ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
O POPULAR
Artigo – Crack: internação compulsória
A cruzada nacional pela internação compulsória de usuários de crack, que hoje vivem nas ruas, toca superficialmente no grave problema da desassistência ao doente mental. Mas, a intenção é boa e a iniciativa demonstra um primeiro interesse do Estado em resolver a questão. Brasil afora, há uma enormidade de moradores de rua, acometidos pela esquizofrenia e outras psicoses, que não têm acesso a tratamento. Isto é o resultado da exclusão do médico da assistência ao doente mental e do fechamento ideológico de leitos hospitalares psiquiátricos, na contramão do bom senso que deveria prevalecer: qualificar profissionais e serviços para oferecer melhores condições de atendimento à população.
Algumas informações devem ser levadas em conta nas nossas reflexões: 1. em Goiás, 61% dos crimes dolosos contra a vida estão relacionados a drogas (TJ-GO); 2. a população carcerária brasileira é de mais de 500 mil pessoas, sendo que mais de 60 mil são doentes mentais graves (JGV Taborda); 3. dependência química é uma doença crônica grave e não somente um problema social ou psicológico; 4. um terço dos dependentes do crack tem doença mental em comorbidade (R. Laranjeira); 5. dois terços dos dependentes do crack que procuram ajuda têm doença mental em comorbidade (R. Laranjeira); 6. as ações na área de saúde nas três esferas de governo e entre os diversos órgãos em uma mesma esfera não são integradas e não são harmônicas; 7. a política do Ministério da Saúde para a assistência a dependentes químicos é tímida e equivocada; 8. os Caps-AD são poucos e em sua grande maioria ineficientes; 9. os serviços comunitários, geralmente religiosos, são em maior número, mas têm dificuldades para se manter e carecem de base científica; 10. os serviços de assistência ao dependente químico com qualidade são poucos e geralmente privados e universitários.
Recentemente, em São Paulo, foram disponibilizados leitos psiquiátricos para receber compulsoriamente dependentes de crack. No primeiro dia esgotaram-se as vagas com pacientes que voluntariamente procuraram o tratamento. Ficou a mensagem: precisamos de serviços médicos de qualidade.
Políticas públicas de combate ao crack pressupõem integração de esforços e devem ter seus resultados avaliados. Se a internação compulsória for o início de um processo de tratamento para aqueles que precisam e não têm, estaremos diante de uma correta iniciativa do governo. Se a motivação é a saúde da população, trata-se de excelente ação do Estado que, inclusive, não deve ficar restrita aos dependentes químicos de crack, mas alcançar dependentes de outras drogas e pacientes com outros transtornos mentais. Assim, a internação compulsória seria apenas porta de entrada de um programa terapêutico de maior duração e complexidade, como acontece em países desenvolvidos e no setor privado brasileiro. Como preconiza a Lei 10.216/2001, toda e qualquer internação requer indicação médica.
A meta do Estado deve ser o acompanhamento pleno de dependentes químicos e de qualquer outro doente mental, pelo tempo que necessitarem. Não sendo observados esses princípios, a iniciativa não passaria de uma limpeza das ruas.
Salomão Rodrigues Filho é médico psiquiatra e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás
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Cartas dos leitores – Médicos
Com muita tristeza li nas Cartas dos Leitores o texto de um cidadão brasileiro, Fabrício Alcântara, dizendo: “Acho válida a iniciativa do governo federal de importar médicos estrangeiros, afinal os médicos brasileiros ou formados aqui, querem simplesmente ganhar muito e trabalhar com os pacientes que lhes convêm”. Em que país esse cidadão vive? No Brasil não deve ser. Nós médicos, queremos apenas ganhar o justo e ter as mínimas condições de trabalho para desempenhar uma boa medicina. De que adianta pegar os médicos “importados” e colocar nos lugares em que nem uma dipirona sequer existe?
Você disse que os médicos não querem trabalhar em postos de saúde ou hospitais públicos. Com certeza você deve ter um bom plano de saúde, pois vá nos hospitais públicos e veja a quantidade de verdadeiros heróis trabalhando em situações calamitosas, com baixos salários, mas se desdobrando para tentar salvar uma vida! Você também falou que os médicos querem um consultório “limpinho”, para atender as pessoas do seu nível social. Nós queremos um consultório limpinho sim, mas também um hospital, um posto de saúde limpinhos, para que possamos atender com dignidade todas as pessoas, inclusive a “massa marrom” à qual você se referiu.
Necime Lopes Neto – Setor Bueno – Goiânia
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Saúde
Paralisação de médico faz paciente perder consulta
Profissionais da rede estadual querem melhoria salarial e de condições de trabalho. Movimento segue hoje como alerta ao governo do Estado
Patrícia Drummond
A salgadeira Cira Batista da Silva, de 55 anos, saiu de Caldas Novas às 5 horas de ontem, em uma ambulância da prefeitura, para acompanhar a sogra – em uma cadeira de rodas, com problemas de circulação – em uma consulta marcada para as 11h20, no Hospital Geral de Goiânia (HGG). Viagem perdida por causa da paralisação dos médicos da rede estadual; agora, só em 19 de agosto, para quando a consulta foi remarcada. São mais de dois meses daqui até lá. “E não sei se ela vai querer voltar, já deu tanto trabalho! Ela passa muito mal com a viagem”, lamentou Cira, enquanto aguardava, ao meio-dia, o transporte de volta para a casa.
Também o lavrador Valdomiro Pereira dos Santos, de 55 anos, morador de São Miguel do Araguaia, e o aposentado Sebastião Martins Santana, de 62, residente em Niquelândia, tiveram as expectativas frustradas na consulta com o mesmo especialista, na área de Urologia. Eles terão de voltar em outra ocasião.
No HGG, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), de 46 médicos escalados para o Ambulatório, 9 faltaram. Das 503 consultas marcadas, 132 não ocorreram (26,2%) e foram remarcadas. Já no centro cirúrgico do HGG, de 19 cirurgias programadas, 3 foram suspensas por causa da greve.
Em outros hospitais da rede – com exceção daqueles que prestam atendimento de urgência e emergência -, pacientes com consultas agendadas para ontem também tiveram de voltar para a casa. No ambulatório do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), dos 29 médicos escalados, apenas 5 compareceram. A previsão, ontem, era de atender 176 pacientes, mas, até pouco antes das 17 horas, apenas 38 haviam sido atendidos.
NÚMEROS
Já no Hospital Materno-Infantil (HMI), de acordo com a SES-GO, todos os 17 médicos escalados para o Ambulatório compareceram, mas 1 deles pediu para remarcar os atendimentos e cerca de 6 atenderam somente emergências. A média de atendimento é de 10 consultas para cada médico, ou seja, deveriam ser realizadas ontem, no HMI, 170 consultas; até por volta das 17 horas, 102 haviam sido realizadas. Nos Hospitais de Urgências de Goiânia (Hugo), Aparecida (Huapa) e Sudoeste (Hurso), o atendimento aos pacientes esteve normal durante todo o dia, conforme a SES, o que mereceu elogios do secretário Antônio Faleiros.
“Isso mostra a responsabilidade dos profissionais”, destacou Faleiros, considerando, contudo, o movimento “intempestivo. Os encaminhamentos já estavam sendo feitos; inclusive já tínhamos reuniões agendadas com representantes das entidades envolvidas”, justificou. A paralisação dos médicos que atuam na rede pública estadual deve prosseguir hoje, como forma de advertência. Também hoje, 30% dos profissionais deverão atender apenas os casos de urgência e emergência, conforme determina a Lei.
Foi em assembleia no dia 21 de maio que os médicos definiram a paralisação do serviço por 48 horas. O Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego) quer a implantação imediata do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos (PCCV), com cargo específico para os servidores médicos. A categoria também reivindica melhoria nas condições de trabalho e a adoção do piso da Federação Nacional dos Médicos para 20 horas semanais, de R$ 10.412,00.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) disse ser favorável à implantação do PCCV para os servidores da pasta. Informou, ainda, que uma primeira proposta do PCCV já está em discussão com a Secretaria de Planejamento (Segplan). Faleiros, lembrou que em cerca de 60 dias, a Segplan deverá se manifestar sobre a análise da proposta encaminhada pela SES-GO.
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Águas Lindas
Pacientes são atendidos no DF
Renner Feitoza
É com uma estrutura que lembra até a de um hospital de guerra que a cidade satélite de Brazlândia, no Distrito Federal (DF), tenta atender os moradores de Águas Lindas que chegam à unidade com suspeitas de dengue. Por dia, de 70 pacientes se deslocam em média da cidade goiana, a 5 quilômetros do Distrito Federal. A medida foi tomada pelo Hospital Regional de Brazlândia para tentar desafogar os atendimentos. O hospital de campanha foi cedido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e montado no início do mês. O Ministério da Saúde cedeu a estrutura e todos os custos são bancados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. “O nosso hospital estava ficando com os corredores lotados e a maioria dos pacientes que vinham de Águas Lindas aparecem com sintomas de dengue. Aqui no hospital de campanha em 10 minutos eles recebem o resultado da doença e são encaminhados para o nosso hospital só se estiverem em estado muito avançado da doença,” explicou o médio Paulo Lisbão, coordenador do Hospital Regional de Brazlândia.
Ainda de acordo com o Hospital de Brazlândia, em menos de um mês, pelo menos 490 moradores de Águas Lindas foram diagnosticados com dengue. Cerca de 1,5 mil pessoas do município goiano já foram atendidos pelo hospital de campanha. E a maioria se sente revoltada por ter que se deslocar da cidade para conseguir atendimento no Distrito Federal. “Eu me sinto humilhado por morar numa cidade que não consegue atender nem que está com suspeita de dengue. Isso daqui é básico. A gente chega lá no Hospital de Águas Lindas e eles falam pra gente vir pra cá, nem olham direito pra gente,” desabafou o motorista Cláudio Roberto, que contraiu a doença. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, desde o início do ano pelo menos 1.830 moradores de Águas Lindas foram notificados com suspeita de dengue.
O secretário de saúde de Águas Lindas, Willen Teixeira, disse que os atendimentos no hospital municipal para suspeitos de dengue estão normais e informou ainda que vai intensificar a limpeza nos lotes baldios da cidade e também as visitas dos agentes de endemias nos bairros para tentar diminuir a incidência de novos casos.
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SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 DIAS À MÉDICA NEILA JANE DE CAMPOS CERQUEIRA – CRM/GO 2926
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, considerando a decisão proferida em Sessão de Julgamento do Conselho Federal de Medicina, torna público que na presente data está sendo aplicada à médica NEILA JANE DE CAMPOS CERQUEIRA – CRM/GO 2926, por infração aos artigos 131, 132 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.246/88, DOU 26/01/1988), cujos fatos também estão previstos nos artigos 111, 112 e 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.931/09, DOU 13/10/2009), a pena prevista na alínea “d” do artigo 22, da Lei 3.268/57 com a “Suspensão do Exercício Profissional por 30 (trinta) dias”.
Goiânia-GO, 28 de maio de 2013
SALOMÃO RODRIGUES FILHO
Presidente do CREMEGO
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ANVISA
Anvisa mantém monitoramento do uso da sibutramina
A Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu, nesta segunda-feira (27/5), manter a venda e o monitoramento de medicamentos a base de sibutramina no Brasil. A decisão, fundamentada em monitoramento do mercado do referido medicamento nacional ao longo de 2012, também sustentou as restrições já existentes para a venda do produto. Dessa forma, as regras para o uso da sibutramina permanecem as mesmas adotadas em outubro de 2011.
Naquele ano, a Agência publicou regulamento que aumentou o controle sobre a sibutramina. A Resolução RDC 52/2011 da Anvisa estabeleceu a obrigatoriedade dos profissionais de saúde, empresas detentoras de registro e farmácias e drogarias de notificarem, obrigatoriamente, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária sobre casos de efeitos adversos relacionados ao uso de medicamentos que contém sibutramina.
Além disso, indicou a descontinuidade do uso da sibutramina em pacientes que não obtiverem resultados após quatro semanas de uso do produto.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Doença do tempo
Neste período de estiagem, incidências de infecções em mucosas e olhos são mais comuns, conforme especialistas. Conjuntivites têm maior ocorrência e procura por oftalmologistas e infectologistas aumenta
JOAQUIM MUNDURUCA
Com a chegada do período de estiagem em Goiás, que vai de maio a setembro, o tempo fica seco e a umidade do ar, que é a presença de água na atmosfera, costuma cair drasticamente. O fenômeno estimula a proliferação de bactérias, vírus, fungos e alérgenos que provocam diversos problemas de saúde, tais como infecções e alergias, quase sempre agravados pela poluição urbana e pelas queimadas. A conjuntivite, ou seja, a inflamação da membrana transparente e fina que reveste a parte da frente do globo ocular e o interior das pálpebras, não chega a se tornar epidemia, mas é uma das doenças que mais afligem os goianos nesta época do ano.
Benzetacil e
colírio
“Os sintomas começaram há mais ou menos uma semana. Meus olhos começaram a coçar, arranhar, arder e ficaram muito avermelhados, inchados e irritados. Tinha também muita remela, principalmente pela manhã. Durante o dia, lacrimejavam muito. Fui ao oftalmologista e ele disse que era comum nessa época do ano, quando o clima é mais seco e há mais casos de infecções e alergias. Também senti dores no corpo, tive febre alta e infecção na garganta. Foi preciso tomar uma benzetacil e usar colírio nos olhos, duas gotas em cada um deles, três vezes ao dia. O incômodo era tão grande, que cheguei a ficar sem voz e não pude mais ir trabalhar. Recebi um atestado médico para ficar afastada por alguns dias e me recupero em casa”, disse a secretária Ana Tarcília Costa Alves, de 22 anos.
Quando o clima é seco e a umidade do ar é baixa, e há uma combinação de fatores como aglomeração de pessoas em espaços fechados e com precária circulação de ar, ou poluição do ar por automóveis e máquinas, além de queimadas, surgem muitos problemas para o organismo humano, tais como proliferação de bactérias e vírus que causam infecções e alergias. Tosses, tipos variados de gripes, alergias, irritabilidade nos olhos e nas vias respiratórias tornam-se comuns em grandes centros urbanos. É o que afirma o médico oftalmologista João Jorge Nassaralla Júnior, do Instituto de Olhos de Goiânia.
Tipos diferentes
Segundo o oftalmologista, as conjuntivites podem ser contagiosas ou não. As do tipo transmissível são as infecciosas. A conjuntivite bacteriana – e não contagiosa (que provoca vermelhidão, inchaço e secreção amarelada nos olhos); a fúngica (provocada por fungos muito comuns em locais úmidos); e a virótica (por alguns tipos de vírus, e pode ser hemorrágica). Há também a conjuntivite gonocócica, que é sexualmente transmitida ou durante o parto. A conjuntivite química (intoxicação por produtos químicos, tais como colírio medicamentoso, cloro, produtos de limpeza, fumaça de cigarro, tinturas, xampus, drogas, e até maquilagem) e a alérgica (que é uma reação exacerbada do organismo a algo que o incomoda, tais como pólen, poeira e ácaros, renites e bronquites). Elas não são contagiosas.
De acordo com João Nassaralla, não existe tratamento eficaz e universal para a conjuntivite, contudo o ataque ao agente causador geralmente apresenta bons resultados. A doença não deixa sequelas e dura em média de uma semana a 15 dias. Também pode se apresentar em animais. “O tratamento é sintomático, ou seja, vai ser ministrado de acordo com os sintomas descritos pelo paciente. Pode-se usar um antibiótico, um antifúngico ou um antiviral, um colírio e lavagem com água mineral em abundância ou soro fisiológico para lubrificar os olhos e remover os alérgenos. Além do uso de um antiinflamatório, que pode ser corticóide ou não. Outra coisa que sempre recomendo é a limpeza do quarto. Deve-se remover cobertores, cortinas, tapetes e bichos de pelúcia, varrer o quarto e passar um pano úmido no chão e nos móveis pelo menos uma hora antes de ir para a cama. A pessoa alérgica deve evitar lugares fechados. As receitas antigas do leite de peito, açúcar mascavo, gotas de limão, borra de café, não têm qualquer evidência científica que comprove sua eficácia e podem estar contaminados e provocar também reações alérgicas”, informou.
Genética
Ainda segundo ele, o período seco é responsável por um aumento do número de casos de conjuntivite de todos os tipos, mais comumente as do tipo bacteriano e virótico, contudo com predominância da conjuntivite alérgica. “Recebo em meu consultório muitos pacientes com conjuntivite durante o período seco e há uma explicação para isso. Os olhos ficam mais secos, pouco lubrificados e mais irritados, podem arder e coçar. Com isso, as pessoas levam as mãos aos olhos com mais freqüência. A conjuntivite está relacionada ao padrão de higiene das pessoas. Se elas se esquecem de lavar as mãos antes e depois de tocar os olhos, irão contaminar os seus próprios e os dos outros. Isso porque, durante esse período, há mais bactérias, vírus, fungos e alérgenos atuando em ambientes fechados e com muita gente aglomerada, tais como ônibus coletivo, salas de aula, escritórios etc.”, afirmou.
Outro problema apontado pelo médico é que o período seco, em Goiás, também é frio e as pessoas utilizam agasalhos e cobertores há muito guardados nos armários sem ventilação durante o resto do ano. Isso também propicia as culturas de fungos e ácaros, os últimos são responsáveis por alergias que podem ocasionar a conjuntivite alérgica. Elas são comumente herdadas. Indivíduos, cujo pai ou mãe tem alergia, são quatro vezes mais propensos a desenvolvê-la em algum momento de suas vidas. Se os pais são alérgicos, são dez vezes mais propensos. Para evitar a conjuntivite alérgica, deve-se evitar contato com os alérgenos.
Baixa umidade
De acordo com o Sistema de Meteorologia e Hidrologia do Estado de Goiás (SIMEHGO) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECTEC), predomina em Goiás o clima tropical semi-úmido com duas estações bem definidas – a chuvosa, que vai de outubro até abril, e a seca, de maio a setembro. Nessa última, as temperaturas máximas médias podem variar de 28°C a 32°C, e as mínimas, de 11°C a 15°C, com precipitação pluviométrica baixa, de 6mm a 45 mm. Por estar localizado em uma região de alta altitude e ar relativamente seco na maior parte do ano, o Estado tem níveis de umidade do ar baixos no período que vai de maio a setembro, atingindo seu ponto mais crítico em agosto, quando a umidade varia entre 15% e 10%. A umidade é literalmente a presença de partículas de água na atmosfera. Ontem, a SIMEHGO registrou na Capital, 32% de umidade e afirmou que ela tende a baixar no decorrer do período. Apesar de ainda não ser classificado como “estado de atenção”, o sistema meteorológico goiano alerta. que o nível de umidade ideal deve estar acima de 50%.
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SAÚDE BUSINESS WEB
Cuba comprova capacitação de médicos formados no País com números
A Embaixada de Cuba em Brasília informou que o país é referência internacional nas áreas de neurologia, ortopedia, dermatologia e oftalmologia. Apenas em 2012, Cuba formou 11 mil novos médicos
A polêmica gerada pela disposição do governo de contratar cerca de 6 mil médicos de Cuba para trabalhar na atenção primária à saúde nas regiões mais carentes do país é estimulada, entre outras razões, pela dúvida sobre a formação profissional deles. Mas o governo cubano rebate as dúvidas com números. Em Cuba, há 25 faculdades de medicina, todas públicas, e uma Escola Latino-Americana de Medicina, na qual estudam estrangeiros de 113 países, inclusive do Brasil.
A duração do curso de medicina em Cuba, a exemplo do Brasil, é seis anos em período integral, depois há mais três a quatro anos para especialização. Pelas regras do Ministério da Educação de Cuba, apenas os alunos que obtêm notas consideradas altas em uma espécie de vestibular e ao longo do ensino secundário são aceitos nas faculdades de medicina.
Médicos cubanos que atuam no Brasil contam que, em Cuba, o estudante tem duas chances para ser aprovado em uma disciplina na faculdade: se ele for reprovado, é automaticamente desligado do curso. Na primeira etapa do curso, há aulas de biomédicas, ciências sociais, morfofisiologia e interdisciplinaridade.
Nas etapas seguintes do curso, os estudantes de medicina em Cuba têm aulas de anatomia patológica, genética médica, microbiologia, parasitologia, semiologia, informática e outras disciplinas. Segundo os médicos cubanos, não há diferença salarial entre os profissionais exceto pela formação – os que têm mestrado e doutorado podem ganhar mais.
De acordo com os profissionais cubanos, todos os estudantes de medicina passam o sexto ano do curso em período de internato, conhecendo as principais áreas de um hospital geral. A formação dos profissionais em Cuba é voltada para a chamada saúde da família: os médicos são clínicos gerais, mas com conhecimento em pediatria, pequenas cirurgias e até ginecologia e obstetrícia.
Porém, a possibilidade de contratar médicos cubanos gera críticas e ressalvas de profissionais brasileiros. Mas o governo brasileiro considera que a necessidade de profissionais e de garantia de saúde para toda a população brasileira deve prevalecer em relação às eventuais restrições aos estrangeiros.
No começo do ano, os prefeitos que assumiram os mandatos apresentaram ao governo federal uma série de demandas na área de saúde. Na relação dos pedidos apresentados pelos prefeitos estavam a dificuldade de atrair médicos para as áreas mais carentes, para as periferias das cidades e para o interior do país.
NÚMEROS
Autoridades cubanas informam que há médicos do país principalmente na Bolívia, na Venezuela, no Peru e no Brasil. Pelos dados oficiais, em Cuba há 6,4 médicos para mil habitantes. No Brasil, o Ministério da Saúde mostra que existe 1,8 médico para mil habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é 4 médicos.
A Embaixada de Cuba em Brasília informou que o país é referência internacional nas áreas de neurologia, ortopedia, dermatologia e oftalmologia. Apenas em 2012, Cuba formou 11 mil novos médicos. Do total, 5.315 são cubanos e 5.694 vêm de 59 países principalmente da América Latina, África e Ásia.
Em Cuba, os dados oficiais indicam que a taxa de mortalidade é de 4,6 para mil crianças nascidas. A expectativa de vida é 77,9 anos. Os números são de janeiro de 2013. Os dados do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, mostram que a taxa de mortalidade é 15,6% para mil bebês nascidos. Os números mostram avanços, mas as autoridades brasileiras querem reduzir ainda mais o percentual.
De acordo com o governo de Cuba, desde a Revolução Cubana em 1959, foram aproximadamente 109 mil médicos no país. O país tem 161 hospitais e 452 clínicas para pouco mais de 11, 2 milhões de habitantes. As dificuldades para o exercício da medicina no país, segundo autoridades, são causadas pelas limitações provocadas pelo embargo econômico imposto pelos Estados Unidos ao país – que proíbe o comércio e as negociações bancárias com Cuba.
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Enfermeiros voltarão a prescrever remédios e a solicitar exames em Brasília
Daniela Rossi, fiscal do Conselho Regional de Enfermagem, diz que muitas vezes, na saúde pública, os médicos não dão conta da demanda e, por isso, é importante atribuir ao enfermeiro responsabilidades para as quais são competentes
O Tribunal Regional Federal derrubou liminar que suspendia atribuição dada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal aos enfermeiros para prescrever medicamentos e solicitar exames. Com esta decisão, os enfermeiros da rede pública distrital voltam a ter estas competências.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou com o pedido de suspensão da Portaria 218/2012 da Secretaria de Saúde, que autoriza o enfermeiro a atuar no diagnóstico e tratamento de doenças como aids, dengue, asma, diabetes, tuberculose, hipertensão arterial, entre outras, de acordo com protocolos pré-estabelecidos em 18 programas de saúde pública.
O documento regulamenta o dispositivo da Lei 7.498, que regulamenta o exercício da enfermagem no Brasil, e que atribui aos enfermeiros a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e “em rotina aprovada pela instituição de saúde”.
Em fevereiro de 2013, a 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal aceitou o pedido do CFM e suspendeu os efeitos da portaria.
O desembargador Daniel Paes Ribeiro diz que suspendeu a liminar (que impedia a atuação dos enfermeiros) porque comprometia políticas públicas voltadas à promoção da saúde da população, o que poderia acarretar grave lesão à ordem e à saúde pública.
Daniela Rossi, fiscal do Conselho Regional de Enfermagem, diz que muitas vezes, na saúde pública, os médicos não dão conta da demanda e, por isso, é importante atribuir ao profissional de enfermagem responsabilidades para as quais são competentes. A enfermeira disse que há outros estados, como Goiás e Rio de Janeiro que têm dispositivos semelhantes à portaria da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Até o publicação da matéria o CFM não havia se manifestado.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação