ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
O POPULAR
Huapa
SES homologa gestora de hospital
Pablo Santos
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) homologou ontem o resultado final do chamamento público em que aponta o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) como vencedora do processo de escolha da organização social (OS) que vai administrar o Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa). A pasta, no entanto, não informou quando o IGH deverá assumir o hospital, já que a homologação foi enviada para que a Procuradoria-Geral do Estado outorgue a escolha.
Em nota divulgada na tarde de ontem, a secretaria diz que “a PGE confirmou que a SES cumpriu cabalmente a decisão judicial interposta ao chamamento público, inclusive a recomendação do TCE.”
A escolha da OS responsável pela administração do Huapa vem depois de um tumultuado processo licitatório. A OS Gerir havia ganhado o processo, mas uma outra OS, o Instituto Pedro Ludovico (IPL) entrou na Justiça questionando a decisão.
Foi determinado então que o processo voltasse à fase de licitação, para que o IPL apresentasse a documentação que faltava e que lhe impedia de concorrer. Com o retorno do processe licitatório, o IGH acabou saindo vencedor da concorrência.
Em uma primeira tentativa, em 2011, outra OS, a Salute Social, já havia sido contratada, mas devido a denúncias, teve o contrato cancelado. Em janeiro de 2012, a secretaria fez uma nova tentativa de transferir a administração do hospital, desta vez indicando a Gerir para a função, sem, no entanto realizar uma licitação.
Em agosto do ano passado, devido aos empecilhos para concluir a contratação de uma OS, a SES fechou a unidade, que foi reaberta em fevereiro deste ano, após um acordo com a prefeitura de Aparecida de Goiânia.
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Saúde
Categorias se unem contra Ato Médico
Patrícia Drummond
Profissionais de diferentes categorias da área de Saúde estão unidos contra a sanção, pela presidente Dilma Roussef, do Projeto de Lei (PL) 286/02, que trata do chamado Ato Médico, aprovado na semana passada pelo Senado. Representantes dos respectivos segmentos – Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem, Psicologia, Terapia Ocupacional, Biomedicina, Farmácia, Educação Física, Nutrição, Odontologia, Fonoaudiologia, Veterinária, Optometria e Acupuntura – defendem uma mudança no texto do PL, em seu artigo 4º, antes de a proposta ser definitivamente transformada em lei.
“Esta singela alteração, que alinharia o texto com o foco do projeto, seria o suficiente para, muito provavelmente, apaziguar a totalidade das profissões insatisfeitas. Contudo, os interessados em aprovar o projeto sempre se recusaram”, destaca o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região – Distrito Federal e Goiás (Crefito-11), Bruno Metre Fernandes. “O artigo 4º, como está, fere o princípio do trabalho multidisciplinar e multiprofissional na área da Saúde. O ser humano não envolve apenas o aspecto fisiológico; é um todo”, acrescenta a presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-GO), Luciene Falcão.
Ambos os profissionais referem-se, no caso, a uma única palavra inserida no texto do PL 286/02. Onde se lê, no artigo 4º, que está entre as atividades privativas do médico a “formulação do diagnóstico nosológico – nosologia é a parte das ciências da saúde que trata dos critérios de classificação das doenças – e respectiva prescrição terapêutica”, as categorias contrárias ao Ato Médico defendem a substituição da palavra terapêutica por médica.
Na opinião do presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) e coordenador da Comissão Nacional de Defesa da Regulamentação da Medicina, Salomão Rodrigues Filho, a aprovação do projeto de lei popularmente conhecido por Ato Médico, representa uma vitória da classe médica, “que ao longo dos últimos anos esteve mobilizada em prol da regulamentação da profissão”, e uma conquista da sociedade, “que agora saberá com clareza a competência de cada profissional de saúde”. O projeto teve relatoria da senadora goiana Lúcia Vânia (PSDB).
Manifestações ocorrem em todo o País
Desde segunda-feira, depois da aprovação, no dia 18, do Projeto de Lei (PL) 286/02, que trata do chamado Ato Médico, são várias as manifestações dos profissionais das outras áreas da Saúde que se sentem prejudicados pelo atual texto do artigo 4º. Ontem, eles ocuparam, acompanhados de estudantes, a Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Usando faixas, cartazes, apitos e instrumentos de percussão, o grupo pediu que a presidente Dilma Rousseff não sancione o projeto.
Para hoje, estão marcados protestos em pelo menos 13 cidades, incluindo Goiânia: Uberlândia (MG), Florianópolis (SC), Recife (PE), Caxias do Sul (RS), Santos (SP), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Joinville (SC) e Vitória (ES). As manifestações serão das 16 às 17 horas. Em Goiânia, será na Praça Universitária.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Coluna Café da Manhã – A Unimed Cerrado aproveita as festas juninas e a véspera do Dia de São Pedro para comemorar, hoje, com um arraiá, os aniversários dos colaboradores nascidos no mês de junho. A festança será às 16 horas, na sede da Unimed Cerrado, no Setor Aeroporto.
http://www.dm.com.br/jornal/#!/view?e=20130628&p=5
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Coluna Evidência – A Unimed Cerrado aproveita os festejos juninos e véspera do Dia de São Pedro para comemorar, hoje, com um arraiá, os aniversários dos colaboradores nascidos no mês de junho. Começa às 16 horas, no Setor Universitário (correção da nota publicada: Setor Aeroporto).
http://www.dm.com.br/jornal/#!/view?e=20130628&p=26
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SAÚDE BUSINESS WEB
Entidades farão mobilização contra importação de médicos
Conforme o projeto do governo federal que pretende atrair médicos estrangeiros para trabalhar em regiões pobres e no interior do País avança – o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pretende lançar o edital ainda este ano –, as entidades médicas reagem: no próximo dia 3 de julho elas promoverão um dia nacional de mobilização contra a importação de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma. Esta é uma das ações anunciadas na quarta-feira (26) em assembleia realizada em São Paulo (SP) que reuniu cerca de 200 lideranças médicas.
Participaram membros do Conselho Federal de Medicina (CFM) e outros conselhos regionais, que divulgaram uma carta aberta aos médicos e à população brasileira. “A reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública”, diz o manifesto.
Como solução alternativa ao problema, os médicos anunciaram o esforço pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, que cria a carreira médica nos serviços públicos federal, estadual e municipal, semelhante à de juízes e promotores. Segundo as lideranças, a medida evitaria a necessidade de importação de médicos sem aprovação do Revalida e, dessa forma, zelaria pela saúde da população.
As entidades também querem coletar 1,5 milhão de assinaturas de apoio a apresentação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que prevê mínimo de 10% da receita bruta da União em investimentos na saúde.
Foi anunciado ainda o lançamento, na próxima semana, do site SOS Saúde. Nele, médicos, profissionais da saúde e a população poderão fazer denúncias (com relatos, fotos e filmes) relativas à saúde pública no País. A ideia das entidades é promover um espaço para divulgar a “situação precária” da rede de saúde do Brasil.
Apoio
Na terça-feira (25), os secretários municipais de Saúde do País declararam apoio ao programa de importação de médicos do Ministério da Saúde. A manifestação foi realizada por meio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em carta aberta assinada pelo presidente da entidade, Antonio Nardi.
Os secretário municipais de saúde alegam que a falta de médicos no Brasil é um problema que precisa ser sanado com urgência. “Declaramos apoio total e irrestrito à vinda de médicos estrangeiros para atuarem na Atenção Básica do SUS”, escreveu o líder do Conasems em um trecho do documento.
Para a entidade, a atração de médicos estrangeiros não desqualifica ou ignora a mão de obra brasileira, e ocorre porque houve expansão acelerada dos serviços. A defesa da importação como uma solução de curto prazo é justificada pela entidade como uma alternativa ao longo ciclo de formação básica de um médico, que leva cerca de 7 anos.
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Profissionais de saúde protestam contra Ato Médico
Em mais uma manhã de manifestações na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), um grupo de estudantes e profissionais de diversas áreas da saúde protestam na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (27). Eles são contrários ao Projeto de Lei (PL) 286/02, que trata do chamado Ato Médico, aprovado na semana passada pelo Senado.
Usando faixas, cartazes, apitos e instrumentos de percussão, como um tambor, eles pedem que a presidenta Dilma Rousseff vete o projeto. “O Ato Médico fere o princípio da igualdade no Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que estabelece uma hierarquização dos profissionais, colocando os médicos acima dos demais”, disse a estudante do último ano de enfermagem, na Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal, Roberta Bittencourt. Ela participa do protesto acompanhada de cerca de dez colegas da mesma instituição.
Para a psicóloga Vanuza Sales, caso aprovado, o projeto diminuirá a autonomia de profissionais de várias áreas. “Esse fatiamento do mercado é inaceitável. O médico não pode ser o único profissional a dizer sobre a saúde de uma pessoa. Em relação a problemas psicológicos, é o psicólogo que deve avaliar e tratar; nas questões de nutrição, tem que ser um nutricionista. Com esse projeto, o olhar da saúde ficará comprometido e limitado”, disse.
Na avaliação da representante do Conselho Brasileiro de Optometria, o texto aprovado no Senado é um retrocesso porque compromete a ideia da atenção multidisciplinar à saúde. “Os optometristas, que são como fisioterapeutas da visão, são considerados pela Organização Mundial da Saúde a primeira barreira à cegueira evitável. Ou seja, esse profissional é o agente primário na área e o Ato Médico vai em direção oposta, limitando ao médico o diagnóstico de doenças”, disse. “O problema é que muitas vezes a questão está associada a um problema motor, por um erro fisiológico que pode e deve ser reabilitado sem a necessidade de uma intervenção cirúrgica, por exemplo.”
Ela enfatizou que, enquanto os manifestantes protestam do lado de fora do Palácio do Planalto, uma comissão formada por representantes de 14 categorias profissionais e um dos estudantes aguardava para ser recebida, no interior do prédio, por representantes do governo para discutir o tema. Na segunda-feira (24), integrantes do movimento se reuniram sob os pilotis da Biblioteca Nacional e aprovaram a formação do grupo. Eles decidiram, na ocasião, encaminhar à presidenta Dilma um pedido oficial de veto ao PL.
A principal queixa é relacionada ao Inciso 1 do Artigo 4°, segundo o qual entre as atividades privativas do médico está a “formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica”. Os organizadores estimam que 100 pessoas participaram do protesto, enquanto a estimativa da Polícia Militar é cerca de 50 manifestantes.
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Central Nacional Unimed inaugura filial em São Paulo
A Central Nacional Unimed inaugurou na quarta-feira (26) uma nova filial na região dos Jardins, bairro da capital paulista. Mohamad Akl, presidente da CNU, explica que o crescimento da cooperativa impôs o novo investimento em infraestrutura para acomodar a equipe maior e os novos pacientes. “Nossa carteira tem quase 1,3 milhão de beneficiários”, diz.
O prédio foi adquirido por R$ 10 milhões, tem cinco andares e foi remodelado para receber três áreas da operadora: Contas Médicas, Central de Atendimento e Auditoria Médica. Este ano, o faturamento deve chegar a R$ 2,1 bilhões, 13,5% maior que o registrado em 2012, e alcançar 1,4 milhão de beneficiários.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação