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JORNAL OPÇÃO
Promotor Marcelo Celestino deixará de defender saúde do Estado
Celestino era defensor da polêmica parceria entre Estado e organizações sociais para a gestão de hospitais públicos
Tainá Borela patek philippe replica
Após exercer por seis anos o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO Saúde) do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o promotor Marcelo Celestino deixará o posto. Decisão teria ocorrido em função da entrada do novo procurador de Justiça, Lauro Machado, que tomará posse no dia 11 de março. Celestino era defensor da polêmica parceria entre Estado e Organizações Sociais (OS´s) para a gestão de hospitais públicos.
Nesta quinta-feira (28/2), em reunião com as OS´s, o promotor já não fez mais solicitações e voltou a afirmar que acredita no modelo de gestão implantado pelo governo atual. Celestino voltará para Anápolis, onde vai atuar na área de patrimônio público. Ainda não foram cotados os nomes para a coordenação do CAO Saúde, um dos cargos com maior demanda de denúncias e com maior visibilidade do MP. Mas é certo de que o governo de Goiás, especialmente a Secretaria Estadual de Saúde, perde um aliado dentro do órgão.
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O POPULAR
Coluna Giro – Ministério coloca fim à disputa de 10 anos entre Estado e Prefeitura
O Ministério da Saúde acatou ontem a decisão do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e vai depositar diretamente na conta do Fundo Estadual de Saúde, a partir deste mês, as verbas federais para a remuneração de serviços dos hospitais da rede estadual. O que deve dar fim a uma disputa de dez anos entre o governo e a Prefeitura de Goiânia, que tem a gestão plena do SUS e recebia os recursos federais, mas não os repassava regularmente para o Estado. Segundo o secretário estadual de Saúde, Antônio Faleiros, são cerca de R$ 6 milhões por mês. “A dívida da Prefeitura com o Estado já supera os R$ 200 milhões nesta conta”, diz. Agora falta o governo colocar em vigor seu Fundo de Saúde. “Sua regulamentação está na Casa Civil e aguarda apenas o decreto do governador Marconi Perillo”, afirma Faleiros.
Nova direção
Futuro procurador-geral de Justiça, Lauro Machado já começou a fazer mudanças no Ministério Público. Ontem, por exemplo, foi a última reunião do Centro de Apoio Operacional da Saúde sob a coordenação do promotor Marcelo Celestino.
Fiscalizar OS
Uma das atribuições do promotor Celestino era fiscalizar as organizações sociais (OSs) nos hospitais do Estado, modelo que ele sempre aprovou. Ao se despedir ontem da função, o promotor recebeu elogios de todos os representantes das OSs.
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Samu
Funcionários fazem manifestação em sede
Ambulâncias sem funcionamento e falta de material são principais reclamações
Vandré Abreu
Os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Goiânia realizaram um protesto na manhã de ontem cobrando melhores condições de trabalho. As alegações são falta de ambulâncias em pleno funcionamento e de material adequado de trabalho e baixo salário. Responsável pela administração do Samu, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) explica que o problema da unidade é a falta de uma nova sede, que já teria até mesmo a área e o arquiteto responsável.
Segundo o socorrista Gilberto Júnior, a Prefeitura alega ter 28 unidades de transporte, mas a realidade seria de 17 carros, sendo 13 Unidades de Suporte Avançado (USBs) e 4 Unidades de Suporte Avançado (USAs). O socorrista relata que apenas 8 USBs estariam em funcionamento. Com isso, o número de ambulâncias usadas para atender Goiânia ficaria abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde – 1 cada 100 mil habitantes. O restante dos veículos é motolâncias, que seriam em número de 6 que estão em operação, mas que “apenas 2 ou 3 são usadas” por falta de funcionários.
Gilberto Júnior explica que há cerca de 170 funcionários no Samu, incluindo operacionais e administrativos. “O ideal seria que tivéssemos cerca de 300”, diz. Júnior salienta que se todas as unidades móveis funcionassem, não haveria funcionários suficientes, como o que ocorre com as motos. Cada ambulância é lotada com um condutor-socorrista e outro socorrista.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Fernando Machado, o problema no Samu é a falta de estrutura. “Concordamos com os funcionários e, para mim, o Samu é prioridade. Com a nova sede, haverá melhoria nas condições de trabalho, de logística, lugar para manutenção das ambulâncias e o serviço melhorará 100%”, salienta. Machado diz que a sede já tem uma nova área definida, próximo ao Aeroporto Santa Genoveva, e um arquiteto, mas não tem data prevista para o início das obras. A sede atual, no Jardim Goiás, não teria condições de receber uma oficina própria e ainda seria mal localizada.
Triagem
De acordo com o socorrista Gilberto Júnior, existe uma triagem e uma prioridade em relação ao atendimento dos pacientes em Goiânia. “O que temos é que muitas pessoas acabam sendo transportadas nos próprios veículos ou de conhecidos, porque não tem como o Samu ir até o local.” Além da falta de veículos, os socorristas também sofrem com a falta de equipamentos, como de máscaras de oxigênio e pranchas de transporte de plástico. “Há as pranchas de madeira, que são mais pesadas e impróprias, porque se contaminam.”
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde), Fátima Veloso afirma que já requereu duas audiências com Machado. A sindicalista afirma que a manifestação na manhã de ontem foi pacífica e nenhum caso deixou de ser atendido pelos socorristas, mas uma paralisação não está descartada para os próximos dias. Os funcionários lutam também por melhorias salariais, como um acréscimo por periculosidade no rendimento mensal. Para o secretário, estas questões estão sendo discutidas.
Divergência sobre divisão de recursos
01 de março de 2013 (sexta-feira)
Secretário municipal de Saúde, Fernando Machado explica que, segundo a portaria 2048 do Ministério da Saúde, o custo do Samu é dividido entre União, com metade dos recursos, Estado, com 25% dos recursos, e município, com o restante. “Hoje em dia a portaria não é cumprida. A Prefeitura arca com mais de 60% dos custos, o que é caro, como pagar os funcionários e os custos das ambulâncias.” Segundo ele, o repasse da União é insuficiente e o do Estado é irregular.
Em contrapartida, o secretário estadual de Saúde, Antônio Faleiros, explica que o Estado em nada deve à Prefeitura. Faleiros salienta a reunião no Ministério da Saúde em fevereiro do ano passado, em que houve um encontro de contas entre Estado e Prefeitura. No acordo, a Prefeitura repassaria R$ 3 milhões mensais ao Estado, em decorrência da subtração de R$ 4,5 milhões de dívida municipal pela contrapartida aos hospitais estaduais na cidade em relação ao montante de R$ 1,5 milhão do Estado para a prefeitura em vários programas, dentre eles o Samu.
Faleiros conta que, até por este problema, acordou com o Ministério da Saúde de receber a contrapartida em relação aos hospitais diretamente, sem que os recursos passassem pela Prefeitura. “Não quero entrar em polêmica e nem em discussão, mas o Estado nada tem a ver com este problema do Samu.”
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Mortes na UTI
Polícia erra verbo atribuído à médica
Curitiba – A Polícia Civil do Paraná errou ao transcrever uma declaração da médica Virgínia Helena Soares de Souza, de 56 anos, retirada de um grampo telefônico, e usou a frase errada no pedido de prisão dela como suspeita da morte de pacientes em UTI de Curitiba. No documento enviado à Justiça, foi utilizado “assassinar” em vez de “raciocinar”.
A polícia usou “Nós estamos com a cabeça bem tranquila pra assassinar, pra tudo, né?”, enquanto a médica disse: “Nós estamos com a cabeça bem tranquila pra raciocinar, pra tudo, né?”. Virgínia está presa preventivamente desde a semana passada em Curitiba, com três médicos e uma enfermeira, sob suspeita de acelerarem a morte de pacientes.
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Saúde
Ipasgo equipara valor pago em consultas
(Rafhael Borges)
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) anunciou ontem a equiparação no valor da consulta paga aos prestadores das chamadas terapias complementares (psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas) e cirurgiões-dentistas e o aumento na rede de assistência à pediatria na capital. O valor da contribuição dos mais de 600 mil servidores não vai sofrer alteração.
Outra medida anunciada foi o credenciamento de uma clínica com 10 profissionais na área de pediatria, que representa o maior número de reclamações no atendimento aos usuários. “Queremos expandir nossa rede para o interior, mas esses passos já representam grande avanço”, disse o presidente do Ipasgo, Francisco Taveira Neto.
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Editorial – Assustadora dengue
Goiânia já contabiliza número assustador de casos de dengue registrados desde o início do ano, quase 23 mil, e ainda se deve levar em conta que existem os casos que não foram registrados. É um quadro jamais visto, exigindo, mais do que nunca, que todos se cuidem e também que todos participem do combate a esta perturbadora epidemia.
A espantosa elevação do número de casos aponta para a existência de uma vulnerabilidade, falhas na fiscalização, e isto precisa ser corrigido, com mais fiscais e muito mais rigor.
Infelizmente também existem os incivilizados que não apenas não querem ajudar, como na verdade atrapalham, impedindo que propriedades suas sejam visitadas pelos agentes de saúde encarregados de verificar a existência de focos do mosquito transmissor da doença.
É bem-vinda a cooperação de soldados da Brigada de Operações Especiais do Exército, que já estão atuando em Centros de Assistência Integral à Saúde (Cais), auxiliando os encaminhamentos e contribuindo para o atendimento mais ágil aos pacientes que contraíram dengue.
Durante este mês a combinação de chuva e calor vai persistir, de modo que o risco continua alto e indicando a necessidade de muito cuidado de todos em relação à traiçoeira doença. Medidas simples, como eliminar água acumulada, contribuem muito para diminuir os riscos de propagação da dengue.
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O HOJE
Funcionários do Samu ameaçam paralisação
Condições precárias de trabalho e salários defasados causam insatisfação da classe, que dá 7 dias para resposta da Secretaria
Angélica Queiroz e Lyniker Passos
Ambulâncias sucateadas, materiais hospitalares escassos e salário defasado. Segundo funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), essa é a realidade da unidade de Goiânia. A categoria, composta por pelo menos 180 profissionais de saúde, reivindicou melhorias na manhã de ontem e ameaça paralisar o atendimento caso a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não apresente uma resposta convincente aos servidores.
Segundo o técnico em enfermagem do Samu Gilberto Júnior, das 17 unidades móveis de atendimento, somente 12 estão em condições de circular. “As outras permanecem paradas por problemas mecânicos”, revela. Ele afirmou que o déficit aumenta, e muito, o tempo de resposta no socorro emergencial. “O atendimento deve ser feito no prazo de 15 a 20 minutos após a solicitação.” No entanto, com a defasagem citada, o solicitante tem de aguardar até uma hora para ser socorrido. “Isso depende do quantitativo de ocorrências registradas. Geralmente, atendemos cerca de 13 pessoas por dia.”
Mesmo as ambulâncias que atualmente socorrem as vítimas de algum tipo de acidente apresentam problemas. Algumas não possuem radiocomunicador, outras estão com bancos enferrujados e macas quebradas. Se a solicitação for para o socorro de uma criança, a situação fica ainda pior. Falta equipamento específico para aferir a pressão arterial e talas para mobilização de algum membro quebrado. O risco de infecção também é constante. Em ocorrências nas quais a vítima necessita de auxílio respiratório, “o aparelho, que deve ser descartável, é reutilizado várias vezes”, conta o técnico em enfermagem Gilberto Júnior. A maca na qual os pacientes são conduzidos é feita de madeira e ainda apresenta manchas de sangue, difíceis de serem retiradas.
Não são apenas os problemas estruturais que prejudicam o atendimento na capital. A falta de recursos pessoais também é um dos motivos da reivindicação. Segundo a própria categoria, o Samu deveria ter 300 profissionais no quadro efetivo de funcionários, mas hoje tem apenas 180. Gilberto ainda disse que acontecem casos em que as ambulâncias ficam paradas por falta de equipe. “Algumas vezes, em virtude da sobrecarga dos funcionários, alguns têm problemas de saúde e deixam de vir trabalhar.” Ele ainda disse que alguns chegam a pedir demissão devido às condições precárias de trabalho.
A servidora Ana Rosa considerou o serviço muito estressante e que os trabalhadores não possuem nem condições adequadas de descanso no período em que estão aguardando as chamadas. Os funcionários estão fazendo até mesmo uma vaquinha para comprar ar condicionado e colchão para o alojamento.
Profissionais pedem 100% de reajuste
Os profissionais da saúde reclamam que a média salarial é de 900 reais, para uma carga horária de 12 horas diárias. “Nós precisaríamos ter dois empregos, mas isso é inviável porque no Samu não temos hora pra sair”, detalhou Ana Rosa. Ela reclama ainda que os servidores não recebem gratificação por periculosidade. “Eles entendem que o risco que a gente corre não é agraciado pela regulamentação.”
A categoria deve apresentar hoje de manhã a proposta para o secretário municipal de Saúde, Fernando Machado. A reivindicação consiste em gratificação de 100%, em razãoda atividade diferenciada pelo tipo de periculosidade. A intenção é de que a média salarial chegue a R$ 1.800.
Além disso, os funcionários também pretendem conseguir vale-alimentação. “Nós não temos tempo para alimentar. O vale-refeição vai agilizar nosso trabalho, pois vamos poder almoçar ou lanchar na rua.”
A reportagem solicitou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) as mesmas informações repassadas pelos funcionários do Samu, mas não obteve resposta. A assessoria de imprensa do órgão preferiu manter a nota repassada ontem pela manhã, que informava que a secretária ainda não havia sido notificada oficialmente sobre o movimento, mas que estava aberta à negociações.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação