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SAÚDE BUSINESS WEB
Cartão único do SUS pode virar obrigação para gestor
A oferta do cartão único de identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pode virar uma obrigação para os gestores públicos, prevista em lei. A medida está no Projeto de Lei 5875/13, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já foi aprovado pelo Senado.
Em 2002, uma portaria do Ministério da Saúde (1.560/02) criou o cartão nacional de saúde, que deve conter informações básicas de todos os usuários do SUS, como o grupo sanguíneo e os medicamentos que provocam alergia. “Entretanto, a criação do cartão não é uma determinação legal e, a rigor, nada obriga o gestor do SUS a mantê-lo”, alertou o senador.
“O cartão é importante porque não são raros os casos em que a vítima de acidente, de violência ou de outros agravos à saúde, está inconsciente ou em precário estado de consciência, o que impossibilita a obtenção de informações precisas a respeito do seu tipo sanguíneo e da sua condição de alérgico”, acrescentou.
De acordo com a proposta, os hospitais do SUS não podem recusar o atendimento ao usuário caso ele esteja sem o seu cartão de identificação.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (1º/02/14)
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Comissão discute relação entre médico e ‘venda’ de OPMEs
Estima-se que 10% dos valores do negócio sejam provenientes de desvios de conduta. Gastos com OPMEs movimentam cerca de R$ 20,5 bilhões ao ano
Aconteceu na última quinta-feira (23), em Brasília, a reunião da Comissão de Cooperativismo das Entidades Médicas, onde foi tratada a questão do relacionamento entre médicos e a comercialização de órteses e próteses. Os gastos com órteses, próteses e materiais especiais (OPME) movimentam cerca de R$ 20,5 bilhões ao ano e representam importante parcela nas internações hospitalares, despesa que mais cresce na conta dos planos de saúde.
O mercado OPME movimenta bilhões no Brasil e, somente o Sistema Único de Saúde efetuou reembolso superior a R$ 943 milhões para os planos de saúde, em 2011. De acordo com o representante da Fenam junto às entidades sindicais de grau superior, Jacó Lampert, o problema está na relação direta entre o médico e a “venda” desse material. Segundo ele, existem acusações de que procedimentos desnecessários podem estar ocorrendo. “É um absurdo imaginar que um profissional médico esteja utilizando órteses e próteses com o único objetivo de ganhar honorários, propinas mesmo, sem que haja necessidade para o paciente” denunciou Jacó.
O encontro procurou tratar do envolvimento dos médicos na comercialização das OPME, e contou com representantes da FENAM, CFM, Unimed e da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes. Para o secretário de Relações Trabalhistas da Fenam, Eduardo Santana, para que se qualifique o debate do tema, é importante que outros setores envolvidos possam assumir as respectivas parcelas de responsabilidade. “É preciso que haja ações, não só no sentido de coibir atitudes que possam ser consideradas ilícitas, mas que também criem regulamentações e fiscalizem para que essas regras sejam efetivadas”, informou.
Outro ponto tratado na discussão foi a grande variação de preços das OPME no Brasil, mesmo quando são provenientes do mesmo fabricante e com as mesmas especificações técnicas. Lampert informou que existem diferenças nos valores de até cem vezes em um mesmo produto dependendo de onde esse produto é adquirido. “E o pior, envolvendo uma pequena parcela de maus médicos que ajudam a patrocinar essas distorções, encarecendo para as cooperativas e operadoras e, claro, para os pacientes”, finalizou. (1º/02/14)
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A REDAÇÃO
Ahpaceg entrega Selo de Qualidade a hospitais goianos
15 grandes hospitais foram contemplados
A Redação
Goiânia – A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) entregou, no último dia 30/1, os Selos de Qualidade Ahpaceg aos hospitais classificados. Os selos foram conferidos com base na pontuação alcançada por 15 grandes hospitais goianos na Classificação Hospitalar promovida pela Ahpaceg e realizada por auditores independentes
O presidente da Ahpaceg, Gustavo Gabriel Rassi, destacou que a divulgação da Classificação Hospitalar Ahpaceg e a entrega do Selo Ahpaceg de Qualidade são um marco na saúde em Goiás, pois oferecem à sociedade um novo instrumento para a avaliação e escolha dos serviços hospitalares.
A classificação considerou, por exemplo, a infraestrutura, serviços e equipamentos mínimos que um estabelecimento precisa ter para ser chamado de hospital, entre eles, ter pronto-socorro 24 horas; no mínimo 40 leitos comuns e 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); pelo menos três serviços de diagnóstico e terapêutica 24 horas (ressonância, tomografia, raio x, ultrassonografia ou hemodinâmica).
Avaliou também critérios, como a existência e o efetivo funcionamento de Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, de Ética e de Óbito.
Contemplados
Sete hospitais foram classificados na categoria Platina, seis na categoria Ouro e dois receberam o selo Prata. Nas categorias Diamante (a maior) e Bronze (a menor) não houve classificação.
Pela ordem de classificação, na categoria Platina foram classificados o Hospital Anis Rassi, Hospital Santa Helena, Hospital de Acidentados, Hospital e Maternidade Jardim América, Hospital Evangélico de Anápolis, Hospital Santa Mônica e Hospital Amparo.
Na categoria Ouro, foram classificados o Instituto Ortopédico de Goiânia, Hospital Monte Sinai, Hospital da Criança, Hospital São Silvestre, Hospital São Francisco de Assis e Hospital Samaritano. Na categoria Bronze, a classificação ficou com o Hospital Infantil de Campinas e o Hospital São Salvador .
Avalição
A avaliação seguiu parâmetros técnicos internacionais e previstos no Manual de Classificação Ahpaceg, que foi elaborado pela Associação com a assessoria de representantes dos maiores compradores de serviços de saúde no Estado: o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), a Unimed Goiânia e o grupo Unidas.
Os auditores avaliaram critérios, como a complexidade, resolutividade, qualidade e segurança em todos os setores dos hospitais. O questionário de avalição incluiu 230 questões sobre os mais diversos aspectos, com pesos diferenciados para cada grupo. A pontuação máxima prevista era de 245 pontos.
Haikal Helou, vice-presidente da Ahpaceg e um dos idealizadores do processo de classificação iniciado há três anos, ressaltou que há classificações em vários segmentos, como o de restaurantes e hotéis, que norteiam as escolhas dos clientes. Mas, na área da saúde, ainda há essa lacuna.
Com a Classificação Hospitalar, segundo ele, a Ahpaceg oferece à população um meio de avaliar se o hospital oferece segurança ao paciente. Para essa classificação, os hospitais passaram por uma minuciosa avaliação feita por auditores independentes e capacitados em metodologias de certificação internacional.
O vice-presidente da Ahpaceg explicou que a os hospitais classificados passarão por uma nova avaliação a cada dois anos. “A expectativa é que melhorem sua classificação a cada avaliação”, disse, adiantando que a próxima edição deve avaliar também o corpo clínico dos hospitais. A Classificação Hospitalar Ahpaceg pode ser estendida a não associados da entidade. (1º/02/14)
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O POPULAR
Coluna Spot
Gustavo Gabriel Rassi (esquerda), presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade de Goiás, e Haikal Helou, vice-presidente da entidade, durante jantar na Maison Florency para apresentação do resultado da classificação hospitalar e entrega de selos de qualidade
Ana Maria Passani Miranda, empresária, comemorou o aniversário na festa dos hospitais, ao lado do marido, o médico Wagner Miranda
O médico Urano Ribeiro Guimarães a filha dele, também médica, Marília Rodovalho (esquerda), e Kênia Araújo, enfermeira, eram convidados da solenidade. (1º/02/14)
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Coluna Giro Auditorias
O secretário Halin Girad (Saúde) mandou realizar auditoria nos hospitais do Estado para avaliar se as organizações sociais têm cumprido as metas pactuadas. Resultado em abril. (02/02/14)
OS em Piri
A Secretaria da Saúde marcou para março licitação para contratar organização social que vai administrar o hospital estadual de Pirenópolis. (1º/02/14)
Sob suspeita
Girad cancelou aquisição de remédios para a Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, feita no ano passado, por “supostas ilegalidades”. (1º/02/14)
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DIÁRIO DA MANHÃ
Francisco quer “mudança de ares” na Igreja Católica
Papa ordena auditoria em dois hospitais católicos na Itália. Esforço visa melhorar administração da Santa Sé
O Vaticano ordenou ontem, uma auditoria de dois hospitais católicos, como parte da ampla investigação iniciada no ano passado pelo papa Francisco para controlar sua administração e finanças.
Serão investigados o grande hospital pediátrico romano Bambino Gesù e a fundação “Casa sollievo della sofferenza”, localizada em San Giovanni Rotondo (Puglia, sul) e fundada pelo padre Pio (1887-1968).
A comissão criada por Francisco em julho de 2013 para garantir a organização da estrutura econômica e administrativa da Santa Sé anunciou que ordenou essas investigações internas nestes dois estabelecimentos da Santa Sé.
O Vaticano deseja “melhorar os modelos de gestão e assegurar sua transparência e eficiência”.
Após um processo licitatório, a empresa PWC (PricewaterhouseCoopers) realizará a auditoria do Hospital Bambino Gesù e o escritório Deloitte da fundação.
Após a eleição de Francisco em março passado, empresas de auditoria americanas – KPMG, Ernst&Young, Promontory, Mc-Kinsey – fizeram uma aparição no Vaticano, que provocou críticas.
A consolidação dos procedimentos econômicos, financeiros e administrativos no pequeno Estado é uma prioridade do papa. Diversas comissões de especialistas foram criadas e mudanças realizadas.
A mais recente foi a substituição na quinta-feira (30) do chefe da Autoridade de Informação Financeira (AIF – autoridade que combate a lavagem de dinheiro) do cardeal Attilio Nicora, de 77 anos, que ocupava o cargo desde 2010, pelo bispo Giorgio Corbellini, um advogado que, como o ex-secretário-geral adjunto do Governatorato do Vaticano, “já teve de lidar com casos muito sensíveis”, segundo a agência I.Media.
Esta nova nomeação está em linha com a “mudança de ares” desejada pelo papa para renovar as estruturas, por vezes inadequadas e esclerosadas.
ORAÇÕES E CONFORTO
Ele nem chega perto do Papai Noel, mas o papa Francisco recebe tanta correspondência que o pequeno escritório que cuida das cartas está lotado e fazendo hora extra.
“A maioria é pedido de conforto e orações”, disse o monsenhor Giuliano Gallorini, chefe do escritório, à Televisão do Vaticano.
O setor recebe cerca de 30 sacos, ou cerca de 6 mil cartas por semana, o que perfaz um total anual de mais 300 mil cartas. O correio dos Estados Unidos diz receber milhões de cartas endereçadas ao Papai Noel todo ano.
Gallorini e uma equipe de três mulheres, incluindo uma freira, trabalham em uma sala pequena e apertada na qual caixas de papelão etiquetadas por língua estão espalhadas no chão e nas mesas.
“Elas são sinal dos tempos difíceis em que vivemos. Muitas tratam de dificuldades, sobretudo doenças. Pedem orações para doenças. Descrevem suas situações econômicas difíceis”, disse Gallorini.
As cartas mais urgentes e pessoais são repassadas aos dois padres-secretários particulares do papa para que ele as receba. “São aquelas um pouco mais delicadas, que têm a ver com questões de consciência”, afirmou Gallorini.
Cartas sobre dificuldades econômicas são enviadas às entidades católicas de caridade para que decidam como as pessoas podem ser ajudadas.
O papa tuíta, mas não segue ninguém. Não tem endereço de e-mail e gosta de receber o que um assessor veterano chamou de “a velha e boa carta”. (1º/02/14)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação