ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Dois bairros estão infestados de escorpiões, em Goiânia
Ginecologista esclarece mitos sobre o HPV
UEG mira Medicina e prepara cinco cursos de Direito
MPF/GO consegue a indisponibilidade de mais de R$ 7,5 milhões de dois médicos peritos do INSS por ato de improbidade administrativa
Coluna Giro – Evitar greve
Nem determinação judicial faz pacientes receberem remédios
Assembleia devolve projeto sobre gratificação da Saúde para o Gabinete Civil
TV ANHANGUERA/ GOIÁS
Dois bairros estão infestados de escorpiões, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/dois-bairros-estao-infestados-de-escorpioes-em-goiania/5324204/
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Ginecologista esclarece mitos sobre o HPV
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/ginecologista-esclarece-mitos-sobre-o-hpv/5323413/
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DIÁRIO DA MANHÃ
UEG mira Medicina e prepara cinco cursos de Direito
https://impresso.dm.com.br/edicao/20160922/pagina/3
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/GOIÁS
MPF/GO consegue a indisponibilidade de mais de R$ 7,5 milhões de dois médicos peritos do INSS por ato de improbidade administrativa
Os médicos elaboravam laudos que atestavam fraudulentamente a existência de doenças incapacitantes e invalidez de segurados, o que causou prejuízos ao INSS
O Ministério Público Federal em Anápolis (MPF/GO) conseguiu decisão liminar da Justiça Federal que determinou a indisponibilidade de mais de R$ 7,5 milhões em bens e valores pertencentes a Paulo César Pedroso e a Luiz Carlos Silveira, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atende pedido do MPF/GO em Ação de Improbidade Administrativa ajuizada contra os dois médicos pela prática da concessão e/ou manutenção irregular de benefícios previdenciários por meio de perícias fraudulentas.
De acordo com a ação, no período de 2002 a 2006, Paulo César e Luiz Carlos praticaram, por diversas vezes, fraudes na agência do INSS no município de Minaçu, localizado no norte do estado de Goiás. Os dois elaboravam laudos médico-periciais que atestavam fraudulentamente a existência de doenças incapacitantes e a invalidez de segurados do Regime Geral da Previdência Social, o que causou prejuízos ao INSS.
Para o procurador da República Rafael Paula Parreira Costa, autor da ação, o valor do dano a ser ressarcido é de cerca de R$ 2,5 milhões o que, acrescido da multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa (lei nº 8.429/92) chega a mais de R$ 7,5 milhões.
As fraudes teriam beneficiado diversos segurados que, em troca, concederiam favores políticos ao então candidato às eleições municipais de Minaçu (GO) de 2004, Paulo César Pedroso.
Vale ressaltar que, na esfera criminal, a Justiça Federal julgou procedentes as acusações do MPF/GO e condenou em março deste ano, pelo crime de estelionato, cada um dos dois médicos a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 133 dias-multa (clique aqui e veja a notícia).
Para mais informações, leia a íntegra da inicial da ação e da decisão liminar da Justiça Federal (Processo nº0002188-97.2016.4.01.3505).
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O POPULAR
Coluna Giro – Evitar greve
O governador Marconi pediu para a Assembleia devolver o projeto do Executivo que pretende reduzir pela metade o prêmio por produtividade dos servidores estaduais da saúde.
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Nem determinação judicial faz pacientes receberem remédios
Duas famílias aguardam medicamentos de alto custo contra esquizofrenia. Processo de compra já dura 7 meses, segundo secretaria
Géssica Veloso/gessica.veloso@opopular.com.br
A falta do medicamento Leponex na Central de Medicamentos de Alto Custo (CMAC) Juarez Barbosa tem afetado ao menos duas famílias que conseguiram na Justiça o fornecimento da medicação pelo Estado. A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) informou que o processo de compra para o medicamento já iniciou, mas não definiu quando o remédio estará disponível novamente. O medicamento é de uso comum em tratamento de pacientes com esquizofrenia,
O filho da aposentada Diana de Castro Silva, de 64 anos, Maiko da Silva, de 35 anos, está sem receber o medicamento há cinco meses. Ela conta que desde os 16 anos ele faz tratamento para a doença, e, há mais de um ano, após o Maiko passar mal com o princípio ativo do remédio que tomava, o Clozapina, o médico receitou o Leponex.
Ainda segundo ela, foi preciso entrar com uma ação na Justiça para que o Estado oferecesse o remédio, já que o Clozapina é genérico e o Loponex seria de referência.
E, somente em junho do ano passado, o desembargador da 6º vara cível, Jeová Sardinha de Moraes, deferiu um mandato de segurança obrigando a SES a fornecer a medicação para a família. Porém, de acordo com Diana, o filho só recebeu o remédio durante nove meses.
Cada caixa de remédios custa cerca de 250 reais, e, segundo Diana, o filho precisa de quatro caixas por mês. Sem receber a medicação do Estado, ela conta que, mensalmente, precisa tirar do próprio bolso o valor dos remédios. “Todo mês gasto uns mil reais com os remédios porque o Maiko não pode ficar sem tomar os medicamentos, pois passa mal. A gente não tem dinheiro assim. Tiro de alimentos para comprar o remédio.”
Ela conta ainda que entra em contato diariamente com a Juarez Barbosa e a resposta é sempre a mesma. “Eles dizem que não tem remédio e nem informam se tem previsão”, disse.
A dona Hildene Castelo Branco, de 74 anos, conta que está passando pelo mesmo problema. Ela também conseguiu na Justiça que o Estado fornecesse o remédio, mas, segundo ela, há mais de três meses, o filho, Rafael Castelo Branco Aragão de Medeiros, de 38, que também sofre com esquizofrenia, não está recebendo o medicamento. “Eles sempre dizem que estão providenciando, mas até hoje nada. A gente compra todo mês no cartão, mas é com muita dificuldade”, disse.
Processo de compra
Por meio de nota, a SES confirmou que o medicamento está em falta e informou que desde fevereiro desse ano foi atuado um novo processo de compra, e que o Juarez Barbosa aguarda a finalização do processo para atender os pacientes. Além disso, a secretaria informou ainda que o remédio Clozapina não está em falta na central, e que, somente nesse ano 872 pacientes foram beneficiados. (Géssica Veloso é estagiária do Programa de Estágio Curricular Obrigatório do Grupo Jaime Câmara em convênio com a PUC-GO)
12 pessoas na fila do Credeq
Espera por vaga em hospital especializado em psiquiatria de Aparecida esbarra na falta de profissionais, segundo organização social que administra unidade
Às vésperas de completar três meses de funcionamento, o Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital, já tem 12 pacientes graves na fila de espera por vaga, a maioria deles na faixa de 40 anos de idade. Registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Cnes) como hospital especializado em psiquiatria, a unidade ainda funciona só com 30 (31%) dos 96 leitos de internação construídos.
Os pacientes da fila foram encaminhados pelos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), depois de o nível de dependência química deles ser classificado como “severo”, confirma a assessoria de imprensa do Credeq. Eles já tentaram outras alternativas de tratamento, mas sem sucesso, e a única saída seria
aguardar o acolhimento no centro, cuja obra custou R$ 26,7 milhões, quase R$ 7 milhões mais cara que o valor orçado inicialmente para a construção, que levou três anos para ser concluída.
Diretor técnico do Credeq, o psiquiatra Tiago Batista de Oliveira reforça que há previsão de abrir mais vagas no próximo mês. “A nossa expectativa é de colocar para funcionar mais 12 vagas em outubro e o ambulatório adulto”, afirma ele, explicando que está em atividade a ala adulta, com seis vagas de desintoxicação (Detox) e outras 24 de reabilitação. “Só falta equipe”, emenda ele.
O Credeq é gerenciado pela organização social (OS) Comunidade Luz da Vida, que, desde 2014, antes de começar o atendimento ao público, recebeu R$ 6,8 milhões dos cofres do Estado. Ainda aguarda o recebimento de R$ 896 mil. Há 120 funcionários na unidade, o que, para a direção técnica, é insuficiente. “A gente vem dialogando para ver se, até janeiro, tem todas as vagas abertas”, diz Oliveira, explicando que a liberação de vagas demanda mais contratação de profissionais.
No Estado, há 11 Caps AD. Só o do Setor Sul, em Goiânia, encaminhou 40 pessoas desde julho para o Credeq, diz a coordenadora da unidade municipal Lucirene Costa. No período, segundo ela, outros 17 iniciaram o tratamento no próprio centro psicossocial. O Credeq informa que 22 pacientes desistiram da terapia desde a sua implementação.
Apesar de o Credeq estar cadastrado como unidade especializada, o diretor afirma que não existe uma legislação que proíba a internação em hospital psiquiátrico. “A Lei 10.216 (Antimacomial) estabelece parâmetros e qualidades para que essa internação ocorra”, acentua ele, criticando o posicionamento de que o tratamento deveria ser em hospitais gerais
MP investiga denúncia
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) investiga supostas irregularidades no Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq), em Aparecida de Goiânia, por possível desrespeito a normas do Ministério da Saúde (MS). A Portaria 148, editada pela pasta, prevê internação para casos excepcionais e que deve ser realizada em leitos de hospitais gerais, mas o Credeq está registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) como hospital especializado em psiquiatria.
O pedido de investigação foi feito pelo Observatório Goiano de Direitos Humanos (OGDH), vinculado à Universidade Federal de Goiás (UFG). O MP apura se o Credeq também afronta a Lei Antimanicomial, que veda qualquer tipo de discriminação contra pessoas com transtorno mental. O promotor de Justiça Fernando Krebs analisa a alegação de que o centro especializado se propõe ao tratamento de “usuários gravemente comprometidos pelo uso de drogas”, o que, para o grupo da UFG, configura discriminação.
Se comprovadas as irregularidades, o MP pode pedir a suspensão das atividades do Credeq de Aparecida e das obras das outras unidades no interior. A Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop) informa, por meio da assessoria de imprensa, que está paralisada a construção dos Credes em Caldas Novas (29%), Goianésia (24%) e Morrinhos (23%). O motivo seria falta de recursos. A unidade de Quirinópolis, emenda, está em andamento com 50%. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) não se pronunciou.
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O HOJE
Falta de médico em 'Postinhos' prejudica quase 4 mil famílias
A demanda é grande e o posto de saúde do setor Grajaú não consegue atender a população
Milleny Cordeiro
Milhares de pessoas que dependem do atendimento de Centros de Saúde da Família (CSF), os “postinhos”, enfrentam dificuldades para marcar consultas devido a falta de médicos. Com isso, o desenvolvimento do Programa Saúde da Família fica comprometido, também, pela falta de agentes responsáveis pelas visitas domiciliares. No Setor Grajaú, em Goiânia, o posto de saúde está há quase 4 meses sem médico no período da manhã.
De acordo com Joyce Rodrigues, 30, enfermeira que atende no período vespertino, cerca de 4 mil famílias ficam prejudicas com o desfalque, as quais tentam a sorte no serviço de teleconsulta do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fabiane de Melo, 32, é uma das pacientes que tentam o atendimento no Centro de Saúde da Família, no Grajaú. A dona de casa mora a três casas do posto, mas precisou se deslocar até o Bairro Goiá para que uma de suas duas filhas fosse atendida. “Foi uma felicidade mudar para cá e ficar perto do posto, mas por falta de médico eu já desisti daqui. Ou você consulta em outro setor ou vai pro UPA, no Jardim Itaipu”, diz.
Há dois anos no setor, Fabiane afirma que no início de sua mudança o posto atendia regularmente, porém, a situação sofreu pioras com o tempo e já não funciona como deveria. “Aqui falta de tudo, não tem vacina, não dão remédio e muitas pessoas são prejudicadas com essa deficiência no atendimento”. Fabiane também explica que se a pessoa obtiver sorte no serviço de atendimento pelo telefone, as consultas são marcadas em setores distantes e prejudicam o deslocamento de muitas famílias.
Estrutura
Joyce explica que os trabalhos no CSF Grajaú são divididos entre duas equipes, uma pela manhã e outra no período da tarde. As equipes deveriam ser formadas por um médico clínico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e sete agentes de saúde. No entanto, falta um médico no turno matutino e o grupo conta com apenas cinco agentes. No período vespertino tem médico, mas faltam agentes de saúde.
Ambas não possuem dentistas para realizar o atendimento do programa de saúde bucal. “A nossa estrutura é muito precária, está faltando muita coisa também, como gases, material de prevenção e nós não disponibilizamos remédios porque não temos farmacêutico; algumas unidades de setores próximos são mais estruturadas”, afirma Joyce.
Sobre a falta de agentes de saúde, Joyce explicou que no dia 30 de agosto teve uma chamada para novos funcionários, mas, até agora, a espera continua. “E o trabalho dessas pessoas é importante, são elas que visitam os acamados e as demais famílias”. O médico que integra a equipe vespertina não estava no posto quando a reportagem chegou. Segundo Joyce, ele estava cumprindo uma rotina de visitas, que são feitas às quartas-feiras.
Desfalques
Mesmo com a presença de um médico clínico no período da tarde, os moradores do Grajaú não conseguem marcar consultas porque a equipe em questão é responsável pelo atendimento de outras 3.500 famílias do setor Santa Fé. Enquanto isso, os moradores sofrem por não serem atendidos no posto do próprio bairro por falta de equipe capacitada.
Para Joyce, os desfalques constantes de médicos nas equipes se justificam “porque quase nenhum deles quer ficar na rede pública, preferem ir para a rede particular onde ganham mais”. Além disso, muitos deles só esperam a conclusão da residência médica para abandonar o cargo no postinho. A Secretaria Municipal de Saúde foi procurada para falar sobre essa constante falta de médicos, mas, até o fechamento desta edição, não houve pronunciamento.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS
Assembleia devolve projeto sobre gratificação da Saúde para o Gabinete Civil
O projeto que trata da gratificação de produtividade dos servidores da Secretaria da Saúde foi devolvido nesta quarta-feira, 21, ao Gabinete Civil. A informação é do presidente da Casa, deputado Helio de Sousa, que atendeu solicitação de Marconi Perillo. "Conversamos com o Governador e, como da primeira vez em que estivemos reunidos, ele se mostrou aberto ao diálogo".
O presidente Helio de Sousa (PSDB) informou, na tarde desta quarta-feira, 21, que, a pedido do governador Marconi Perillo (PSDB), o projeto de lei nº 2759/16, que trata da gratificação de produtividade dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde, foi devolvido ao Gabinete Civil.
Segundo ele, com isso, uma outra matéria será enviada à Assembleia Legislativa, após novas discussões entre o Governo e as entidades, o que deve acontecer no mês de outubro, após o retorno do Governador, que encontra-se em missão oficial ao Canadá.
Helio de Sousa informou que, em contato com o chefe do Poder Executivo goiano, foi-lhe solicitado a devolução da propositura. "Conversamos com o Governador que, como da primeira vez que estivemos reunidos com ele e com representantes dos servidores da Saúde, se manifestou pelo diálogo e solicitou que o projeto fosse devolvido", explicou.
Helio de Sousa disse, ainda que, quando a matéria começou a tramitar na Casa, os servidores da Saúde não buscaram o diálogo, e já manifestaram a sua insatisfação. "Uma categoria que busca um objetivo tem que usar a grande arma que tem que é o diálogo para atingir essa meta de maneira consensual", frisou ele , destacando que, como presidente deste Poder e como ex-secretário da Saúde, ele busca o entendimento para chegar ao que o Governo pretende com o projeto e, também, atender aos anseios dos servidores.
A matéria
O projeto que foi devolvido é o de nº 2759/16, protocolado na Assembleia no último dia 13. A mensagem da Governadoria altera a Lei nº 14.600, de 1º de dezembro de 2003, a qual institui o Prêmio de Incentivo aos servidores em efetivo exercício nas Unidades Assistenciais. A matéria, encaminhada pela Governadoria, limita a gratificação de produtividade dos servidores da Saúde em até 50%.
A alteração proposta objetiva conferir maior equidade e equilíbrio na distribuição da vantagem ao servidor da Secretaria de Estado da Saúde, confirmando, ainda, modificação efetuada pela Lei nº 16.939, de 12 de março de 2010, que estendeu o benefício a todos os servidores em exercício naquela Pasta.
Já no que tange ao parágrafo 1º do artigo 1º da citada Lei nº 14.600/2003, a nova redação limita o valor total do prêmio a ser pago mensalmente a, no máximo, 50% da produção das unidades da rede própria de saúde do Estado, considerada aquela apresentada e aprovada no Sistema Datasus, do Ministério da Saúde, devido à Secretaria de Estado da Saúde. Atualmente, o percentual destinado ao pagamento do Prêmio de Incentivo pode chegar a 100% do somatório da produção das unidades.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação