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DESTAQUES
Tratamentos de alto custo poderão tornar sistemas de saúde insustentáveis
Telemedicina marca crescimento digital na área da saúde
Quinze pacientes terão acesso à reconstrução mamária de graça em Goiânia
Covid-19 pode ter matado 80 mil a 180 mil profissionais de saúde
Falsa médica: Suspeita de atuar como oftalmologista é alvo de investigação
FOLHA DE S.PAULO
Tratamentos de alto custo poderão tornar sistemas de saúde insustentáveis
Medicamentos devem ser incluídos no SUS de forma criteriosa, observando a relação entre preço e o benefício oferecido
Daniel Wei Liang Wang Professor de direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo
Projeto em tramitação no Congresso para obrigar o SUS a fornecer a pacientes de atrofia muscular espinhal todas as terapias registradas no país levanta, mais uma vez, o debate sobre judicialização da saúde. Diante da limitação de recursos, autores argumentam que a adoção de novos tratamentos de alto custo deve ser bastante criteriosa, a cargo de profissionais especializados, levando em conta critérios científicos e racionais, como a relação entre o preço e os benefícios oferecidos.
A pandemia de Covid-19 trouxe enorme visibilidade para discussões sobre escassez de recursos e justiça distributiva em saúde. Como alocar leitos de UTI quando o sistema de saúde colapsa pelo aumento abrupto da demanda? Quem deve ser imunizado quando há vacinas suficientes apenas para uma fração da população? Essas foram questões amplamente debatidas nos momentos mais severos da pandemia.
No entanto, é um erro acreditar que escolhas difíceis são feitas apenas em contextos de catástrofe. Mesmo em países ricos, existe um crescente descompasso entre o que pacientes esperam e o que sistemas de saúde efetivamente oferecem.
Devido à insuficiência de recursos, não é incomum que tratamentos potencialmente benéficos sejam negados ou postergados.
As necessidades e o custo em saúde crescem em ritmo maior que os orçamentos por diversas razões. Uma população mais longeva e que, portanto, precisa de atenção em saúde com mais frequência e por mais tempo é certamente parte da explicação.
Contudo, estudos recentes apontam que a introdução de novas tecnologias, e medicamentos em particular, é a maior fonte de pressão financeira.
Ao contrário do que ocorre em outros setores, na saúde o avanço tecnológico tende a aumentar custos, e não reduzi-los: costuma ser um aditivo às intervenções existentes, não um substitutivo (por exemplo, um novo remédio para câncer não necessariamente substituirá as terapias existentes, mas será adicionado a elas).
Além disso, o custo de novas tecnologias aumenta em ritmo impressionante. Um relatório da Organização Mundial da Saúde mostra que o preço atual dos novos medicamentos oncológicos é dez vezes maior que o daqueles lançados há uma década.
O recorde de medicamento mais caro do mundo tem sido quebrado em velocidade cada vez maior. Em 2016, o Spinraza (para atrofia muscular espinhal, AME) ostentou o título, com um custo de US$ 750 mil por paciente no primeiro ano de tratamento; em 2019, foi ultrapassado pelo Zolgensma, recomendado para a mesma doença, que entrou no mercado por um valor de mais de US$ 2,1 milhões.
O preço, porém, raramente é proporcional aos ganhos oferecidos aos pacientes. O já mencionado estudo da OMS aponta que os novos medicamentos oncológicos geralmente trazem benefícios clínicos pequenos, com aumentos de sobrevida contados em dias ou meses, e não raro com uma qualidade muito ruim devido aos seus efeitos colaterais.
Um estudo mais recente afirma que quase metade das novas drogas para câncer aprovadas na Europa não possui evidência de ganho substancial em qualidade ou tempo de vida. Uma análise do Spinraza e do Zolgensma publicada na revista Science, uma das mais prestigiadas publicações científicas do mundo, identificou apenas benefícios “modestos” para pacientes com AME, apesar do custo altíssimo desses medicamentos.
Sistemas de saúde, portanto, precisam ser criteriosos em decisões sobre custeio de tratamento. Quando recursos são escassos e são múltiplas as necessidades, o custo de um tratamento não é só o que se gasta para adquiri-lo. É também o que se deixou de ganhar em saúde com um outro uso desses recursos (o custo de oportunidade).
Incorporação de novas tecnologias pode retirar recursos de outros serviços, como medidas preventivas, atenção primária e serviços hospitalares. No Brasil, sobretudo devido às drogas de alto custo, o gasto com medicamentos teve um aumento real de 42% em dez anos, consumindo uma parcela cada vez maior do orçamento da saúde.
Por isso, as gestões têm adotado a avaliação de tecnologias em saúde (ATS) para informar suas decisões. ATS é um processo multidisciplinar que envolve a análise da melhor evidência científica sobre efetividade e custo para determinar se um tratamento é custo-efetivo (isto é, se os ganhos em saúde proporcionados justificam sua adoção, dado o orçamento total disponível). Então, com base em critérios pré-estabelecidos, chega-se a uma recomendação quanto ao seu custeio.
Tal tarefa, dada a sua altíssima complexidade, cabe a órgãos especializados e deve ser executada por meio de um processo transparente, aberto à participação social e que ofereça razões fundamentadas para as recomendações.
A ATS previne o gasto excessivo com tratamentos de alto custo que trazem ganhos pequenos -e, portanto, têm alto custo de oportunidade. É injusto e antiético financiar tecnologias com evidência fraca de efetividade, ou pouco efetivos, mas extremamente caras, quando há intervenções efetivas de baixo custo que não são ofertadas pela escassez de recursos.
A ATS também permite identificar e aumentar a oferta de tratamentos custo-efetivos, mas subutilizados. Ela ainda dá poder de negociação para que sistemas de saúde exijam da indústria farmacêutica preços mais adequados aos benefícios proporcionados.
A ATS se iniciou em países de renda alta -como Noruega, Austrália e Inglaterra-, temerosos de que a pressão financeira decorrente do aumento do gasto com novos medicamentos pudesse reduzir a qualidade do serviço prestado à população e ameaçar a sustentabilidade de seus sistemas de saúde.
Em países de renda baixa e média, a importância da ATS é ainda mais acentuada, já que possuem orçamentos menores e ainda lutam para ofertar o básico para suas populações.
No Brasil, a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde)?é o órgão de ATS responsável por fazer recomendações sobre incorporação de tecnologias no SUS. Suas avaliações seguem um processo administrativo que exige uso de evidência científica, transparência, participação social e respeito a prazos.
A criação desse órgão, em 2011, foi um avanço para o SUS. No entanto, a sua centralidade para informar decisões sobre incorporação de tratamentos está em jogo.
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para obrigar o SUS a fornecer aos pacientes de AME acesso gratuito a todas as terapias gênicas registradas no Brasil. Isso inclui Zolgensma, Spinraza e outros medicamentos eventualmente aprovados pela Anvisa.
O registro da Anvisa permite que um tratamento seja comercializado no Brasil, mas é menos exigente que a ATS na avaliação da efetividade, não leva em consideração custo e impacto sobre o SUS e não compara um tratamento novo com alternativas terapêuticas, por vezes mais baratas e efetivas.
Esse projeto, se aprovado, permitirá que tratamentos de altíssimo custo passem por cima da ATS. O impacto orçamentário de universalizar o acesso ao Zolgensma foi estimado em quase R$ 5 bilhões pelo Ministério da Saúde.
Para colocar esse número em contexto, apenas o Zolgensma custaria o equivalente a um quarto de todo o orçamento da Saúde para medicamentos.
Ademais, está na pauta do STF a definição sobre em que circunstâncias o SUS pode ser condenado a fornecer tratamentos não incorporados. Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes sugeriram que os tribunais só deveriam ordenar o fornecimento de tratamentos que fossem recomendados pela Conitec. Se essa tese prevalecer, a palavra final sobre o financiamento de tratamentos será devolvida ao sistema de saúde.
Caso esse entendimento não seja aceito pela maioria da corte, a judicialização da saúde continuará a ser utilizada para, baseada na avaliação leiga de juízes, condenar o SUS a fornecer tratamentos não recomendados pela ATS.
Isso já acontece com alguma frequência. No Paraná, por exemplo, dois dos três medicamentos judicializados com maior impacto sobre o orçamento da saúde haviam sido rejeitados pela Conitec.
Esse texto não argumenta contra a incorporação de qualquer tratamento em específico. Apenas defende que decisões sobre custeio devem passar pela avaliação da Conitec e, consequentemente, feitas por profissionais especializados, baseadas em ciência, e aplicando critérios racionais de forma consistente e transparente.
Tratamentos devem ser financiados porque se mostram efetivos e têm um preço proporcional ao benefício oferecido, e não devido à capacidade da indústria de mobilizar juízes e legisladores para venderem seus produtos ao SUS pelo preço que quiserem, sem se importar com o impacto disso sobre os outros usuários do sistema.
A pandemia nos mostrou a importância de distribuir recursos em saúde de forma justa, pensando em toda a população. Se aprendemos bem essa lição, então o foco deve estar em melhorar e dar mais centralidade à ATS no Brasil.
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TERRA
Telemedicina marca crescimento digital na área da saúde
Crescimento do uso da internet no Brasil e regulamentação da teleconsulta aumenta teleatendimentos no país
O avanço da tecnologia está influenciando diretamente os processos internos das empresas e trazendo mudanças significativas na sociedade, seja em casa, no trabalho ou na saúde. Segundo dados divulgados pela TIC Domicílios, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, o uso da internet no Brasil cresceu em 2020, passando de 74% para 81%, o que representa 152 milhões de brasileiros.
Essa alteração no comportamento da sociedade pode ser percebida em todas as relações de consumo, principalmente na área médica. A regulamentação da teleconsulta, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, foi autorizada no Brasil pelas leis n? 13.979/2020 e n? 13.989/2020.
Segundo a Veja Saúde, o Hospital Israelita Albert Einstein, em 2020, registrou um aumento de mil pessoas por dia nas teleconsultas e 5 mil pessoas por dia nos teleatendimentos, o que comprova a aceitação desse modelo de atendimento pelos pacientes.
Vitor Jaci, idealizador do curso ‘Médico Celebridade’, explica: “o profissional de saúde precisa de uma adequação às novas tecnologias e criar notoriedade em sua área de atuação. Não acompanhar a atual revolução digital, significa perder espaço para a concorrência, outro sim, não basta usar as mídias, é preciso saber as estratégias corretas de relacionamento com os pacientes”.
De acordo com Salatiel Araújo, assessor de imprensa e CEO do Doutor TV, o marketing médico, que pode ser classificado como marketing de conteúdo, onde o médico compartilha conhecimento, ou seja, informações de utilidade pública para a sociedade, também garante ao profissional da saúde mais visibilidade, engajamento e consequentemente um maior fluxo de pacientes no consultório particular, seja no atendimento online ou presencial.
Contudo, toda essa estratégia de divulgação e exposição do trabalho deve seguir rigorosamente a legislação do marketing médico, que é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Assim, é possível desenvolver a carreira e alcançar o público desejado sem deixar de lado o cuidado com a ética.
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A REDAÇÃO
Quinze pacientes terão acesso à reconstrução mamária de graça em Goiânia
Goiânia – Em celebração à Campanha Nacional do Outubro Rosa, médicos cirurgiões plásticos e residentes, além da equipe multidisciplinar do Hospital Araújo Jorge, participam, neste sábado (23/10), do VI Mutirão de Reconstrução Mamária promovido pela unidade. Serão operadas 15 pacientes previamente mastectomizadas para o tratamento do câncer de mama.
Segundo Bruno Carvalho, cirurgião plástico do Araújo Jorge, o evento deve cumprir seu principal objetivo: “Nossa meta é beneficiar mulheres já tratadas e em seguimento oncológico, que aguardam por cirurgias tardias de reconstrução mamária pós-mastectomia. Esperamos que este projeto se estenda por muitos anos”, diz.
Para Pablo Rassi, também cirurgião plástico da unidade, o trabalho voluntário dos outros colegas médicos é fundamental para a realização da campanha. “Essa ação coletiva ocorre para devolver a autoestima dessas mulheres e diminuir o sentimento de mutilação que elas apresentam após os procedimentos necessários para tratamento do câncer”, ressalta.
O mutirão de cirurgia da mama já está inserido no calendário anual de atividades do Serviço de Cirurgia Plástica do hospital desde 2016, e já contemplou mais de 60 pacientes. As cirurgias de reconstrução mamária serão realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O mutirão começa às 7 horas e tem previsão de se encerrar às 19 horas.
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AGÊNCIA BRASIL
Covid-19 pode ter matado 80 mil a 180 mil profissionais de saúde
A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que podem ter morrido entre 80 mil e 180 mil profissionais de saúde desde o início da pandemia, em todo o mundo. O diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, defende que os profissionais de saúde devem ter prioridade na imunização e cita críticas ao processo desigual de acesso às vacinas. O mais recente relatório da OMS estima que dos 135 milhões de profissionais de saúde no mundo, entre 80 mil e 180 mil podem ter morrido de covid-19, no período entre janeiro de 2020 e maio de 2021.
“Dados de 119 países sugerem que, em média, dois em cada cinco profissionais de saúde e cuidadores em todo o mundo estão totalmente vacinados. Mas é claro que essa média mascara as enormes diferenças entre regiões e grupos econômicos”, declarou Tedros Adhanom. Segundo o diretor-geral da OMS, na África menos de um em cada dez profissionais de saúde foi totalmente vacinado. Diferentemente, na maioria dos países com economias fortes, mais de 80% dos profissionais de saúde estão totalmente vacinados.
“Apelamos a todos os países para garantir que todos os profissionais de saúde e cuidadores tenham prioridade na vacinação contra a covid-19, juntamente com outros grupos de risco”, afirmou o diretor. Desde que as primeiras vacinas foram aprovadas pela OMS, há mais de dez meses, milhões de profissionais de saúde ainda não foram vacinados. A “denúncia” surge, dirigida aos países e empresas que controlam o fornecimento global de doses, acrescentou.
Annette Kennedy, presidente do Conselho Internacional de Enfermeiros, lamenta as muitas mortes que ocorreram desnecessariamente. “Poderíamos ter salvado muitas vidas”, disse. “É uma acusação chocante dos governos. É uma acusação chocante da falta de proteger os profissionais de saúde que pagaram o último sacrifício com as suas vidas”, destacou Annete.
“Eles agora estão exaustos, devastados, física e mentalmente. E há uma previsão de que 10% desses profissionais partirão em pouco tempo”, acrescentou a presidente da organização internacional de enfermeiros. A OMS quer que cada país vacine pelo menos 40% da população até o fim deste ano. Mas o fornecimento insuficiente de vacinas poderá impedir o cumprimento da meta. Tedros Adhanom disse ainda que 82 países estão em risco de não atingir esse índice. (Agência Brasil)
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DIÁRIO DA MANHÃ
Falsa médica: Suspeita de atuar como oftalmologista é alvo de investigação
Também está sendo apurado se ela atuava com óticas para “vendas casadas” dos óculos que prescrevia
Uma mulher é investigada pela Polícia Civil suspeita de atuar como oftalmologista em Santa Helena de Goiás, no sudoeste do estado, sem ter a devida formação. Também está sendo apurado se ela atuava com óticas para “vendas casadas” dos óculos que prescrevia.
Segundo o delegado Dannilo Proto, responsável pela investigação, a mulher foi flagrada em exercício ilegal da profissão na quinta-feira, 21. Ela foi levada para a delegacia para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e liberada.
“Ela disse que tinha cursos na área, mas em momento algum comprovou que era médica, estava exercendo a função sem ser regulamentada, por isso pode responder por exercício irregular da atividade”, afirma o delegado.
De acordo com a polícia, as pessoas que a denunciaram relataram que tiveram prejuízos na saúde por terem recebido receitas de óculos incompatíveis.
“Algumas das pessoas que nos procuraram tinham glaucoma, doenças nos olhos, mas ela receitava os óculos. Outras vítimas reportaram que descobriram que nem precisariam de óculos, ou só de grau baixo, mas receberam receitas incompatíveis”, afirma o delegado.
Conforme a polícia, as investigações continuam para apurar o envolvimento de óticas da cidade. A mulher e as empresas suspeitas, não tiveram os nomes divulgados.
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Assessoria de Comunicação