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DESTAQUES
• Bebê recém-nascido é resgatado dentro de sacola, em Goiânia
• Funcionários saem de férias e postos de saúde são fechados, em Santo Antônio do Descoberto
• Sancionada multa mais cara para quem cria mosquito
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Bebê recém-nascido é resgatado dentro de sacola, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/jatv-2edicao/videos/t/edicoes/v/bebe-recem-nascido-e-resgatado-dentro-de-sacola-em-goiania/4693404/
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Funcionários saem de férias e postos de saúde são fechados, em Santo Antônio do Descoberto
http://g1.globo.com/goias/bom-dia-go/videos/t/edicoes/v/funcionarios-saem-de-ferias-e-postos-de-saude-sao-fechados-em-santo-antonio-do-descoberto/4691686/
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DIÁRIO DA MANHÃ
Sancionada multa mais cara para quem cria mosquito
Goiânia passa a ter lei mais rígida para auxiliar no combate às doenças transmitidas pela vetor
Alteração da Lei Nº 8.887 dobra valores mínimo e máximo de multa aplicada aos que descumprirem normas estabelecidas. Outro termo modificado foi referente aos procedimentos de fiscalização nas residências. Morador, que era orientado antes de ser penalizado com multa, receberá advertência e depois será multado caso tenha em sua casa focos do mosquito
Na manhã de ontem (22), o prefeito Paulo Garcia se reuniu com membros da Câmara Municipal de Goiânia para sancionar alterações na Lei Nº 8.887, de 17 de março de 2010, que tornam mais pesadas as multas aos moradores que não seguirem as determinações de eliminação de criadouros do Aedes aegypti em suas residências. "Esse documento permite ao poder público penalizar, se necessário for, usar uma ferramenta de notificar e aplicar multa naqueles proprietários de imóveis residenciais ou comerciais que descumprirem a legislação", citou o prefeito.
De acordo com diretrizes previstas na legislação modificada, o valor mínimo da multa passa de R$ 800 para R$1,6 mil e o máximo de R$ 8 mil para R$16 mil para os moradores da Capital que não cuidarem devidamente de seus espaços. Outra mudança foi no procedimento durante ação fiscal da prefeitura. A lei de 2015 estabelecia orientações aos moradores antes de serem estabelecidas as multas.
Agora, o morador será advertido se for encontrado criadouro do Aedes aegypti, sendo estabelecido um prazo para que ocorram adequações. Se ainda forem encontrados focos do mosquito em posterior retorno do agente de endemias, a multa será emitida pela prefeitura e cobrada no mesmo talão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Efeitos da lei serão extensivos a repartições públicas, empresas, indústrias e obras em construção.
O acondicionamento de resíduos de forma adequada também será objeto vistoriado nas fiscalizações dos agentes de endemias. Isso para que possa ser evitada "a contaminação de toda a cidade e, por consequência, a proliferação e reprodução do mosquito Aedes aegypti, que é o vetor transmissor dessas doenças virais que, neste período chuvoso, atingem grande parte da população brasileira", ressaltou Paulo Garcia.
As alterações na legislação surgiu de proposta elaborada e apresentada pelo vereador Elias Vaz, o qual fez questão de destacar que o comprometimento da coletividade é essencial para resultados mais profícuos. "Uma pessoa que não observa o cuidado devido na sua casa vai trazer problemas não só para ele, mas para toda a vizinhança. E isso não é justo", disse o parlamentar, explicando ainda que, diante da situação que se agravou com os números do Zika Vírus e de uma possível epidemia de microcefalia, "entendemos que o recurso possível foi dar essa ferramenta de combate. Sabemos que não é a única, mas é importante saber que as pessoas, ao não cumprirem a legislação, serão penalizadas", falou Elias Vaz.
Sobre problemática que envolve o descarte irregular de lixo na Capital, o secretário municipal de Saúde, Fernando Machado, esclarece que será uma das questões a ser priorizada pela prefeitura. "O entulho, haja vista que ele chega a ficar até 30 dias no mesmo local, vai gerar empoçamento de água, postura de ovos e reprodução do mosquito". Para o secretário, as pessoas agora terão que pensar não só pelo lado da contaminação com as doenças, "mas que também ela irá desequilibrar seu orçamento doméstico caso não tome cuidado".
Fernando Machado disse que o custo para o poder público com as doenças é gigantesco. "Nós temos gastos contratando médicos e enfermeiros, comprando insumos e medicamentos, com internações e tudo isso poderia ser evitado, desde que as pessoas nos ajudassem a diminuir esse ciclo de transmissão feito pelo mosquito", informou o secretário.
Também presente no ato de sanção das alterações na lei, o presidente da Câmara de Vereadores, Anselmo Pereira, afirmou que o Legislativo Municipal está fazendo a sua cooperação com a Prefeitura de Goiânia. "Nós queremos é que a Administração tenha uma ferramenta eficiente, na forma da lei, para minimizar essa cultura urbana errada de descartar o lixo em logradouros públicos", disse Anselmo.
A educação e a conscientização da comunidade, para o prefeito Paulo Garcia, sempre rendem resultados muito positivos, mas ele ressaltou que os mecanismos mais duros de punição daqueles que são reticentes e se negam a atuar ou permitir atuação nos seus imóveis também são extremamente importantes. "Eu espero, no entanto, não ter que aplicar essa lei. O meu desejo é que todo mundo se conscientize da necessidade de cuidarmos da cidade como cuidamos da nossa casa", disse o prefeito.
Histórico
Projeto que previa alterações na Lei Nº 8.887, de 17 de março de 2010, também alterada em 29 de julho de 2015 (Lei Nº 9.631), foi votada e aprovada, no dia 14 de dezembro, por unanimidade durante reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara de Vereadores. Dois dias após votação, em 16/12, matéria foi apresentada ao prefeito Paulo Garcia, o qual parabenizou a proposta e ressaltou a importância de contar com o apoio da população na busca de resultados mais efetivos de controle das doenças. A segunda e última votação para instituir a mudança na lei foi realizada na Câmara de Vereadores no dia 17 de dezembro, sendo – mais uma vez – aprovada por unanimidade pelos membros da Casa.
Brasil tem 2.782 casos suspeitos de microcefalia
Jéssica Gonçalves,Da Agência Brasil
Os casos de microcefalia em todo o país aumentaram 16% em apenas uma semana. De acordo com o novo boletim epidemiológico doMinistério da Saúde, divulgado nesta terça-feira, foram notificados, até o último sábado (19), 2.782 casos suspeitos e 40 mortes possivelmente relacionadas ao vírus Zika. Os casos estão distribuídos em 618 municípios de 20 unidades da Federação.
Pernambuco continua sendo o estado com maior número de casos. São 1.031. Em seguida vem a Paraíba, com 429 casos e a Bahia, com 271.
O Ministério da Saúde alerta para a necessidade de reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e do vírus Zika nas férias e festas de fim de ano, período marcado por chuvas em muitos estados e com maior circulação de pessoas, como afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Nardi.
"Muitas atividades e festas estarão produzindo uma inúmera quantidade de descartáveis, de latas que estarão sendo consumidas. Nós estamos querendo exatamente transferir a responsabilidade de descarte ecologicamente correto para que todos não deixem expostos copinhos, copos, garrafas, latas, tampas de garrafa."
De acordo com a pasta, um paciente contraiu o vírus Zika depois de receber transfusão de sangue em um hospital de Campinas, em São Paulo. O órgão informou que o doador não sabia da doença, e fez uma notificação assim que começaram os sintomas. Os exames constataram a presença do vírus nos dois pacientes, mas, segundo o Ministério da Saúde, não é possível afirmar que o motivo foi a transfusão.
O ministério alertou que não há motivos para deixar de doar sangue, principalmente neste momento em que os estoques tendem a baixar em todo o país. Mas quem teve Zika deve esperar um prazo de 30 dias para fazer a doação, para evitar possíveis infecções.
De acordo com o Governo, 266 mil agentes comunitários de saúde trabalham nas ações de combate ao mosquito e cuidado com os criadouros no país. O objetivo é visitar 100% das casas até o dia 31 de janeiro.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação