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DESTAQUES
Artigo – O desafiador equilíbrio dos custos médicos nas empresas
Busca por Legislativo para piso tenta driblar acordos coletivos
Em votação sobre piso da enfermagem, senadores querem tirar ônus da União
Goiás registra 230 novos casos de covid-19 em 24 horas, indica boletim
Passeio Ciclístico incentiva doação de órgãos e tecidos em Goiânia
MEDICINA S/A
Artigo – O desafiador equilíbrio dos custos médicos nas empresas
Por Sérgio Arjona
Administrar qualquer tipo de negócio, grande ou pequeno, pode ser incrivelmente desafiador em tempos de altas taxas inflacionárias. Os planos de saúde sempre são um ponto de atenção para as empresas pelo peso que representam nas folhas de pagamento (podem variar entre 12% a 15%) e, por isso, a negociação de taxas e reajustes de forma técnica e estruturada se faz fundamental para que se gere um maior equilíbrio de custos, contribuindo para elaboração de orçamento e consequente manutenção do benefício.
Vivemos um cenário bastante árduo com relação aos reajustes e a tendência é que isso seja intensificado. Nosso mercado passa por um momento muito particular, com grandes questões ocorrendo de forma quase que simultânea. Operadoras em processo de fusão e aquisição, algumas delas revisando criteriosamente rede referenciada; a discussão recente em relação ao rol taxativo; suspensão do limite de sessões de coberturas às terapias e inclusão de novas coberturas; além da sanção do projeto de lei 2033/22 pela Presidência da República que redefine critérios de avaliação de coberturas para assistência médica, extrapolando o rol de coberturas atual. A soma dessas questões aumenta o grau de incerteza relacionado aos impactos econômicos no segmento.
No início do ano, a pesquisa global de Tendências de Custos Médicos de 2022, realizada pela WTW, já indicava uma variação considerável nos aumentos de custos de saúde em todo o mundo devido à trajetória desigual da pandemia, criando uma considerável volatilidade na utilização e nos custos de saúde. Atualmente, a mediana da Variação do Custo Médico Hospitalar (VCMH) das 10 maiores operadoras de planos de saúde no Brasil em 2022 é de 14,55%, o que significa 5,4 pontos percentuais maior que a mediana em 2021.
O índice de reajustes de contratos corporativos é composto pelo VCMH e pelo índice técnico, que se baseia na sinistralidade, visando à recomposição do valor de prêmio em relação ao sinistro ocorrido no período de avaliação. Este segundo índice também foi agravado em grande parte dos contratos corporativos. A normalização da utilização de cobertura em eventos eletivos após a pandemia, tratamento relacionado à COVID-19 prolongada e aumento na frequência de utilização de coberturas relacionadas à saúde mental são alguns fatores importantes nessa composição.
Inevitavelmente, todas estas questões impactam diretamente nas negociações de reajuste direcionando as tomadoras de risco a serem menos flexíveis nas discussões de renovação. Diante disso, a transparência nas relações, acuracidade de dados e suas análises derivadas, experiência, poder de síntese e argumentação são pontos de extrema relevância para definição da estratégica de negociação.
O processo precisa ser realizado com prazo bastante antecipado. Em muitos casos, é recomendado um estudo de mercado contemplando comparativos detalhados para a abertura de novas alternativas por meio da revisão de desenho do benefício, de operadora e modelo de viabilidade por exemplo, gerando com isso uma avaliação individual sobre o contrato atual, gerando outras possibilidades à tomada de decisão.
Enfim, é uma análise minuciosa que deve ser realizada de forma estratégica por profissionais especializados e experientes. Uma boa gestão de renovação deve garantir aplicação de uma metodologia lógica, objetiva e segura em termos formais, gerando a segurança com relação à aceitação e aplicação dos tópicos discutidos, apoiando as empresas para que alcancem os melhores resultados.
*Sérgio Arjona é diretor de Placement & Renewal da WTW Brasil.
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O ESTADO DE S.PAULO
Busca por Legislativo para piso tenta driblar acordos coletivos
Congresso Além da enfermagem
Congresso vira alvo de entidades com fraca representação sindical e que têm dificuldade de avançar em negociações
ANDRÉ BORGES
BRASÍLIA
O aumento no número de projetos de lei que tentam impor a criação de pisos salariais embute a tentativa de driblar a busca por acordos coletivos entre trabalhadores e empregadores, avaliam especialistas. O Congresso tem se tomado em “atalho” para definir esses valores, seja porque uma categoria não tem forte representação sindical ou porque os acordos coletivos se arrastam por muito tempo.
“O piso salarial definido no Congresso é, na prática, uma interferência do Estado na livre negociação entre empregador e empregado. Isso poderia ser feito por meio de convenções coletivas”, diz Washington Barbosa, professor de Direito Trabalhista do Meu Curso Educacional.
O advogado trabalhista e professor de Direito da FAAP, Carlos Eduardo Ambiel, afirma que a criação dos pisos salariais é uma prática antiga e que, quando feita de forma negociada, pode ter efeito benéfico para determinada categoria. O problema começa quando essa decisão deixa de ser resultado de negociações setoriais e passa a ser objeto de interesses políticos.
“A própria expressão ‘piso salarial’ nasce dos acordos e das convenções coletivas em que a categoria negocia e estabelece esse valor. Acontece que, hoje, isso entrou na esfera
legislativa e passou a ser resultado de forças políticas, de parlamentares que querem agradar a determinado setor, ignorando os impactos financeiros do que será decidido”, diz Ambiel.
Um exemplo é o PL 1.365, apresentado neste ano, para aumentar o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas. O texto que tramita no Senado determina que o salário mínimo desses profissionais seja fixado em R$ 10.991,19 para uma jornada de 20 horas semanais. Os médicos já possuem piso salarial estabelecido por lei há mais de 50 anos, desde 1961. “Esse critério pode até fazer sentido em uma cidade como São Paulo, mas será que é viável numa pequena cidade no interior de Goiás, nos rincões do País, ignorando tudo que envolve a realidade local?”, questiona Ambiel. “O resultado disso, muitas vezes, é a precarização do trabalho e demissões.”
FONTE DE RECURSOS. O impasse sobre o piso salarial da enfermagem, que estabelece o valor base de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras, envolve não apenas os efeitos da definição nacional do salário sobre categoria. Como apontou o Supremo Tribunal Federal ao decidir pela suspensão da medida, falta esclarecer quem vai, afinal, pagar a conta extra – já estimada em mais de R$ 16 bilhões por ano.
“É legítimo buscar melhoria de remuneração, sempre, mas será que o Congresso é o melhor caminho? O que vemos, em determinadas situações, é que há falta de consistência econômica e que, em ano eleitoral, o populismo de apoio a essas medidas aumenta”, diz o advogado trabalhista Rafael Lara Martins.
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“A expressão ‘piso salarial nasce dos acordos e das convenções coletivas em que a categoria negocia e estabelece esse valor. Acontece que hoje, isso entrou na esfera legislativa e passou a ser resultado de forças políticas , de parlamentares que querem agradar a determinado setor. ” Carlos Eduardo Ambiel Advogado trabalhista
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Em votação sobre piso da enfermagem, senadores querem tirar ônus da União
Previsto para ir à votação nesta quarta (28) no Senado, o projeto que promete destravar o piso da enfermagem, paralisado pelo STF, é tratado nos bastidores como um divisor de águas. O texto deverá delimitar se a União deve bancar ou não gastos extras com pisos salariais de categorias que trabalham para Estados e municípios. Como mostrou o Estadão, há 156 profissões que pleiteiam o mesmo tratamento. Com a votação desta semana, senadores desejam passar a mensagem que, ao destravar cerca de R$ 27 bi em recursos de prefeitos e governadores, a União não vai assumir o pagamento dos trabalhadores, mas só ajudar na transição – a fonte serão os orçamentos de cada ente. Ou seja, pelo menos em Brasília já se sabe quem pagará a conta.
LIBERA. A ajuda é formada por recursos da União transferidos para o combate à Covid mas represados. Senadores esperam que Luís Roberto Barroso, do STF, libere o piso prometido pelos políticos com vistas à eleição.
BABEL. O piso da enfermagem produziu uma confusão de números. O Ministério da Saúde vê impacto de R$ 22,5 bilhões para o setor público e privado; os comitês dos secretários estaduais e municipais de saúde (Conass e Conassems) calcularam R$ 26,5 bi apenas para o setor público. Já a Confederação Nacional dos Municípios tem previsão de R$ 10,5 bi para as prefeituras.
Sóstenes Cavalcanti, deputado federal (PL-RJ)
“Acredito que os institutos de pesquisa estão subestimando a vantagem de Jair Bolsonaro no eleitorado do segmento evangélico. Vão se surpreender”.
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A REDAÇÃO
Goiás registra 230 novos casos de covid-19 em 24 horas, indica boletim
Mônica Parreira
Goiânia – Goiás registrou, nas últimas 24 horas, 230 novos casos de covid-19. É o que indica o boletim divulgado na tarde deste domingo (25/9) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO).
Desde o primeiro registro no Estado, em março de 2020, já são 1.700.087 casos confirmados de covid-19 em território goiano. Há outros 877.027 suspeitos em investigação.
Ainda segundo o boletim, 27.526 pessoas já perderam a vida por causa da doença em Goiás, o que significa uma taxa de letalidade de 1,62%. Há 79 óbitos suspeitos que estão em investigação.
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Passeio Ciclístico incentiva doação de órgãos e tecidos em Goiânia
O 1º Passeio Ciclístico pela Doação de Órgãos e Tecidos reuniu, neste domingo (25/9), cerca de 340 pessoas no Parque Areião, em Goiânia. Promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Central Estadual de Transplantes (CET), a mobilização teve como um dos objetivos ressaltar a necessidade de se conversar com os familiares sobre o tema.
Depois da concentração, idosos, adultos, jovens e crianças partiram em direção aos parques Vaca Brava e Flamboyant, voltando ao Areião, totalizando um percurso de 12 quilômetros. A segurança foi reforçada e todos estavam devidamente equipados com luvas, capacete, câmara de ar, kit remendo, bomba de ar e ferramentas compatíveis com sua bicicleta.
O pedal foi organizado em celebração ao Dia Nacional de Doação de Órgãos, comemorado na próxima terça-feira (27/9). Para a gerente de transplantes da SES, Katiúscia Freitas, o diálogo sobre o assunto é fundamental. A gerente esclarece ainda, que Goiás tem, atualmente, 1.600 pessoas esperando uma doação.
“É preciso chamar a atenção da sociedade sobre esse tema tão importante que vai fazer a diferença na vida dos pacientes que aguardam na fila por um transplante. Hoje, 44% das famílias recusam a doação de órgãos no Brasil por desconhecimento, por não terem discutido o assunto em casa. O nosso recado é: converse com sua família sobre o seu desejo de ser um doador”, pontuou Katiúscia.
A gerente ressalta que Goiás é referência nos transplantes de rins no país e que mudanças têm tornado o processo menos burocrático. “Não é mais necessário que o documento de identidade contenha a informação de que uma pessoa deseja se tornar um doador. Basta apenas comunicar esse desejo à família”, reforça.
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Assessoria de Comunicação