaria municipal de Saúde do Rio afirmou que as taxas de mortalidade de cada unidade hospitalar estão relacionadas ao perfil de atendimento, que inclui a complexidade dos pacientes, as especialidades e os recursos disponíveis, além das características da região em que está localizada. Segundo o órgão, unidades com CTI (como as citadas) concentram casos mais graves e com prognóstico desfavorável. Sobre o Pedro II e o Salgado Filho, a secretaria informou que atendem vítimas de acidentes e casos de neurocirurgia.
A Secretaria estadual de Saúde afirmou que a crise financeira, nos últimos cinco anos, impactou diversos serviços médicos, mas que tem investido nas redes municipais para melhorar a qualidade de atendimento.
O Núcleo de Gestão dos Hospitais Federais do Ministério da Saúde no Rio afirmou que suas unidades recebem pacientes com doenças graves como câncer, o que resulta em números de mortalidade maior do que a média estadual.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação