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DESTAQUES
Saúde suplementar registra queda em maior parte dos procedimentos
“Máfia das Próteses”: condenados seguem atuando na saúde pública do DF
Ipasgo Saúde irá manter 10 mil beneficiários mesmo depois de adesão as regras da ANS
Bebê morre em hospital no dia de aniversário de 1 ano, e polícia investiga
MEDICINA S/A
Saúde suplementar registra queda em maior parte dos procedimentos
Com o objetivo de descobrir por que os custos da saúde suplementar vêm aumentando, a 3ª Edição do Balanço Observatório Anahp, publicação trimestral com o panorama financeiro e operacional do setor, apresenta entre os dados, um levantamento específico para o período de 5 anos, de 2019 a 2023. Os números apontam que não houve elevação no uso por beneficiário, e sim uma queda na maior parte dos procedimentos.
Hoje, os usuários de planos de saúde realizam menos consultas médicas e internações do que em 2019. O aumento de custos, mostram os números, ocorre pelo crescimento dos beneficiários e pelo descontrole em itens específicos como exames e terapias.
“A busca por eficiência e o combate ao desperdício precisam partir de uma avaliação técnica, e é isso que buscamos ter com estes números referentes aos últimos 5 anos e que foram analisados do ponto de vista financeiro e operacional”, destaca Antônio Britto, diretor-executivo da Anahp.
Do ponto de vista do custo com os procedimentos cobertos pelos planos de saúde, as terapias e outros atendimentos ambulatoriais cresceram 40% e 31%, em valores reais, respectivamente; e as despesas com consultas médicas baixaram 1%, aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para deflacionar esse valor.
No que se relaciona especialmente às operadoras, dados do segundo trimestre de 2024 mostram um cenário econômico favorável. Os números parciais indicam que o mercado de saúde suplementar vem garantindo algum resultado ou atenuando déficits de sua operação em função do resultado das aplicações financeiras, como aconteceu em 2023 .
Contudo, o indicador de prazo médio de recebimento, que expressa a quantidade média de dias em que o hospital recebe pelo serviço prestado, o prazo segue elevado (cerca de 65 dias) e, sugere dificuldade de negociação entre hospitais e operadoras, com contas hospitalares que levam meses para serem pagas; o que traz maior dificuldades aos hospitais para manutenção de seu fluxo de caixa.
Houve também uma mudança nas provisões técnicas, que são valores contabilizados no passivo da operadora que refletem as obrigações esperadas decorrentes da operação de plano de saúde. Como se pode ver no gráfico abaixo, a PEONA (Provisão para eventos ocorridos e não avisados), passou o PESL (Provisão de eventos/sinistros a liquidar), fato que não ocorria há quatro anos. Isso aponta que as operadoras estão provisionando mais do que antigamente.
O Balanço Observatório Anahp traz dados econômico-financeiros do setor da saúde suplementar é resultado de desdobramento do Observatório Anahp, e para seu conteúdo há duas fontes básicas de dados: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Sistema de Indicadores Hospitalares da Anahp. Os números contam com a análise da consultoria Arquitetos da Saúde.
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METRÓPOLES
“Máfia das Próteses”: condenados seguem atuando na saúde pública do DF
“Máfia das Próteses” foi um grupo criminoso acusado de mutilar pacientes do DF em cirurgias desnecessárias com materiais de baixa qualidade
Durante o juramento de Hipócrates, ato solene feito por médicos na sua formação, profissionais de saúde prometem guardar máximo respeito e dignidade pela vida humana dos pacientes. No entanto, as falas não são seguidas por todos. Em 2016, a população do Distrito Federal ficou chocada ao ter ciência das denúncias contra a “Máfia das Próteses”, grupo criminoso acusado de fraudar planos e mutilar pacientes submetidos a cirurgias desnecessárias com materiais de baixa qualidade.
Com a divulgação das acusações, centenas de vítimas do esquema procuraram a polícia para prestar depoimento. Os relatos incluem mutilações e tentativa de homicídio, segundo consta no inquérito. O grupo teria movimentado milhões de reais em cirurgias, equipamentos e propinas. Estavam envolvidos empresários, médicos, enfermeiros e outros profissionais.
Em meados de 2020, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou 12 réus da “Máfia das Próteses”. Muitos seguem livres e continuam atendendo em hospitais e clínicas da capital federal. Há casos, inclusive, de condenados que seguem trabalhando na saúde pública do DF.
Sammer Oliveira Santos, que trabalhava na empresa de fornecimento órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs), foi sentenciada a uma pena de 3 anos e 9 meses de reclusão em regime aberto. A mulher chegou a admitir o esquema criminoso em uma delação premiada.
O Metrópoles apurou que, atualmente, Sammer Oliveira Santos é servidora ativa da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) atuando como enfermeira em centro obstétrico dentro de uma unidade pública de saúde. Ela é funcionária pública desde 2018 e recebe uma remuneração básica bruta de R$ 14.489,31.
Durante sua delação, a enfermeira admitiu que por orientação de um dos sócios havia uma combinação entre empresas para fazer a cotação das órteses, próteses e outros materiais especiais (OPMEs). De acordo com ela, essas empresas eram indicadas apenas para “fazer número”.
No decorrer das investigações que deram origem à operação Mister Hyde, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) precisou prender um servidor da própria corporação. Na decisão de 2020, Marco de Agassiz Almeida Vasques foi condenado a 4 anos e 6 meses em regime fechado por organização criminosa.
Mesmo assim, ele segue como como médico-legista lotado na policlínica da PCDF. De acordo com o Diário Oficial do DF (DODF), no final do ano passado, o servidor chegou a ocupar o cargo de gerente de Perícias Médicas por um curto período de tempo. A remuneração básica dele gira em torno de R$ 25 mil.
Como a defesa do perito recorreu da decisão em 1ª grau, o processo está em fase de recurso no TJDFT, portanto não houve trânsito em julgado. O Metrópoles conseguiu entrar em contato com o advogado do médico.
A defesa alega que Marcos continua trabalhando porque foi absolvido no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto sobre o caso. “Ele foi absolvido, primeiro, ao fundamento de que não havia nenhuma relação entre essas acusações com a atuação dele na Polícia Civil. As acusações dizem respeito à atuação dele enquanto médico privado”, argumenta o advogado Marcelo Leal.
Ele informa também que o PAD foi arquivado, pois testemunhas ouvidas comprovaram o “contrário” do que foi exposto nas denúncias. Inclusive, segundo a defesa do homem, haveria depoimentos de “delatores que desdizem o que haviam dito anteriormente”.
Outro ponto levantado pela defesa é de que o simples indicativo de formação de organização criminosa sem apontar outros crimes: “Como é que existe uma organização criminosa que não praticou crime nenhum? O Ministério Público do DF abriu inquéritos para investigar os supostos crimes praticados pela organização criminosa e não ofereceu nenhuma outra denúncia. Significa que chegou-se à conclusão que não teve crime praticado”.
“Marco Agassiz é inocente e, por isso, foi absolvido administrativamente, não havendo qualquer impedimento para que exerça suas funções na Polícia Civil. Quanto à condenação de primeira instância, esta defesa aguarda com serenidade o julgamento do recurso de apelação, na certeza de que sua inocência será reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal”, finaliza Leal.
Máfia das Próteses
Segundo a investigação dos promotores e dos policiais civis, o grupo usava os procedimentos cirúrgicos para ganhar cada vez mais dinheiro. Entre as pessoas presas na Operação Mister Hyde, estão médicos e representantes de empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). O esquema teria movimentado milhões de reais em cirurgias, equipamentos e propinas.
Há casos de pacientes que foram submetidos a procedimentos desnecessários, como sucessivas cirurgias, para que gerassem mais lucro aos suspeitos. Em outros, conforme revelado pelas investigações, eram utilizados produtos vencidos e feita a troca de próteses mais caras por outras baratas.
Além dos pacientes, muitos dos quais sofreram sequelas provocadas pelas lesões intencionais, outro alvo do esquema são os planos de saúde, que acabavam pagando mais caro por uma cirurgia que não necessitaria de órteses ou próteses. A propina geralmente era paga por depósito nas contas dos médicos ou então entregues em espécie nas proximidades dos hospitais onde ocorrem as cirurgias.
Manifestações
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ressaltou que segue atuando nas denúncias referentes ao caso da “Máfia das Próteses” tanto em novas denúncias que surgirem quanto na fase recursal, realizada pela procuradoria de justiça.
Questionado sobre a atuação da enfermeira Sammer Oliveira Santos, a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) informou apenas que colabora com as investigações e, sempre que solicitada, fornece informações aos órgãos competentes e dentro dos autos do processo. “A pasta esclarece que não comenta processos internos relacionados a servidores”, indicou o órgão.
A Polícia Civil do DF (PCDF), por sua vez, comentou que o caso de Marco de Agassiz Almeida Vasques já foi jucidializado e não questiona decisões judiciais.
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JORNAL OPÇÃO
Ipasgo Saúde irá manter 10 mil beneficiários mesmo depois de adesão as regras da ANS
Beneficiários devem receber atenção especial do plano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello Filho, confirmou que mesmo aderindo as regras da ANS, o Ipasgo Saúde irá continuar atendendo 9.877 beneficiários. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20/9).
O documento afirma que deve ser dedicada especial atenção aos quase 10 mil indivíduos que estão vinculados ao plano, e que os beneficiários não podem ficar sem assistência do sistema de saúde suplementar, e impede “qualquer exclusão das pessoas filiadas ou associadas das coberturas assistenciais do Ipasgo Saúde”. A decisão foi referendada pela Diretoria Colegiada da ANS.
A entrada do Ipasgo na regulação pela ANS deixava inelegíveis celetistas e servidores federais. No entanto, após interferência do governador Ronaldo Caiado, todos aqueles que já são beneficiários do Ipasgo continuam contemplados.
O registro definitivo de autogestão do Ipasgo Saúde será avaliado pela ANS no dia 27 de setembro. Confirmada a aprovação, o Instituto atuará sem finalidade lucrativa e focado na assistência aos servidores públicos de Goiás e seus familiares.
“É um padrão de excelência. O Ipasgo não vai mais ficar a critério de quem governa o Estado. Ou seja, as regras agora são nacionais, exigem uma auditoria, um compliance, como também caixa de reserva”, disse Caiado.
Reserva financeira
Com a mudança, o Ipasgo Saúde passa a contar com uma reserva financeira de R$ 480,3 milhões assegurada pelo Governo de Goiás. É uma exigência da agência e que servirá como provisão técnica para garantir que as operadoras possam cumprir obrigações futuras com usuários.
“Isso mostra para todos os beneficiários que não existe mais aquele risco de amanhã não saber se vai ter ou não condição de ser atendido”, concluiu Caiado.
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PORTAL G1/GOIÁS
Bebê morre em hospital no dia de aniversário de 1 ano, e polícia investiga
Aylla Lorena passou por três unidades de saúde. Família disse que menina ficou roxa e com dificuldade para respirar antes de morrer no hospital.
Uma bebê morreu no Hospital Municipal de Itaberaí na quinta-feira (19), dia de seu aniversário de 1 ano. A causa da morte de Aylla Lorena Conceição Santos não foi divulgada, mas a família espera respostas: “Eu quero saber [a causa da morte]. A polícia está nesse caso, mas ainda não sabe”, disse Ana Cristina Conceição Santos, mãe da criança. A Polícia Civil investiga a causa da morte.
Ao g1, a prefeitura lamentou o falecimento da bebê e disse que está à disposição para esclarecer o que aconteceu.
Ana Cristina informou ao g1 que ela começou a ter febre na quarta-feira (18) pela manhã. A família buscou atendimento no posto de saúde e saiu da unidade com prescrição de antibiótico, antitérmico e antiemético (remédio para enjoo e vômito).
Por volta das 10h, a mãe disse que a bebê tomou o antibiótico e vomitou cinco minutos depois. Ana Cristina relatou que, às 14h, a bebê tomou o remédio para enjoo. “Ela tomou o remédio e parou de vomitar. Ela mamou, dormiu e fui fazer as coisas aqui de casa”, contou a mãe.
No fim da tarde, depois de mamar e dormir de novo, a mãe notou que a criança começou a ficar mole e roxa e a levou ao Hospital Municipal de Itaberaí. De lá, Aylla foi encaminhada de ambulância ao Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad), em Goiânia, a 120 km de Itaberaí.
A mãe contou que a menina chegou ao Hecad por volta das 22h de quarta-feira (18). Lá a menina recebeu medicação em bombinhas e apresentou melhora, segundo Ana Cristina.
Aylla e a mãe voltaram para Itaberaí de ambulância e foram deixadas no hospital municipal por volta das 4h de quinta-feira (19). A mãe contou que elas ficaram por muito tempo num quarto escuro, sem atendimento, e que ela mesma pediu alta médica para irem para casa.
Ana Cristina contou que ela e a bebê dormiram logo depois de chegar em casa.
“Ela acordou chorando e eu já acordei. Vi que ela não estava mais normalzinha, do jeito que eu cheguei com ela. Já corri pro hospital com ela”, narrou a mãe.
Logo após chegarem ao hospital, a bebê morreu.
Investigação
De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), a Polícia Científica realizou exames toxicológico e anatomopatológico para esclarecer a causa da morte. Os laudos devem sair em 10 dias.
A Polícia Civil informou que irá aguardar o laudo do IML e que nenhuma linha de investigação será descartada. A PC declarou ainda que as investigações serão sigilosas.
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Assessoria de Comunicação