ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Servidores do Hugo agendam protestos
Saúde de Aparecida zera a fila de espera por exames de tomografia e ressonância magnética
Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil
Controle sobre fraudes no DPVAT é frouxo, diz chefe de órgão regulador –
Professora da USP entra em ranking de cientistas mais influentes do mundo
Ministério premia ideias inovadoras para saúde pública
SUS não tem recursos para atender a população cada vez mais idosa
O POPULAR
Servidores do Hugo agendam protestos
Série de manifestações foi iniciada nesta terça-feira (26) e motivada pelo anúncio da remoção de 276 trabalhadores. Sindicatos alertam que medida pode impactar atendimento
Apoiados pelos sindicatos das categorias, os 276 trabalhadores efetivos lotados no Hospital de Urgências de Goiânia Dr. Valdemiro Cruz (Hugo), que foram transferidos para outras unidades por decisão da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Goiás (SES-GO), anunciaram nesta segunda-feira (25), em assembleia, um cronograma de mobilização na qual está previsto o "velório" da unidade. A medida da SES é em decorrência da mudança de gestão no Hugo a partir de 1º de dezembro quando assume a organização social Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS) em substituição ao Instituto Haver.
A lista dos removidos foi apresentada aos trabalhadores na última quinta-feira (21), durante uma reunião marcada por muita tensão. A grande preocupação dos sindicatos dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SindSaúde), dos Médicos (Simego) e dos Enfermeiros (Sieg) do Estado de Goiás é com os possíveis desvios de funções provocados pela transferência de profissionais que atendem há anos no Hugo, considerada uma unidade de excelência quando se trata de assistência a politraumatizados. Entre os 276 profissionais estão 32 médicos, como 19 clínicos e sete emergencistas, que serão lotados em outras unidades.
Além de impetrar um mandado de segurança na esperança de impedir a remoção, o SindSaúde se reuniu nesta segunda-feira com representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Nesta terça-feira (26), os trabalhadores farão uma manifestação na porta da SES, às 10 horas. Nesta quarta-feira (27), no mesmo horário, os trabalhadores estarão diante do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A mobilização continua na quinta-feira (28), a partir das 8 horas, quando os trabalhadores farão um velório simbólico do Hugo na porta da unidade.
No mesmo dia, a partir da zero hora, os médicos lotados no Hugo farão uma paralisação de advertência de 24 horas. Segundo a presidente do Simego, Franscine Leão Rodrigues Acar Pereira, desde setembro a entidade tenta conversar com os responsáveis pela saúde pública de Goiás e com representantes do INTS a respeito da mudança de gestão no Hugo, mas os ofícios não foram respondidos. "Apresentamos uma pauta de reivindicações que foi ignorada. Estamos preocupados com uma mão de obra qualificada que pode ficar ociosa porque a SES não tem vagas para absorver todos estes profissionais." Durante a paralisação serão mantidos os atendimentos de urgência e emergência, como preconiza a legislação.
Ainda no dia 28, haverá manifestação na Praça do Bandeirante, no Centro de Goiânia, de onde os servidores seguirão em caminhada até a Assembleia Legislativa. A mobilização é para mostrar à população o impacto das mudanças na gestão do Hugo. Os trabalhadores decidiram que no domingo, 1º de dezembro, também às 10 horas, dia em que a OS INTS assume a gestão do Hugo, eles estarão protestando diante da unidade.
Para a presidente do SindSaúde, Flaviana Alves, a situação é muito preocupante. "Já sabemos que os novos contratados terão redução de salários e isso vai impactar no atendimento no Hugo. A remoção dos servidores é um ato de irresponsabilidade e mostra a falta de compromisso com a saúde pública." Logo após a liberação da lista dos removidos, o SindSaúde publicou uma nota em que pede mais respeito com os profissionais. "São estes trabalhadores concursados quem mantêm o hospital funcionando quando as OSs deixam de pagar ou demitem seus colaboradores", diz Flaviana.
Serviço
Em nota, a SES diz que respeita "a livre manifestação e opinião do SindSaúde, mas informa que todas as medidas administrativas estão sendo tomadas para que não haja nenhuma descontinuidade dos serviços prestados no Hugo e que os direitos trabalhistas sejam respeitados". A medida tem origem nos novos processos seletivos para escolha de OSs que passam a gerir hospitais públicos estaduais. No primeiro semestre, além do Hugo, foram realizados chamamentos públicos para o Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin) e para o Hospital de Urgências de Anápolis (Huana). Em todos, há mudança de gestão. A SES atrasou o repasse de recursos de 2018 para as OSs e isso está refletindo na redução de custos.
Mudança de profissionais preocupa sindicatos
"Já sabemos que a SES não tem vagas em sua rede para receber estes profissionais especializados e isso nos preocupa muito", afirma a presidente do Simego, Franscine Leão. Segundo ela, na assembleia realizada pelos médicos no dia 22, houve a participação de muitos profissionais não incluídos na lista comovidos com a situação dos colegas. "São médicos que estão no front. Uma das médicas colocadas à disposição atendeu Cristiano Araújo. Outro, de 70 anos, está lá há 30 e não aposentou por amor ao serviço. Toda a população está suscetível de parar no Hugo."
Roberta Bittar, psicóloga hospitalar, conta que fez concurso em 1998 e desde então está no Hugo. Agora entrou na lista de transferência e conseguiu uma vaga para fazer atendimento clínico. "Totalmente fora da minha área". Há, segundo ela, casos de colegas instrumentadores cirúrgicos que se especializaram e ainda não conseguiram um lugar para trabalhar. "Não haverá profissional preparado para atender no Hugo a partir de 1º de dezembro", afirma a presidente do SindSaúde.
Segundo servidores do Hugo, o INTS cancelou todos os processos seletivos que havia realizado para elaborar outro com salários reduzidos. Enfermeiros que hoje recebem R$ 4,5 mil serão recontratados com salários de R$ 2,4 mil. "Isso impacta diretamente na assistência", diz uma trabalhadora. O INTS já teria informado que tomografia computadorizada e transfusões de sangue nos plantões noturnos só vão ocorrer em regime de sobreaviso, ou seja, não haverá profissionais para isto no hospital. "Em caso de AVC isso pode significar a morte."
Entre as mudanças aguardadas também está o não funcionamento da rouparia no período noturno. "Então, se o paciente defecar ou vomitar no lençol durante o plantão noturno, ficará em cima da sujeira até a troca de turno. Além de não oferecer dignidade ao doente, aumenta o risco de infecções", diz a servidora.
O Hugo é uma unidade hospitalar para onde são encaminhados pacientes politraumatizados. Entre os profissionais transferidos constam cirurgiões buco-maxilo-facial que seriam lotados na Central de Odontologia do Estado de Goiás, no Centro de Goiânia, onde são realizados atendimentos mais simples.
OS que deixa hospital apresenta balanço de um ano de gestão
O Instituto Haver, que deixa a gestão no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) no próximo sábado (30), marcou para esta terça-feira (26), um encontro com a imprensa para apresentar o balanço de um ano à frente da unidade. Os números serão revelados pelo presidente da OS, Yuri Vasconcelos, mas o instituto antecipa que, além de manter os funcionários que já faziam parte da equipe do hospital, ampliou o quadro por meio de seis processos seletivos, contratando 1.136 novos colaboradores. Todos eles terão seus contratos rescindidos e, caso queiram continuar, terão de aceitar a redução salarial.
O Haver assumiu a gestão do Hugo em novembro do ano passado, depois que a OS Instituto Gerir pediu rescisão de contrato com o Estado, alegando que o atraso de repasses estaria comprometendo o funcionamento do hospital.
OS está envolvida em polêmica
O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), OS que venceu o chamamento público feito pelo governo de Goiás para assumir a gestão do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), enfrenta críticas no atendimento do Hospital Municipal de Bertioga, no litoral paulista. Segundo o jornal Leia, a OS fez um contrato com a prefeitura local no valor de R$ 32 milhões para gerir a unidade por dois anos. O INTS assumiu a unidade no dia 1º de maio, mas um mês depois as reclamações eram enormes, principalmente em relação ao atraso no atendimento.
A OS está envolvida no afastamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em setembro do ano passado, do prefeito de Biritiba Miram (SP), Jarbas Ezequiel de Aguiar (PV). Ele assinou um contrato de R$ 10 milhões para que o INTS atuasse no Pronto Atendimento (PA) do município. O valor foi superior ao que a prefeitura pagava a outra OS que geria, além do PA, também os postos de Estratégia de Saúde da Família. Os questionamentos surgiram após o serviço desagradar a população. Jarbas chegou a ser filmado entregando maços de dinheiro a três vereadores, propina que teria relação com o suposto caso de superfaturamento com o INTS.
……………….
DIÁRIO DA MANHÃ
Saúde de Aparecida zera a fila de espera por exames de tomografia e ressonância magnética
“A partir de agora, vamos zerar a fila de espera em Aparecida de Goiânia por exames de tomografia e ressonância magnética.” Foi o que afirmou o secretário de Saúde, Alessandro Magalhães, acompanhado pelo prefeito Gustavo Mendanha, na tarde desta segunda-feira, 25, no Hospital Municipal da cidade, o HMAP, durante a entrega de dois novos aparelhos de tecnologia de ponta em exames de diagnóstico por imagem: um tomógrafo computadorizado e uma ressonância magnética. Também foram entregues duas novas ambulâncias de suporte básico para o transporte de pacientes no município.
O prefeito Gustavo Mendanha ressaltou que está trocando toda a frota de veículos da Secretaria de Saúde (SMS) e adquirindo equipamentos de última geração para atender bem à população não apenas no HMAP, mas em todas as unidades da rede. “Trabalhamos muito e temos investido além do que é responsabilidade do governo municipal, investimos em média de 20% a 22% dos nossos recursos mensalmente para colocar a Saúde aparecidense no nível da saúde particular que temos no Brasil”, enfatizou ele.
HMAP: sonho realizado
Gustavo Mendanha disse que “o HMAP é um sonho realizado. Aqui milhares de vidas são salvas, temos UTIs e independência para a rede, é o fruto de um trabalho feito com o apoio do governo federal, dos deputados federais e dos nossos secretários e servidores, e que se tornou um dos cartões-postais do Centro-Oeste brasileiro.”
O evento reuniu o vice-prefeito Veter Martins, além de políticos do município e do Estado, a imprensa e servidores da prefeitura que foram conhecer os novos equipamentos que vão atender a rede municipal, que também é referência para outros 55 municípios da região Centro-sudeste. O tomógrafo e a ressonância, ambos já em plena atividade, vão reduzir o tempo de espera por exames, agilizar diagnósticos e garantir mais conforto, segurança e qualidade aos profissionais e pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tecnologia e inovação
O secretário Alessandro Magalhães salientou que os dois equipamentos são de última geração no mercado e que o HMAP é o único hospital público em Goiás que possui um tomógrafo com essa tecnologia avançada. O aparelho teve um custo de 2,027 milhões de reais e tem capacidade para realizar até 100 exames por dia.
Já a nova ressonância magnética demandou um investimento de 2,795 milhões de reais aos cofres públicos e tem capacidade para 800 exames mensais funcionando ininterruptamente todos os dias da semana e atendendo os pedidos de exames das unidades de urgência e emergência da cidade.
Segundo o superintendente de Atenção à Saúde, Gustavo Assunção, os aparelhos vão beneficiar também os pacientes que realizam exames por agendamento e que muitas vezes tinham que ser encaminhados para Goiânia para realizar diversos tipos de diagnóstico: “Aumentamos significativamente a independência da nossa rede em relação à Capital, o que contribuiu não apenas para o conforto de nossos usuários, mas também para o fluxo de pacientes no Estado.”
Infarto e AVC
Na opinião da chefa de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Bruna Aniele, o aprimoramento nos diagnósticos por imagem vai auxiliar no tratamento de pacientes com acidente vascular cerebral (AVC) e infarto, episódios causados, em sua maioria, por doenças como hipertensão e diabetes. “Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), um em cada quatro brasileiros sofre de hipertensão (pressão alta), mais de 14 milhões de pessoas têm diabetes e cerca de 30% das pessoas com mais de 60 anos, no País, têm as duas doenças.”
Novas ambulâncias
As duas novas ambulâncias, com capacidade para transportar mil pacientes por mês entre as unidades de Saúde da cidade, trarão mais conforto e segurança para quem realiza tratamento programado e necessita do serviço. O investimento para a aquisição dos veículos foi de aproximadamente 330 mil reais do Fundo Municipal de Saúde, e, com eles, a frota da SMS passa a contar com 10 ambulâncias sanitária que atendem a todas as unidades municipais.
………………
AGÊNCIA BRASIL
Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil
O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO)
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 6 votos contrários.
O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos.
Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.
Antes da votação do mérito, o Plenário rejeitou, por 303 votos a 103, pedido de preferência a outro texto, de autoria do Psol, que mantinha a gestão do programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em vez de como proposto pela MP, que remete a gestão à agora criada Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
De acordo com o texto, a agência funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos.
Os deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da MP.
Revalida
Mais cedo, o Plenário da Câmara aprovou proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado.
Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O projeto segue para nova análise no Senado.
……………….
FOLHA DE S.PAULO
Controle sobre fraudes no DPVAT é frouxo, diz chefe de órgão regulador –
A superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Solange Vieira, defende que o DPVAT, seguro obrigatório para motoristas extinto pelo governo via medida provisória, não é um bom produto e gera distorções, ao funcionar como um imposto que cobra mais da população de baixa renda.
A proposta de extinção causou polêmica, já que o seguro garante indenizações a vítimas de acidentes e ajuda a compor o orçamento do SUS (Sistema Único de Saúde), e enfrenta resistência no Congresso.
Para Vieira, a cobertura médica universal e os programas sociais que não existiam quando o DPVAT foi criado substituem hoje a maior parte da cobertura do seguro.
Ela argumenta ainda que o modelo é grande fonte de fraudes, que encarece o valor dos prêmios pagos pelos motoristas, e que seguradoras privadas poderão oferecer produtos mais baratos aos motoristas.
Vieira critica a gestão da Seguradora Líder, consórcio que administra o DPVAT, e diz esperar batalha judicial pela diferença entre o saldo de arrecadação e os compromissos com sinistros, que hoje é de R$ 5 bilhões ?a medida provisória prevê repassar os recursos ao Tesouro.
Por que o governo decidiu extinguir o seguro DPVAT? Não vemos no DPVAT um bom produto de seguro. Primeiro, porque parte substancial do prêmio vai para o SUS e para o Denatran. Mistura um produto de seguro com imposto. E aí, olhando pela ótica de imposto, é uma arrecadação péssima.
O prêmio do seguro é cobrado pelo risco, e moto tem muito mais risco o que carro, então tem seguro muito mais caro. E, historicamente, quem tem moto é o motorista de baixa renda.
O motoboy está pagando mais do que o dono de um carro? Sim, mais do que o dono de um Mercedes. É péssimo misturar essa arrecadação dentro de um seguro. Em segundo lugar, para precificar o prêmio, a seguradora calcula o sinistro provável, a margem de lucro e os custos administrativos, de intermediação financeira e intermediação de corretagem. Normalmente devolve uns 70% a 80% da arrecadação com prêmio em sinistros pagos. No DPVAT, voltam 20%, 25%, 15%, às vezes. Na melhor hipótese, 30%.
Porque 50% vão para a arrecadação de impostos, a intermediação é muito cara, e a própria corrupção, que é grande no produto DPVAT, cria um gasto significativo com a questão judicial. Então, as pessoas pagam e não têm muito retorno. É um produto caríssimo.
Talvez, se o motoboy tiver seguro diretamente numa seguradora e o mercado for concorrencial, ele vai ter muito mais vantagem.
Pagaria menos do que paga pelo DPVAT??Com certeza. E tem outro problema, que é o incentivo ao mau motorista, já que todo o mundo paga igual por categoria de veículo. O DPVAT não analisa o perfil do segurado, como ocorre quando você vai fazer o seguro do carro. O cara que fica inadimplente, o cara que tem muitos acidentes, que dirige de forma não adequada, paga o mesmo seguro.
Quando abrirmos para o mercado, as seguradoras vão tender a precificar por região. Regiões com histórico de muita corrupção vão ficar mais caras, porque as seguradoras privadas vão precificar. Com isso, achamos que a própria fiscalização das seguradoras vai reduzir o preço do produto.
A que tipo de corrupção a sra. se refere??Estou falando de fraudes na indenização. Como paga para todo o mundo, mesmo em acidentes com autor não identificado, há um incentivo perverso: qualquer pessoa que quebrou o braço pode fazer um boletim de ocorrência e dizer que foi atropelada, ela tem direito de receber indenização.
O controle é muito frouxo. A própria Líder tem muita dificuldade para controlar. Há exemplos de estados do Nordeste com pagamento de sinistro extremamente desproporcional. O Ceará ficou acima de São Paulo em sinistros de motos, o que não faz sentido, porque a frota de São Paulo é infinitamente maior. E a Susep não tem capacidade para esse tipo de fiscalização, que é caso de polícia.
Não faltou debate com a sociedade??Estamos debatendo isso desde março. Falo isso porque é quando eu cheguei, mas a sensação é que, desde 2015, o governo discute acabar com o DPVAT em razão dos escândalos que aconteceram.
Quando a gente fechou todas as pontas técnicas, parecer jurídico, o governo achou que estava pronto para seguir. Foi anunciado por medida provisória por causa do Orçamento. O Orçamento fechava até 14 de novembro, e esse era o prazo para tomarmos uma decisão.
Eu acho que pode ter havido uma avaliação errada em Brasília sobre a repercussão da notícia. A gente enxerga [o DPVAT] como um tributo, e há um esforço para reduzir os tributos. Na nossa cabeça, o seguro não está desaparecendo, ele deixa de ser obrigatório. A gente já criou aqui na Susep o produto indenização a terceiros, e tem seguradoras já lançando o produto, que a gente imagina que vai ser mais barato.
Por que alguém contrataria um seguro não obrigatório??Quando você causa um dano a terceiro e a vítima entra na Justiça, ela pode ganhar uma indenização muito maior do que ela ganharia com o DPVAT. Ele acabou sendo um incentivo perverso para a população não entrar na Justiça.
Na verdade, isso é um conceito engraçado: o seguro não é feito para proteger o terceiro, é feito para proteger quem tem que pagar a indenização, para o patrimônio dela não ser tão afetado. Você faz um seguro de carro para proteger seu patrimônio. E a preocupação seria o motorista não ficar sem o patrimônio dele se houvesse necessidade de pagar uma indenização.
Há países em que a compra de um seguro contra terceiros é obrigatória. Por que não optaram por esse modelo??Acho que isso tem que ser discutido no Congresso, que precisa avaliar quais os benefícios de colocar algo no lugar [do DPVAT]. A gente pode ajudar com os números, os benefícios, mostrar o que realmente fica descoberto [com o fim do DPVAT]. Por exemplo, indenização para morte de pedestres representa 3% do total de sinistros. A gente acha que é pouco para fazer uma política pública.
Na nossa equipe técnica, teve até gente que era contra e gente que era a favor de colocar alguma coisa no lugar. Mas acabou prevalecendo a ideia de que os percentuais que ficam descobertos, de morte de pedestres, são muito baixos.
A extinção do DPVAT retira recursos do SUS. Como compensar??Essa é uma crítica infundada. Há um mínimo constitucional garantido para a saúde, e o gasto gira em torno desse mínimo. Então, não importa que saia uma fonte, ela tem que ser substituída por outra arrecadação.
E além do mais, utilizar o dinheiro do seguro DPVAT como fonte para o SUS é péssimo, porque está fazendo com que o pobre pague mais para o SUS do que quem tem dinheiro. Mesmo que o DPVAT ficasse, eu defenderia isto com todas as forças: arrumem outras fontes, porque essa é péssima.
O que acontece com o consórcio após a extinção do DPVAT??Ele acaba. Provavelmente, eles vão querer ficar com o excedente técnico. Agora, eles começaram a defender que o dinheiro é privado. Nunca defenderam que o dinheiro era privado. Tanto é que há processos na Susep em que seguradoras que saíram do consórcio pedem para retirar patrimônio do fundo e eles alegam que não pode. Entendo que esses recursos são da população, foi a população que pagou.
Como é feita a fiscalização das contas??Isso é outro problema operacional. A Susep não é gestora, é reguladora. Hoje temos que olhar as contas, despesas administrativas, contratos que a Líder faz… Entra num grau de detalhe que não somos eficientes para fazer. E consome um volume de tempo do corpo funcional da Susep, estimamos em 20% do nosso homem-hora, sendo que a Líder representa 1,9% do mercado segurador.
Tem que estudar com lupa todos os movimentos da Líder. E vou te dar um exemplo: eles queriam autorização nossa para usar recursos desse fundo para fazer um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público por má conduta deles, de dirigentes. E a gente falou: ?Nem pensar, usem dos 2% de margem de lucro?.
Os custos são compatíveis com o mercado??Difícil analisar. Os custos jurídicos posso dizer que não são compatíveis. Ela gastou R$ 250 milhões [em 2018, foram R$ 242 milhões]. Arrecadou R$ 2 bilhões, repassou para o SUS R$ 1 bilhão, e, do R$ 1 bilhão que ficou, gastou R$ 250 milhões com advogados.
Seguradora afirma que é “incansável” no combate a fraudes
Formada por 73 empresas, a Seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT, diz que atua ?de forma incansável? na prevenção e detecção de fraudes e que vem reduzindo seus custos ao longo dos anos. Em nota, afirmou ainda que juristas entendem que os recursos do seguro são de natureza privada.
O consórcio foi criado em 2007 para gerenciar o DPVAT. É responsável pela arrecadação dos prêmios pagos pelos proprietários de veículos e pelo pagamento das indenizações. Caso o fim do seguro seja aprovado pelo Congresso, será extinto até 2025, prazo estabelecido pelo governo para o acerto das últimas indenizações.
Entre os sócios, está a seguradora Excelsior, do presidente do PSL, Luciano Bivar, o que levou a críticas sobre suposta retaliação do governo Jair Bolsonaro ao desafeto. Na semana passada, Bolsonaro deixou o PSL para fundar a Aliança pelo Brasil.
?Assim como toda a sociedade, o consórcio DPVAT é vítima das fraudes de pessoas e quadrilhas especializadas que atuam na tentativa de obter indenizações ou vantagens ilícitas com esse seguro universal?, afirmou a seguradora, defendendo que suas ações resultaram na detecção de 1.898 fraudes, evitando perdas de R$ 69,6 milhões e 62 condenações.
?Ao longo do tempo, usando inclusive modernos sistemas de inteligência artificial, de forma incansável, aprimoramos o processo de prevenção e detecção de fraudes e reduzimos substancialmente as ocorrências e os pagamentos indevidos.?
Em 2015, as fraudes no DPVAT foram alvo da Operação Tempo de Despertar, da Polícia Federal, que cumpriu 41 mandados de prisão por suspeitas de fraudes de R$ 28 milhões. Entre os acusados, estavam servidores públicos, policiais, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e corretores de seguros.
Na nota enviada à Folha, a líder diz que reduziu em 9,9% suas despesas entre janeiro e outubro de 2019 e que deve fechar o ano com despesas jurídicas de R$ 199 milhões, ante os R$ 242 milhões de 2018. ?O dado reforça a eficiência na gestão do seguro DPVAT.?
O consórcio argumenta ainda que ?vários juristas conceituados? entendem que os recursos do DPVAT são de natureza privada e que, na hipótese de continuidade das operações, o excedente deve ser usado para aumentar o valor das indenizações, ações de prevenção e melhoria de gestão do seguro.
De acordo com a Susep (Superintendência de Recursos Privados), o excedente técnico gerido pela Líder tem hoje R$ 9 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões estão comprometidos com obrigações futuras. A medida provisória prevê a devolução do restante em quatro parcelas ?três de R$ 1,25 bilhão entre 2020 e 2022 e o saldo final em 2025.
………………
UOL
Professora da USP entra em ranking de cientistas mais influentes do mundo
A doutora Renata Bertazzi é a única mulher da USP (Universidade de São Paulo), uma das principais instituições do país, a ser reconhecida como uma das pesquisadoras mais influentes do mundo. O levantamento feito pelo instituto britânico Clarivate Analytics listou mais de 6.000 pesquisadores em cerca de 60 países. De 15 nomes no Brasil, apenas 4 são mulheres.
"O Brasil é um país enorme. Ter tão poucos nomes nessa lista é reflexo do pouco que se investe na ciência neste país. Acho que o Brasil tinha que ter mais cientistas e mais mulheres na lista", diz Renata.
A lista considerou pesquisadores em 21 áreas do conhecimento, que vão de 23 vencedores de prêmios Nobel a cientistas de grandes institutos chineses.
Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo e com pesquisas pela Fapesp (órgão de fomento do estado de São Paulo), Renata estuda epidemiologia nutricional e é referência quando o assunto é o impacto social e na saúde causado pelo consumo de alimentos ultraprocessados. Ela é parte do grupo que desenvolveu o NOVA, conceito que classifica alimentos com base no grau e propósito de seu processamento.
Um dos estudos de Bertazzi analisa a influência da alimentação no ambiente escolar. Não só na merenda, também investiga como a comida oferecida em estabelecimentos ao redor da escola pode ser ruim para a saúde de crianças e adolescentes. Se carregado de ultraprocessados, como salgadinhos e refrigerantes, esse tipo de cardápio pode acarretar quadros de hipertensão, obesidade e até problemas de asma, diz.
"As mesmas políticas de combate ao fumo, por exemplo, poderiam ser aplicadas para diminuir o consumo de ultraprocessados", afirma a pesquisadora.
EUA lideram a lista; China vem em 2º
A lista considera o número de vezes em que o trabalho de um pesquisador foi citado como referência em outra pesquisa científica, critério comum para a análise de impacto científico de estudos. Apenas brasileiros filiados a instituições públicas estão na lista neste ano, como universidades federais, estaduais, institutos federais e empresas estatais.
Além de Renata, quatro pesquisadores da USP são citados na lista divulgada em 14 de novembro. As outras três pesquisadoras brasileiras são Heniette M.C. de Azevedo e Renata Valeriano Tonon, da Embrapa, e Miriam D. Hubinger, da Unicamp.
A lista anual coloca os Estados Unidos como o país com maior número de pesquisadores influentes, 2.737. Em seguida vem a China, com 636, e o Reino Unido, com 516. A Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, é a instituição de pesquisa com o maior número de pesquisadores, 203.
………………
CARTA CAPITAL
SUS não tem recursos para atender a população cada vez mais idosa
A faixa etária da população brasileira que mais cresce é a que está acima dos 60 anos. Esse fenômeno, que levou um século para ocorrer na Europa, aconteceu aqui em 50 anos. Doenças cardiovasculares e câncer tornaram-se as principais causas de morte, padrão idêntico ao dos países industrializados. Nas fases mais avançadas, o tratamento dessas doenças exige internações hospitalares, medicamentos caros, exames de imagem, cirurgias agressivas e acompanhamento ambulatorial com equipes multidisciplinares.
Além de elevados, os custos da assistência médica são crescentes. É uma das únicas áreas da economia em que a incorporação de tecnologia aumenta o preço do produto final. É preciso encarar a realidade: o SUS e a Saúde Suplementar não dispõem de recursos para absorver esses custos. Para o SUS, é mais simples: quando as verbas se esgotam, o atendimento é interrompido. Como a legislação não permite que os planos de saúde façam o mesmo, só lhes resta a alternativa de aumentar as mensalidades, expediente de eficácia limitada num país com 13 milhões de desempregados.
Não há saída: ou investimos na atenção primária para diminuir a demanda ou os mais pobres e a classe média ficarão à margem dos serviços de saúde. Por essa razão, a iniciativa do Ministério da Saúde de aumentar o investimento e melhorar a gestão do programa Estratégia Saúde da Família deve ser elogiada. Arno Harz-heim, secretário de Atenção Primária do Ministério, calcula que os 16,6% do orçamento da pasta destinados hoje para o programa aumentarão para 20,5%, até 2022. Ao mesmo tempo serão implantadas medidas para avaliação da qualidade dos serviços prestados.
Criado em 1991, o programa contava com cerca de 2 mil equipes, em 1998. Atualmente, são 43 mil equipes que visitam de casa em casa 135 milhões de brasileiros, distribuídos principalmente pelo interior e nas cidades menores. Cada equipe é formada por pelo menos cinco agentes comunitários, dois auxiliares de enfermagem, uma enfermeira, um médico e um técnico em saúde bucal.
"O meu nascimento me acordou, a minha morte me adormecerá" (Jorge de Lima)
A expansão da rede de atenção primária fez a mortalidade infantil cair de 53/1.000 nascidos vivos, em 1990, para 14, em 2015. No mesmo período, a mortalidade materna caiu de 104/100 mil nascimentos, para 44. Houve, ainda, diminuição da mortalidade por doenças cardiovasculares e infecciosas e do número de internações hospitalares. Os técnicos calculam que o Programa tenha potencial para reduzir até 80% das demandas por atendimento médico.
Os brasileiros envelhecem mal. Metade da população chega aos 60 anos com hipertensão arterial, 15 milhões ou mais sofrem de diabetes, o excesso de peso e a obesidade afligem 54% da população adulta, e o sedentarismo é praticamente universal. Ainda fumam de 17 milhões a 18 milhões de brasileiros. Das parturientes atendidas pelo SUS, 20% são adolescentes com menos de 20 anos. O desafio para tratar tanta gente é enorme. Se não houver prevenção através da atenção primária, milhões ficarão sem atendimento.
……………
AGÊNCIA DO RÁDIO
Ministério premia ideias inovadoras para saúde pública
Projetos que contribuem para melhorar o atendimento à população com menor custo e maior eficiência são premiados pelo Ministério da Saúde na 7ª edição do Prêmio Inovasus
BRASÍLIA – Projetos que contribuem para melhorar o atendimento à população com menor custo e maior eficiência são premiados pelo Ministério da Saúde na 7ª edição do Prêmio Inovasus. Ao todo, foram premiados cinco iniciativas inovadoras em gestão nos serviços de saúde, com valor total de R$1,3mi, em reconhecimento a ideias que inovaram no atendimento das pessoas e no uso de recursos do Sistema Único de Saúde. A ideia é que essas iniciativas sejam conhecidas e possam inspirar outros municípios do país.
"A gente abre para todos os municípios do Brasil um edital para que as pessoas que trabalham no SUS possam mostrar para gente o que que elas fizeram, do que é capaz de mudar e de impactar a vida das pessoas, na sua cidade no hospital, no posto de saúde onde elas trabalham. E a gente com isso que levar eficiência, produzir, incentivar a produção de projetos de baixo custo", afirmou Mayra Pinheiro, secretária da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
Na categoria de gestão administrativa, o projeto vencedor foi "Sistema de Controle de Agravos do Território", da Unidade de Vigilância em Saúde de Ermelino Matarazzo, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, que criou um serviço de gerenciamento de todas as etapas do processo de controle das doenças transmitidas por vetores, como a dengue, febre amarela, malária, entre outros, o que possibilita maior agilidade e eficiência na prevenção e controle dessas doenças.
"O nosso projeto foi a união dos bancos de dados que analisam os casos de arboviroses. E olha que não são poucos os bancos de dados que trabalham com um único agravo. Isso deixa o profissional completamente louco. E também, além de unir esse banco de dados em um só, foi a união dos saberes da Vigilância Epidemiológica com a Vigilância Ambiental", disse Carolina Beltramini, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Acolhimento
Na categoria Saúde Mental do Trabalhador da Saúde, o projeto ganhador foi "Acolhimento como ferramenta de apoio às tensões emocionais do trabalhador da saúde", da Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos, em que foi feito um Setor de Acolhimento de Saúde do Trabalhador junto ao Núcleo de Saúde do Trabalhador da Saúde. A ação possibilitou o atendimento, registro e encaminhamento das necessidades dos profissionais, buscando novas formas para resolver os elevados níveis de adoecimento dos trabalhadores da saúde.
Na categoria arquitetura hospitalar, o projeto vencedor foi "Nova arquitetura do Pronto Socorro de Pelotas: uma construção participativa", da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, que fez uma reforma na estrutura no Pronto Socorro de Pelotas para melhorar a organização dos serviços e a qualidade da assistência prestada às pessoas. A reforma contou com três diferenciais: participação dos funcionários e usuários na criação e execução do projeto, utilização de mão de obra prisional remunerada, e a doação de material de construção pela população e por empresários.
Tecnologia
Na categoria Gestão Solidária, o projeto vitorioso foi "Primeiro Laboratório de Tecnologia Assistiva Hospitalar de Baixo custo do Brasil", do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), da Secretaria Estadual do Pará, com o trabalho que inseriu a Tecnologia Assistiva para proporcionar e ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência, promovendo a independência e inclusão.
Na categoria educação e segurança no trabalho, o projeto premiado foi "A segurança do trabalho e saúde ocupacional aplicada ao servidor público da Secretaria de Saúde do Município de Manaus", com um trabalho que implantou o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Isso permitiu a minimização, o controle e a eliminação de diversos agentes de riscos ambientais que podem causar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Prêmio
O Ministério da Saúde recebeu 194 inscrições, de todos os estados, para concorrer ao prêmio. Em todas as categorias, a premiação foi entregue aos representantes das secretarias pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Cada um dos cinco vencedores recebeu R$ 250 mil e concorreu ao bônus de R$ 100 mil, que foi entregue ao estado do Pará, por ter alcançado a melhor administração nos recursos do SUS.
………………………
Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação