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DESTAQUES
Em assembleia, servidores da Saúde decidem manter greve em Goiás
Internado em estado grave, homem luta por vaga para fazer cateterismo, em Goiânia
Brasil recebe certificado de eliminação do sarampo
MEC autoriza abertura de 37 novos cursos de Medicina no País
UPA de Quirinópolis tem inauguração proibida em decisão liminar
Promotora investiga pagamento de supersalários no Hugol
Projeto de lei obriga médicos a prescreverem remédios pelo princípio ativo
Francisco Jr destaca soluções para a saúde
Buriti Shopping recebe exposição sobre doação de órgãos
TV ANHANGUERA/ GOIÁS
Em assembleia, servidores da Saúde decidem manter greve em Goiás
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/em-assembleia-servidores-da-saude-decidem-manter-greve-em-goias/5336206/
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Internado em estado grave, homem luta por vaga para fazer cateterismo, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/internado-em-estado-grave-homem-luta-por-vaga-para-fazer-cateterismo-em-goiania/5335137/
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Brasil recebe certificado de eliminação do sarampo
O reconhecimento foi concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde, em evento nos Estados Unidos. Região das Américas é a primeira do mundo considerada zona livre de sarampo
O sarampo está eliminado no Brasil. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) entregou nesta terça-feira (27) ao Ministério da Saúde, durante a 55ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS, em Washington, Estados Unidos, o certificado da eliminação da doença. No evento, a região das Américas foi declarada como zona livre de sarampo, a primeira em todo o mundo.
“O Ministério da Saúde, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde atuaram fortemente durante décadas para a eliminação do sarampo e outras doenças imunopreviníveis. Este reconhecimento demonstra a eficiência do trabalho integrado feito pelo monitoramento e a vigilância dentro do Sistema Único de Saúde do Brasil”, comentou o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi.
O último caso relatado no Brasil foi no Ceará, em julho de 2015. Os últimos casos autóctones de sarampo ocorreram no ano 2000 e, desde então, todos os casos confirmados no Brasil foram importados ou relacionados à importação.
A diretora da OPAS/OMS, Carissa Etienne, afirmou que hoje é um dia histórico e a conquista é a prova do notável êxito quando os países trabalham juntos para alcançar objetivos comuns. Na oportunidade, Etienne lembrou que o feito é resultado de um compromisso assumido há mais de duas décadas, quando os países das Américas se comprometeram a acabar com o sarampo no início do século XXI.
Para manter a eliminação do sarampo, a OPAS/OMS e o Comitê Internacional de Peritos (CIE) para a Eliminação do Sarampo e da Rubéola recomendam a todos os países das Américas que fortaleçam a vigilância ativa e mantenham a imunidade de sua população através da vacinação. O sarampo se torna assim a quinta doença prevenível por vacinação a ser eliminada nas Américas, após a erradicação regional da varíola em 1971, da poliomielite em 1994 e da rubéola e síndrome de rubéola congênita em 2015.
Desde 2002, quando nas Américas foi notificado o último caso endêmico de sarampo, a região havia interrompido a transmissão do vírus. Como o sarampo continua circulando no âmbito mundial, alguns países haviam notificado casos importados de outras partes do mundo. Entre o ano passado e agosto deste ano, o CIE recebeu as evidências apresentadas por todos os países da região da eliminação desta doença e as considerou satisfatórias para fazer esta declaração. O processo envolveu seis anos de trabalho com os países para documentar as evidências da eliminação.
HISTÓRICO – Antes de começar a vacinação maciça em 1980, o sarampo causava cerca de 2,6 milhões de mortes por ano no mundo e cerca de 101,8 mil óbitos somente nas Américas entre 1971 e 1979. Um estudo sobre a efetividade da eliminação do sarampo na América Latina e no Caribe estima que, com a vacinação, os países da região preveniram 3,2 milhões de casos de sarampo e 16 mil mortes entre 2000 e 2020.
No Brasil, o Sarampo é uma doença de notificação compulsória desde 1968. A partir de 1999, a vigilância do sarampo é integrada à vigilância da rubéola, tornando oportuna a detecção de casos e surtos e a efetivação das medidas de controle adequadas.
Desde a implantação do Plano de Eliminação do Sarampo, em 2000, a doença apresentou baixa morbimortalidade. No ano 2000 foram confirmados os últimos surtos autóctones nos estados do AC e MS. A partir de 2001 ocorreram casos importados, mas sem grande magnitude e controlados pelas ações de prevenção e controle.
Também foi realizada Campanha de Seguimento contra o Sarampo em todos os municípios brasileiros no período em novembro de 2014. Com as medidas adotadas foi constatada a interrupção da circulação do vírus do sarampo no Brasil. A partir desse cenário, particularmente nos estados de PE e CE – onde ocorreram surtos em 2013, 2014 e 2015 – foi elaborado, em 2014 o Plano de Contingência Para Resposta às Emergências em Saúde Pública para o Sarampo.
Mesmo após a interrupção dessa transmissão, é importante a manutenção do sistema de vigilância epidemiológica da doença, com o objetivo de detectar oportunamente todo caso de sarampo importado, bem como adotar todas as medidas de controle ao caso.
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AGÊNCIA ESTADO
MEC autoriza abertura de 37 novos cursos de Medicina no País
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 27, a lista de mantenedoras de ensino superior autorizadas a abrir novos cursos de Medicina em todo o País. No total, foram selecionadas propostas de 37 municípios, distribuídos em 10 Estados. Com isso, abrem-se 2.290 novas vagas para Medicina na iniciativa privada – ampliação prevista dentro do programa Mais Médicos.
A portaria é assinada no Diário Oficial da União (DOU) pelo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Maurício Costa Romão. São Paulo é o Estado com mais cidades contempladas, seguido por Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. As mantenedoras terão um ano e meio para abrir os novos cursos.
As empresas deverão entregar à Seres a Garantia de Execução, documento que assegura a viabilidade da implementação das novas faculdades. Depois, assinam os contratos, o que deve ocorrer até 18 de outubro, segundo o ministro, Mendonça Filho. Caso alguma não cumpra esses trâmites, será chamada a próxima empresa classificada dentro do mesmo município.
Na mesma edição do DOU, o MEC publica outras 13 portarias que aumentam em 583 o número de vagas em faculdades de Medicina já existentes em 12 cidades brasileiras, incluindo capitais como Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE) e Fortaleza (CE).
Segundo o MEC, 216 cidades se inscreveram no edital – que data de 2014 – para conseguir autorização para abrir as faculdades. No ano passado, 39 foram classificadas, mas duas acabaram eliminadas do processo, resultando em 37 na listagem final. As candidatas deveriam apresentar alguns requisitos, como bons indicadores de qualidade, condições financeiras e sólido projeto pedagógico para a formação médica. O município também deveria ter mais de 70 mil habitantes e não ter outra faculdade de Medicina.
Novas faculdades:
BAHIA
Alagoinhas – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (65 vagas)
Eunápolis – Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. (55 vagas)
Guanambi – Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda. (60 vagas)
Itabuna – Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. (85 vagas)
Jacobina – Ages Empreendimentos Educacionais Ltda. (55 vagas)
Juazeiro – Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. (55 vagas)
ESPÍRITO SANTO
Cachoeiro do Itapemirim – Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A. Embrae (100 vagas)
MINAS GERAIS
Contagem – Sociedade Mineira de Cultura (50 vagas)
Passos – Centro Educacional Hyarte ML Ltda. (50 vagas)
Poços de Caldas – Sociedade Mineira de Cultura (50 vagas)
Sete Lagoas – Centro Educacional Hyarte ML Ltda. (50 vagas)
PERNAMBUCO
Jaboatão dos Guararapes – Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda. (100 vagas)
PARANÁ
Campo Mourão – CEI Centro Educacional Integrado (50 vagas)
Guarapuava – Campo Real Educacional S.A (55 vagas)
Pato Branco – Associação Patobranquense de Ensino Superior S.C. Ltda (50 vagas)
Umuarama – Associação Paranaense de Ensino e Cultura (60 vagas)
RIO DE JANEIRO
Angra dos Reis – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (55 vagas)
Três Rios – Sociedade Universitária Para o Ensino Médico Assistencial Ltda (50 vagas)
RONDÔNIA
Vilhena – Associação Educacional de Rondônia (50 vagas)
RIO GRANDE DO SUL
Erechim – Fundação Regional Integrada (55 vagas)
Ijuí – Uniseb União dos Cursos Superiores SEB Ltda (50 vagas)
Novo Hamburgo – Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo (60 vagas)
São Leopoldo – Associação Antonio Vieira (65 vagas)
SANTA CATARINA
Jaraguá do Sul – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (50 vagas)
SÃO PAULO
Araçatuba – Missão Salesiana (65 vagas)
Araras – Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda (55 vagas)
Bauru – Associação Educacional Nove de Julho (100 vagas)
Cubatão – AMC – Serviços Educacionais Ltda (50 vagas)
Guarujá – Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec (55 vagas)
Guarulhos – Associação Educacional Nove de Julho (100 vagas)
Jaú – Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec (55 vagas)
Mauá – Associação Educacional Nove de Julho (50 vagas)
Osasco – Associação Educacional Nove de Julho (70 vagas)
Piracicaba – ISCP Sociedade Educacional S.A. (75 vagas)
Rio Claro – ISCP Sociedade Educacional S.A. (55 vagas)
São Bernardo do Campo – Associação Educacional Nove de Julho (100 vagas)
São José dos Campos – ISCP Sociedade Educacional S.A. (100 vagas)
Ampliação de vagas:
BAHIA
Salvador – Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (+ 100 vagas)
CEARÁ
Fortaleza – Universidade de Fortaleza (+ 60 vagas)
ESPÍRITO SANTO
Vitória – Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (+ 40 vagas)
MINAS GERAIS
Barbacena – Faculdade de Medicina de Barbacena (+ 20 vagas)
Manhuaçu – Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu (+ 6 vagas)
PARANÁ
Cascavel – Centro Universitário Assis Gurgacz (+ 42 vagas)
Maringá – Centro Universitário de Maringá (+ 50 vagas)
PERNAMBUCO
Recife – Universidade Católica de Pernambuco (+ 20 vagas)
Recife – Faculdade Pernambucana de Saúde (+ 55 vagas)
SÃO PAULO
Campinas – Faculdade São Leopoldo Mandic (+ 80 vagas)
Catanduva – Faculdades Integradas Padre Albino (+ 36 vagas)
Ribeirão Preto – Centro Universitário Barão de Mauá (+ 34 vagas)
Santo André – Faculdade de Medicina do ABC (+ 50 vagas)
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
UPA de Quirinópolis tem inauguração proibida em decisão liminar
O juiz Flávio Pereira dos Santos Silva, em decisão liminar, proibiu a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Quirinópolis, prevista para hoje (27/9), bem como qualquer divulgação da inauguração, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil. A decisão acolheu os pedidos da promotora de Justiça Fernanda Balbinot.
De acordo com a promotora, em representação eleitoral foi noticiado que o atual prefeito Odair Rezende pretendia realizar a inauguração da UPA mesmo com a obra inacabada e sem condições para atendimento 24 horas. A condição da unidade foi, inclusive, confirmada pelo secretário Municipal de Saúde, André Ribeiro, em entrevista. Em sua fala, André afirmou que o setor em que a UPA foi instalada não suporta a demanda de energia da unidade. Disse também que no local não existe água encanada, o que ainda deve ser providenciado.
Para Fernanda Balbinot, a inauguração da obra cria esperanças nas pessoas de baixa renda, que esperam por atendimento de qualidade. Para ela, o prefeito, ao promover a inauguração mesmo diante das obras inacabadas e da impossibilidade de atendimento imediato, viola os princípios da administração pública.
Na liminar, o juiz também considerou a aparente violação dos princípios da impessoalidade, já que a inauguração teria como objetivo a promoção pessoal do prefeito, candidato à reeleição, e da moralidade, uma vez que prestigia a campanha ao invés do atendimento à população.
O magistrado determinou ainda que um oficial de Justiça averigue se houve ou não o lançamento da unidade.
UTI
Na semana passada, uma outra liminar proibiu que o prefeito Odair Rezende promovesse a inauguração da Unidade de Terapia Intensiva anexa ao Hospital de Municipal de Quirinópolis. A obra também estaria inacabada, devendo passar por uma inspeção de qualidade antes de ser colocada em funcionamento.
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Promotora investiga pagamento de supersalários no Hugol
A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa instaurou inquérito civil público para apurar notícia de que os salários de alguns diretores do Hospital de Urgências Governador Otávio Lage (Hugol) e de alguns médicos contratados ultrapassariam os limites legais, superando, em algumas situações, a casa dos R$ 60 mil.
Para verificação dos fatos, Fabiana Zamalloa requisitou à Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir), Organização Social (OS) responsável pela gestão do Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), a relação de todos os servidores estatutários e empregados contratados pela OS que prestam serviço naquele hospital, com indicação do tipo de vínculo, acompanhada de cópia dos contratos e comprovantes de remuneração, desde a admissão até a data da resposta à solicitação. Ela requereu também contratos específicos de três profissionais que estariam recebendo muito acima do piso. À Secretaria Estadual de Saúde foram pedidas informações circunstanciadas sobre o assunto, bem como as providências adotadas para a efetiva fiscalização e cumprimento da legislação.
A promotora esclarece que, na celebração dos contratos de gestão e na sua execução, devem ser observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e também preceitos relativos aos limites da remuneração de diretores e empregados contratados pela organização social, constituindo improbidade ato que cause lesão aos cofres públicos. “Compete à Secretaria Estadual de Saúde a fiscalização dos contratos de gestão celebrados na área de saúde, acrescenta a promotora, explicando ainda que as organizações sociais e, em consequência, os diretores e empregados a ela vinculados atuam no exercício de funções públicas subsidiadas em contrato de gestão, cuja natureza jurídica pressupõe, em tese, convergência de finalidades institucionais dos entes público e privado pactuantes, razão pela qual são considerados agentes públicos, devendo obediência à legislação específica”.
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AGÊNCIA BRASIL
Projeto de lei obriga médicos a prescreverem remédios pelo princípio ativo
Aline Leal – Repórter da Agência Brasil
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados obriga médicos da rede privada a prescreverem medicamentos pelo nome do princípio ativo. A medida já é prevista pela Lei do Genérico (Lei 9.787/1999) para médicos da rede pública.
A proposta faculta ao médico o direito de, após a denominação genérica, indicar o nome comercial ou de marca. O profissional pode ainda expressar sua preferência por um dos produtos e se manifestar contra a substituição de um medicamento específico por seu genérico.
Aprovado de forma conclusiva pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3249/2000 precisa agora de aprovação do Senado para virar lei.
Para o conselheiro fiscal do Conselho Federal de Medicina, Lúcio Flávio Silva, a medida é positiva, já que dá ao paciente a opção pelo produto mais barato, mas mantém a autonomia do profissional para indicar o medicamento da sua confiança.
“A lei [projeto de lei] conserva algo primordial, que é a autonomia do médico. O médico no seu labor, na relação com o paciente, tem autonomia e deve tê-la. Isso é crucial. Se o médico tem segurança e está justificado, ele pode dizer que não quer que o paciente use tal medicamento”, disse Silva.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Francisco Jr destaca soluções para a saúde
Com outros postulantes à prefeitura de Goiânia partindo para ataques e se ocupando com picuinhas políticas, o candidato do PSD, Francisco Júnior,se destacou pela preocupação em apresentar suas propostas, principalmente no atendimento na saúde.
“No nosso programa no primeiro ano nós vamos atacar, de forma incisiva, as filas que se tem hoje na saúde. Isto impõe um sofrimento muito grande à população. Nós precisamos contratar médicos, usar o dinheiro que é gasto – mais de um bilhão de reais -, de forma mais eficaz, reduzindo essas filas”, afirmou ao destacar ações do seu Programa Mais Saúde.
Francisco Júnior voltou a afirmar que as dificuldades, não só da área mas de toda a prefeitura, se devem a falhas de gestão, e não a falta de recursos. “Vamos investir em tecnologia, num sistema de avalização, no Plano de Cargos e Salários dos médicos, e em todas as ferramentas disponíveis. O que falta na saúde não é dinheiro, é gestão. Algo que está no nosso Plano de Governo e considero fundamental é criarmos um programa de produtividade”, afirmou.
Ao falar sobre o trânsito e como melhorar o fluxo com a quantidade crescente de veículos, o candidato questionou a falta de ação da prefeitura. “Goiânia precisa de investimento na sua infraestrutura, mas precisa ter uma visão de mobilidade e não uma visão separada de trânsito e transporte. Precisamos baratear a tarifa de ônibus, investir na gestão do espaço, dos horários. Porquê em Goiânia tudo precisa abrir e fechar na mesma hora? Porque não podemos investir numa gestão de trânsito mais inteligente como acontece em outras cidades?”, destacou Francisco Júnior.
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A REDAÇÃO
Buriti Shopping recebe exposição sobre doação de órgãos
Goiânia – O Buriti Shopping recebe, até o dia 2 de outubro, uma exposição itinerante sobre doação de órgãos. Intitulado “Gesto de Herói – o poder de doar vida”, o projeto já passou por várias capitais nas regiões Norte e Nordeste do país.
A ação do Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e, principalmente, colocar esse tema em pauta nas discussões familiares.
Isso porque a recusa da doação pela família ainda é uma grande barreira ao aumento no número de doadores no país, principalmente nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país. Em Goiás, a taxa de recusa ultrapassa 60%.
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 1.180 pessoas estavam aguardando por um transplante no estado de Goiás em 2015. Além do transplante de tecidos (córneas e medula óssea), o rim é o órgão mais necessitado pelos pacientes na fila de espera por uma doação. Durante o ano passado, 254 pessoas foram notificadas como potenciais doadoras no estado, mas somente 44 tiveram algum órgão ou tecido doado neste período.
A exposição tem entrada gratuita. Além da exibição de depoimentos reais de familiares de doadores falecidos e pacientes transplantados, a população poderá esclarecer as principais dúvidas relacionadas à doação e transplante de órgãos.
Com painéis explicativos sobre o processo e, ainda, a presença de especialistas em doação e transplante para responder perguntas, o Projeto seguirá para o estado do Mato Grosso do Sul no mês de novembro.
Serviço
Projeto “Gesto de Herói – o poder de doar vida”
Quando: 23 de setembro a 2 de outubro de 2016
Horário: Das 12h às 20h
Onde: Buriti Shopping
Entrada franca
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação