ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Juiz manda Santa Casa pagar R$ 200 mil a pais de bebê que teve paralisia cerebral por suposto erro no parto, em Anápolis
Rede Record é condenada ao pagamento de indenização por danos morais a cirurgião plástico
Rede Record e Rede Sucesso são condenadas a indenizar cirurgião plástico
H1N1 – Morre mais um interno da Vila São Cottolengo, em Trindade
Vacinas contra H1N1 acabam em seis unidades de saúde de Goiânia
Secretaria de Saúde de Silvânia confirma morte de criança por H1N1
SES rebate posições de secretária
Hospital Sírio-Libanês terá unidade em Brasília a partir de novembro
"O povo precisa de solução correta"
Dia Mundial da Malária: OMS alerta que progresso contra a doença
Entidades médicas rebatem acusações
Fehoesg repudia declarações de diretor da Geap
Com forte demanda, operadoras de saúde têm estreias bilionárias na Bolsa
Concentrada em grandes cidades, oferta de leitos hospitalares diminui na maior parte do país
Plano de saúde. Franquia não vai fazer consumidor gastar mais, diz governo
Governo anuncia edital para 7 mil leitos em comunidades terapêuticas
Pediatras lançam campanha para elucidar mitos sobre saúde infantil
PORTAL G1/GOIÁS
Juiz manda Santa Casa pagar R$ 200 mil a pais de bebê que teve paralisia cerebral por suposto erro no parto, em Anápolis
Demora para realizar parto deixou criança sem oxigênio, aponta laudo. Defesa do hospital disse que vai recorrer.
https://g1.globo.com/go/goias/noticia/juiz-manda-santa-casa-pagar-r-200-mil-a-pais-de-bebe-que-teve-paralisia-cerebral-por-suposto-erro-no-parto-em-anapolis.ghtml
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SBCP-GO
Rede Record é condenada ao pagamento de indenização por danos morais a cirurgião plástico
Em sentença proferida no Estado de Goiás, as emissoras de rádio e televisão Record, Rede Record Goiás e Rede Sucesso foram condenadas ao pagamento de indenização no valor total de R$ 180.000,00 a um cirurgião plástico em razão de ofensas que lhe foram dirigidas em programas de televisão, que noticiaram a morte de uma paciente em razão de intercorrências durante uma cirurgia plástica e lhe atribuíram a responsabilidade pelo fato, o que ele causou Severo desgaste pessoal e profissional. De acordo com o advogado Carlos Márcio Rissi Macedo, do GMPR Advogados, responsável pela defesa do médico, o magistrado entendeu o que foi excedida a liberdade de imprensa nos jornais das emissoras ao noticiarem a morte da paciente, uma vez que não foi dada ao médico a oportunidade de direito de manifestação e, sobretudo, porque mesmo após a identificação da causa da morte da paciente – consumo de droga nas vésperas do procedimento cirúrgico -, as emissoras de TV insistiram em atribuir ao profissional médico a responsabilidade pelo fato. “Embora da decisão ainda caiba recurso, o precedente é importante marco na defesa médica, sendo uma demonstração que o dever de informação deve ser exercido com responsabilidade, com cuidado na procedência da informação, além de sempre oportunizar a manifestação prévia dos interessados”, ressaltou o advogado. (Fonte: GMPR Advogados)
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ROTA JURÍDICA
Rede Record e Rede Sucesso são condenadas a indenizar cirurgião plástico
Em sentença proferida pelo juiz Thiago Castelliano, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), as emissoras Rádio e Televisão Record, Rede Record Goiás e Rede Sucesso, foram condenadas ao pagamento de indenização no valor total de R$ 180 mil a um cirurgião plástico. A condenação ocorreu em razão de ofensas que foram dirigidas ao profissional em programas de televisão que noticiaram a morte de uma paciente decorrente de intercorrências durante uma cirurgia plástica. De acordo com o advogado Carlos Márcio Macedo, responsável pela defesa do médico, o magistrado entendeu que foi excedida a liberdade de imprensa nos jornais das emissoras ao noticiarem o caso.
Carlos Márcio explica que diante do dever de sigilo profissional e em respeito à morte da paciente, o médico entendeu por bem apenas responder e contribuir com as investigações. "Contudo, o fato foi noticiado pelas rés com críticas ao trabalho do profissional, imputando a ele a prática de crimes. Assim, ele passou a ser apontado pela comunidade como responsável pela 'morte da miss', passou a andar escoltado, deixar de comparecer a eventos sociais e seus familiares passaram a ser adjetivados como 'parentes do médico que matou a miss'", revela.
As redes argumentaram, em defesa, que não houve excesso ou abuso na reportagem, afirmaram que se limitaram a expor a noticia de maneira autêntica e íntegra, sem qualquer sensacionalismo, e que a notícia era de inquestionável interesse público. Entretanto, Carlos Márcio informa que nas gravações das matérias veiculadas, observou-se que o cirurgião chegou a ser comparado ao médico Marcelo Caron, nacionalmente conhecido por condenações criminais por lesão corporal gravíssima e homicídios ocasionados em pacientes.
O advogado Carlos Márcio esclarece ainda que exames toxicológicos realizados nas vísceras da paciente identificaram a presença de cocaína em seu organismo, sendo a conjunção da substância entorpecente com os medicamentos anestésicos a causa do mau funcionamento cardíaco e morte da paciente. "A Polícia Civil e o Conselho Regional de Medicina concluíram os procedimentos sem atribuir qualquer responsabilidade ao cirurgião plástico, todavia, as conclusões não foram divulgadas com a mesma intensidade pelas rés", aponta.
Ao deliberar sobre a questão, o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro afirmou que o artigo 5º, da Constituição Federal, é bastante claro ao prescrever acerca da inviolabilidade da intimidade, honra e imagem das pessoas, assegurando, inclusive direito à indenização pelos danos decorrente da violação. O magistrado lembrou que, embora o mesmo texto constitucional, no artigo 220, assegure também a liberdade de imprensa, "havendo na veiculação da informação violação ao direito da personalidade, os meios de comunicação responderão, mediante o pagamento de indenização".
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JORNAL OPÇÃO
H1N1
Morre mais um interno da Vila São Cottolengo, em Trindade
Por Marcelo Gouveia
Paciente morreu mesmo após ter se curado da influenza A (H1N1)
A assessoria de comunicação Vila São José Bento Cottolengo, em Trindade, informou que, nesta quarta-feira (25/4), mais um paciente veio a óbito. Este é o 15º falecimento decorrente de suspeitas de H1N1 no local.
Segundo a assessoria, o paciente estava internado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), teve o diagnóstico positivo para H1N1, MAS fez o tratamento e se curou. Uma segunda amostragem trouxe o resultado negativo para a doença. Por isso, ainda é aguardado o laudo que aponta a causa da morte.
Na Vila São Cottolengo, dois pacientes com a confirmação de H1N1 seguem isolados e em tratamento.
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Vacinas contra H1N1 acabam em seis unidades de saúde de Goiânia
Por Marcelo Gouveia
Centro de Vacinação está entre os postos que tiveram que interromper campanha de imunização
Ao menos seis unidades de saúde da capital registraram desabastecimento da vacina contra a influenza A (H1N1), nesta quarta-feira (25/4), no terceiro dia da imunização do segundo grupo prioritário, que abrange grávidas, mães de resguardo e crianças até 5 anos.
Entre as unidades que estão sem vacina está o Centro de Vacinação Municipal, no Setor Pedro Ludovico. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que aguarda recebimento de mais vacinas da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
A pasta estadual, por sua vez, afirma que espera entrega das doses pelo Ministério da Saúde, que deve ocorrer somente na próxima semana.
Confira abaixo a íntegra do comunicado a SMS:
A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informa que iniciou o dia com cerca de 16 mil doses distribuídas entre as 56 salas que oferecem a vacina contra a gripe. Destas, 50 unidades possuem as doses e seis apresentam desabastecimento.
A SMS aguarda o recebimento de mais vacinas da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A orientação é que as pessoas dos grupos prioritários aguardem a chegada das novas doses e que toda a população continue seguindo as medidas preventivas para evitar a contaminação pelos vírus que causam a gripe.
SMS
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A REDAÇÃO
Secretaria de Saúde de Silvânia confirma morte de criança por H1N1
Menino é a 26º vítima em Goiás
Goiânia – Em entrevista coletiva na noite desta quarta (25/4) no Hospital Nosso Senhor do Bonfim (HNSB), o secretário municipal de Saúde, André Calaça e o diretor clínico do hospital, Geraldo Santana, confirmaram a morte de um garoto silvaniense pelo vírus H1N1. A criança estava internada no Hospital de Urgências da Região Sudoeste (HURSO) em Santa Helena de Goiás e morreu no dia 19. O menino é a 26º vítima do vírus em Goiás.
Segundo o secretário, a confirmação se deu pelo Laboratório de Saúde Pública Dr. Giovani Cysneiros (LACEN GO), responsável pela análise sanguínea encaminhada pela secretaria. André também falou sobre as ações diante do caso. “Todas as medidas já foram tomadas, nós seguiremos o padrão normal da campanha de imunização”.
O secretário admitiu que apesar da informação da morte da criança, o município não tem doses da vacina. A previsão é de que na próxima semana a secretaria estadual de Saúde deve encaminhar uma nova remessa da vacina. André afirmou que não há motivo para pânico. "As estratégias de saúde da família e os profissionais da Saúde estão preparados para o atendimento de todos”.
Vacina e prevenção
Silvânia atingiu 70% da meta de imunização preconizada pelo ministério da Saúde. Ao todo, mais de 4 mil pessoas dentro dos grupos prioritários receberam a vacina. Foram imunizados 100% dos trabalhadores da pasta e mulheres em pós-parto, 50% dos professores do município, 55% das crianças, 74% os idosos e 46% das gestantes.
O diretor clínico do HNSB reforçou que a principal medida é seguir as recomendações da campanha. “Hoje a prevenção é o melhor tratamento, a higienização é fundamental, evitar locais com aglomeração de pessoas, usar máscara no caso de gripe, ficar atento à febre e tosse persistente”, disse Geraldo.
A SMS completou o quadro médico de atendimento nesta semana, com a contratação de mais dois médicos para composição das equipes, sendo um para a ESF do Park Anchieta e uma pediatra para atendimento da rede.
O ministério da Saúde considera algumas medidas preventivas importantes para evitar a transmissão, como: higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel, principalmente depois de tossir ou espirrar; depois de usar o banheiro, antes de comer, antes e depois de tocar os olhos, a boca e o nariz; evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies potencialmente contaminadas (corrimãos, bancos, maçanetas etc.). (Com informações da prefeitura)
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Hospital Sírio-Libanês terá unidade em Brasília a partir de novembro
Goiânia – O Sírio-Libanês vai realizar nesta quinta-feira (26/4) o lançamento da pedra fundamental de um novo hospital geral em Brasília. A previsão é que a unidade seja inaugurada em novembro deste ano. Para o diretor-geral da instituição, Dr. Paulo Chapchap, “o hospital será uma ampliação do atendimento que já fazemos na capital federal, sempre com o foco em excelência e humanização, que são marcas do Sírio-Libanês há quase cem anos”.
Com mais de 30 mil metros quadrados, o novo hospital está localizado na Asa Sul. O local escolhido foi um edifício que já possuía toda a estrutura e fachada construídas para abrigar as futuras instalações, o que viabilizou o projeto com menor custo e mais agilidade. “Estamos aumentando nossa operação, mas no tempo certo, pois isso ela é sinônimo de qualidade. Nosso maior patrimônio é sermos um hospital que oferece o que há de melhor no serviço de saúde", disse Dr. Gustavo Fernandes, oncologista que será o Diretor Geral do novo hospital.
Até a fase final da obra, o hospital prevê 144 leitos de internação, sendo 31 de UTI, seis salas de cirurgia e um Pronto Atendimento. Contará também com um centro de diagnósticos para análises clínicas e imagem, com equipamentos de última geração, de altíssima precisão. Os centros cirúrgicos terão aparelhos para cirurgias robóticas e ressonância intra-operatória, tecnologia capaz de determinar, em exames de imagem, a real extensão de um tumor durante a operação, aumentando a possibilidade de retirada completa dessas lesões em um único procedimento cirúrgico.
A história do Hospital Sírio-Libanês com Brasília, que foi a primeira cidade a receber uma unidade da instituição, começou em 2011, com a inauguração do primeiro Centro de Oncologia, localizado na Asa Sul, que hoje realiza mais de 2,7 mil atendimentos/mês. Depois, em 2014, foi inaugurado o segundo Centro de Oncologia, no Lago Sul, que realiza mais de 1,1 mil atendimentos/mês. Dois anos depois, em 2016, foi aberto um Centro de Diagnósticos, também na Asa Sul, que realiza mais de 6 mil exames/mês.
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O POPULAR
"O povo precisa de solução correta"
Entrevista/ FÁTIMA MRUE
Até há pouco mais de um ano a médica cirurgia Fátima Mrue era desconhecida no meio político goiano. Profissional do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás e do Hospital Regional de Taguatinga, no Distrito Federal, ela apresentou ao recém-eleito prefeito da capital íris Rezende um projeto para atendimento oncológico na rede pública, ganhou sua confiança e foi alçada à condição de secretária de Saúde de Goiânia. Depois de enxergar distorções no fluxo de atendimento dos pacientes, decidiu imprimir sua própria marca ancorada nas prerrogativas do Sistema Único de Saúde (SUS), do qual é uma pesquisadora e defensora.
Desde então, Fátima Mrue tem sido duramente agredida, é alvo de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Vereadores e esta semana foi surpreendida com o anúncio do governador José Éliton (PSDB) de que vai encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto para que o Governo de Goiás assuma a regulação das unidades públicas estaduais. A decisão foi criticada pelo prefeito íris Rezende (PMDB) em entrevista ao POPULAR na terça-feira (24), que acusou o Estado de não estruturar os complexos reguladores regionais, conforme definido em 2007 em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com representantes dos governos estadual e municipais.
Essa lacuna, na opinião de íris Rezende, seria responsável pelo envio desordenado de pacientes à capital, lotando unidades de saúde e causando mortes. Ao manifestar sua confiança na titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o prefeito afirmou que não tem dúvidas de que no futuro a gestão de Fátima Mrue será avalia da positivamente. "Não me interessam essas discussões. Não vou entrar nesse jogo. Eu acho que tem como melhorar as coisas para os pacientes e vou continuar tentando fazer as correções", disse ela ao decidir se manifestar sobre a decisão do governo de Goiás de assumir a regulação de suas unidades.
Ao POPULAR, a titular da SMS expôs o que considera distorções dos serviços do SUS em Goiânia e disse que não pretende se afastar do cargo.
Quais são as correções que precisam ser feitas?
Quando entrei aqui percebi um volume grande de atendimento nos Cais. Os dados me chocaram. Temos hoje 13 unidades pré-hospitalares, que por determinação do Ministério da Saúde são estru Luras sem a complexidade de um hospital. O paciente tem de ficar ali só para um socorro imediato e, no máximo, em 24 horas, ser encaminhado para uma unidade mais complexa. As pessoas em estado grave continuavam semanas dentro dos Cais e algumas acabavam morrendo. O levantamento mostrou que em 2008 a média de mortes mensais nos Cais foi de 16,2, mas a partir de 2010, quando o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) anunciou que só atenderia traumas, esse volume cresceu muito, chegando a 87 em 2012 e hoje está na casa de 60 mortes por mês. Um grande número de pacientes graves ficou sem atendimento a partir da mudança de postura do Hugo. Pessoas com dores abdominais que exigem cirurgia, dores torácicas que indicam enfarte, diabéticos com gravidade clínica que não tiveram para onde ir. Ficaram nos Cais porque não tinha hospital para recebê-los. Fomos comparar e, no período, houve queda no número de mortes no Hugo e aumento nos Cais. Essa inversão da assistência tem que ser corrigida com urgência. Se eu conseguir isso, fico satisfeita.
Quem são esses pacientes que morrem no Cais?
A partir de 2010 o maior número de mortes foi de causa cardio respiratória. São pessoas que entraram lá e não conseguem sair porque está invertida a assistência. Aumentou muito também o número de causas externas que jamais poderiam estarem Cais. Os números eu retirei do Ministério da Saúde. Depois que assumi um paciente foi trazido do interior de helicóptero, indicando caso grave, e foi levado para a UPA do Itai-pu. O caminho não é esse. Isso precisa ser corrigido. Goiânia só tem dois hospitais, a Maternidade D. íris e Maternidade Nascer Cidadão. No ano passado areamos com 99,5% dos atendimentos médicos da atenção básica, o que é de nossa atribuição, e 80,9% dos casos de urgência. Isso deveria estar no Hugo, no Hugol. Atendemos mais crianças no Cais de Campinas, do que no Hospital Materno Infantil. São dados do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA). A média de atendimento nos Cais é de 2 mil pacientes por dia. O Hugo em 2017 atendeu 43 mil pessoas e o I lugol, 33 mil.
Por que vocês não conseguem debater o problema?
Esses problemas começaram em 2007. A resolução 88 da CIB definiu a Rede de Complexos Reguladores para "otimizar a oferta de serviços de consultas básicas e de especialidades, de exames de média e alta complexidade e de internações do SUS". Os 17 complexos reguladores teriam a função de avaliar o paciente, verificar a situação de leitos em cada região de acordo com a ocupação, a especialidade e o perfil tecnológico, poupando o usuário de peregrinar em busca de internação. Em 2008, o MS soltou a portaria 1.559 instituindo a Política Nacional de Regulação do SUS, onde está estabelecida a atribuição da União, do Estado c dos Municípios, para garantir o acesso do paciente a tudo. Isso tem pactuação para que os municípios saibam a quem recorrer e recursos envolvidos. Goiás instalou os complexos reguladores estadual e regional, mas os municipais só existem em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e, mais recentemente, em Rio Verde. Esses complexos são de extrema importância para regulamentar o encaminhamento de pacientes.
O Estado não está atendendo as prerrogativas do SUS?
Ele não deu andamento. Ele teria que implantar os complexos regionais, os pontos de atenção hospitalar – hospitais regionais -, o que fez em parte, e os pontos de Samu, o que ocorreu. O Samu é uma parte da regulação, mas somente para quem liga no 192, não pode ser confundido com essa outra que é mais complexa. Ao tentar entender a bagunça dos pacientes vindo do interior de qualquer jeito, descobri que os complexos reguladores não foram instalados. Na tela da regulação aparecia um município não pactuado com Goiânia pedindo UTI. Numa reunião da CIB solicitei que o encaminhamento fosse feito por escrito explicando que na região dele não tinha UTI, ninguém quis assumir. Eu queria ter segurança jurídica. E se um paciente de Goiânia também precisa da vaga e morre? Mas ninguém quis se responsabilizar. Eu entendi que o Samu estava fazendo o papel do complexo regulador e ele não tem que assumir mesmo.
O Interior tem culpa nesse caos?
Eu não culpo não. O interior é tão necessitado quanto Goiânia. Há uma pactuação, mas não tem complexos reguladores, importantes para fazer o fluxo dos pacientes. Na maioria dos municípios eles são colocados numa ambulância e encaminhados para Goiânia. Eles deveriam pedir UTIs na capital ou nas cidades pactuadas? Com medo de não serem atendidos, falam que moram na capital. Por isso um grande número de pessoas no cadastro de Goiânia. E eles não estão errados porque procuram atendimento, mas sem regulação, não consigo enxergá-los no sistema. Tem muitas cidades que não têm UTI e, mesmo assim, no ano passado conseguimos mais de mil vagas a mais do que 2014, 2015 e 2016. Isso não pode ficar em branco, até para dar tranquilidade à população. Mas, quanto melhor o fluxo, melhor para todos. O Estado afirma que construiu hospitais e que Goiânia não possui a sua própria unidade municipal.
Hospitais não são do Estado, nem do município, são da população. As maternidades da rede pública de Goiânia não nos pertencem, apenas as gerenciamos. Os serviços do SUS que existem são para a população, independentemente de quem os construiu. É uma rede de assistência para o povo que precisa. O Estado tem a responsabilidade de gerenciar os hospitais da rede estadual, assim como temos de gerenciar os da capital.
O governador anunciou que vai encaminhar um projeto de lei para criar a regulação das unidades estaduais. Qual sua opinião?
Eu acredito que é um equívoco grande e lamentável. Em outras palavras, ao fazer isso eles estão dizendo que o SUS se faz com a lei que sugerirem, e não é assim. Já existem normativas e diretrizes do SUS que outorga a regulação ao Município na gestão plena. Uma lei estadual não pode ser acima da legislação do SUS. Ao invés de litígio, o povo precisa de solução correta. No decreto 8.037, de 2013, do governador Marconi Perillo (PSDB), que instituiu a Rede de Hospitais de Urgências e Emergências – Rede Hugo, o artigo 1º já diz que essa rede ficaria "sob a gestão, o comando e a regulação da Secretaria Estadual de Saúde". Isso fere toda a legislação do SUS e o que foi definido pelo MS, por isso foi ignorado.
O que pretende fazer?
Vou colocar no papel o fluxo de forma que os pacientes graves não sejam encaminhados aos Cais, mas aos hospitais de maior complexidade. Vou dar uma solução enquanto não tem os complexos reguladores. Isso é prerrogativa nossa, como é nossa também falar que é preciso fazer esses complexos, porque eles vão dar tranquilidade para as cidades. Isso tem de funcionar. Temos discutido em todas as reuniões.
As mudanças têm agradado a CEB?
Incomoda alguns e agrada muitos, aqueles que entendem alguma coisa precisava mudar. Cada vez mais vejo que não há mais lugar para o gestor que não tem o compromisso de prestar o serviço como deve ser feito.
A senhora está sendo pressionada. Vai resistir?
Fico até o final. Só saio com isso aqui arrumado. O prefeito não me conhecia e a confiança dele tem se consolidado porque não dou nenhum passo sem informá-lo. Tenho que continuar merecendo essa confiança.
Está certa de que vai conseguir?
Tenho certeza.
"Os serviços do SUS que existem são para a população, independentemente de quem os construiu. É uma rede de assistência para o povo que precisa "
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SES rebate posições de secretária
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) rebateu, por meio da assessoria de imprensa, os dados apontados pela secretária municipal de Saúde de Goiânia, Fátima Mrue. A pasta nega a responsabilidade sobre o aumento no número de atendimentos de urgência e de mortes nos Centros de Assistência Integral à Saúde (Cais) a partir de 2010, ano em que o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) anunciou que só atenderia traumas. Confira os principais pontos da nota.
Atendimentos de urgência
De acordo com a SES, a mudança nos atendimentos do Hugo ocorreram para adequar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) a uma política do Ministério da Saúde. A SES cita a portaria № 2.395, de 11 de outubro de 2011, que organiza a Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). "A partir dessa normatização foi elaborada para a região metropolitana de Goiânia, o plano de ação regional da Rede de Atenção as Urgências e Emergências, com alocação de recursos financeiros para sua implantação."
A nota afirma que o problema está no atendimento de nível intermediário entre a atenção básica e a atenção hospitalar, classificado como ineficiente e insuficiente. "Foram aprovadas pelo Ministério da Saúde a implantação de 12 Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas e a ampliação de 5 Centros de Assistência Integral ã Saúde (Cais) para Upas no município, mas até agora só foram implantadas 2 UPAs.
Também destaca que o Serviço pré-hospitalar Móvel (Samu) encontra-se sucateado, com 13 Unidades de Suporte Básico, 4 Unidades de Suporte Avançado e 11 motolâncias. "A rede hospitalar contratada pela SMS de Goiânia é o grande estrangulamento de um sistema de saúde mal gerido, sem oferta de leitos de retaguarda clínica da urgência'1, diz a nota. Segundo a secretaria estadual, as ações, que se encontram pactuados e contratualizados com recursos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, não estão sendo ofertados para o sistema de regulação e de leitos de Terapia Intensiva para os pacientes que aguardam o serviço nos Cais e UPAs. "Porém, é importante ressaltar que o custeio destes leitos é de responsabilidade dos três entes federados, governofederal, estadual e municipal, e a SMS de Goiânia tem recebido os repasses referentes ao custeio federal e estadual."
Aumento de mortes nos Cais
Fica evidente que o número de óbitos de pacientes nos Cais tem crescido consideravelmente nos últimos anos, em razão do Sistema Municipal de Saúde colapsa-do pela má gestão dos serviços de saúde do município, no contexto de uma A tenção Básica sem resolutividade, média complexidade desestruturada, rede móvel sucateada e falta de nível terciário regularmente. A fala da Secretária Municipal de Saúde de Goiânia é uma confissão de fatos que a SES-GO já monitorava e por diversas vezes, alertou os gestores municipais de Goiânia.
HMI x Cais Campinas
A alegação de que as Unidades de Cais possuem um número de atendimentos superior à unidades da rede, como no caso citado do Cais de Campinas, com 200 atendimentos pediátrico dia, e do Hospital Materno Infantil (I I-MI), na avaliação da SES "demonstra a falta de conhecimento da gestão". A secretaria estadual argumenta que as unidades possuem perfis diferentes, sendo os Cais voltados para o atendimento básico, ambulatorial e à média complexidade, enquanto as unidades da SES são voltadas para média e alta complexidade e urgência/ emergência, impossibilitando realizar esse lipo de comparativo.
Complexos reguladores
De acordo com a SES, a implantação do Sistema Estadual de Regulação foi aprovada pela Comissão Intergestores Biparti te do Estado de Goiás, em 2002. A Política Nacional de Regulação estabeleceu que o gestor pleno municipal regula todos os prestadores do seu território independente se público, filantrópico ou privado. A gestão estadual admite que o projeto aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Goiás (CIB) previa a implantação de Complexas Reguladores Regionais nos municípios sede de regionais de saúde, funcionando sob gestão e gerência compartilhada da SES e das Secretarias Municipais de Saúde (SMSs), sediados e operacionalizados pela estrutura física do município polo regional com contra-partida de custeio do Estado. A nota diz que os municípios, sede de regional de saúde, receberam financiamento do Ministério da Saúde para a implantação de seus complexos reguladores, com recursos transferidos na modalidade fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde.
Diz também que, em acordo firmado com todos os municípios, a regulação das emergências ocorre via Central Regional de Regulação Médica do Samu 192, que encaminha para os hospitais de referência nas diversas regiões, ou quando necessário, para os hospitais localizados em Goiânia e sob gestão do município. As centrais do Samu solicitam a vaga no próprio sistema de Goiânia e ficam aguardando a liberação para então transportar o paciente.
Regulação estadual
Em muitos Estados, diz a nota, a regulação de pacientes é estadual, como no Pará, São Paulo e Espírito Santo. Esta "mudança está respaldada na resolução da Comissão Intergestora Triparti-de nº 37 de 2017, que estabelece diretriz para o processo de regionalização, planejamento regional integrado, e estabelece a regulação dos hospitais do Estado que tem caráter regional." Para a gestão estadual, a legislação precisa ser aprovada pelo legislativo estadual e aprovado pela CIB.
"A rede hospitalar contratada pela SMS de Goiânia é o grande estrangulamento de um Sistema de Saúde mal gerido, sem oferta de leitos de retaguarda clínica da urgência"
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O HOJE
Dia Mundial da Malária: OMS alerta que progresso contra a doença
Doença é considerada uma das mais antigas da humanidade. Recorde de casos está na África
No Dia Mundial da Malária, lembrado hoje (25), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a resposta global à doença está numa espécie de encruzilhada já que, após um período de sucesso sem precedentes no controle da enfermidade, o progresso parou.
Dados da entidade revelam que, em 2016, foram contabilizados cerca de 216 milhões de casos de malária em 91 países – um aumento de 5 milhões em relação ao ano anterior. As mortes pela doença totalizaram 445 mil no mesmo ano, número similar ao registrado em 2015 (446 mil mortes).
“O ritmo atual é insuficiente para atingir os marcos definidos para 2020 por meio do documento Estratégia Técnica Global da OMS para a Malária 2016–2030 – sobretudo no que diz respeito a metas como a redução de 40% na incidência de casos e mortes pela doença”, informou.
Em comunicado, a entidade lembrou as sete décadas de combate a uma das doenças mais antigas da humanidade e lembrou que o Continente Africano, sozinho, responde por 90% do total de casos e 91% das mortes por malária.
“Os países onde há transmissão de malária estão se posicionando cada vez mais em um de dois grupos: aqueles que estão se encaminhando rumo à eliminação da doença e aqueles com alta carga da malária e que reportam aumento significativo de casos”.
Com o tema Prontos para combater a Malária, a campanha este ano pretende reforçar a energia coletiva e o compromisso por parte da comunidade global em unir esforços em prol de um mundo livre da doença.
“Sem uma ação urgente, a maioria dos ganhos na luta contra a malária está sob ameaça. Neste Dia Mundial da Malária, a OMS continua a cobrar maiores investimentos e cobertura ampliada de ferramentas que previnam, diagnostiquem e tratem a malária”, concluiu.
A doença
De acordo com o Ministério da Saúde, a malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários transmitidos pela fêmea infectada do mosquito Anopheles. A cura é possível se o quadro for tratado em tempo oportuno e de forma adequada, podendo evoluir para forma grave e para óbito.
Os sintomas incluem febre, dor de cabeça ou no corpo, náuseas, calafrios e muito suor. O tratamento depende de fatores como a espécie do protozoário infectante; a idade do paciente; condições associadas, como gravidez; e outros problemas de saúde; além da gravidade da doença.
No Brasil
A maioria dos casos de malária se concentra na região amazônica, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.
Para quem esteve em áreas onde há circulação de malária nos últimos seis meses, a orientação é contar o fato a um profissional de saúde. “E, antes de ir para uma área que tem malária, procure orientação sobre prevenção”, informou o ministério.
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CORREIO BRAZILIENSE
Entidades médicas rebatem acusações
» VERA BATISTA
Representantes da área médica e hospitalar reagiram duramente às acusações do diretor executivo da Geap Autogestão, Roberto Sérgio Fontenele Cândido, que, em reunião interna da operadora de saúde, afirmou que hospitais e médicos "roubam muito" com superfaturamento de preços e de procedimentos. A Associação Médica Brasileira (AMB) considerou as afirmações "gravíssimas" e, em notificação extrajudicial, exigiu do executivo explicações "sobre os fatos que comprovem as denúncias e casos ocorridos" e que justifiquem a ofensa a "toda uma categoria profissional".
De acordo com Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da AMB, as acusações podem prejudicar os próprios beneficiários da Geap. "Muitos médicos já declararam que vão pedir descredenciamento. Nos últimos anos, vários se afastaram, pelas dificuldades da Geap, que perdeu clientes e se viu obrigada a elevar em mais de 104% as mensalidades de 2016 para cá", destacou.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Tadeu Calheiros, destacou que desvios de conduta devem ser apurados e punidos, mas não generalizados. "O discurso irresponsável mostrou o despreparo do executivo para lidar com os parceiros", criticou. Luiz Aramicy Pinto, presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FHB), disse que a relação com a Geap é delicada devido à demora da operadora de fazer os pagamentos pelos serviços médicos. "Por isso, surpreendeu o discurso ofensivo de um recém-empossado, que não teve relação alguma com as instituições nacionais."
Segundo Pinto, a Geap enviou comunicado à federação explicando que as declarações de Fontenele — vazadas de um áudio gravado durante a reunião interna — não reflete o pensamento oficial da operadora. A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não quiseram se manifestar. A Geap não se pronunciou até o fechamento desta edição.
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FEHOESG
Fehoesg repudia declarações de diretor da Geap
A Fehoesg vem, publicamente, repudiar as declarações do diretor executivo da Geap Autogestão em Saúde, Roberto Sérgio Fontenele Candido, que em matéria veiculada pela imprensa nacional afirmou que hospitais e médicos “roubam” os planos de saúde. Em carta enviada à Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS), da qual a Fehoesg faz parte, o próprio diretor reconheceu a veracidade do áudio que deu origem à matéria, afirmando que foi gravado em ambiente interno e que teria sido difundido de forma clandestina e irresponsável.
Reconhecemos a grave crise financeira enfrentada pela Geap, que tem um rombo de R$ 330 milhões, e lamentamos essa situação que põe em risco a assistência aos quase 500 mil segurados que dependem desta operadora, mas não podemos admitir que a responsabilidade por essa situação atual, fruto de falhas registradas ao longo dos últimos anos, seja atribuída à classe médica e aos demais prestadores de serviços de saúde.
A Fehoesg exige respeito aos prestadores de serviços de saúde, pois entende que a má gestão da Geap deve ser sanada de forma séria, com responsabilidade e punindo possíveis irregularidades por parte de médicos e hospitais, mas sem jamais atacar ou comprometer a reputação de todo um segmento que vem trabalhando de forma ética e honesta para garantir o atendimento aos clientes da operadora.
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O ESTADO DE S.PAULO
Com forte demanda, operadoras de saúde têm estreias bilionárias na Bolsa
Em alta. Após levantar R$ 3,4 bilhões em sua abertura de capital, a cearense Hapvida, líder no Nordeste e no Norte do País, viu suas ações subirem quase 23% no primeiro dia de pregão; na segunda-feira, IPO da NotreDame Intermédica movimentou R$ 2,7 bilhões
Aline Bronzati, Dctyctnne Sonsa e Fernanda Guimarães
Em operações bilionárias e valorização dos papéis acima dos 20%, a estreia das operadoras de saúde Hapvida e NotreDame Intermédica na bolsa de valores essa semana colocou de novo em destaque o setor de saúdesuplementar no mercado brasileiro. Depois de ver a sua participação minguar nos últimos anos, com a saída de Medial e Amil, o segmento voltou a ganhar reforço, com alta demanda por papéis, tanto de investidores brasileiros quanto estrangeiros.
Após levantar R$ 3,4 bilhões na sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), o papel da Hapvida estreou ontem na B3, bolsa paulista, com alta de 22,77%, cotado a R$ 28,85. O apetite pelas ações superou sete vezes a oferta. De acordo com o presidente da companhia, Jorge Pinheiro, foi a maior oferta da saúde suplementar no Brasil.
Com forte presença no Nordeste, líder na região e também no Norte do País, a companhia planeja expandir seus negócios também para a região Sudeste.
"Aquisições podem ser uma estratégia, já que o setor é ainda muito pulverizado", afirmou o executivo. O plano, segundo Pinheiro, é manter o perfil verticalizado do negócio, formado por rede de hospitais próprios, que atraiu os investidores ao longo do roadshow (rodadas de apresentações a investidores). Grande parte da oferta foi primária, ou seja, com os recursos indo direto para o caixa da empresa.
Tendência. Controlada pelo fundo Bain Capital, a NotreDame Intermédica, que chegou à bolsa na segunda-feira, teve performance similar à rival, com demanda superando em cinco vezes o volume de ações ofertadas e disparada de 22,73% no preço de estreia do papel, com a ação cotada a R$ 20,25. Ontem, no entanto, o papel recuou 3%.
Durante cerimônia de estreia da companhia na B3, que marcou o primeiro IPO da bolsa brasileira neste ano, o presidente do Grupo NotreDame Intermédica, Irlau Machado Filho, lembrou que, desde a chegada do fundo americano Bain Capital, a operadora traçou um "ambicioso" plano de aquisições e "maciço" investimento em rede própria de atendimento. "Isso permitiu triplicarmos de tamanho nos últimos quatro anos", afirmou.
O interesse dos investidores no setor fica também evidente sob o prisma da seletividade do mercado. Neste ano, dois IPOs foram suspensos por falta de demanda, o da Blau Farmacêutica e o da varejista de brinquedos Ri Happy.
Dom da multiplicação. Com elevada demanda dos investidores, os múltiplos da NotreDame passaram de 17 vezes o lucro estimado para a companhia em 2018, enquanto que os da Hapvida chegaram a 20 vezes, sem contar com a valorização dos papéis no primeiro dia de negociação.
Com isso, a operadora do Nordeste vai estrear na bolsa valendo duas vezes a SulAmérica, tradicional no setor, cujas ações na bolsa brasileira estão sendo negociadas a um múltiplo de mais de 11 vezes. Segundo um analista do setor, o patamar das estreantes está bem acima da média dos últimos 5 anos do setor, que ficou abaixo de 9 vezes.
Para justificarem o múltiplo bem mais elevado, porém, Hapvida e NotreDame Intermédica terão o desafio de entregar lucros crescentes. "Certamente controle de custos será uma prioridade ainda maior, com uso intensivo de tecnologia e recursos de inteligência artificial, sobretudo na gestão de sinistros", avalia um especialista do mercado.
Rede própria. Nesse contexto, o modelo verticalizado de atuação dessas operadoras pode servir de vantagem. Isso porque esses players operam com uma rede integrada com hospitais próprios, que permite custos mais acessíveis, blindando-os dos impactos inflacionários do setor de saúde. A NotreDame possui uma rede com 18 hospitais próprios.
No passado, o grupo de empresas com atuação no setor de saúde suplementar era bem maior na bolsa. As operadoras Amil e Medial, a última adquirida pela primeira em 2009, tinham capital aberto. Depois, a empresa foi comprada, em 2012, pela norte-americana UnitedHealth, que a deslistou do mercado.
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7 vezes foi quanto a demanda de investidores superou a quantidade de ações ofertadas pela operadora Hapvida
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FOLHA.COM
Concentrada em grandes cidades, oferta de leitos hospitalares diminui na maior parte do país
O Brasil tem cerca de 6.000 hospitais – deles, 4.400 são privados. Mas o SUS responde pela maior parte dos atendimentos hospitalares do país: 302.542 leitos contra 135.481 particulares.
São números que encolheram nesta década. Levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) mostra redução de 23.600 leitos no SUS de 2010 a 2016 e, desde então, mais 10 mil foram desativados.
A rede privada também sofre: pesquisa da FBH (Federação Brasileira de Hospitais) mostra que há hoje 31.454 leitos a menos que em 2010. São 1.797 hospitais privados que fecharam as portas, 70% deles com até 50 leitos. Como foram abertas 1.367 instituições, são 430 hospitais a menos.
Os gargalos da rede pública são velhos conhecidos: falta de investimento e repasses defasados. O SUS paga cerca de 45% do custo dos procedimentos, segundo o CFM e a FBH.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que faz adequações periódicas na Tabela SUS. No ano passado, foram reajustados 79 procedimentos. Desde 2010, foram mais de mil.
Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o debate sobre modelos de remuneração vem ocorrendo nas principais ações da agência, por meio de grupos de trabalho e pesquisas.
A rede privada de pequeno porte sente o impacto da crise e o encolhimento dos planos de saúde. "Além da questão da escala, o relacionamento com as operadoras e o poder de barganha são menores", diz Bruno Sobral de Carvalho, consultor responsável pelo estudo da FBH. As pequenas instituições reclamam do prazo para pagamento das operadoras, que chega a 120 dias, e dos contratos pouco flexíveis.
Esses hospitais servem de referência também para atendimentos de alta complexidade do SUS em cidades do interior e são a grande maioria no país. Mais da metade das instituições privadas tem até 50 leitos. Não há sinalização de recuperação no curto prazo, segundo Carvalho. "A perda na rede privada significa 1,7 milhão de internações a menos. Seriam necessários R$ 31 bilhões para reposição."
Enquanto isso, os investimentos se concentram em hospitais de grandes cidades e de grande porte (mais de 150 leitos). A Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados) constatou que 49 instituições tiveram aumento de 24% no número de leitos de 2010 a 2017. A associação tem entre seus membros os 103 maiores hospitais do Brasil.
"Essas instituições estão em cidades com economia forte e podem investir porque têm boa carteira de pacientes para explorar", diz Tércio Kasten, presidente da CNS (Confederação Nacional da Saúde).
É o caso da Rede D'Or, que investirá R$ 1 bilhão até 2019 em três hospitais oncológicos de São Paulo, Rio e Brasília.
Em construção, a unidade brasiliense do Sírio-Libanês deve ficar pronta em novembro e oferecerá 144 leitos ao custo de R$ 260 milhões. No Rio, o CHN (Complexo Hospitalar de Niterói) fez um aporte de mais de R$ 100 milhões, dobrou de tamanho e abriu 194 leitos. O Hospital Alemão Oswaldo Cruz abriu em julho de 2017 a unidade Vergueiro, em São Paulo, com 260 leitos.
O Ministério da Saúde não estabelece número de leitos ideal para o país. Sem índice fixo, a Organização Mundial da Saúde aponta que a média mundial é de 3 leitos por mil habitantes. O Brasil tem 2 leitos para mil habitantes. "A média mundial inclui países bem mais pobres, então nossa taxa está ruim", diz Carvalho.
"É um índice difícil de se adequar ao grau de complexidade de nosso país", afirma Jecé Freitas Brandão, do Conselho Federal de Medicina.
Para Ana Maria Malik, coordenadora do FGVSaúde, a discussão não deve estar focada em número de leitos, e sim em gerir melhor os leitos disponíveis, que acabam usados por pacientes que não precisariam estar internados em um modelo único de hospital.
"O Brasil é hospitalocêntrico e sofre deficiência importante em termos de políticas públicas para tratar quem não precisa de hospital", diz. "É mais razoável aumentar a eficiência das instituições segundo necessidades locais que pensar só em números".
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METRO
Plano de saúde. Franquia não vai fazer consumidor gastar mais, diz governo
As novas regras para a cobrança de coparticipação e de franquia nos planos de saúde não vão fazer, necessariamente, o consumidor gastar mais, afirma o governo.
Normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que devem ser divulgadas no segundo semestre têm provocado polêmica entre entidades que defendem clientes e entre médicos.
No contrato de coparticipação, o cliente paga um percentual do valor de um procedimento feito por ele. A franquia é o valor estabelecido no contrato até o qual a operadora não tem responsabilidade de cobertura, e que fica sempre a cargo do cliente.
Para o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a cobrança de custos adicionais dos clientes pode limitar a realização de exames e comprometer diagnósticos e tratamentos.
A ANS argumenta, no entanto, que a prática já é comum em mais de metade dos planos privados do país. Segundo o diretor de desenvolvimento setorial da agência, Rodrigo Aguiar, o objetivo é definir regras mais claras.
"Existe uma regulamentação muito genérica, que apenas conceitua esses dois mecanismos, e não estabelece nenhum tipo de limitador na aplicação. O que a ANS está fazendo é regular de forma mais precisa, para estabelecer limites, regras e isenções, ou seja, procedimentos sobre os quais não vão incidir nem coparticipação, nem franquia." Segundo Aguiar, procedimentos relacionados à prevenção de doenças e à promoção da saúde, por exemplo, não poderiam ter cobrança adicional. Ele diz, ainda, que contratos que já estão em vigor não serão afetados.
Para associação de médicos, nova norma é uma 'caixa preta'
"Uma caixa preta." É assim que o diretor de defesa profissional da APM (Associação Paulista de Medicina), Marun David Cury, classifica a nova norma da ANS (Agência Nacional de Saúde) que vai regulamentar a coparticipação e a franquia dos planos saúde.
Cury disse que participou das primeiras reuniões da ANS para tratar do assunto, mas decidiu se retirar quando concluiu que a tendência era de, em vez de beneficiar o usuário, a medida beneficiaria as empresas.
"Eles vão finalizar a norma e empurrar goela abaixo dos usuários e do seguimento médico", afirma o diretor da associação.
Cury diz temer que o valor da franquia, que passará a ser regulamentado, seja muito alto, provocando um endividamento coletivo e um aumento da judicialização no setor. Ele afirma que, diferentemente do informado pela ANS, apesar de a lei já permitir cobranças extras, a franquia não é prática de mercado, como é a coparticipação.
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AGÊNCIA BRASIL
Governo anuncia edital para 7 mil leitos em comunidades terapêuticas
Objetivo é contratar 7 mil vagas capazes de atender a cerca de 20 mil pessoas por ano
O governo federal lançou nesta quarta-feira (25/04) edital no valor total de R$ 87,3 milhões para a contratação de entidades privadas que acolhem pessoas que sofrem com a dependência de álcool e outras drogas, as chamadas comunidades terapêuticas. O objetivo é contratar 7 mil vagas capazes de atender a cerca de 20 mil pessoas por ano, em todas as regiões do país. O programa é uma iniciativa interministerial que envolve o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad); o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); o Ministério da Saúde; e o Ministério do Trabalho. Um comitê gestor, formando por quatro representantes de cada pasta, acompanhará a execução da política pública.
Segundo o edital, essas comunidades são descritas como entidades sem fins lucrativos "que realizam o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, de pessoas com transtornos decorrentes da dependência de substâncias psicoativas". Segundo o titular da Senad, Humberto Vianna, a internação é voluntária e gratuita e o paciente poderá deixar o tratamento quando quiser. Serão repassados para as entidades um valor de R$ 1.172,88 de mensalidade por pessoa adulta acolhida; R$ 1.596,44 para o atendimento de adolescente; e R$ 1.528,02 pelo serviço de acolhimento de mãe nutriz, que poderá fazer o tratamento acompanhada do filho que tenha até um ano de idade.
"O que nós temos é uma grande procura por esse método de acolhimento. A taxa de ocupação é de quase 100%, o que fez então nós percebermos a necessidade de ampliar a rede para esse tipo de atenção", justifica o médico Quirino Júnior, coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde. Ele explica que o encaminhamento para este tipo de tratamento, além de voluntário por parte do paciente, vai requerer, obrigatoriamente, autorização médica.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o tempo máximo de permanência do paciente não poderá ultrapassar 12 meses. "Em média, o paciente fica internado por quatro meses, mas o limite é até o limite de um ano. Os R$ 87 milhões terão capacidade de contratar em torno de 7 mil leitos. Mantendo uma lógica de rotatividade de três usuários por leito, em torno de 20 mil vagas serão oferecidas ao longo de um ano. Nós estamos quase dobrando a capacidade de contratação e a quantidade de pessoas atendidas [em relação a editais anteriores]", aponta.
O edital prevê que as comunidades terapêuticas possam apresentar diferentes metodologias de tratamento, incluindo laborterapia (que é trabalhar na manutenção do local), psicoterapia em grupo ou individual, programa dos 12 passos (criado inicialmente para tratamento do alcoolismo), atividades espirituais, ações pedagógicas e grupo operativo. Em relação aos editais anteriores, o diretor de Articulação e Projetos da Senad, Gustavo Camilo, afirma que foi ampliada a exigência de equipe habilitada contratada pela entidade, além de um melhor detalhamento do plano terapêutico.
Entre as regras exigidas para o credenciamento das entidades, está a de manter uma equipe multidisciplinar, com três profissionais com diferentes graduações, nas áreas de ciências sociais, humanas ou de saúde, com comprovada experiência profissional na área de dependência química. Nos casos de comunidades terapêuticas que acolham adolescentes, será necess&am