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DESTAQUE
Hapvida e Grupo América se unem para ampliar acesso à saúde no Brasil
Lipoaspiração a laser é a bola da vez para 2020, afirma médico Urias Carrijo
Inflação médica no Brasil só perde para Costa do Marfim, Uganda e Malásia
Empresas investem para baixar custo dos planos
Grupo de cientistas questiona cobertura do SUS para tratamento com homeopatia
Artigo – Dados pessoais sensíveis e diálogo das fontes na saúde suplementar
Após rinha, CRMV-GO alerta: “Agressores de animais podem se tornar violentos também com humanos”
Médicos acusam Unimed de beneficiar Ingoh com esquema de dispensa de auditorias
A REDAÇÃO
Hapvida e Grupo América se unem para ampliar acesso à saúde no Brasil
São mais de 6 milhões de clientes atualmente
Goiânia – Com a divulgação oficial da aprovação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a aquisição do Grupo América pelo Sistema Hapvida foi concluída. Agora, junto ao Grupo América, o Sistema Hapvida se tornou o maior grupo de saúde e odontologia, em número de beneficiários, do País, com mais de 6 milhões de clientes.
“Vimos uma oportunidade de expandir nosso modelo de negócios e democratizar cada vez mais o acesso à saúde de qualidade, em todo o Brasil. O Sistema Hapvida tem sua expertise para crescer fora das Regiões Norte e Nordeste do país. As duas empresas têm culturas semelhantes e faremos um trabalho de regionalização muito forte a partir de agora. Com uma proposta de verticalização inteligente, seremos uma empresa brasileira para atender com eficiência, em todo o país. Esse sempre foi nosso grande sonho e, agora, estaremos juntos com a equipe do Grupo América, que virá a somar com a nossa missão de democratizar o acesso com qualidade, acolhimento e eficiência em custos", explica Jorge Pinheiro, presidente do Hapvida.
Com a aquisição, o Sistema Hapvida dá continuidade aos planos de expansão tornando-se uma operadora de abrangência nacional, com posição de liderança principalmente no interior das regiões Sudeste e Centro-Oeste, a ampliação de sua presença na região Sul, além de sua já consolidada liderança na região Norte e Nordeste.
O Grupo América é um dos maiores da saúde do Brasil, com atuação forte no Centro-Oeste brasileiro, com mais de 207 mil de clientes. São 1.500 colaboradores, mais de 2.500 mil médicos e diversos dentistas. Com dois hospitais de referência na região, o Hospital Jardim América possui 7 mil metros quadrados, 30 apartamentos e 33 enfermarias, além de 10 leitos de UTI. O Hospital América é materno-infantil, tem mais de 8.200 metros quadrados, conta com 42 leitos de enfermaria, 10 UTI pediátricas, 10 UTI neonatais. Os planos que compõem o Grupo América são: América, Promed e Ame. Ao todo, são 4 hospitais, 13 clínicas médicas e 23 unidades de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial, distribuídos, além Goiânia, nas regiões vizinhas.
Sobre o Sistema Hapvida
Com mais de 6 milhões de clientes, o Sistema Hapvida hoje se posiciona como o maior e único sistema de saúde suplementar do Brasil presente em todas as regiões do país, gerando emprego e renda para a sociedade. Fazem parte do Sistema as operadoras do Grupo São Francisco, América, Promed e Ame, além da operadora Hapvida. Atua com mais de 29 mil colaboradores diretos envolvidos na operação, mais de 15 mil médicos e mais 14 mil dentistas. Os números superlativos mostram o sucesso de uma estratégia baseada na gestão direta da operação e nos constantes investimentos: atualmente são 41 hospitais, 155 clínicas médicas, 42 prontos atendimentos, 141 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial
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Lipoaspiração a laser é a bola da vez para 2020, afirma médico Urias Carrijo
Mônica Parreira
Goiânia – A busca pelas "curvas perfeitas" coloca o Brasil no topo do ranking mundial de cirurgias plásticas, atrás apenas dos Estados Unidos. Com as festas de fim de ano e a proximidade do verão, o movimento nas clínicas de estética registram aumento de até 40%. Diante da alta temporada, o cirurgião plástico Urias Carrijo garante que a queridinha para 2020 é a lipoaspiração a laser, que vem conquistando espaço pela maior praticidade e eficiência nos resultados.
Segundo o especialista, o procedimento já existe há alguns anos, mas somente agora alcançou grande popularidade. Isso se deve a alguns fatores, como o avanço da tecnologia aplicada e a superioridade em relação às técnicas da lipoaspiração convencional. "A lipo a laser ganhou o Brasil e o mundo inteiro porque oferece um resultado mais natural e harmônico, valorizando as curvas e evidenciando o contorno da musculatura", resumiu.
Em entrevista ao jornal A Redação , o médico Urias Carrijo explicou cada detalhe da lipoaspiração a laser, desde as contraindicações até cuidados que devem ser tomados após o procedimento. Tire suas dúvidas:
Jornal A Redação: Qual tem sido a maior procura nos consultórios de médicos cirurgiões plásticos? E por quê?
Dr. Urias Carrijo: Indiscutivelmente, a lipoaspiração a laser é a bola da vez para 2020. Por que ela está tão em voga? Porque estamos vivendo um momento em que as pessoas estão repensando a alimentação e a atividade física, em busca de qualidade de vida. Mas, muitas vezes, as pessoas estão presas a uma característica genética que impede aquele resultado desejado, de eliminar a gordurinha localizada do abdômen, flancos, culote ou face interna da coxa. A lipo a laser tem essa finalidade de definir o contorno, dar harmonia. Ela valoriza depressões e saliências que a musculatura causa quando está hipertrofiada, e o resultado não fica artificial.
AR: A lipoaspiração a laser é nova no mercado?
UC: Com as técnicas que vem sendo aplicadas, ela é relativamente nova. Na medicina, novo reflete a cerca de cinco anos. A questão é que o procedimento tem crescido muito justamente por causa dos resultados.
AR: Quais as principais diferenças entre a lipoaspiração convencional e a laser?
UC: A lipo a laser é menos agressiva, porque o equipamento tem um milímetro e é flexível. O laser derrete a célula de gordura e cauteriza os vasos. Isso evita os roxos, o sangramento, o que torna menos traumático e causa menos dor. Além disso, os pacientes conseguem voltar para sua rotina muito mais rapidamente. Outro ponto a ser considerado é que a lipo a laser estimula o encolhimento da pele, eliminando a flacidez. A tecnologia pode ser usada no tratamento de celulite, coisa que a lipo convencional não faz, e também na sudorese em excesso. Outra vantagem é a possibilidade de tratar áreas onde a convencional não atua, como no pescoço e papada. Além de tirar a gordura, o calor do laser define o contorno do queixo. Também dá pra fazer nos joelhos e até na canela, definindo o contorno do tendão de Aquiles. Mas tal procedimento sempre deverá ser realizado por médico inscrito no CRM como especialista em cirurgia plástica e, de preferência, filiado à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
AR: Qual região do corpo as pessoas mais procuram reparo?
UC: As mulheres geralmente buscam mais cintura e quadril. Quando digo quadril, falo dos chamados culotes. Também é comum a parte interna da coxa, os flancos e, em alguns pacientes, o braço. Já os homens procuram o procedimento para a região abdominal e flancos. Tem também aqueles com a gordura na região das mamas, muito indicada para lipo a laser.
AR: Como é o pós-operatório?
UC: É comprovadamente muito mais tranquilo do que a lipo convencional, uma vez que há menos sangramento, menos edemas, menos inchaço. Exemplo: um paciente que tem 1m70 e pesa 70 kg, e só vai retirar uma gordurinha localizada, recebe anestesia local. Depois do procedimento, se ele andou, comeu e conseguiu fazer xixi, já recebe alta. No caso dos pacientes que têm que tirar um pouco mais, por segurança recebe alta no dia seguinte. Tomados os devidos cuidados caso a caso, em geral podem voltar à rotina em torno de cinco dias. Frise-se que este tempo de recuperação é uma média, pois varia de pessoa para pessoa. Cada ser humano tem um organismo próprio e um tipo de recuperação. Mas é fato que na lipo a laser a recuperação é bem menos traumática.
AR: Quais são os cuidados que o procedimento exige?
UC: Nesse quesito, a lipo a laser segue as orientações da lipo convencional. É preciso fazer drenagem e usar compressivos elásticos.
AR: Existe contraindicação?
UC: A contraindicação é eliminada na prevenção, ou seja, na série de exames que o paciente deve fazer antes do procedimento. A pessoa que vai para o centro cirúrgico já fez teste de tudo: diabetes, coração, rim, teste de coagulação sanguínea. Então não existe contraindicações para as pessoas que não têm problema de saúde considerado grave.
AR: O resultado dura para sempre?
UC: É preciso monitorar. De maneira geral, não é definitiva se o paciente não se alimentar bem, se não tiver uma boa rotina atividade física. Vou explicar. A lipo destrói parcialmente a quantidade de células de gordura. Em resposta, o organismo identifica essa ausência como uma perda de reserva que precisa de reposição. As células remanescentes podem acumular até 10 vezes mais gordura que acumulava antes. De fato, a gente destrói de forma irreversível a célula de gordura, mas não tira todas as células. As que ficaram podem trabalhar pelas que saíram. Então é um erro as pessoas acharem que fazer lipo e depois, fazer o que quiser. Não. Tem que manter uma boa alimentação, uma atividade física.
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O GLOBO
Inflação médica no Brasil só perde para Costa do Marfim, Uganda e Malásia
Estudo da consultoria global Aon mostra que o Brasil é o quarto país no mundo com a maior distorção na inflação da saúde
São Paulo e Rio – Num momento em que a inflação está fora da lista de dores de cabeça do brasileiro, planos de saúde, empresas e usuários enfrentaram mais um ano de escalada nos custos de exames, consultas, internações e insumos.
Um estudo da consultoria global Aon estima que o Brasil deve fechar este ano com a chamada inflação médica – que apura a variação dos preços no setor de saúde – em 17%.
A taxa é cinco vezes o IPCA, que mede a inflação em toda a economia e deve ficar em 3,4% em 2019. O estudo faz projeções para outros cem países, e os dados mostram que o Brasil é o quarto país no mundo com a maior distorção na inflação da saúde.
O descolamento da inflação médica da geral no Brasil é o maior entre as grandes economias, diz Rafaella Matioli, diretora da Aon no Brasil.
Essa distorção tem se repetido há anos e deve continuar em 2020. A previsão da consultoria é de inflação médica de 15% no país no ano que vem para um índice geral de 4,1% previsto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
As empresas de saúde privada atribuem a persistência de uma inflação médica de dois dígitos a dois fatores principais: o envelhecimento da população, que demanda mais procedimentos, e a incorporação de novas tecnologias.
As operadoras têm repetido esse diagnóstico para defender mudanças nas regras do setor, incluindo menos obrigações e mais liberdade para repassar a alta dos custos para as mensalidades.
Especialistas concordam que as causas listadas pelas empresas, enfrentados em todo o mundo, estão por trás da escalada da inflação médica no Brasil, mas apontam falhas na operação dos planos que também aumentam os custos.
Um dos problemas é a forma de remunerar hospitais e clínicas que atendem os segurados. Os prestadores do serviço recebem por procedimento, não por paciente.
As operadoras dizem que isso incentiva procedimentos além do necessário e deixam para elas pouca margem para evitar o repasse do custo para as mensalidades.
Os prestadores de serviço, porém, dizem que a culpa não é deles. Apontam a falta de medidas simples na gestão do sistema, como a criação de protocolos claros para a prescrição de exames por médicos e o compartilhamento de informações dos pacientes entre os profissionais.
Um estudo recente encomendado pela Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), baseado em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), concluiu que o custo de atendimento de seus associados subiu, em média, 6,7% ao ano entre 2013 e 2018, taxa próxima à média do IPCA no período, de 6%.
O cálculo foi feito sem considerar a frequência do uso, mostrando que o excesso de procedimentos tem forte impacto no custo final dos planos.
O estudo mostra que é preciso uma mudança de todos os envolvidos para conter a frequência de utilização. Médicos precisam de maior grau de padronização para pedidos de exames, prestadoras têm que mudar o modelo de pagamento e operadoras devem ampliar a capacidade de gestão. Todos alinhados com maior integração de informação para tornar o serviço melhor e mais eficiente, diz Henrique Neves, presidente da Anahp, que vê o compartilhamento do risco dos pacientes entre planos e hospitais como algo que poderia ser feito para incentivar a prevenção.
Na ponta oposta do levantamento da Aon, os países com menor distorção na inflação médica têm em comum o foco na atenção primária, com modelos baseados em ambulatórios e médicos de família.
A lógica é concentrar o histórico dos pacientes, incluindo seu estilo de vida, para prevenir doenças ou acelerar diagnósticos se elas surgirem.
A Suécia é a campeã nessa área. A inflação médica lá este ano deve ficar exatamente igual à de toda a economia. O país adotou uma lógica diferente de remuneração de serviços médicos para lidar com a combinação de inovação médica e envelhecimento.
Lá, hospitais, clínicas e laboratórios são pagos pelo número de pacientes atendidos, num modelo de pacote fechado. A ideia é estimular ganhos de eficiência, evitando a repetição de exames ou internações por mais tempo que o necessário.
Japão e França também fazem isso, mas dividem mais os custos dos serviços com os segurados para coibir o uso desnecessário. Na Austrália, um conselho com representantes do governo central e dos estados reúne-se periodicamente com operadoras e prestadores de serviço.
Na pauta, entram orientações sobre remédios e procedimentos médicos com melhor custo-benefício para serem incorporados às redes públicas e particulares do país. O resultado: os custos da saúde devem fechar 2019 com alta de 3,8%, pouco acima da inflação do país, de 2,4%.
A atenção primária pode cumprir vários papéis muito importantes na melhoria da saúde e no aumento da eficiência de todo o sistema. No Brasil, estamos envelhecendo muito mal, o que torna isso ainda mais importante, diz o economista Rudi Rocha, professor da Fundação Getulio Vargas e coordenador de pesquisa do Instituto de Estudos para Política de Saúde (IEPS).
O médico Ricardo Ramos, presidente do conselho da Aliança para a Saúde Populacional, ONG que reúne empresas com estratégias para racionalizar o uso dos planos, avalia que o Brasil não conseguirá conter os custos do setor sem trocar o atual modelo baseado no tratamento pelo de acompanhamento para prevenir doenças:
O Brasil faz parte da tendência global de alta da expectativa de vida, que traz consigo doenças crônicas associadas à velhice e ao sedentarismo, como diabetes, hipertensão, cardiopatia e obesidade.
Irene Minikovski Hahn, presidente da Qualirede, empresa especializada em gestão de saúde que presta serviço para diferentes operadoras, diz que já existem iniciativas no Brasil capazes de reduzir em até 30% o custo por usuário com maior controle na ponta:
Numa carteira de 50 mil beneficiários para os quais fazemos a gestão completa da saúde, da porta de entrada ao desfecho clínico, a inflação ficou em torno de 5% ao ano.
O mais difícil de controlar é mesmo a questão tecnológica. Novos equipamentos na área médica quase nunca substituem tecnologias anteriores. Um tomógrafo convive com um aparelho de raios-X, não o aposenta. Isso exige investimento alto e constante e o dólar alto agrava ainda mais esse custo, pondera Carlos Alfredo Lobo Jasmin, diretor da Associação Médica Brasileira:
O problema é que boa parte dessas inovações são importadas e altamente tributadas, daí que o aumento dos custos é mais agudo por aqui.
A inflação médica também reflete a alta nos custos do Sistema Único de Saúde (SUS) na compra de equipamentos e insumos. Ainda dificulta a retenção de bons profissionais com maior remuneração no setor privado, diz Rudi Rocha. E, se os planos encarecem, mais gente busca a rede pública.
Por outro lado, o SUS contribui indiretamente para a alta dos custos da saúde privada ao atender segurados em emergências e repassar a conta aos planos, observa Fabiana Salles, presidente da corretora de seguros de saúde Gesto.
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Empresas investem para baixar custo dos planos
Responsáveis pela conta da assistência de dois terços dos usuários, companhias criam programas de prevenção
Entre os 47 milhões de brasileiros que podem hoje contar com um plano de saúde, dois terços estão ligados a planos coletivos empresariais. Assim, a alta dos custos médicos acima da inflação tem cada vez mais impacto no orçamento das empresas. Por isso a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem buscado envolver companhias que são grandes contratantes de planos para participar mais do esforço para reduzir os custos do setor.
– De forma geral, a agência incentiva as operadoras de saúde a não serem meras intermediárias financeiras do setor e a fazer maior gestão da saúde. Para acelerar esse processo, o engajamento das empresas contratantes é fundamental – diz Leandro Fonseca, que encerrou ontem o seu período como presidente da ANS.
Muitas empresas já têm políticas para tentar baixar esse custo. Na operação brasileira da fabricante de pneus Pirelli, os gastos médicos vêm caindo 5% ao ano desde 2016. A receita: em vez de deixar os mais de dez mil funcionários da gigante italiana procurarem assistência do plano de saúde sozinhos, os médicos dos ambulatórios da empresa no Brasil se tornaram uma espécie de coach de saúde.
Triagem na fábrica
Quando um empregado chega ao ambulatório da empresa com alguma queixa específica, o médico mapeia o profissional ou os procedimentos mais indicados para resolver o mal-estar. É uma espécie de triagem que ajuda os empregados a fazer um uso mais racional do plano de saúde, que reduz o peso do benefício aos empregados nas contas da empresa.
– Antes, víamos muita gente perdida entre os especialistas à disposição na rede. Agora, conversamos com o funcionário para uma assistência mais assertiva – diz o médico Alexandre Toscano, gerente de Saúde Corporativa da Pirelli para a América Latina.
A fabricante de produtos de higiene e beleza P&G adotou uma iniciativa semelhante nos postos de suas fábricas no Brasil nos últimos dois anos. A iniciativa foi além do atendimento aos funcionários com problemas de saúde e incluiu o atendimento de nutricionistas, educadores físicos e psicólogos para estimular qualidade de vida.
A combinação desses esforços fez a taxa de uso do plano de saúde cair 20 pontos percentuais nos últimos dois anos, destaca Laura Furine, gerente de Recursos Humanos da P&G no Brasil.
Os próprios planos buscam alternativas de menor custo. Em agosto, a SulAmérica acrescentou a rede de clínicas populares Dr. Consulta a uma modalidade de seus planos. A ideia é que o segurado tenha direito a especialistas do grupo e, em casos graves, vá para um hospital da rede Oswaldo Cruz.
Plano mais barato
Nas contas do presidente da Dr. Consulta, Renato Velloso Dias Cardoso, o plano com esse modelo custa ao paciente 25% menos que o mais barato do segurado até então.
De forma parecida, a Amparo Saúde, rede de clínicas particulares fundada no ano passado em São Paulo com foco em médicos de família, já fechou parcerias para atender segurados de grandes operadoras como Amil, SulAmérica e Unimed. O objetivo é que a atenção básica, de maneira bem feita, reduza casos mais simples nas unidades mais complexas, reduzindo o custo das operadoras, diz o presidente da Amparo Saúde, o médico Gentil Jorge Alves.
Procurada pelo GLOBO, a FenaSaúde, que representa as principais operadoras, reforçou que sua proposta de alteração na legislação para possibilitar a oferta de planos com diferentes opções de cobertura seria uma forma de "atender diferentes necessidades individuais e capacidades de pagamento". No entanto, a entidade ressaltou que a redução de custos do setor "não passa apenas por aperfeiçoamentos na legislação" e citou mudanças no modelo assistencial e maior atenção primária com foco em prevenção como formas de controlar a inflação médica.
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Grupo de cientistas questiona cobertura do SUS para tratamento com homeopatia
SÃO PAULO Quase 40 anos após ser reconhecida como prática médica no Brasil, a cobertura da homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo questionada por um grupo de cientistas brasileiros.
O movimento, adepto a tendências internacionais ocorridas no Reino Unido e na Austrália, chegou ao Brasil no mês passado, após o lançamento de uma campanha do Instituto Questão de Ciência (IQC). A Associação Médica Homeopática Brasileira critica o movimento.
O grupo já fez uma representação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Conselho Federal de Medicina (CFM) questionando a validade científica da homeopatia, e pedindo que a prática seja retirada do rol de atendimentos públicos no país.
Estamos exigindo que eles acolham as evidências científicas de que a homeopatia não funciona. É dinheiro dos contribuintes que não está sendo usado da forma mais racional, porque as soluções homeopáticas são preparadas com diluições que não têm uma única molécula da substância original critica Natália Pasternak, bióloga e presidente do IQC.
Fundado em 2018, o IQC é uma organização sem fins lucrativos, formado médicos, físicos, biólogos e químicos. A entidade se autodenomina o primeiro instituto no país voltado para a defesa do uso de evidência científica nas políticas públicas. Natália é pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP e fundadora da iniciativa "Cientistas Explicam", que oferece palestras para universidades e institutos de pesquisa. Ela tem PhD com pós-doutorado em Microbiologia, na área de Genética Molecular de Bactérias, pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP.
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O princípio da ultra diluição da homeopatia deu origem ao nome da campanha, 10²³, em referência ao número de Avogadro, uma constante química que representa a maior diluição possível de um composto no qual ainda possa restar uma molécula da solução original.
As soluções da homeopatia são preparadas em diluições muito maiores do que 10²³. Quando se faz uma análise química desses remédios, só tem água e açúcar. A homeopatia é perigosa porque direciona o paciente a se tratar com uma técnica que não vai curá-lo, e que talvez alivie os sintomas por uma questão de efeito placebo defende Natália.
O movimento brasileiro para banir a homeopatia do SUS é inspirado no que ocorreu internacionalmente. O Reino Unido, por exemplo, retirou totalmente a prática do National Health Service (NHS) – sistema público de saúde britânico – no ano passado. De acordo com Michael Marshall, diretor de projetos da Good Thing Society, ONG responsável pela briga contra a homeopatia no Reino Unido, o fim da prática foi impulsionado com a revelação de que os britânicos usaram, em 2014, 5 milhões de libras com a homeopatia.
Não banimos a homeopatia, as pessoas são bem-vindas para usarem o seu dinheiro. Mas, agora, as pessoas que querem usar a homeopatia o fazem pelo sistema particular. E cada taxa paga pelo consumidor não é usada para isso.
No mesmo ritmo do Reino Unido, a Austrália também travou uma discussão contra terapias complementares. Em 2012, um grupo de cientistas iniciou uma campanha direcionada às universidades e aos seguros privados de saúde, uma vez que eles recebem taxas diretas dos contribuintes. A ideia, segundo Loretta Marron, física e uma das representantes da Friends of Sciense in Medicine, era pedir que os diretores das escolas revisassem a formação dos futuros médicos com "pseudo-ciência". No mesmo ano, o National Health and Medical Research Council (Conselho Nacional de Saúde e Pesquisa Médica australiano) anunciou que revisaria 17 terapias naturais.
Mas foi em abril de 2019 que as 17 terapias naturais analisadas (incluindo a homeopatia) deixaram de ser subsidiadas pelos descontos do seguro privado de saúde. Além disso, a Sociedade Farmacêutica da Austrália não apoia a venda de produtos homeopáticos em farmácias explica.
Revisão técnica
No Brasil, a homeopatia no SUS está inserida na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que tem o recurso vinculado ao Piso da Atenção Básica de cada município.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2018 foram destinados R$ 17,6 bilhões para a Atenção Básica de todo o país (13,5% do orçamento total do SUS, de R$ 130,4 bilhões), valor que é gerenciado individualmente por cada estado ou município considerando as necessidades de atendimento local. Ainda de acordo com o ministério, as terapias integrativas do SUS estão passando por revisão técnica. "A pasta irá manter na lista dos serviços ofertados as práticas que obtiverem evidências científicas sólidas de efetividade para a prevenção de doenças."
Após a carta de representação, a Anvisa afirmou ao IQC que não é sua atribuição "a inclusão ou exclusão de terapias ou procedimentos, nem mesmo dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS". À reportagem, o Conselho Federal de Medicina informou que o documento enviado pelo IQC foi encaminhado para análise técnica.
Gasto irrisório
Um estudo realizado pelo Observatório Nacional de Saberes e Práticas Integrativas da Fiocruz em Pernambuco mapeou de forma mais detalhada os blocos de financiamento do SUS em 2017. Segundo os dados, dos R$ 120,36 bilhões repassados a todo o sistema de saúde naquele ano, R$ 33 bilhões foram usados para pagamento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, enquanto R$ 2,6 milhões foram gastos com práticas integrativas pelos municípios o que corresponde a 0,008% do total dos procedimentos hospitalares.
O gasto é irrisório, tendo em vista que no Brasil não há investimento indutor em práticas integrativas. Não tem recurso específico para essas práticas, muito menos para a homeopatia critica Islândia Carvalho, responsável pelo estudo da Fiocruz.
Atualmente, há 2.900 médicos homeopatas no Brasil, responsáveis pelo atendimento de 50 milhões de pessoas – 1/4 da população, de acordo com a Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB). Para o homeopata e presidente da AMHB, Luiz Darcy Siqueira, o movimento antihomeopatia é uma resposta ao crescimento da prática no país.
As pessoas estão diminuindo o uso de medicamentos e, logicamente, isso afeta a big farma. Não existe esse movimento na Índia, por exemplo, onde a medicina convencional é muito cara e nem todo mundo tem acesso.
O médico defende que, desde 1796, quando o alemão Samuel Hahnemann fez os primeiros experimentos sobre homeopatia, há ensaios que comprovam sua eficácia. Um deles seria, segundo Siqueira, um estudo realizado sobre estrogênio potencializado no tratamento homeopático da dor pélvica em mulheres com endometriose, publicado na Revista de Homeopatia, em 2017.
Eles (os grupos antihomeopatia) falam que é só diluição. Não é apenas. Existe diluição e agitação das moléculas, que em contato com a água tem uma reação especial com hidrogênio e oxigênio. O remédio carrega a memória dessa substância e, quando passamos para outro frasco, a informação vai passando explica Siqueira.
Só em São Paulo, a homeopatia está disponível em 19 postos de saúde pública. Entre 2015 e 2019, foram realizadas, em média, 20 mil consultas ao ano. Em contrapartida, na Faculdade de Medicina da USP, uma das maiores do país, a disciplina homeopatia foi oferecida como optativa nos últimos três anos, mas não teve adesão dos alunos, segundo a universidade.
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ESTADÃO
Artigo – Dados pessoais sensíveis e diálogo das fontes na saúde suplementar
O setor da saúde de uma maneira geral, incluída a saúde suplementar, é considerado de relevância pública. O Estado pode regular, controlar e fiscalizar suas atividades. A sua relevância pode ser aferida na medida em que é o setor mais regulado do pais. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — a vigorar a partir de agosto de 2020 — aumentará exponencialmente a fiscalização sobre o setor em função de ser quem lida com as informações mais sensíveis dos cidadãos, o status de sua saúde.
Por consequência, a LGPD deve "dialogar" com diversas outras leis e normas, devendo as operadoras de planos privados de assistência à saúde suplementar encontrar o devido fundamento normativo para o mencionado tratamento, lembrando que a inobservância destas outras normas também resultará sérias penalidades para tais empresas e entidades.
No âmbito da Saúde Suplementar, se observa que, devido à própria natureza da prestação dos serviços, seria impossível o funcionamento dos estabelecimentos de saúde sem o tratamento de dados pessoais. A título de exemplo, podemos citar todos os atos voltados a autorização de procedimentos, auditorias, declarações de saúde, análise de diagnósticos e resultados, pagamento de honorários médicos e até a troca de dados entre a agência reguladora e a operadora. É necessário se ter em mente que dados pessoais referentes à saúde, juntamente com as informações acerca da origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política e à vida sexual, dados genéticos ou biométricos — quando vinculados a uma pessoa natural se enquadram na categoria denominada de dados pessoais sensíveis.
A nova legislação não exclui a obrigação das citadas empresas ou entidades em se atentar e cumprir as resoluções já existentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS acerca da proteção de informações do beneficiário.
Vale dizer que a LGPD busca a flexibilização do tratamento de dados de saúde entre os agentes de mercado, desde que para adequada prestação dos serviços de saúde suplementar. Por isso, estabelece que é vedado às operadoras o tratamento de dados de saúde para a prática de seleção de riscos na contratação de qualquer modalidade, assim como na contratação e exclusão de beneficiários. O que, inclusive, já é tido como prática vetada no art. 14 da Lei n. 9.656, de 1998, e na Súmula 27, de 2015, editada pela ANS.
O Artigo 11, II, "e", da referida Lei, também legitima o tratamento de dados pessoais em situações onde está em risco a integridade física do titular ou de terceiros. Tal premissa vai ao encontro das garantias fundamentais previstas na Constituição Federal.
Ainda, é possível o tratamento de dados pessoais visando o exercício regular de direitos. O tratamento fundamentado nessa categoria abrange contratos, processos judiciais, administrativos e arbitrais, porém, diferente do que se faz entender em primeiro momento, o exercício regular de direitos não acolhe todos os atos de tratamento realizados pelas operadoras de planos de saúde. Isso porque a LGPD define entre os princípios a serem observados a boa-fé, a finalidade, a adequação, a necessidade, a segurança, a não-discriminação, a responsabilização e a prestação de contas na realização do tratamento.
Significa dizer que, a cada vez que for realizado um tratamento de dados pessoais do beneficiário fundamentado no exercício regular de direito da operadora de planos de saúde, deverá ser realizada a ponderação acerca dos princípios presentes na norma e os impactos do ato realizado nos direitos do Titular dos dados.
Neste ponto, propõe-se uma reflexão acerca da abrangência e peculiaridade específicas referentes aos dados pessoais de saúde, sendo possível sua subdivisão em dados pessoais relativos à saúde, dados pessoais genéticos e dados pessoais biométricos.
A primeira categoria, qual seja, a de dados de saúde são relacionados a saúde física ou mental de uma pessoa, são aqueles oriundos da prestação de serviços médicos, possuem a capacidade de revelar uma gama diversa de informações, podendo abranger como por exemplo dados técnicos objetivos tais como doenças cardíacas e ainda, quando feito o tratamento desses dados, é possível constatar informações como a qualidade da alimentação do indivíduo, sua geolocalização — em caso de problemas respiratórios decorrentes de fatores ambientais, por exemplo — e ainda, patologias psicológicas como ansiedade e depressão.
Temos ainda os dados pessoais sensíveis de saúde que se enquadram na categoria de dados genéticos que são aqueles ligados às caraterísticas hereditárias ou adquiridas de uma pessoa que tragam informações únicas sobre sua fisiologia ou saúde que resulte de análise de amostra biológica proveniente da respectiva pessoa. Nessa categoria se enquadram também, as amostras coletadas para realização de um respectivo exame, tais como amostras de sangue e de tecido, por exemplo, de modo que é possível que os dados pessoais sensíveis de saúde genéticos não sejam compostos necessariamente por documentos físicos ou eletrônicos, mas também, se constituam de formas outras.
Por fim, os dados pessoais biométricos são resultantes de um tratamento técnico específico relativo às características físicas, fisiológicas ou comportamentais de uma pessoa que permitam ou conformem a identificação única da pessoa. Denota-se que tais dados pessoais estão presentes em diversas relações públicas e privadas, como a colheita de digital para expedição do título de eleitor junto à Administração Pública, ou para diversos outros cadastros.
É possível, desse modo, constatar que os dados pessoais relativos à saúde possuem uma capacidade de influenciar, através das informações dele decorrentes, diversos aspectos da vida de seu titular, motivo pelo qual, a LGPD traz em seu texto uma série de medidas especificas que corregulam, juntamente às normas já existentes, o tratamento desses dados.
No ordenamento jurídico brasileiro, existem diversos normativos constitucionais e infraconstitucionais, que possuem condão de tutelar a privacidade do indivíduo, e ainda, sob o prisma Constitucional, através de uma análise teleológica, é possível observar a presença da proteção da privacidade e proteção de dados pessoais como uma garantia fundamental.
Contudo, vale a ressalva de que o amparo à proteção de dados presente no texto maior possui caráter lato sensu, na medida em que o texto em questão prevê sua inviolabilidade.
Assim, é possível observar que os dados pessoais de saúde possuem características unas, sendo tão abrangentes e específicos que receberam em diversos pontos da norma uma atenção especial legislativa, que buscou trazer equilíbrio entre os interesses e direitos dos agentes que compõem as dinâmicas onde há o tratamento desses dados. Nesse aspecto, não se pode afirmar que alguns dos princípios ou obrigações previstas na LGPD são consideradas novidades para as operadoras de planos privados de assistência à saúde, ou seja, leis especiais ou as próprias normas do órgão regulador já estabelecem tais exigências. Porém, elas deverão rever os seus processos de gestão da operação, identificando o fundamento legal ou regulatório para o mencionado tratamento de dados, aplicando e harmonizando os princípios da LGPD com as suas outras obrigações.
Possivelmente, no futuro teremos normas conjuntas da ANS com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a fim de facilitar o mencionado processo de harmonização e a aplicação da teoria do diálogo das fontes, resultando em maior segurança jurídica para todas as partes envolvidas nesse importante segmento da vida privada.
*José Luiz Toro da Silva, sócio-fundador, e Rafael Dias da Cunha, assistente jurídico do Toro & Advogados Associados
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JORNAL OPÇÃO
Após rinha, CRMV-GO alerta: “Agressores de animais podem se tornar violentos também com humanos”
Por Lívia Barbosa
Segundo a Teoria do Elo, violência contra pessoas também é indicador de que aquele agressor pode se tornar violento em relação aos animais
O CRMV-GO manifestou apoio ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) que divulgou nota repudiando qualquer forma de violência, desrespeito e agressão à vida humana e animal, publicada após o caso da rinha de cães realizada no interior de São Paulo.
“Assim como o Cremego, acreditamos também que todos os profissionais, independentemente de suas profissões, sejam identificados, julgados e penalizados segundo a legislação brasileira”, destaca o conselho.
No caso do médico-veterinário com registro no Amazonas, o CRMV-AM informa que já instaurou processo ético-disciplinar contra o profissional flagrado durante a rinha. Como preconiza a Resolução CFMV n° 875/2007, tais processos ocorrem em sigilo.
“Os processos ético-disciplinares, orientados pelos princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, serão instaurados, instruídos e julgados em caráter sigiloso, só tendo acesso às suas informações as partes e seus procuradores, advogados ou não, devidamente constituídos nos autos”, conforme a resolução.
Apenas após a conclusão do processo o CRMV-GO explica que será possível divulgar o desfecho do caso na esfera administrativa, sendo o CRMV-AM o tribunal ético de primeira instância e o CFMV, de segunda instância. Paralelamente, a polícia e a Justiça seguem cuidando do caso na esfera criminal.
“O CRMV-GO aproveita o momento de profunda indignação popular para alertar a sociedade e autoridades sobre a Teoria do Link, ou Teoria do Elo, um indicador de que agressores de animais podem se tornar violentos também com humanos, assim como a violência contra pessoas indica que aquele agressor pode se tornar violento em relação aos animais”, alerta.
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Médicos acusam Unimed de beneficiar Ingoh com esquema de dispensa de auditorias
Por Ton Paulo
Segundo grupo de profissionais que ingressou com ação na Justiça, operadora de planos de saúde tem oferecido tratamento privilegiado de maneira irregular
Recentemente trazido para o “olho do furacão” com a Operação Metástase, deflagrada pela Polícia Civil de Goiás, que apurou irregularidades e desvios referentes a um contrato com o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo), o Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia, o Ingoh, está envolvido também em um imbróglio com a maior operadora de planos de saúde do Brasil, a Unimed. A unidade de Goiânia da cooperativa de trabalho médico é alvo de uma ação na Justiça por parte de profissionais que denunciam supostas irregularidades nas auditorias de contas apresentadas pelo Ingoh, o que teria gerado superfaturamento de materiais de consumo e aprovação de exames de maneira anômala e sem qualquer verificação, além de tratamento desigual ao instituto em relação às demais clínicas credenciadas e médicos hematologistas cooperados.
O Jornal Opção teve acesso ao processo, que tramita na 21ª Vara Cível de Goiânia desde o início de maio deste ano. A ação, movida por 20 médicos hematologistas da capital, tem caráter de Produção Antecipada de Provas. No processo, os profissionais exigem a entrega de todas as faturas e auditorias apresentadas à Unimed pela empresa Ingoh nos últimos cinco anos.
Conforme relatado pelos médicos na petição inicial do processo, no dia 25 de janeiro deste ano foram pegos de surpresa por denúncias que chegaram até eles por duas médicas que integram o departamento de auditoria da Unimed. De acordo com as profissionais, foram constatadas irregularidades nas cobranças de serviços prestados pelo Ingoh e seus respectivos médicos, o que comprometeria a validade da auditagem realizadas nas contas prestadas pelo instituto à cooperativa.
Entre as atribuições da Diretoria de Auditoria Médica da Unimed está a de auditar as faturas emitidas pelas clínicas credenciadas dos serviços prestados pelos médicos cooperados à rede da operadora. Através desse método de fiscalização, fica comprovado, ou não, se de fato os procedimentos declarados foram realizados e custaram o equivalente ao apresentado à cooperativa.
Conforme as auditoras, o Ingoh, clínica que presta serviços especializados em hematologia, teria obtido vantagens indevidas junto à Unimed em detrimento das clínicas concorrentes, uma vez que seus médicos e procedimentos não seriam submetidos às regras de fiscalização e auditoria impostas aos outros institutos.
Os médicos alegam na ação que, em diversos meses do ano, todas as contas apresentadas pelo Ingoh foram pagas integralmente sem passar por qualquer auditoria no departamento responsável da Unimed. Os profissionais apontam no processo que os carimbos dos médicos auditores sequer constavam nas contas prestadas à operadora de planos de saúde.
Contas foram pagas sem fazer auditoria, dizem médicos
A conduta em questão, de acordo com os médicos, teria trazido prejuízos astronômicos à cooperativa, além de explicitar um “tratamento desigual aos demais cooperados que, por suas vezes, contribuem de maneira inexorável a fortalecer a cooperativa, em respeito ao princípio de cooperação”.
Em um caso descrito pelas médicas auditoras que trouxeram a denúncia, haveria a aprovação por parte da Unimed de repetidos exames de biópsia de medula óssea para um único paciente no mês de setembro do ano passado. Uma vez que o exame gera um ato de coleta de material, a agulha de mielograma, usada para aspiração da medula óssea, teria sido trocada pela agulha de biópsia óssea.
A substituição teria provocado um superfaturamento, cujo valor gira em torno de R$ 320 por cada unidade de agulha utilizada. Ao invés de ser repassado para os médicos responsáveis pelo procedimento, o pagamento era feito para o Ingoh e somava-se à quitação dos demais materiais necessários para a realização do exame, como consta na denúncia.
Médicas alegam que foram excluídas de comissão de auditagem por gestor da Unimed
Inteirados do teor da denúncia feita pelas auditoras da Unimed, os médicos, antes de moverem a ação cível, elaboraram uma representação e a encaminharam ao presidente da Administração da Unimed, Breno Álvares de Faria Pereira, e ao Conselho de Administração da Unimed. No documento, os profissionais teriam solicitado a abertura de um procedimento administrativo para apurar a veracidade do conteúdo dos casos expostos.
Foi pedido também que a gestão da cooperativa disponibilizasse, no prazo de cinco dias, todas faturas e auditorias apresentadas à Unimed pelo Ingoh nos últimos cinco anos. Porém, segundo os médicos, transcorrido o prazo especificado na representação, a resposta que retornou da presidência da Unimed foi uma contranotificação que informava sobre a criação de um Conselho Administrativo Autônomo para a averiguação das denúncias apresentadas e a possibilidade de ajuizamento de ações contra os denunciantes pelos crimes de calúnia e difamação.
Os profissionais, insatisfeitos e ofendidos com a resposta, teriam, então, enviado uma nova notificação à presidência da Unimed solicitando, desta vez, garantia da participação das médicas auditoras na comissão mencionada. Entretanto, segundo relatado na inicial do processo, o presidente teria recusado categoricamente o pedido de inclusão das médicas. Além disso, Breno de Faria teria negado o envio dos documentos solicitados com a alegação de segredo de Justiça.
De acordo com o advogado que representa os médicos no processo, “as denúncias fustigadas debruçam-se sobre direito material atrelado a todos os profissionais médicos que, como dito, se esforçam na manutenção da Cooperativa Médica Unimed Goiânia, a fim de que esta possa cumprir suas funções sociais”. O último andamento do processo foi registrado no dia 18 de novembro, quando a ação foi suspensa por determinação da Justiça pelo prazo de 200 dias.
O advogado, na petição inicial, também alega que a Unimed, por meio de seu presidente, Breno de Faria, ao tomar conhecimento das denúncias, “ao invés de determinar a entrega da documentação, ou ao menos dar conhecimento aos autores, preferiu em tom ameaçador negar-lhes acesso, inclusive, sobre os trabalhos que estão sendo desempenhados pela ‘Comissão de Autônoma’, pois, sequer o número do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi fornecido”.
Operação Metástase apura irregularidades em contrato do Ipasgo com o Ingoh
O Ingoh se viu no centro de uma operação policial que investiga irregularidades num contrato do instituto há menos de duas semanas.
Na manhã do dia 12 de dezembro, quinta-feira, a Polícia Civil de Goiás deflagrou uma operação para apurar a suspeita de desvio de R$ 50 milhões do Ipasgo, plano de saúde dos servidores estaduais, que ocorreu, conforme apontado pelas investigações, no âmbito do contrato de prestação de serviço do órgão com o Ingoh.
A operação foi batizada de Metástase e cumpriu, na ocasião, 20 mandados de busca e apreensão. Segundo o delegado Rômulo Figueiredo, titular do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Geccor), a polícia investiga cinco mortes de pacientes que podem ter sido causadas por “aplicação de tratamento quimioterápico inadequado com objetivo de angariar vantagem indevida” dentro do esquema que levou à deflagração da operação. Em nota divulgada na época, o Ipasgo informou que apoiava a operação e que o esquema investigado ocorria em “gestões passadas”. Já o Ingoh declarou que recebeu as informações sobre a operação com “total tranquilidade” e que colaborava com as investigações.
Sindicância realizada não encontrou irregularidades, alega Unimed
O Jornal Opção procurou a Unimed Goiânia e solicitou esclarecimentos a respeito das acusações levantadas pelos médicos hematologistas no processo cível.
Em e-mail enviado à assessoria da cooperativa, a reportagem questionou pontos específicos como a denúncia de aprovação indevida de repetidos exames do mesmo tipo para um paciente em um só mês; da suposta ausência de auditoria nas contas apresentadas pelo Ingoh em 2018; de pagamentos feitos diretamente ao Instituto de Oncologia ao invés de serem realizados aos médicos; e, por fim, da recusa por parte do presidente da cooperativa de responder às solicitações dos profissionais e disponibilizar as faturas e auditorias do Ingoh feitas nos últimos cinco anos, assim como de incluir as médicas auditoras na Comissão Autônoma criada.
Em resposta, a Unimed Goiânia, na figura do Conselho de Administração, admitiu ter sido notificada extrajudicialmente por “alguns médicos cooperados solicitando providências no sentido de averiguar a existência de possíveis irregularidades concernentes à auditoria das contas e faturas relacionadas aos prestadores de serviços de hemoterapia e afins”.
A cooperativa informou que prontamente o Conselho de Administração “decidiu instaurar a abertura de uma sindicância interna por meio de um procedimento administrativo, que teve a coordenação do Conselho Fiscal (órgão social eleito para esse fim, reconhecido e determinado por lei), com a participação do coordenador do Conselho de Especialidades, de duas médicas hematologistas e de membros da Diretoria, dando transparência e maior celeridade em todos os trâmites necessários”. E finaliza com a afirmação de que, no que concerne à conclusão dos trabalhos, “a comissão não identificou nenhuma irregularidade”.
O presidente da Unimed Goiânia também foi procurado. Diante dos questionamentos feitos pela reportagem, o Breno de Faria respondeu que não tinha conhecimento dos casos relatados mas que, de qualquer forma, não tinha autorização para emitir posicionamento individual, uma vez que as perguntas já haviam sido respondidas por meio da nota assinada pelo Conselho de Administração da Unimed.
O Jornal Opção também entrou em contato com o Ingoh, que respondeu à reportagem por meio de nota. O instituto argumenta que a ação proposta pelos médicos hematologistas trata-se “de mais uma demanda irresponsavelmente movida por concorrentes inescrupulosos que, pela falta de técnica profissional e capacidade de se posicionar no mercado, optaram por atacar a credibilidade de profissionais de duas instituições”, em referência à Unimed.
O Ingoh também afirma que “há várias décadas presta relevantes serviços médicos no Estado” e que a “acusação irresponsável foi arquivada, segundo informações preliminares, por ausência de qualquer mácula ou dúvida nos trabalhos desenvolvidos pelo Ingoh”. O instituto alega que os auditores e representantes “que a concorrência pretendia ou chegou a incluir na eventual Comissão, são vinculados a entidades médicas concorrentes e, mais uma vez, possuem um caráter irrefutável de criar tumulto processual e funcional no ambiente médico goiano”.
Na nota enviada ao Jornal Opção, o Ingoh também afirma que “caberá à Justiça, em momento oportuno, responder como obtiveram [os médicos autores da ação] acesso e distorceram dados sigilosos comerciais e médicos”. “Em tempo: todas as sociedades empresárias e gestoras das denúncias caluniosas, irresponsáveis e reincidentes, serão uma a uma, incluindo seus respectivos médicos, responsabilizadas, no momento oportuno, nos âmbitos administrativo, cível e penal”, finaliza.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação