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DESTAQUES
Artigo – Planos de Saúde e o rol da ANS: quem vai (conseguir) pagar a conta?
TCU determina que INSS crie protocolo para perícia virtual
Médico é preso em Goiânia suspeito de agredir e atirar contra namorada
Cirurgias eletivas tiveram redução de 40% por causa da covid-19
Covid-19: Goiás se aproxima de 200 mil casos e chega a 4.522 mortos
Governo de Goiás acompanha desenvolvimento de quatro vacinas da covid-19
Casos de covid-19 caem em mais de 15% na rede particular de Goiás
Dia do idoso: pandemia, saúde mental e física são desafios
CONSULTOR JURÍDICO
Artigo – Planos de Saúde e o rol da ANS: quem vai (conseguir) pagar a conta?
Bernardo Franke Dahinten Augusto Franke Dahinten
Na última terça-feira, dia 15/9/2020, o Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial 1.867.027/RJ para julgá-lo no rito dos recursos repetitivos. O recurso trata da já ancestral discussão envolvendo o rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
No Brasil, os planos de saúde firmados após a Lei Federal nº 9.656, de 1998 (LPS), obrigatoriamente garantem cobertura assistencial aos procedimentos previstos no referido rol, que é editado e periodicamente atualizado pela citada agência. As atualizações "normais" ocorrem de forma periódica e após processo que permite ampla participação da sociedade. Apesar disso, já houve oportunidades em essa atualização ocorreu de forma atípica, por conta de circunstâncias excepcionais. Apenas em 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus, por exemplo, o rol já foi atualizado 3 vezes para incluir, às coberturas obrigatórias, testes diagnósticos para a Covid-19 (RN nº 453, de 12 de março de 2020, RN nº 457, de 28 de maio de 2020 e RN nº 460, de 13 de agosto de 2020).
Apesar da legislação federal e dos normativos da ANS incontroversamente admitirem a limitação das coberturas assistenciais ao referido rol, a jurisprudência dominante em todo o Brasil, há muitos anos, entende que tal restrição seria indevida, por considerar que o mencionado rol seria uma lista apenas exemplificativa. Ou seja, de acordo com a maioria dos nossos julgadores, os planos de saúde haveriam de garantir a cobertura não apenas para os procedimentos incluídos no rol, mas também para outros não nele incluídos. Especialmente no âmbito do STJ, foram sucessivas e reiteradas oportunidades em que se entendeu que "O fato de o procedimento não constar no rol da ANS não significa que não possa ser exigido pelo usuário, uma vez que se trata de rol exemplificativo"(AgInt no AREsp nº. 1.442.296/SP, julgado em 23/3/2020).
No final de dezembro de 2019, em decisão histórica, ao julgar o REsp nº 1.733.013/PR, a Quarta Turma do STJ decidiu, por unanimidade, no sentido oposto: a lista não seria meramente exemplificativa, mas taxativa, de modo que os procedimentos nela não previstos estariam, em princípio, fora da cobertura assistencial obrigatória.
É bem verdade que tal decisão, para chegar no referido entendimento e concluir pela não obrigatoriedade de cobertura para um procedimento não previsto no rol, levou em consideração diversos requisitos – como a existência de procedimento alternativo coberto no rol e a expressa manifestação da ANS no sentido de explicitar seus motivos pela não inclusão do procedimento sub judice – pelo que não pode ser interpretada como uma mudança definitiva de posicionamento.
Apesar disso, pelos seus sólidos fundamentos (que explicitamente referiram, entre outras questões, a necessidade premente e inafastável de harmonização das relações de consumo, em obediência ao que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, artigo 4º, inciso III), a decisão se destaca, tanto é que a sua conclusão já foi adotada, depois, em outros julgados.
Não obstante isso, a Terceira Turma do STJ permanece julgando casos desta natureza com a premissa de acordo com a qual o rol seria meramente exemplificativo, motivo pelo qual os planos de saúde não poderiam restringir as coberturas aos procedimentos nela previstos.
A recente afetação do mencionado recurso traz consigo a perspectiva de uma definição sobre esta matéria, bem como de segurança e de maior previsibilidade. Entretanto, traz também alguma preocupação frente a uma possível decisão que possa inviabilizar a previsibilidade e a mensuração dos riscos cobertos (algo tão fundamental em contratos de natureza securitária, mas por vezes esquecido), tornando insustentáveis ou, no mínimo, impagáveis os planos de saúde.
Na linha dos jargões segundo os quais "não existe almoço de graça" e "alguém sempre paga a conta", a perspectiva de que a amplitude das coberturas assistenciais possa tornar-se ilimitada assusta.
Embora o STJ tenha, nos últimos anos, se aproximado da ANS nas suas decisões (vide, por exemplo, os importantes julgados sobre reajuste por faixa etária e coparticipação), é raro encontrar decisões judiciais que respaldam negativas assistenciais que, à luz da regulamentação da agência reguladora (e do contrato, obviamente), estariam excluídas. Exemplos disso não faltam: medicamentos de uso domiciliar, medicamentos off-label e tratamentos experimentais são hipóteses emblemáticas de serviços assistenciais normativamente excluídos da cobertura obrigatória, mas que o judiciário muito dificilmente julga em favor das operadoras.
Não se pode perder de vista que não apenas o judiciário, mas também o legislativo tem chamado atenção pelos Projetos de Leis (PL) que, se aprovados, terão o mérito de alcançar votos aos seus autores mas também de encarecer, e muito, a mensalidade dos planos de saúde.
Nesse contexto, citável o PL nº 6.330/2019, recentemente aprovado no Senado Federal e que objetiva fazer com que todos os tratamentos antineoplásicos orais (que já estão no topo da pirâmide financeira entre os tratamentos médicos mais caros) sejam cobertos pelos planos de saúde, sem a necessidade de respeitar os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas, conforme hoje determina a LPS (artigo 12, §§ 4º e 5º).
No Congresso Nacional, aliás, não foram poucos os PLs apresentados e que buscam, de alguma forma, garantir mais deveres e obrigações aos planos de saúde, bem como mais direitos aos beneficiários. Apenas em 2020, entre os meses de março e julho, muito em razão da pandemia, foram mais de 50 PLs apresentados com esses objetivos.
A perspectiva de ver o Congresso intervindo nos planos de saúde durante a pandemia foi tal que a própria ANS acabou tendo que tomar uma atitude para evitar o pior. No final de agosto, determinou, de forma confusa, a suspensão da cobrança dos reajustes das mensalidades durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
Tudo isso sem contar as diversas leis estaduais que, no contexto da pandemia, determinaram intervenções questionáveis (para não dizer outras coisas) nos contratos de planos de saúde, para, por exemplo, relativizar prazos de carências, impedir reajustes, ampliar coberturas e até mesmo impedir cancelamentos/exclusões de beneficiários inadimplentes.
Todas estas situações, aliadas a tantas outras, como o elevado custo das novas tecnologias em saúde (vide o recente caso de aprovação, pela Anvisa, do medicamento Zolgensma, que, sozinho, custa mais de U$ 2 milhões, equivalente hoje a mais de R$ 11 milhões), concorrem para que os planos de saúde, que não são baratos, fiquem ainda mais caros, impedindo novas contratações e afastando os atuais beneficiários (com o decorrente aumento da demanda junto ao Sistema Público de Saúde).
Não se tem dúvidas de que há também boas ideias em andamento e que buscam justamente o contrário: baratear os planos de saúde sem perder de vista a necessária qualidade assistencial. Questões como telemedicina, foco em atenção primária e reformulação da forma como hoje são remunerados os prestadores de serviço são bons exemplos disso.
A perspectiva, no entanto, de que o rol poderá vir a ter a sua natureza normativa cabalmente desqualificada, com certeza preocupa.
Bernardo Franke Dahinten é advogado e doutorando em Direito pela PUCRS.
Augusto Franke Dahinten é advogado e mestre em Direito pela PUCRS.
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FOLHA DE S.PAULO
TCU determina que INSS crie protocolo para perícia virtual
Mariana Carneiro
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) elabore, em até cinco dias, um protocolo para a realização de perícias médicas virtuais, adotando a telemedicina.
Ele atendeu a pedido feito pelos conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique de Almeida Ávila, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que apresentaram uma representação ao TCU contra o INSS questionando o impacto e possíveis irregularidades na interrupção das perícias médicas durante a pandemia.
Os conselheiros argumentam que a telemedicina foi autorizada por lei, em abril, e, embora abarcasse todos os ramos da medicina, houve resistência do Conselho Federal de Medicina e da Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia em adotá-la nas perícias do INSS.
Ainda de acordo com os membros do CNJ, isso atrasou ações judiciais de pessoas que requisitavam benefícios previdenciários por incapacidade e de prestação continuada.
E, mesmo após o retorno do atendimento presencial nesta semana, cerca de 200 mil processos estão paralisados pela ausência de perícias e outras 600 mil requisições administrativas estão na fila.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Médico é preso em Goiânia suspeito de agredir e atirar contra namorada
Segundo a polícia civil, foram efetuados dois disparos, que atingiram a perna do médico e a perna da namorada. Ambos foram internados em hospitais da capital. A briga foi registrada por câmeras de segurança
Na última sexta-feira (25) o cirurgião plástico Márcio Antônio Barreto Rocha, de 55 anos, foi preso em flagrante suspeito de agredir e efetuar dois tiros contra a namorada, de 35, após uma discussão no estacionamento de um hospital particular no Setor Bueno, em Goiânia. As câmeras de segurança do local registraram a briga. A vítima e o médico foram internados em hospitais de Goiânia.
Para o G1 o advogado de Márcio informou que advoga para o cirurgião em dois processos na área cível, mas que ainda não foi acionado para representá-lo neste processo criminal. Em nota, o hospital lamentou o ocorrido e disse que colabora com a investigação. O Conselho Regional de Medicina (Cremego) disse que não vai comentar o caso.
De acordo com a polícia civil, a agressão aconteceu por volta das 5h40, em que o médico efetuou dois disparos. Um deles atingiu a perna da mulher e o outro a perna dele.
Segundo a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Paula Meotti, a vítima é empresária e a briga teria sido motivada por questões financeiras. A investigadora diz ainda que o cirurgião plástico colocou o revólver na boca da namorada durante as ameaças.
'A vítima nos relatou que, no momento da discussão, ele saca a arma e coloca na boca dela. Ela tenta se abaixar e, ao mesmo tempo, ela segura o cano da arma, que fez com o que os disparos atingissem a parte inferior do corpo da mulher e do médico', relata a delegada.
Em nota o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), informou que o estado de saúde da mulher quando chegou a unidade era considerado estável, ela permaneceria internada na unidade de saúde até as 19h30 da última sexta-feira.
'Paciente deu entrada na emergência vítima de perfuração por arma de fogo na região proximal da coxa direita, com entrada e saída. Respira espontaneamente. Estado geral é estável', informa o hospital.
Quanto ao médico, a delegada informou que ficaria internado até as 19h30 da últimas sexta-feira. Mas, não há informações sobre seu estado de saúde e nome do hospital em que ele está hospitalizado não foi divulgado.
Os registros da câmera de segurança mostram que a confusão começou por volta das 5h40. As imagens registraram o cirurgião jogando objetos da bolsa da vítima no chão. Depois, ele arremessa o acessório para longe. Em outro momento, a vítima aparece correndo para o carro. O médico tenta tirá-la de dentro do veículo, puxando pelos cabelos. O vídeo para e retoma quando a mulher está caída no chão e fora do carro. Em seguida, uma pessoa aparece para tentar ajudar.
O motivo da briga está sendo investigado pela polícia, mas de acordo com a delegada Paula Meotti, os fatos e o depoimento da vítima indicam uma tentativa de feminicídio, explicou.
A investigadora ainda diz que além da tentativa de feminicídio a investigação pode apurar o crime de porte ilegal de arma de fogo, já que há indícios que o médico tenha essa arma de forma pretérita e não apenas para praticar o crime contra a vítima, afirmou Meotti.
Os dois estavam juntos há quatro anos. A vítima relatou à polícia que já tinha havia sido agredida anteriormente, mas não denunciou o namorado por medo de uma suposta influência social e financeira que o médico possa ter para protegê-lo da investigação.
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PODER 360
Cirurgias eletivas tiveram redução de 40% por causa da covid-19
Raquel Lopes
O número de cirurgias eletivas reduziu ao menos 40% devido a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Foram feitos 706.077 procedimentos de janeiro a julho, e 1.175.018 no mesmo período de 2019. Os dados são do Sistema de Informações Hospitalares, do Ministério da Saúde.
O levantamento feito pelo Poder360 inclui 16 procedimentos, de pequenas cirurgias a intervenções mais complexas. São realizadas pela rede pública estadual e municipal, ou pagas pelo SUS, em hospitais particulares.
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A redução mais significativa foi no Maranhão: houve queda de 56%. Em seguida, estão Piauí (51%) e Paraíba (49%).
Segundo especialistas, pacientes deixaram de ir a hospitais, e muitos leitos passaram a ser usados no combate à covid-19. Em abril, a Anvisa recomendou o adiamento dessas cirurgias.
Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde), esclareceu que os hospitais deixaram de fazer cirurgias eletivas. O foco era organizar a rede hospitalar para receber pacientes da covid-19.
'A realização de cirurgias demanda equipamentos de proteção, anestésicos, tudo isso foi direcionado para a covid-19. Nesse período de pandemia, tivemos a falta de medicamentos para intubação, foi necessário suspender todas os procedimentos para que houvesse remédio suficiente', destacou.
Junqueira acrescentou que a retomada dessas cirurgias pode ocorrer a partir do dia 30 de setembro. O assunto ainda está sendo discutido. No entanto, o país ainda está passando por dificuldades com estoque de medicamentos para intubação.
A professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) Ethel Maciel, pós-doutora em epidemiologia, acrescenta que o adiamento pode congestionar o sistema de saúde depois da pandemia. Poderá ocorrer acúmulo de pessoas em busca dos procedimentos.
'São cirurgias que não são emergenciais, mas o atraso pode influenciar no prognóstico. Sabemos que isso vai gerar uma fila enorme. No entanto, elas tiveram que ser canceladas porque muitos profissionais ficaram doentes, foram desviados para outros setores', disse.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Ministério da Saúde informou, por nota, que a avaliação do risco-benefício de se realizar o procedimento eletivo deve ser definida pela equipe médica assistencial, em alinhamento com as diretrizes vigentes adotadas pelo estabelecimento, de acordo com as recomendações das secretarias Estaduais e municipais de saúde.
'As secretarias têm autonomia para definir as estratégias mais adequadas de atendimento à população de sua área de abrangência, a partir das características da rede de saúde disponível no território', informou.
O governo da Paraíba informou, por nota, que todas as cirurgias eletivas foram suspensas desde o primeiro decreto do governo do Estado com relação à pandemia.
'Estamos retornando as eletivas agora em setembro com novos protocolos', informou.
A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão esclareceu, por nota, que a rede Estadual suspendeu as cirurgias eletivas no mês de abril por causa do novo coronavírus.
'O retorno das cirurgias eletivas foi regulamentado por uma portaria e a partir deste mês (setembro) foi retomado o programa 'Mais Cirurgias', destacou.
A Secretaria de Saúde do Piauí também informou, por nota, que o Comitê de Operações Especiais da Secretaria de Estado da Saúde retomou as cirurgias e consultas eletivas a partir do dia 9 de setembro.
'De início apenas 30% da capacidade de cirurgias será atendida e 50% de consultas e exames. O crescimento será gradativo no decorrer de cada quinzena e de acordo com a diminuição dos casos de covid-19', disse.
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A REDAÇÃO
Covid-19: Goiás se aproxima de 200 mil casos e chega a 4.522 mortos
Estado registrou 22 óbitos nas últimas 24h
Théo Mariano
Goiânia – O novo boletim divulgado neste domingo (27/9) pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) aponta que o Estado possui 199.998 casos confirmados da covid-19 e 4.522 mortos pela doença. Nas últimas 24 horas, foram notificados 22 óbitos e 374 novas infecções nos municípios goianos. Segundo a pasta, 189 mil pacientes se recuperaram do vírus.
Ainda de acordo com os números, 275 mortes são investigadas para saber se a causa foi covid-19, e outros 225 mil casos são considerados suspeitos. A taxa de letalidade do vírus no Estado é de 2,26%.
O Governo de Goiás disponibiliza plataforma, atualizada a cada 30 minutos, com os principais dados sobre o avanço da covid-19 no Estado.
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Governo de Goiás acompanha desenvolvimento de quatro vacinas da covid-19
Goiânia – O Governo de Goiás acompanha o desenvolvimento de quatro vacinas contra a covid-19. A informação foi dada pelo secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, nesta sexta-feira (25/09), após atualizar junto ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, a situação das pesquisas de cada uma delas. No Brasil, a distribuição das vacinas é realizada pelo Ministério da Saúde (MS).
O Estado de Goiás já está alinhado com o Governo Federal para receber a primeira vacina que ficar pronta e for aprovada. “Nós temos a vacina de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fiocruz; a da Sinovac, com o Instituto Butantã, de São Paulo; a da Johnson & Johnson, desenvolvida com o laboratório Janssen; e a da Pfizer, que é uma indústria americana”, pontuou o secretário.
De acordo com ele, qualquer uma dessas vacinas que apresentar resultados seguros será utilizada pelo Estado de Goiás, juntamente com o MS, para imunizar os goianos. Alexandrino lembrou que ainda existe a expectativa da vacina russa, mas que essa ainda não tem nenhuma documentação homologada na Anvisa para seu desenvolvimento no país.
“Como a vacinação é uma política nacional, e não dos estados, é importante calibrarmos as expectativas para não cairmos na torcida por uma vacina em detrimento da outra”, alertou. “A priori, utilizaremos a vacina de Oxford. Estamos alinhados com o Ministério da Saúde e o presidente Jair Bolsonaro já assinou a medida provisória para aquisição de 100 milhões de doses, além da transferência de tecnologia com um investimento de R$ 2 bilhões.”
Para serem utilizadas, as vacinas precisam respeitar todas as fases da pesquisa e apresentar bons resultados, além de serem homologadas pela Anvisa. “Cumprindo essas fases, elas estarão aptas a serem utilizadas pela população e nós utilizaremos sem qualquer prejuízo para a população do Estado de Goiás”, concluiu Ismael.
O governador Ronaldo Caiado afirmou que acompanha diariamente as novidades e que, assim como toda a população, está ansioso pela vacina. Segundo Caiado, não existe disputa entre os Estados para conseguir acordos com os países que desenvolvem o imunizante.
“Não é cada Estado disputando quem vai dar conta de fabricar primeiro. A vacina é fabricada por órgãos do governo federal que têm convênios com instituições internacionais e que foram bancadas pelo dinheiro da população brasileira. Então, não tem nenhum Estado que está na frente do outro. Todos nós pagamos por essa vacina”, pontuou.
De acordo com o governador, a partir do momento que a vacina estiver aprovada, ela será distribuída a todos aos Estados, mas com critérios de prioridades. “Ela virá primeiro atender o grupo de risco e depois, toda a população, a exemplo da estratégia que é adotada com a vacina da gripe”, esclareceu.
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Casos de covid-19 caem em mais de 15% na rede particular de Goiás
Dados são referentes ao mês de setembro |
Jéssica Torres
Goiânia – A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) divulgou que o número de casos de covid-19 em Goiás caiu mais de 15% neste mês de setembro. Os dados fazem parte do Boletim Coronavírus, divulgado regularmente, de segunda-feira a sábado, desde o início de abril deste ano.
Somente no período de 1º de setembro até o dia 24, o total de casos suspeitos e confirmados da doença caiu 16%. Já entre os dias 1º e 15, a redução era de 11%. Em relação a taxa de ocupação de leitos adultos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no dia 1º totalizava 91%, enquanto no dia 24 o índice era de 75%. Já a ocupação de leitos adultos de apartamentos totalizou 66% no dia 1º e 61% no dia 24.
O número diário de óbitos também caiu de cinco, em 1º de setembro, para quatro mortes no dia 15 e 3 no dia 24. Contudo, no dia 23, foi registrado o maior número de óbitos por dia durante o mês, chegando a 11 no total.
O boletim traz dados relacionados à Covid-19 em 22 instituições associadas da Ahpaceg em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Catalão e Rio Verde.
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AGÊNCIA BRASIL
Dia do idoso: pandemia, saúde mental e física são desafios
Brasil tem mais de 28 milhões de idosos, segundo o IBGE – Foto: Agência Brasil
Antes da pandemia, a ex-bordadeira de richelieu Dirce de Souza Rodrigues, de 64 anos, ia toda semana dançar no forró do Clube da Terceira Idade, na cidade de Muriaé, interior de Minas Gerais. Ela diz que gosta muito de dançar e se manter ativa, por isso também frequenta os passeios, as atividades do clube e ainda as aulas de ginástica cerebral em uma escola especializada em cursos para melhorar as habilidades como concentração, raciocínio e memória.
“Também faço hidroginástica e caminhada, procuro evitar carboidratos, gordura e açúcar, vou aos médicos, sempre meço minha pressão. Acho que estou sabendo administrar minha vida nessa minha idade, estou achando uma etapa maravilhosa, porque eu levo uma vida ativa. Minha expectativa de vida é que, aos 90 anos, eu quero estar bem e lúcida, se Deus quiser me dar vida e oportunidade de estar nesta terra”, disse Dirce, que é viúva, mãe de um filho e avó de três netos.
Assim como Dirce, a aposentada Neusa Pereira de Souza, de 80 anos, diz que a vida mudou muito depois dos 60 anos, mas que ela tenta se manter ativa. “Vou muito na igreja, faço caminhada todo dia de manhã, e o serviço da casa, não paro, vou fazendo devagar e acho melhor. A gente tem que ter uma coisa para fazer, se você parar acho que aí fica doente, velho não pode parar não!”, brinca.
Ela disse que, se chegar aos 90 anos, quer estar bem esperta. “Minha mãe morreu com 100 anos, e ela sempre foi esperta, não quero viver 100 anos. Mas, até os 90 anos, acho que vai dar!”, acredita a aposentada, que também é viúva, mãe de dois filhos e avó de três netos.
Dirce e Neusa fazem parte dos 28 milhões de brasileiros com mais de 60 anos, número que representa 13% da população do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, esse percentual tende a dobrar nas próximas décadas, segundo a Projeção da População, divulgada em 2018 pelo órgão.
Neste domingo, 27 de setembro, é comemorado no Brasil o Dia do Idoso, data criada para valorizar a vida depois dos 60 anos, uma fase em que é cada vez mais comum manter uma rotina ativa, com atividades físicas, intelectuais e de diversão, como fazem Neusa e Dirce.
Mas, é também nesse período da vida que surge uma das principais preocupações dos idosos e de seus parentes: como fica a capacidade de raciocínio, a memória e a clareza mental de quem já passou dos 60 anos.
Doença de Alzheimer
Aos primeiros sinais de lapso de memória ou de falha nas capacidades cognitivas, muitas pessoas passam a temer o diagnóstico da Doença de Alzheimer, um transtorno neurodegenerativo progressivo que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades diárias e alterações comportamentais.
No entanto, a confusão mental pode ter outras causas, explica o professor da disciplina de gerontologia da Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná, o médico geriatra Rubens de Fraga Júnior. “Efeitos colaterais de medicamentos podem causar sintomas semelhantes à Doença de Alzheimer. Doenças como depressão e hipotireoidismo podem também causar confusão mental em idosos”.
O neurologista do Hospital 9 de Julho, Diogo Haddad completa que sempre é importante diferenciar entre quadros confusionais agudos ou lentos e progressivos. “Quadros agudos muitas vezes são associados ao que chamamos de delirium e as principais causas são infecciosas e metabólicas. Já quadros como déficits cognitivos, que se instalam lentamente, devem ser investigados para doenças neurodegenerativas, mas, sempre excluindo causas como déficits de vitaminas (b12 principalmente), hipotireoidismo e mesmo infecções tardias como sífilis”.
Fraga Junior explica que, para a Doença de Alzheimer, um novo exame de sangue mostra grande promessa no diagnóstico da doença. “Em pessoas com risco genético conhecido podem ser capazes de detectar a doença 20 anos antes do início da deficiência cognitiva, de acordo com um grande estudo internacional publicado no Journal of the American Medical Association (JAMA)”.
“Estamos vivendo um novo boom de pesquisas em medicações para tratamento de Alzheimer”, completa Haddad. “A perspectiva é que nos próximos dez anos teremos inúmeros tratamentos voltados a própria fisiopatologia da doença, como drogas que agem nas proteínas beta amiloides e proteína tau”.
Por enquanto, a Doença de Alzheimer não tem uma forma de prevenção específica, mas um bom estilo de vida, iniciada durante a juventude, pode ajudar no tratamento desta doença e de outras comuns para os idosos. “O jovem pode cuidar de si, assumindo um estilo de vida saudável: alimentação sadia, atividade física regular, controlar o estresse, não fumar e não beber. E, durante o confinamento procurar ter uma rotina no seu dia a dia”, aconselha o professor.
Pandemia e terceira idade
A pandemia impôs um confinamento bem rigoroso aos idosos, já que a faixa etária após os 60 anos é classificada como grupo de risco para a covid-19, doença do novo coronavírus. Por isso, muitos idosos deixaram de procurar os atendimentos médicos, disse o neurologista do Hospital 9 de Julho, Diogo Haddad. “Idosos são um grupo de risco para a covid-19, e por isso necessitam de maiores cuidados, principalmente voltados ao isolamento, porém muitos deixaram de acompanhar doenças crônicas por medo e, neste momento, estão procurando atendimento de urgências por descontrole de suas doenças crônicas”.
Ele ainda destaca que, o isolamento aumentou os sintomas de ansiedade nesta faixa etária. “É um grupo que tende a ter poucas atividades externas e nesse momento o isolamento não permite essas interações e atividades sociais, o que também tem provocado um aumento importante de sintomas ansiosos nesta população”.
Apesar das inseguranças, a Dirce confia que logo uma vacina virá. “A pandemia ainda está ameaçando. Enquanto a gente não tiver uma vacina, não vamos ficar tranquilos. Tomara que venha a vacina logo e em grande quantidade para todo mundo”, disse. Ela conta ainda que a pandemia tem sido uma lição de vida para todos.
“O isolamento social foi preciso, então eu, na idade de risco, fiquei muito preocupada, me isolei em casa; e como moro sozinha, só saio se necessário, com máscara e álcool em gel. Por este lado, a pandemia foi boa porque mudamos os costumes de higiene e porque ajudamos muitas pessoas. Então o incentivo da solidariedade falou mais alto ainda nessa hora da pandemia”.
Ao falar ainda um pouco mais de si, disse que gostou da própria companhia durante o isolamento. “Eu descobri uma coisa muito importante, que eu sou uma ótima companhia para mim mesma, faço minhas tarefas e até me acostumei a ficar em casa. Está sendo uma lição de vida essa pandemia, a gente está aprendendo a ter mais higiene, quantos micróbios a gente mata com este álcool gel, com a limpeza da casa”.
Para a Dona Neusa, a pandemia está sendo horrível. “A gente fica dentro de casa. Se você não morre da doença, morre de tédio, pois não pode estar em qualquer lugar…apesar que eu vou ao médico, no mercado, mas eu me cuido, com a máscara, não fico batendo papo no meio das pessoas, mas parou né, a gente fica muito triste, não vejo a hora disso aí ir embora!”, disse se referindo à covid-19.
Saúde mental
Uma pesquisa da American Association of Geriatric Psychiatry indicou que 20% da população, acima dos 55 anos, têm algum tipo de problema de sua saúde mental. Os mais frequentes são comprometimento cognitivo severo e transtornos de humor, como depressão, ansiedade e bipolaridade.
Mas, segundo Fraga Junior, é possível tratá-las e preveni-las. “O médico geriatra, o psiquiatra e o psicólogo são profissionais aptos a tratar as doenças mentais em idosos. A prevenção está na adoção de um estilo de vida saudável, mantendo contato social (durante a pandemia através de meios digitais como Zoom e WhatsApp) e realizando atividades ocupacionais que estimulem um propósito de vida”.
Suicídio na terceira idade
O Setembro Amarelo é uma campanha de prevenção ao suicídio e pretende conscientizar sobre a importância de discutir o tema. Dados do Ministério da Saúde, divulgados em 2018, apontam para a alta taxa de suicídio entre idosos com mais de 70 anos. Nessa faixa etária, foi registrada a taxa média de 8,9 mortes por 100 mil nos últimos seis anos. A taxa média nacional é 5,5 por 100 mil.
“Devemos analisar que esses valores têm relação direta com o aumento de doenças como ansiedade e depressão nessa idade e que muitas vezes são negligenciadas por familiares e pelos próprios pacientes, que apresentam muita resistência em procurar ajuda. Fica o alerta para que alterações comportamentais e dificuldades cognitivas novas devam ser encaminhadas para a avaliação de um profissional competente e não encarnadas como parte de um envelhecimento normal”, alerta Haddad, que concorda com seu colega Fraga Junior no que diz respeito a hábitos a juventude para um envelhecimento saudável.
“Um estilo de vida saudável para que se tenha um envelhecimento saudável deve compreender boa alimentação (com menor consumo de produtos industrializados), atividade física regular (em média 30 a 60 minutos todos os dias), boa qualidade de sono, ter momentos de relaxamento assim como objetivos e metas, além de evitar cigarro e consumo excessivo de álcool”, disse. (Agência Brasil)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação