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DESTAQUES
• Pacientes reclamam de falta de UTI e longa espera para fazer exames pelo SUS, em GO
• Criança consegue marcar cirurgia após longa espera, em Goiás
• MP quer repasse direto do IMAS, sem intermédio da Sefin
• Ipasgo reajusta em 10,71% o valor da mensalidade
• Artigo – Urgência de crédito hospitalar
• Relatórios do governo afirmam que “pílula do câncer” não tem eficácia
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Pacientes reclamam de falta de UTI e longa espera para fazer exames pelo SUS, em GO
http://g1.globo.com/goias/jatv-2edicao/videos/t/edicoes/v/pacientes-reclamam-de-falta-de-uti-e-longa-espera-para-fazer-exames-pelo-sus-em-go/4900631/
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Criança consegue marcar cirurgia após longa espera, em Goiás
http://g1.globo.com/goias/jatv-1edicao/videos/t/edicoes/v/crianca-consegue-marcar-cirurgia-apos-longa-espera-em-goias/4899520/
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O POPULAR
MP quer repasse direto do IMAS, sem intermédio da Sefin
Segundo promotoras, há indícios de retenção de valores destinados ao instituto
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) enviou recomendação à Prefeitura de Goiânia para que o repasse de verbas para o Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas) seja feito imediatamente após seu recebimento e que, o pagamento, a partir de agora, seja realizado diretamente para o instituto, sem passar pela Secretaria de Finanças (Sefin).
A recomendação foi feita na última quinta-feira, 17, pelas promotoras de Justiça Maria Cristina de Miranda, da área de defesa do consumidor, e Villis Marra, da Defesa do Patrimônio Público. Segundo Villis, foram constatados indícios de retenção de verbas por parte da Prefeitura nos repasses ao Imas. “Falamos com usuários e eles informaram que não estavam conseguindo agendar as consultas, então recomendamos que a situação seja normalizada e que o pagamento seja realizado diretamente para o Imas, e não passar pela Sefin, pois há indícios de retenção.”
A Prefeitura assume que tem recursos atrasados devido à queda na arrecadação, mas aponta que fez um repasse de R$ 12 milhões no último mês. A dívida já chegaria a R$ 115 milhões e seria resultado de atrasos desde 2002, como apontou o prefeito Paulo Garcia na sexta-feira. O MP recomendou ainda a quitação, no prazo de 30 dias, dos valores remanescentes ou em atraso.
A falta de recursos estaria acarretando o atraso de repasse aos prestadores de serviços e dificultado agendamento de consultas. A professora Débora Siqueira, de 39 anos, tenta há três meses agendar uma consulta com um endocrinologista. Ela tem nódulos de tireoide e precisa fazer acompanhamento anualmente. Segundo ela, todo mês é descontado 109 reais do salário. “Antes eu conseguia consultar normalmente, mas tem uns seis meses que está muito difícil. É triste porque a gente paga e quando precisa não está disponível”, contou.
O Imas conta hoje com cerca de 83 mil usuários e recebe mensalmente aproximadamente R$ 8,5 milhões do município. Desde agosto do ano passado cerca de 800 profissionais – entre médicos, psicólogos e fonoaudiólogos – e 300 clínicas estão com repasses atrasados.
Os profissionais deveriam receber pelos serviços prestados em até 60 dias e as clínicas, em 90, mas, de acordo com o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), isso não tem acontecido. “Isso está no contrato firmado conosco, mas não recebemos pelos serviços prestados”, disse o diretor do Simego, Robson Azevedo.
Instituto diz que pagou, entidades negam
Segundo o presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas), Fernando Evangelista, desde de 2002 o município deve para o instituto. Ele conta que atualmente o Imas precisa repassar cerca de R$ 40 milhões a fornecedores, mas para que isso aconteça o presidente conta que aguarda o repasse da dívida da Prefeitura, de R$ 45 milhões somente durante a gestão do prefeito Paulo Garcia (PT).
“Antes o instituto tinha um fundo financeiro para se precaver desse tipo de situação, mas acabou”, conta Evangelista. Ele informa ainda que neste mês foi efetuado o pagamento dos valores referentes aos meses de agosto, setembro e outubro. Segundo o presidente, até maio os pagamentos dos servidores estarão em dia. “No próximo mês vamos pagar os salários de novembro e dezembro e regularizar a situação.”
O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) e o Conselho Regional de Psicologia, porém, negam os pagamentos. Secretário do conselho, José Henrique da Silva afirma que os 210 psicólogos que atendem pelo Imas não receberam os pagamentos referentes a setembro do ano passado. “Eles falaram que pagariam setembro e outubro neste mês, mas nem todos foram pagos.”
“Estamos mantendo os que já estão sendo atendidos, mas não estamos pegando novos clientes”, diz o secretário.
Queda na arrecadação leva à dívida, diz secretaria
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informou que não tem como se posicionar sobre assunto, pois ainda não foi notificada pelo Ministério Público. A Sefin disse ainda que o acúmulo das dívidas ocorre porque houve queda na arrecadação do município. Segundo a pasta, no último mês a Prefeitura repassou para o Imas cerca de R$ 12 milhões referentes à dívida.
Os atrasos têm feito com que alguns médicos deixem de atender pelo Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas). O cardiologista Eduardo Luis Gomes foi um dos que suspendeu os atendimentos. Ele atende como pessoa jurídica e física e relata que desde setembro não recebe pelos serviços realizados. “É muito serviço prestado sem ter acesso ao dinheiro. Vi-me obrigado a fazer isso, porque a gente tem as despesas também.”
Possível paralisação
Está prevista para hoje, às 19 horas, uma reunião na sede do Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego) para analisar um novo cronograma enviado pelo presidente. Uma paralisação não está descartada.
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Ipasgo reajusta em 10,71% o valor da mensalidade
O índice aplicado corresponde à variação da inflação de 12 meses após o mais recente reajuste
O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (IPASGO) informou que está reajustando a sua tabela de contribuição por cálculo atuarial. De acordo com o órgão, o índice aplicado é de 10,71%, que corresponde à variação da inflação de 12 meses após o mais recente reajuste. Com a medida, cerca de 48% dos usuários do plano de saúde terão suas contribuições reajustadas. A direção afirma que a decisão é necessária para manter o equilíbrio financeiro do Instituto e teve a proposta aprovada em reunião do Conselho Deliberativo do Ipasgo, que congrega representantes da administração estadual, dos servidores públicos e dos prestadores de serviço do órgão.
Os novos valores serão recolhidos a partir da referência de março/16, cujos valores serão debitados das contas indicadas pelos usuários no dia 10 de abril. Os 52% que integram os grupos familiares dos servidores que recolhem suas contribuições por desconto na folha não terão qualquer tipo de reajuste. Na decisão, ficam congelados também os valores do piso e do teto de contribuição para esses servidores. Segundo a direção do Instituto, a vigência foi retardada em um mês para encerrar as discussões e esclarecimentos junto ao Conselho Deliberativo do Ipasgo e aos representantes do Fórum das Entidades Sindicais.
O Ipasgo alega que o reajuste praticado está previsto no artigo 38 da Lei 17.477, que regulamenta o funcionamento do plano. A medida, segundo o Instituto, visa a diminuir as defasagens desses valores, “evitando a formação de déficits, como aconteceu no passado e que levou o Ipasgo a uma situação falimentar, no final de 2010”. “O índice ainda fica abaixo da inflação estimada para o setor de saúde (20%) e da própria referência da ANS, que é de 13,55%. No acumulado dos últimos quatro anos, está 12% abaixo do que foi recomendado pela ANS aos planos de saúde convencionais”, diz a nota enviada pelo órgão.
Quadro 1 – Variação ANS e Ipasgo Saúde
Ano ANS Ipasgo
2014 9,04% Zero
2015 5% 9,95%
2016 13.55% 10,71%
Acumulado 35,76% 21,72%
Quadro 2 – Resumo do reajuste
Servidor efetivo ou inativo zero
Piso e teto de contribuição zero
Recolhimento por tabela 10,71%
Quadro 3 – Incidência do reajuste
Usuário com reajuste 289814
Usuário reajuste 309792
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Artigo – Urgência de crédito hospitalar
Nas últimas décadas, devido ao aumento da despesa com a saúde, em grande parte das vezes motivado pela criação de novas leis e exigências ou pelo avanço da medicina, o financiamento hospitalar tem se tornado um tema cada vez mais debatido.
O que observamos de fato é que não existe um sistema de financiamento hospitalar com linhas específicas com o objetivo de estimular investimentos na necessária reestruturação física e tecnológica, qualificação da gestão e do atendimento para assegurar uma boa assistência àsaúde e a sustentabilidade dos hospitais.
Sem linhas de crédito, o setor não terá meios para enfrentar os novos cenários e demandas que se aproximam como, por exemplo, o de que o Brasil chegará a 2050 com cerca de 15 milhões de idosos, dos quais 13,5 milhões com mais de 80 anos, tornando-se, em 2025, o sexto País do mundo com o maior número de idosos, segundo dados da OMS.
De acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), nos últimos dois anos, 10 milhões de pessoas entraram na classe C, um crescimento de 9,12%. Assim, hoje, a chamada nova classe média brasileira já representa 55% da população brasileira, e tem como reflexo a entrada de mais pessoas na saúde suplementar.
Essas são as principais tendências que antecipam o aumento significativo das demandas por saúde e a necessidade de reorganizar o modelo de financiamento do setor hospitalar. A capacidade de obtenção de recursos é fundamental para que qualquer instituição de saúdepossa sobreviver.
Os hospitais não têm a quem recorrer. Os juros altos e prazos apertados dos bancos não tornam viável o crescimento e o desenvolvimento econômico do setor. Diversos outros setores, como o agrícola e o industrial, têm alternativas de financiamento de suas atividades em bancos públicos e privados ao contrário da saúde.
Como os hospitais poderão acompanhar os avanços tecnológicos da medicina, assim como as acreditações, certificações hospitalares e, até a adoção da governança corporativa? Precisamos de forma urgente de meios para a compra de equipamentos médicos, construção, modernização ou ampliação de estabelecimentos de saúde.
É preciso ressaltar ainda que cerca de 70% dos atendimentos do SUS, são feitos por hospitais privados credenciados, cujas dificuldades têm impacto direto na situação da saúde da população. Nos últimos 10 anos (de 1/1/2015 a 15/2/2016), 42 hospitais fecharam em Goiás, o que significou a exclusão de 761 leitos. Em Goiânia, foram 10, representando 218 leitos.
Sem a devida e adequada remuneração paga em dia pelo poder público aos hospitais credenciados pelo SUS e a criação de linhas de créditos, mais hospitais podem fechar. A Associação dos Hospitais do Estado de Goiás (AHEG) tem buscado o diálogo com as autoridades competentes de saúde e os órgãos oficiais do sistema financeiro para construir alternativas para garantir a sustentabilidade da rede hospitalar goiana.
Fernando Honorato, médico ginecologista e obstetra, é presidente da Associação dos Hospitais do Estado de Goiás.
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O HOJE
Relatórios do governo afirmam que “pílula do câncer” não tem eficácia
A fosfoetanolamina, principal componente da “pílula do câncer”, não age contra o tumor, tampouco destrói as células cancerosas. Essa é a conclusão dos cinco primeiros relatórios de pesquisas realizadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). No total, a pasta vai investir, em três anos, R$ 10 milhões para se debruçar sobre o tema.
“Testamos dois tipos de células tumorais e três métodos diferentes. E se comprovou que o composto não tem efeito, nem mesmo em concentrações milhares de vezes maiores do que as usadas clinicamente", disse a pesquisadora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), Alicia Kowaltowski, em entrevista ao UOL.
Dos vários compostos encontrados nas cápsulas, apenas a monoetanolamina apresentou resultados de destruição das células cancerosas de carcinomas de pâncreas. Mas, mesmo assim, com eficácia menor que a da quimioterapia comum. “Entretanto, a monoetanolamina já foi apontada como tóxica quando ingerida em grande escala em estudos anteriores”, concluiu Kowaltowski.
A médica da Aliança Oncologia, Gabrielle Scattolin, endossa as críticas em relação à efetividade da “pílula do câncer”.
“Por enquanto, a cápsula pode ser considerada apenas um remédio experimental, quase uma curadoria, sem nenhuma comprovação de eficácia. Até hoje não existe remédio que sirva para o tratamento de todos os tipos de câncer e é pouco provável que isso possa acontecer", esclareceu.
Pressão
Mesmo com as previsões pessimistas dos estudos, pacientes com câncer e familiares fazem forte campanha para a liberação da substância. Várias cidades brasileiras registraram passeatas que chamaram a atenção do poder público. Em março deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a distribuição da pílula, mas frisou que voltaria atrás se estudos não comprovassem a eficácia.
No Facebook, grupos que somam mais de 10 mil usuários organizam protestos e trocam informações com os melhores atalhos para se conseguir o medicamento. Na página virtual, muitos advogados fazem propaganda com os sucessos obtidos na justiça para conseguir a medicação.
Até o final de 2015, foram movidos 13 mil processos contra a USP, instituição que produz a medicação, por pacientes que exigem o fornecimento da substância.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação