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DESTAQUES
Mãe denuncia que uma clínica de Goiânia negou atendimento a criança cadeirante
Artigo – Os médicos e os estabelecimentos hospitalares
Comissão aprova, com emendas, MP do Médicos pelo Brasil
Solidariedade e logística garantem doações de órgãos em Goiás
Contratantes de planos de saúde mais engajados
Falta de escala encarece serviço
Gestão moderna para hospitais
Sistema de saúde é injusto, diz ministro
Anvisa permitirá que pacientes importem produtos a base de canabidiol; entenda
TV ANHANGUERA
Mãe denuncia que uma clínica de Goiânia negou atendimento a criança cadeirante
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/mae-denuncia-que-uma-clinica-de-goiania-negou-atendimento-a-crianca-cadeirante/7951773/
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DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Artigo – Os médicos e os estabelecimentos hospitalares
Meraldo Zismam – médico
Expropriação significa ação ou efeito de desapropriar, de excluir alguém da posse de uma propriedade, através de meios judiciais. Imaginem quando se trata da nossa própria saúde ou da de alguma pessoa querida. Nos dias de hoje, coletividade/cultura/povo/pessoa/freguês/cidadão/ consumidor passaram a ter sua importância medida pelo lucro monetário dos hospitais e consultórios e saúde/doença não passam de outro tipo de comércio, que prioriza o lucro como na venda de qualquer mercadoria.
Hospitais privados do país adotam programas de benefícios que, entre outros critérios, premiam médicos pelo número de exames, cirurgias e internações que realizam; dessa forma, os médicos, com raras exceções, tornaram-se simples pracistas. Quanto mais pontos, melhor. Sobretudo nos casos de fidelização. Se geram muita receita para o hospital podem virar médicos de tratamento cinco estrelas, ganham estacionamento grátis, lavagem do carro, além de outras mordomias. São dezenas de indicadores que geram pontuações que classificam médicos como "Premium, advance, evolution e spe cial". Isso se tornou prática "corrente" entre as instituições e há várias instruções reguladas pela "não ética profissional".
Repito. Expropriar é a ação ou efeito de desapropriar, de excluir alguém da posse de uma propriedade, por meio legal, baseando-se em provas de difícil obtenção na relação hospital/esculápio. A Constituição Federal (Artigo 196) afirma ser a saúde direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recobramento de emprego mais demorado
Todos sabem haver um conluio entre os estabelecimentos hospitalares nos maiores centros médicos, principalmente nas grandes cidades, onde a elite medica do país se concentra e a aparelhagem médica é de Primeiro Mundo. E, sim, a pressão dos grandes hospitais sobre os mais afamados profissionais da saúde é tentadora para os médicos, em termos materiais, sem falar em aumento de status.
Cuidar da saúde das pessoas não é a prioridade máxima. O médico passa a ser parte do mecanismo de geração de lucratividade, visando o lucro obtido pelo sofrimento humano.
O médico urgentista (geralmente mais jovem) que interna mais ganha mais pontos pelo plantão. O que segura paciente internado sem necessidade só para gerar mais diária hospitalar é um bom exemplo.
A medicina não pode ser considerada melhor ou pior pelo número de intervenções e é indevido juntar a participação médica ao volume de atendimentos. A raiz do problema está no modelo de remuneração. Os hospitais recebem dos planos de saúde pela quantidade de serviços que prestam e não pela qualidade da assistência que prestam às pessoas que atendem. Em razão da crise econômica, os planos de saúde perderam mais de quatro milhões de segurados em dois anos, que passaram a ser insegurados ao cair no SUS/INSS.
Na verdade, os hospitais estão mais caros, mas não mais ricos, embora guardem as aparências e em muitos deles as antessalas parecem mais agências bancárias de luxo do que hospitais.
Afora isto a questão é mais cognitiva do que de premiação, de incentivo. Imagino que na ausência de qualquer conflito de interesse, o incentivo ao uso exagerado continuaria prevalente seja pela solicitação abusada de exames complementares ou de internações desnecessárias. Não esquecer que já existem planos da saúde cuja estrutura é direcionada para os hospitais mais afamados e especializados. No momento, a propaganda está limitada à cidade de São Paulo.
Ficar doente e ser tratado passou a ser apenas mais um "ativo financeiro"? O que eu sei é que sem doentes não há hospitais e desconheço hospitais sem profissionais de saúde. Advirto: atualmente a profissão médica deixou de ser a peça central da saúde, passando a existir o conceito de tratamento da saúde pela multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade.
Assim, apesar da importância do médico na equipe de saúde, não saberia dizer quem é julgado como o mais importante entre os outros que praticam as profissões do mesmo ramo, que atualmente são 19. Exemplos de outros profissionais de saúde: Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia, Nutricionismo, Odontologia, Psicologia, Fisioterapia e agora, com o aumento da expectativa de vida, não se pode esquecer dos gerontólogos.
A empresa médica ameaça à saúde, a colonização médica da vida aliena os meios de tratamento e o seu monopólio profissional impede que o conhecimento científico seja partilhado e aplicado, mormente entre os mais pobres. Maiores disparates podem ser encontrados no livro do Philipe Roqueplo: Le Partage äu savoir: Science, culture, vulgarisation. Paris. Seuil, 1974.
Termino este relato como uma pergunta: será que é impossível ter lucros sem que os consumidores, neste caso os pacientes, sofram por falta de atendimento correto à sua saúde?
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AGÊNCIA SENADO
Comissão aprova, com emendas, MP do Médicos pelo Brasil
A comissão mista que analisa a medida provisória da criação do Médicos pelo Brasil ( MP 890/2019 ), programa de assistência básica que substitui o Mais Médicos, concluiu nesta quarta-feira (25) seus trabalhos com a aprovação do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), mais duas emendas que tinham sido rejeitadas pelo relator e acabaram sendo aprovadas na forma de destaques. O texto do Projeto de Lei de Conversão segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.
A maior controvérsia entre os parlamentares se deu na discussão das emendas de número 9, do deputado Luiz Antonio Teixeira (Progressistas-RJ), e 98, de teor idêntico, do deputado Hiran Gonçalves (Progressistas-RR). O texto estabelece a isonomia das carreiras médicas com o retorno do pagamento da gratificação de desempenho da carreira da Previdência, da saúde e do trabalho (GDPST), medida considerada de "justiça aos médicos federais". Apesar dos argumentos da bancada governista de que a gratificação cria despesa indevidamente, o destaque foi aprovado.
Originalmente rejeitada pelo relator, também foi aprovada pela comissão a emenda oferecida pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que permite aos estados, isoladamente ou em consórcios, executar diretamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil, dentro do Programa Mais Médicos, podendo para isto firmar acordos inclusive com organismos internacionais e instituições de educação superior estrangeiras.
Foram rejeitados os outros destaques submetidos a votação: a alteração do regime jurídico da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) para fundação pública federal; a vedação à Adaps de prestar serviço de atenção primária através de terceirização; o detalhamento da legislação sobre o Revalida e a realização do Revalida exclusivamente em faculdades públicas; o estabelecimento de prazo de até cinco anos para criação de carreira pública de Estado para médicos; o incentivo a programas de residência médica e o regulamento para avaliação desses programas.
A medida provisória do Médicos pelo Brasil tem por objetivo suprir a demanda de médicos no país, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, a maioria em municípios de difícil acesso e em áreas mais pobres de municípios do Norte e do Nordeste. A escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados seguirá critérios de população e número de cadastrados em programas sociais.
A forma de seleção dos profissionais deve mudar. Antes bastava fazer a inscrição pela internet. Agora o candidato vai ter que fazer uma prova escrita. Quem for aprovado já vai poder trabalhar. Porém, o candidato selecionado que não tiver especialização em medicina da família deverá passar por um curso sobre o tema nos primeiros dois anos, recebendo uma bolsa-formação.
Em seu relatório, Confúcio Moura acolheu regra "excepcional e transitória" para admissão direta de médicos cubanos remanescentes do programa Mais Médicos por parte do Ministério da Saúde, na condição de intercambistas, mas impondo a esses profissionais a exigência de terem permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 (quando foi denunciado o acordo de cessão dos médicos pelo governo de Cuba) e a entrada em vigor da medida provisória.
Ele também acolheu emenda que torna mais explícitos os termos de colaboração das instituições de ensino públicas e privadas na aplicação do Revalida e assegura a uniformidade da avaliação em todo o território nacional. Segundo o texto, a aplicação do Revalida será acompanhada pelo Conselho Federal de Medicina, e o valor da inscrição no exame será equivalente ao valor mensal da bolsa do médico residente.
Confúcio também acrescentou ao conselho da Adaps um representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e outro do Ministério da Saúde, e incluiu as comunidades remanescentes de quilombos entre os alvos preferenciais do programa, seguindo os mesmos critérios das comunidades ribeirinhas e dos distritos sanitários especiais indígenas já contemplados no texto original.
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GOIÁS AGORA
Solidariedade e logística garantem doações de órgãos em Goiás
Em julho deste ano, uma jovem de 24 anos teve diagnóstico de morte encefálica (ME) no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), uma das unidades da Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO). Uma perda inestimável, sobretudo para a família, que, em um nobre gesto, aceitou doar os órgãos da moça.
Córneas, coração, rins, fígado e pâncreas foram retirados para garantir um recomeço para outras pessoas. Além de solidariedade e consciência social, decisões como essa exigem também uma complexa logística, coordenada pela Gerência de Transplantes (GT) da Secretaria com apoio de instituições como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
Graças ao engajamento das equipes dessas instituições, o coração da jovem seguiu para o Distrito Federal, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Do Hugo até o Aeroporto Internacional de Goiânia, uma ambulância do Samu, tendo à frente batedores do CBM, levou o precioso órgão, que precisava estar no corpo do receptor em, no máximo, 4 horas após ter sido retirado.
O fígado seguiu para o Rio de Janeiro, em voo comercial, mesmo tipo de transporte que conduziu o pâncreas para São Paulo. As córneas e um dos rins ficaram em Goiás – outro foi levado para o Pará, também em avião de carreira. "Há um convênio entre o Ministério da Saúde e as companhias aéreas que garante como prioridade o transporte de órgãos, tecidos e equipes (que os conduzem)", explica a coordenadora de Captação de Órgãos e Tecidos da SES-GO, Katiúscia Freitas.
Ela conta que o processo exige o acompanhamento da equipe técnica da GT em todos os diagnósticos de ME nos hospitais que notificam os casos – a Gerência também realiza buscas diárias nas unidades, com equipe de plantão 24 horas. Uma vez constatado o caso, as equipes se deslocam até o hospital para acompanhar e validar os processos.
"A Gerência de Transplantes exerce uma forma de fiscalização do diagnóstico de morte encefálica, para confirmar se todos os passos estão sendo seguidos conforme resolução do Conselho Federal de Medicina", informa a coordenadora.
Após a confirmação da ME, equipe formada por médicos, enfermeiros e psicólogos se reúne com a família do potencial doador. "É quando a família é abordada quanto ao direito de doar", diz a coordenadora. Se a doação é autorizada, a GT providencia a realização dos exames necessários aos protocolos.
No Hemocentro, outra unidade da SES-GO na capital, é realizada a sorologia para avaliar o doador, descartando se ele tem alguma doença infecciosa. No Laboratório Hlagyn, em Aparecida de Goiânia, são feitos os exames específicos de histocompatibilidade – que verifica a equivalência entre células, tecidos e órgãos. Credenciado pelo Ministério da Saúde, o Hlagyn é o único em Goiás credenciado a realizar esse tipo de exame.
Após essas análises, é feito um "ranqueamento" dos possíveis receptores e inicia-se o processo de logística para efetivar a doação. "Em todos esses momentos, contamos com a agilidade do transporte, para que todos os órgãos possam chegar em tempo hábil, diminuindo também o tempo de espera das famílias envolvidas", acrescenta Katiúscia. Afinal, trata-se de uma corrida contra o tempo. No caso do rim, que pode ficar de 24 a 36 horas para ser transplantado, a logística permite o transporte em voo comercial, quando o receptor é de outro Estado.
Como Goiás realiza transplantes de rins, fígado e córneas, a logística é um pouco mais tranquila, pois esse tipo de órgão fica por aqui – exceto se não houver receptor. E todas as cirurgias são realizadas em unidades na capital. Dessa forma, são os próprios veículos da GT que levam o órgão ao hospital transplantador.
Processo mais delicado é exigido para coração e pulmão, pois o tempo entre retirada e transplante é de apenas quatro horas. Nesses casos, um decreto de 2016 garante aeronave da FAB para transportar equipes e órgãos. Katiúscia lembra que, em alguns casos, hospitais de São Paulo fretam voos para suas equipes. Nessas ocasiões, o transporte do hospital onde é captado o órgão até o aeroporto de Goiânia pode ser realizado utilizando helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar.
Números da GT da SES-GO mostram os bons resultados conquistados pela agilidade das equipes. De janeiro a agosto deste ano, a Gerência acompanhou 299 casos de ME, que resultaram em 52 doações. "Alguns casos são inelegíveis, ou seja, contraindicados, por uma série de fatores", explica a coordenadora.
Para garantir toda essa logística, a Gerência de Transplantes conta com uma equipe 24 horas durante plantão técnico. O time é formado por 21 enfermeiros, 4 técnicos de enfermagem e 5 psicólogos, para acompanhamento e acolhimento da família no processo de notificação do óbito. A equipe conta ainda com 4 médicos que auxiliam nos diagnósticos de ME e 14 médicos captadores de rins, que atuam nos centros cirúrgicos dos hospitais onde estão os doadores.
A GT mantém ainda um plantão de distribuição de órgãos e organização da logística também 24 horas por dia e uma equipe multiprofissional com 11 pessoas diretamente ligadas à distribuição acompanhando esse plantão. Fazem parte ainda da gerências, as coordenações de captação, distribuição de órgãos e subcoordenações, que acompanham o pré e pós-transplantes, bem como a realização dos processos estatísticos e as comissões inter-hospitalares de doação de órgãos.
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CORREIO BRAZILIENSE
Contratantes de planos de saúde mais engajados
"Não há gestão de pessoas, sem gestão de saúde". Com essa fala, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca, sintetizou a importância de uma atuação mais forte dos grandes contratantes de planos de saúde empresariais para a mudança no modelo de assistência à saúde e para a geração de resultados em saúde. Fonseca participou, nessa terça-feira (24/09), da abertura do II Seminário Internacional SESI de Saúde Suplementar.
O evento reuniu especialistas brasileiros e internacionais para discutir esse tema que é relevante em todo o mundo: como conciliar o melhor atendimento a um custo possível de ser pago.
Entre os principais temas abordados no seminário, Lindsay Martin, diretora executiva de Melhorias do Institute for Healthcare Improvement (IHI) falou sobre a experiência nos Estados Unidos do uso de ferramentas para a gestão da saúde e de como a coalizão de empresas contratantes de plano de saúde contribui na transformação do Sistema de Saúde. Para falar de experiências exitosas na gestão de saúde de trabalhadores, Juliana Azevedo e Edson de Marchi apresentaram, respectivamente, iniciativas da Procter & Gamble e da Ambev que resultaram em menor incidência de afastamentos por causas médicas e em redução de custos com saúde.
Na parte da tarde, Luís Peres, presidente da Faro, falou sobre a experiência de inovação em Porto Rico com a transição para um sistema de saúde baseado em valor. Durante o painel "A jornada de saúde baseada em valor", Rogério Scarabel, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, ressaltou que a reguladora está atenta aos desafios do setor, promovendo encontros e debates com todos os seus públicos: "Não temos lados opostos, mas perspectivas diferentes. Nossa proposta é atuar em conjunto para aperfeiçoar a regulação e ter um setor que entregue cada vez mais valor aos seus usuários", concluiu ele no último painel do II Seminário Internacional SESI de Saúde Suplementar.
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Falta de escala encarece serviço
Consumidores e operadoras, o diretor adjunto de Normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Nunes, lembrou que o setor de saúde suplementar precisa de escala para que haja equilíbrio para os próprios beneficiários. "Não é possível falar em sustentabilidade do setor sem falar em mutualismo para redução dos custos, já que uma pessoa, sozinha, não teria condições de bancar os custos dos serviços", disse
Para o superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), José Cechin, o brasileiro tem duas opções para ter acesso a planos de saúde complementar na velhice: mudar os hábitos de vida, de forma a enfrentar com mais vitalidade o futuro, ou fazer, desde cedo, uma poupança para arcar com os altos custos das mensalidades das operadoras, que sobem drasticamente a partir dos 59 anos. "A participação dos jovens vem caindo, a quantidade de idosos vem aumentando e a despesa per capita em saúde sobe mais de 1 ponto percentual por ano. A conta não fecha. Temos que nos preparar ao longo da vida", afirma
Na opinião de Edgar Nunes, coordenador do Núcleo de Geriatria e Gerontologia da Universidade de Minas Gerais (UFMG), a divisão de tratamento ao idoso de acordo com faixa etária não é adequada aos indivíduos e prejudica o sistema de saúde. O professor esclarece que essa definição é motivo de gastos desnecessários tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na iniciativa privada.
Hospitalização excessiva e de alto custo, ausência de foco no valor em saúde e a falta de gestão em saúde populacional são alguns dos fatores que, segundo o médico e CEO da Livon Saúde, Rodrigo Tanus, ajudam no crescimento insustentável do custo da saúde no Brasil. "Os prestadores têm uma mentalidade que eles faturam mais quando geram mais procedimentos", explicou
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Gestão moderna para hospitais
Agatha Gonzaga
O Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF) deve começar uma série de consultorias em unidades de saúde do DF, a partir de dezembro deste ano. O objetivo é aplicar às demais unidades o mesmo modelo de gestão utilizado hoje no Hospital de Base (IHBDF), no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), e também em seis UPAs, administradas pelo instituto.
O Iges vinha estudando junto ao Governo do Distrito Federal (GDF), estratégias que pudessem auxiliar o restante da saúde pública, e até mesmo assumir a administração de outros hospitais. Mas em recente entrevista ao CB.Poder, parceria do Correio e da TV Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) informou que ao invés de entregar mais unidades básicas de saúde ao instituto, o Iges seria responsável apenas pelas consultorias nos hospitais.
"Nós vamos começar escolhendo um deles, menor, e vamos cobrar índices, ver o que está faltando, se é medicamento, se é pessoal, e levar o modelo do Iges para dentro dos hospitais da rede pública sem interferir na gestão direta. Vai ter diretor, que vai ser público, vai ter o superintendente da regional, que vai ser público, mas nós vamos ter o acompanhamento dos índices de gestão e monitoramento pelo instituto. Não pode ser tudo privado. O que nós temos de criar é que modelos, então vamos pegar o que deu certo no Iges-DF e aplicar na rede pública", explicou o governador.
Em entrevista ao Correio, o diretor-presidente do Iges, Francisco Araújo, também falou sobre a preservação do serviço público. "Caso assumamos, por exemplo, quatro hospitais, estaremos manejando uma média de 6 mil servidores concursados. Vamos usar a expertise do instituto e capacitar os servidores que estão nas unidades para aplicar o modelo de gestão do Iges", completou.
A criação do Iges-DF foi a grande aposta do governo Ibaneis para solucionar o caos na saúde pública. A entidade passou a funcionar há cerca de oito meses após a aprovação da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Diferentemente do restante das unidades de saúde pública, o instituto ganhou um modelo híbrido (estrutura pública com gestão privada), em que é possível ter um Regulamento de Compras e Regulamento de Contratação de Pessoal. Esses dois instrumentos, possibilitam flexibilizar e acelerar processos, como a contratação de médicos, compra de equipamentos, medicamentos, além de operação de obras, sem a necessidade de processo de licitação. Com isso, os hospitais devem apresentar resultados mais rápidos, diminuição de filas de atendimento e melhor gestão de recursos.
Flexibilização
Questionado de que forma, então, o instituto seria capaz de reduzir as filas de espera nos demais hospitais, sem ter as prerrogativas do Iges, o diretor respondeu: "Comprovadamente, nós sabemos que, hoje, na saúde, a flexibilização dos processos gera um resultado mais rápido para a população. Então, nós pactuamos com o governo um tripé que acreditamos para a área: comunicação direta com a população, informatização da Secretaria de Saúde e expansão do modelo de gestão. O Hospital de Base, por exemplo, é 100% informatizado do ponto de vista de protocolo médico, de prontuário eletrônico, nós consolidamos um sistema em que o paciente tem um tempo-resposta maior que em qualquer outro lugar".
Sobre a burocratização rede pública, o diretor acrescentou que o problema que emperra a secretaria é a burocracia, a forma como são feitos os processos. Tem licitação, por exemplo a de manutenção predial, que leva um ano para sair o processo. Aqui, no Iges, nós temos o regulamento de contratações, nossa equipe é mais rápida".
Processo
Atualmente, o instituto trabalha com um efetivo de 7 mil funcionários, e a Secretaria de Saúde com 35 mil servidores públicos. As unidades que devem receber as consultorias, de no máximo de três meses, período dado pelo diretor-presidente como suficiente para aplicar o modelo de gestão, são: 16 hospitais públicos, um hospital universitário, e seis Unidades de Pronto Atendimento. De acordo com o gestor do Iges, ainda não há um levantamento exato de quanto esse serviço custará ao GDF, mas garante que como todo processo que passa pelo instituto, haverá garantia de transparência e controle efetivo dos investimentos.
A reportagem solicitou à Secretaria de Saúde um balanço dos dados de fila de espera para cirurgias, atendimento médico e realização de exames dos últimos dois anos, e também deste ano sob a gestão do instituto, mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde), informou, por meio de nota: "A forma de gerir a máquina pública é ato discricionário do Executivo e, nesse tema específico, importa ao sindicato que o serviço continue sendo público para garantir à sociedade os princípios constitucionais do SUS, com agentes públicos contratados por concurso e com a consequente valorização dos servidores, através de política de fortalecimento das carreiras e o incremento dos equipamentos de saúde".
Recursos O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) apresentou à Câmara Legislativa do DF, ontem, um pacote de projetos com 15 metas estruturantes para serem executadas em 2019/2020. O objetivo é conseguir apoio parlamentar para o financiamento dos investimentos. As ações estão estimadas em aproximadamente R$ 80 milhões. "A flexibilização dos processos gera um resultado mais rápido para a população" Francisco Araújo, diretor-presidente do Iges
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Sistema de saúde é injusto, diz ministro
Desafio do setor público, segundo interino da pasta, é equilibrar a demanda, com gastos que crescem exponencialmente, à falta de recursos. Ele ressalta que mesmo quem tem plano depende de serviços, como imunização e vigilância sanitária
» Simone Kafruni
O sistema de financiamento público de saúde é absolutamente injusto e estimula gastos. A afirmação foi feita pelo ministro interino da Saúde, João Gabbardo dos Reis, ao abrir o Correio Debate Saúde Suplementar: consumo e sustentabilidade, realizado ontem no auditório do jornal. "Se o hospital investir em medidas para reduzir a infecção hospitalar, terá menos receita, porque não usará os antibióticos mais caros, que dão rentabilidade", explicou.
Segundo o ministro, o sistema não remunera o cuidado com o paciente. "Nós remuneramos a irresponsabilidade, os relapsos, aqueles que querem faturar mais. Esse sistema tem que ser revisto", ressaltou. Gabbardo defendeu um modelo que garanta vantagens e bonificações às pessoas que têm hábitos saudáveis de vida e que, por isso, têm menos riscos de desenvolver doenças. "Os gestores precisam reconhecer quem vai gastar menos e viver melhor", sustentou. "Os erros que a gente cometeu vocês não precisam repetir", disse, referindo-se aos operadores de saúde suplementar.
Gabbardo enumerou os desafios do setor público. "Saúde é o ponto mais significativo e de maior importância para a população. Somos todos dependentes dela. Por isso, o grande desafio é equilibrar uma demanda crescente, com gastos que vêm aumentando de forma exponencial, sem recursos e base para sustentar as despesas na mesma proporção", disse. O sistema público é utilizado por 77% da população, mas o gasto privado é superior, de 57%, enquanto o público é de 43%. "Isso em um país que tem um sistema que é universal e que, por essas características, deveria ter uma participação maior. Um quarto da população tem planos de saúde, mas 75% usam exclusivamente o sistema público. Mesmo quem tem plano depende do público, do programa de imunização, da assistência pré-hospitalar do Samu, da vigilância sanitária e epidemiológica", elencou.
O ministro ressaltou que o Brasil investe muito no setor. "Comparado com outros países, não é pouco, são 9,1% do PIB (Produto Interno Bruto). De acordo com o interino da pasta, o sistema de transplantes do Brasil é um dos melhores do mundo, o programa de imunização é um dos maiores e o país é referência em doação de sangue na América Latina. "Nosso orçamento cresceu 141% desde 2008. Porém as despesas com ações judiciais cresceram 1.083% no mesmo período", alertou. O custo apenas com ações judiciais passou de R$ 120,1 milhões, em 2009, para R$ 1,4 bilhão no ano passado. "Em 2019, está em R$ 999 milhões e pode chegar a R$ 1,5 bilhão", revelou. "E nem estamos falando em terapia gênica, sobre as quais temos algumas ações sendo julgadas com o custo para o tratamento de um paciente da ordem de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões", disse.
Atenção básica
A decisão do ministro titular Luiz Henrique Mandetta é ampliar o investimento em atenção primária, disse Gabbardo. "A saúde suplementar também terá de percorrer esse caminho para promover o reequilíbrio financeiros dos planos", sugeriu. O objetivo do governo é criar uma competição positiva entre as equipes de saúde da família. Cada equipe atende 4 mil pessoas, e são 40 mil. Portanto, o programa deveria atender 160 milhões de pessoas. Mas apenas 80 milhões são cadastradas. "A partir de agora, as equipes vão receber por pessoas cadastradas e por indicadores, como redução de diabetes ou DST/Aids, aumento de cobertura vacinal. Isso vai gerar uma competição positiva", assinalou.
Gabbardo também destacou o programa de vacinação e sugeriu que os planos de saúde se envolvam mais na imunização, já que isso reduz doenças e gastos. "Não vemos envolvimento das operadoras. Poderiam fazer acordos com o governo federal. Seria uma vantagem para o país e para os planos. Não queremos repassar a responsabilidade, mas poderia haver maior envolvimento", afirmou.
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O SUL
Anvisa permitirá que pacientes importem produtos a base de canabidiol; entenda
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, na manhã dessa terça-feira (24), que a partir do dia 2 de outubro pacientes e familiares poderão solicitar a importação excepcional de produtos a base de canabidiol para uso medicinal. Os pedidos deverão ser feitos diretamente no Portal Único do Governo Federal.
De acordo com a agência, tal medida trará ganhos para o paciente desde a solicitação, que será realizada em formulário eletrônico mais acessível e enxuto que os atuais. A automatização das etapas atualmente realizadas deve propiciar a melhoria progressiva do tempo de atendimento, bem como ampliar a transparência do processo. Isso porque, com medida, os pacientes poderão acompanhar a situação da análise de seu pedido pelo próprio portal. Um e-mail de notificação será encaminhado ao solicitante a cada alteração no status do processo, bem como na conclusão da avaliação.
A medida terá validade de um ano e, após a validade da autorização, os pacientes ou responsáveis legais deverão apresentar somente a prescrição médica com o quantitativo previsto para o tratamento diretamente nos postos da agência localizados nos aeroportos, para autorização de entrada do produto no país.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação