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DESTAQUES
Cubanos devem validar diploma para ficar
Esperança da cura está em Curitiba
Lista de medicamentos do SUS inclui novos remédios para HIV e Alzheimer
Ministro enviará dados ao STF sobre descumprimento de jornada por médicos
O POPULAR
Cubanos devem validar diploma para ficar
Os cubanos que participam do Mais Médicos e desejam ser contratados diretamente pelo governo brasileiro devem validar os diplomas no país e participar do processo seletivo do programa como "qualquer outro profissional" Esta é a tese que a Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar quatro liminares obtidas por profissionais que acionaram o Judiciário pleiteando a permanência no programa sem a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde(Opas) -entidade com a qual o Brasil celebrou o termo de cooperação que viabilizou a participação dos cubanos no Mais Médicos. As informações foram divulgadas no site da AGU e do STJ.
O Ministério da Saúde contabiliza um total de 145 ações ajuizadas por cubanos pleiteando a contratação direta. Em 97 casos, a AGU assegurou que a liminar requisitada pelos profissionais não fosse concedida pela Justiça.
Na segunda instância, a Advocacia-Geral conseguiu derrubar a maior parte das liminares que chegaram a ser concedidas. No Tribunal Regional Federal da 4a Região, por exemplo, já houve três julgamentos colegiados favoráveis à tese da União. Quatro liminares, contudo, precisaram ser derrubadas pela AGU já no âmbito do STJ.
Em geral, as unidades da AGU que atuam nestes processos argumentam que um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil é o da não intervenção (artigo 4.Q, I, IV e V), "de modo que o governo brasileiro não pode ser obrigado a intervir na relação entre os médicos e o governo de Cuba para contratá-los diretamente".
Os advogados da União também ponderam que o ingresso dos cubanos no Mais Médicos somente é viabilizado por meio do acordo de cooperação celebrado com a Organização Pan-Americana de Saúde e o governo de Cuba, "de modo que se eles desejam permanecer no programa de outro modo devem cumprir os mesmos requisitos exigidos dos demais profissionais, quais sejam, aprovação em processo seletivo e validação de diploma, no caso de profissionais formados no exterior".
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Esperança da cura está em Curitiba
DRAMA Pais de Isaac, portador de uma síndrome rara e grave, descobrem compatibilidade para transplante que pode salvar vida do filho. Cirurgia só pode ser feita na capital do Paraná
ThalesDias
Pesando apenas 3,8 quilos com 1 ano e oito meses, o pequeno Isaac Lima de Sousa aguarda na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital da Criança, no Setor Sul, em Goiânia, a liberação de uma vaga para o transplante de medula óssea em um hospital especializado de Curitiba (PR). Os pais do menino, portador da Síndro-me da Imunodeficiência Combinada Grave (SCID), descobriram a compatibilidade com o filho recentemente, mas temem o prazo de espera.
A esperança foi descoberta recentemente por uma amiga da mãe de Isaac, Aline Siqueira Lima, de 35 anos, que teve sucesso no transplante de medula de um de seus filhos, que também tem SCID. A cirurgia havia sido feita em um hospital referência em transplante haploidêntico, quando a compatibilidade com o doador é de 50%, na capital paranaense.
Apesar da notícia animadora, Aline ainda não tem a certeza da realização do exame, já que o prazo de liberação da vaga do filho a preocupa. "O caso dele é muito grave, não dá para ficar esperando tanto tempo assim. E se ele piorar ou não aguentar até lá?", reclama ela. O prazo estipulado de espera é de um ano.
O transplante haploidênti-co é mais comum entre pais e filhos. No caso de Isaac, tanto o pai quanto a mãe tem a compatibilidade de 50%. Entretanto o procedimento não é feito em Goiás por falta de estrutura, somente no Paraná. O transplante é realizado de forma gratuita pelo Serviço Único de Saúde (SUS) no Hospital das Clínicas de Curitiba e Hospital Pequeno Príncipe, também na capital paranaense.
ESPERANÇA
Quando soube da possibilidade da operação na última quarta-feira (23), Aline entrou em contato com os hospitais e conseguiu agendar uma consulta para Isaac para o dia 11 de setembro, com o auxílio dos médicos que o acompanham em Goiânia, em especial, a onco-hematologista Renatta Egido.
"Nós demos a indicação e eles acataram, mas a vaga quem dá e pede são eles (PR). Só a consulta que vai dizer se eles estão aptos para o transplante, se são bons doadores e como será feito", diz. Ela explica que o processo é delicado e que o procedimento exige vários exames preparatórios.
Apesar da oportunidade, Isaac não deve estar presente na consulta em Curitiba no dia 11 de setembro. A médica explica que a atual condição debilitada do garoto não permite trajetos desgastantes, como a viagem de quase 1,3 mil quilômetros até o Paraná, mesmo de avião.
"O caso dele é grave, não produz medula, não absorve todos nutrientes e ainda sangra as vezes. Apesar disso ele está bem, passamos por ele no leito e ele está brincando. É uma fase complicada, mas estável. Não da para ir para Curitiba três ou quatro meses depois", declara a médica que prefere preservar a energia do garoto para quando acaso Isaac tiver a vaga liberada.
Devido a SCID, o menino tem sua imunidade drasticamente reduzida, necessitando de cuidados constantes. Ele está na UTI há quase dois meses de forma preventiva, podendo passar mal ou ter sangramentos a qualquer momento. Por enquanto ele está se alimentando por sonda, mas a partir da próxima semana deve começar a nutrição parenteral, infusão dos nutrientes diretos na veia.
Apesar do impedimento, a visita ao especialista não será completamente prejudicada pela ausência do garoto. A mãe e o irmão mais velho, Davi Lima de Sousa, de 3 anos, que também possui a síndrome, mas já teve sucesso no transplante, devem ir à Curitiba para dar prosseguimento ao tratamento de Isaac.
A viagem deve ser integralmente bancada pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), da Secretaria do Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), já que a família não tem condições. Aline deixou a profissão de cabeleireira há 3 anos para se dedicar integralmente aos filhos. (Thales Dias é estagiário do Grupo Jaime Câmara em convênio com a PUC-GO)
Saiba mais
Entenda um pouco mais sobre aatual situação de Isaac Lima.
Síndrome da Imuno Deficiência Combinada Grave (SCID) :é a síndrome mais grave entre as doenças imunodeficientes. E rara, hereditária, mais frequente em meninos, e aparece logo nos primeiros três meses de vida.
Consequências: A síndrome reduz fortemente a quantidade de linfócitos, as células responsáveis pela defesa do corpo. Esta instabilidade compromete todo o sistema imunológico, causando sangramentos, diarreias e propiciando infecções.
Tratamento: A única chance de cura é o transplante de medulaóssea. Enquanto isso são usados antibióticos e imunoglobina.
Transplante Haploidentico: Operação realizada entre doadores com 50% de compatibilidade, mais frequente entre pais e filhos.
3 perguntas para Aline Siqueira Lima
A mãe de Isaac Lima de Sousa, de 1 ano e 8 meses, e Davi Lima Sousa, de 3 anos, diagnosticados com a Síndrome da Imuno Deficiência Combinada Grave (SCI D), fala sobre o drama da família.
1- Qual foi sua reação ao descobrir sua compatibilidade para o transplante com seu filho e a possibilidade de fazê-lo em Curitiba?
Eu fiquei muito feliz, mas também muito desesperada porque pensei que já podia ter corrido atrás disso antes. O caso dele é muito raro e grave, eu não tenho como esperar. Tem uma fila, mas o prazo é de um q^p, como que eu faço? Será que vou ter que fazer outra campanha como fiz com o Davi?
2- E como o Davi está após o transplante?
Ele está ótimo, está curado, o mesmo que espero para o Isaac. Ele também vai comigo para Curitiba, os médicos quem vê-lo para saber como ficou após o transplante.
3- Como está o Isaac e a expectativa para a viagem?
Ele ainda está bastante debilitado, mas está na sua melhor fase, sangra pouco e está na UTI mais por precaução. Mas ele aind a não pode viajar, é cansativo demais pra ele, mas os médicos disseram que não tem problema ir sem ele. Já dei entrada em tudo com o TFD (Tratamento Fora de Domicílio, da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás) e já encaminharam tudo.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Lista de medicamentos do SUS inclui novos remédios para HIV e Alzheimer
A nova edição da Rename conta com 869 medicamentos
O Ministério da Saúde divulgou, na sexta-feira (25), a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.
Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.
A nova edição da Rename, que conta com 869 medicamentos, também prevê a centralização do tratamento básico da toxoplasmose, com o objetivo de solucionar episódios de desabastecimento no país. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.
Segundo o Ministério da Saúde, a nova relação de medicamentos essenciais foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS – estados, municípios e União.
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AGÊNCIA BRASIL
Ministro enviará dados ao STF sobre descumprimento de jornada por médicos
O Ministério da Saúde informou que o ministro Ricardo Barros apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) dados que comprovam irregularidades no cumprimento da carga horária por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta divulgou uma nota nesta quinta-feira (24) sobre a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de pedir explicações a Barros por uma declaração dada em julho, quando disse que médicos "fingem que trabalham".
Na ocasião, durante evento no Palácio do Planalto, Ricardo Barros disse, ao mencionar a implantação de sistemas de acompanhamento da frequência: "Vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico vai parar de fingir que trabalha". Poucos dias após a fala, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul ingressou com um processo para que o STF interpelasse judicialmente o ministro a se explicar, por entender que Barros havia ofendido toda a categoria. A medida é etapa anterior à possível abertura de uma ação penal por injúria.
De acordo com a pasta, o ministro ainda não foi notificado da decisão de Lewandowski e o ministério "não abrirá mão" do correto cumprimento das cargas horárias em unidades de saúde, implantando para isso sistemas de controle de ferquência com uso de biometria. Ainda segundo o ministério, a fala de Barros foi feita no contexto de exigir o cumprimento correto da carga horária com a contrapartida de salários adequados para a categoria.
"Assim que receber a notificação, [o ministério da Saúde] apresentará ao órgão os 878 processos reunidos pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) referentes a ações do Ministério Público contra gestores municipais que apontam irregularidades de cumprimento de carga horária de profissionais de saúde, inclusive médicos. Ainda, informará sobre os mais de 100 profissionais médicos que estão sendo processados na Justiça, por outros autores, pelo não cumprimento de carga horária nas unidades básicas de saúde", disse o órgão, na nota.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação