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DESTAQUES
ANS responde denúncia da AMB sobre teleconsulta
Novas coberturas dos planos de saúde serão disponibilizadas com um ano de atraso
O vírus de Wuhan
Bolsonaro avisa que órgãos brasileiros estão preparados para o coronavírus
195 anos do "sim" de D. Pedro I para hospital
AMB
ANS responde denúncia da AMB sobre teleconsulta
A AMB recebeu, esta semana, um ofício da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em resposta à denúncia enviada pela entidade sobre a oferta de serviços de teleconsulta. Em julho de 2019, vários planos de saúde começaram a oferecer a modalidade de atendimento. Para conter a iniciativa, a AMB enviou no dia 11 de julho uma carta à ANS. O documento, assinado pelo presidente da AMB, Lincoln Ferreira, critica a “utilização temerária e sem o devido amparo legal de aplicativos de comunicação para a realização de consultas a distância”.
Depois de seis meses, a AMB recebeu uma resposta da ANS informando que a carta da entidade foi encaminhada à Procuradoria Geral da ANS. O texto afirma que “a consulta se encontra pendente de respostas”.
Para a AMB a incorporação de novas tecnologias à medicina é um caminho sem volta e que pode ser positiva, desde que disciplinado por diretrizes responsáveis com foco no fortalecimento da relação entre médico e paciente e para auxiliar a vencer os desafios atuais da medicina.
“A norma que regula hoje a telemedicina no País é a resolução 1.643, de 2002, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que não é clara quanto às regras para um eventual atendimento médico virtual. Queremos uma resposta clara e que sejam determinadas, o quanto antes, leis que assegurem médicos e pacientes”, destaca Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB.
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AGÊNCIA ESTADO
Novas coberturas dos planos de saúde serão disponibilizadas com um ano de atraso
As novas coberturas para os planos de saúde deveriam ser disponibilizadas para o consumidor em janeiro de 2020, mas a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por atualizar esse rol de procedimentos, atrasará em 01 ano a definição e efetivação dos novos tratamentos que passarão a ser cobertos.
Esse atraso tem consequências importantes. De um lado, irá propiciar uma grande economia de recursos pelas operadoras de saúde e, de outro, causará imenso prejuízo para o consumidor e também para o Poder Judiciário, que terá que prover o Direito dos usuários de planos de saúde, com forte impacto na Judicialização.
A atualização do rol da ANS
A ANS é responsável por atualizar, a cada ciclo de dois anos, a lista de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde, conforme determina o art. 3º da Resolução Normativa (RN) n. 439/2018, da própria ANS e essa periodicidade tem sido respeitada pela agência reguladora que, desde o ano de 2012, efetivou a inclusão das novas coberturas regularmente no mês de janeiro dos anos pares.
Mas, dessa vez, a atual gestão da ANS não cumprirá o prazo, frustrando a expectativa legítima do consumidor.
De acordo com o cronograma da ANS para este ciclo de atualização, a publicação da Resolução Normativa com a indicação das novas coberturas está prevista para novembro de 2020, o que não significa dizer que estarão disponíveis nessa data, já que é previsto um prazo para a nova Resolução entrar em vigor a partir da data de sua publicação.
Não há garantias de inclusão
Como se não bastasse o adiamento da inclusão das novas coberturas, a frustração do consumidor pode ser ainda maior, pois não há garantia e nem mesmo indicativos de quais procedimentos serão ou não incluídos, independentemente da comprovação de eficácia e imprescindibilidade do tratamento.
Existem procedimentos praticados regularmente pela medicina brasileira há muitos anos, alguns há mais de uma década e que, muito embora tenham plena e absoluta comprovação de eficácia e até mesmo de falta de alternativa terapêutica, não são aprovados pela ANS.
Exemplo disso é o implante transcateter de prótese valvar, que é um procedimento realizado no Brasil desde o ano de 2008 e que, desde 2012 tem parecer do Conselho Federal de Medicina 1 que afirma: "A técnica de implante por cateter de prótese valvar aórtica é um procedimento seguro e eficaz para corrigir a obstrução valvar em pacientes idosos com estenose aórtica acentuada ou comorbidades, e com contraindicação cirúrgica."
Ainda assim, a ANS não aprovou a inclusão desse tratamento nos ciclos anteriores de atualização do rol, restando aos pacientes a alternativa de pagar o tratamento com recursos próprios ou a de se valer de ações judiciais.
Como pensa o Poder Judiciário
O Poder Judiciário tem entendimento amplamente majoritário no sentido de que é abusiva a negativa de cobertura de um tratamento apenas em razão de ele não constar do rol da ANS ou não atender as diretrizes de utilização previstas nesse rol.
Alguns Tribunais, inclusive, já sumularam esse entendimento, como é o caso do Tribunal de Justiça de São Paulo, que assim se pronuncia 2: "Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS"
Impacto na Judicialização
Entre as ações ajuizadas para requerer a cobertura de algum tipo de tratamento médico contra as empresas de planos de saúde, a causa de maior volume é, com folga, aquela que se baseia na negativa de cobertura em razão de o procedimento não constar no rol da ANS.
E cada atualização desse rol reflete diretamente na diminuição desse tipo de ação, já que muitos pacientes não precisarão mais recorrer à Justiça.
Mas não será assim dessa vez. O Poder Judiciário não só não contará com o alívio que seria proporcionado pela atualização do rol como também sofrerá com o aumento causado por novos tratamentos e medicamentos que poderão surgir nesse período e que não serão incorporados ao novo rol.
Por ora, ainda não há como avaliar números exatos do impacto na Judicialização da Saúde porque não se sabe quais serão os procedimentos que serão aprovados pela ANS. Somente quando a lista for divulgada é que será possível fazer um levantamento da quantidade de ações ajuizadas a partir de janeiro/2020 e que poderiam ter sido evitadas se a ANS tivesse cumprido seu prazo.
O que fazer em caso de o tratamento ser negado
Uma via administrativa de solução de conflitos é fazer a reclamação perante a ANS, mas a agência reguladora, diferentemente do Poder Judiciário, entende que é legítima a exclusão de cobertura se o tratamento não estiver elencado no rol de procedimentos, de forma que, se esta for a justificativa da operadora no processo de notificação de intermediação preliminar (NIP), a ANS dará a reclamação como "resolvida" sem, no entanto, solucionar o problema do consumidor.
Portanto, de posse da negativa de cobertura do tratamento sob a justificativa de não estar incluído no rol, o consumidor, independentemente de fazer ou não a reclamação para a ANS, poderá ajuizar a ação judicial e requerer em sede de tutela de urgência (liminar), a disponibilização imediata do tratamento se demonstrar que é um situação de urgência.
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O vírus de Wuhan
Os cientistas dizem que o poder dos vírus está na sua capacidade de adaptação. Sua contínua mutação explica sua sobrevivência, suas constantes vitórias sobre vacinas e antibióticos. Num certo sentido, esse é também o segredo da resiliência do regime chinês.
Na eclosão do surto de Sars (síndrome respiratória aguda grave), em 2002 e 2003, o governo chinês da época, então encabeçado pelo presidente Jiang Zemin, foi duramente criticado pela tentativa de esconder a dimensão do problema. Essa atitude pode ter contribuído para as mais de 8 mil pessoas infectadas na China e em outros países, das quais mais de 800 morreram.
Na época, não havia redes sociais como hoje. No início do atual surto do vírus de Wuhan â que como o Sars é um coronavírus â, milhões de usuários do Weibo e do WeChat, equivalentes ao Twitter e ao WhatsApp, respectivamente, queixaram-se da falta de agilidade das autoridades locais para enviar o alerta quando um médico e 13 enfermeiros foram infectados por um paciente durante uma cirurgia cerebral, o que indicava que a doença era transmissível entre humanos.
O primeiro caso foi registrado em Wuhan em 31 de dezembro. No dia 7 de janeiro, autoridades reconheceram que se tratava de um patógeno (organismo capaz de causar doença em hospedeiro) desconhecido. Só no dia 20 a Comissão Nacional de Saúde confirmou que o vírus podia ser transmitido entre humanos. No dia 1.º de janeiro, a polícia de Wuhan anunciou que tinha investigado e punido oito pessoas acusadas de espalhar desinformação.
A atitude mudou quando o governo central entrou em cena. No dia do anúncio, o presidente Xi Jinping ordenou que as autoridades colocassem "as vidas e a saúde das pessoas em primeiro lugar". A partir daí, o governo passou a anunciar atualizações diárias da situação. O Partido Comunista advertiu nas redes sociais que se alguém escondesse casos de contaminação seria "condenado à vergonha para sempre".
Essa tem sido a dinâmica entre os governantes locais e o poder central em Pequim desde a Revolução Comunista de 1949. No período do Grande Salto para a Frente (1958-60), tentativa fracassada de reorganização econômica que resultou na morte de 15 milhões de pessoas de fome, segundo cifras oficiais, autoridades locais mentiam sobre a produção agrícola, com medo de punição do governo central, que enviava menos alimentos, com base na necessidade subestimada.
Desde então, Pequim sempre se queixou da dificuldade de ver suas diretrizes executadas na ponta pelos chefes locais do partido. Uma das características da gestão Xi, iniciada em 2013, é o aumento da centralização e da vigilância sobre o cumprimento dessas diretrizes na esfera local.
Alguns posts denunciando suspeitas de contaminação pelo vírus de Wuhan e alguns links para coberturas do surto por parte da mídia estrangeira foram apagados das redes sociais.
Mas não houve uma tentativa de blecaute de informações por parte do regime, como ocorreu no surto de Sars, e como ocorre em relação a temas sensíveis, como o massacre da Praça da Paz Celestial, de 1989.
Ao contrário. Posts sobre a contaminação dos 14 profissionais de saúde foram visualizados 1,5 bilhão de vezes só no Weibo. Um editorial do jornal Notícias de Pequim, defendendo transparência na divulgação de dados, tem tido enorme audiência no WeChat. A página com o texto tem um código QR que permite ver os dados atualizados em tempo real.
Nada disso significa que a China esteja caminhando para o modelo ocidental de democracia. Pelo contrário.
Essa capacidade de adaptação, de revisão de práticas malsucedidas, serve justamente à sustentabilidade do regime de partido único, hoje com uma concentração de poder em torno de Xi só comparável aos tempos de Mao Tsé-tung.
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Desta vez, a China não tentou esconder informações como ocorreu no surto de Sars
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CORREIO BRAZILIENSE
Bolsonaro avisa que órgãos brasileiros estão preparados para o coronavírus
Nova Délhi – O presidente Jair Bolsonaro disse que o Ministério da Saúde e as Forças Armadas foram acionados para ficarem de prontidão no caso de algum contágio no país do coronavírus. A nova doença já deixou mais de 50 pessoas mortas na China. "Estamos preocupados, obviamente, mas não é uma situação alarmante. Não existe nenhum caso confirmado no Brasil", afirmou o presidente neste domingo (26/1) a jornalistas, em Nova Délhi, no segundo dia da visita de Estado à Índia.
O presidente contou que conversou com o ministro interino da Saúde, João Gabbardo, e que o ministério está se mobilizando para informar a população sobre a doença. Na primeira página do órgão, a pasta postou informações sobre o coronavírus, como o que é, as causas, os sintomas, o tratamento e medidas para evitar o contágio.
Segundo o ministro as Forças Armadas estão de prontidão. "Estamos nos preparando para que, se tivermos (o registro de algum caso) no Brasil, que seja atenuado", afirmou. O presidente informou ainda que os hospitais militares, em momentos de crises vão ficar abertos ao público.
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O POPULAR
195 anos do "sim" de D. Pedro I para hospital
HISTÓRIA Carta imperial de 1825 autorizou a construção da primeira unidade hospitalar de Goiás. Atendimentos começaram 2 anos depois. Igreja do Carmo será anexada ao complexo
O prédio do Hospital de Caridade São Pedro de Alcântara, na cidade de Goiás, é um ícone da arquitetura histórica da antiga capital. O que pouca gente sabe é que ele passou a integrar a paisagem de Vila Boa cerca de cem anos depois do aval do imperador D. Pedro I para a construção do estabelecimento de saúde. Neste sábado, 25, completa 195 anos que o então governador da Província de Goiás, Caetano Maria Lopes Gama, recebeu a Carta Imperial autorizando a construção do hospital "que servirá de caridozo (grafia de época) abrigo a infelizes destituídos de meios, e que na sua miséria reclamas com justiça os socorros da sociedade".
Para a comunidade vilaboense a Carta Imperial de 25 de Janeiro de 1825 marca o início da trajetória do São Pedro, considerado o mais antigo hospital de Goiás, embora a antiga capital já abrigasse uma unidade de saúde militar. A data será lembrada neste sábado, dia 24, a partir das 9 horas, com uma missa na Igreja do Carmo, anexa ao hospital, e homenagens. Várias autoridades são aguardadas na cidade de Goiás. Durante o evento serão reabertos oficialmente os dois centros cirúrgicos da unidade e a Igreja do Carmo, construção de 1763, fechada ao público há sete anos, que passa a ser centro de orações dos pacientes.
Quando D. Pedro I deu aval para a instalação do hospital, um árduo trabalho foi empreendido na antiga capital para a coleta de valores que seriam empregados em sua instalação. O São Pedro foi instalado oficialmente em 1826, mas começou a funcionar somente em agosto de 1827 em casebres na Rua do Carmo, perto ao cais do Rio Vermelho, no mesmo local onde se encontra hoje. "Uma das casas era ocupada pela farmácia. Quando começaram a construir o prédio, foram derrubando os casebres e agregando aquele espaço. O hospital tem dois pavimentos na entrada, depois foram construindo as enfermarias", conta o médico Fernando Cupertino, que dirigiu o São Pedro por sete anos.
Em seus primórdios, a casa de saúde sofria com a insalubridade, com insetos, com a falta de higiene e com os riscos de contaminação em razão da proximidade com a Igreja do Carmo onde eram feitos sepultamentos. Porcos chafurdavam nas proximidades. Não havia banheiros nas acomodações dos pacientes, por isso um urinol e um escarrador estavam sempre do lado da cama. A história registra que os banhos ocorriam somente aos sábados, quando também se trocava as roupas dos pacientes e das camas.
O hospital "recebia os doentes mediante a apresentação de um atestado de pobreza emitido pelo pároco ou pelo governo provincial. Ele também acolhia escravos, desde que o senhor custeasse sua sustentação e a ação terapêutica. Soldados do exército, lotados na cidade, e presos da cadeia pública também eram atendidos a preços módicos", segundo Sônia Maria de Magalhães, professora doutora da Universidade Federal de Goiás (UFG), uma das mais importantes pesquisadoras da saúde e das doenças em Goiás.
Em 1838, os casebres onde funcionava o São Pedro foram tomados pelas águas do Rio Vermelho, numa das maiores enchentes da história de Vila Boa. A necessidade de garantir melhores condições sanitárias à instituição hospitalar determinou a construção do imponente prédio, o que ocorreu com o dinheiro da botica, de contribuições voluntárias e dos valores de loteria definidos pelo governo provincial. O prédio foi surgindo aos poucos, ocupando as antigas edificações. Atual dirigente da unidade, Marlene Velasco não conhece a data precisa da sua conclusão, mas aponta o início do século 20 como o período mais provável.
No início, a administração do hospital cabia a seis cidadãos, membros de uma junta de caridade nomeada pelo governo provincial. Uma situação que perdurou décadas. Até o final dos anos 1980 "foi um espólio do partido político dominante, num processo de ingerência absoluta", afirma o médico Fernando Cupertino, que já foi também secretário estadual de Saúde. Em meio a uma grave crise financeira, ele assumiu a direção clínica da unidade após intervenção do então governador Henrique Santillo. Na época, Cupertino era o secretário de Saúde na administração municipal de João Batista Valim, que na visão do governador deveria se responsabilizar pela gestão da unidade de saúde.
A Carta Imperial de 1825 foi importante instrumento nesse processo. Com uma cópia nas mãos, Fernando Cupertino mostrou a Henrique Santillo que o hospital deveria retornar a quem era de direito, a comunidade vilaboense. Foi assim que nasceu a Associação São Pedro D'Alcântara (Aspag), que reúne as principais entidades da cidade de Goiás e hoje é a mantenedora do hospital. "O São Pedro é ma instituição da comunidade, foi usurpada pelo poder público e devolvida pelo governador Santillo que reconheceu o direito da população."
Fatos marcantes norteiam a trajetória do hospital
O Hospital São Pedro de Alcântara tem importância enorme para a medicina goiana. Dali partiram iniciativas pioneiras de medidas sanitárias que nortearam ações na saúde pública goiana. Nos primórdios do hospital não havia médicos formados, mas profissionais de boticas que assumiram funções determinantes na missão de cura. Os primeiros médicos da unidade criaram as condições para que o São Pedro passasse para a história, não apenas como um espaço de assistência social, mas essencialmente de desenvolvimento de ações sanitárias.
Até os primeiros anos do século 20 cabia ao São Pedro enterrar os mortos. E eles não eram poucos porque "o pobre era levado ao hospital para morrer", como lembra Fernando Cupertino. Os doentes iniciais precisavam confessar e comungar perante um padre. O corpo, envolvido numa mortalha, era colocado num ataúde de tampa móvel que ficou conhecido como Caixão de São Vicente, instrumento lembrado na literatura de Cora Coralina. "Levado até a cova onde o corpo era despejado, o caixão voltava ao hospital. Eu me lembro dele, era um caixão preto pintado com U.11I VU1AUV LU.VU.W V-V71X A.
uma cruz", detalha o médico. Somente em 1924 o cemitério passou para a municipalidade.
Outros fatos interessantes perpassam a história do São Pedro. O aparato terapêutico do hospital em seus primeiros anos era baseado em compostos da flora e da fauna, brasileiras e mundiais, medicamentos comuns em instituições semelhantes do interior do país. Na boti-ca, que atendia a unidade de saúde e toda a cidade, eram encontrados óleo de limão, olhos de caranguejo, bolha de peixe, resina de pinho, goma de mirra, vinho de losna, resina de batata, papoulas rubras, mercúrio doce, goma amoníaea, almíscar, tintura de pau-santo, entre outros.
As irmãs dominicanas, que chegaram à então capital em 1889, não apenas assumiram funções educativas no Colégio Santana, mas também o Asilo São Vicente de Paulo e o Hospital São Pedro. Sob a égide da congregação a unidade ganhou grandes benf eitorias inscrevendo definitivamente seu nome na história do estabelecimento. O hospital cresceu, ganhou novas enfermarias, a bela fachada e um jardim interno essencial para os pacientes. "O sol, que é um excelente antisséptico, entrava nas enfermarias. O pátio interno tinha uma razão de ser: ventilação, iluminação e higiene", explica Fernando Cupertino. Ao longo dos anos, com a necessidade de ampliação, o hospital perdeu parte do jardim para o surgimento dos centros cirúrgicos.
A maior parte da documentação que conta a história do São Pedro está hoje sob os cuidados
da Fundação Cultural Frei Simão Dorvi, centro de pesquisa histórica da cidade de Goiás. Em aproximadamente 50 caixas estão depositados documentos como receituário, correspondências, autorizações e pedidos de recursos para a continuidade dos serviços na unidade.
" Noiva cobiçada" no meio político
A representatividade do Hospital São Pedro de Alcântara ultrapassa a área da saúde. A localização estratégica do prédio histórico o toma visível para quem vive ou visita a cidade de Goiás. É um dos patrimônios da arquitetura colonial de Vila Boa. Imagens do hospital estão em capas de livros diversos, como Saúde c Doenças em Goiás – A Medicina Possível, de Lena Castelo Branco Ferreira de Freitas; História da Medicina em Goiás, de Jerônimo Carvalho Bueno; e Rua do Carmo. de Mariana Augusta Fleury Curado.
No ambiente político, o hospital sempre foi uma "noiva cobiçada". Mesmo já sob o abrigo da Aspag e oficialmente de cunho filantrópico, o Governo de Goiás tentou reaver na Justiça no início dos anos 1990 a gestão da unidade para agradar o compadrio local. Foi uma batalha. Um dos dois juízes da cidade garantiu a posse à Associação São Pedro D'Alcântara (Aspag), mas o outro atendeu o pedido contrário. "Fui ao Fórum e perguntei ao magistrado o que fazer. Ele disse que eu estava mantido por decisão judicial, mas ao explicar que um oficial de Justiça tinha apresentado outra, perguntei se teria de requerer força policial. 'Requeira que eu defiro', foi a resposta do magistrado", lembra o médico Fernando Cupertino.
A história teve um final depois que o desembargador Gonçalo Teixeira proferiu liminar a favor da Aspag. A comemoração contou com o badalar dos sinos das igrejas vilaboenses.
Alguns personagens permanecem vivos na memória do hospital. É o caso do italiano Vicente Moretti Foggia (1801-1892), um carbonário que lutou pela unificação de seu país e chegou fugido à Vila Boa no início dos anos de 1830. Com noções de medicina, assumiu o cargo de boticário e foi encarregado de inúmeras atribuições curativas, entre elas cirurgias.
Theodoro Moraes (1816-1897), o primeiro médico goiano a se f ormar numa academia, a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, voltou à cidade natal em 1840 e passou a clinicar no São Pedro. Theodoro e Francisco Antônio de Azeredo (1815-1884), que se formou em 1845, foram primordiais para as reformas sucessivas do hospital
Na atualidade, Frei Marcos Lacerda de Camargo, das Obras Sociais da Diocese de Goiás, esteve à frente do hospital por 20 anos. Embora não fosse um gestor, usou seu enorme coração e espírito humanitário para manter em funcionamento a unidade, o que não conseguiu por dois anos.
Dificuldades sempre presentes
Crises financeiras são uma marea na historia do São Pedro. Não sem razão. Fernando Cu-pertino ressalta que a dificuldade é a mesma de qualquer Santa Casa de Misericórdia. "O que vai para a instituição filantrópica é o paciente que mais gasta, que mais dá prejuízo e a rede privada não aceita. A tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente defasada. Há procedimentos que o hospital gasta muito mais do que recebe. Por ser uma estrutura antiga, exige muita gente para tomar conta", enf atiza. Falta de recursos e gestões problemáticas permeiam a trajetória da instituição.
Com 90% de seus atendimentos pelo SUS, o São Pedro possui 51 leitos, dez deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os pacientes são oriundos de 17 municípios da região do Rio Vermelho e de 13 da região Oeste, localidades que abrangem 430 mil pessoas.
Para continuar funcionando, a unidade conta hoje com R$ 838 mil, recursos de convênio firmado no ano passado com o governo estadual, e mais RS 397 mil repassados pelo Município para procedimentos de média e alta complexidade como estabelece os princípios do SUS.
PRONTUÁRIO GIGANTE
Funcionários do hospital lidam com arquivo gigantesco de prontuários, cerca de 56 mil fichas manipuladas diariamente, algo impensável para os dias atuais. "Minha esperança é que as pessoas percebam a importância desse hospital e contribuam com emendas parlamentares e doações para que ele siga funcionando", diz Marlene Velasco, diretora do Museu Casa de Cora Coralina, interinamente à frente da unidade.
A partir de fevereiro, o São Pedro será gerido pela Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – Pró-Saúde, uma organização vinculada à Igreja Católica, que há mais de 50 anos atua na gestão de serviços de saúde e administração hospitalar. A Pró-Saúde terá de administrar uma dívida que ultrapassa a casa de R$ 12 milhões.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação