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DESTAQUES
Edital de Convocação – AGE 30|01|19
Revalida deve ser condição para permanência de médicos cubanos no país
Secretário de Governo propõe pagar folha de dezembro em 5 parcelas e sindicatos rejeitam
CCJ aprova decreto de calamidade financeira em Goiás
Fraudes em planos de saúde consomem R$ 15 em cada R$ 100
Artigo – 5 tendências em saúde para serem acompanhadas em 2019
TCU aponta repasses irregulares de R$ 76 milhões do Ministério da Saúde a hospitais
Governo cria coordenação para acompanhar casos de enfermidades raras
Mulheres organizam ato em apoio às vítimas de assédio sexual no TJ Goiás
SINDHOESG
Edital de Convocação – AGE 30|01|19
O presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg), no uso de suas atribuições legais, convoca todos os filiados e não filiados deste Sindicato a participarem da Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de janeiro de 2019, às 8h30 em primeira convocação, e às 9 horas em segunda e última convocação, em sua sede, na Rua 24, nº 202, Centro, Goiânia – GO, para discutir e deliberar sobre:
– Autorização para negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho e autorização para o dissídio coletivo com o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Saúde da Rede Privada do Município de Goiânia e Cidades Circunvizinhas (Abrangência: Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo);
– Discutir e deliberar sobre a Contribuição Negocial a ser estabelecida na Convenção Coletiva de Trabalho;
– Outros assuntos de interesse da categoria.
Goiânia, 23 de janeiro de 2019.
José Silvério Peixoto Guimarães
Presidente
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ISTOÉ
Revalida deve ser condição para permanência de médicos cubanos no país
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, defendeu hoje (23) a submissão ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) como condição para que médicos cubanos possam continuar trabalhando no Brasil.
Mais cedo, a Agência Brasil noticiou que o governo federal estuda formas de regularizar a permanência desses profissionais após o fim do acordo de cooperação entre Brasil e Cuba no Programa Mais Médicos.
"Entendemos que, nesse caso específico do programa, todos os médicos, brasileiros e estrangeiros, com diplomas no exterior devem revalidar esse diploma através do Revalida. Isso é uma exigência inarredável para que se possa ter segurança no atendimento da população brasileira", declarou Vital.
Em entrevista à Agência Brasil , o presidente do CFM lembrou que o Revalida envolve um processo que poderia ser realizado a qualquer momento, desde que o governo brasileiro se programe para isso. Vital condenou a possibilidade de uma seleção específica ou diferenciada para profissionais cubanos que atuavam no Mais Médicos e disse que eles devem passar por uma prova "nos moldes" atuais.
Vital afirmou que o conselho não participou de nenhum dos encontros que discutiram formas de regularizar a permanência de médicos cubanos no Brasil, apesar de já ter se reunido este ano com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. "Não há trabalho conjunto em relação a isso. Estamos dispostos a contribuir nos projetos para construção de uma política de saúde consistente e com uma visão de saúde como política de Estado", concluiu.
Em novembro de 2018, foi encerrado o acordo de cooperação entre Brasil e Cuba. O governo cubano discordou das novas exigências feitas pelo Brasil, como a necessidade de os profissionais se submeterem ao Revalida. O exame serve para comprovar o grau de conhecimento de brasileiros ou estrangeiros com diplomas de graduação em instituições de ensino do exterior.
O presidente Jair Bolsonaro reiterou a defesa pelas novas exigências.
Desde que o Programa Mais Médicos foi criado, em 2013, o número de cubanos pedindo refúgio tem crescido. Porém, de acordo com órgãos responsáveis pela área, não há dados precisos que permitam a associação entre o aumento do número de pedidos de refúgio e o volume de cubanos no país.
De 2003 a 2012, a média de pedidos anuais foi de 22 solicitações. Em 2013, 69 cubanos solicitaram refúgio ao Brasil. A partir daí, as requisições cresceram ano após ano: 113 (2014); 422 (2015); 1.121 (2016); 2.020 (2017) e 2.743 (2018).
Desde o fim de novembro de 2018, até o último dia 21, o número chegou a 798 – quase o dobro do total registrado durante os mesmos três meses de 2017/2018, quando 438 cubanos pediram refúgio ao Brasil.
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JORNAL OPÇÃO
Secretário de Governo propõe pagar folha de dezembro em 5 parcelas e sindicatos rejeitam
Por Nathan Sampaio
Ronaldo Caiado ignorou última proposta feita pelo Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos do Estado na segunda-feira, 21, e insistiu em mais um escalonamento
O secretário de governo de Ronaldo Caiado (DEM), Ernesto Roller (MDB), se reuniu na noite desta quarta-feira, 23, na sede da Secretária de Fazenda, com o Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos do Estado de Goiás para dar retorno sobre a proposta sugerida na última segunda-feira, 21, durante a assembleia geral que ocorrei no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Apesar de aguardar por um retorno positivo, os servidores receberam mais uma proposta de escalonamento da folha de dezembro de 2018, desta vez em 5 parcelas, e que foi rejeitada pelo Fórum.
Apesar da rejeição dos sindicatos, e sob os protestos dos servidores presentes que clamavam, em coro, dizendo “paga dezembro”, Ernesto afirmou em nota enviada, que vai quitar a folha de dezembro do funcionalismo público a partir de março, com estas cinco parcelas. A proposta anterior previa o pagamento em seis meses.
O governo pretende depositar, entre março e julho, o salário referente ao mês de dezembro para os 156.206 servidores que ainda não receberam o pagamento e, segundo o secretário, esse calendário prioriza aqueles que ganham menos e que são maioria no funcionalismo: “Nós conseguiríamos atingir 60% da folha nos dois primeiros meses”.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima, a proposta não foi aceita pro que não “contempla em nada”. “Parece birra não pagar dezembro, queremos o pagamento integral e provamos que o governo tem condições, inclusive com os recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] que possui R$ 249 milhões e que não estão sendo mostrados aqui [pelo governo]”, declarou.
Bia insistiu que o não pagamento da folha se trata de medida política do governador. “Queremos que Caiado pare de fazer política partidária com nossos salários, pois somos nós que temos direito de receber”, Completou
A partir de agora, ainda segundo a presidente do Sintego, as categorias irão fazer um trabalho intenso chamando assembleias para saber qual o movimento queiram fazer juntamente com o Fórum. “A minha com certeza já sabe o que vai fazer”, conclui sendo interrompida pelos gritos de “greve”, pronunciados pelos servidores.
Outro porta voz do Fórum, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás (SindiPúblico), Nylo Sérgio, afirmou que a questão de empenho dos salários, usada como justificativa pelo governo, “não é uma desculpa”. “Nós sabemos que foram pagos R$ 150 milhões para bancos sem emprenho, ou seja, essa questão não é uma desculpa”, disse.
Sefaz
Dados da Sefaz indicam que a previsão para 2019 é de um déficit de 6,19 bilhões de reais nas contas públicas. Por isso, de acordo com o governo, medidas “severas” tem sido adotadas, como a redução dos incentivos fiscais para o setor produtivo, o corte de despesas de manutenção e a demissão de servidores comissionados. Os ajustes contribuíram para que os salários de janeiro começassem a ser pagos no último dia 21, portanto, dentro do mês trabalhado.
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CCJ aprova decreto de calamidade financeira em Goiás
Por Ludmilla Morais
Documento enviado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) precisa ser ratificado e deve passar por primeira votação ainda nesta quarta-feira, 23
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o decreto de calamidade financeira em Goiás, na tarde desta quarta-feira, 23.
O documento enviado à Casa pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) na segunda-feira, 21, ainda precisa ser ratificado pela Casa e deve passar por primeira votação em Plenário ainda nesta quarta-feira.
De acordo com o especialista ouvido pelo Jornal Opção, o advogado eleitoral, Júlio Meirelles, explica que o decreto de calamidade não existe de forma específica na legislação brasileira e por isso não tem efeitos práticos.
“Ele serve primordialmente para sensibilizar credores, conseguir uma flexibilização de prazos, renegociar contratos e sensibilizar também o Governo Federal, além de alguns cumprimentos de prazo que dizem respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Nesta terça-feira, 22, primeiro dia de convocação do Executivo, Caiado esteve na Assembleia e defendeu a aprovação dos projeto enviados por ele, que além do decreto, há a reforma administrativa e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Venho a esta Casa para dar satisfação sobre os atos do Governo. Encaminhamos o decreto que declara calamidade financeira no âmbito do Governo de Goiás. Precisamos de clareza para expor a necessidade de tudo isso. Não posso descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se forjar um orçamento, estarei descumprindo a Lei. Se trouxer um orçamento que não seja transparente, estarei comprometendo e praticando crime de responsabilidade fiscal. A sociedade deseja transparência completa. Temos de governar com credibilidade. Nenhum dado será maquiado e não vamos tergiversar a situação”, afirmou o Governador.
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PORTAL R7
Fraudes em planos de saúde consomem R$ 15 em cada R$ 100
Contas hospitalares superestimadas, exames desnecessários e reembolsos indevidos são algumas das irregularidades apontadas em estudo
A cada R$ 100 pagos pelos planos de saúde a hospitais, clínicas, laboratórios e médicos, R$ 15 correspondem a algum tipo de fraude. É o que mostra um estudo inédito do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) e da empresa PwC Brasil.
Segundo o relatório, o total estimado com as fraudes em 2016 chegou a R$ 20 bilhões (R$ 22,6 bilhões em valores atualizados).
Naquele ano, as despesas das operadoras de planos de saúde com assistência aos beneficiários totalizaram R$ 137,1 bilhões.
A cifra de R$ 20 bilhões identificada pelo estudo inclui desde fraudes praticadas pelos próprios usuários dos planos, como o empréstimo de carteirinha e pedidos de reembolso indevidos, mas principalmente atos dentro dos hospitais e consultórios, com destaque para faturas superestimadas, pacientes fantasmas e procedimentos desnecessários.
Segundo a PwC Brasil, R$ 11 bilhões se referem a fraudes em contas hospitalares e R$ 9 bilhões a exames. O IESS calcula ainda que por causa das burlas, os custos dos procedimentos médicos para os pacientes acabam custando um terço mais do que deveriam.
José Figueira, sócio da PwC Brasil, explica que esse tipo de problema torna ainda mais cara a mensalidade dos planos de saúde.
"[As fraudes] oneram toda a cadeia, porque precisa de mais gente para fiscalizar, cria mais burocracia… no final do dia, tem uma conta a se pagar e pode cair para quem paga o plano de saúde, principalmente aqueles com coparticipação."
O Brasil tem atualmente cerca de 47,3 milhões de beneficiários de planos de saúde. Juntas, as empresas que operam esses planos receberam R$ 95,3 bilhões por contraprestação de serviços entre janeiro e junho de 2018 (últimos dados disponíveis). Os repasses aos prestadores de serviço foram de R$ 79,1 bilhões no período, conforme dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Os reajustes dos planos individuais ou familiares, regulados pela ANS, acumularam alta de 55% nos últimos cinco anos.
Gastos em hospitais sobem R$ 49 bilhões
A Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados), que reúne mais de cem instituições, detectou em um estudo que a ineficiência do sistema de saúde suplementar fez com que aumentasse 70% a utilização dos serviços entre 2012 e 2017. Os gastos assistenciais no período subiram R$ 49 bilhões.
Entre outros motivos que levaram ao aumento dos custos assistenciais a Anahp aponta, além do modelo de remuneração, o fato de pacientes procurarem especialistas de áreas distintas para um mesmo problema, o que pode levar a exames em duplicidade; a falta de um prontuário único, que tenha todo o histórico de exames do paciente, entre outros.
Em nota, a Associação Nacional de Hospitais Privados defendeu ações para combater as fraudes e a corrupção no mercado de saúde sumplentar.
A entidade reconhece que tais práticas contribuíram para o atual cenário da saúde no país, mas afirma que a maioria das organizações atua de forma correta.
Solução do problema inclui mais transparência
"Fraude é uma modalidade de corrupção e, portanto, são conceitos distintos. No Brasil, a corrupção privada ainda não é caracterizada como crime, devendo existir um agente público na relação para que a corrupção fique caracterizada", diz um trecho do estudo.
O IESS critica ainda o modelo usado na remuneração aos prestadores de serviço privado no Brasil, que é o fee-for-service, conhecido como 'conta aberta', em que se paga pelo volume de procedimentos realizados, muitos deles sem necessidade.
Para o instituto, é preciso discutir um sistema que consiga mensurar também a qualidade e o melhor desfecho clínico.
O sócio da PwC Brasil dá o exemplo de um paciente que tenha feito uma cirurgia em um hospital privado, integralmente paga pelo plano de saúde. Ao final, o beneficiário não irá receber um detalhamento de tudo o que foi feito – apenas a operadora do plano fica com essa conta – e não poderá contestar eventuais distorções.
Um marco regulatório que conte com instrumentos de fiscalização e transparência é apontado pelo IESS e pela PwC como fundamental para evitar desperdício de dinheiro.
"O que a gente enxerga quando falamos de melhoria no combate a fraudes e problemas relacionados à corrupção no setor de saúde, é que quanto mais informações tiverem disponíveis para as empresas, fornecedores, planos de saúde, mais você tem elementos para estabelecer um padrão de mercado e poder verificar o quem ou o que está fugindo desse padrão", acrescenta Figueira.
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REVISTA HOSPITAIS BRASIL
Artigo – 5 tendências em saúde para serem acompanhadas em 2019
2018 foi um ano de transformação e crescimento para o setor de saúde. Para 2019, grandes mudanças nos bastidores das operações e no processo de tomada de decisões em hospitais e sistemas de saúde impactarão na forma como cuidaremos da saúde. Conversas recentes que tive com grandes executivos de saúde do setor para discutir as pressões tanto em âmbito público como privado, juntamente com o que pude observar no ano passado, foram cruciais para que eu pudesse desenvolver previsões para esse ano que acaba de começar e apontar as tendências em saúde para serem acompanhadas em 2019.
# 1 Mudando o papel do C-Level em hospitais
Com o aumento da adoção da inteligência artificial (IA) e do aprendizado de máquina para prever e tratar doença, esperamos que muitas organizações de saúde criem cargos de diretor de inovação e de diretor de análise de dados, papéis essenciais na medida em que crescem iniciativas tecnológicas baseadas em dados, para reduzir custos e melhorar a experiência dos pacientes. Também podemos citar o CNIO (Chief Nursing Informatics Officer), profissional que tem um papel de liderança fundamental na medição do impacto de tecnologias inovadoras sobre os pacientes e é ponto de intersecção da especialidade da enfermagem clínica e da tecnologia da informação, visando alcançar resultados de qualidade na saúde.
Outro papel emergente ao qual se deve atentar é o de diretor farmacêutico. Os farmacêuticos têm uma função muito específica no fluxo contínuo da saúde, relacionando-se diretamente com pacientes que recorrem a eles para saber sobre prescrições e medicamentos, por exemplo. Esse aspecto da coordenação dos cuidados, aliado a uma experiência especial em modelos de cuidados inovadores, serviços de medicação e gestão da rentabilidade do negócio os posiciona como um ativo crítico para o sucesso. Por estarem na linha de frente, apoiam o trabalho dos médicos na implementação de alternativas baseadas em evidências, que forneçam cuidados eficazes.
# 2 Os gastos com medicamentos serão cada vez mais direcionados para a redução de custos em hospitais
O setor de saúde consome atualmente cerca de 18% do produto interno bruto dos EUA, chegando a US$ 3,3 bilhões em gastos anuais. Desse montante, os medicamentos prescritos constituem aproximadamente 17% do total e continuam entre os itens de crescimento mais rápido nos gastos com saúde. Para os hospitais, a despesa com o setor de farmácia está entre 10 e 20% do orçamento operacional hospitalar, com 80% dessa despesa respondendo pelo custo dos medicamentos. Contudo, organizações de assistência médica orientadas a dados têm o poder de reduzir esses custos rastreando e conectando os gastos com medicamentos a resultados clínicos.
Para 2019, uma tendência em saúde é foco categórico dos executivos de saúde na gestão dos custos de prescrição. Podemos aguardar a formação de alianças entre equipes de TI, farmácia e qualidade clínica, à medida que elas unem forças para estabelecer processos integrados e automatizados, que podem identificar e alertar rapidamente os líderes clínicos quando os prescritores estiverem adotando medicamentos de marca em detrimento de medicamentos genéricos igualmente eficazes. Analise os benefícios em nível populacional. Por exemplo, ferramentas de monitoramento e a análise detalhada podem ajudar os líderes da equipe de cuidados, à medida que eles analisam, cada vez mais, tratamentos ineficazes e incentivam os médicos a pararem de prescrever antibióticos a pacientes que não precisam mais deles.
# 3 Intensificação da demanda por enfermeiros qualificados
Sabe-se que a projeção de escassez de enfermeiros se acentuará com o aumento do número de idosos. Isso significa que os hospitais precisarão encontrar soluções criativas para treinar com eficiência os novos enfermeiros e inseri-los na área e na prática o mais rápido possível. As tecnologias de aprendizado de última geração, uma das principais tendências em saúde, já disponíveis atualmente terão um papel de maior relevância nesse processo, oferecendo maneiras móveis, adaptáveis e escalonáveis de ensinar de forma rápida e eficaz os enfermeiros do futuro.
#4 IA transformará o cuidado com os pacientes
A inteligência artificial (IA) e o aprendizado de máquina tem sido a principal alternativa para identificar de maneira rápida e precisa superbactérias, por exemplo, e para melhorar a segurança dos pacientes. Essa tecnologia que está entre as tendências em saúde possibilita aos médicos analisarem padrões com base em dados de pacientes, seja para evitar epidemias antes que ocorram ou identificar os pacientes e populações em risco. Pacientes com doenças crônicas, por exemplo, podem ser inseridos em programas para ajudá-los a lidar com essa patologia e, com isso, ter um resultado mais eficaz no desfecho clínico, com custos menores para o sistema. A IA também é uma forma de evitar as reinternações, o que além de serem um problema para pacientes e suas famílias, são dispendiosas para hospitais.
Fora isso, o seu valor estará em aumentar o número de médicos e em otimizar seu tempo, e não em substituí-los. Além de inovações substanciais, como a cirurgia robótica assistida por IA, a tomada de decisões é aprimorada por meio da integração mais inteligente das evidências atuais e dos históricos do paciente.
#5 O engajamento do paciente acelerará a saúde da população
A interface do usuário baseada em voz mediada por telefone (VUI, na sigla em inglês), combinada com a educação baseada em evidências, torna-se uma parte central das estratégias do sistema de saúde para manter suas populações saudáveis. A VUI tem sido utilizada para manter os pacientes engajados com seus tratamentos depois que saem do hospital ou do consultório médico.
2019 isso surge como uma das tendências em saúde e traz boas oportunidades para esses projetos que ajudam o paciente a sentir-se capacitado a tomar decisões de saúde conscientes. Haverá um foco cada vez mais amplo no tom, na inflexão e nos demais elementos que imitam uma conversa natural. O intuito é fazer com que os pacientes sintam-se como se estivessem conversando com um ser humano do outro lado linha. A era das "ligações telefônicas por robôs ", será substituída por chamadas mais personalizadas e dinâmicas, que criam um diálogo mais empático. Quer seja para alertar os pacientes a agendar consultas para exames essenciais, ajudá-los a se preparar para um procedimento para que se sintam mais informados e menos ansiosos ou garantir que estejam se recuperando bem após uma cirurgia, a VUI ajudará a envolver pacientes de fora do ambiente clínico a promover melhores resultados de saúde em uma escala que seria impossível com o pessoal clínico existente.
Diana Nole é CEO da Wolters Kluwer Health, especialista no fornecimento de soluções e informações para o momento de cuidados ao paciente para a indústria de saúde.
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O DIA
TCU aponta repasses irregulares de R$ 76 milhões do Ministério da Saúde a hospitais
O Ministério da Saúde repassou R$ 76 milhões de emendas parlamentares para hospitais e clínicas particulares, o que é proibido por lei. A verba, suficiente para custear por um ano 21 das mais complexas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), foi transferida para que estabelecimentos pudessem pagar despesas corriqueiras, como contas de água, luz, telefone, combustível ou manutenção de equipamentos. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que hospitais e clínicas de 16 Estados do País foram beneficiados com a prática, que teve início tímido em 2015 e ganhou fôlego em 2017 e 2018. Nesse período, já estava à frente da área responsável pelos repasses, a Secretaria de Atenção àSaúde, Francisco de Assis Figueiredo. O secretário permanece no cargo na gestão de Luiz Henrique Mandetta. Quase 10% do total repassado irregularmente pelo Ministério da Saúde foi para Coruripe, em Alagoas.
A cidade, com 52 mil habitantes e ligada ao ex-ministro do Turismo e deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL), recebeu R$ 7,5 milhões, numa portaria de 2017. Os recursos foram destinados a um único hospital, Carvalho Beltrão, também ligado à família do deputado do PSD. A instituição é dirigida por Francisco Beltrão. O dinheiro extra encaminhado ao hospital destoa do que é reservado para financiar toda a saúde do município. O valor reservado para o hospital privado equivale a quase seis meses de transferências do Ministério da Saúde feitas em 2017 para custear todos os exames, cirurgias e tratamentos de média e alta complexidade realizados no município pelo SUS. Ao todo, foram encaminhados para o município R$ 16,3 milhões. Procurado, o diretor do Hospital Carvalho Beltrão, Francisco Beltrão, mas não deu retorno. O secretário municipal da cidade também não retornou aos contatos da reportagem.
O deputado Marx Beltrão, em nota, afirmou que o Carvalho Beltrão é referência para a região, atende 14 municípios do Estado. O relatório do Tribunal de Contas da União, que aguarda julgamento dos ministros, recomendou que o secretário de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo, explique por que a pasta não adotou as medidas necessárias para evitar que recursos fossem repassados a empresas privadas, bem como justifique a razão da aprovação indevida da inclusão destas entidades como beneficiárias. Diante das investigações, uma portaria, publicada 10 dias antes de o governo Temer acabar, determinou que os R$ 51 milhões inicialmente destinados a empresas fossem repassados para hospitais públicos ou sem fins lucrativos. Outros R$ 25 milhões deveriam ser devolvidos para o governo federal. Questionado, o Ministério da Saúde não informou se os recursos já foram devolvidos. Para o Tribunal de Contas da União, a determinação do reembolso aos cofres públicos pode ser uma medida importante para reparar o dano.
Mesmo assim, auditores dizem ser necessário o acompanhamento da movimentação para ter garantia de que o dinheiro de fato será repassado para instituições de saúde sem fins lucrativos. Eles defendem ainda a criação de mecanismos que evitem situações semelhantes e, sobretudo, uma análise para investigar as emendas com valores muito acima da média para algumas cidades. O TCU não informou quando o relatório será levado ao plenário. Outro município que chama a atenção de auditores é Grajaú, no Maranhão. A cidade recebeu, em 2018, emenda que determinou a concessão de R$ 1,5 milhão para o Hospital Santa Neusa, uma unidade modesta que, de acordo com registros, teria 77 leitos ativos. A cidade, com 68 mil habitantes, tinha uma renda média de 1,8 salário mínimo. O valor destinado pelo Ministério da Saúde para custear as despesas extras do hospital equivale a quase 7 meses do que foi reservado para financiar todo o tratamento do SUS de média e alta complexidade feita no município inteiro durante 2017.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou ter adotado no ano passado as providências para corrigir o processo de repasses de recursos. De acordo com a pasta, foi aprimorado o sistema de controle, para impedir o cadastramento de emendas a instituições com fins lucrativos.
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AGÊNCIA BRASIL
Governo cria coordenação para acompanhar casos de enfermidades raras
O governo federal anunciou hoje (23) a criação da Coordenação Nacional dos Raros, que acompanhará a situação de pacientes com diagnóstico de Síndrome de Turner, lúpus eritematoso sistêmico, hipotiroidismo congênito, esclerose múltipla, fibrose cística, epidermólise bolhosa, Doença de Crohn e outras doenças raras. A divisão ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Segundo o Ministério da Saúde, acredita-se que existam entre 6 mil a 8 mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo. Estimativas dão conta de que, somente no Brasil, aproximadamente 13 milhões de pessoas sofram com alguma enfermidade assim classificada.
Um quadro de saúde é considerado raro quando afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 de cada 2 mil indivíduos. Embora elementos ambientais, imunológicos e de outros tipos influam na probabilidade de uma pessoa desenvolver uma doença rara, o fator mais expressivo é o genético, que provoca 80% dos padecimentos.
Os sintomas, que podem variar de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição, são fatais para grande parte dos pacientes, que são, majoritariamente, crianças. Cerca de 30% dos pacientes com doenças raras morrem antes de completar cinco anos de idade, conforme dados do Ministério da Saúde.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ressaltou a importância da nova coordenação na solenidade de criação da nova unidade. "A inclusão e qualidade de vida das pessoas com síndromes e com doenças raras, além das pessoas com surdez e outras deficiências, com quem me identifico tanto, são a minha bandeira, esta é a minha luta. Reafirmo aqui que o Poder Público pode e deve agir ainda mais por estas pessoas no estudo e na disseminação do conhecimento sobre essas doenças e síndromes", disse.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, sugeriu que sua pasta e o Ministério da Mulher invistam em pesquisas, especialmente aquelas que visem baixar o custo das medicações usadas nos tratamentos, que só propiciam controle dos sintomas, uma vez que as doenças não têm cura. "Eu acho que nós podemos estimular pesquisas. O governo pode criar, junto com o Ministério da Educação, Ministério da Saúde e até o Ministério da Cidadania, em algumas circunstâncias, e a ministra Damares [do MMFDH] coordenando, nós podemos ter uma linha especial de pesquisa para as doenças raras", defendeu.
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A REDAÇÃO
Mulheres organizam ato em apoio às vítimas de assédio sexual no TJ Goiás
Médico Ricardo Paes Sandre é investigado
Gabriela Louredo
Goiânia – Um grupo de mulheres organiza um ato em apoio às vítimas de assédio moral e assédio sexual supostamente praticados pelo médico Ricardo Paes Sandre, ex-diretor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A manifestação está marcada para a próxima sexta-feira (25), a partir das 8 horas, em frente à sede do Fórum Cível de Goiânia, no Setor Oeste.
Às 8 horas, será feita a concentração para a confecção de cartazes e, para às 9 horas, está previsto o ato de solidariedade 'Mexeu com uma, Mexeu com todas'. O grupo criou uma página no Facebook intitulada 'Ato em apoio às vítimas de assédios moral e sexual no TJ Goiás' para se mobilizar. Mais de 50 pessoas já confirmaram presença até o momento, mas são esperadas cerca de 200 pessoas na manifestação. Elas se vestirão de preto, em protesto às denúncias apresentadas contra o médico.
O ato é apoiado pelas entidades: Blog Educar Sem Violência, Centro Popular da Mulher – UBM Goiás, Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB Goiás) e pela deputada estadual Adriana Accorsi.
Vítimas assustadas
Psicóloga e ativista dos Direitos Humanos, Cida Alves acompanha o caso e diz que tem mantido contato com as vítimas, que estão, segundo ela, muito assustadas. Algumas já apresentam sintomas psicossomáticos, como problemas na pele, após as denúncias e exposição do caso.
" Foi um ato de coragem muito grande. Denunciar assédio no trabalho é complicado porque tem retaliações", afirma. Apesar de confiar nas investigações em curso pelo Ministério Público, Cida demonstra certo receio por se tratar de uma figura influente. Ricardo é genro presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, irmão de um juiz e de um delegado da Polícia Federal, conforme ela mesmo lembra.
"É uma figura de ligação direta com representantes da justiça goiana. Sabemos que o machismo é muito forte nesta área", analisa.
Investigação
O Ministério Público Estadual ouviu o depoimento de 85 pessoas e instaurou um Inquérito Civil Público para apurar o caso. “Ele falava: ‘você está precisando é dar. Você tem que dar. Resolve todos os problemas. Tem muito tempo que você fez? Não vai ficar com teia de aranha aí’”, disse, em depoimento, uma das mulheres.
As investigações tiveram início em maio de 2017. Ricardo Paes Sandre é concursado e ocupava a direção do Centro de Saúde do órgão. Ele deixou o cargo, mas continua exercendo a medicina. As vítimas são servidores do TJ-GO.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação