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SAÚDE BUSINESS WEB
16 anos é idade mínima para cirurgia bariátrica
Pesquisa apontou que 21,7% dos brasileiros na faixa de 10 a 19 anos têm excesso de peso. A idade máxima, até então 65 anos, também foi alterada
O Ministério da Saúde alterou os limites de idade para quem fizer cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria assinada nesta última terça-feira (19) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reduz de 18 anos para 16 anos a idade mínima, desde que o paciente corra risco de saúde por causa da obesidade. A decisão foi tomada após estudos apontarem aumento no número de adolescentes obesos.
A Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF) apontou que 21,7% dos brasileiros na faixa de 10 a 19 anos têm excesso de peso. Em 1970, o índice estava em 3,7%.
Antes de fazer a cirurgia, os jovens terão de passar por uma avaliação clínica. No prontuário, deverão constar a análise da idade óssea e avaliação criteriosa do risco-benefício, feita por uma equipe com participação de dois médicos especialistas. “O que é mais importante é a avaliação clínica feita pelo médico”, destacou Padilha.
A idade máxima, até então 65 anos, também foi alterada. Com a portaria, a definição se o paciente deve se submeter à cirurgia não será tomada com base na idade, mas levando em conta a avaliação clínica (risco-beneficio), podendo ultrapassar o limite atualmente estabelecido.
Em outubro de 2012, o ministério colocou as novas regras em consulta pública.
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PORTAL G1/GOIÁS
Mãe de modelo morta ao colocar silicone cobra laudo: 'É muita enrola'
Ela não trabalha mais; pai vai ao cemitério todo dia chorar pela filha.
Delegada pediu ao Judiciário que hospitais entreguem prontuários.
A família da modelo Louanna Adrielle Castro Silva, de 24 anos, que morreu enquanto fazia cirurgia para colocar prótese de silicone nos seios, em 1º de dezembro do ano passado, está indignada com a demora para a divulgação do exame cadavérico. “É muita enrola. Quero saber o que aconteceu com minha filha”, afirmou ao G1 a mãe da modelo, Dênia Castro.
De acordo com a delegada responsável pelo caso, Luciane Aguiar, o Instituto Médico Legal está com dificuldade para conseguir os prontuários do Hospital Buriti e Monte Sinai, por onde a jovem passou. “Solicitei ao Judiciário que os hospitais enviem os documentos”, afirma. A delegada acredita que o laudo deve ficar pronto em breve.
Procurada pelo G1, a direção do Hospital Buriti não se pronunciou. A secretária afirmou que apenas o diretor poderia falar sobre o caso, mas que ele não estava, e não retornou as ligações até a publicação desta reportagem. O G1 tenta contato com o Hospital Monte Sinai.
A mãe de Louanna, que mora em Jataí, no sudoeste de Goiás, argumentou que as unidades de saúde devem saber que houve erro médico. Por isso, supõe, não querem divulgar os prontuários. “Eles querem que o caso fique esquecido, mas não vai ficar. Não vou deixar”, ressalta. Dênia acredita que a morte da filha ocorreu por conta de negligência. “Acredito que a culpa foi do médico e da anestesista”, complementa. Ela informou que virá a Goiânia nesta semana para ver como está o andamento do caso. Quatro advogados cuidam do processo.
Sofrimento
Dênia contou que a vida da família mudou muito desde que a filha morreu, há quase quatro meses. “Cada dia é uma tortura. É muito difícil, é uma dor que nunca vou deixar de sentir”, lamenta. Segundo a mãe de Louanna, ela não tem mais vontade de fazer nada, inclusive deixou de trabalhar. “Minhas clientes do salão me ligam, insistem pra eu voltar, mas não dou conta”, afirma.
O pai de Louanna também está muito abalado, conta Dênia. “Ele vai ao cemitério quase todos os dias, chora, grita, tem crise”, conta. Conforme a mãe da jovem, o marido da filha, Giuliano Cabral, também sentiu muito a morte dela. “Ele emagreceu muito, vai lá em casa, me abraça e chora”, comenta.
Uso de droga
O laudo toxicológico feito no corpo da modelo apontou que a jovem não tinha usado drogas ou bebida alcoólica antes da cirurgia, como suspeitavam os médicos que participaram do procedimento cirúrgico. O resultado foi divulgado em janeiro deste ano.
Em depoimento na época da morte de Louanna, a médica anestesista Beatriz Vieira Espíndola, que participou da cirurgia na modelo, detalhou a intervenção da equipe médica para ressuscitar a paciente, que sofreu duas paradas cardíacas. Ela disse que durante a operação a paciente teve reações que poderiam ser comuns a pessoas que já usaram algum tipo de droga. Inclusive, a suspeita de uso de cocaína e ecstasy constou no relatório médico encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Louanna foi eleita Miss Jataí Turismo em maio de 2012. Segundo a família, ela sonhava com a cirurgia. De acordo com a mãe, ela já tinha feito o procedimento na mama direita, mas sofreu uma parada cardíaca ao receber a prótese na mama esquerda. Sem Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital, a jovem teve de ser encaminhada para outra unidade, mas não resistiu.
O médico que fez a cirurgia e a anestesista negam que houve negligência. Após prestar depoimento, a médica anestesista Beatriz Vieira afirmou que estava tranquila. “Estou tranquila em relação a todos os procedimentos realizados no atendimento da Louanna. Eu e o doutor Rogério [médico responsável pela cirurgia] até solicitamos a abertura de sindicância para o Conselho Regional de Medicina apurar o caso. Posso afirmar que não houve nenhum tipo de negligência e tentamos preservar a vida da paciente, mas, infelizmente, ela veio a óbito”, enfatizou a anestesista após prestar depoimento, em dezembro.
O cirurgião Rogério Morale de Oliveira também sustenta a versão de que não houve erro médico: “Posso afirmar que em nenhum momento houve negligência ou imperícia de minha parte ou de qualquer outro componente da equipe médica”.
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TV ANHANGUERA (clique no link para acessar a matéria)
Promotor lamenta punição branda para erro médico: 'Pena é muito leve', em Goiás
http://g1.globo.com/videos/goias/jatv-1edicao/t/edicoes/v/promotor-lamenta-punicao-branda-para-erro-medico-pena-e-muito-leve-em-goias/2467897/
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O HOJE
Goiás fora de pacote para gastroplastia
Estado ainda não se adequou para oferecer procedimento pelo SUS. Governo federal estipula repasse R$0,5 bi para tratar obesidade
GALTIERY RODRIGUES
Rui Ribeiro Pires, de 50 anos, passou dez anos na fila de espera para conseguir fazer a cirurgia bariátrica (redução de estômago) no Hospital Alberto Rassi (HGG), única unidade pública de saúde que oferece o procedimento em Goiás. O Estado ainda não é habilitado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o procedimento, o que viabilizaria a elevação da média de quatro cirurgias mensais. Enquanto não se adéqua à normativa, o governo estadual optou por oferecer a operação custeando-a com os recursos do SUS para a categoria de cirurgia múltipla, por se tratar de situação urgente e enorme demanda.
No dia 26 de fevereiro, depois de muita insistência, Rui pôde, enfim, ser operado. Desde então, conta ele, perdeu 12 quilos e já sente as vantagens na respiração, na pressão arterial e facilidade para dormir. Com peso máximo de 169 quilos, ele chegou a desistir durante o período de espera e ficou dois anos sem acompanhar o andamento da fila da cirurgia. Na época, orçou no mercado quanto custaria o procedimento pela rede privada: em torno de R$ 20 mil. Valor este totalmente fora das condições do homem.
Ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nova portaria para tratamento da obesidade no Brasil. As alterações visam a ampliação da oferta de cirurgias de gastroplastia. Promete-se investir R$ 527 milhões na rede pública credenciada. Goiás, por não ser habilitado, junto com outros cinco Estados (veja quadro), segue fora desse investimento. O Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), organização social responsável pela gestão do HGG, informa que já solicitou à Secretaria Estadual de Saúde (SES) a reabertura do processo de habilitação.
Rui conta que, num determinado período, a fila de espera pela cirurgia chegou a 2,5 mil pacientes. Sem perspectiva, ele só voltou a ser procurado pelo hospital com a entrada do Idtech na gestão. O instituto recolheu as listas de espera e analisou caso a caso. Muitas pessoas já tinham feito as cirurgias, outras se mudaram, algumas morreram. Foi nessa análise que o nome de Rui ressurgiu.
Equipe tem 4 cirurgiões
O Hospital Alberto Rassi (HGG) passou a oferecer a cirurgia bariátrica no ano 2000. Desde então, o Programa de Prevenção e Controle da Obesidade (PPCO), coordenado pelo cirurgião bariátrico Juarez Távora, tem atendido, embora em pouca quantidade, pacientes obesos da rede básica de saúde de todo o Estado. O tratamento é dividido em fase ambulatorial (endocrinologia, nutrição, serviço social, cardiologia, pneumologia, fisioterapita, fonoaudiologia) e a fase cirúrgica, cuja equipe é composta por quatro cirurgiões bariátricos: Juarez Távora, Leonardo Sebba, Eduardo Diniz e Adriano Canedo.
Tal estrutura ainda é mínima. Goiás precisa de mais para se adequar à normativa e conseguir se habilitar ao SUS para realizar o procedimento, com verba específica. A portaria assinada ontem ainda não entrou em vigência. A que está valendo é a Portaria 492, de agosto de 2007. Conforme o texto, a unidade para se habilitar precisa, dentre outras coisas: ser articulada e integrada ao sistema público da saúde, ter adequada estrutura gerencial, desenvolvimento profissional, promover ações de prevenção e detecção precoce da obesidade, unidades de tratamento intensivo com equipamentos específicos (leito de pós-operatório de cirurgia bariátrica, respiradores, cama, cadeira e poltronas especiais).
O HGG estaria próximo de atingir tais solicitações. Uma das principais adequações é aumentar a oferta de UTIs. Hoje, a unidade possui dez leitos. A nova portaria, assinada ontem, vem com a proposta de ampliar em até 56% o número de equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), composta por psicólogos, nutricionistas e educadores físicos, para acompanhamento integral. Outra novidade é que a idade mínima para a realização da cirurgia foi reduzida de 18 para 16 anos. Da mesma forma, a idade máxima, podendo ser maior que os atuais 65 anos, desde que com avaliação médica.
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A REDAÇÃO
Doenças relacionadas à obesidade custam R$ 488 milhões por ano ao SUS
Brasília – As doenças relacionadas à obesidade custam R$ 488 milhões todos os anos aos cofres públicos, informou nesta terça-feira (19/3) o Ministério da Saúde. Dados divulgados pela pasta indicam que 25% desse valor destinam-se a pacientes com obesidade mórbida, que, segundo o ministro Alexandre Padilha, custam cerca de 60 vezes mais do que uma pessoa obesa sem gravidade.
A pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) que apontou esses valores considerou dados de internação e de atendimento de média e alta complexidades relacionados ao tratamento da obesidade e de outras 26 doenças relacionadas, como alguns tipos de câncer, isquemias cardíacas e diabetes.
A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), feita em 2011 pelo Ministério da Saúde, revelou que a proporção de obesos subiu de 11,4% para 15,8% entre 2006 e 2011.
A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2009 apontou que 21,7% dos brasileiros que têm entre 10 e 19 anos apresentam excesso de peso; em 1970 esse índice era 3,7%. Segundo os dados, 1,14% das mulheres e 0,44% dos homens apresentam obesidade grave, o que representa 0,8% da população.
Ao todo, há 14,8 milhões de brasileiros obesos. O número equivale à quase metade dos obesos dos Estados Unidos. De acordo com Padilha, considerando as pessoas com até oito anos de estudo, o número de obesos é o dobro do verificado entre a população que frequentou a escola por mais tempo. Ele também ressaltou que a maior parte dos obesos está na população mais pobre. (Agência Brasil)
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O POPULAR
Saúde
16 mil na fila de cirurgias do SUS
Demanda reprimida teria sido provocada por greves em 2012 e por desabastecimento de hospitais
Deire Assis
No fim da tarde de ontem teve fim uma espera angustiante que durou 1 ano, 5 meses e 17 dias. Foi quando a dona de casa Irani Guedes dos Santos, de 27 anos, deixou a sala de cirurgia da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Goiânia, onde submeteu-se a uma cirurgia para retirada de um nódulo. Até que conseguisse pôr fim ao martírio de dor, sofrimento e incerteza, a mulher percorreu vários serviços de saúde e viu o problema se agravar enquanto esperava. Até ontem, a dona de casa integrava um contingente formado por cerca de 16 mil pacientes que aguardam na fila para a realização de cirurgias eletivas em Goiânia – que não necessitam ser realizadas com urgência.
A causa desta fila, segundo informa o diretor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, Cláudio Tavares Silveira Souza, é múltipla. Entre os principais fatores estão as greves dos anestesiologistas e dos médicos residentes no ano passado e a crise de desabastecimento enfrentada pelas unidades hospitalares, anterior ao período de transição do modelo de gestão, que passou a ser de responsabilidade, em muitas delas, das organizações sociais (OSs).
A espera é maior, de acordo com a SMS, para as cirurgias ortopédicas e de otorrinolaringologia. A causa, aqui, é demanda elevada e reduzido número de prestadores de serviço. “Para alguns tipos de cirurgia ortopédica, a espera não é tão grande, mas dependendo do procedimento, ela pode ser maior”, afirma Cláudio Tavares. E esta espera, diz, pode chegar a 15 meses. Segundo afirma o diretor, se a espera é maior que isso, os casos, muitas vezes, dizem respeito à perda de contato entre o prestador de serviço e o paciente. “Por isso, estamos realizando um amplo recadastramento a partir de 2011, para reduzir estes casos”, cita.
LONGA ESPERA
Embora estivesse na fila da cirurgia ginecológica, Irani precisou esperar mais que isso. E sofreu toda sorte de desamparo nesta fila, conta à reportagem. Em setembro de 2011 ela foi diagnosticada como portadora de bartholinite de repetição. Quando a situação se repetia, Irani mal conseguia ficar de pé. Foi assim na semana passada, pela sexta vez desde que recebeu encaminhamento para a cirurgia de retirada do nódulo. O procedimento chegou a ser agendado e adiado algumas vezes, diz.
Durante esse tempo, ela foi atendida em unidades da rede básica, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), Hospital Materno-Infantil e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. Preparou-se para o procedimento cirúrgico, providenciando todos os exames solicitados, e nada. Ao passar mal na semana passada, implorou pela cirurgia. Conseguiu ser encaixada na agenda da médica que a tinha atendido lá no começo do tratamento e a cirurgia foi finalmente agendada para ontem.
“Sofri tanto. Escutei médico dizendo que só poderia fazer a cirurgia se eu estivesse em crise. A última vez que aconteceu, fui atrás da cirurgia e me disseram o contrário, que daquele jeito não poderia ser operada”, conta. “Fica esse empurra-empurra. Parece que nunca terá jeito”, disse, na última semana, antes de ser informada que passaria pela cirurgia ontem.
De acordo com o diretor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da SMS, a expectativa é de que em 2013 o tempo de espera seja reduzido graças à medida adotada pelo Ministério de Saúde(MS) com esse objetivo. Em portaria baixada pela pasta, o valor pago por alguns procedimentos subiu entre 50% e 150%, numa lista de 400 procedimentos elencados pelo MS. A portaria entrou em vigor no segundo semestre de 2012. “Assim, acreditamos que em 2013 deveremos reduzir esse tempo de espera”, afirma o diretor.
Médico fala em “centro formador de sequelas”
Ainda que eletivas, as cirurgias ortopédicas precisam ser realizadas dentro de um tempo de espera razoável para que o paciente não corra o risco de herdar uma sequela definitiva. O alerta é do médico ortopedista Robson Azevedo, diretor do Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás. Segundo avalia, o Estado é apenas mais uma vítima da falta de financiamento da União para a saúde, o que faz crescer a fila de espera nesta área.
“Do jeito que está, corremos o risco de transformar as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em centros formadores de sequelas. Se o paciente não opera na hora certa, certamente terá consequências indesejáveis para seu quadro de saúde. Às vezes o paciente tem três sequelas, opera uma e fica com duas sem operar por deficiência do sistema”, ressalta o especialista.
O médico destaca que com o aumento da frota e dos acidentes automobilísticos, gerou-se um passivo muito grande de cirurgias ortopédicas. O ideal, afirma, é que pacientes com necessidade de cirurgia ortopédica pudessem ser operados num prazo máximo de três semanas, porque as fraturas se consolidam muito rapidamente, causando incapacidades para o trabalho e a vida.
ESPERANÇA
Aos 77 anos, o aposentado Sebastião Alves Bueno espera pacientemente a cirurgia de uma hérnia diagnosticada há três anos. “Está meio enrolado”, brinca. A brincadeira é feita, no entanto, só enquanto a dor não começa a atormentá-lo. “Tem dia que não aguento nem andar.”
O aposentado providenciou os exames pré-operatórios e 12 doadores de sangue, há cerca de um ano, quando a cirurgia pareceu que sairia, na Santa Casa de Misericórdia. “Quando procurei o médico, ele disse que tinha gente demais para operar e por isso não ia conseguir fazer a minha”, lembra. “Não é possível que não sobre tempo para esses médicos fazerem essa cirurgia”, diz.
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Mutirão vai operar 13 mulheres
Maria José Silva
Sizurlei Inácio da Costa tem 45 anos, é casada, tem dois filhos adultos e trabalha como auxiliar de serviços gerais. Marli Bispo de Araújo, de 51 anos, é solteira, não tem filhos e sustenta-se trabalhando como cozinheira. Os destinos destas duas mulheres cruzaram-se ontem em uma das enfermarias do Hospital Geral de Goiânia Alberto Rassi (HGG), onde estão internadas. As duas tiveram câncer de mama e, em maior ou menor grau, sentiram no corpo e na alma os efeitos psicológicos causados pela doença e pela necessidade de retirada da mama.
Sizulei, Marli e outras 11 mulheres serão beneficiadas com a realização de cirurgias para reconstituição mamária, correção de cicatrizes e realização de reparos na mama. Elas estão inseridas no Mutirão de Reconstrução Mamária, ação humanitária coordenada pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) que será efetivada hoje de manhã em Goiânia. Os procedimentos cirúrgicos serão realizados no HGG, no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Goiás e na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia.
A maioria das 13 mulheres teve câncer de mama e está na fila de espera do Sistema Único de Saúde. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelam que no ano passado foram detectados mais de 52,6 mil casos novos da doença. O presidente da SBCP, José Horácio Aboudib, destaca que o câncer de mama assusta as mulheres pela alta incidência e pelos efeitos psicológicos que afetam a imagem que elas têm de si mesmo e de sua sexualidade.
Os registros do Inca também indicam que a mastectomia (retirada total da mama) é apontada como causa de separação de cerca de 30% das pacientes. “O tratamento do câncer de mama inclui o diagnóstico histopatológico, mastectomia, quimioterapia, radioterapia e a reconstrução mamária”, assinala. A cozinheira Marli Bispo passou por todas estas etapas e, hoje, com uma ponta de esperança no coração, espera ser submetida aos reparos que vão garantir a integridade da mama reconstruída. “A retirada da mama mexe muito com a autoestima da mulher”, acentua.
Sizurlei espera concluir hoje a reconstrução da mama retirada em 2011. “Agora vou poder olhar-me no espelho e me sentir mulher.” O cirurgião plástico Wander alves Mendes, chefe do Serviço de Cirurgia Plástica do HGG, informa que a reconstrução mamária pode ser feita com músculos do abdome, com músculos das costas, com expansores de pele e com prótese de silicone.
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70 mil esperam consulta
Embora com tempo inferior, a fila de espera por consulta especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) também é extensa: 70 mil, em média, aguardam agendamento para consulta com médicos especialistas, informa a Diretoria de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde. O tempo de espera pode chegar a 14 meses.
Áreas como oftalmologia, endocrinologia, endodontia (especialidade odontológica) e para fins de cirurgia bariátrica, de acordo com Cláudio Tavares, são as especialidades em que a fila é maior. Cláudio Tavares cita que a Saúde agenda 30 mil consultas especializadas todos os meses. A redução da espera, segundo explica, está na melhora da assistência na rede básica.
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Dengue
Só 3 unidades em funcionamento
Expectativa da Prefeitura era aplicar iniciativa em mais 10 locais. Vans transportam pacientes de menor risco dos demais postos de atendimento
Vandré Abreu
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estimava já ter em ação 13 unidades de saúde chamadas polo, para o atendimento a pacientes com suspeita de dengue, classificados como de menor risco. No entanto, apenas hoje o número de unidades deve chegar a três. Isso ocorre pela falta de médicos em dez Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que serviriam para este trabalho. Segundo a SMS, o déficit em toda a rede está em 15% do total de médicos, sendo de 5% e 8% nos plantões.
Em nota enviada na noite de ontem, a SMS informa que a epidemia “deu a sensação de que há menos médicos para a população, mas as vagas deixadas estão sendo imediatamente ocupadas”. A nota reforça que a Prefeitura, em janeiro, contratou “363 novos profissionais por concurso público e credenciamento, mas não conseguiu zerar o déficit, pois 70 médicos deixaram a rede, a maioria para fazer residência médica”.
Atualmente, apenas as UBS Boa Vista, na Região Noroeste, e UBS Crimeia Oeste, Região Norte, funcionam como unidades polo. As unidades receberam adequações para o tratamento contra a dengue. Uma van fica estacionada nas unidades de referência e é responsável por transportar os pacientes para as unidades polo. No caso da UBS Boa Vista, os pacientes são deslocados dos Centros de Assistência Integral à Saúde (Cais) Finsocial e Curitiba. Já os pacientes do Centro Integrado de Assistência Municipal à Saúde (Ciams) Urias Magalhães são levados ao Criméia Oeste.
A UBS do Leste Universitário passa a receber o mesmo serviço a partir de hoje, atendendo pacientes que chegam ao Cais Vila Nova. O serviço tem o objetivo de aliviar o atendimento nos Cais e Ciams ao retirar os pacientes classificados como A e B (menos graves). Aqueles com a indicação C e D (mais graves) ficam na unidade de referência ou são levados, por uma ambulância, a um hospital.
Pela falta de médicos, as unidades polo escolhidas foram as mais próximas a bairros com o maior índice de casos notificados, como o Urias Magalhães, Finsocial e Campinas. O professor Antônio José Mineiro, de 28 anos, conheceu o serviço de transporte quando foi com a esposa no Ciams Urias Magalhães. Ela estava com suspeita de dengue e foi transportada pela van até a UBS. Dois dias depois, foi a vez de Mineiro sentir os sintomas da dengue. Com isso, ele foi diretamente à UBS Crimeia Oeste, onde era atendido na tarde de ontem.
Número de casos na capital começa a cair
O boletim semanal da dengue divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostrou queda no número de casos notificados na 11ª semana epidemiológica do ano. Ao todo, a SMS já notificou 36.045 casos de dengue na capital. Apenas nos sete últimos dias, foram 3.860 casos, cerca de 17% a menos do que o verificado na semana anterior, com 4.515 notificações. Segundo a SMS, a tendência é que ocorra queda progressiva quanto às notificações nas próximas semanas.
Diretora de Vigilância à Saúde da SMS, Flúvia Amorim explica que a curva normal para uma cidade com mais de um milhão de habitantes, como Goiânia, apresenta crescimento até a 14ª semana. No entanto, com a queda no valor do Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes aegypti (Liraa) no último mês, passando de mais de 3% para 2,47%, o número de notificações semanais também foi menor.
“Acreditamos que isso tem relação com o Liraa e a continuidade da queda no número de casos vai depender do nosso envolvimento e da sociedade na diminuição do número de focos do mosquito”, confirma Amorim. Pelo boletim semanal, a região Campinas-Centro é a que possui mais casos notificados, com cerca de 6 mil, seguida pelas regiões Norte e Noroeste.
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Artigo – O ato médico é necessário?
O discurso de regulamentação de uma profissão é muito atrativo para os respectivos trabalhadores. O projeto de lei de regulamentação do ato médico tornou-se pauta de discussão não só dos profissionais da saúde, como da sociedade em geral, e já está em avaliação há mais de dez anos, agora à espera de votação no Senado.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), um dos principais defensores da regulamentação e mentor do projeto do senador Geraldo Althoff, médico, tem no Senado e Câmara diversos representantes e justifica a necessidade do ato médico em função do surgimento de outras áreas da saúde (antes, diz, havia basicamente cinco profissões, medicina, veterinária, odontologia, farmácia e enfermagem, diferentemente do que ocorre hoje, quando já são mais de 14), que avançam sobre o campo de atuação médica. A alegação é de que isso tem tornado precário o atendimento à população.
Isso indica clara inversão de responsabilidades e de foco na discussão do ato médico. De responsabilidades, porque não é a regulamentação que protegerá a sociedade dos falsos médicos. Já o foco desviou-se porque ao invés de defender melhores condições de trabalho e de serviço da carreira, a proposta em discussão no Congresso estabelece conflitos com outros profissionais que atuam na mesma área. Assim, o CFM acaba por afastar o médico dos outros profissionais da saúde, e cada profissão, ao invés de unificar a luta e se identificar como profissional de saúde, defende o seu próprio espaço e não se preocupa com o paciente e muito menos com a saúde pública.
Na proposta do ato médico, não há um só parágrafo sobre questões como salário, jornada e condições de trabalho ou mesmo de atendimento multiprofissional. Igualmente, não trata sobre a importância da participação dos demais profissionais no processo da reabilitação da saúde.
Uma proposta de regulamentação das profissões de saúde protegeria a população, caso fosse elaborada conjuntamente com outras áreas de saúde, discutindo os limites e sobreposições das mais diversas áreas – e não isoladamente, como foi este projeto. O CFM alega também que as outras profissões já tiveram a sua regulamentação. Entretanto não diz que estas foram anteriores a própria criação do SUS. Não seria o momento de discutir todas elas conjuntamente?
Essa proposta de ato médico é um pretexto para a criação de uma reserva de mercado, em especial no setor privado. Não se discute o SUS e o CFM comprova mais uma vez sua dificuldade de debater e de atuar de modo multiprofissional.
A saúde precisa de profissões bem valorizadas, mas atuando de forma conjunta. Só assim o paciente será o grande beneficiado no processo.
Filipe Malta dos Santos, estudante de Medicina da UFG, é coordenador de Políticas de Saúde da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação