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DESTAQUES DE HOJE
• Coluna Evidência – Médicos unidos
• HGG recebe Prêmio Saúde
• Antifumo – Lei mais rígida agora é para valer
• Conheça as modelagens para programas de promoção e prevenção do câncer
DIÁRIO DA MANHÃ
Coluna Evidência – Médicos unidos
Hoje e amanhã, no Oliveira´s Place, em Goiânia, V Simpósio da Unimed Cerrado, promovido pela Federação das Unimeds dos Estados de Goiás, Tocantins e do Distrito Federal (Unimed Cerrado). Em pauta: cooperativismo e saúde suplementar. O destaque fica por conta da videoconferência internacional, amanhã, com a participação ao vivo de Mikel Lezamiz, do complexo cooperativo espanhol de Mondragón.
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HGG recebe Prêmio Saúde
Hospital Alberto Rassi, primeira unidade acreditada do Centro-Oeste, é premiada pela Editora Abril, pelo sucesso do Proface, que corrige deformidades faciais; unidade concorreu com outras 471 instituições do País
DIÁRIO DA MANHÃ
A saúde pública estadual prossegue promovendo iniciativas de destaque no País. Após conquistar a primeira acreditação de qualidade no atendimento entre os hospitais do Centro-Oeste, o Hospital Geral de Goiânia Alberto Rassi (HGG) recebeu o prêmio Saúde da Editoral Abril pelo sucesso do Programa de Tratamento de Deformidades Faciais (Proface). A cerimônia de premiação foi realizada na noite de terça-feira, em São Paulo, no Instituto Tomie Ohtake, com direito a show da cantora Baby do Brasil.
A iniciativa goiana concorreu com outros 427 projetos de todo o País e se consagrou pelo papel de reinserção social que vem desempenhando na saúde pública do Estado. A equipe multidisciplinar do Proface, coordenada pelo cirurgião bucomaxilofacial Fernando Almas, foi chamada de "Reconstrutores de Sorrisos" pelos editores da revista Saúde é Vital, que dá nome ao prêmio. Um vídeo apresentado de forma didática para os presentes mostrou que a iniciativa já conseguiu realizar cerca de dois mil atendimentos, conseguindo zerar a fila de cirurgias bucomaxilofaciais no HGG.
A gestão da Saúde em Goiás, por meio das Organizações Sociais (OSs), conquistou este ano mais três importantes marcas, caminhando para a quarta. Trata-se do certificado ONA 1, conferido pela Organização Nacional de Acreditação, já concedido este ano ao HDT, HGG, em Goiânia; e ao Hospital de Urgências do Sudoeste (Hurso), em Santa Helena. O Crer, referência na área para todo o Brasil, já recebeu a visita do Ibes e aguarda o resultado da avaliação, que deve ser anunciado em breve.
Dessa forma, Goiás passa a ter quatro unidades públicas entre as 13 do País a conquistar a acreditação. "Esses quatro hospitais estão no topo da excelência em saúde no Brasil", avalia o governador Marconi Perillo (PSDB), ao adiantar que o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo 1) também caminha para conquistar a mesma acreditação. Trata-se de um documento que representa a atenção segura da unidade ao paciente, e de que fornece todos os recursos para que o paciente se trate e se recupere.
O Proface
O Programa de Tratamento de Deformidades Faciais (Proface) foi implantado, em 2013, junto à nova gestão do HGG pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech). O presidente da Editora Abril, Alexandre Caldini, destacou que o Prêmio é uma forma de valorizar as pesquisas, campanhas e iniciativas que promovam a saúde, no sentido de esclarecer a população, que deve se preocupar cada vez mais com o tema.
"Esta é uma justíssima homenagem aos profissionais da saúde, que às vezes não contam com condições ideais, mas mesmo assim atuam de forma firme e confiante no seu propósito", disse. A iniciativa goiana foi muito parabenizada idealizadora do prêmio (que completou nove anos) e diretora de redação da revista Saúde é Vital, Lúcia Helena de Oliveira.
"O bem precisa fazer barulho. O trabalho dos senhores foi amoroso, carinhoso, dedicado. Desejo que estas iniciativas reverberem, criem ecos", destacou Lúcia Helena. Segundo a jornalista, os 21 trabalhos finalistas passaram pelo crivo de 89 jurados de altíssimo nível. "Isso é muito sério", finaliza. Entre os jurados que elegeram o Proface como vencedor da categoria saúde bucal estão renomados professores das faculdades de Odontologia do País.
Professor da Universidade de Ribeirão Preto e editor do Brazilian Dental Journal foi um deles, que elogiou o projeto realizado no hospital público de Goiás. O prêmio foi entregue pelo professor e também jurado Fabrício Bitu, da Universidade do Ceará, Fabrício Bitu.
Quando foi revelado os vencedores da categoria saúde (única que teve empate, com a iniciativa gaúcha "Vacinação contra cárie"), o coordenador do Proface ficou muito emocionado. Com a voz tremula, o cirurgião Fernando Almas declarou que o Hospital Alberto Rassi passou por uma transformação que mostrou ser possível fazer mais com menos e isso deve ser exemplo para o País. Disse ainda que a odontologia não trabalha sozinha e que é preciso "quebrar as paredes dos consultórios" e foi muito aplaudido. "É gratificante receber um abraço dado pelo paciente, não só depois da cirurgia feita, mas depois deste tratamento multidisciplinar, que e o nosso diferencial", discursou.
A diretora de Serviços Multidisciplinares do HGG, Rogéria Cassiano, também compareceu ao evento em São Paulo. "Esse prêmio nacional ao mesmo tempo que mostrou nossa experiência exitosa para fora do Estado, também é um estímulo e reforça nosso compromisso em continuarmos neste caminho do atendimento humanizado", disse. Ela assinala ainda que o trabalho multidisciplinar tem um espaço diferenciado no HGG. "O reconhecimento mostra o quando está tendo consonância da equipe nesta nova proposta do hospital. Espero que seja só o primeiro prêmio."
O Proface foi implantado no Hospital Alberto Rassi (HGG) em março de 2013 com a proposta de aumentar as vagas para tratamento facial, como a correção de lábios leporinos e de deformidades nos maxilares. Com a iniciativa, a unidade hospitalar conseguiu zerar a fila de espera por cirurgias na face. No primeiro ano do programa, foram realizados 178 procedimentos cirúrgicos, o que significa um aumento de 394%, comparado ao mesmo período do ano anterior, quando apenas 36 cirurgias foram realizadas.
O Proface é fruto de um termo de cooperação assinado por representantes do Ministério Público, Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), e Associação de Combate às Deformidades Faciais (Reface). As parcerias garantem atendimento integral, multiprofissional e totalmente gratuito a pacientes com deformidades faciais encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o coordenador do Proface, Fernando Almas, o HGG está apto a tratar qualquer deformidade facial, tanto em nível ambulatorial, quanto hospitalar, de média e alta complexidade em pessoas com mais de 11 anos. Para ser atendido no Programa, o interessado deverá procurar uma unidade básica de saúde, onde será avaliado e posteriormente encaminhado para o HGG.
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POPULAR
Antifumo
Lei mais rígida agora é para valer
Cigarro só será permitido em locais totalmente abertos e fumódromos serão proibidos
Cristiane Lima
Passa a valer na próxima terça-feira, 2, a lei antifumo, aprovada em 2011, mas regulamentada apenas no mês de junho desse ano. A nova regra fica bem mais exigente e os antigos fumódromos deverão ser extintos dos estabelecimentos fechados. O cigarro só será permitido em locais totalmente abertos. Uma parede ou cobertura já veta o uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos e até narguilé. A multa varia de R$ 2 mil reais a R$ 1,5 milhão.
A regra teve seis meses para adaptação e a proibição inclui hall e corredores de condomínios, restaurantes e clubes. Fumar sob uma cobertura de bancas de jornal por exemplo, também está proibido. O mesmo vale para pontos de ônibus que tem cobertura. Em estádios de futebol, por exemplo, só será permitido fumar quando o local onde o torcedor fumante estiver for totalmente descoberto. A justificativa do Ministério da Saúde é o critério de dispersão da fumaça.
Mas a fiscalização não deve começar na data de início do vigor da lei. Cada Estado deve elaborar seu plano e coordenar as ações. O modelo deve ser compartilhado com os municípios, que tem liberdade para adaptar seu método de fiscalização. Coordenadora do programa de controle do tabagismo da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Selma Alves Tavares estima que o início da fiscalização no Estado possa começar em três meses. O prazo será para conscientização dos fumantes.
Como a lei prevê que a pena seja aplicada ao estabelecimento e não ao fumante, Selma diz que haverá um período para que campanhas sejam veiculadas. “Não é justo que os comerciantes sejam prejudicados pela falta de informação do seu cliente. Assim que o fato tiver divulgação ampliada, começaremos a fiscalização efetiva.” Até lá, os fiscais deverão passar por treinamentos. Hoje um grupo da SES participa em Brasília de seminário nacional sobre o assunto. Em Goiânia, os técnicos da Vigilância Sanitária aguardam as orientações da SES para definição da estratégia de fiscalização.
Selma detalha que Goiás deverá seguir o modelo paulista de fiscalização dessa lei. Lá, a regra já é rígida desde 2011. Lei estadual já determina que os ambientes fechados sejam 100% livre do tabaco. Em São Paulo, a fiscalização conta com quinhentos agentes treinados para garantir o cumprimento da lei. Eles realizam jornadas extras, em horários noturnos, sábados domingos e feriados e visitam os estabelecimentos para garantir o cumprimento da lei.
Em Goiás, ainda não há número estabelecido de fiscais. Como esse trabalho será compartilhado com o município, Selma detalha que isso ainda será definido. “Participamos, junto com os municípios, de um seminário na semana passada e aprendemos sobre a experiência paulista. Como eles têm obtido êxito, devemos nos basear nele para definição das nossas regras. Mas a intenção é garantir que Goiás também fique livre do tabaco em todos os ambientes fechados.”
Abrasel é contra punição
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Goiás (Abrasel-GO) se posiciona a favor da lei, mas contra a punição do comerciante. O presidente da entidade, Rafael Campos Carvalho entende que a lei já foi assimilada pelo goianiense e que não haverá dificuldade em adaptar as novas mudanças. “O problema que vejo é a punição do comerciante em uma situação provocada pelo cliente. Mas certamente todos deverão atender à nova regra sem dificuldade.”
Carvalho acrescenta que alguns pontos da regulamentação ainda deixa dúvidas. Ele cita como exemplo, a proibição do fumo em locais cobertos, mas abertos nas laterais. “Existem estabelecimentos com coberturas que estão a dez metros de altura, por exemplo. Um fumante que optar por estar ali estará infringindo a regra? Mas o local permite ampla dispersão da fumaça. Acredito que precisaremos de leis complementares”, pontua.
Maitre no Celsin Bar e Cia, no Setor Oeste, Ney Silva defende a redução do tabaco nos estabelecimentos comerciais, mas acredita que proibir o fumo nas áreas abertas vai reduzir a procura de clientes. “No nosso caso, por exemplo, temos uma área grande, com cobertura alta que permite a dispersão da fumaça.” Ele destaca que a proibição poderá gerar desconforto, mas como a lei estadual, deverá ser assimilada pelo povo goiano. “É lei e teremos que cumprir.”
Garçom no Bar do Primo, no Jardim América, Leandro Lemes diz que profissionais como ele deverão ter problemas na hora de enfrentar os clientes fumantes. “Não sei se eles vão nos atender. Como somos um estabelecimento menor, muita gente vai querer burlar a lei porque não acreditam na fiscalização.”
Em Goiás, lei foi sancionada em 2012
Mesmo com a lei goiana 17.734, sancionada em julho de 2012, a regra que vale a partir de terça-feira, 2, é a nacional. Isso porque a regra nacional sobrepõe-se sobre a estadual. Na lei estadual, as normas mantinha a proibição de propaganda, por meio de cartazes, painéis e pôsteres, de cigarros e assemelhados nos pontos de venda, ressalvada a exposição do produto, e também a proibição da venda e doação a menores de 18 anos. Mas a multa era de R$ 5 mil para quem descumprisse a legislação.
A lei já proibia os fumódromos e áreas destinadas à prática de tabagismo em locais fechados. O fumo só era permitido áreas sem cobertura ou abertas em pelo menos dois lados, com ampla ventilação e devidamente sinalizadas. Com a lei nacional regulamentada, qualquer cobertura ou parede se torna impedimento para o fumo. O valor da multa a ser aplicada também será o nacional, e pode chegar a R$ 1,5 milhão.
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SAÚDE WEB 365
Conheça as modelagens para programas de promoção e prevenção do câncer
Agência lança publicação para mostrar os avanços da Oncologia na saúde suplementar
A ANS vem incorporando no setor propostas para a prevenção de doenças e o gerenciamento de riscos e doenças crônicas. Entre inúmeras ações foram publicados manuais técnicos para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde suplementar, com o objetivo de auxiliar no monitoramento dos riscos e na compressão da morbidade para idades mais avançadas – visto que grande parte das doenças que acomete a população é passível de prevenção.
De acordo com a ANS, no âmbito da saúde suplementar, foi estabelecido que o desenvolvimento de programas para promoção e prevenção é responsabilidade das operadoras de planos privados, podendo ser desenvolvidos nas modelagens a seguir:
1. Programa para a Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida:
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o envelhecimento ativo é o processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam mais velhas. Dessa forma, caracteriza-se pelo conjunto de estratégias orientadas para a manutenção da capacidade funcional e da autonomia dos indivíduos, incorporando ações para a promoção da saúde em todas as faixas etárias, desde o pré-natal até as idades mais avançadas:
*Abaixo trecho retirado do livro "Avanços da Oncologia na Saúde Suplementar", lançado nesta terça-feira (25), em São Paulo, pela ANS. A obra, produzida pelos próprios técnicos da agência reguladora dos planos de saúde do país, visa demonstrar como o envelhecimento e a melhoria das condições de vida da população refletem no aumento dos casos de câncer e, consequentemente, na evolução das pesquisas e novas tecnologias para tratar a doença.
2. Programa para População-Alvo Específica:
Conjunto de estratégias orientadas para um grupo de indivíduos com características específicas, incorporando ações para a promoção da saúde e a prevenção de riscos e doenças em determinada faixa etária, ciclo de vida ou condição de risco determinada;
3. Programa para Gerenciamento de Crônicos:
Conjunto de estratégias orientadas para um grupo de indivíduos portadores de doenças crônico-degenerativas e com alto risco assistencial, incorporando ações para prevenção secundária e terciária, compressão da morbidade e redução dos anos perdidos por incapacidade.
Um objetivo alcançado pela RN nº 264/2011 foi o estabelecimento de benefícios disponíveis às operadoras com programas para promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças desenvolvidos, tais como:
1. Registro dos valores aplicados nos programas em conta específica do Plano de Contas Padrão da
ANS, referente ao Ativo Não Circulante Intangível;
2. Recebimento de pontuação Bônus no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar IDSS;
A Instrução Normativa nº 35/2011 dispõe sobre as regras para o acompanhamento dos programas
inscritos na ANS pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. As operadoras de planos privados de assistência à saúde deverão informar à ANS todos os programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças desenvolvidos, inclusive para obtenção dos incentivos dispostos na RN nº 264, de 2011.
A Resolução Normativa nº 265/2011 dispõe sobre a concessão de bonificação e premiação pela
participação dos beneficiários de planos privados de assistência à saúde nos programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças. A norma estabelece os seguintes conceitos: a bonificação consiste em vantagem pecuniária, representada pela aplicação de desconto no pagamento da contraprestação pecuniária, concedida pela operadora ao beneficiário de plano privado de assistência à saúde como incentivo à sua participação em programa para promoção do Envelhecimento Ativo; a concessão de premiação consiste em vantagem não pecuniária, representada pela oferta de prêmio, concedida pela operadora ao beneficiário de plano privado de assistência à saúde como incentivo à sua participação em programa para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças; como diretrizes gerais, os programas podem ser extensivos aos planos de saúde individuais ou familiares e coletivos empresariais ou por adesão.
A formatação dos programas poderá ser individualizada para cada plano, de forma a deixá-lo mais adequado ao seu público. O beneficiário que aderir às regras para a participação no programa, estabelecidas entre as partes, poderá obter prêmios ou desconto na mensalidade, sendo vedado o condicionamento ao alcance de metas ou resultados em saúde e a discriminação por idade ou por doença preexistente. O desconto na mensalidade ou a premiação estará vinculado apenas à participação no programa.
Também foi publicada pela ANS a Cartilha para a Modelagem dos Programas para Promoção de Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças, documento que disponibiliza às operadoras referências e informações necessárias para auxiliar a estruturação e implementação dos programas nas modelagens propostas.
Também foi realizada a publicação da 4ª edição, revisada e atualizada, do Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar.
Em 2012, houve uma alteração do estímulo econômico-financeiro oferecido às operadoras para o
desenvolvimento dos Programas. Anteriormente, as operadoras poderiam contabilizar os valores
aplicados nos programas aprovados pela ANS, como Ativo não Circulante Intangível. A partir da vigência da Instrução Normativa Conjunta (INC) DIOPE e DIPRO nº 07, de novembro de 2012, que revogou a norma anterior e dispôs sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças. As operadoras que tiverem programas aprovados pela ANS deverão registrar contabilmente as despesas com programas para promoção a saúde e prevenção de riscos e doenças em conta específica, conforme Plano de Contas Padrão da ANS.
O total de despesas com esses programas reduzirá a exigência mensal de margem de solvência do
exercício corrente, desde que observados os requisitos da referida norma.
*LEIA NA ÍNTEGRA O LIVRO "AVANÇOS DA ONCOLOGIA NA SAÚDE SUPLEMENTAR: http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/oncologia.pdf
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação