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DESTAQUES
Hospitais obtêm liminar para cobrar margem em medicamentos
Bolsonaro e Haddad divergem sobre Mais Médicos e SUS
Planos de saúde propõem atendimento priorizando médicos de família
Inimigo do olho
FOLHA ONLINE
Hospitais obtêm liminar para cobrar margem em medicamentos
Resolução da Cmed proibe lucro com a venda de remédios
Hospitais paulistas obtiveram uma liminar no último dia 8 contra uma resolução da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) que impedia a cobrança de margem sobre remédios usados em tratamentos.
O texto, de abril deste ano, proíbe que os estabelecimentos ofertem os itens por um preço superior ao da compra.
A decisão provisória da 25ª Vara Federal considera válidos os argumentos das entidades que propuseram a ação, entre eles o de que a resolução fere a livre iniciativa, até que a União apresente contrapontos.
Trata-se de uma proposta já ventilada anteriormente, mas que só se concretizou agora, segundo Yussif Ali Mere Jr., presidente da Fehoesp (federação do setor de São Paulo), uma das partes na ação.
Cerca de 15% de todo o faturamento de um hospital decorre da receita obtida com remédios, afirma.
"A resolução chegou a entrar em vigor, mas não temos praticado o que foi estabelecido. Sabemos que não resolveremos a questão por uma liminar, será preciso sentar e conversar com o poder público."
O Ministério da Saúde e a Anvisa (agência de vigilância sanitária), responsáveis pela Cmed, afirmam que hospitais não têm autorização para comercializar medicamentos.
"Cabe às instituições apenas o valor pago pelos fármacos, sem custos adicionais que configuram a revenda", afirmam.
"Os hospitais são livres para precificarem [gastos como armazenagem e logística] como acharem mais adequado, sem embutir o preço no produto."
A Advocacia-Geral da União diz que já foi intimada e que coleta subsídios para interpor recurso
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ISTOÉ ONLINE
Bolsonaro e Haddad divergem sobre Mais Médicos e SUS
Apesar de figurar como um dos problemas mais citados por brasileiros em pesquisas recentes feitas pelo Ibope e Instituto Datafolha, a saúde parece ter perdido espaço nas entrevistas e discursos dos presidenciáveis.
Em seu plano de governo, Jair Bolsonaro (PSL) afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais recursos e propõe mudanças no Programa Mais Médicos. Já Fernando Haddad (PT) defende maior financiamento público da saúde e o reforço do Mais Médicos. O único ponto em comum na plataforma de ambos é a adoção de um prontuário eletrônico que permita reunir o histórico do paciente, incluindo consultas realizadas, medicamentos prescritos e resultados de exames.
O candidato diz que, se eleito, a saúde será uma das três áreas consideradas prioritárias, acompanhada de educação e segurança. Bolsonaro avalia a situação atual do setor como "à beira do colapso" e diz que as ações planejadas terão como foco "eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas". A bandeira defendida pelo partido é a de que é possível fazer mais com os recursos atualmente disponíveis.
"Abandonando qualquer questão ideológica, chega-se facilmente à conclusão de que a população brasileira deveria ter um atendimento melhor, tendo em vista o montante de recursos destinados à saúde", destaca o plnao de governo do candidato, disponível no Tirbunal Superior Eleitoral (TSE). "Mesmo quando observamos apenas os gastos do setor público, os números ainda seriam compatíveis com um nível de bem-estar muito superior ao que vemos na rede pública."
O chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, de acordo com o plano de governo, será o pilar da saúde. A proposta é que postos, ambulatórios e hospitais sejam informatizados com todos os dados de atendimento e que registrem o grau de satisfação do paciente ou responsável. O cadastro do paciente, segundo Bolsonaro, reduz os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de saúde, além de permitir cobrar maior desempenho dos gestores locais.
O candidato também propõe o credenciamento universal de médicos que, segundo ele, abriria caminho para que toda força de trabalho da saúde possa ser utilizada pelo SUS, "garantindo acesso e evitando a judicialização". A estratégia permitiria às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado. "Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde", cita o documento.
Em relação ao Mais Médicos, o plano de governo prevê que "nossos irmãos cubanos serão libertados" e que suas famílias poderiam imigrar para o Brasil desde que os profissionais sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os médicos cubanos, segundo o candidato, passariam a receber integralmente o valor pago pelo governo brasileiro e que, atualmente, é redirecionado, via convênio com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), para o governo de Cuba.
Bolsonaro se compromete a criar o que chama de carreira de médico de Estado, no intuito de atender áreas remotas e com carência de profissionais – demanda antiga da classe médica e defendida fortemente por entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB). Agentes comunitários de saúde, de acordo com o plano de governo, seriam treinados para se tornarem técnicos de saúde preventiva numa tentativa de auxiliar o controle de doenças como diabetes e hipertensão.
Há ainda a previsão de estabelecer, em programas neonatais, a visita de gestantes ao dentista, como alternativa para a redução de partos prematuros; e a inclusão de profissionais de educação física no programa Saúde da Família no intuito de ativar as academias ao ar livre como forma de combater o sedentarismo e a obesidade.
Caso seja eleito, o candidato do PT diz que terá compromisso com o SUS e sua implantação total para assegurar a universalização do direito à saúde, fortalecendo a regionalização e a humanização do atendimento. Em seu plano de governo, Haddad cita diretrizes como aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde; valorização dos trabalhadores; investimento no complexo econômico-industrial; e articulação federativa entre municípios, estados e União.
"O país deve aumentar progressivamente o investimento público em saúde, de modo a atingir a meta de 6% em relação ao PIB [Produto Interno Bruto]. Novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, dentre outras medidas, contribuirão para a superação do subfinanciamento crônico da saúde pública", destaca o plano de governo, apresentado à Justiça Eleitoral.
Além do Mais Médicos, programas como Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Farmácia Popular teriam, de acordo com o PT, "novamente" o apoio da União. O partido propõe também a criação de uma rede de Clínicas de Especialidades Médicas que articularia a atenção básica com cuidados especializados para atender a demanda de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.
Em relação ao Mais Médicos, citado pelo partido como "ousada iniciativa para garantir a atenção básica a dezenas de milhões de brasileiros", Haddad defende que o programa norteie novas ações de ordenação da formação e especialização de profissionais de saúde, considerado o interesse social, a organização e o funcionamento do SUS.
O candidato defende a regionalização dos serviços de saúde que, segundo ele, deve se pautar pela gestão da saúde interfederativa, "racionalizando recursos financeiros e compartilhando a responsabilidade com o cuidado em saúde". Além disso, o partido propõe explorar ao máximo a potencialidade econômica e tecnológica do complexo industrial da saúde, de forma a atender as necessidades e especificidades do setor, reduzindo custos e aumentando eficiência.
Há ainda a previsão de integrar serviços básicos e especializados já existentes e criar novos, além de qualificar o cuidado multiprofissional e ampliar a resolutividade no setor. "Será implantado um eficiente sistema de regulação das filas para gerenciar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, em cogestão com estados e municípios", destaca o plano de governo.
O candidato também se compromete a investir na implantação do prontuário eletrônico de forma universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde. A proposta é estimular a inovação na saúde, ampliando o uso da internet e de aplicativos na promoção, na prevenção, no diagnóstico e na educação em saúde.
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AGÊNCIA BRASIL
Planos de saúde propõem atendimento priorizando médicos de família
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), entidade que representa 17 grupos de operadores de planos privados de saúde, apresentou hoje (22) 11 propostas que visam o fortalecimento e desenvolvimento do setor em 2019. Uma das principais sugestões é a adoção de um modelo de atendimento baseado na atenção básica e estruturado através de uma rede hierarquizada.
De acordo com a entidade, os planos atuais, ao permitirem o livre acesso a médicos especialistas, se tornaram caros, ineficientes e geradores de desperdícios. Além disso, ao operarem apenas como meio de tratamento de doenças, não estariam sendo capazes de promover de fato a saúde. Pela proposta apresentada, o paciente seria acompanhado por uma equipe multidisciplinar articulada e liderada por um médico de família, que seria responsável pelo atendimento primário, pelo acompanhamento do histórico do usuário e pelo eventual encaminhamento a outros níveis de atenção.
"Está comprovado que a fragmentação do cuidado gera desperdício e não necessariamente promove o melhor cuidado em saúde. Hoje os especialistas convivem de forma não coordenada e o exemplo clássico é que você vai em médicos que podem receitar medicações que são conflitantes entre si. Isso, ao invés de ajudar, prejudica o paciente", diz a presidente Solange Beatriz Palheiro Mendes. Segundo ela, um novo modelo permitiria um maior cuidado preventivo e um uso mais racional dos recursos.
As propostas foram apresentadas durante 4° Fórum de Saúde Suplementar, que acontece no Rio de Janeiro. Na ocasião, também foi lançada a publicação Desafios da saúde suplementar 2019, que além das propostas, traz um panorama do setor. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reunidos na publicação, atualmente 47,2 milhões de pessoas no Brasil são beneficiárias de planos de saúde de assistência médica e 23,5 milhões têm planos exclusivamente odontológicos.
Os números são similares aos de 2014, o que mostra, segundo a entidade, que não houve crescimento nos últimos quatro anos. A publicação também revela ainda que, de 2008 a 2017, a inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 71,5%, enquanto a despesa assistencial na saúde suplementar teve uma alta de 169,5%. Tais custos estariam entre as causas para o crescimento frequente dos valores das mensalidades dos planos de saúde acima da inflação.
A presidente da Fenasaúde avalia que esse é um fenômeno mundial, que no Brasil foi agravado com a crise econômica. "Realmente o custo dos planos está muito alto. Está absolutamente desgovernado", diz. Em sua visão, a redução das mensalidades passa pela redução do desperdício e esta seria uma das principais metas da entidade ao apresentar as 11 propostas. Segundo Solange, é preciso um conjunto de medidas para enfrentar o problema, que não se resolveria com nenhuma iniciativa isolada.
Outras mudanças
A Fenasaúde defende mudanças no marco regulatório do setor, para que sejam estabelecidos padrões de atendimento e qualidade, mecanismos de transparência e dever de prestação de informações financeiras não apenas para as operadoras dos planos, mas também para os hospitais, clínicas e demais prestadores dos serviços.
O modelo de remuneração desses prestadores também deveria ser alterado, segundo a entidade. A avaliação é de que a responsabilidade dos operadores dos planos de assumir todos os riscos e custos de um procedimento faz com que os hospitais não aprimorem seus serviços para evitar o desperdício. Dessa forma, estariam sendo realizados gastos assistenciais desnecessários, impactando nos preços das mensalidades.
A Fenasaúde sugere ainda a admissão de hospitais públicos na rede credenciada da saúde suplementar. Na visão da entidade, tal medida poderia gerar recursos para que as instalações sejam modernizadas, beneficiando também a saúde pública e melhorando o atendimento do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
"Se você tem hospitais públicos com expertise em determinados procedimentos, é bom para a rede privada poder contar com essa experiência. E há hospitais hoje que estão sobrecarregados também por dificuldades de orçamento. Essas instituições podem se oxigenar com a entrada de recursos privados. E daí vai poder se qualificar e prestar um atendimento cada vez melhor", diz Solange.
Outras propostas envolvem novas regras de precificação e reajuste, incorporação de novas tecnologias, combate a fraudes a partir da tipificação de crimes, mudança do modelo de remuneração dos profissionais, criação de produtos de previdência e poupança vinculados à saúde e aperfeiçoamento da regulamentação dos mecanismos de regulação financeiras como franquia e coparticipação.
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Inimigo do olho
Atenção e prevenção podem reverter distúrbios oculares e garantir melhor qualidade de vida na infância, idade fundamental para o desenvolvimento ocular. Especialista faz alerta sobre uso excessivo de celulares e tablets pelo público infantil
O número de crianças com distúrbios visuais vem crescendo nos últimos anos. De acordo com estudos do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), eles afetam cerca 20% das crianças em idade escolar. As doenças oculares mais comuns em crianças são os erros de refração (miopia, hipermetropia e astigmatismo), estrabismo, catarata infantil, glaucoma congênito, traumatismos ou emergências e retinopatia da prematuridade (ROP), o que pode causar a ambliopia (cansaço nos olhos), conforme dados da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica.
O Brasil tem cerca de 29 mil crianças cegas, segundo a Agência Internacional de Prevenção à Cegueira. O médico oftalmologista Henrique Rocha, que é sócio do CBCO (Centro Brasileiro de Cirurgia de Olhos), afirma que se as doenças oculares fossem tratadas precocemente, com consultas regulares, esse número seria significativamente menor. A OMS (Organização Mundial da Saúde), relata que 60-80% das doenças oculares poderiam ser tratadas ou curadas, se tivessem sido diagnosticadas precocemente.
Ele esclarece que a visão da criança se desenvolve até atingir a mesma capacidade que a de um adulto, o que ocorre em torno dos dez anos de idade. "A luz precisa passar pela retina para que o nervo óptico leve essa imagem à parte occipital do cérebro, e assim desenvolver a visão", explica o médico. Após os 10 anos de idade, se o distúrbio não for verificado, existe a possibilidade da criança desenvolver a chamada ambliopia, que é o famoso olho cansado, que não tem potencial de 100% da visão. "Passada a idade, não é possível reverter o quadro", alerta.
Henrique Rocha pontua que a prevenção e os cuidados com a saúde dos olhos começam assim que o bebê nasce, com o teste do olhinho. O exame, feito no primeiro mês de vida, irá diagnosticar se o recém-nascido tem alguma alteração na retina, no cristalino, córnea, se sofre de glaucoma congênito, catarata congênita ou retinoblastoma, que podem ser detectados no início.
Segundo o especialista, um dos reflexos dos distúrbios da visão nos primeiros anos de vida é o mau desenvolvimento das crianças na escola. "Os pais podem pensar que seu filho é hiperativo ou ter algum outro tipo de distúrbio, por não conseguir concentrar e acompanhar a escola. Na verdade tal problema pode ser somente um erro refracional, ou seja, um simples óculos poderia ajudá-lo. Por isso, ir ao oftalmologista para ver esse tipo de problema é muito importante", esclarece.
CELULARES E TABLETS
O excesso de visão de perto está causando um aumento no número de míopes no mundo. Com as crianças não é diferente, principalmente pelo uso exagerado de celulares e tablets. "Isso faz com que a construção estrutural do olho mude, podendo desenvolver a miopia e se não for diagnosticada, bem como também resultar em ambliopia, o que é muito sério", alega o oftalmologista.
Apesar de existir diferentes casos de estrabismos, Henrique Rocha ressalta que crianças podem ter o quadro revertido fazendo tratamento com óculos, oclusão, ortoptia, que é uma fisioterapia ocular, e cirurgia.
Crianças e adolescentes com astigmatismo também podem desenvolver ceratocone, doença séria e degenerativa que ocorre, geralmente, na puberdade. O acompanhamento médico e exames constantes, como o exame de córnea, se fazem imprescindíveis, já que a doença pode levar ao transplante de córnea para tentar reverter a cegueira.
O médico oftalmologista finaliza ao afirmar que os pais devem ficar atentos à alguns sinais que as crianças apresentam. "São eles: olhos que não se movem ao mesmo tempo, quando evitam as luzes brilhantes, sentem tonturas ou perda de equilíbrio, têm náuseas ou perda de apetite, ir contra as coisas com frequência, franzir os olhos ou pôr a cabeça de lado, sentar-se muito perto da televisão e esfregar os olhos com frequência", recomenda.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação