ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
O POPULAR
Luziânia
Médico cubano é indiciado
Diego Sousa, de Luziânia
A Polícia Civil de Luziânia concluiu o inquérito e indiciou o médico cubano Luiz Henrique Madruga, na terça-feira, por violação sexual mediante fraude (quando o profissional aproveita da sua condição para disfarçar o crime). O cubano faz parte do programa Mais Médicos do governo federal. Ele é suspeito de abusar sexualmente de quatro grávidas durante as consulta de pré-natal. As vítimas procuraram a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) para denunciar o procedimento do médico. Segundo as grávidas, ele teria demorado mais que o normal durante o exame de toque.
Durante o inquérito, Madruga afirmou que os procedimentos feitos durante as consultas ginecológicas eram normais. Ele disse também que não se lembrava dos detalhes do atendimento.
A delegada Dilamar de Castro disse até o fim de semana o inquérito será encaminhado para o Poder Judiciário. “Ele trouxe informações que foram checadas no local, com testemunhas, e nós verificamos que as condições não condiziam com o depoimento dele, por isso, ele foi indiciado”, afirma.
Luiz Henrique Madruga é um dos 18 profissionais selecionados pelo Programa Mais Médicos do governo federal em Luziânia. Ele atendia no posto de saúde do Parque Alvorada. No dia seguinte ao das denúncias, ele foi afastado do trabalho.
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Editorial – Melhor atendimento
O Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) inaugurou ontem duas alas de enfermaria e melhorias na recepção e na Capela Ecumênica. Uma boa notícia vinda de uma unidade de saúde que até pouco tempo não saía das manchetes do jornal por graves problemas, como falta de vagas para pacientes em estado grave, falta de medicamentos e equipamentos, como tomógrafo, e até mesmo falta de manutenção em elevadores.
Este jornal já se manifestou favoravelmente à busca de alternativas de gestão para melhorar a qualidade do serviço público de saúde, mas também defendeu que o processo fosse feito com transparência e que houvesse regras claras de regulação e controle. As melhorias entregues ontem são um avanço e mostram que a opção pela organização social pode dar resultado positivo para o usuário, que está interessado em um atendimento público de qualidade.
O Hugo é uma instituição insubstituível nas suas finalidades, atendendo a uma grande demanda, recebendo pacientes não apenas da capital. O número de pacientes com traumatismos é cada vez maior, assim como o de vítimas que são salvas. Por isso é cada vez mais importante que a transparência no atendimento e na prestação de contas à sociedade seja buscada com afinco, pois vai garantir que a melhoria na estrutura física do hospital chegue de fato a quem direito, ou seja, a população que necessitar de atendimento médico emergencial.
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Saúde
Com reforma, Hugo ganha 108 leitos
Obra, que teve início em março, custou R$ 13 milhões. Intenção é dar mais conforto aos pacientes
Janda Nayara
Depois de sofrer um acidente de carro, passar por cirurgia ortopédica, ter ficado por alguns dias em um local improvisado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgências de Goiânia, o representante comercial Orlando Mariano Filho, de 51 anos, elogia a nova ala de enfermarias do hospital, inaugurada na manhã de ontem. “Agora estou me sentindo em um hotel, melhor do que muitos hospitais particulares.”
A reforma, com custo de R$ 13 milhões aos cofres estaduais, foi iniciada em março deste ano e possibilitou a criação de 108 novos leitos (veja quadro). Para o diretor Geral do Hugo, Ciro Ricardo Pires de Castro, além de novas vagas, a reforma trará mais conforto, qualidade e segurança. “Pacientes e profissionais notaram a diferença. Um ambiente bonito, climatizado e organizado contribui para que, junto com os cuidados médicos necessários, a recuperação do paciente seja mais rápida.”
Questionado sobre a existência da demanda, Castro afirmou que a crescente estatística de ocorrências diárias do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é suficiente para comprovar a necessidade de mais leitos.
Em discurso durante a solenidade de inauguração, o governador Marconi Perillo elogiou o novo padrão de qualidade e reconheceu que mesmo com os novos leitos, a tendência do hospital é estar cheio devido à alta demanda na unidade. Para o secretário de Estado da Saúde, Halim Antonio Girade, a transformação do Hugo e a satisfação dos usuários comprovam que transferência da gestão dos hospitais de referência para as organizações sociais (OSs) foi a melhor aposta do governo. “Hoje temos 90% de satisfação e uma qualidade rara até mesmo em hospitais particulares.” Ele reforça que, desde que o Instituto Gerir assumiu a administração da unidade, em maio de 2012, a capacidade de atendimento foi ampliada em mais de 67%, passando de 191 leitos de internação para 319.
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Fiscalizar a gestão das OSs
Quando o Estado de Goiás deu início ao programa de transferência da gestão de grandes unidades hospitalares a organizações sociais, por meio da celebração de contratos de gestão, encontrava-se em causa a busca por um sistema público de saúde de qualidade, mediante ganhos de eficiência econômica e administrativa, com garantia de acesso universal e integral no atendimento, coisas que, em razão de variadas vicissitudes, o ente político, de forma direta, não conseguia satisfatoriamente ofertar.
Realizada a transferência da gestão, constatou-se que o marco normativo estadual ressentia-se de regras que melhor disciplinassem aspectos cruciais para a celebração e execução de tais ajustes de emparceiramento. Com a Lei 18.331/13, muitas das lacunas e imperfeições da legislação de regência original, então de 2005, restaram, enfim, superadas ou minimizadas. Um passo importante certamente foi dado.
Recentemente, projeto de lei encaminhado à Assembleia pelo Executivo avança na busca por ferramentas de fiscalização mais eficientes, com a proposta de criação do Conselho de Excelência das Unidades Públicas Hospitalares Gerenciadas por Organizações Sociais. Trata-se de mais um instrumento de observação da execução dos contratos de gestão pelos parceiros privados.
Com representantes do Executivo, Conselho Estadual de Saúde, Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem e Ministério Público Estadual, o Conselho de Excelência, vinculado à Casa Civil do Estado, será órgão de caráter consultivo e de controle social. Entre suas atribuições inserem-se as de reconhecer boas práticas adotadas pelas OSs para repercuti-las perante a sociedade e os demais parceiros, bem como identificar comportamentos reveladores de desvios ou de vícios que possam comprometer a boa oferta de cuidados em saúde.
O projeto de lei, não desconhecendo a importância do órgão colegiado e de seus membros, veda, contudo, qualquer interferência do Conselho na gestão praticada pela OS, com o que espera evitar qualquer intromissão indevida nas atividades dos parceiros privados. E com mandato limitado no tempo, assenta a proposição que a atuação dos conselheiros será não remunerada e considerada de relevante interesse público.
Mas o que esperar disso tudo? Que o discurso de uma adequada política pública de gestão da saúde, por meio de parceria, com controle e fiscalização pelo poder público e pela sociedade, consiga sair das pranchetas dos teóricos para os altiplanos da vida. Trocando em miúdos, eficácia da ação pública é o que almejam os administrados, coisa que, aliás, não é dádiva ou graça e, sim, resposta garantida pela ordem constitucional aos destinatários dos serviços sociais de relevância pública. Não tem como ser diferente disso!
Rafael Arruda Oliveira, mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Lisboa (Portugal), é procurador do Estado (Casa Civil), professor-convidado da UFG e advogado
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DIÁRIO DA MANHÃ
Hugo recebe mais melhorias
De 191 para 319 leitos, 44 para 58 unidades de UTI e a previsão é que, ao final do ano, sejam 100 Unidades de Terapia Intensiva
DEIVID SOUZA
A apertada agenda de inaugurações e entrega de benefícios à população, pelo governador Marconi Perillo, foi acelerada em função da proximidade da campanha, pela reeleição ao governo do Estado – período que restringe a participação do gestor em atos públicos – começou ontem, com a entrega de várias melhorias no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).
A unidade tem passado por várias transformações, desde que a gestão foi entregue, em maio de 2012, para a organização social Gerir. Os leitos de internação foram ampliados em 67%, passando de 191 para 319. As Unidades de Terapia Intensiva (UTI's) aumentaram de 44 para 58 unidades, em junho de 2014. A previsão é que, ao final do ano, sejam 100 UTI's.
Ontem, o governador vistoriou o segundo e terceiro andar do Hugo, onde estão instaladas as enfermarias. Os locais receberam profundas melhorias, salas que faziam parte da área administrativa deram lugar a leitos de internação. Ao longo do tempo, as recepções e outras áreas da unidade de saúde também foram melhoradas. Na passagem pelos corredores, Marconi Perillo chegou a entrar em alguns quartos e conversou rapidamente com pacientes e servidores. Na capela, toda reformada, Perillo parou os trabalhos por alguns instantes, onde fez suas preces.
O modelo de gestão das unidades de Saúde do Estado, controladas por OS's, recebeu muitas críticas, principalmente à época de sua implantação, mas na visão do governador, Marconi Perillo, os resultados alcançados são positivos. “Nós estamos transformando uma realidade cruel, que existia antigamente, numa realidade de absoluto respeito aos pacientes e às pessoas que necessitam do serviço de saúde pública”, ressaltou o governador.
O orgulho do modelo também foi lembrado na declaração do secretário de Estado da Saúde, Halim Girade. “Nós estamos com 90% de satisfação do usuário. Hoje (não há) nenhuma dúvida que essa aposta do governador nas OS's resultou no melhor pro Estado”, exaltou Girade.
Opinião semelhante à do deputado estadual Helio de Sousa (DEM), que é vice-presidente da Assembleia e também já atuou como secretário de Saúde no Estado. “Eu entendo que cumpriu-se um projeto de governo. Em 2010, quando o então candidato Marconi Perillo apresentava suas propostas para a Saúde, ele dizia, se eleito, iria colocar os hospitais públicos geridos por organizações sociais, como eram feitas já, por ele mesmo, no Crer e no Hospital de Urgências de Anápolis, e com certeza, ao permitir essa universalização e administração por organizações sociais, conseguiu melhorias fundamentais na Saúde pública de Goiás”, finalizou.
Já o ex-secretário da pasta, Antônio Faleiros, lembrou as dificuldades no início do terceiro mandato do governador Marconi Perillo, em 2011. “Para mim, é uma satisfação muito grande, pelo seguinte, quando eu assumi a Secretaria de Saúde em meio àquelas dificuldades enormes, por a gente vivenciada, eu disse para o governador, Marconi Perillo, o seguinte: quando eu fui secretário da saúde no governo Henrique Santillo, o ministro da Saúde esteve aqui e disse que o melhor SUS do Brasil era o SUS de Goiás, e eu disse pra ele naquela época, que eu ia transformar a Saúde de Goiás na melhor do Brasil. E você está vendo que já começamos a fazer essa revolução nos hospitais”, recordou Faleiros.
Estudo
O Hugo é credenciado pelo Ministério da Saúde para residência médica. O diretor geral da unidade, Cyro Ricardo de Castro, afirmou que, mesmo assim, a Saúde, de maneira geral, sofre da carência de profissionais especializados. “A necessidade de a gente formar especialistas é muito grande, quer dizer, há uma falta muito grande de especialistas, de pediatras, de profissionais da terapia intensiva, de anestesiologistas. Então, nós temos que utilizar esse patrimônio, essa estrutura como campo de pesquisa permanente para a formação profissional, em todos os níveis.”
Amanhã, está prevista a inauguração do Hugo 2. A unidade deve contar com 21 centros cirúrgicos e 80 UTI's. Treze leitos serão preparados para atender pacientes com queimaduras, e dez do total de UTI's serão apropriadas para atendimento pediátrico.
Governador cobra prefeituras
Embalado pelo desabafo do diretor do Hugo, Cyro Ricardo de Castro, sobre pacientes que não têm atendimento de baixa complexidade, de responsabilidade dos municípios, e acabam recorrendo ao Hugo, o governador Marconi Perillo disse que as demais esferas da administração pública têm que assumir seus papéis na Saúde. “Outros entes vão tirando de si as suas responsabilidades, essas demandas vão chegando todas aqui de novo, e nós vamos ter o hospital cheio de novo, de pessoas que não precisariam procurar o Hugo, mas poderiam procurar outras unidades”, levantou o governador.
Sobre um pedido do diretor do hospital, para que a UTI seja equiparada ao mesmo patamar da do Hospital Alberto Rassi, Perillo respondeu: “Eu quero encher o peito, para falar daqui há algum tempo: a nossa UTI do Hugo está no nível da UTI dos dois melhores hospitais de São Paulo, que é o que a gente já faz hoje, em relação ao (hospital) Alberto Rassi”, desejou sem esconder a vontade de assumir o governo do Estado, pela quarta vez.
Política
“Essas questões acontecem, são respeitadas por mim, mas eu tenho certeza que com o diálogo tudo será resolvido. Vamos resolver isso”, foi a resposta dada tranquilamente pelo governador, sobre a disputa entre partidos de sua base, pela posição de vice na chapa ao governo do Estado.
É que o PP do atual vice-governador, José Eliton, defende, logicamente, o nome dele para a majoritária das próximas eleições, já o PTB e o PR tentam emplacar a deputada federal Magda Mofatto (PR-GO). O assunto azedou, no sábado, reunião dos partidos da base.
O governador, Marconi Perillo, fez questão de dizer em seu discurso que o “debate eleitoral” não vai interferir nos próximos meses de sua gestão, e que todos trabalhos serão continuados, porque o eleitor está interessado em “resultados”.
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Vacina contra herpes zoster liberada
A doença, popularmente chamada de cobreiro, acomete quem já teve catapora. O vírus reativado acompanha os nervos, o que causa dor no paciente pelo resto da vida
DIVANIA RODRIGUES
Uma a cada três pessoas pode desenvolver herpes zoster após os 50 anos, segundo estudos científicos. Fazendo parte desse grupo de risco estão pessoas que tiveram catapora na infância e durante a terceira idade e, também, que estão com deficiência no sistema imunológico. Para evitar as dores e desconfortos provocados pela doença a vacina é uma medida simples de prevenção.
Latência
O herpes zoster é uma doença causada pela reativação do vírus varicela-zóster, um integrante da família do herpes-vírus. Conforme o médico sanitarista Ricardo Cunha, responsável pelo setor de vacinas do Laboratório Atalaia, na atualidade 95% dos adultos já contraíram esse vírus.
Na infância esse agente patogênico é responsável pela doença contagiosa conhecida como catapora. Esta provoca o aparecimento de dezenas de bolhas espalhadas pelo corpo das crianças, coceira, febre, além de outros sintomas.
Quando as erupções da catapora cicatrizam e os sintomas desaparecem, o vírus varicela-zóster ainda continua no corpo infectado. Porém, de forma latente, dentro dos gânglios do sistema linfático, bloqueado pelo sistema imunológico.
Reativação
Com o passar dos anos, devido a alguma falha no sistema de defesa, o corpo pode deixar de combater esse vírus. Assim, ele passa a agir na área próxima a qual estava armazenado, surgindo o herpes zoster.
Sintomas
Essa doença é popularmente conhecida como cobreiro, pois o vírus causa bolhas e feridas no trajeto dos nervos próximos ao gânglio afetado. Além das erupções, o herpes também é responsável por dor aguda, descrita como debilitante.
“Por se localizar próximo ao nervo, o herpes zoster é extremamente doloroso e causa muito sofrimento a milhões de pessoas em todo mundo”, Ricardo explica.
Uma vez reativado, o vírus apresenta os principais sintomas durante cerca de duas semanas, de acordo com a gravidade de cada caso. Não há cura para a doença e, de acordo com Ricardo, o tratamento é realizado apenas com base em remédios paliativos para a dor.
Após o desaparecimento das bolhas, o local fica sensível durante meses ou anos. Às vezes até mesmo uma mudança de temperatura no clima, pode causar dor no nervo afetado. É o que os médicos denominam de neurite ou neuralgia pós-herpética. “O nervo exposto ao herpes, fica sensível e é facilmente irritável”, afirma o médico sanitarista.
Complicações
A doença acomete principalmente a região do tronco, mas pode também aparecer no rosto dos pacientes. “Nestes casos, se as lesões infecciosas estiverem próximas aos olhos pode haver risco de perda da visão”, alerta.
O herpes também é responsável por sequelas na pele que podem prejudicar a autoestima dos portadores, quando o local é visível.
Perigo
O grupo de risco compreende pessoas com o sistema imunológico deficiente. Por isso a maioria dos casos se dá após os 50 anos de idade. Porém, em alguns casos a doença afeta pessoas jovens. T.S.T.T., técnico de informática, 32 anos, foi acometido pela doença aos 27 anos.
Por causa de uma coceira na pele ele cedeu a conselhos populares e começou a tomar, sem prescrição médica, um antialérgico. “Como eu não estava no grupo de risco para a doença os médicos não conseguiam entender o motivo de eu estar com herpes. Cheguei a fazer até mesmo o teste para HIV, mas eles só descobriram quando falei do xarope”, esclarece ele.
Conforme o médico sanitarista, em pessoas jovens o herpes está associado com doenças extremamente debilitantes e que causam estrago no sistema imunológico, como o câncer e a Aids. Outro fato causador da queda na imunidade é o uso de antialérgicos, com corticoides, sem recomendação médica durante um longo período.
No caso do técnico de informática, o diagnóstico e o fator que possibilitou a reativação do vírus demoraram a ser conhecidos. De acordo com ele, tudo começou com uma forte dor no ouvido a qual foi tratada como otite. Depois de uma noite as bolhas apareceram juntamente com a dor lancinante. “Doía muito, era uma sensação de queimadura e ardência ao mesmo tempo. Como se alguém pegasse o meu rosto e ‘ralasse’ pelo asfalto”, declara.
O herpes afetou o nervo trigêmeo do lado esquerdo do rosto de T.S.T.T., que passou 15 dias internado e 20 dias com as erupções. As manchas das cicatrizes permaneceram em sua pele por cerca de dois meses. Porém, como parte das sequelas, ele afirma ter perdido parte de sua sensibilidade tátil perto do ouvido.
Vacina
Por ser uma doença para a qual não existe tratamento, o médico é enfático em relação à importância da prevenção através da vacina Zotavax, que é novidade na área de saúde brasileira. Ela “aumenta a imunidade celular, reduzindo a incidência, a gravidade e as complicações da doença, que causa dor extrema aos pacientes”, completa o médico.
Liberada desde 2006 nos Estados Unidos, país no qual foi desenvolvida, a vacina já é liberada em vários países pelo mundo e é considerada eficiente e segura. No Brasil, ela foi liberada em abril, mas ainda não é oferecida pelo Sistema Único de Saúde.
Para evitar sofrimento com os incômodos da doença, os interessados acima de 50 anos encontram a vacina na rede particular de saúde. Quem não tem a idade indicada, deve procurar o médico e solicitar receita mediante necessidade. A Zotavax, aplicada em dose única, pode ser encontrada no valor de R$ 400 a R$ 450.
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MEC oficializa curso de Medicina na Faculdade Alfredo Nasser de Aparecida
A informação oficial foi publicada nesta última segunda-feira (23), no site do Ministério da Educação (MEC) dando conta de que a Faculdade Alfredo Nasser, de Aparecida de Goiânia, está autorizada a incluir entre os cursos que disponibiliza em sua grade, a graduação em Medicina. O documento publicado atesta que serão disponibilizadas 100 vagas anuais e que o curso deverá seguir as diretrizes vigentes para a graduação que estabelecem a duração de 12 semestres, com 8.500 horas/aula.
A publicação no site oficial do MEC finda o processo da entidade escolar em busca da autorização para a inclusão do curso em sua grade. De acordo com o diretor-geral professor Alcides Ribeiro, a Faculdade Alfredo Nasser se preparou por quase cinco anos para a aprovação do curso de Medicina, cumprindo todas as medidas protocolares necessárias: “investimos em salas de aulas apropriadas, montamos todos os laboratórios exigidos, selecionamos quadro de professores que atende as necessidades apontadas. Estamos prontos para oferecer um curso de Medicina dentro dos melhores padrões da América do Sul”, aponta o diretor-geral. Ele ainda informa que o primeiro vestibular para Medicina na Faculdade Alfredo Nasser acontecerá na primeira quinzena de agosto: “Com a autorização não tem porque esperar mais nada para iniciarmos as aulas. O único tempo que precisamos é para organizar o nosso processo seletivo, que será através do vestibular. Como já esperávamos a autorização, deixamos as coisas adiantadas e agora é só arrematar o que já planejamos para a realização do primeiro vestibular para Medicina na cidade de Aparecida de Goiânia”.
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Sancionada lei que dá mais garantias aos usuários
PAULA LABOISSIÈRE AGÊNCIA BRASIL
Foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União uma alteração na Lei nº 9.656 que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços.
De acordo com o texto, a inclusão de qualquer prestador de serviço de saúde como contratado, referenciado ou credenciado implica compromisso com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos. A substituição do prestador é permitida, desde que seja por outro prestador equivalente e mediante comunicação aos consumidores com 30 dias de antecedência.
A lei prevê que a condição de prestação de serviços de atenção à saúde no âmbito dos planos privados por pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de sua qualificação como contratadas, referenciadas ou credenciadas, serão reguladas por contrato escrito, estipulado entre a operadora do plano e o prestador de serviço.
O documento deve estabelecer com clareza as condições para a execução do serviço, expressas em cláusulas que definam direitos, obrigações e responsabilidades das partes, incluindo:
o objeto e a natureza do contrato, com descrição de todos os serviços contratados;
a definição dos valores dos serviços contratados, dos critérios, da forma e da periodicidade do seu reajuste, dos prazos e procedimentos para faturamento e pagamento dos serviços prestados;
a identificação dos atos, eventos e procedimentos médicoassistenciais que necessitem de autorização administrativa da operadora;
a vigência do contrato e os critérios e procedimentos para prorrogação, renovação e rescisão;
as penalidades pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas.
A lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação oficial.
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SAÚDE WEB
Opinião – Extinção dos planos individuais põe em risco a saúde do consumidor
Contratar um plano de saúde individual é missão quase impossível. O mercado vêm assistindo a um aumento crescente dos planos coletivos empresariais ou por adesão (aqueles aos quais as pessoas se filiam por intermédio de um sindicato ou associação corporativa), e a uma diminuição expressiva de possibilidades de encontrar um plano individual (aquele que pode ser feito diretamente com a operadora). Dezesseis anos se passaram desde a criação da Lei 9656/98 que regulamenta o setor e as operadoras inventaram uma fórmula para obter mais lucro, aplicando o aumento por sinistralidade – conceito que caracteriza a maior ou menor utilização do convênio saúde – aos planos coletivos.
Como esse parâmetro da sinistralidade é proibido nos contratos de planos individuais, empresas que monopolizam a maior parte do mercado não encontram qualquer impedimento legal para a atuação, a maior delas tem até registro na ANS.
As regras para os planos individuais são muito claras, o aumento tem um teto máximo, controlado anualmente pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e o cancelamento só pode ocorrer se o pagamento mensal não for efetuado. No caso dos planos coletivos, o reajuste é ilimitado e os contratos podem ser rescindidos a qualquer momento, numa decisão unilateral da operadora, surpreendendo negativamente o beneficiário na hora em que mais precisa.
Enquanto as operadoras movimentam um mercado bilionário que teve faturamento de 100 bilhões de reais em 2013, mesmo fingindo que a lei não existe, a ANS, por sua vez, nada faz para coibir os reajustes abusivos e as atuações predatórias de monopólio de mercado. Se para o consumidor adulto e saudável já é difícil contratar um plano, não é difícil imaginar como sofrem os idosos e pessoas doentes que todos os dias têm suas propostas recusadas pelas operadoras. Além disso, quando um plano aceita um idoso, impõe um valor tão alto e incompatível com a aposentadoria, que o contrato se torna inviável. Outra estratégia adotada pelas operadoras para vetar o idoso é o reajuste aos 59 anos (um ano antes da pessoa completar 60 anos, quando não mais é permitido o aumento), como forma de driblar a regra do Estatuto do Idoso, prevista na lei. Já os desempregados, que não estão filiados à nenhuma empresa ou entidade de classe, também ficam sem o acesso e desprotegidos.
Se o mercado não disponibiliza mais planos individuais, o consumidor está num beco sem saída ou sem saúde: ele topa o abuso e paga caro pelo plano, que nem sempre presta um bom serviço – as reclamações contra operadoras por mau atendimento cresceram muito nos últimos dois anos – ou fica sem a cobertura de saúde.
A única saída seria uma investigação séria do Ministério Público para averiguar a atuação da ANS, que foi capturada por interesses privados, deixando o sistema entrar em colapso.
Outro exemplo absurdo da inoperância da Agência é a portabilidade, que foi criada para aumentar a concorrência entre planos. Ela só vigora na teoria, ou quando o consumidor recorre à justiça, pois na prática ele sequer consegue ter acesso ao formulário para requerer o benefício.
Renata Vilhena Silva é sócia fundadora do Vilhena Silva Advogados, especializado em Direito à Saúde, e autora da publicação “Planos de Saúde: Questões atuais no Tribunal de Justiça de São Paulo”.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação