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DESTAQUES
MP pede ressarcimento de R$ 30 milhões às vítimas da máfia das próteses
Mais amor, por favor
Perda de visão cresce entre diabéticos
Coluna Giro – Greve na saúde
Coluna Giro – Doadores
Dia D para as terceirizações no Estado
Operação contra desvios tem ações em Goiânia
CORREIO BRAZILIENSE
MP pede ressarcimento de R$ 30 milhões às vítimas da máfia das próteses
Entre os indiciados, estão oito médicos, acusados de, ao lado de empresários e funcionários de clínicas e hospitais, formarem uma organização criminosa
Segundo Maurício Miranda, novas denúncias estão sendo investigadas: oito salas repletas de documentos
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou à 2ª Vara Criminal de Brasília, ontem, a primeira denúncia contra os envolvidos na chamada máfia das próteses, esquema revelado pela Operação Mister Hyde no início do mês. Dezenove pessoas são alvo da acusação de organização criminosa e, se condenadas, podem cumprir até oito anos de prisão. O órgão fixou, ainda, o valor mínimo de R$ 30 milhões para a reparação dos danos causados pelo grupo às vítimas. Caso o ofício seja aceito pela Justiça, o pagamento do valor, que pode sofrer variações, será dividido entre os acusados. Outras denúncias, porém, são investigadas, o que pode levar a novos indiciamentos.
De acordo com o MPDFT, o conchavo investigado era formado por médicos, hospitais e empresas de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs), que enriqueciam com a realização de cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de artefatos vencidos em pacientes.
O documento, assinado pelas Procuradorias de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços da Saúde (Pró-Vida) e de Defesa da Saúde (Prosus), descreve que “nesta manipulação, o objetivo único era obter lucros, sem se importar com o diagnóstico, o prognóstico ou o tratamento dos pacientes”. Acrescenta, ainda, que a ação fere o Código Médico de Ética, o qual determina que “a medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio”.
O promotor Maurício Miranda, da Pró-Vida, afirma que o MPDFT dará continuidade à apuração dos fatos. E novas denúncias, relativas aos crimes de estelionato, falsificação de documentos, crimes contra a saúde, lavagem de dinheiro e lesão corporal, serão oferecidas. “Ainda temos sete ou oito salas repletas de documentos e computadores para analisar. À medida que as investigações avançarem, vamos fracionar os casos”, explica. Segundo estimativas do promotor, a apreciação total pode levar cerca de três meses. Quatro das 13 pessoas detidas no dia da deflagração da operação, em 1º de setembro, continuam presas.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Mais amor, por favor
Seja um voluntário e leve alegria para crianças e adultos internos nos hospitais
POR MARIA PLANALTO
A Associação Saúde & Alegria Animação Hospitalar está com vagas abertas para recreador hospitalar voluntário, em que o principal objetivo do trabalho é levar alegria às crianças e adultos internos em hospitais na Capital. Para ser voluntário é preciso que o candidato tenha a idade mínima de 21 anos e também seja morador de Goiânia, Aparecida de Goiânia ou Senador Canedo.
Auxiliar no processo de humanização do ambiente hospitalar; levar alegria e otimismo para crianças e adultos internos nos hospitais; diminuir a ansiedade dos acompanhantes dos pacientes; influenciar os pacientes na aceitação e colaboração para com o seu processo de internação hospitalar e oferecer aos pacientes que não recebem visitas (devido a não residirem na cidade de Goiânia), a oportunidade de serem visitados por um amigo divertido, que são os “alegrilorogistas”. Eis alguns dos objetivos da instituição.
Caracterizados, eles vão vestidos de médicos e enfermeiras mesclados com a imagem do palhaço. A associação pretende tornar-se, até o ano de 2023, uma referência nacional em recreação hospitalar, assim como um centro para pesquisas científicas e acadêmicas relacionadas aos resultados quantitativos e qualitativos alcançados com o trabalho.
As inscrições para concorrer a uma vaga de recreador hospitalar vão até o próximo sábado, dia 23, e são feitas pelo telefone: (62) 3206 1758, das 13 horas às 18 horas. O valor da inscrição é dois pacotes de balão tipo canudo. Os aprovados no processo seletivo irão atuar dois domingos por mês de janeiro a dezembro de 2017, com crianças e adultos em tratamento contra o câncer. Saiba mais: www.saudealegria.com.br
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Perda de visão cresce entre diabéticos
Estima-se que no Brasil 12 milhões de pessoas sofrem de diabetes
No mundo inteiro, a perda de visão por causa do diabetes tem aumentado assustadoramente. Entre 1990 e 2010, a quantidade de pessoas com perda de visão parcial ou total devido à doença subiu de 27% para 64%. Em 2010, uma em cada 52 pessoas teve perda de visão e uma em cada 39 pessoas ficou cega por causa da retinopatia diabética – desdobramento da doença que danifica a retina.
No Brasil, 12 milhões de pessoas sofrem de diabetes e muitas nunca fizeram acompanhamento oftalmológico. Como a retinopatia diabética costuma atingir três em cada dez portadores da doença, pode levar à perda total da visão se não for tratada a tempo.
De acordo com Renato Neves, oftalmologista, em São Paulo, o paciente diabético deve dilatar a pupila todos os anos e se submeter a um exame ocular bastante minucioso. Quando esse controle é feito regularmente, costuma prevenir 95% da perda de visão relacionada ao diabetes. “O paciente diabético pode apresentar problemas de visão a qualquer momento. Daí a importância de um acompanhamento oftalmológico frequente. Como o comprometimento da retina pode ser assintomático, sem alterações na qualidade da visão, o exame de fundo de olho é fundamental para detectar pontos e vasos sanguíneos propensos a romper e desencadear hemorragia”.
Retinopatia diabética
Nos Estados Unidos, o número de pacientes com retinopatia diabética aumentou 89% na década entre 2000 e 2010, atingindo 7,7 milhões de pessoas. Embora estudos realizados nos últimos anos apontem para o sucesso das injeções intravítreas de antiangiogênicos em pacientes com retinopatia diabética, em casos raros pode haver complicações, como descolamento da retina, formação de catarata e aumento ou redução da pressão intraocular. “O principal papel dos antiangiogênicos é a interrupção da perda de visão. Embora seja difícil recuperar a visão perdida, as injeções intravítreas impedem a progressão da doença, evitando que a pessoa acabe ficando cega. Com anestesia local e pupilas dilatadas, a injeção é aplicada diretamente no vítreo, camada gelatinosa localizada entre a retina e o cristalino”, diz Neves.
De acordo com o médico, o tratamento com injeções de antiangiogênicos precisa ser repetido em intervalos regulares para atingir resultados duradouros. “O paciente deve usar colírios antibióticos durante cerca de trinta dias. Ensaios clínicos demonstram melhora em até 34% da visão central e estabilização da visão em 90% dos casos. Por isso, vem sendo considerado um método altamente eficaz”.
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O POPULAR
Coluna Giro – Greve na saúde
O SindSaúde afirma que aproximadamente 40% dos servidores estaduais da Saúde paralisaram suas atividades e estima que 1 mil protestavam ontem na Assembleia. A categoria reclama de perdas salariais de 48% e do projeto do governo de reduzir em 50% o prêmio de produtividade. O secretário Leonardo Vilela acompanha o governador Marconi ao Canadá e EUA.
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Coluna Giro – Doadores
O número de transplantes em Goiás cresceu 28% no primeiro semestre deste ano, com 484 procedimentos, com a identificação de 29 doadores no Estado, informa o Ministério da Saúde.
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Dia D para as terceirizações no Estado
Abertura de envelopes com propostas para administração de escolas, que ocorre hoje, deve abrir caminho para ação em outras áreas
Galtiery Rodrigues/galtiery.rodrigues@opopular.com.br
O plano do governo de Goiás é claro. A expansão da terceirização da gestão de unidades pertencentes a variados segmentos do setor público, por meio da contratação de organizações sociais (OSs), pode avançar significativamente, a partir de hoje. A depender do resultado da abertura dos envelopes das propostas apresentadas pelas entidades privadas interessadas em gerir 23 escolas da região de Anápolis, o que antes era restrito às unidades de saúde e à assistência social pode começar a avançar, de fato, e abrir caminho para outros processos e chamamentos públicos já em planejamento.
A ideia é levar o mesmo modelo de gestão já experimentado, desde 2012, em hospitais públicos para outros setores, como cultura, esporte e lazer, educação profissional e tecnológica, unidades prisionais e outros. Além do processo em andamento referente à Educação, com a contratação de OSs para gerir escolas da rede pública, está prevista também, para, no máximo, até novembro, a abertura do processo para selecionar uma entidade para gerir a Orquestra Filarmônica de Goiás.
As interessadas já se habilitaram e foram consideradas capazes de exercer a função. Alvo de discordância, principalmente após o anúncio da intenção do governo em contratar OSs para gerir escolas, o que tem gerado protestos e ocupações de unidades por parte de professores e secundaristas, a gestão terceirizada é vista pelo governo como uma saída para burlar a burocracia e aumentar a eficiência da administração. O procurador do Estado de Goiás, Rafael Arruda, defende que o que se busca com a presença do setor privado “é exatamente as vantagens comparativas não encontradas no poder público”.
Ele pontua que uma OS, ao contratar fornecedores ou funcionários, não está sujeita à Lei de Licitações, muito menos à obrigação da realização de concursos públicos, o que reduz a burocracia e a rigidez administrativa. “Diante disso, é claro que a situação acaba propiciando um custo menor, e com melhores resultados”, afirma.
Enquanto administrador direto, o Estado sempre paga mais caro, segundo Rafael, porque o risco de inadimplemento é muito grande, assim como o risco de corrupção sistêmica. “Tudo isso somado à burocracia leva a um quadro que fica mais oneroso para o Estado, no caso de gestão direta”, diz.
Existem, ainda, de acordo com o procurador, outros projetos em tramitação, como a contratação de OSs para gerir centros de atendimento ao menor infrator, o Centro Cultural Oscar Niemeyer, as novas unidades prisionais com capacidade para até 300 presos – a primeira seria a de Anápolis – e recém-inaugurado Centro de Excelência do Esporte, onde ficar o Estádio Olímpico, no Centro de Goiânia.
Saúde
As Organizações Sociais (OSs) responsáveis pela gestão de hospitais da rede pública estadual de Goiás receberam, desde 2012, mais de R$ 2,3 bilhões, conforme dados da Transparência no site da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Elas são responsáveis pela administração de 16 unidades e a ideia é adotar o mesmo modelo nos demais hospitais do Estado, como o Hospital de Jaraguá, que voltará a ser de responsabilidade do governo, o Hospital de Urgência de Uruaçu, que está com 60% das obras concluídas, e os hospitais da região do Entorno do Distrito Federal (DF), nas cidades de Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto. O secretário de Estado de Saúde, Leonardo Vilela, informa ainda que um chamamento será feito para selecionar uma OS para gerir o Hemocentro.
“Com o mesmo volume de recursos, 12% da vinculação constitucional, com ajustes de acordo com a inflação, aumentamos em 70% o número de leitos e praticamente dobramos o número de UTIs”, afirma o secretário, que se diz satisfeito com o resultado do trabalho feito pelas OSs e a qualidade avançada no atendimento. Para ele, a maior vantagem desse modelo de gestão é a agilidade e a fuga da burocracia, que dificulta a rapidez da administração pública.
Além dos pagamentos já efetuados para as OSs, consta ainda no site da SES que faltam serem pagos mais de R$ 166 milhões para as organizações sociais.
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Operação contra desvios tem ações em Goiânia
O empresário goiano Marcos Aurélio Araújo, o 'Marquinhos', dono da produtora AudioMix prestou depoimento na manhã desta terça-feira (20), na sede da Polícia Federal, em Goiânia. Ele foi intimado para falar sobre a relação comercial que mantém com o também empresário Mouhamad Moustafá, que tem porcentagem em quatro artistas sertanejos do casting empresa. Além do depoimento, a PF realizou mandado de busca e apreensão na casa do produtor.
A Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal do Amazonas, que visa desarticular uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 112 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas. Na manhã desta terça-feira, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na empresa, com sede em Goiânia.
Dono da AudioMix é liberado após prestar depoimento sobre investidor na Polícia Federal mandado de busca e apreensão na empresa, com sede em Goiânia.
De acordo com informações da PF, a empresa era utilizada pelo empresário Mohamad Mustafa para lavar dinheiro oriundo dos desvios milionários da área de Saúde do Amazonas. Mohamad é um dos principais investidores da produtora e principal investigado na ação.
Logo após prestar os esclarecimentos, o empresário goiano foi liberado e deixou a sede da PF na capital.
Por meio de nota, a AudioMix declaraou que a empresa não é alvo desta investigação, estando à disposição das autoridades para prestar eventuais outros esclarecimentos. A produtora manifesta seu apoio incondicional ao trabalho da polícia e da Justiça brasileira na apuração dos fatos relativos à referida operação.
Operação "Maus Caminhos"
A investigação teve início quando a CGU analisou uma concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos (INC). “De abril de 2014 a dezembro de 2015, a entidade recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar duas unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Manaus e Tabatinga e um centro de reabilitação para dependentes químicos, no município de Rio Preto da Evaz”.
As ações ocorrem nas residências e empresas na cidade de Manaus, Itacoatiara e Tabatinga, além das capitais Belo Horizonte, Brasília e São Paulo. Participam da operação 185 agentes federais, 36 auditores do Ministério da Transparência (CGU) e 50 auditores da Receita Federal.
A operação Maus Caminhos cumpre ao todo 13 mandados de prisão preventiva, 4 mandados de prisão temporária, 3 conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente R$ 30 milhões), 31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis (aproximadamente R$ 50 milhões), todos expedidos pela Justiça Federal do Amazonas.
A AudioMix cuida e gerencia as carreiras de grandes nomes da música pop e sertaneja no Brasil. Entre eles, Jorge e Mateus, Guilherme e Santiago, Israel Novaes e outros. "Com sede na cidade de Goiânia (GO), que é considerada o berço da música outros. "Com sede na cidade de Goiânia (GO), que é considerada o berço da música sertaneja, a AudioMix conta com empresas coirmãs, abrangendo praticamente todas as áreas do show business, permitindo a realização de serviços especializados e direcionados ao perfil de cada um dos artistas. As empresas coirmãs são: AudioMix Eventos, AudioMix Digital, AudioMix Records, Grantur e Tic Mix, todas voltadas ao segmento artístico, facilitando o atendimento junto a parceiros e contratantes de shows", diz o site da empresa.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação