CLIPPING SINDHOESG 20/09/17

20 de setembro de 2017

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Juiz afirma que proibir cura gay afeta liberdade científica
Pacientes internados em Cais esperam vagas de internação para cirurgias em outras unidades
Novo Rol de Procedimentos 2018
Polêmica nas clínicas
60 anos do Cremego são homenageados pela Câmara Municipal de Goiânia


JORNAL DO TOCANTINS

Juiz afirma que proibir cura gay afeta liberdade científica

Representantes do Conselho Federal de Psicologia destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a OMS

Ao proibir que o Conselho Federal de Psicologia censure a reversão sexual, conhecida como cura gay , o juiz federal da 14ª Vara de Brasília Waldemar Cláudio de Carvalho afirmou que a proibição do tratamento afeta a liberdade científica do país . O magistrado acolheu, parcialmente, ação movida pela psicóloga Rozângela Alves Justino, que foi censurada em 2009 pelo Conselho Federal de Medicina em razão de oferecer a terapia de reversão sexual aos seus pacientes.
A defesa da psicóloga e de outros apoiadores da ação pedia para que fosse suspensa a Resolução nº 001/1999 do ConselhoNacional de Psicologia. De acordo com a norma do colegiado, os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados . Os psicólogos não exercerão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades .
O magistrado não considerou a norma que proíbe a cura gay como inconstitucional, mas disse entender que os profissionais não podem ser censurados de promover a terapia a pacientes que a solicitarem.
Por todo o exposto, vislumbro a presença dos pressupostos necessários à concessão parcial da liminar vindicada, visto que: a aparência do bom direito resta evidenciada pela interpretação dada à Resolução nº 001/1990 pelo C.F.P., no sentido de proibir o aprofundamento dos estudos científicos relacionados à (re) orientação sexual, afetando, assim, a liberdade científica do País e, por consequência, seu patrimônio cultural, na medida em que impede e inviabiliza a investigação de aspecto importantíssimo da psicologia, qual seja, a sexualidade humana .
O Conselho Federal de Psicologia de manifestou: A Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido liminar numa ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. A decisão liminar, proferida nesta sexta-feira (15/9), abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual , diz o texto.
A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico. Na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, o ConselhoFederal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar .
Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico .
O CFP lembrou, ainda, os impactos positivos que a Resolução 01/99 produz no enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. Demonstrou, também, que não há qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução .
A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho mantém a integralidade do texto da Resolução 01/99, mas determina que o CFP a interprete de modo a não proibir que psicólogas (os) façam atendimento buscando reorientação sexual. Ressalta, ainda, o caráter reservado do atendimento e veda a propaganda e a publicidade .
Interpretação
O que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 01/99 pela disputa de sua interpretação, já que até agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso. O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99 .
O Conselho Federal de Psicologia informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil , finaliza o texto.
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TV ANHANGUERA/GOIÂNIA

Pacientes internados em Cais esperam vagas de internação para cirurgias em outras unidades
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/pacientes-internados-em-cais-esperam-vagas-de-internacao-para-cirurgias-em-outras-unidades/6160506/

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PORTAL SAÚDE BUSINESS

Novo Rol de Procedimentos 2018

A atualização do rol de procedimento traz sempre muita polêmica e discussão, cabendo às operadoras a obrigação, ao final do processo de “falsa” democracia, incorporar novos procedimentos nos contratos já celebrados sem o direito de ajuste nos valores de mensalidades, com a promessa de que a posteriori será devidamente reconhecida a necessidade de ajustamento mediante o reajuste anual previsto nos contratos.
Baseados no material disponibilizado em consulta pública (CP 61) pela ANS, o banco de dados Strategy e pesquisas, a Strategy Consultoria divulga seu estudo de impacto acerca do novo rol de procedimentos que traz a propositura de inclusão de uma série de coberturas que agregam inovação e novas tecnologias na saúde suplementar. Neste estudo não entramos no mérito de cada procedimento proposto para inclusão, nos limitamos a analisar critérios técnicos para estimar a frequência destes novos eventos e pesquisa sobre os valores que virão a ser praticados para o segmento da saúde suplementar. As análises desenvolvidas basearam-se em pesquisas literárias, artigos médicos, apoio técnico de especialista médico, estatísticas internas, bem como da expertise da Strategy Consultoria.
De uma forma geral a quantidade de novos procedimentos não é extensa, são apenas 15 propostos para inclusão. Contudo, alguns medicamentos tem custo extremamente elevado e embora a evidência científica recomende a aplicabilidade bastante específica, podemos ponderar como sendo uma nova oportunidade para a indústria farmacêutica que já vem desenvolvendo estudos de novas aplicações para estes mesmos medicamentos, o que pode agravar ainda mais o custo dos planos de saúde e impulsionar os preços finais do setor. Além dos procedimentos inclusos, estão sendo propostas alterações de DUT – Diretriz de Utilização para 6 procedimentos que também trazem impacto econômico no escopo da saúde suplementar.
Como resultado do estudo desenvolvido chegamos a conclusão de que os planos de saúde terão um aumento na despesa assistencial de 3,34%, sendo 0,54% relativo aos procedimentos inclusos e 2, 80% relativo as alterações de Diretrizes de Utilização – DUT. O procedimento que apresentou maior impacto neste novo rol proposto foi a terapia imunoprofilática com palivizumabe para o vírus sincicical respiratório, que sozinho representa 0,36% de impacto para os planos.
Assim, embora os estudos apresentem diferenças de critérios e resultados, ambos são válidos para que as operadoras de planos de saúde se aprofundem e planejem seu orçamento 2018 baseadas em estimativas bem fundamentadas, projetando a sua realidade de despesa assistencial para cada item e incorporando nas tabelas de venda e nos reajustes o impacto da inclusão deste novo rol de procedimentos.
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DIÁRIO DA MANHÃ

Polêmica nas clínicas

Planos de saúde populares podem estar disponíveis ainda este ano. Críticos afirmam que sistema não melhora acesso à saúde

Planos de saúde populares podem começar a ser vendidos ainda este ano, anunciou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O início da comercialização depende da conclusão de análise técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a flexibilização da regulamentação de planos de saúde no país. Na semana passada, o grupo de trabalho inicial responsável por analisar o tema publicou seu relatório final.
Segundo Barros, com o aumento do acesso privado, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer melhor atendimento a quem não pode pagar por um plano, um contingente de 150 milhões de brasileiros.
"Ao Ministério de Saúde compete dar saúde a todos os brasileiros, que tem ou não tem plano de saúde. É isso que determina a Constituição. Evidentemente, quanto mais brasileiros tiverem cobertura de planos pagos por seus patrões, patrocinadores ou pagos individualmente, esses brasileiros diminuem a pressão sobre a fila do SUS, que atende aqueles que só dependem do SUS, não tem capacidade financeira ou a sua empresa não pode ofertar um plano de saúde para aqueles trabalhadores", disse o ministro que participou hoje (19) da abertura da 8° Conferência Brasileira de Seguros (Conseguro), que discute até quinta-feira "o desafio da retomada do crescimento".
O ministro explicou que o objetivo do Projeto de Plano de Saúde Acessível é ampliar ao máximo a cobertura de planos de saúde à população "para que esta responsabilidade de financiamento da saúde seja dividida". "Já é hoje 55% do investimento em saúde do setor privado e 45% do setor público. Então, quanto mais nós tivermos a cooperação de empresários financiando a saúdede seus funcionários, de planos individuais, mais qualidade nós podemos oferecer a quem depende do SUS".
Para tanto, Barros informa que estão sendo analisadas alternativas como flexibilizar o rol mínimo de atendimento, regionalizar a cobertura para os procedimentos e a coparticipação do beneficiário no pagamento dos serviços utilizados. Segundo ele, "na maioria dos casos, a ANS diz que aquela opção já está disponível no mercado".
Empresas
A presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiros Mendes, lembra da necessidade de a ANS regulamentar as regras do produto, discutindo com os setores interessados, antes de o plano acessível ser ofertado pelas empresas.
"Para que um produto tenha regras claras, uniformes e possa ter uma significativa redução de custos, eu entendo, e pelo visto o ministro entende também, que há a necessidade de que esse produto seja regulamentado. E quem tem que fazer isso é a agência, que trata esses debates importantes para a saúde suplementar constituindo um grupo de trabalho com a participação pública e privada".
Ela adianta que a FenaSaúde comporá o grupo de trabalho para discutir a formatação dos plano populares. "Reduzir custo é consequência. Uma rede hierarquizada, com um médico generalista indicando o especialista, isso reduz o desperdício. Se tem coparticipação, que não é para todos os procedimentos, ela gera por parte do consumidor um maior cuidado na utilização, também evitando o desperdício. E evitando o desperdício reduz o custo. Só depois de regulamentar é que a gente consegue precificar. Mas estamos intuindo que haverá uma redução de uns 20%".
Outro lado
O vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), José Antônio Sestelo, considera que o aumento do acesso a planos de saúde não gera mais recursos para a saúde pública.
"Esse argumento é antigo, dos anos 70, foi introduzido pelos empresários quando eles estavam ainda tentando se legitimar como empresas que vendiam planos de saúde. Ele foi naturalizado e as pessoas repetem isso sem se dar conta de que ele não faz sentido. Nesses anos todos, o sistema público se beneficiou em que com o aumento da venda de planos? Em absolutamente nada. Ao contrário, nunca sobrou dinheiro, uma quantidade enorme de recursos humanos e equipamentos fica indisponível para as pessoas que não têm plano, porque elas são de uso privativo de quem tem plano. Mas o contrário não é verdade, quem tem plano pode usar o sistema público livremente, como qualquer cidadão. Então não há uma reciprocidade aí".
Para ele, os planos populares também não melhoram o acesso à saúde. "É um pacote muito restrito, a pessoa paga uma quantia pequena, mas também tem direito a uma contrapartida que é insuficiente para atender a necessidade de assistência da maioria das pessoas. Porque o que realmente importa, o que é caro, é a internação hospitalar. E é isso que as empresas estão querendo empurrar para o sistema público que, em última instância, vai arcar com esses gastos maiores. Ou seja, a pessoa vai comprar o plano, vai ter o plano e, na hora que realmente precisar, ela vai ter que recorrer ao sistema público que, por sua vez, está e estará cada vez mais sucateado, dado o congelamento dos recursos que eram destinados ao financiamento do sistema".
Conferência
Também na mesa de abertura da Conseguro, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que a pasta estuda uma forma de contratar seguros contra riscos de engenharia para todas as obras sob sua responsabilidade, como as de saneamento básico, do Programa Minha Casa, Minha Vida, contenção de encostas e de mobilidade. Uma proposta deve ser apresentada ainda este ano.
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CREMEGO

60 anos do Cremego são homenageados pela Câmara Municipal de Goiânia

A Câmara Municipal de Goiânia homenageou em sessão especial, realizada no dia 18 de setembro, os 60 anos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego). Com propositura do vereador e 2º vice-presidente da Casa, Rogério Cruz (PRB), o evento reuniu conselheiros, colaboradores do Cremego e convidados.
Rogério Cruz, em seu discurso em nome dos 35 parlamentares que compõem o Legislativo Municipal, destacou que a importância do Cremego para o exercício profissional da medicina e disse que o Conselho é uma das entidades representativas mais respeitadas pela população de Goiânia e do Estado de Goiás.
O vereador afirmou que a homenagem ao Cremego é uma forma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Conselho nos últimos 60 anos. Ele pontuou que a atuação do Cremego vai além de fiscalizar o exercício profissional por defender também o direito da sociedade em ter acesso a um atendimento de saúde com qualidade e ética. “O Cremego luta para que o médico tenha condições dignas de trabalho, já que faltam medicamentos, equipamentos e insumos em muitas unidades de saúde em função da omissão do poder público”, comentou.
Rogério Cruz também elogiou o trabalho realizado pelo presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, no fortalecimento do trabalho da categoria no Estado e seu empenho em promover ações que reflitam no aperfeiçoamento do exercício profissional dos médicos. “O presidente Leonardo Reis é um médico jovem, porém firme nas suas convicções e seu trabalho à frente do Cremego é reconhecido por toda a população”, completou.
O presidente do Cremego, médico Leonardo Mariano Reis, agradeceu em nome dos membros, conselheiros e colaboradores a homenagem prestada pela Câmara Municipal e explicou que as funções do Conselho vão além da emissão do registro profissional do médico e da fiscalização da atuação dos profissionais. “O Cremego tem uma função social e política muito importante de auxiliar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na condução das políticas públicas de saúde”, disse.
Leonardo Reis ressaltou a importância de manter preservada a história de luta do Conselho e lembrou que a iniciativa de criar os Conselhos Regionais de Medicina no Brasil partiu do ex-presidente da República Juscelino Kubitscheck. Ele também acrescentou que o Conselho foi criado no ano de 1957 com o objetivo de normatizar e fiscalizar o exercício da medicina, garantindo o respeito à ética médica e buscando um atendimento de excelência para a população. ”Temos aqui presentes nesta homenagem uma memória viva dos últimos 40 anos do Cremego e por isso agradeço em nome do Conselho essa homenagem prestada pela Câmara Municipal de Goiânia”, disse.
O presidente ressaltou que o Cremego vive uma fase importante de sua história e agradeceu pela oportunidade de presidir o Conselho neste momento. “Daqui a 60 anos, não vamos estar mais aqui e por isso todos os presentes nesta homenagem contribuem para resgatarmos essa parte da nossa história”, explanou. A sessão contou ainda com as presenças do presidente da Associação Médica de Goiás e conselheiro do Cremnego, José Umberto Vaz de Siqueira; do diretor de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás, Rafael Cardoso Martinez, e do conselheiro do Cremego, Waldemar Naves do Amaral.

Homenagens
O ex-presidente do Cremego e conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Salomão Rodrigues, foi um dos homenageados. Ele afirmou que o Conselho tem uma marca muito significativa na defesa dos interesses da sociedade na área da assistência médica. “É muito importante esta homenagem, pois é uma forma de reconhecer este trabalho”, avaliou. Salomão Rodrigues acredita que o Cremego construiu uma imagem positiva junto à comunidade goiana e que seu papel precisa continuar sendo cumprido em defesa da sociedade.
Para o ex-conselheiro do CFM e ex-presidente do Cremego, Raimundo Nonato Leite Pinto, também homenageado, a homenagem prestada pela Câmara Municipal é motivo de orgulho para a categoria. Ele destacou que o Conselho tem um papel fundamental na regulamentação da medicina e exerce uma função muito importante para a sociedade. “O Cremego atua no sentido de manter uma medicina de qualidade e com ética no atendimento às pessoas”, pontuou.
Ana Maria de Oliveira, ex-presidente do Cremego homenageada pela sessão, disse que a Câmara Municipal reconheceu o trabalho do Conselho de uma forma muito especial nestes 60 anos. “É um trabalho que tem sua vertente na área de educação, na área da fiscalização e na defesa de uma boa saúde e de um sistema de saúde de qualidade para a população”, ressaltou.
Erso Guimarães, também ex-presidente do Cremego, afirmou que a homenagem tem muita importância para toda a classe médica e para a sociedade. “É um sinal de valorização do trabalho do Conselho que foi criado em 1957 para defender o direito do cidadão em receber um atendimento médico de qualidade”. Ele destacou que a finalidade maior do Cremego é fazer com que a população receba uma medicina de qualidade e que possa ser bem atendida.
Ciro Ricardo Pires de Castro, conselheiro do Cremego há 27 anos, foi homenageado como conselheiro decano. Para ele a parceria entre as entidades médicas e o segmento político traz bons resultados para a sociedade. “O Cremego tem como função principal proteger a sociedade, garantindo sempre a qualidade no atendimento médico”, acrescentou. O médico defendeu que o Conselho também deve, além de fiscalizar, estimular o bom exercício profissional de toda a categoria médica. O ex-conselheiro federal por Goiás, Afrânio Rassi foi representado na homenagem pela filha, a médica Luciana Taleb Rassi.
Colaboradores
Homenageada como funcionária mais antiga do Cremego, Terezinha Fagundes da Silva afirmou que foi uma honra ser lembrada pela Câmara Municipal. “É muito bom trabalhar no Cremego, é a minha segunda casa e eu só tenho a agradecer”, disse.
Outro colaborador do Cremego homenageado foi o Vanderlan Félix, que trabalha há 25 anos no Conselho. “Fico muito feliz pela honraria, pois o Cremego é uma família, um local em que há respeito entre todos os funcionários e é muito prazeroso poder trabalhar lá”, comentou.
Antônio Carlos Teixeira, há 27 no Cremego, considera um orgulho receber a comenda do Poder Legislativo Municipal. “Fico muito honrado e feliz, é um sinal que vale a pena a dedicação ao emprego, com alegria e responsabilidade”, destacou.

Régis Paulo de Moura é colaborador do Cremego há 24 anos. Ele disse que entrou no Conselho para trabalhar três meses e hoje está há mais de vinte anos na entidade. “Receber essa homenagem foi a coisa mais importante que me aconteceu profissionalmente, pois o Cremego é uma entidade que valoriza seus funcionários e dá a eles as condições de fazer o seu trabalho da melhor forma possível”, disse.

Lista dos Homenageados
Presidente e ex-presidentes
2017 – Leonardo Mariano Reis
2015/2017 – Aldair Novato Silva
2001/2003 e 2013/2015 – Erso Guimarães
2007/2008 e 2008/2013 – Salomão Rodrigues Filho
2000/2001 – Mauro Pereira Machado
1998/2000 – Lívia Barros Garção
1997/1998 – Ana Maria de Oliveira
1996/1997 – Raimundo Nonato Leite Pinto
1991/1993 e 1995/1996 – Sebastião Fernandes Moreira
1993/1995 – Nelcivone Soares de Melo
1988/1991 – Edson Nunes Vieira
1985/1988 – João Damasceno Porto

Conselheiros
Adriano Alfredo Brocos Auad (conselheiro há mais tempo no Cremego)
Ciro Ricardo Pires de Castro (decano)


Conselheiros Federais
Gestão 1974 / 1979 – Afif Afrânio Rassi
Gestão 2009/ 2014 – Cacilda Pedrosa de Oliveira
Gestão 2014/ 2019 – Lueiz Amorim Canêdo – suplente

Funcionários mais antigos – datas de contratação
Terezinha Fagundes da Silva – 26/08/1991
Vanderlan Felix Pereira – 27/02/1992
Reges Paulo de Moura Costa – 04/01/1993
Antônio Carlos Teixeira – 02/08/1993
João Martins Neto – 06/02/1995
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação