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DESTAQUES
• Oito hospitais podem suspender o atendimento pelo SUS
• Estado prorroga pela 4ª vez conclusão do Hugo 2
• Unimed deve indenizar por rescisão indevida de plano
• Médicos podem receber R$ 10,9 mil mensais, sugere PL
• Desospitalização – Com atenção em domicílio, Unimed Vitória economiza custos de internação
DIÁRIO DA MANHÃ
Oito hospitais podem suspender o atendimento pelo SUS
Representantes dos hospitais, que não receberam repasse do SUS, reunidos ontem: situação preocupante
Unidades hospitalares da Capital e do interior estão com os repasses do Sistema Único de Saúde atrasados desde outubro do ano passado
Trabalhando sem receber pelos serviços prestados desde outubro do ano passado. Está é a realidade de oito hospitais privados que mantêm convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). Devido a essa situação, os diretores das unidades de atendimento se reuniram na tarde de ontem e definiram que vão protocolar no Ministério Público (MP) denúncia sobre a falta de repasse das verbas que são direcionadas pelo Ministério da Saúde para os hospitais conveniados.
As unidades que estão envolvidas nesta situação: Hospital da Criança, Hospital Infantil de Campinas, Hospital São Francisco, Hospital Monte Sinai, todos localizados na Capital. Em Aparecida de Goiânia: Hospital Santa Mônica e Hospital São Silvestre. Hospital Evangélico Goiano em Anápolis e Hospital São Nicolau em Catalão.
O presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) Haikal Helou afirmou em entrevista que, no momento, os hospitais não paralisarão os atendimentos. “Nós não estamos falando inicialmente em paralisação. Inicialmente há a preocupação é com o atraso no repasse. Nós ouvimos essa semana que o Ministério da Saúde já depositou. Quero saber onde está esse dinheiro que não tem chegado.”
O presidente da Ahpaceg disse que irá em busca da real situação com a ajuda das autoridades competentes. “Tem hospital que não recebe desde setembro, não recebeu outubro. Qual é o critério? Nós queremos transparência. Nós vamos procurar o Ministério Público e relatar a eles e pedir orientação para saber o que nós fazemos.”
Haikal afirma que o dinheiro foi depositado e não foi repassado. E ainda sugere que pode ter ocorrido crime na gestão dos municípios envolvidos. “Então pode haver um crime de improbidade administrativa, pode haver um crime de apropriação indébita. Juntamos todos os valores que envolvem Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Catalão, o que envolve algo em torno de R$ 8 milhões.”
Ação
O representante da Ahpaceg afirma que até o momento não houve nenhum contato por parte dos municípios envolvidos e que essa situação não pode continuar. “Até o momento não houve nenhum contato de forma oficial. Não é só a dívida financeira, é a conduta. Se eu devo, eu vou procurar quem eu devo e negociar. Não há negociação, não há alerta, não há aviso.”
Haikal Helou ainda diz que o Ministério da Saúde divulgou que o mês de dezembro já foi depositado e as instituições não recebem desde outubro, o que os obriga a tomar medidas. “Não está descartada a paralisação. Mas a maior preocupação é a paralisação por incapacidade. É aquela estrutura que não consegue pagar funcionários, fornecedores, que não consegue estar aberta.”
Hospital
Gustavo Clemente é diretor administrativo do Hospital da Criança de Goiânia e afirmou que a dificuldade financeira está presente em todas as unidade envolvidas. Já sobre o Hospital da Criança a situação é alarmante. “Dos 54 leitos de UTI nós temos 24 cadastradas pelo SUS para atender alta complexidade. E o Hospital da Criança atende crianças do Brasil inteiro para fazer cirurgia cardíaca e neurocirurgia pelo SUS.”
O diretor administrativo ainda explica que os atendimentos fornecidos pela unidade de saúde são de alto custo, o que pode inviabilizar atendimentos. “A situação vai se complicando, pois são tratamentos de alto custo e o dinheiro não está chegando. Nós temos as contas para pagar e não podemos negar a assistências para as crianças.”
Secretarias de saúde
A reportagem do Diário da Manhã entrou em contato com Vânia Cristina, que é a nova secretária de Saúde do município de Aparecida de Goiânia, para esclarecer sobre a real situação dos repasses no municípios. A titular da Pasta afirmou os repasses estão em dia. “Nós pagamos ontem (quinta-feira). Nós estamos com os pagamentos em dia. Essa informação não procede. Aparecida de Goiânia está com o pagamento em dia.”
A reportagem também tentou falar com o secretário municipal de Saúde de Goiânia Fernando Machado até o fechamento desta edição, porém não obteve exito.
Hospitais sem repasse do SUS
• Hospital da Criança – Goiânia
• Hospital Infantil de Campinas – Goiânia
• Hospital São Francisco de Assis – Goiânia
• Hospital Monte Sinai – Goiânia
• Hospital Santa Mônica – Goiânia
• Hospital São Silvestre – Aparecida de Goiânia
• Hospital Evangélico Goiano – Anápolis
• Hospital São Nicolau – Catalão
Fonte: Ahpaceg (24/01/15)
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O HOJE
Estado prorroga pela 4ª vez conclusão do Hugo 2
A página 4 do Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem traz um extrato de termo aditivo com prorrogação do prazo de “execução e vigência” do contrato das obras do Hospital de Urgências da Região Noroeste de Goiânia, o Hugo 2, por mais 150 dias. O novo prazo de 150 dias para “complementação da construção” da unidade de saúde feito pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) e o quarto. O termo aditivo 665 de 2014 é o terceiro no contrato firmado com a empresa responsável pela obra, a Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.
O prazo inicial de entrega da obra era junho do ano passado. Uma segunda data seria 24 de outubro. Depois ficou estabelecido o final de 2014 como tempo de entrega do Hugo 2 concluído. O contrato é de março de 2013. As obras foram iniciadas em maio. Dos R$ 57,3 milhões iniciais que seriam investidos na construção, o Hospital de Urgências da Região Noroeste custará, até o momento, quase o triplo do valor inicial (R$ 163 milhões).
O jornal O HOJE tentou entrar em contato com o presidente da Agetop Jayme Rincón e o secretário estadual de Saúde Leonardo Vilela. Mas os dois não atenderam às ligações. Em entrevista concedida à repórter Fabiana Pulcineli, do jornal O Popular, Rincón afirmou que as obras do Hugo 2, que no período pré-eleitoral foram apresentadas pelo governador Marconi Perillo (PSDB) como 90% concluídas, precisam passar por “adequações” estruturais para que aparelhos e equipamentos sejam colocados na unidade.
Os equipamentos custaram R$ 70 milhões. O Hugo 2 será gerido pela Organização Social (OS) Agir, responsável pela seleção dos funcionários que trabalharão na unidade. Rincón disse à jornalista que há previsão do fim das obras em 28 de fevereiro, e que os 150 dias da prorrogação são um “prazo real” estipulado pelo governo.
O terceiro termo de aditamento que prorrogou em cinco meses a conclusão das obras do Hugo 2 foi publicado juntamente com outros 49 aditivos de obras estaduais. Entre elas estão construções que recebem do primeiro ao quarto adiamento no prazo de entrega.
Pelo programa Rodovida Reconstrução, o trecho da GO-118 que liga São João D’Aliança, Alto Paraíso e Teresina de Goiás recebeu ao contrato o quarto aditivo, com prorrogação do prazo de execução das obras em mais 90 dias. Outra construção que teve a entrega adiada pela quarta vez foi a barragem de terra e galerias de águas pluviais, no quilômetro 2 da GO-070, no setor Chácaras São Joaquim, com acréscimo de serviços ao custo de mais R$ 111,4 mil no valor da obra.
Asfalto em vias urbanas, reformas e ampliações da estrutura de aeródromos em municípios do interior também foram incluídos nos aditamentos publicados pela Agetop no Diário Oficial, nas páginas 3 e 4. (Augusto Diniz) 25/01/15
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Unimed deve indenizar por rescisão indevida de plano
O juiz Marcelo Pereira Amorim, do 2º Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia, concedeu liminar em ação ajuizada por uma beneficiária da Unimed Goiânia, condenando a empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil, além de garantir a manutenção do contrato vigente. O advogado consumerista Rogério Rocha, que representa a segurada, explica que ela adquiriu um plano com denominação “Plano Individual/Familiar”, mas a Unimed o rescindiu, alegando que o documento se valia das normas regulamentadoras dos contratos coletivos. O advogado contestou, comprovando a natureza individual do contrato. Ele também demonstrou que ela não foi notificada previamente, conforme determina a Lei 9656/98, que regulamenta os planos de saúde privados. “No caso de necessidade de adequação do plano, a beneficiária deveria pelo menos ter sido notificada, para que não houvesse o cancelamento de forma abrupta, como ocorrido”, entendeu o magistrado. (23/01/15)
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SAÚDE BUSINESS 365
Médicos podem receber R$ 10,9 mil mensais, sugere PL
Projeto altera a lei 3.999/1961, estipulando um salário mínimo para os médicos e dentistas em quantia igual a três vezes o salário mínimo comum regional
Há mais de dez anos que surgem projetos de lei para ajustar o piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e dentistas. Mais uma vez, em trâmite, está o projeto (PLS) 316/2014 que prevê jornada de quatro horas diárias ou vinte semanais e um piso salarial de R$ 10.991,19 mensais. Na prática não há hoje lei nacional definindo uma jornada uniforme para médicos e dentistas.
De autoria do ex-senador Paulo Davim, o projeto altera a lei 3.999/1961, estipulando um salário mínimo para médicos e dentistas em quantia igual a três vezes o salário mínimo comum regional. Além disso, estipula jornada de trabalho normal mínima de duas horas e máxima de quatro horas diárias, podendo ser flexibilizada por meio de acordos.
Outra mudança, contemplada na nova proposta, foi a exclusão dos auxiliares laboratoristas e radiologistas. De acordo com o ex-senador, uma mesma lei não pode estabelecer piso salarial para categorias profissionais com extensão e complexidades de trabalho distintas. Dessa forma, é preciso aprovação de lei autônoma para essas duas categorias.
Davim, que tem formação médica, adota bandeira também defendida pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam). A entidade deseja ver a jornada de 20 horas semanais valendo para todo o setor público e também sendo aplicada por hospitais e clínicas privadas.
Atualmente é cada vez mais comum as instituições contratarem por meio de contratos de prestação de serviço, portanto, sem recolhimento de encargos trabalhistas. Muitos concursos, por sua vez, estabelecem jornada de 40 horas semanais, como registra o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira Filho. Depois, a opção por 20 horas é seguida de queda na remuneração.
Há menos de dois anos, relata Ferreira Filho, a Fenam conseguiu “bloquear manobra” do governo federal que iria comprometer a jornada e os salários aplicáveis às carreiras médicas em sua esfera. Para essas carreiras, portanto, continua valendo a jornada de 4 horas diárias ou 20 semanais, a referência para a tabela salarial, ficando a critério pessoal a opção por 40 horas.
Renda complementar
De todo modo, afirma o presidente da Fenam, tanto no setor público como privado os profissionais são mal pagos, e por isso necessitam cumprir jornadas adicionais em outros empregos para complementar a renda.
O Programa Mais Médicos, criado no ano passado para suprir a carência de profissionais nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades, admite profissionais para 40 horas semanais de trabalho. Em janeiro, o salário foi corrigido de R$ 10 mil para R$ 10.513. Contratados pelas prefeituras, os médicos do programa são pagos com recursos
transferidos pelo governo federal.
Tentativas anteriores
Antes desse projeto, passaram pelo Senado desde 1991 cinco outras proposições com a finalidade de ajustar a legislação sobre o piso e a jornada de médicos e dentistas. O único com exame concluído, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/1995 foi encaminhado à sanção em meados de 2006. No entanto, acabou sendo vetado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ato depois mantido pelo Congresso.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, agora, tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). *Com informações da Agência Senado (24/01/15)
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DESOSPITALIZAÇÃO
Com atenção em domicílio, Unimed Vitória economiza custos de internação
Economia gerada em um ano chegou a mais de R$ 2,5 milhões
Muitos são os casos de iniciativas de sucesso quando o contexto parece estar apertado, desconfortável ou, há quem diga, desfavorável. Assim a saúde brasileira pode ser avaliada ao se observar o progressivo envelhecimento populacional, aumento dos crônicos, dos casos de maior complexidade, tudo somado à problemática do custo. Em contrapartida, de dentro deste universo desequilibrado é que surgem desde pequenas mudanças a novos modelos assistenciais, desenhando assim alternativas para a saúde do futuro.
Um desses exemplos é a Unimed Vitória destacada três vezes neste Referências da Saúde. Desafiada a manter a sustentabilidade tanto de seu serviço hospitalar quanto do plano de saúde, por ser uma instituição verticalizada, a cooperativa encontrou na atenção domiciliar um meio para a melhoria da gestão de leitos, redução do tempo médio e custo das internações, entre outros fatores determinantes.
Por meio do Serviço de Assistência Domiciliar Unimed Vitória (Aduvi), desenvolvido há 16 anos, é que a cooperativa continua colhendo resultados positivos em um cenário em que ser resolutivo e enxuto virou questão de sobrevivência. A novidade do serviço está na contratação de um enfermeiro auditor, com custo anual médio de aproximadamente R$ 92 mil, para realizar visitas semanais ao hospital próprio Unimed Vitória e os 15 credenciados a fim de identificar os pacientes com perfil para o atendimento em domicílio.
O primeiro desafio, segundo o diretor-presidente da Unimed Vitória, Márcio de Oliveira Almeida, foi a identificação de um profissional com perfil de negociação, visto que trataria com públicos e demandas distintas. “Com o início do projeto [em fevereiro de 2013], nos deparamos com outro desafio, o acesso aos hospitais da rede credenciada. Construímos então uma relação de confiança a partir destas parcerias”, conta, lembrando que a melhoria de interfaces, através de feedbacks contínuos possibilitou com que o processo de desospitalização fosse trabalhado de maneira mais objetiva.
A conquista mais crítica para a Unimed foi trazer o médico assistente para dentro do processo, valorizando sua participação e poder de decisão. “O médico assistente envolvido na desospitalização é o maior parceiro da equipe de assistência domiciliar”, explica.
Com um time formado por cerca de 200 profissionais, a Aduvi realizou em 2013 mais de 4 mil atendimentos, tendo uma média de 360 pacientes por mês. O enfermeiro captador (ou auditor) avalia os pacientes que estão internados há mais de 15 dias, com o consentimento do médico assistente, que também avalia se devem continuar ou terminar o tratamento em casa. Depois, a eventual possibilidade de desospitalizar é discutida com a família, que acaba recebendo treinamento de enfermeiros para o cuidado do paciente em casa.
Além da aceitação dos profissionais, outra questão previsível era a judicialização. Por isso, com apoio da assessoria jurídica, foi criado um Comitê Multidisciplinar de Desospitalização, no qual os casos mais complexos são debatidos sob diferentes focos: assistencial, operacional, social, financeiro e jurídico.
Para Almeida, o grande valor do projeto é poder acompanhar o custo efetividade de um serviço próprio por meio de indicadores antes não aferidos. Para ter uma ideia, a economia gerada em um ano chegou a mais de R$ 2,5 milhões. Um exemplo mais concreto está no custo de R$ 5,1 milhões, de 77 pacientes em um período de 6 meses antes da desospitalização; enquanto nos seis meses após foi de R$ 2,6 milhões, ou seja, 50% a menos.
O executivo garante, ainda, que houve 50% de redução no tempo da triagem e indicadores de satisfação dos clientes assistidos acima da meta de 90% e lembra que menos de 5% destes pacientes retornam ao hospital. (24/01/15)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação