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DESTAQUES
ONA completa 25 anos e apresenta projeto inédito no Brasil: acreditação de mais da metade das UBSs de São Paulo
Entenda quais são as irregularidades na Saúde de Goiânia que motivaram prisão de secretário, diretor e executivo da pasta
Crise na saúde: Após UTIs, Atenção Básica é foco para conter caos
Cynara Mathias Costa assume Secretaria de Saúde de Goiânia
Secretário de saúde de Goiânia é preso suspeito de pagamentos irregulares
Modelo de saúde favorece que médico e paciente definam a melhor forma de tratamento
Artigo – O valor da vida e as negativas de coberturas dos planos de saúde
O mercado de saúde no Brasil: desafios e potencial de crescimento
GAZETA 24H
ONA completa 25 anos e apresenta projeto inédito no Brasil: acreditação de mais da metade das UBSs de São Paulo
Organização é responsável pela certificação da qualidade dos serviços de saúde; projeto realizado em parceria com a secretaria municipal de Saúde de São Paulo também é considerado o maior do mundo em acreditação
São Paulo, 27 de novembro – Jornalistas de diversas regiões do Brasil, estiveram reunidos nesta quarta-feira, dia 27, na sede da Organização Nacional de Acreditação (ONA), em São Paulo, para uma entrevista coletiva. Durante o evento, que faz parte das comemorações dos 25 anos de atuação da organização na promoção da segurança da saúde primária no Brasil, foram divulgadas informações relevantes sobre o cenário da acreditação e o impacto da acreditação ONA nos estabelecimentos de saúde. Um dos destaques foi a apresentação de um projeto inovador e inédito no país e que também é considerado o maior em acreditação no mundo: o avanço da acreditação através do Projeto Avança Saúde da Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo, responsável pela acreditação de 276 das 465 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) existentes na capital. O trabalho contou com um investimento de US$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
A ONA é uma entidade não governamental e sem fins lucrativos que certifica a qualidade de serviços, com foco na segurança do paciente. A organização é a terceira maior certificadora do mundo em termos de volume, com mais de 5 mil certificados emitidos e mais de 50 mil pessoas capacitadas.
No Brasil, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), existem 380 mil organizações de saúde, das quais 2003 são acreditadas. A ONA é responsável por 72,1% desse mercado, totalizando 1.459 organizações de saúde acreditadas, incluindo mais de 430 hospitais, um crescimento de 17% ao ano. Atualmente, são 432.208 leitos cadastrados no Brasil e somente 71.860 são acreditados, ou seja, 16,6% dos leitos brasileiros. Regionalmente, 62% das instituições acreditadas pela ONA estão concentradas na região Sudeste. O Sul é responsável por 13%; Nordeste 11,1%; Centro-Oeste, 11% e Norte por 3%. A distribuição das organizações acreditadas pela ONA é diversificada: 68,4% (917) são de gestão privada, 22,2% (298) são públicas, 8,3% (111) de gestão filantrópica, e 0,1% militar.
Para o CEO da ONA, Dr. Fábio Gastal entre os grandes desafios da expansão da acreditação no Brasil, estão a logística, devido ao número de localidades, áreas e pessoas envolvidas e a duração do projeto e o número de visitas que precisam ser feitas. Ele citou ainda, a dificuldade que muitos municípios enfrentam na elaboração de projetos relacionados à saúde. “Os financiamentos são acessíveis aos municípios. O problema é que alguns municípios têm dificuldade na formulação de propostas que serão aprovadas pelo próprio governo. O Estado pode colaborar ajudando-os a formular os projetos e encaminhá-los para que sejam bem sucedidos. A metodologia é acessível. A gente pode colaborar e ajudar com este caminho. São Paulo mostrou que a acreditação é para todos”, destacou.
Projeto Acreditações São Paulo- Com o objetivo de avaliar e reconhecer a qualidade dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) implementou um abrangente processo de acreditação. O Projeto Avança Saúde SP que conta com um investimento de US$ 100 milhões, sendo o maior investimento individual do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em saúde municipal desenvolvido para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) está em finalização e a previsão é certificar todas as 465 UBSs da capital. Somente este ano, 276 unidades de saúde foram acreditadas pela ONA. Todo este processo contou com o trabalho da Fundação Vanzolini, como instituição acreditadora contratada.
As UBSs acreditadas alcançaram o Nível 1, que enfatiza a segurança do paciente e a qualidade na assistência prestada. O processo está em finalização e a previsão é certificar todas as 465 UBSs da capital. As 465 UBS escolhidas pela Atenção Básica para processo de certificação da ONA – distribuídas por todo o território municipal – receberam visitas de equipes de avaliadores indicados pela IAC (Instituições Acreditadoras Credenciadas), os quais avaliaram padrões e requisitos relacionados com a qualidade e segurança do paciente, tanto na área assistencial quanto a aspectos relacionados à infraestrutura do serviço.
Cerca de 1.200 profissionais da rede municipal, envolvidos no processo de acreditação, foram capacitados na metodologia ONA. As UBSs acreditadas passaram a operar com processos mais estruturados, gestão integrada e foco contínuo na melhoria da qualidade. Isso resultou em maior eficiência operacional, melhor organização dos serviços e reconhecimento pela excelência no atendimento. Um projeto inédito e inovador que segundo o coordenador do Programa Avança Saúde da Secretaria da Saúde Municipal de SP, Dr. Marcelo Takano, deve servir de modelo para todo o Brasil. “A iniciativa da secretaria é inovadora. É o maior projeto de acreditação do mundo. Em plena pandemia fomos protagonistas em buscar a certificação em atenção primária. A gente tinha o orçamento aprovado e a oportunidade de melhorias. Ampliamos, e no marco final, conseguimos as 276 unidades acreditadas. Hoje é um exemplo a ser lembrando pelo resto do país”, ressaltou.
Para o Superintendente Técnico da ONA, Dr. Péricles Góes da Cruz ,”a iniciativa de São Paulo quebra barreiras, pois mostra que a acreditação é para todos. Que os recursos são escassos e por isto os requisitos para a acreditação ajudam e são imprescindíveis pois o setor de saúde representa uma despesa alta para os municípios brasileiros”.
ONA Premia 74 instituições- Como reconhecimento pelo compromisso com a segurança do paciente, amanhã, dia 28, serão homenageadas pela ONA, com o “Prêmio Destaque da Acreditação”, 74 instituições brasileiras de saúde no país que mantêm mais de 15 anos de acreditação ininterrupta, beneficiando pacientes com processos organizados, redução de erros nos atendimentos e fortalecimento da segurança ao paciente. A festa de premiação contará com a presença do Secretário Municipal da Saúde, Dr. Luiz Carlos Zamarco.
Prêmio Destaque de Acreditação Cidade Instituicao Premiada Diadema Hospital Estadual de Diadema São Bernardo Tecnolab – matriz Campinas Hospital Beneficência Portuguesa Fundação Centro Médico Hospital Maternidade de Campinas Hospita Madre Theodora Campinas Valinhos Santa Casa de Misericórdia Jundiaí Colsan Hospital Pitangueiras Nova Imagem Diagnóstico Médico Laboratório de Análises Clínicas Anchieta Sorocaba BOS – Hospital Oftalmológico e Otorrinolaringologia Intermédica Sistema de Saúde Limeira Hospital Unimed Barueri Cientificalab Prods.Laboratoriais e Sistema Mogi das Cruzes Hospital de Clínicas Luzia Pinho Melo Sancet Lab. Médico Itapecerica da Serra Hospital Geral de Itapecerica da Serra São José dos Campos Santa Casa de Misericórdia LabVivalle Ribeirão Preto Lab. De Patologia Dr. Prates Botucatu Lab. De Patologia Bacchi Belo Horizonte Hospital Madre Teresa Hospital Lifecenter Oculare Hospital de Oftalmologia Sermig 198 Sermig 90 Axial Bernardo Monteiro Lab Rede Anatomia Patólogica e Citologia Biovisao Hospital Felício Rocho Oncomed BH Contagem – MG Hospital Santa Rita Ipatinga – MG Hospital Márcio cunha Juiz de Fora – MG Hospital Monte Sinai Lavras – MG Lab. Santa Cecília Muriaé – MG Hospital do Câncer Passos – MG Santa Casa de Misericórdia Uberlândia – MG Check-Up Laboratório Curitiba – PR Hospital Santa Cruz Hospital Nossa Senhora das Graças Instituto de Neurologia de Curitiba Foz do Iguaçu – PR Hospital Ministro Costa Cavalcanti Rio de Janeiro Hospital Dr. Badim Santa Catarina Centro de Diagnóstico Anátomo e Patológico Cariacica – ES Hospital Meridional Vitória – ES Hospital Unimed São Mateus – ES Laboratório Maia Serra – ES Vitoria Apart Hospital Caxias do Sul – RS Hospital Pompeia Hospital Unimed Banco de Sangue Bento Goncalves Hospital Tacchini Belém Consaúde Hospital Porto Dias Hospital Saúde da Mulher Lab. Ruth Brazão Bahia Hospital Jorge Valente Núcleo de Terapia Oncologógica Fortaleza Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara São Paulo Centro de Combate ao Câncer COLSAN FEMME – Lab. Da Mulher Hospital do Rim e Hipertensão Hospital Edmundo Vasconcelos Hospital Estadual Sumaré Hospital Santa Maria Santa Marcelina (Cidade Tiradentes) Hospital e Maternidade São Cristóvao Lab. Patologia Cir. Ferdinando Costa Lab. Locus Diagnostika Unidade Diagnóstica, Patológica e Citologia Hospital São Luiz
Pesquisa inédita sobre impacto da acreditação- No Brasil, o Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar, publicado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), revela que, a cada minuto, cinco pessoas morrem devido a erros médicos, totalizando quase 55 mil mortes por ano. Desde 2013, o Ministério da Saúde estabeleceu o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que inclui protocolos essenciais para garantir a segurança dos cuidadosa. A ONA realizou uma pesquisa com as instituições premiadas. Das 74 entidades, 49 responderam, trazendo resultados significativos sobre a relação entre acreditação e segurança do paciente. Através da pesquisa soube o quanto a acreditação ajudou as instituições a agilizarem e melhorarem a qualidade dos seus processos. “A pesquisa foi voltada para estas instituições porque queríamos ouvir delas qual o impacto das acreditações. Nós consideramos que foi uma mostra bastante positiva. Através da pesquisa soubemos o quanto a acreditação ajudou as instituições a agilizarem e melhorarem a qualidade dos seus processos”, explicou a gerente de operações da ONA, Gilvane Lolato.
Confira alguns dados da pesquisa:
Preenchimento de prontuário. De acordo com a pesquisa realizada pela ONA, 38,1% dos entrevistados relataram uma melhoria superior a 31% nesse aspecto, após a implementação da acreditação.
Falhas na cadeia medicamentosa e de suprimentos – A pesquisa também revelou que 47,62% dos entrevistados observaram uma redução superior a 31% nas falhas relacionadas à cadeia medicamentosa. Apenas 4,76% informaram uma diminuição inferior a 5%. Já no que diz respeito às falhas na cadeia de suprimentos, 47,62% dos participantes afirmaram ter conseguido uma redução superior a 31%. Enquanto 14,29% relataram uma contenção de falhas de 21% a 25%.
Falhas de higienização – Com a implementação da acreditação, 38,1% das instituições relataram uma melhoria superior a 31% nos serviços de higienização. Cerca de 15% dos respondentes indicaram uma melhoria entre 16% e 20%.
Infecções hospitalares – Com a acreditação, para 41,86% das instituições que participaram da pesquisa, os processos implementados com a acreditação melhoraram mais de 31%. Quase 12%, relatou que os níveis de infecções melhoraram de 26 a 30% e 2,33% dos entrevistados comentaram que tiveram menos de 5% de seus índices reduzidos.
Erros de diagnóstico – A pesquisa aponta que, com acreditação, os erros de diagnóstico reduziram em mais de 31% para quase 33% dos entrevistados.
Queda do paciente no leito- Segundo dados apresentados, com a metodologia ONA, para 32,56% dos entrevistados, os índices de queda reduziram mais de 31%.
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PORTAL G1
Entenda quais são as irregularidades na Saúde de Goiânia que motivaram prisão de secretário, diretor e executivo da pasta
Segundo MP, investigações começaram em maio deste ano. Promotores explicaram que foram feitos pagamentos ‘fora dos canais oficiais’, que não eram registrados na contabilidade pública.
O secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, o secretário executivo, Quesede Ayres Henrique, e o diretor financeiro, Bruno Vianna Primo, foram presos durante uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO). A ação investiga pagamentos irregulares em contratos administrativos e a possível formação de uma associação criminosa dentro da pasta – entenda abaixo.
Em nota, a defesa de Wilson Pollara disse que irá se manifestar formalmente após ter acesso ao processo. No texto, o advogado Thiago Peres diz ainda que acredita que a inocência do secretário será provada durante as investigações – leia nota completa ao final do texto.
A Prefeitura de Goiânia, por meio de nota, informou que “está colaborando plenamente com as investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás” – leia nota completa ao final do texto.
O g1 não localizou a defesa dos outros envolvidos até a última atualização desta reportagem.
As prisões ocorreram na quarta-feira (27). Segundo o MP, as investigações começaram em maio deste ano, após denúncias recebidas pelo órgão.
Em coletiva de imprensa, os promotores explicaram que foram feitos pagamentos “fora dos canais oficiais”. Esses pagamentos “extra caixa” não eram registrados na contabilidade pública.
“Nós identificamos o direcionamento de pagamentos a determinadas pessoas jurídicas credoras da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas, em detrimento de outros credores. Identificamos também pagamentos feitos de maneira irregular, podemos dizer, clandestinamente, fora dos cofres ou caixas oficiais, sem a devida declaração na contabilidade pública”, disse o promotor Rafael Correa Costa.
Na investigação, foi identificado ainda que a Secretaria Municipal de Saúde não estava respeitando a ordem cronológica ao fazer pagamentos. De acordo com o Ministério Público, a manobra viola o princípio da impessoalidade, conforme previsto em lei.
Os promotores explicaram que a Lei de Licitações e Contratos garante o princípio da impessoalidade, que assegura que todos sejam tratados igualmente. A lei exige que os pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços sigam uma ordem cronológica, para evitar qualquer favorecimento indevido.
Se a regra for descumprida em benefício de alguém, isso configura um crime. A Lei de Licitações prevê punições para quem violar a norma. Segundo os promotores, atualmente a investigação está focada em garantir o cumprimento dessa ordem e a igualdade no tratamento dos envolvidos.
A promotoria destacou que, com base nos elementos já identificados, há indícios de possível atuação direta na omissão de provas, incluindo orientações para que potenciais testemunhas permanecessem em silêncio. Em razão disso, foi solicitado o pedido de prisão temporária.
Segundo os promotores, a investigação busca delimitar os fornecedores privilegiados e os vínculos suspeitos com agentes públicos. O Ministério Público não divulgou qual seria a participação de cada preso no esquema.
Esquema agravou crise na saúde, diz MP
O Ministério Público ressaltou que o esquema teria agravado a crise na saúde pública de Goiânia, afetando o repasse de verbas para entidades como a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). Segundo a promotora Marlene Nunes, a dívida da Saúde de Goiânia com hospitais chega a quase R$ 300 milhões, dos quais cerca de R$ 120 milhões são referentes à Fundahc.
Em agosto deste ano, a Fundahc suspendeu atendimentos nas maternidades Dona Íris, Nascer Cidadão e Célia Câmara, mantendo apenas os atendimentos eletivos, que são procedimentos médicos não considerados de urgência ou emergência.
O Ministério Público ressaltou que a rede pública de Goiânia enfrenta uma grave crise na assistência hospitalar, com restrições no acesso a leitos de enfermaria e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Além disso, a prefeitura estaria descumprindo decisões judiciais relacionadas à saúde.
“Houve serviços indispensáveis que foram suspensos, como, por exemplo, a colocação de marca-passo. Cirurgias deixaram de ser realizadas porque não se pagava anestesistas. Isso foi gerando, então, uma bola de neve”, disse a promotora Marlene Nunes.
“O Araújo Jorge está com equipamentos cuja vida útil já foi ultrapassada, necessitando de reformulação. Esses pacientes estão sendo obrigados a se submeter à radioterapia nas madrugadas, porque a máquina precisa de descanso. Isso é uma violação sem precedentes, do paciente com câncer, porque sabemos que, a cada dia que passa, a doença se agrava. Esse é só um exemplo do impacto dessa gestão”, completou.
Mortes
Nos últimos dias, pelo menos cinco pessoas morreram à espera de leitos de UTI em Goiânia. As vítimas são Severino Santos, Katiane Silva, Janaína de Jesus e Luiz Felipe Figueiredo da Silva. Além de João Batista Ferreira, que morreu no início desta semana. As famílias contaram que procuraram auxílio do MP-GO e da Justiça para conseguir atendimento, mas o serviço de saúde pública não chegou a tempo.
Sobre a morte de Severino, a SMS de Goiânia informou que o paciente, com quadro clínico relacionado a uma fratura ortopédica, estava sob cuidados e a Secretaria buscava por vagas na rede SUS, o que inclui hospitais estaduais. Sobre Katiane Silva, foi informado que ela morreu de dengue hemorrágica e que não houve falta de assistência. Em relação à Janaína não houve resposta e no caso de Luiz Felipe a Secretaria disse que “a causa da morte vai ser investigada pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) do município.
Nova secretária
Após a prisão de Wilson Pollara e dos outros dois servidores da pasta, a Prefeitura de Goiânia anunciou os novos ocupantes dos cargos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A cirurgiã-dentista, odontopediatra e superintendente de Gestão de Redes de Atenção à Saúde, Cynara Mathias Costa, foi nomeada nova secretária municipal de Saúde.
Acácia Cristina Marcondes Almeida Spirandelli assumirá o cargo de secretária executiva. A servidora é especialista em Saúde e mestre em saúde coletiva. Bruno Costa assumirá o cargo de diretor financeiro da SMS. De acordo com a prefeitura, ele é servidor efetivo e especialista em Saúde.
Isadora Morais Parreira Rodrigues acumulará o cargo de Gerente de Saúde Bucal de Urgência e Emergência Especializada com a Superintendência de Redes de Atenção à Saúde.
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A REDAÇÃO
Crise na saúde: Após UTIs, Atenção Básica é foco para conter caos
Cremego relata condições precárias
Goiânia – A saúde pública de Goiânia enfrenta profunda crise. Segundo dados apresentados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), o colapso é fruto de falhas de gestão, falta de planejamento e outros problemas estruturais. As dívidas são superiores a R$ 250 milhões e 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)estão bloqueados. Além da prioridade no atendimento de média e alta complexidade, passos devem ser dados para desafogar a saúde básica.
Em entrevista ao jornal A Redação, a presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Sheila Soares Ferro, conta que o caos financeiro reflete diretamente na qualidade do atendimento e no funcionamento das unidades públicas, que enfrentam a falta de insumos e profissionais.
O sistema vive um colapso que resultou na morte de pelo menos quatro pacientes à espera de atendimento. Agora, as atenções se voltam para ações emergenciais que possam reorganizar a estrutura de atendimento e evitar novas tragédias.
Sheila Ferro relata que o impacto sobre os profissionais de saúde também é preocupante. Ela destaca que médicos que atuam em unidades básicas, prontos-socorros e UTIs estão com pagamentos atrasados e condições precárias de trabalho.
Frente a este cenário, algumas medidas emergenciais estão sendo traçadas para os próximos dias. A abertura de 40 novos leitos de UTI é uma das principais ações anunciadas pelo prefeito eleito Sandro Mabel (União Brasil), que já articula estratégias com o governo estadual e a equipe de transição.
Além disso, Mabel pretende priorizar o pagamento de valores atrasados às maternidades da cidade, assim como o fortalecimento dos Programas de Saúde da Família (PSFs), considerados cruciais para reduzir a sobrecarga no sistema de urgência e emergência.
Destaca-se ainda o fortalecimento da gestão compartilhada entre o estado e o município, com o objetivo de otimizar recursos e melhorar a coordenação dos serviços de saúde.
Também está prevista a reativação dos contratos que foram suspensos com prestadores de serviços de saúde, uma medida crucial para garantir a continuidade do atendimento à população e reduzir a sobrecarga no sistema público.
Câmara
Na Câmara de Goiânia, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), vereadores propuseram redirecionar parte dos R$ 710 milhões aprovados para obras em março deste ano para a saúde pública.
“Existe a legalidade para fazermos um remanejamento do uso do dinheiro já aprovado por esta Casa, porque o dinheiro já está à disposição, já está em caixa. Podemos fazer o remanejamento e ao invés de gastar com cimento, gastar com vidas? Então essa é a nossa ideia de montarmos um comitê para saber se teremos a legalidade para poder fazer. Para que a Prefeitura de Goiânia possa ter uma alternativa para a resolução desse problema imediato. Esta Casa aprovou o projeto com um fim”, defendeu o vereador Thialu Guiotti (Avante) durante a sessão.
Anselmo Pereira (MDB) também reforçou a necessidade de priorizar a saúde. Um comitê composto por diversos vereadores deve ser formado para auxiliar na contenção da crise na Saúde.
“Existe a legalidade de transformarmos o fim das obras em prol da saúde? Se existir, esta Câmara, acredito eu, estará pronta para aprovar esse remanejamento. Nós queremos apoiar uma ação conjunta para que o dinheiro parado seja aplicado imediatamente para otimizar UTIs e, ao mesmo tempo, fazer com que a rede principal básica dê uma assistência fundamental à saúde do município”, declarou.
Atenção básica
A reportagem do jornal A Redação apurou que o fortalecimento da atenção básica tende a ser uma das prioridades. O tema já foi destacado pelo prefeito eleito Sandro Mabel em algumas oportunidades.
“A saúde começa na ponta, e é lá que vamos agir. O fortalecimento dos Programas de Saúde da Família (PSFs) será essencial para evitar que o sistema entre em colapso”, explicou Mabel. Ele também defendeu o aumento da eficiência nas unidades básicas de saúde para prevenir casos que evoluam para situações críticas.
Programas como o Saúde da Família devem ser reorganizados para oferecer atendimento preventivo e reduzir a sobrecarga nas urgências e emergências.
“A atenção básica é essencial para evitar que pacientes cheguem em condições graves às UTIs. Precisamos de médicos capacitados, insumos e infraestrutura nas unidades básicas de saúde”, explicou Sheila Ferro.
Ainda assim, o desafio é imenso. Com dívidas acumuladas, falta de insumos e a ausência de um hospital municipal, a nova gestão terá que lidar com problemas que se arrastam há anos. “Estamos de portas abertas para colaborar e monitorar as ações. A saúde dos goianienses não pode mais esperar”, argumentou Sheila Ferro.
Atualmente, Goiânia conta com 312 leitos contratados para o atendimento de pacientes, mas 20 desses leitos estão bloqueados devido à falta de pagamento. A distribuição dos pacientes entre essas unidades depende de diversos fatores, como a natureza da doença e a capacidade técnica dos hospitais.
Sheila Soares Ferro elogiou a parceria entre as gestões atual e futura com o estado, mas destacou que as ações precisam ser rápidas. “A vida não espera. Não podemos lidar com burocracia ou soluções morosas. Temos vidas em jogo”, declarou.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) sugere que a proporção ideal de leitos de UTI seja de 1 a 3 para cada 10 mil habitantes. Em Goiânia, essa proporção ultrapassa os 3 leitos por 10 mil habitantes, o que, teoricamente, indica uma quantidade adequada de leitos.
No entanto, devido à alta demanda e à carência de infraestrutura em algumas unidades, essa quantidade ainda se mostra insuficiente para atender a todas as necessidades da população.
Estado
Para o governador Ronaldo Caiado, um dos maiores desafios da saúde pública em Goiânia é a falta de confiança entre a Prefeitura e os prestadores de serviços. “O problema não está na falta de recursos ou de legislação, mas na credibilidade. Os hospitais precisam ter a certeza de que serão devidamente remunerados”, afirmou Caiado em entrevista coletiva nesta terça (26).
Como parte das ações emergenciais, o governo estadual trabalha para restabelecer essa relação de confiança e ampliar a oferta de leitos na rede pública. “Estamos determinados a encontrar soluções rápidas para evitar novas mortes”, reforçou Caiado.
Ronaldo Caiado (UB), destacou que um dos grandes entraves para a recuperação do sistema é a falta de credibilidade da Prefeitura junto aos fornecedores e hospitais. “O problema não está na falta de recursos ou legislação, mas na ausência de confiança. Precisamos restabelecer essa relação para que os serviços sejam retomados com qualidade”, afirmou.
Caiado garantiu que o estado está mobilizado para ajudar Goiânia a superar a crise, orientando o secretário estadual de Saúde, Rasível dos Reis, a implementar medidas emergenciais. Entre as ações anunciadas estão a ampliação de leitos e a regularização de repasses às unidades conveniadas. “Estamos focados em salvar vidas e garantir o atendimento que a população merece”, declarou.
Outros problemas
Sheila Ferro apontou problemas estruturais e administrativos que agravam a crise, como o atraso no pagamento de médicos e a falta de insumos básicos.
“Em unidades como o Cais de Campinas, faltam medicamentos simples, como dipirona e anti-inflamatórios, além de técnicos de enfermagem para aplicar medicações prescritas pelos médicos. Isso é inadmissível”, afirmou.
Para ela, a solução passa pela abertura de novos leitos, mas também por uma reestruturação completa da atenção básica.
“Precisamos de pediatras em todas as unidades, equipes completas, insumos e ambulâncias para garantir o transporte adequado dos pacientes”, ressaltou.
Em nota enviada à imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que a falta de leitos de UTIs “é um problema enfrentado por muitos municípios brasileiros” e ressaltou que “Goiânia conta com quase 200 leitos”.
A SMS também informou que recentemente repassou R$ 1,7 milhão à Santa Casa de Misericórdia para a abertura de mais 20 leitos. A Secretaria destacou ainda que a questão foi discutida em uma reunião no domingo entre o secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, o secretário estadual de Saúde, Rasível dos Reis, e o prefeito eleito, Sandro Mabel, com o objetivo de buscar soluções para a crise.
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Cynara Mathias Costa assume Secretaria de Saúde de Goiânia
Goiânia – Cynara Mathias Costa asume Secretaria Municipal de Saúde em substituição a Wilson Pollara, que foi preso em operação do Ministério Público (MPGO) por pagamentos irregulares em contratos administrativos. A nomeação ainda será publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (27/11) e trará ainda nomeações de servidores que assumem Secretaria Executiva, Diretoria Financeira e Superintendência de Redes de Atenção e Saúde.
Cynara Mathias Costa é cirurgiã-dentista e odontopediatra, além disso é servidora pública há 25 anos. A servidora efetiva Acácia Cristina Marcondes Almeida Spirandelli, especialista em Saúde e mestre em Saúde Coletiva, assume a Secretaria Executiva. O servidor efetivo e especialista em Saúde, Bruno Costa, assume como diretor financeiro da pasta. Já a profissional Isadora Morais Parreira Rodrigues vai acumular o cargo de Gerente de Saúde Bucal de Urgência e Emergência Especializada com a Superintendência de Redes de Atenção e Saúde.
Operação
O secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, foi preso nesta quarta-feira (27/11) em operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) que apura pagamento irregular em contrato administrativo e de associação criminosa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Capital. Também foram presos temporariamente o secretário executivo e o diretor financeiro da pasta.
Ainda de acordo com o MPGO, foi determinado ainda o afastamento cautelar e, consequentemente, a suspensão do exercício das funções públicas dos três agentes públicos investigados. Os mandados foram expedidos pelo 1º Juízo de Garantias da Capital, atendendo a pedido do MPGO, e cumpridos com apoio da Polícia Militar.
A investigação aponta para a associação dos alvos para a prática reiterada de crimes, com a concessão de vantagens em contratos, ocasionando prejuízo para a administração pública. Constatou-se a existência de pagamentos irregulares, inclusive com preterição da ordem cronológica de exigibilidade.
Os mandados foram cumpridos na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, nas residências dos alvos de prisão e de um empresário que presta serviços à pasta. Em posse de um dos alvos foram encontrados R$ 20.085,00 em dinheiro.
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Secretário de saúde de Goiânia é preso suspeito de pagamentos irregulares
O secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, foi preso nesta quarta-feira (27/11) em operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) que apura pagamento irregular em contrato administrativo e de associação criminosa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Capital. Também foram presos temporariamente o secretário executivo e o diretor financeiro da pasta.
Ainda de acordo com o MPGO, foi determinado ainda o afastamento cautelar e, consequentemente, a suspensão do exercício das funções públicas dos três agentes públicos investigados. Os mandados foram expedidos pelo 1º Juízo de Garantias da Capital, atendendo a pedido do MPGO, e cumpridos com apoio da Polícia Militar.
A investigação aponta para a associação dos alvos para a prática reiterada de crimes, com a concessão de vantagens em contratos, ocasionando prejuízo para a administração pública. Constatou-se a existência de pagamentos irregulares, inclusive com preterição da ordem cronológica de exigibilidade.
Os mandados foram cumpridos na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, nas residências dos alvos de prisão e de um empresário que presta serviços à pasta. Em posse de um dos alvos foram encontrados R$ 20.085,00 em dinheiro.
Esquema impactou o atendimento à população
Conforme apurado, os envolvidos deixaram de repassar verbas públicas previstas em convênios a entidades do terceiro setor responsáveis pela gestão de unidades hospitalares e maternidades da capital, especialmente à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), deixando-a com passivo de R$ 121,8 milhões junto a fornecedores, portanto, sem condições de funcionamento regular.
Paralelamente à atuação do esquema criminoso, a rede pública de saúde da capital enfrenta uma crise de gestão multifatorial sem precedentes, caracterizada pela desestruturação progressiva da assistência hospitalar, restrição ao acesso a leitos de enfermaria e UTI, falta de inúmeros básicos, interrupção de serviços essenciais, graves deficiências em políticas públicas de assistência básica, descumprimento reiterado de decisões judiciais, frustração e burla deliberada à atuação dos órgãos de controle externo, além de indícios de irregularidades em diversas contratações.
Essa situação resulta em violação massiva de direitos fundamentais, especialmente dos direitos à vida e à saúde da população dependente do Sistema Único de Saúde.
Os mandados estão sendo cumpridos pelo GAEPP, com apoio de 11 promotores de Justiça, servidores do MPGO, um delegado de polícia e vinte e oito policiais militares.
GAEPP foi criado recentemente para combater irregularidades na área do Patrimônio Público
O Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (GAEPP), criado em agosto de 2023 pelo Ministério Público de Goiás, representa um reforço significativo no combate às irregularidades na administração pública goiana. A estrutura, que atua em todo o território estadual, foi instituída para enfrentar casos complexos que apresentem grave lesão ao erário ou demandem investigação especializada.
Com poderes para instaurar procedimentos investigatórios criminais e cíveis, acompanhar inquéritos e ajuizar ações, o GAEPP trabalha de forma integrada com os demais órgãos do MPGO. O grupo é formado por promotores de Justiça especializados e conta com o suporte técnico de diversos setores da instituição, como o Centro de Apoio Técnico e Pericial.
Uma das diretrizes do grupo é priorizar a resolução extrajudicial dos casos, buscando soluções mais ágeis e efetivas para a recuperação de recursos públicos. Além disso, o GAEPP atua no fortalecimento da transparência e no aprimoramento dos mecanismos de controle da administração pública.
A criação do grupo segue recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público para a especialização no combate à corrupção e consolida a estratégia do MPGO de fortalecer a proteção ao patrimônio público por meio de estruturas dedicadas e altamente especializadas.
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ZERO HORA
Modelo de saúde favorece que médico e paciente definam a melhor forma de tratamento
O setor de saúde passa por momento de transformação relevante, especialmente por conta do conceito Value Based Healthcare (VBHC), em português, cuidados de saúde baseados em valor. O diferencial está no atendimento, mais centrado no paciente, que indica suas preferências.
Conforme destaca o médico líder do Escritório de Valor da Unimed Porto Alegre, Marcelo Haertel Miglioranza, nesta abordagem, o profissional da saúde necessita entender o grau de satisfação a partir do procedimento realizado.
Para facilitar o entendimento, Miglioranza, que é cardiologista, exemplifica. Em um caso em que um paciente esteja com uma estenose valvular aórtica (doença cardíaca que provoca o estreitamento da abertura da válvula aórtica), dependendo da sua idade, o fluxo de sangue do coração pode estar prejudicado. Para resolver este problema mecânico, pode ser necessária a substituição desta válvula, implicando em uma cirurgia mais complexa.
“Descobrimos uma forma inédita de modificar essa célula”, afirma médico gaúcho que desenvolveu vacina contra o câncer de próstata em teste nos EUA Final de ano pode ampliar sentimento de solidão, mas manter planos para o futuro é essencial para saúde mental dos idosos RS tem maior proporção de médicos intensivistas do Brasil, mas distribuição de profissionais é desigual
No modo convencional, o médico faria todas as escolhas e o paciente não teria o envolvimento. Já nesta outra abordagem, a tomada de decisão é feita de forma conjunta.
– Posso indicar colocar uma prótese biológica ou uma mecânica e, caso seja a última opção, o paciente terá que tomar anticoagulante para o resto da vida. No entanto, não precisará mais trocar a prótese. Ou seja, ele se empoderou e participou da decisão final – diz.
Dor lombar
A dor lombar é a principal causa que afeta a vida de muitas pessoas e limita a capacidade de realizar atividades rotineiras, segundo aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda conforme dados da OMS, em 2020, um a cada 13 indivíduos no mundo – cerca de 619 milhões de pessoas – teve pelo menos um episódio deste problema. Nas próximas décadas, esta dor pode crescer, afetando 843 milhões de pessoas em 2050.
Para minimizar este tipo de enfermidade, a Unimed Porto Alegre criou a Rede de Cuidado Dor Lombar baseada em Valor, que atende o paciente de forma abrangente, com atenção multiprofissional e coordenação de cuidado.
A superintendente de Provimento de Saúde e responsável pelo programa Viver Bem da Unimed Porto Alegre, Daniela Medeiros, reforça que cada pessoa possui um objetivo diferente e, para verificar se um tratamento gerou valor ou não, é necessário um olhar para o que é almejado pelo paciente.
– Se você tem uma dor lombar e é um maratonista, o objetivo pode ser voltar a correr e ter novamente a performance para participar de maratonas. O paciente combina o desfecho esperado e é acompanhado com a coleta destes dados. Essa é a lógica dos cuidados de saúde baseados em valor – diz.
Já o neurocirurgião e gestor do Serviço de Neurocirurgia do Hospital Mãe de Deus, Luiz Felipe de Alencastro, explica que o paciente que for atendido dentro da Rede de Cuidado Dor Lombar baseada em Valor terá seu tratamento otimizado. Ele iniciará sua jornada por meio de um especialista da coluna, seguindo para a realização de exames, consultas com fisioterapeuta e revisões com datas específicas.
Ele comenta que muitos pacientes ficam somente consultando nas emergências quando a dor está mais acentuada, sem fazer a outra parte do tratamento ambulatorial (no consultório médico), que é muito importante. Logo, o objetivo da Rede é possibilitar que a pessoa retorne às suas atividades diárias, sem dor , sem limitações funcionais e com menor possibilidade de voltar a ter dor no futuro.
Atenção individual
Para isso, são aplicados protocolos de manejo de dor, fisioterápico e tratamento cirúrgico, caso este último seja necessário. Em cada etapa do tratamento, existem escalas de acompanhamento (medindo dor, capacidade motora, atividade laboral e satisfação). Com base nos resultados obtidos, pode-se otimizar o tratamento de forma individualizada e personalizada.
Alencastro, que também é médico cooperado da Unimed Porto Alegre, salienta que o manejo da maioria das doenças caminha neste sentido, desde que se respeitem os protocolos de cuidado estabelecidos em estudos clínicos bem conduzidos. Além disso, é importante observar as características de cada paciente.
– A dor lombar tem inúmeras causas, como sedentarismo, postura, obesidade, processos degenerativos, entre outras. Assim, dois pacientes com dor lombar aparentemente semelhante podem precisar de manejos completamente diferentes – conclui.
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PORTAL SEGS
Artigo – O valor da vida e as negativas de coberturas dos planos de saúde
*Natália Soriani é advogada especialista em Direito Médico e da Saúde e sócia do escritório Natália Soriani Advocacia
Porto Velho, RO – Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre os limites da atuação dos planos de saúde e o direito à vida. Na última quinta-feira, 21 de novembro, a Justiça determinou que a SulAmérica, uma das maiores operadoras de saúde do país, autorizasse, em até 24 horas, a implantação de um marca-passo definitivo em um aposentado de 78 anos.
O paciente, internado desde o início do mês na UTI do Hospital Samaritano, em São Paulo, corre risco de vida devido a uma condição grave de bradicardia severa. Entretanto, até o momento, a operadora se nega a realizar o procedimento por questões financeiras e administrativas. E a questão que fica é: existe valor para a vida de um paciente?
Importante destacar que em caráter emergencial, o idoso havia recebido um marca-passo provisório, mas a solução temporária o mantém imobilizado, expondo-o a complicações graves como escaras e infecções. Mesmo diante da urgência médica, a SulAmérica negou o procedimento definitivo, alegando “ausência de cobertura contratual”. A negativa levou a família a buscar assistência jurídica.
A decisão judicial foi necessária diante da postura da operadora. Trata-se de um procedimento essencial para a sobrevivência do aposentado, que há mais de três décadas paga suas mensalidades em dia. A negativa coloca a vida dele em risco iminente e demonstra descaso absoluto com o direito fundamental à saúde, assegurado pela Constituição Federal.
E aqui cabe frisar que a jurisprudência é clara ao classificar como abusiva a negativa de cobertura para tratamentos indispensáveis à vida do consumidor. Amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que impede limitações contratuais a procedimentos prescritos por médicos em situações de emergência, a decisão também se baseou no artigo 421 do Código Civil, que enfatiza a função social do contrato, e na Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que obriga os planos a custearem tratamentos essenciais, mesmo que não estejam previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A juíza Carina Bandeira Margarido Paes Leme, responsável pela decisão, foi enfática ao estabelecer uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A medida visa garantir que a SulAmérica cumpra a determinação e que o procedimento seja realizado dentro do prazo estipulado.
Entretanto, após várias horas e dias, a operadora continua negando a cobertura do marca-passo e ignorando a decisão judicial e as chances de sobrevivência do aposentado. Será que para a SulAmérica as suas questões financeiras e administravas estão acima da Justiça e também do valor da vida?
Casos como esses ilustram um problema frequente no setor de planos de saúde: a resistência em autorizar procedimentos essenciais, especialmente os que envolvem custos elevados. Embora as operadoras defendam que o rol da ANS seja considerado taxativo, ou seja, que apenas os procedimentos listados sejam obrigatórios, o Judiciário tem reiterado que a lista deve ser vista como exemplificativa, garantindo a cobertura de tratamentos indispensáveis à vida e à dignidade do paciente.
Mais do que uma questão contratual, situações como essa trazem à tona reflexões sobre a humanização da saúde e o valor da vida em um sistema frequentemente guiado por interesses financeiros. A decisão da Justiça de São Paulo é uma lembrança de que, em casos extremos, a lei precisa intervir para proteger o que há de mais precioso: a vida humana.
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MEDICINA S/A
O mercado de saúde no Brasil: desafios e potencial de crescimento
O mercado de saúde no Brasil, apesar do momento desafiador que enfrenta, apresenta um grande potencial de crescimento e consolidação no setor privado a médio e longo prazo. O setor privado responde por aproximadamente 60% do investimento em saúde no país, refletindo a crescente participação do mercado de planos de saúde médico-hospitalares e serviços hospitalares privados. Em comparação com outros países, como os Estados Unidos – que lideram os gastos em saúde, representando 16% do PIB, com mais de 80% do valor vindo do setor privado – o Brasil ainda apresenta uma cobertura privada restrita.
O setor de saúde no Brasil é fortemente influenciado pela crescente base demográfica e pelo envelhecimento acelerado da população. O mercado de planos de saúde no Brasil é estimado em cerca de R$ 520 bilhões, com uma taxa de cobertura de aproximadamente 26% da população. Isso demonstra um grande potencial de crescimento, especialmente se houver uma maior oferta de emprego formal e uma melhora no panorama econômico do país. No entanto, o Brasil enfrenta um déficit significativo de leitos privados, estimado em mais de 10 mil, o que torna o mercado hospitalar subpenetrado.
As três maiores redes hospitalares do Brasil – Rede D’Or, Hapvida e Dasa – controlam cerca de 20% dos leitos privados, o que indica um grande potencial de consolidação no setor. Segundo Fernando Kunzel, sócio da JGP Financial Advisory, “o mercado hospitalar é concentrado em grandes centros urbanos, mas há oportunidades interessantes no interior de grandes estados. A médio prazo, após o cenário desafiador que o setor enfrenta, acreditamos que as aquisições devem acelerar, embora com valuations mais realistas.”
O setor de saúde no Brasil tem enfrentado desafios econômicos significativos nos últimos anos, especialmente no período pós-pandemia. Esse cenário resulta de uma combinação de fatores que pressionaram as operadoras de planos de saúde e, consequentemente, seus prestadores. A demanda reprimida por exames, que havia sido represada durante o pico da pandemia, gerou um aumento expressivo na quantidade de atendimentos e exames realizados, o que pressionou ainda mais as operadoras e os hospitais.
De acordo com William May, também sócio da JGP Financial Advisory, a elevação da taxa Selic de 3% para 13,75% impactou consideravelmente as empresas do setor que se alavancaram durante o período de Selic baixa. Segundo ele, essas empresas estão agora tendo que olhar para “dentro” de suas operações e buscar uma desalavancagem. Após esse período de ajustes, o mercado deve retomar as consolidações.
De acordo com um estudo da JGP Financial Advisory, o número de operações de M&A no setor hospitalar caiu drasticamente em 2023. Enquanto em 2020 e 2021 ocorreram 25 e 32 aquisições, respectivamente, em 2023 o número de transações foi reduzido para apenas 3.
Porém, Fernando Kunzel afirma que, em 2024, alguns movimentos de M&A no setor já voltaram a acontecer, como a fusão entre os hospitais da Amil e Dasa, a criação de uma joint venture (JV) entre a Rede D’Or e o Bradesco para projetos greenfield, com investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão, e aquisições realizadas pela Aliança no setor de imagem. “Entendemos que os movimentos nesse momento foram muito mais estratégicos e oportunistas, mas acreditamos que, em um setor tão resiliente como o da saúde, ainda falaremos muito sobre consolidações e aquisições”, afirma Kunzel.
Kunzel conclui que o setor de saúde no Brasil está passando por um período de ajustes estruturais, com grandes consolidações e reconfigurações no horizonte. “Isso pode criar novas oportunidades, mas também impor desafios financeiros e operacionais para os envolvidos”, conclui.
O mercado de saúde no Brasil, apesar do momento desafiador que enfrenta, apresenta um grande potencial de crescimento e consolidação no setor privado a médio e longo prazo. O setor privado responde por aproximadamente 60% do investimento em saúde no país, refletindo a crescente participação do mercado de planos de saúde médico-hospitalares e serviços hospitalares privados. Em comparação com outros países, como os Estados Unidos – que lideram os gastos em saúde, representando 16% do PIB, com mais de 80% do valor vindo do setor privado – o Brasil ainda apresenta uma cobertura privada restrita.
O setor de saúde no Brasil é fortemente influenciado pela crescente base demográfica e pelo envelhecimento acelerado da população. O mercado de planos de saúde no Brasil é estimado em cerca de R$ 520 bilhões, com uma taxa de cobertura de aproximadamente 26% da população. Isso demonstra um grande potencial de crescimento, especialmente se houver uma maior oferta de emprego formal e uma melhora no panorama econômico do país. No entanto, o Brasil enfrenta um déficit significativo de leitos privados, estimado em mais de 10 mil, o que torna o mercado hospitalar subpenetrado.
As três maiores redes hospitalares do Brasil – Rede D’Or, Hapvida e Dasa – controlam cerca de 20% dos leitos privados, o que indica um grande potencial de consolidação no setor. Segundo Fernando Kunzel, sócio da JGP Financial Advisory, “o mercado hospitalar é concentrado em grandes centros urbanos, mas há oportunidades interessantes no interior de grandes estados. A médio prazo, após o cenário desafiador que o setor enfrenta, acreditamos que as aquisições devem acelerar, embora com valuations mais realistas.”
O setor de saúde no Brasil tem enfrentado desafios econômicos significativos nos últimos anos, especialmente no período pós-pandemia. Esse cenário resulta de uma combinação de fatores que pressionaram as operadoras de planos de saúde e, consequentemente, seus prestadores. A demanda reprimida por exames, que havia sido represada durante o pico da pandemia, gerou um aumento expressivo na quantidade de atendimentos e exames realizados, o que pressionou ainda mais as operadoras e os hospitais.
De acordo com William May, também sócio da JGP Financial Advisory, a elevação da taxa Selic de 3% para 13,75% impactou consideravelmente as empresas do setor que se alavancaram durante o período de Selic baixa. Segundo ele, essas empresas estão agora tendo que olhar para “dentro” de suas operações e buscar uma desalavancagem. Após esse período de ajustes, o mercado deve retomar as consolidações.
De acordo com um estudo da JGP Financial Advisory, o número de operações de M&A no setor hospitalar caiu drasticamente em 2023. Enquanto em 2020 e 2021 ocorreram 25 e 32 aquisições, respectivamente, em 2023 o número de transações foi reduzido para apenas 3.
Porém, Fernando Kunzel afirma que, em 2024, alguns movimentos de M&A no setor já voltaram a acontecer, como a fusão entre os hospitais da Amil e Dasa, a criação de uma joint venture (JV) entre a Rede D’Or e o Bradesco para projetos greenfield, com investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão, e aquisições realizadas pela Aliança no setor de imagem. “Entendemos que os movimentos nesse momento foram muito mais estratégicos e oportunistas, mas acreditamos que, em um setor tão resiliente como o da saúde, ainda falaremos muito sobre consolidações e aquisições”, afirma Kunzel.
Kunzel conclui que o setor de saúde no Brasil está passando por um período de ajustes estruturais, com grandes consolidações e reconfigurações no horizonte. “Isso pode criar novas oportunidades, mas também impor desafios financeiros e operacionais para os envolvidos”, conclui.
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Assessoria de Comunicação