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DESTAQUES
Brasil registra quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina
Pacientes denunciam perigo de desabamento e outros riscos em Caps de Goiânia
Goiás supera em 2024 registros de mortes por dengue de todo ano de 2023
Aumento no número de internações por dengue preocupa Saúde em Goiás
Artigo – Plano de saúde em xeque e o futuro da saúde suplementar
AGÊNCIA BRASIL
Brasil tem quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina
O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, segundo a instituição, foi motivado pelos casos reiterados de crimes recentes, que resultaram em lesões graves e morte de pacientes.
Entre 2012 e 2023, o país registrou 9.875 casos do crime, seja na medicina, na área dentária ou farmacêutica. No Poder Judiciário, foram 6.189 novos processos do tipo. Delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência. Os dados foram coletados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário nos estados e as polícias civis das 27 unidades da Federação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de registros nas delegacias de Polícia Civil: 937 ocorrências. Desse total, 11 resultaram em morte: cinco na capital fluminense, e 31 ocasionaram lesão corporal grave. O tribunal do estado é o que mais registrou processos novos no ano passado (74).
São Paulo vem em segundo lugar, com 528 ocorrências policiais. A maior parte delas acontece no interior do estado. Minas Gerais aparece na sequência, em terceiro lugar, com 337 ocorrências.
A instituição alerta também para a subnotificação de casos. Cinco estados não encaminharam as informações solicitadas: Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Alagoas. No caso desse último, não há dados na base antes de 2021. Segundo o CFM, o Rio Grande do Sul enviou dados amplos que não possibilitaram recorte específico. Alguns não têm dados atualizados, nem uma base histórica com informações desde 2012.
O exercício ilegal da medicina é crime previsto no artigo 282 do Código Penal, com punição de 6 meses a 2 anos de multa.
“Fuja de promessas milagrosas”
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, disse que a sociedade precisa estar constantemente informada dos perigosos de se submeter a procedimentos médicos realizados por profissionais sem a devida capacitação.
“Em caso de dúvida, vale consultar os sites dos Conselhos Regionais de Medicina ou do CFM para saber se o profissional tem o registro de médico e se ele está ativo. Nós sempre dizemos: fuja de promessas milagrosas, principalmente aquelas divulgadas nas redes sociais”, afirmou.
No caso de irregularidades, a recomendação é denunciar na polícia e nos conselhos de medicina, para que também seja aberta apuração administrativa e encaminhamento para os demais órgãos.
Casos emblemáticos
O CFM destacou alguns casos recentes de prática ilegal da medicina que tiveram maior repercussão. Em fevereiro deste ano, um dentista foi preso no Recife, por dar cursos proibidos de reposição hormonal. Em agosto do ano passado, a polícia começou uma investigação em Goiânia sobre uma mulher que provocou lesão corporal em pacientes em clínicas de estética. Na mesma cidade, em novembro, foi aberta investigação contra quatro dentistas, que realizavam procedimentos estéticos exclusivos de médicos.
Em Coroados, no interior de São Paulo, uma mulher foi presa por usar registro profissional de outra médica e chegou a atender 30 pacientes em Unidades Básicas de Saúde (UBS). O caso foi registrado em março deste ano. Em Divinópolis, no centro-oeste de Minas Gerais, uma biomédica foi detida em maio de 2023 por provocar a morte de uma paciente durante cirurgia ilegal.
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A REDAÇÃO
Pacientes denunciam perigo de desabamento e outros riscos em Caps de Goiânia
Piscina com lodo e água parada, mato alto, estrutura interditada com risco de desabamento, goteiras espalhadas por diversos ambientes, ambientes totalmente precários e muitos outros problemas. Essa é a situação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Esperança, situado na Rua dos Órgãos, no Jardim Petrópolis, em Goiânia. Vídeos registrados na quinta-feira (21/3) e enviados à reportagem do jornal A Redação mostram o verdadeiro cenário de abandono do local onde são realizados atendimentos à população vulnerável. Moradores da região do Morro do Mendanha, onde o Centro está instalado, relatam que, devido às recorrentes chuvas, uma parte da estrutura do Caps pode desabar a qualquer momento.
O Caps é destinado ao atendimento de pessoas com sofrimento mental grave, incluindo aquele decorrente do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. Na unidade Esperança, que conta com cerca de 27 funcionários, são realizados cerca de 40 atendimentos por dia. Segundo servidores ouvidos pela reportagem e que preferem não se identificar, o imóvel onde está instalado o Centro é alugado pela Prefeitura de Goiânia.
“Estamos com muito medo do teto desabar e ferir pessoas, além de curto-circuitos. Isso é muito perigoso e totalmente desrespeitoso com quem trabalha e também com quem precisa de atendimento, que são pessoas, muitas vezes, em situação de extrema vulnerabilidade. Sem contar que com essa epidemia de dengue, é possível que a água da piscina seja um grande criadouro do mosquito que transmite a doença. O lugar está tomado por mato e muita sujeira. Tem água parada há dias. Com isso, o risco é ainda maior, porque pode prejudicar toda uma região. Não queremos saber quem é culpado, queremos a resposta, que é a limpeza e reestruturação do local. Precisamos de um ambiente digno”, disse uma mulher que acompanhava um paciente do Centro.
Outra acompanhante, que também prefere não ter o nome divulgado, avalia que o local já não é mais seguro para abrigar o Caps Esperança. “Não tem a menor condição. Já passou da hora de levar o Centro para outro espaço. Estão esperando acontecer uma tragédia aqui para tomarem providências?”, questiona.
Problema antigo
Em 2020, representantes do Conselho de Saúde local denunciaram o mato alto no local, o que, segundo representantes do Conselho, promove falta de segurança aos pacientes e também aos colaboradores que prestam serviços no Caps Esperança. Os casos de infiltração também são acompanhados há algum tempo. No entanto, nada ainda foi feito para que a realidade do local seja mudada.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo Centro, que informou que o poder público não pode fazer reformas estruturais em imóveis alugados. “É um serviço de responsabilidade do proprietário”, destacou ao citar que “o município tem feito reparos pontuais, permitidos por lei, para tentar amenizar os problemas na unidade”.
Em nota, a gestão municipal enfatizou que “uma análise técnica mostrou que não há riscos de desabamento, mesmo assim, diante da demora na reforma física do imóvel, a Secretaria, com ajuda do conselho local, tem procurado um outro imóvel na região para a transferência do Caps”.
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Goiás supera em 2024 registros de mortes por dengue de todo ano de 2023
Goiás já ultrapassou, em 2024, o número total de mortes registradas por dengue em todo o ano de 2023. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), o Estado acumula 63 mortes este ano, contra 54 do ano passado. Outras 99 mortes suspeitas estão sob investigação.
Anápolis continua como a cidade com mais óbitos em razão da doença: 12 confirmados e 14 em investigação. Goiânia tem 2 óbitos confirmados e 16 em investigação. O número total de casos confirmados no Estado atingiu 63.971, enquanto a soma dos casos notificados chega a 139.398. No mesmo período do ano passado, o total de notificações estava em 39.755.
A Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado de Goiás, Flúvia Amorim, explica que proporcionalmente, o número de mortes não é tão diferente dos anos anteriores. “Mas isso não quer dizer que a doença está tranquila, que a situação está tranquila, de forma alguma. Nós estamos falando aí de 63 pessoas, moradores do estado de Goiás que perderam suas vidas”, disse. “E dentro dessas pessoas nós temos crianças de 5 meses de idade, crianças de 6 anos, nós temos pessoas jovens de 26 anos, com a vida inteira pela frente, que infelizmente estão perdendo a sua vida por uma doença. Uma doença que já é conhecida há muitos anos. E que a gente sabe como prevenir e a gente sabe também como tratar”, completou.
Flúvia salientou que a maior parte das mortes aconteceu em até 6 dias do aparecimento dos sintomas. Diante desse cenário, ela orienta a população a não demorar para procurar o atendimento médico.
Hospitalização e vacinas
O Subsecretário de Atenção à Saúde e Vigilância, Luciano Moura, diz que o número de internações é preocupante. “Nesta última semana nós percebemos um aumento no número de internações. No mês de janeiro nós tínhamos uma média de 10 solicitações, já no mês de fevereiro uma média de 40 solicitações. Na semana passada o número foi 60 solicitações e no dia de hoje nós temos 80 solicitações”, relatou.
“Então é uma preocupação extremamente grande porque nós temos visto aí uma escalada da complexidade, ou seja, os pacientes estão ficando mais graves e necessitando mais de internações tanto nas enfermarias quanto em UTIs”, completou Moura.
Em relação à vacinação, já foram aplicadas 66.120 doses, o que representa cerca de 41,7% do total de imunizantes enviados ao Estado pelo Ministério da Saúde.
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O HOJE
Aumento no número de internações por dengue preocupa Saúde em Goiás
Internações pela doença nos primeiros três meses de 2024 é 1422 a mais do que o mesmo período de 2023, quando o Estado registrou 111, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO)
Goiás saiu de 111 internações de janeiro a março de 2023 para 1.533 no mesmo período de 2024. Os dados são das internações feitas nos hospitais da rede estadual. O aumento preocupa as autoridades da área da saúde no Estado. A informação foi divulgada pelo Subsecretário de Atenção, Saúde e Vigilância da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), Luciano Moura. De acordo com ele, nessa última semana foi percebido um aumento significativo no número das internações por dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti.
A média de internamentos no mês de janeiro era de 10 solicitações. No mês de fevereiro passou para 40. Já na última semana, a média foi de 60 solicitações. Atualmente, a média de internações é de 80 solicitações. “Então é uma preocupação extremamente grande porque nós temos visto que os pacientes estão ficando mais graves e necessitando mais de internações tanto nas enfermarias quanto em UTIs”, alerta o subsecretário.
Diante do alto número de pessoas internadas nas unidades de saúde, Moura chama atenção para os cuidados necessários na atenção primária, que são: os cuidados domiciliares; quando o paciente deve iniciar imediatamente a sua hidratação; buscar atendimento médico no início dos sintomas.
Além do alto índice de internações, os dados mostram ainda que o número de mortes por dengue cresce cada vez mais em Goiás. De acordo com o painel de controle das arboviroses da SES-GO, já foram confirmados 63 óbitos e outros 99 estão sob investigação do Comitê Estadual de Investigação de Óbito Suspeito por Arboviroses.
Moura destaca os casos de mortes em casa e chama atenção da população para que deixem os agentes de vigilância sanitária entrarem em suas residências para eliminar os focos do mosquito. “Nós alertamos e conclamamos a população para que aceite a orientação, a entrada desse profissional na sua residência”, afirma, ao dizer que os profissionais podem contribuir na verificação dos focos de larvas do mosquito, e também podem fazer o elo entre a população e a atenção básica.
“As pessoas estão ficando nas suas residências, não procuram o atendimento médico e aí quando chegam nas unidades o quadro já está avançado ou acabam morrendo em casa”, alerta o subsecretário. Moura salienta que a maioria dos óbitos acontecem quando a pessoa acha que já está melhorando da doença e acaba relaxando nos cuidados com a saúde.
A dengue tem um ciclo específico segundo o subsecretário. Primeiro aparecem os sintomas, após cerca de cinco dias a febre começa a baixar e começa a aparecer a coceira e as manchas vermelhas na pele. No entanto, isso não significa que o paciente já está livre da enfermidade, pois a fraqueza e náuseas continuam. É nesse momento que o quadro pode se agravar e causar a morte do indivíduo. “É nesse momento que não podemos baixar a guarda, não podemos ficar desatentos aos sinais de alarme”, orienta.
Os sinais de alerta são: febre, mal-estar, náusea e vômito. Ao sentir qualquer um desses sintomas, a pessoa deve procurar com urgência uma unidade de saúde para que sejam feitos exames específicos, como hemograma e verificação das plaquetas, que é um indicador extremamente importante. “Do início ao fim da doença o paciente deve ser acompanhado pelo profissional de saúde e não deve ficar somente em casa que é onde alguns óbitos estão acontecendo”, reitera.
Para a Superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Flúvia Amorim, este é o pior ano de dengue da história do país. Apesar disso, quando o número de letalidade é avaliado de acordo com o número de casos notificados e confirmados, a situação não é tão diferente de outros anos passados. “Mas isso não quer dizer que a doença está tranquila, de forma alguma. Porque nós estamos falando de 63 pessoas que perderam a vida. São moradores do estado de Goiás que perderam suas vidas”, lamenta.
Flúvia pontua que se há um aumento no número de casos da doenças, consequentemente haverá aumento no número de óbitos. Diante disso, chama atenção da população para o combate à dengue dentro de suas casas.
Atualização da doença
Ao todo, Goiás já registrou 139.398 notificações de casos de dengue somente este ano, desses, 63.971 foram confirmados, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela SES-GO nesta quinta-feira (21). Em 2023, foram 69.712 casos confirmados durante todo o ano e 124.235 notificações da doença. Além disso, as mortes registradas no ano passado foram 54 durante todo o ano. Este ano, o número já é de 63.
Sobre a prevalência dos sorotipos da dengue no Estado, 59,1% dos casos são do sorotipo 1 e 40,4% do sorotipo 2. Atualmente, 144 municípios estão em situação de emergência para arboviroses. Para combater o vírus, já foram instalados 207 gabinetes de crise nos municípios goianos.
Anápolis segue na liderança de municípios com o maior número de mortes confirmadas pela dengue com um total de 12 óbitos. Em segundo lugar está Luziânia com 8 mortes confirmadas. Em seguida aparecem: Valparaíso de Goiás e Águas Lindas de Goiás, ambos com quatro óbitos confirmados.
Em relação à vacinação, o Estado aplicou 41.7% das doses enviadas pelo Ministério da Saúde (MS), desde o início da campanha em fevereiro, de acordo com a SES-GO. A porcentagem representa 66.120 aplicações, do total de 158.505.
134 municípios de nove regionais de saúde que juntos têm um total de 398.946 crianças e adolescentes, foram abastecidos com os imunizantes. A vacina é aplicada com um esquema vacinal de duas doses com a segunda dose aplicada após três meses.
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MEDICINA S/A
Artigo – Plano de saúde em xeque e o futuro da saúde suplementar
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a saúde foi estabelecida como um direito fundamental no Brasil, com responsabilidades compartilhadas entre o Estado e o setor privado. No entanto, a complexa interdependência entre esses dois pilares muitas vezes é subestimada. Alterações nos custos dos planos de saúde privados não só afetam diretamente os usuários e empresas envolvidas, mas também exercem um impacto indireto sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), colocando em risco a qualidade e a eficiência do atendimento prestado a toda a população.
O ano de 2024 promete desafios significativos para o setor de saúde no Brasil. Os custos dos planos empresariais de saúde, que representam 70% do setor, aumentaram acima da média global. As operadoras estão diante da necessidade de um reajuste estimado em 25% para o ano, impactando diretamente cerca de 41 milhões de brasileiros. Como CEO do Plano Brasil Saúde, uma healthtech em ascensão, é imperativo buscar estratégias para enfrentar os percalços que afetam o setor, considerando não apenas as pressões financeiras, mas também os desafios de gestão e as necessidades dos usuários.
Esse reajuste, impulsionado por uma inflação médica prevista em 14,1% e uma sinistralidade que atingiu 88,2% até o terceiro trimestre de 2023, também inclui perdas por fraudes e desperdícios – estimados em R$ 34 bilhões em 2022. Diante desse cenário, os planos coletivos e empresariais podem enfrentar um aumento de até 58,94% nas mensalidades, enquanto os custos médico-hospitalares continuarão a crescer. Isso destaca a urgência de soluções estratégicas por parte das operadoras.
Um dos pontos críticos desse desafio é o excesso de regulamentação imposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Embora a intenção seja proteger os consumidores, as regras rígidas muitas vezes sufocam a capacidade das operadoras de inovar e otimizar seus modelos de negócios. Isso é particularmente evidente na questão da alta redução dos planos individuais e familiares. Esses tipos de planos estão sujeitos a uma regulamentação mais rigorosa, o que restringe a liberdade das operadoras em rescindir contratos e definir os índices de reajuste anual.
Para garantir a sustentabilidade a longo prazo do setor, é fundamental reconsiderar a regulamentação da ANS e promover incentivos para os planos individuais. Isso implica buscar um equilíbrio entre a proteção do consumidor e a flexibilidade necessária para a inovação e competitividade no mercado. Tal abordagem permitiria uma avaliação mais precisa dos riscos e custos no momento da contratação do plano, estimulando uma concorrência saudável e a oferta de planos mais acessíveis. Defendo ainda a utilização de recursos como o Fundo Garantidor de forma mais eficaz.
O mercado de saúde suplementar é altamente regulamentado e dominado por grandes empresas com faturamento bilionário, apresentando desafios significativos na conquista de clientes e na complexidade operacional, fatores que contribuem para o desequilíbrio do segmento. Uma estratégia é o investimento na prevenção, na figura do “médico da família” e em cuidados personalizados, visando reduzir a sinistralidade, as fraudes e os desperdícios que afetam o setor.
O acompanhamento da saúde dos beneficiários e dos parceiros que compõem a rede credenciada de atendimento é fundamental para impedir custos desnecessários ou elevados. O “médico de família” desempenha um papel fundamental nessa abordagem, atuando como o primeiro ponto de contato para os beneficiários e acompanhando-os ao longo do tempo. Esse modelo melhora a experiência do paciente e reduz a duplicidade de consultas e exames, fraudes e desperdícios.
Ao investir em um sistema de saúde preventiva, as operadoras reduzem a necessidade de procedimentos desnecessários, e é possível também identificar e evitar desperdícios, oferecendo uma experiência mais eficiente e econômica para seus clientes e parceiros corporativos.
O segredo para driblar o desarranjo do setor está na atenção à sinistralidade, foco na prevenção, no monitoramento constante e na prestação de cuidados personalizados. Ao evitar desperdícios e fraudes, e ao proporcionar serviços de alta qualidade a preços justos, as operadoras estão bem posicionadas para continuar crescendo. Em um setor tão delicado e competitivo como o da saúde, o compromisso com a prevenção, em vez de apenas remediar problemas, é fundamental para o sucesso a longo prazo.
*Paulo Bittencourt é CEO da healthtech Plano Brasil Saúde e atua no setor de saúde há mais de 20 anos.
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Assessoria de Comunicação