ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
• Morre Aluízio Ramos de Oliveira
• Pílula da USP usada em tratamento contra o câncer divide opiniões
• Falta de água compromete a liberação de corpos no Instituto Médico Legal de Goiânia
• Lei quer corpo delito antes de aborto
• Morre Aluízio Ramos de Oliveira, fundador da Academia Goiana de Medicina
O POPULAR
Morre Aluízio Ramos de Oliveira
O médio radiologista Aluízio Ramos de Oliveira morreu aos 89 anos, na manhã desta quinta-feira (22), em Goiânia. O velório acontece no Cemitério Jardim das Palmeiras e o sepultamento será no Cemitério Santana, na parte da tarde em horário a ser definido.
Nascido em Manaus (AM), Aluízio Ramos de Oliveira completou 89 anos de idade no dia 12 de outubro. Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, ele se mudou para a capital em 1958 e fundou a Clínica Radiológica de Goiânia. Em 1973, inaugurou, também em Goiânia, a Clínica Radiológica ARO, batizada com as iniciais de seu nome.
Foi professor Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás, membro titular do Colégio Brasileiro de Radiologia, membro fundador e acadêmico da Academia Goiana de Medicina.
Em 2009, Aluízio Ramos de Oliveira foi homenageado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) com a comenda Honra ao Mérito Profissional, um reconhecimento a seu importante trabalho em prol da medicina goiana.
……………………..
Pílula da USP usada em tratamento contra o câncer divide opiniões
Mais de 1,5 mil liminares com pedido de acesso à substância já foram apresentados à Justiça
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) trouxe à tona uma discussão envolvendo médicos, advogados e pacientes sobre o uso da fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer. O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, liberou, no último dia 9, a entrega da substância produzida no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), para os pacientes que solicitaram judicialmente acesso à droga. A substância não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, enquanto ele ainda era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP. Algumas pessoas tiveram acesso às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, que usaram como medicamento contra o câncer. O instituto disse, em nota, que a produção da droga foi um “ato oriundo de decisão pessoal” de Chierice.
Em junho de 2014, a USP reforçou a proibição de produção de qualquer tipo de substância que não tenha registro, caso das fosfoetanolamina sintética. O instituto editou portaria determinando que “tais tipos de substâncias só poderão ser produzidas e distribuídas pelos pesquisadores do IQSC mediante a prévia apresentação das devidas licenças e dos registros expedidos pelos órgãos competentes determinados na legislação [do Ministério da Saúde e da Anvisa]”. De acordo com a instituição, desde a edição da medida, não foram apresentados registros ou licenças que permitissem a produção das cápsulas para uso como medicamento.
Judicialização
Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso à fosfoetanolamina sintética. De acordo com a advogada Cárita Almeida, que representa pacientes interessados na droga, mais de 1,5 mil liminares com o pedido de acesso à substância já foram apresentados à Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia impedido que uma paciente tivesse acesso ao produto. Diante do posicionamento do tribunal, ela apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi analisado pelo ministro Edson Fachin. No dia 8 deste mês, ele suspendeu a determinação do TJSP, liberando o acesso dessa paciente às cápsulas.
Após a decisão do ministro do STF, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, estendeu os efeitos da liminar para todas as pessoas que solicitaram o acesso à mesma substância na Justiça. “Conquanto legalidade e saúde sejam ambos princípios igualmente fundamentais, na atual circunstância, o maior risco de perecimento é mesmo o da garantia à saúde. Por essa linha de raciocínio, que deve ter sido também a que conduziu a decisão do STF, é possível a liberação da entrega da substância”, decidiu Nalini.
Ele lembrou que “a substância pedida não é medicamento, já que assim não está registrada. Não se trata tampouco de droga regularmente comercializada, mas de um experimento da Universidade de São Paulo”. Ele afirmou que não há possível falha do Estado em não disponibilizar a substância aos pacientes, mas acrescentou que não se pode ignorar os relatos de pacientes que apontaram melhora em seu quadro clínico após uso da droga.
Apesar da liberação, o desembargador disse que “caberá à USP e à Fazenda, para garantia da publicidade e regularidade do processo de pesquisa, alertar os interessados da inexistência de registros oficiais de eficácia da substância”.
Ontem, em evento na capital paulista, o ministro Fachin disse que a decisão de liberar o acesso à fosfoetalonamina a uma paciente com câncer foi excepcional. “Tratava-se de uma senhora que estava em estado terminal, com alguns dias de vida, e que buscava o fornecimento dessas cápsulas, que já estavam sendo fornecidas como um lenitivo da dor”, disse.
A USP informou que os mandados judiciais serão cumpridos, dentro da capacidade da universidade. A instituição alega que não é uma indústria química nem farmacêutica e que “não tem condições de produzir a substância em larga escala, para atender às centenas de liminares judiciais que recebeu nas últimas semanas”. A universidade afirmou ainda que a substância fosfoetanolamina está disponível no mercado, produzida por indústrias químicas, e pode ser adquirida em grandes quantidades pelas autoridades públicas. “Não há, pois, nenhuma justificativa para obrigar a USP a produzi-la sem garantia de qualidade”, completou.
De acordo com a Anvisa, nenhum processo de registro foi apresentado para que a fosfoetanolamina possa ser considerada um medicamento. “A etapa é fundamental para que a eficácia e segurança do produto possa ser avaliada com base nos critérios científicos aceitos mundialmente”. Para a obtenção do registro é preciso apresentar documentos e testes clínicos.
Especialistas
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc), Evanius Wiermann, não há como utilizar a substância nos pacientes sem as devidas análises de segurança e eficácia. “Não é certo sermos coniventes com uma droga que não tem evidência científica”, disse, ao comentar a falta de testes em humanos. Segundo ele, é preciso realizar um trabalho de pesquisa que prove se há benefícios. “Aí estaremos no caminho certo.”
O chefe da Oncologia Clínica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Hakaru Tadokoro, também discorda do uso da substância sem que os testes clínicos sejam realizados e considera isso uma irresponsabilidade. “A pessoa que vai tomar essa droga não sabe os efeitos colaterais ou se é tóxica. Eventualmente, a pessoa está tomando a droga que é correta mais essa droga [fosfoetanolamina] e, de repente, isso pode anular o efeito de um medicamento oncológico que é eficaz”, disse. Além disso, o oncologista observou que as pessoas estão tomando a substância para todo tipo de câncer. “Isso não existe. Cada tipo de câncer tem sua peculiaridade”, acrescentou.
Pacientes terminais
Relatos positivos de usuários nas redes sociais e na imprensa ajudaram a divulgar a droga entre pessoas com câncer.
A advogada Mariana Frutuoso Pádua, que representa alguns dos pacientes que pediram acesso à fosfoetanolamina por meio da Justiça, disse que a droga desenvolvida na USP trouxe a possibilidade de um tratamento alternativo e que já existem usuários beneficiados pelo uso das cápsulas. Para ela, o acesso à substância seria uma garantia à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Em depoimento na Câmara de Vereadores de São Carlos, a paciente Bernardete Cioffi, que tem um câncer incurável, disse que utiliza a medicação somente para melhorar a qualidade de vida. Por meio de redes sociais, ela declarou estar ciente dos possíveis riscos do uso de uma droga não registrada. “A decisão de fazer uso de uma substância experimental e não testada oficialmente em humanos, e também não registrada na Anvisa, foi uma decisão unicamente minha, sem que qualquer outra pessoa possa ser responsabilizada em maior ou menor grau”.
De acordo com Bernardete, a decisão de usar a substância sem registro na Anvisa ocorreu por falta de opção de tratamento e de cura para o seu caso. “Luto pela continuidade das pesquisas de maneira científica, séria e verdadeira, para [que] em cinco ou dez anos todas as pessoas possam fazer uso digno da fosfoetanolamina sintética. Até lá, as pessoas que se dispuserem, assim como eu, a se submeter ao processo experimental, que o façam com sensatez e responsabilidade”, escreveu em uma rede social.
Para o oncologista Hakaru Tadokoro, a substância até poderá se tornar um medicamento útil, no entanto, a droga não passou por nenhuma das fases necessárias ao seu uso seguro. “Quando pesquisamos uma droga nova, são quatro fases. Na fase pré-clínica, nós vemos, por meio de cultura de células tumorais, se essa droga tem alguma ação. Na fase 1, testamos em alguns tipos de tumores. Na 2, em pacientes em que não há mais o que se fazer, testamos a droga e vemos a dose que é possível. Na 3, comparamos a droga nova com uma droga padrão. E essa droga não passou por nenhuma dessas fases, infelizmente”, disse o médico.
Pesquisa
O Hospital Sírio-Libanês manteve contato, em fevereiro de 2009, com os responsáveis pelos estudos da fosfoetalonamina, com a intenção de realizar pesquisas contra o câncer e outras doenças. “No entanto, para poder ser utilizado em estudos com seres humanos, o composto deveria ainda passar por testes pré-clínicos que iam (e ainda vão) muito além das áreas de atuação do hospital. Por essa razão, a instituição decidiu por não prosseguir com as conversas”, informou, em nota, o hospital.
A Agência Brasil tentou contato com o professor e químico Gilberto Orivaldo Chierice, responsável pelos estudos da fosfoetanolamina sintética na USP, mas ele não foi encontrado. O doutor em química Salvador Claro Neto, que já trabalhou na equipe do professor Chierice durante as pesquisas e ainda atua no Instituto de Química de São Carlos, também não retornou o contato da reportagem.
A reportagem também procurou ouvir o médico Renato Meneguelo, que pesquisou a substância no combate ao câncer e foi orientado por Chierice, mas não obteve retorno. Por meio de sua página no Facebook, Meneguelo divulgou um vídeo afirmando que dois hospitais se recusaram a participar da pesquisa e a realizar os testes clínicos. As intituições alegaram, segundo ele, falta de condições para bancar os testes. Ele disse ter sido uma sorte conhecer o professor Chierice e poder realizar a pesquisa. Acrescentou que sua ideia era tratar pacientes fora de condição terapêutica, ou seja, aqueles sem chance de cura por meio dos tratamentos tradicionais.
…………………………..
Falta de água compromete a liberação de corpos no Instituto Médico Legal de Goiânia
Famílias aguardam desde ontem realização de exames cadavéricos
"Não temos nem água para lavar os corpos". Essa foi a explicação dada a familiares de um rapaz assassinado na noite de quarta-feira (21) por funcionários do Instituto Médico Legal de Goiânia para a demora na liberação do corpo.
Os exames cadavéricos devem começar até ao meio-dia, com a volta "discreta" do fornecimento de água no local. "Estamos com racionamento, priorizando a liberação de corpos", contou um funcionário do IML ao POPULAR.
Em nota, a Saneago informou que a falta de água no Instituto Médico Legal em Goiânia foi provocada por um problema no cavalete do imóvel e que não foram solicitados reparos à companhia.
Ainda de acordo com a nota, a Saneago foi sabendo da situação através da imprensa e enviou para o local uma equipe que resolveu a situação.
………………………
DIÁRIO DA MANHÃ
Lei quer corpo delito antes de aborto
Projeto de lei que muda trechos da norma foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Um novo capítulo foi contado ontem na polêmica proposta de modificação da norma que regulamenta o atendimento às vítimas de violência sexual (Lei 12.845/13). O projeto de lei 5069/13, que muda trechos da norma, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 37 votos contra 14 pela rejeição.
O deputado federal João Campos (PSDB-GO), líder da bancada evangélica, informa que uma das polêmicas que esteve em pauta se refere ao ato do profissional de saúde dar ou não informações à vítima sobre seu direito ao aborto. O direito à informação foi mantido, mas a CCJ introduziu a obrigatoriedade de registro de ocorrência e exame de corpo de delito, explica.
Outra questão polêmica da norma diz respeito ao combate de possíveis mecanismos que facilitem o aborto nos hospitais públicos.
O relator do projeto, deputado Evandro Gussi (PV-SP), adequou a proposta às terminologias e sanções do Código Penal e explica que a intenção da mudança normativa é impedir a prática de forma disfarçada nos serviços de saúde. "Há muito espaço na legislação para isso e precisamos fechar essa porta", diz Gussi.
Investigação
O deputado João Campos afirma que grupos defensores da vida estão preocupados com mecanismos para sensibilizar e influenciar mulheres a realizarem a interrupção da gravidez. No início do mês, uma comissão instalada em um hospital público de Goiânia apresentou relatório para militantes da causa – grupo composto por magistrados, advogados, religiosos, etc – em que se investigou a suspeita de que uma mulher teria sido induzida a praticar o aborto. No caso investigado por sindicância, a mulher teria sido estuprada após ficar grávida do marido e não teria razões jurídicas para a realização do aborto.
Conforme apurou o hospital, entretanto, a denúncia não procede e a paciente, que havia sofrido estupro, jamais teria sido "influenciada" por qualquer integrante da equipe médica ou pessoa estranha à unidade de saúde. A denúncia inicial indicava que a integrante de uma ONG em defesa do aborto teria entrado na unidade e conversado com a paciente.
O relatório do hospital afirma que a unidade se responsabiliza apenas pelos atos internos e se alguma militante busca influenciar ou informar de forma incorreta as pacientes cabe à Polícia Civil investigar as suspeitas.
Se o caso de Goiânia não passa de suspeita, os militantes do pró-vida colecionam inúmeras denúncias no país quanto aos grupos mais radicais de defensores de aborto que realizam pressão na frente de hospitais e campanhas de esclarecimento que podem levar tanto a grávida quanto à equipe médica a realizar interrupções ilegais. Alguns destes grupos pregam o aborto químico e realizam campanhas maciças na internet.
Militantes defensores do aborto reclamam da norma
Um grupo de deputados que defende o direito ao aborto não concorda com as mudanças aprovadas na última quarta-feira. A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) chamou a modificação de "inconstitucional".
"Este projeto é um dos maiores retrocessos do Brasil para os direitos duramente conquistados pelas mulheres", disse.
A proposta não altera os casos em que o aborto é regularizado, como nos casos em que coloca em risco a vida da gestante, quando a gestação é consequência de um estupro ou no caso de o feto ser anencéfalo.
Os grupos reclamam todavia dos requisitos aprovados, como a necessidade de realização de registro de ocorrência e exame de corpo de delito nos caos de pedido de aborto após estupro.
Para as defensoras do aborto e das mulheres, o exame seria vivenciar a violência novamente. Atualmente basta a mulher falar que foi violentada e procurar ajuda no sistema de saúde. Ela é examinada e pode requerer o aborto. "Achar que nós, mulheres, somos um bando de mentirosas, que tudo o que queremos é sair inventando um estupro para conseguir métodos anticoncepcionais e o próprio aborto, é um completo absurdo", diz a psicóloga Rosângela Talib.
Diretrizes para o atendimento
O Ministério da Saúde publicou ontem portaria que traz os critérios de habilitação de serviços da rede pública para darem suporte às vitimas de violência sexual. As unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão desta forma realizar o registro de informações em ficha de atendimento multiprofissional até a coleta e armazenamento provisório do material para possíveis encaminhamentos legais.
Conforme o Governo Federal, a medida reduz a exposição da pessoa que sofreu a violência e evita que as vítimas sejam submetidas a vários procedimentos.
A mudança administrativa é uma forma de antecipar e evitar os procedimentos que podem ser impostos com a mudança legislativa que tramita no Congresso Nacional.
…………………………………………..
JORNAL OPÇÃO
Morre Aluízio Ramos de Oliveira, fundador da Academia Goiana de Medicina
Por Alexandre Parrode
O médico Aluízio Ramos de Oliveira faleceu, aos 89 anos, nesta quinta-feira (22/10), em Goiânia. Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, ele está sendo velado no Cemitério Jardim das Palmeiras.
Nascido em Manaus (AM), Aluízio foi um dos fundadores e acadêmico da Academia Goiana de Medicina, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro titular do Colégio Brasileiro de Radiologia,
Em 1973, fundou a Clínica Radiológica ARO, que funciona até hoje no Centro da capital. A causa da morte não foi divulgada.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) enviou uma nota de pesar, lamentando o falecimento do médico Aluízio Ramos de Oliveira — que, em 2009, foi homenageado pelo conselho com a comenda Honra ao Mérito Profissional, um reconhecimento “a seu importante trabalho em prol da medicina goiana”.
…………………………………………
Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação