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DESTAQUES
Goiás completa 48 horas sem mortes por covid-19
Entidades pedem providências no combate ao Coronavírus
Cremego, Simego e AMG divulgam recomendações para enfrentamento à pandemia
103 médicos morreram por Covid no Brasil
Presidente do Ipasgo testa positivo para Covid-19
Desembargadora que faz uso da ozonioterapia concede efeito suspensivo a favor da realização de curso em Anápolis
Cloroquina amplia risco de morte, diz estudo
Saúde diz que segue CFM sobre cloroquina e não comenta estudo que mostra risco
Não estava alinhado com Bolsonaro, afirma Teich
Pandemia piora condição
Só um em cada três pacientes graves sobrevive, aponta pesquisa
A REDAÇÃO
Goiás completa 48 horas sem mortes por covid-19
Goiânia – Goiás completou 48 horas sem nenhuma morte por covid-19. É o que aponta boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) na tarde deste domingo (24/5). Entre ontem e hoje, foram 60 novas confirmações da doença no Estado e o total de contaminados chega a 2.443. Goiás soma 95 óbitos, segundo a SES.
No Estado, há 17.485 casos suspeitos em investigação. Outros 7.585 já foram descartados. No Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO) há 144 amostras em análise.
Além dos 95 óbitos confirmados de covid-19 em Goiás, há 19 mortes suspeitas que estão em investigação. Já foram descartadas 204 mortes suspeitas nos municípios goianos. Total de pessoas curadas não foi inafomado pela SES-GO.
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TV ANHANGUERA
Entidades pedem providências no combate ao Coronavírus
http://linearclipping.com.br/cfm/site/m012/noticia.asp?cd_noticia=75565956
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JORNAL OPÇÃO
Cremego, Simego e AMG divulgam recomendações para enfrentamento à pandemia
Entidades médicas "conclamam a todos os envolvidos que se empenhem em garantir a prestação de serviços com a qualidade pretendida pela classe médica e pelos assistidos"
A Associação Médica de Goiás (AMG), o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) e o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) divulgaram neste domingo, 24, uma carta aberta ao governador Ronaldo Caiado (DEM), prefeitos, secretários de Saúde, classe médica, gestores da área da saúde e sociedade goiana com recomendações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Entre as sugestões está a testagem rotineira (quinzenal) de todos os profissionais de saúde envolvidos no atendimento de pacientes sintomáticos e confirmados de Covid-19, e o uso de rede hoteleira para acomodação dos profissionais de saúde que atuam em atendimentos de Covid-19, evitando a exposição de seus familiares.
Outra recomendação feita pelas entidades é a de que o governador fundamente técnica e cientificamente a motivação de retorno da imposição de quarentena, "a fim de que os profissionais médicos e suas entidades representativas possam apoiar o planejamento de estratégias, passando os mesmos a serem atores coparticipantes desse movimento, auxiliando a gestão no momento dos enfrentamentos dos prováveis conflitos de interesses".
Ou seja, o grupo pleiteia que todos os envolvidos deverão participar do planejamento para a entrada, manutenção, saída e retorno de quarentenas ou outras formas de isolamento. Essa recomendação, no entanto, pode ser entendida como uma tentativa de interferência do grupo nas decisões que são competência do governo estadual e das gestões municipais.
Leia o documento na íntegra:
Goiânia, 24 de maio de 2020.
Carta Aberta ao Sr. Governador do Estado de Goiás, aos Srs. Prefeitos Municipal de Goiânia e demais Municípios de Goiás, ao Sr. Secretário de Saúde do Estado de Goiás, aos Srs. Secretários de Saúde do Município de Goiânia e dos demais Municípios de Goiás, aos Profissionais Médicos do Estado de Goiás, aos Gestores da Saúde Suplementar, dos Estabelecimentos de Saúde Públicos e Privados do Estado de Goiás e à toda a Sociedade Goiana.
Prezados Senhores,
Comungando com os posicionamentos externados pela Organização Mundial de Saúde, que reconhece que a pandemia do Novo Coronavírus possui importância internacional;
Considerando que inexiste um comando oficial instituído pelo Ministério da Saúde destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 em nível nacional;
Considerando os efeitos nefastos provocados pela propagação da pandemia de COVID-19, bem como que o Decreto de nº 9.653/2020 do Exmo. Sr. Governador do Estado de Goiás limita a circulação e aglomeração de pessoas e adota providências com vistas a tentar controlar o avanço e a propagação da doença em meio a população;
Considerando, também, o elevado risco decorrente da exposição dos médicos e demais profissionais da saúde e contágio dos mesmos, os quais deverão ser afastados de seus postos de trabalho e, ainda, que estes poderão atuar como vetores de transmissão da doença;
Neste momento de enfrentamento da noticiada pandemia, os firmatários da presente conclamam a todos os envolvidos e interessados no assunto a se atentarem para as seguintes recomendações:
– Usar as equipes do Estratégia de Saúde da Família para garantir o bloqueio branco dos casos e monitoramento dos sintomáticos respiratórios. As Secretarias Municipais de Saúde deverão disponibilizar, para tal busca ativa, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) máscara cirúrgicas e álcool gel, além de oxímetro de pulso para uso no monitoramento domiciliar dos pacientes acometidos pela Covid-19, devendo aqueles que apresentarem saturação inferior a 92 deverão ser direcionados à assistência;
– Organização de fluxo de atendimento e direcionamento dos pacientes para assistência, com aproveitamento da rede hospitalar privada para atendimento através do Sistema Único de Saúde;
– Uso de rede hoteleira para acomodação dos profissionais de saúde que atuam em atendimentos de COVID-19, evitando a exposição de seus familiares;
– Disponibilização e orientação quanto ao uso adequado e correto de todos os Equipamentos de Proteção Individual para todos os profissionais da saúde;
– Disponibilização a todos os profissionais de máscaras N95 e PFF2 em setores fechados, como UTIs, Centros Cirúrgicos e Sala de Reanimação;
– Testagem rotineira (quinzenal) de todos os profissionais de saúde envolvidos no atendimento de pacientes sintomáticos e confirmados de COVID-19;
– O Sr. Governador do Estado de Goiás deve fundamentar técnica e cientificamente a motivação de retorno da imposição de quarentena, a fim de que os profissionais médicos e suas entidades representativas possam apoiar o planejamento de estratégias, passando os mesmos a serem atores coparticipantes desse movimento, auxiliando a gestão no momento dos enfrentamentos dos prováveis conflitos de interesses.
– Todos os envolvidos deverão participar do planejamento para a entrada, manutenção, saída e retorno de quarentenas ou outras formas de isolamento.
– Que as entidades médicas aqui envolvidas, sejam participantes ativas dos comitês de crise instituídos pelo Governo Estadual, Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde. Tal fato irá auxiliar a gestão estadual no planejamento para a entrada, manutenção, saída e retorno de quarentenas ou outras formas de isolamento.
Assim, as entidades médicas signatárias da presente vêm diante das autoridades constituídas, dos gestores responsáveis pela Saúde Pública e Privada, dos profissionais médicos e de toda a população goiana, propugnar pela “Saúde de Qualidade” e conclamam a todos os envolvidos (classe médica, população e administradores públicos e privados responsáveis pela Saúde) que se empenhem em garantir a prestação de serviços com a qualidade pretendida pela classe médica e pelos assistidos neste momento de enfrentamento da pandemia de COVID-19, bem como a valorização dos profissionais da área e a ampla disponibilização dos serviços de Saúde com todos os recursos humanos e materiais mínimos indispensáveis ao pleno e ético desempenho da Medicina.
Atenciosamente.
Associação Médica de Goiás – AMG
José Umberto Vaz de Siqueira – Presidente
Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás – CREMEGO
Leonardo Mariano Reis – Presidente
Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás – SIMEGO
Franscine Leão Rodrigues Acar Pereira – Presidente
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103 médicos morreram por Covid no Brasil
Por Marcos Aurélio
Goiás registra a morte de um médico. José Ronaldo Menezes atendia em Goianésia e morreu esta semana
Um levantamento do Sindicato de São Paulo indica a morte de mais de 100 médicos que atuaram no combate à Covid, em todo o país.
Foram anos e anos de estudos para exercer o ofício de aliviar e curar pessoas e em apenas um mês, a Covid-19 levou mais de cem médicos.
Pelo levantamento que o sindicato da categoria em São Paulo fez em todo o país, foram 103. Os estados que mais perderam médicos foram São Paulo, Pará e Rio de Janeiro. Em Goiás um médico foi vítima.
O goiano José Ronaldo Menezes, de 60 anos, morreu na última terça-feira,19, em Goiânia. O profissional da saúde teve complicações no pulmão e não resistiu. Ele trabalhava em Goianésia, no hospital municipal e na UPA. Ele também atuava em Abadia de Goiás, no Centro de Saúde Especializado.
Eles fazem falta nos postos de saúde, clínicas, emergências e hospitais nessa hora que tanto precisamos e deixam um vazio em suas famílias.
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Presidente do Ipasgo testa positivo para Covid-19
Por Lívia Barbosa
“Momento requer serenidade e precaução”, diz Silvio Fernandes que está assintomático e cumpre isolamento domiciliar
O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) informou que o presidente do instituto, Silvio Fernandes, testou positivo para Covid-19 e está em isolamento desde sexta-feira, 22, quando saiu o resultado do exame.
Silvio Fernandes informou que todas as medidas de prevenção estão sendo tomadas e que todas as pessoas quem teve contato na última semana estão sendo testadas. Além disso, áreas do instituto estão sendo desinfectadas e as equipes estão sendo monitoradas.
O presidente do Ipasgo ressaltou que vem fazendo exames de maneira seriada devido ao trabalho contínuo que desempenha, desde o início da pandemia, e que os exames realizados até à sexta-feira anterior vinham dando negativo.
“Estou assintomático em isolamento domiciliar. O momento requer serenidade e precaução. Por isso, solicito que todos os colaboradores que tiveram contato comigo, na semana passada, estão realizando testes para a detecção de Covid-19, disponibilizados pelo Ipasgo, e até que os mesmo não estejam prontos que fiquem em casa tomando as devidas precauções”, destacou Silvio Fernandes.
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ROTA JURÍDICA
Desembargadora que faz uso da ozonioterapia concede efeito suspensivo a favor da realização de curso em Anápolis
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu efeito suspensivo à decisão do juízo da Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis que havia suspendido a realização do curso Ozonioterapia Clínica, que seria ministrado por um fisioterapeuta no município, assim como a publicidade do evento. A decisão, da desembargadora Ângela Catão, que afirma fazer uso da técnica, acatou pedido feito por Antônio Alves Resende Vieira, responsável pelo curso, que foi representado na ação pelo advogado Thiago dos Santos Moreira.
O curso, que teria turmas em dezembro de 2019 e janeiro passado, foi suspenso após ação do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), que apontou que a ozonioterapia é uma técnica experimental, que deve seguir os protocolos da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep)/Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) do Conselho Nacional de Saúde. E que, apesar disso, na divulgação do curso feita nas redes sociais, a prática era apresentada como "um método centenário e eficaz contra mais de 200 problemas de saúde e muito eficiente contra tumores localizados".
No processo, o Cremego classificou a divulgação como propaganda enganosa e abusiva e pediu também a imediata suspensão da publicidade e do curso. O juiz federal Alaôr Piacini acatou, no dia 9 de dezembro, a alegação e afirmou se tratar ainda de propaganda enganosa e perigosa, pois objetiva atrair profissionais e pacientes na utilização de um procedimento em fase experimental e que fere as disposições legais do ato médico.
Recurso no TRF1
O responsável pelo curso, então, recorreu ao TRF1, que deu liminar garantindo efeito suspensivo à decisão até que se julgue o mérito do recurso. No processo, Vieira apontou que, após muitos anos de estudo e cursos de qualificação na área de ozonioterapia, chegou à conclusão de que o tratamento convencional, aliado à prática integrativa de ozonioterapia, é mesmo capaz de entregar resultados positivos ao paciente com diversos problemas. E que foi devido aos resultados positivos que ele decidiu organizar curso na área, para compartilhar seus conhecimentos e experiência acumulados na área de saúde.
Sustentou que a ozonioterapia é técnica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio com finalidade terapêutica, com o fim de levar mais oxigênio para os tecidos do corpo e assim reduzir quadros inflamatórios e de regular o sistema imunológico do paciente. E que as técnicas de ozonioterapia utilizadas por fisioterapeutas são as mais simples e não invasivas.
Além disso, afirmou que que é direito constitucional o livre exercício de qualquer trabalho ou profissão, que, conforme disposto nos artigos 3º e 5º, I, do Decreto-lei 938/1969, o fisioterapeuta tem autonomia para, dentro das atividades específicas de sua profissão, executar métodos e técnicas da literatura fisioterápica e complementares no tratamento de seus pacientes.
Terapia complementar
Ao analisar o caso, a desembargadora Ângela Catão citou benefícios da ozonioterapia e mencionou que ela mesma se submete ao tratamento. "Faço uso da ozonioterapia como terapia complementar no tratamento de problemas de saúde com sucesso, de modo que minha experiência pessoal não se coaduna com a assertiva de tratar-se de prática sem eficácia cientifica.
Além disso, ela pontou que considerando ainda os diversos certificados acostados aos autos, "verifico, à primeira vista, que o agravante detém habilitação para ministrar cursos sobre a técnica da ozonioterapia, de modo que a decisão agravada está a merecer reparos".
Processo 1003685-32.2020.4.01.0000
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ESTADÃO
Cloroquina amplia risco de morte, diz estudo
Um estudo observacional com mais de 96 mil pacientes internados mostrou que o uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina em pacientes com o novo coronavírus, mesmo quando associados a antibióticos, aumenta o risco de morte nos infectados pela covid-19. É a maior pesquisa realizada até o momento sobre os efeitos que essas substâncias têm no tratamento do vírus. A cloroquina é defendida pelo governo Jair Bolsonaro como opção de tratamento, inclusive para pacientes sem gravidade.
"Nós fomos incapazes de confirmar qualquer benefício da cloroquina ou da hidroxicloroquina em resultados de internação pela covid-19. Ambas as drogas foram associadas à diminuição de sobrevivência dos pacientes internados e a um aumento da frequência de arritmia ventricular quando usadas no tratamento da covid-19", conclui o estudo, liderado pelo professor Mandeep Mehra, da Escola de Medicina de Harvard, e publicado anteontem na revista científica The Lancet.
A pesquisa foi realizada com pacientes de 671 hospitais em seis continentes, internados entre 20 de dezembro de 2019 e 14 de abril deste ano. Das 96.032 pessoas analisadas, 14.888 foram tratadas com alguma variação ou combinação da cloroquina nas primeiras 48 horas de internação.
Entre os pacientes do grupo de controle, ou seja, que não tomaram nenhuma das drogas, a mortalidade foi de 9,3%. Entre os que tomaram a hidroxicloroquina sozinha ou combinada com um antibiótico, o porcentual de mortos foi de 18% e 23,8%, respectivamente. Já entre os que tomaram a cloroquina, a mortalidade foi de 16,4% e, nos casos em que o remédio foi administrado com antibióticos, o índice subiu para 22,2%.
Na quarta-feira, o Ministério da Saúde divulgou um documento em que defende o uso da hidroxicloroquina para todos os pacientes com covid-19, mesmo os com sintomas leves da doença. Embora não haja comprovação científica da eficácia do medicamento contra a doença, o ministério alegou, no documento, que não tem poder de diretriz, que o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou recentemente que médicos receitem a seus pacientes a cloroquina e a hidroxicloroquina.
Confrontado sobre o novo estudo, o ministério afirmou que acompanha mais de 40 pesquisas clínicas envolvendo medicamentos para tratar a covid-19 e não quis comentar os resultados. Em nota, a pasta se limitou a dizer que "com base em estudos existentes e parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM), além de experiência da rede pública na utilização da cloroquina, cumpre o princípio da equidade ao dar oportunidade de todos os brasileiros, com seus médicos, buscarem a melhor opção de tratamento contra o coronavírus". Fontes do ministério dizem que ninguém acredita que a orientação do governo mudará com a publicação do novo estudo.
Também procurados pela reportagem, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) não se pronunciaram sobre possíveis implicações do novo estudo nas recomendações brasileiras sobre o uso do remédio. O CFM disse "estar acompanhando todos os trabalhos científicos relevantes relacionados ao tratamento da covid-19, dentre eles este publicado pela The Lancet." Já a AMB afirmou que ainda está analisando o estudo.
Para Fernando Bacal, diretor científico da Sociedade Brasileira de Cardiologia, embora sejam necessárias mais pesquisas sobre o uso do remédio em pacientes com quadros leves, o estudo da The Lancet traz mais um alerta sobre os riscos da utilização indiscriminada da medicação. "Ele reforça nossa recomendação de utilização desse medicamento só dentro de protocolos de pesquisa", afirmou.
OMS. Ontem, o diretor do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, voltou a desaconselhar o uso da cloroquina no tratamento de pacientes do novo coronavírus. "Sabemos que o governo (brasileiro) aprovou o uso mais abrangente da cloroquina, mas, de acordo com as revisões sistemáticas da OMS, as evidências clínicas não apoiam o uso para tratamento da covid-19. Não antes que tenhamos resultados dos estudos em andamento", disse.
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ISTOÉ
Saúde diz que segue CFM sobre cloroquina e não comenta estudo que mostra risco
Confrontado sobre estudo publicado nesta sexta-feira, 21, que aponta aumento do risco de morte por arritmia cardíaca em até 45% nos infectados pelo novo coronavírus que utilizam cloroquina, o Ministério da Saúde afirmou ao Estadão que acompanha mais de 40 pesquisas clínicas envolvendo medicamentos para tratar a covid-19 e não quis comentar sobre os resultados apresentados.
Por ordem do presidente Jair Bolsonaro, a pasta passou a recomendar a prescrição da substância a pacientes desde os primeiros sinais da doença. Fontes do ministério dizem que, apesar de a pesquisa publicada pela revista científica Lancet ter sido realizado com 96 mil pacientes e indicar o risco do medicamento, ninguém acredita que a orientação do governo irá mudar.
Em nota, o ministério se limitou a dizer que "com base em estudos existentes e parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM), além de experiência da rede pública na utilização da cloroquina, cumpre o princípio da equidade ao dar oportunidade de todos os brasileiros, com seus médicos, buscarem a melhor opção de tratamento contra o coronavírus". Nenhuma palavra sobre o novo estudo, liderado pelo professor Mandeep Mehra, da Escola de Medicina de Harvard.
O estudo publicado na revista científica Lancet concluiu que o uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina, mesmo quando associados a outros antibióticos, aumenta o risco de morte por arritmia cardíaca em até 45% nos infectados pela covid-19. A cloroquina é defendida pelo governo Jair Bolsonaro como primeira opção de tratamento, inclusive para pacientes sem gravidade.
A Saúde já publica diariamente uma análise do compilado de estudos sobre possíveis tratamentos para a covid-19. Estes documentos têm repetido que a cloroquina, e nenhum outro medicamento, mostra resultados benéficos aos pacientes.
As análises do Ministério da Saúde foram ignoradas pelo governo ao divulgar nesta semana orientação do uso da cloroquina para todos os pacientes, como cobra o presidente Jair Bolsonaro. O documento do ministério tem forte poder político, mas não dita as regras do tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), como faria um protocolo de diretrizes terapêuticas. Apesar disso, autoridades temem que médicos e pacientes sejam estimulados ao uso da cloroquina, mesmo sem evidência de benefícios.
Uma autoridade do SUS, reservadamente, disse que o estudo publicado nesta sexta-feira, 21, na revista Lancet ainda não é o ideal, pois a avaliação foi feita sobre um banco de dados de pacientes, ou seja, tem impacto menor do que avaliações randomizadas e controladas. Ainda assim, traz fortes indícios para reforçar o risco do uso da cloroquina em larga escala, segundo a mesma fonte.
A pesquisa foi realizada com pacientes de 671 hospitais em seis continentes, internados entre 20 de dezembro de 2019 e 14 de abril deste ano. Das 96.032 pessoas analisadas, 14.888 foram tratadas com alguma variação ou combinação da cloroquina nas primeiras 48 horas de internação.
"Nós fomos incapazes de confirmar qualquer benefício da cloroquina ou da hidroxicloroquina em resultados de internação pela covid-19. Ambas as drogas foram associadas à diminuição de sobrevivência dos pacientes internados e a um aumento da frequência de arritmia ventricular quando usadas no tratamento da covid-19", conclui o estudo do professor de Harvard.
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VALOR ECONÔMICO
Não estava alinhado com Bolsonaro, afirma Teich
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou ontem que saiu do governo por não ter alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro, embora não tenha sido pressionado pelo mandatário, seja para se posicionar contra medidas de isolamento, seja para aprovar o uso da cloroquina como tratamento para a covid-19.
"Não houve alinhamento com o presidente e ele que define, ele que é chefe da nação. Se por um motivo não tem alinhamento, eu que tenho que sair, e é justo. E desalinhamento não significa conflito", disse Teich em entrevista ao canal GloboNews. "Eu conversava com o presidente e, por mais que tivesse problema com ele, não tinha como ele me pressionar. Eu não ia aceitar", afirmou Teich, que classificou sua saída como "confortável".
Segundo ele, ter uma gestão com instabilidade, medo e polarização é "muito difícil". "Eu sempre falei pouco e a razão principal disso é que percebi rapidamente que as coisas que falava eram mais usadas que ouvidas."
A polarização, de acordo com Teich, é um problema também no debate sobre o uso da cloroquina, atualmente liberado pelo Conselho Federal de Medicina, ainda que não recomendado pelo órgão. Para Teich, o conselho deve rever essa decisão, e o correto seria esperar estudos definitivos sobre a eficiência do medicamento. Segundo ele, a cloroquina não foi decisiva para o seu pedido de exoneração.
Como os recursos para a saúde são escassos, recomendar um tratamento que ainda não tem resultados efetivos comprovados não seria uma medida correta na avaliação do ex-ministro. "Pra mim, eu tinha que esperar para tomar alguma decisão."
Questionado sobre se a decisão do governo de classificar academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais também influenciou em sua saída, Teich afirmou que a pessoa responsável pela medida se desculpou com ele depois. Teich foi informado sobre a definição durante uma coletiva de imprensa.
"Ali eu não sabia mesmo, só que no dia seguinte, quando fui conversar com a pessoa que liberou o documento, ela me pediu desculpa, disse que estava em uma correria, que podiam ter me ligado e não lembrou que eu estava na coletiva." De qualquer forma, disse Teich, é preciso ter definições claras do que seriam serviços essenciais. "Não dá pra perguntar o que cada um acha."
De acordo com Teich, também não houve pressão de Bolsonaro sobre a posição do ministério a respeito do isolamento social. Na entrevista, o ex-ministro defendeu um isolamento "seletivo". "O caminho é testar pessoas e criar uma política de isolamento dessa pessoa, dos contatos."
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O POPULAR
Pandemia piora condição
Pessoas em situação de vulnerabilidade que buscaram melhores condições de vida no Brasil sofrem com limitações impostas pelo novo coronavírus. Documentação é um dos desafios
Fugindo da opressão, do desemprego e da fome em seus países, imigrantes foram surpreendidos em Goiás com a pandemia do novo coronavírus. Se a situação já é complicada para os nativos em razão da economia estagnada, imagine para quem veio de longe, além fronteira, sem recursos, sem domínio da língua local e sem o reconhecimento como cidadão dentro das leis brasileiras. Esta é a realidade de um grande número de estrangeiros que veio em busca de estabilidade e se encontra hoje em condições de vulnerabilidade e à margem da sociedade.
O cubano Elvisley Ceballos Dias, de 27 anos, fugiu de seu país em janeiro deste ano, abandonando pai, mãe e dois irmãos. "Lá tinha muita opressão, a gente não fica tranquilo. Estudei para ser maestro, mas estava muito ruim, muito ruim", contou ao POPULAR de forma repetitiva. O primeiro lugar que ele aportou foi na Guiana Inglesa, fronteira norte do Brasil. No dia 7 de janeiro deste ano decidiu ir para Boa Vista (RR) já tomada por imigrantes venezuelanos inviabilizando sua permanência naquela capital. O cubano colocou o pé na estrada indo para Manaus (AM), antes de chegar a Goiânia.
Elvisley já possui o Cadastro de Pessoa Física (CPF), mas sem o protocolo que confirma a sua condição de refugiado, não pode ser contratado por nenhuma empresa. Com o processo em andamento, foi surpreendido pela pandemia e a morosidade da burocracia estatal. Vivendo de pequenos bicos, ele divide uma casa simples com a namorada brasileira, uma empregada doméstica, a filha dela, e outro cubano, Carlos Marios Fonseca, no Brasil há sete meses, que também faz pequenos serviços para sobreviver.
O advogado Liorcino Mendes que trabalha de forma voluntária para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, explica que grande parte deles, por meio da internet, pediu refúgio no Brasil pelo Sistema do Conselho Nacional de Refugiados (Sisconare), do Ministério da Justiça mas não consegue obter o protocolo junto à Polícia Federal (PF). "Esse é o documento de identidade deles no Brasil. Diferente de outras capitais, desde o início da pandemia a PF de Goiânia não está fazendo agenda de identificação e entrega dos pedidos de refúgio."
Sem o protocolo de refugiado, os estrangeiros enfrentam transtornos sucessivos. Não podem trabalhar com carteira assinada, não conseguem o auxílio emergencial, não podem pagar aluguéis, não têm acesso aos abrigos públicos ou a unidades escolares. "É um descaso total. Ilegais eles não estão porque deram entrada no pedido de refúgio, mas estão sem o documento comprobatório, que é o protocolo", diz o advogado. Na quarta-feira (20) ele acompanhou uma jovem mãe venezuelana à uma maternidade pública para dar à luz temendo que ela tivesse problema junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As dificuldades não são menores para os imigrantes que fizeram pedido de residência no Brasil. "A PF está atrasada com as agendas de identificação, faz contatos com eles por e-mail. Quando conseguem enviar várias declarações e cópias de documentos, recebem um papel precário comprovando o pedido e o aviso de que a carteira vai chegar em quatro meses. Mas esse papel não serve para ser contratado em empresas, abrir conta em banco ou fazer cartão do SUS", ressalta Liorcino Mendes. Alguns estão com a carteira vencida, o que dificulta a possibilidade de inserção no mercado de trabalho.
Recursos em boa hora
Fernando Angulo e Patrícia Ribeiro, da organização não governamental Refúgio Brasil, têm atuado junto a grupos de venezuelanos, parte deles indígenas, que vivem em situação de vulnerabilidade em Goiânia. "Fizemos uma força-tarefa. Além de cestas básicas, roupas e colchões, estamos ajudando eles no cadastro para conseguir o auxílio emergencial (do governo federal)", explica Patrícia.
Dos cerca de 40 indígenas que vivem em quitinetes no fundo de um hotel nas imediações da rodoviária de Goiânia, sete já foram agraciados. O grupo comemorou muito a chegada desses recursos.
Desde que teve início a pandemia, a ONG Refúgio Brasil, com sede na Cidade Jardim, na região Sudoeste da capital, tem mobilizado doadores em potencial para ajudar estas famílias.
Patrícia confirma que o fato de muitos imigrantes estarem com o protocolo vencido tem dificultado o acesso ao auxílio emergencial. Dos 22 venezuelanos não indígenas cadastrados junto à Caixa Econômica Federal pela ONG, somente quatro receberam a ajuda, os demais estão sob análise.
Famílias têm dramas semelhantes
No início da semana, a venezuelana Pieregly Vanessa Solano Nunez, de 28 anos, estava sendo despejada de um barracão no Setor Norte Ferroviário, na capital, ao lado dos três filhos com idades entre 4 e 10 anos. Ela chegou a Goiânia no dia 27 de fevereiro, poucos dias antes do coronavírus alterar por completo a vida dos brasileiros. Primeiro ela foi para Fazenda Nova (GO) onde estava o pai de seus filhos. "Lá comecei a fazer pastel, mas todo mundo pedia fiado. Investi e não ganhei nada." Com CPF, protocolo de refugiada e carteira de trabalho, Vanessa achou que teria melhores condições de sobrevivência em Goiânia, mas aí veio a pandemia.
"Eu sou manicure, mas agora está muito ruim. Não tenho como pagar o aluguel de 600 reais. Vou tentar ir para um abrigo com as crianças", disse ela. Vanessa também não conseguiu resposta da Caixa Econômica Federal (CEF) no cadastro que fez para receber o auxílio emergencial. "Coloquei todos os dados, mas a página não abre." Antes de chegar ao Brasil, há sete meses, depois de deixar Ciudad Guayana, na Venezuela, ela passou pela Guiana Inglesa onde foi roubada e por muito pouco não sofreu um estupro.
O casal Giselle Petterson e Grehynnor Malave, de 21 e 27 anos, está em Goiânia desde fevereiro. Dentro do processo de interiorização de venezuelanos que estavam em Roraima, eles chegaram a Palmas (TO) em junho de 2019. Ela trabalhou como doméstica, ele numa loja de salgados. Como Giselle estava grávida, o casal veio para Goiânia onde há dois meses nasceu Abrão Daniel. No bairro Cidade Jardim dividem um pequeno imóvel com outras três pessoas. A família tem sobrevivido com donativos porque não consegue o auxílio emergencial e Grehynnor está desempregado. "Com a pandemia está muito difícil conseguir trabalho", conta ela.
Liorcino Mendes já foi procurado por outros venezuelanos que não sabem mais a quem recorrer para melhorar a condição de vida no Brasil. "Alejandro não domina o Português. Ele vaga pelas ruas sem saber para onde ir. Trabalhou numa fazenda e não pagaram seu salário. Não consegue comprovar junto à Caixa o Registro Nacional Migratório emitido pela PF, o que impede o recebimento do auxílio emergencial, e também não consegue acesso a abrigos públicos" relata o advogado.
Atendimento é feito em casos essenciais
Delegado de Migração da superintendência da Polícia Federal (PF) em Goiás, Rodrigo de Lucca informou ao POPULAR que os atendimentos aos estrangeiros seguem as orientações previstas na Medida Provisória nº 926 e no Decreto nº 10.282, que definem serviços públicos essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, a Mensagem Oficial Circular nº 04/2020 prevê que os atendimentos nas unidades da PF referentes aos serviços de emissão de passaportes e de regularização migratória de imigrantes, mesmo previamente agendados, estarão limitados às situações consideradas de extrema necessidade, como a própria sobrevivência.
Na PF, conforme Rodrigo de Lucca, as atividades de atendimento ao público estão restritas apenas aos casos essenciais que não podem ser adiados, tendo em vista o risco à saúde em função da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Por isso, a entrega de passaporte, da Carteira de Registro Nacional Migratório e do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório está suspensa enquanto durar o estado de emergência de saúde pública ou até nova orientação superior. As demandas urgentes devem ser apresentadas por meio remoto, no caso de Goiás através do e-mail da Delemig: migração.go@dpf.gov.br "Este e-mail foi colocado à disposição tanto para os imigrantes que entraram em contato telefônico, como para os que compareceram pessoalmente. Ele está afixado na entrada da Polícia Federal e ainda está em nosso site."
Direitos
Rodrigo de Lucca explica que o imigrante registrado, mesmo que ainda não tenha a Carteira de Registro Nacional Migratório, possui todos os diretos garantidos previstos na Lei nº 13.445/2017, a Lei de Imigração, que dá a ele condição de igualdade com os nacionais. Para isso é preciso apresentar somente o protocolo provisório, válido por até seis meses, prorrogável pela PF, acompanhado do documento de viagem ou outro documento de identificação. Ou seja, o estrangeiro pode ser contratado com carteira assinada, abrir conta bancária e ter acesso a serviços públicos essenciais.
Política pública para imigrantes
Uma das principais barreiras enfrentadas pelos imigrantes vulneráveis é a língua. A grande maioria não domina o Português e tem dificuldade para entender a burocracia. Quando recorrem à Defensoria Pública da União (DPU) na esperança de conseguir benefícios, como o auxílio emergencial, se deparam com uma grande quantidade de documentos para ler e assinar. Para Liorcino Mendes, tanto a DPU quanto a Defensoria Pública Estadual (DPE), que mantinha um atendimento a este público às quartas-feiras, está falhando neste momento da pandemia.
Janduir Pires, da DPU, explica que o órgão está funcionando normalmente, tanto para os atendimentos iniciais quanto para retorno, só que virtual. "Em relação ao auxílio emergencial, o imigrante que tiver o pedido negado, pode entrar em contato com a DPU por e-mail ou por aplicativo de mensagens. Analisamos a documentação e, se faltar algum, oficiamos a PF para regularizar a situação. A PF tem respondido nossas solicitações." Os canais de acesso à DPU em Goiás são (62) 98255-0078 e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..">atendimento.go@dpu.def.br.
Já o defensor público de Goiás, Philipe Arapian disse que o atendimento da DPE às quartas-feiras para a população imigrante foi criado para auxiliá-la nas demandas referentes à PF, por causa da dificuldade com a língua. Entretanto, diante da baixa procura, o serviço foi extinto.
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AGÊNCIA ESTADO
Só um em cada três pacientes graves sobrevive, aponta pesquisa
Levantamento considera internações na UTI |
Apenas um em cada três pacientes graves de covid-19 que são entubados nas UTIs brasileiras se recupera e consegue voltar para casa. A mortalidade desses doentes é de 66%, um número muito alto quando comparado aos internacionais.
Segundo especialistas, o porcentual reflete as precariedades do sistema de saúde do País e, eventualmente, o uso indiscriminado de medicamentos sem benefícios comprovados cientificamente, como a cloroquina.
A conclusão é de um levantamento do Projeto UTIs Brasileiras, da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) e do Epimed – uma ferramenta de análise de dados e desempenho hospitalar. A coleta de informações foi feita entre os dias 1º de março e 15 de maio em 450 hospitais em todo o Brasil, envolvendo 13.600 leitos de terapia intensiva – o que equivale a cerca de um terço das vagas para adultos nessas unidades.
Os pacientes mais graves são aqueles que estão internados em uma unidade de terapia intensiva e demandam apoio de ventilação mecânica para continuar respirando. Por isso, a mortalidade desses doentes é forçosamente alta em qualquer lugar do mundo. No Reino Unido, por exemplo, é de 42%, e, na Holanda, chega a 44%.
Um outro estudo, restrito à cidade de Nova York, revelou um porcentual ainda mais alto, de 88%. "A mortalidade geral na UTI é de 21%, entretanto, entre a população de pacientes mais graves, chega a 66%", compara o coordenador do Projeto UTIs Brasileiras, o médico intensivista Ederlon Rezende. "Ou seja, de cada três pacientes que vão para a ventilação mecânica, apenas um sobrevive. Essa doença não é uma gripezinha."
O também médico intensivista Jorge Salluh, pesquisador do IDOR e fundador da Epimed Solutions, concorda com o colega e especula sobre as razões da mortalidade tão alta. "Este porcentual é muito alto para qualquer doença, qualquer estatística, é um número assustador", diz.
"Eu não tenho esses dados, é uma inferência, mas o que parece é que estamos esquecendo de medidas de prevenção adotadas nas UTIs. O uso de tratamentos experimentais, como a cloroquina e outras substâncias, todas igualmente com poucas evidências, podem ser um fator. Intervenções farmacológicas não comprovadas aumentam o risco de morte por efeitos colaterais", comenta.
Os dados das UTIs são levantados a partir de questionários respondidos diariamente sobre os pacientes (como sexo e idade) e os procedimentos adotados. Os medicamentos ministrados não constam do levantamento. "Pessoalmente, acho que o uso da hidroxicloroquina tem prejudicado nossos pacientes, principalmente aqueles que evoluem com a forma grave da doença e vão para as UTIs", afirmou Rezende. "Mas estes dados não nos permitem afirmar isto", completa.
A infectologista da Unicamp Raquel Stucchi tem opinião semelhante. "Pelos estudos com pacientes graves já publicados, sabemos que a cloroquina aumenta o risco de efeitos adversos e morte. Mas não dá para inferir isso para o Brasil enquanto não soubermos quem usou e quem não usou a droga."
Curiosamente, essa mortalidade é similar nas unidades privadas (65%) e públicas (69%). Uma das razões pode vir do próprio perfil do universo pesquisado. Foram 322 hospitais privados e 128 públicos. Os especialistas, no entanto, levantam outras hipóteses.
"Em geral, o paciente dos hospitais privados são menos graves que os dos públicos; como a rede privada tem mais leitos disponíveis, ela é mais flexível no critério de admissão em UTIs", explica Rezende. "Mas quando olhamos a mortalidade de um subgrupo muito específico, essa comparação é mais correta e vemos que a mortalidade é parecida."
Os especialistas lembram que os hospitais que participam do levantamento tendem a ser os mais bem organizados, o que pode levar a um retrato mais otimista da realidade. "Temos de olhar para esses dados com a ideia de que sejam melhores do que o do nosso mundo cão, em hospitais que não estão organizados e já apresentam o sistema colapsado", diz o especialista.
Um outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores foi a faixa etária dos pacientes de covid-19 internados em UTIs. Quarenta e um por cento têm menos de 65 anos. O porcentual é ainda mais alto (51%) entre os internados por síndrome respiratória de caráter infeccioso – condição que pode indicar casos não diagnosticados de coronavírus. "Definitivamente, esta não é uma doença de velhinhos", afirmou Rezende.
A grande maioria dos internados em UTIs com covid-19 (71%) ou síndrome respiratória (75%) apresenta alguma comorbidade, como problemas cardíacos, diabetes e obesidade. "Ainda assim, é bom ressaltar que cerca de 30% não tinham nada", lembrou o coordenador do levantamento. "Ou seja, a doença pode afetar qualquer pessoa."
Outro dado confirmado pelo levantamento é que o tempo de permanência nas UTIs por covid-19 é bem acima da média de outras condições, chegando a dez dias. "As internações são mais longas do que a média na terapia intensiva, que é de seis a oito dias", explicou Salluh. "Além de serem muitos pacientes em situações muito graves, eles ficam muito tempo na UTI e o giro de leito fica bastante restrito."
A taxa de ocupação das UTIs revelada por esse levantamento já é alta: 88% na rede pública e 74% na rede privada. No entanto, os especialistas acham que estes números já estão subestimados. "O nosso levantamento começou no início da epidemia; tem aí um momento bom", afirmou Rezende. "Hoje, os porcentuais já estão acima disso, com o sistema já colapsado. Provavelmente os próximos 30 dias serão mais difíceis." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação