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DESTAQUES
Operação descobre esquema de fraude no IPASGO; Funcionários e médicos envolvidos
Cremego repudia discurso de ódio de suposto médico
Novos conselheiros do CFM serão eleitos em agosto
Murakami é indiciado por deformar pacientes
Artigo – A privataria com o Sírio no Canecão – Elio Gaspari
Olho vivo
Assembleia Legislativa faz audiência pública
Aumenta procura de medicamentos à base de maconha
Agência autoriza prescrição médica
Uma plataforma de gestão de saúde inteligente para os brasileiros que não possuem plano
Novo Código de Ética mira preconceito contra médicos com deficiência: Achavam que a Medicina não era mais para mim
CAS vota obrigação de SUS divulgar gastos com instituições privadas
DIÁRIO DE GOIÁS
Operação descobre esquema de fraude no IPASGO; Funcionários e médicos envolvidos
Na data de hoje, 1º de julho de 2019, os policiais civis da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (DERCAP), com apoio da Superintendência de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (SCCCO), deflagraram a primeira fase da Operação “Morfina”, no IPASGO (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Estaduais).
"Os alvos da operação são empregados da empresa GT1 Tecnologia, que presta serviços terceirizados ao IPASGO, diz a SSP-GO. Segundo as investigações, eles se valiam de suas funções no Setor de Tecnologia de Informação do instituto para praticar uma série de fraudes, que beneficiavam ilegalmente prestadores de serviços – como médicos, clínicas, laboratórios e hospitais – e causavam enorme lesão ao erário.
O prejuízo ao Ipasgo pode superar a casa de milhões de reais", informou a assessoria de imprensa da secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO).
Segundo o órgão, "foram cumpridos 08 (oito) mandados judiciais de afastamento das funções públicas, 04 (quatro) mandados de busca e apreensão e 06 (seis) mandados de intimações simultâneas".
As medidas fazem parte de um inquérito policial que investiga os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistemas de informações que levaram a desvios de recursos no IPASGO com pagamento de serviços não prestados.
"Há casos de uma mesma pessoa que fez 2 mil hemogramas no mesmo mês", informou uma fonte ao Diário de Goiás.
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CREMEGO
Cremego repudia discurso de ódio de suposto médico
Nos últimos dias, estão sendo divulgadas mensagens supostamente atribuídas a Jimmyson Barbosa, que estaria se identificando como médico e publicando discurso de ódio em perfil no Facebook.
Contudo, não consta registro de profissional com esse nome em nenhum Conselho Regional de Medicina do Brasil.
O Cremego ressalta que não compactua com as mensagens supostamente atribuídas a essa pessoa e nenhum outro discurso de ódio.
Por fim, ressaltamos que o exercício ilegal da medicina é crime e deve ser denunciado à polícia.
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Novos conselheiros do CFM serão eleitos em agosto
Os representantes de Goiás no Conselho Federal de Medicina (CFM) na gestão 2019/2024 serão eleitos no próximo dia 28 de agosto. A eleição dos conselheiros federais efetivo e suplente se dará pela forma mista, com voto presencial e por correspondência, de acordo com o edital aprovado no dia 16 de abril pelo Cremego.
O voto será obrigatório para o médico inscrito no Cremego e que esteja em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais. A votação, que é secreta, é facultativa para médicos com mais de 70 anos.
O médico inscrito em mais de um Conselho Regional deverá votar em pelo menos um deles. O médico inscrito exclusivamente como médico militar, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.681/1979, estará impedido de votar e de ser votado.
Três chapas disputam a eleição do CFM em Goiás: Chapa 1 – Salomão Rodrigues Filho e Leonardo Emílio da Silva; Chapa 2 – José Humberto Cardoso Resende e Evandro Geraldo Fontoura de Queiroz; Chapa 3 – Robson Paixão de Azevedo e Marcelo Prado.
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O POPULAR
Murakami é indiciado por deformar pacientes
Caso condenado a pena pode chegar a 35 anos de prisão
O médico Wesley Murakami foi indiciado por lesão corporal grave e, caso condenado, a pena pode chegar a 35 anos de prisão. O inquérito referente a cinco pacientes foi concluído nesta sexta-feira (28) pelo delegado Carlos Caetano Júnior, em Goiânia.
O inquérito com 486 páginas está dividido em três volumes e será enviado ao Poder Judiciário. Murakami é investigado por suspeita de deformar o rosto de 15 pacientes durante procedimentos estéticos. Ele teria usado a substância PMMA em uma clínica na capital.
Das 15 denúncias, 5 aguardam laudos médicos para que as investigações sejam concluídas. Outros cinco pacientes que também registraram queixa contra o médico ainda não realizaram exames.
Durante o trabalho da polícia, o médico chegou a ser interrogado, mas não quis dar declarações. Murakami também é investigado no Distrito Federal por suspeita de deformar o rosto de outros 15 pacientes.
Procurada, a defesa do médico informou apenas que não teve acesso aos laudos e à conclusão do inquérito.
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Artigo – A privataria com o Sírio no Canecão – Elio Gaspari
Cozinha-se no andar de cima do Rio de Janeiro a possibilidade de concessão do terreno da Universidade Federal onde funcionou a casa de shows Canecão, na boca do túnel que leva a Copacabana, para a instalação de uma filial carioca do Hospital Sírio-Libanês.
Seria a privataria debochando da História.
No século passado, quando o Rio tinha a elite médica do País, a Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil funcionava ali perto, e grandes doutores como Oswaldo Cruz, Paulo Niemeyer e Ivo Pitanguy associavam sua fama à medicina pública.
A essa época a Faculdade de Medicina de São Paulo começava a crescer, associada ao seu Hospital das Clínicas (público). Do HC irradiou-se uma competência que ajudou a produzir hospitais como o Sírio, o Einstein e a Beneficência Portuguesa (BP). No Rio, o Hospital das Clínicas claudica há mais de 50 anos e a grande medicina privada ficou para trás, junto com a pública.
Conceder o terreno do Canecão ao Sírio – ou a qualquer hospital de endinheirados – é debochar da História. Se o Sírio entrar no negócio e quiser fazer um hospital para atender sobretudo a pacientes do SUS, parabéns.
Se a universidade precisa de dinheiro, deve conceder o terreno a quem pagar melhor. Se um hospital abonado precisa de espaço, pode comprá-lo, onde bem entender. Fora disso, é pura privataria, lustrando a medicina de quem pode pagar, à custa do patrimônio da Viúva.
O andar de cima do Rio ressente-se da falta de um bom hospital, mas deve resolver esse problema no mercado. A plutocracia de São Paulo, como a de Nova York, têm bons hospitais porque patrocinou-os.
O Sírio nasceu na casa de Adma Jafet, o Einstein teve o amparo da comunidade judaica e de Joseph Safra. A Beneficência foi a menina dos olhos do bilionário Antônio Ermírio de Moraes. Quando o Memorial Sloan-Kettering de Nova York precisou de mais terreno, John D. Rockefeller Jr. doou-o. Quando precisou de mais dinheiro, ele veio de Alfred Sloan e Charles Kettering. Eram dois magnatas da General Motors. Quando a GM acabar, eles serão lembrados pelo hospital.
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Olho vivo
BEM-ESTAR Procedimentos comuns no combate aos sinais do envelhecimento do rosto, botox, laser e ácido hialurônico exigem cuidados para não colocar em risco a visão
Apesar de não serem tão invasivos como a cirurgia plástica, procedimentos como aplicação de botox, laser e ácido hialurônico, comuns no combate aos sinais do envelhecimento do rosto, devem ser feitos apenas por profissionais qualificados. O alerta é reforçado por médicos oftalmologistas. As técnicas com fins estéticos, quando mal aplicadas, podem causar lesões, infecções e problemas graves à saúde ocular, inclusive em casos extremos a perda da visão.
A região periocular e, principalmente, os olhos são extremamente sensíveis. "Tem uma anatomia complexa na região. Procedimentos como laser ou cirurgia palpebral podem afetar diretamente os olhos se não forem adequados", explica o oftalmologista Bruno Diniz. A preocupação dos profissionais faz sentido porque a região próxima aos olhos é a primeira a denunciar o envelhecimento com rugas e marcas de expressão e uma das mais procuradas para os procedimentos estéticos.
Foi justamente para amenizar as marcas do tempo que a empresária Ivone Vieira dos Santos Virgulino, de 50 anos, fez uso da toxina botulínica, conhecida popularmente como botox, pela primeira vez. Gostou tanto do resultado que voltou a utilizar. "Faço aplicações de vez em quando, mas sempre procuro um profissional qualificado para evitar complicações." Entusiasta da técnica, a autônoma Diene Monteiro da Silva Holpert, de 34 anos, fez a primeira aplicação de botox aos 25, de "forma preventiva". "Também já fiz preenchimento, mas sempre com dermatologista. Não dá para brincar com algo tão sério", conta.
A toxina botulínica costuma durar de quatro a seis meses, dependendo do produto utilizado, da quantidade e das características de cada paciente. Para evitar complicações, os pacientes devem procurar profissionais qualificados pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica ou pela Sociedade Brasileira de Dermatologia. Há uma batalha judicial entre dentistas, que lutam para terem liberdade em realizar procedimentos estéticos, e médicos, que tentam impedi-los, desde 2016. O capítulo mais recente da briga é de janeiro, quando o Conselho Federal de Odontologia publicou a Resolução 198/2019. O documento reconhece a aplicação de botox e de preenchimentos para fins estéticos no rosto e no pescoço como especialidade de cirurgiões-dentistas. O Conselho Federal de Medicina classifica a norma como irregular e a batalha parece estar longe do fim.
De qualquer forma, a escolha do profissional é fundamental para evitar complicações. "Já vi pacientes com complicações tanto do botox quanto de outros tratamentos estéticos na face. E até pacientes com a pálpebra caída, que não conseguem abrir ou fechar os olhos. A consequência disso é irritação e ressecamento ocular grave", relata o médico Rafael Cardoso Martinez, presidente da Cooperativa Estadual de Serviços em Oftalmologia de Goiás (Cooeso-GO). A aplicação inadequada de botox, por exemplo, pode não apenas não eliminar as rugas, mas também impedir o paciente de fechar os olhos.
Rafael lembra que todo procedimento pode causar riscos à saúde. Mas as infecções, problemas musculares ou ligamentares que dificilmente podem ser corrigidos com cirurgias são algumas das consequências mais comuns das técnicas com fins estéticos mal aplicadas na região dos olhos.
No caso do preenchimento facial com ácido hialurônico, as consequências podem ser ainda mais graves. A remoção da substância é muito difícil se for injetada em quantidade inadequada. "Se o ácido for de marca ruim e não forem levadas em consideração as diretrizes da Vigilância Sanitária com relação à esterilização, as consequências podem ser infecções e deformidades estéticas que comprometem a vida social do paciente. Próximo aos olhos pode ocorrer alterações na pálpebra, dificuldades em piscar e infecções", alerta o oftalmologista. Problemas que só podem ser corrigidos com o uso de enxertos e correções cirúrgicas.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Assembleia Legislativa faz audiência pública
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiânia realizou, na última sexta-feira, audiência pública. Na pauta, a regulação dos leitos em unidades estaduais de saúde. O fórum é uma atividade da Comissão de Saúde e Promoção Social da Casa de Leis. Com 200 participantes. De 50 municípios. A organização foi do deputado estadual Gustavo Sebba.
Médico, no exercício do segundo mandato, ele quer fazer um quadro comparativo. Qual? Em relação ao número de vagas nos leitos de UTIs [Unidades de Terapia Intensiva] e os registrados nos portais de transparência Além de Gustavo Sebba, integraram a mesa os deputados estaduais Antônio Gomide, Coronel Adailton e Hélio de Souza.
O ato teve a presença do secretário estadual de saúde, Ismael Alexandrino Jr Mais: da promotora de Justiça Karina D' Abruzzo. Assim como do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Venerando Lemes. Além da vice-presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde, Jackeline Rocha, e do prefeito de Cristianópolis, Jairo Gomes.
A regulação, hoje, é uma atribuição da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia A gestão de leitos não atende à demanda, frisa Gustavo Sebba. O secretário estadual aponta que o Estado tem intenção de trazer para si a responsabilidade de gerenciar as regulações de leitos em unidades públicas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde.
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Aumenta procura de medicamentos à base de maconha
Pacientes com diversos diagnósticos que não estão obtendo avanços com tratamentos tradicionais se interessam, cada vez mais, pelo uso medicinal da maconha. Essa percepção é compartilhada por diversos médicos reunidos neste fim de semana, no Rio de Janeiro, para a segunda edição do Seminário Internacional "Cannabis Medicinal, um Olhar para o Futuro"
Segundo eles, a demanda crescente é influenciada pelos avanços científicos, pela cobertura da mídia e pela possibilidade de liberação do cultivo para fins medicinais, tema de uma consulta pública aberta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Não há dúvidas de que a demanda continuará crescendo cada vez mais. Precisamos estar preparados para atendê-la" disse o neurologista Eduardo Faveret, do Centro de Epilepsia do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, unidade vinculada ao governo do Rio de Janeiro.diretor.
Essa conclusão é compartilhada pelo ortopedista Ricardo Ferreira, especialista no tratamento clínico e cirúrgico de dores crônicas e patologias da coluna vertebral. "Pacientes têm buscado a melhora de sua qualidade de vida e procuram médicos que possam prescrever. Tenho recebido cada vez mais pacientes que já chegam com histórico de dores refratárias à métodos tradicionais, que foram tratados por outros médicos sem sucesso" disse.
Ricardo disse que passou a se interessar pelo uso medicinal da maconha quando estava buscando alternativas para casos em que os remédios disponíveis no mercado se mostravam ineficazes. "Fui vendo que haviam evidências cada vez mais fortes do potencial do uso da cannabis para tratamento das dores crônicas. Em países como a Holanda e o Canadá e em alguns estados do Estados Unidos, já haviam estudos com conclusões nessa direção".
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Agência autoriza prescrição médica
Desde 2015, a Anvisa autoriza a prescrição médica da cannabis. A dificuldade fica por conta da obtenção do produto. Com a comercialização proibida no Brasil, os medicamentos precisam ser importados. De posse da receita médica, o paciente precisa assinar um termo de responsabilidade e aguardar a autorização da Anvisa. A importação por empresas, para distribuição no Brasil, é vetada. A autorização é concedida deforma individual para cada paciente.
A exceção é o Mevatyl, também conhecido como Sativex, que foi aprovado pela Anvisa e chegou nas farmácias do país no ano passado. Ele tem sido indicado, por exemplo, para alguns pacientes com esclerose múltipla, doença na qual ocorre a inflamação e destruição da mielina, camada protetora das células nervosas.
Segundo a Fioruz, existem hoje no Brasil mais de 8 mil pacientes autorizados a importar remédio à base de cannabis para diversos tipos de doenças. Desde o aval da Anvisa, em 2015, o ortopedista calcula ter prescrito esses medicamentos para mais de 300 pessoas. "Uns 150 seguiram os procedimentos para obter autorização de importação e conseguiram efetivamente o produto. E desses, metade conseguiu alívio significativo da dor e continua utilizando. Hoje faço cerca de 120 consultas semanais. Em 10 delas, em média, eu indico a cannabis. Continuo fazendo cirurgias, continuo prescrevendo remédios tradicionais. A cannabis entra como mais um arsenal terapêutico, sobretudo para os casos que não respondem às terapias tradicionais", disse
SUBSTÂNCIAS
O Seminário Internacional "Cannabis Medicinal, um Olhar para o Futuro"", que ocorre até amanhã (30), no Instituto Europeu de Design (EED), é fruto de uma parceria entre a Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi) e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde. A iniciativa também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Além dos médicos e pesquisadores brasileiros, estão reunidos no evento especialistas do Chile, da Espanha, da Argentina, da Colômbia, do Peru e do Panamá. Eles discutem as evidências dos benefícios para pacientes com câncer, epilepsia, dores crônicas, alzheimer, esclerose múltipla, entre outros. Substâncias como o canabidiol e o tetraidrocanabinol (THC) já possuem reconhecidos efeitos ansiolíticos, antidepressivos e anti-inflamatórios.
"Essas são as duas substâncias mais estudadas clinicamente. Mas há outras. Há um arsenal terapêutico de canabinoideseter penos. E isso varia de planta para planta. Tem cannabis que é rica em canabidiol, outras em THC. A genética da planta interfere no tipo de óleo que ela vai oferecer Aqui no Brasil, as que se cultivam são geralmente mais ricas em THC. O THC tem várias aplicações terapêuticas. Mas tem que ter um controle da dosagem, acompanhamento, observar a questão de idade"", alertou Feveret
Ele destaca avanços na neurologia e na oncologia. "Já há pesquisas clínicas em fase 2 revelando uma melhora muito grande para pacientes com glioblastoma multiforme, o tipo mais grave do câncer cerebral. A cannabis aumentou bastante a sobrevida média, melhorou a qualidade de vida"," disse. O neurologista também cita investigações que apontaram melhores resultados de radioterapia quando o tratamento é associado ao uso da maconha As substâncias podem servir de base para pomadas, chás, óleos, manteigas. Fumar também tem efeitos terapêuticos, mas médicos afirmam que o efeito tem menor duração. A forma de uso deve ser definida na prescrição, considerando diversos fatores como o problema a ser tratado, a idade e a condição física do paciente.
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PORTAL TERRA
Uma plataforma de gestão de saúde inteligente para os brasileiros que não possuem plano
A saúde é uma área crucial da vida humana, costuma se dizer que não tem preço . Mas no Brasil não é bem assim. Custa sim e custa caro. Os planos de saúde continuaram a perder clientes, segundo balanço divulgado em março pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O número de beneficiários caiu de 47,096 milhões para 47,053 milhões em março (42.935 a menos). A perda de clientes aconteceu em meio à estagnação da economia neste começo de ano, aumento do desemprego e reajustes dos planos de saúde acima da inflação.
A maior queda tem sido verificada entre os clientes de planos individuais. Em 1 ano, o total de associados a este tipo de assistência médica caiu 11%. Para quem paga o plano individualmente, a média de valor gasto mensal é de R$ 439,54. Quase a metade das pessoas que pagam o plano de maneira individual afirmam que têm que abrir mão de algo em seus orçamentos para pagar pelo serviço e 51% consideram os reajustes de valores abusivos.
Nos últimos anos alternativas interessantes têm sido criadas para atender cerca de 70% dos brasileiros que não possuem plano de saúde particular. Uma delas é a plataforma chamada Cartão Brasil Saúde. No ar em pleno funcionamento há mais de 8 meses a plataforma oferece dois tipos de planos visando atender públicos distintos, individual e familiar. A proposta é interessante porque além de suprir uma necessidade real sobre o acesso fácil à consultas médicas, odontológicas e exames a baixo custo. A plataforma disponibiliza para os usuários um cartão de crédito pré-pago com benefícios que inclui descontos em medicamentos, em cursos de capacitação, faculdades, cinema, shows, teatros, passagens aéreas, supermercados, lojas, fast food, seguros para toda a família. E se o titular desejar é criada uma conta digital, a qual possibilita também pagamento de contas e até recargas de celular.
Gabriela Cristina, 35 anos, solicitou o cartão e faz uso da plataforma para agendar as consultas para toda família. Segundo ela, o que mais a atraiu foi o valor mensal, facilidade de agendamentos e tempo de resposta. Antes eu dependia do SUS e para conseguir uma consulta para minha filha demorava mais de 4 meses. Hoje marco 3 opções de datas e em menos de 36h sei meu horário.
A gestão de saúde é apenas uma parte da plataforma que possui 32 mil parceiros credenciados, boa parte dos usuários utiliza principalmente descontos em benefícios de entretenimento, cultura e lazer com mais de 4.150 parceiros na rede. Isabela Garcia por exemplo, usa muito o cartão pré-pago para fazer compras e validar os descontos fornecidos pelo site. Compro muito pela internet e minha mãe costuma usar mais em loja física. Nossa família conseguiu economizar um valor considerável em compras que já fazíamos no dia a dia. É vantajoso!
Como Funciona?
O processo de utilização é bem simples, basta entrar no site solicitar o cartão e após recebimento é necessário acessar a plataforma para ativação. Feito isso já é possível agendar consultas e exames a baixo custo. A marcação é feita em 4 passos, dados do paciente, especialidade, local, e 3 opções de datas. O agendamento é respondido dentro de 36 horas, tudo de maneira simples e automatizada.
A plataforma foi criada para atender milhares de pessoas inicialmente, mas com as melhorias da equipe e desenvolvedores do Brasil e de Portugal, passa atender milhões de famílias diariamente e simultaneamente. Segundo o CEO Renato Alves Rodrigues, Se as famílias utilizarem os nossos benefícios diariamente, no dia a dia delas, a mensalidade não representa a décima fração do que é possível economizar mês a mês. E essas famílias estarão muito bem assistidas e cuidadas por nós . E conclui – O intuito do CARTÃO BRASIL SAÚDE é fazer com que o dinheiro de seus usuários renda muito mais .
Website: http://www.cartaobrasilsaude.com.br
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BBC BRASIL
Novo Código de Ética mira preconceito contra médicos com deficiência: Achavam que a Medicina não era mais para mim
Segundo pesquisa de conselhos de Medicina brasileiros, 512 médicos declararam ter algum tipo de deficiência.
Em 2008, quando tinha 23 anos e estava no quarto ano de Medicina, o goiano Marcos Vinícius Nunes da Silva sofreu uma lesão cervical nas vértebras C3, C4 e C5 em um acidente de carro em Porto Velho. Percebeu na hora que estava tetraplégico. Deixei de ser estudante de Medicina para ser paciente.
Foram 11 meses de recuperação motora após a cirurgia. Mas sua tetraplegia parcial não o impediu de se formar e de atuar como clínico-geral em unidade de pronto-atendimento. Colegas de classe, professores da faculdade e mesmo outros médicos achavam que a Medicina não era mais para mim.
Segundo ele, alguns colegas vetavam sua presença em grupos do internato, período em que o aluno de Medicina estagia em hospitais e é supervisionado em tomadas de decisão e aquisição de destreza em procedimentos. Três deles disseram a Silva que ele devia estar fazendo sessões de fisioterapia, e não frequentando a faculdade. Julgaram meu aspecto físico, e não o meu intelectual.
Dos pacientes, a receptividade tendeu a ser outra: Até hoje, doentes que ainda não decoraram meu nome pedem para se consultarem com o médico da cadeira (de rodas) . Em 2016, três anos depois da formatura, abriu uma clínica popular em Goianésia (GO), onde já atendeu mais de 15 mil pessoas. Ali, alterna entre uma cadeira de rodas elétrica e outra manual e atende os pacientes em uma maca adaptada a sua altura.
O goiano afirma ter sido o primeiro tetraplégico a se formar em Medicina no Brasil, e nas últimas eleições alcançou outro feito: se tornou o vereador mais bem votado de Goianésia.
Silva está entre os que celebram um inciso do novo Código de Ética Médica que estipula ser direito do médico com deficiência ou com doença, nos limites de suas capacidades e da segurança dos pacientes, exercer a profissão sem ser discriminado .
Censo de médicos com deficiência
Em vigor desde 30 de abril, o Código de Ética Médica ganhou esse adendo sobre profissionais com deficiência por sugestão do pediatra Sidnei Ferreira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Em 2015, após ser convidado para um congresso sobre acessibilidade, Ferreira propôs ao CFM uma campanha que levantasse o número de médicos e de alunos de Medicina que portassem alguma deficiência visual, auditiva ou motora. Queria saber também se essa deficiência era congênita ou adquirida. As perguntas constariam dos cadastros dos Conselhos Regionais de Medicina, que a campanha estimularia seus membros a responder. Ao conhecer melhor esse universo, poderíamos apresentar propostas de políticas públicas que melhorassem a acessibilidade nas áreas de saúde não só para os médicos, mas também para pacientes , diz Ferreira.
Passados quase três anos do início da campanha (ela começou em julho de 2016), 512 médicos, de um universo de 450 mil em atividade no país, afirmaram ter algum tipo de deficiência. Grande parte deles (124) atua em Minas Gerais, seguidos de Rio Grande do Sul (50), Santa Catarina (43), Distrito Federal (35) e Goiás (32). Na próxima fase da campanha, o CFM buscará reunir esses médicos para conhecer suas dificuldades no trabalho e saber se sofrem ou não discriminação.
Ferreira dá como exemplo de adversidade a acessibilidade nos centros de atendimento à saúde do Rio. Uma fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) feita de março a junho de 2016 mostrou que, em 24 unidades de saúde, nenhuma tinha condições adequadas de acessibilidade tanto para profissionais quanto para pacientes e acompanhantes.
Sem acessibilidade
O cardiologista e cirurgião vascular alagoano Hemerson Casado tem certeza absoluta de que o preconceito começa pela falta de condições de trabalho para o médico com necessidades especiais, seja nos hospitais, nos consultórios médicos ou nos postos de saúde. Uma multidão acha que acessibilidade é apenas rampa para cadeira de rodas, mas a estrutura das construções, a ergonomia de portas, corredores, salas, mesas, armários, equipamentos hospitalares, tudo conspira para que o portador de necessidades especiais passe dificuldades, constrangimentos, humilhações , elenca Casado. Fora o preconceito de funcionários e colegas médicos que acham que deveríamos ficar em casa esperando a morte chegar.
Aos 45 anos, no auge de uma carreira sólida – atuou em hospitais no Brasil, Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Escócia -, Casado recebeu o diagnóstico de uma grave e rara doença neurodegenerativa, a esclerose lateral amiotrófica (ELA). Ele, um triatleta que treinava para a prova do Ironman, viu-se às voltas com uma paralisia que lhe tolhe gradualmente os movimentos.
Contei primeiro para a minha esposa, depois para o meu melhor amigo, então para os meus sócios, mas ninguém conseguia absorver a notícia , diz. Primeiro porque a ELA é uma doença ainda pouco conhecida, segundo porque eu apenas puxava um pouco a perna e ninguém poderia imaginar que eu tivesse uma doença fatal.
Casado manteve o consultório e as cirurgias cardíacas por mais um ano. Mas, aos poucos, as pessoas que sabem da doença vão falando para os que não sabem e, quando você se dá conta, muitos já comentam às escondidas, alguns com pena, outros criticando, por ignorância ou preconceito, o fato de eu continuar a trabalhar constantemente nesse período.
Com a evolução da doença, já então sem condições de operar nem de examinar os pacientes, anunciou para suas duas equipes o afastamento definitivo da profissão. Chorei como nunca tinha chorado na vida.
Aos 52 anos, o alagoano, que vive em Maceió, hoje não anda nem fala. Comunica-se por meio de um software sueco, cujo mouse ótico lhe permite teclar com o piscar dos olhos. Colegas o convidaram para continuar trabalhando como professor e consultor. Mas eu não conseguia suportar as conversas de pé de ouvido, os olhares pesados sobre mim , diz. Virou ativista de combate às doenças raras. Tem um instituto que foca nessa linha, atua politicamente para conseguir verbas para pesquisa e luta para construir um polo de biotecnologia e biomedicina em doenças raras.
Para ele, o CFM e a Associação Médica Brasileira (AMB) têm feito um trabalho para corrigir distorções, mas ainda é pouco. O preconceito tem que ser combatido com ações de classe, políticas públicas e muita informação, mas não aquela que vitimize o profissional, e sim que prove que ele é mais do que capaz .
Bom senso ante obstáculos
Formado em 1982 na Universidade de São Paulo (USP), o patologista Raymundo Soares de Azevedo Neto diz nunca ter notado preconceito ou restrição por parte de colegas ou chefias. Aos nove meses de idade, ele contraiu poliomielite durante um surto dessa infecção viral na sua cidade, Uberaba (MG). Para lidar com a paraplegia e a escoliose, consequências da doença, ele usa muletas e órteses nas duas pernas, o que lhe garante sustentação e equilíbrio.
Diante de tecnologias que possam compensar eventuais problemas locomotores no exercício da profissão, Azevedo Neto defende o bom senso. Em tese, toda especialidade médica permite adaptações a eventuais deficiências profissionais, ao mesmo tempo que impõe limitações de ordem prática , afirma.
Um médico com deficiência seria mais sensível ao sofrimento dos pacientes? Azevedo Neto discorda. Para ele, essa atitude humanista e empática está mais ligada à personalidade do profissional de saúde. Há médicos e médicas que despertam uma empatia enorme sem nunca apresentar problemas de saúde significativos com eles ou com pessoas próximas , diz.
Em sua experiência, C. Lee Cohen, médica residente no Hospital Geral de Massachusetts, nos Estados Unidos, afirma que a perda parcial de audição nos seus dois ouvidos a ajuda a lidar com pacientes que tiveram perda auditiva, principalmente os idosos. Sei com quais sons eles têm dificuldade, então explico com outras palavras, para que compreendam o que estou dizendo.
Para o advogado Henderson Fürst, doutor em Bioética e professor de pós-graduação na PUC-Campinas, a mudança no Código de Ética Médica se alinha à Convenção da Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2008, e sua incorporação no Brasil por meio do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146 de 2015).
Fürst, portador de uma rara doença degenerativa, a encefalomielite miálgica, também conhecida como síndrome da fadiga crônica, afirma que essas normativas refletem a mudança na compreensão do que é deficiência, saindo do modelo técnico para o modelo social, ou seja, entendendo que o fator limitador é o meio em que a pessoa está inserida, e não a deficiência em si .
Para ele, a principal mudança seria a formulação de políticas de acessibilidade que diminuam ou eliminem restrições aos profissionais.
Preconceito sentido na pele
O Código de Ética Médica também inclui profissionais com doenças. A psiquiatra Kátia Maria Monteiro Rodrigues de Carvalho, que atende em Rio Claro (SP), ouviu certa vez esta confissão desinformada de uma paciente: Doutora, eu tinha medo de vir aqui porque falaram que a senhora era esclerosada . Carvalho ri. Alguém deve ter dito que eu tenho esclerose múltipla, que de fato tenho, e ela pensou que isso era sinal de demência.
Graduada pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, Carvalho fez mestrado em saúde mental na Unicamp e estava prestes a se tornar docente na Escola de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu, quando teve sua primeira crise provocada por essa doença autoimune que afeta primordialmente os nervos. Tinha 28 anos e entrou em insuficiência respiratória. Recuperou-se, mas haveria outras crises – uma delas a deixou acamada por um ano -, que culminaram na interrupção do atendimento de alguns pacientes seus.
Do ponto de vista de consultório, eu várias vezes tive de recomeçar, recomeçar, recomeçar, e isso é muito difícil , diz.
Quando daquela longa crise, Carvalho esteve prestes a ser aposentada por invalidez. Entrei em desespero profundo, entendi como seu trabalho acabou . Os papéis não andaram, e Carvalho acabou por se aposentar por tempo de serviço em 2016. No entanto, continua atuando quase com a mesma carga horária. Ela entende que, aos 55 anos, seu organismo está mais estabilizado diante da esclerose múltipla.
Desde 2017, Carvalho é diretora clínica e técnica da Casa de Saúde Bezerra de Menezes, hospital psiquiátrico em Rio Claro. Também manteve o consultório e há um ano iniciou o curso semipresencial de Engenharia de Computação na Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp).
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CENTRAL DA PAUTA
CAS vota obrigação de SUS divulgar gastos com instituições privadas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reunirá na quarta-feira (3) e tem 19 itens na pauta de votações. Entre os projetos que devem ser votados está o PLS 412/2018 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente todos os critérios e valores da remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial adotados em contratos e convênios com instituições privadas de saúde.
De autoria do ex-senador Airton Sandoval, o projeto altera o art. 26 da Lei Orgânica da Saúde ( Lei 8.080, de 1990 ). A lei já determina que a direção nacional do SUS estabeleça os critérios e valores de remuneração e os parâmetros de cobertura a serem aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde, mas não explicita a obrigatoriedade de divulgar esses critérios e valores, nem impõe qualquer prazo para o cumprimento de tal obrigação. O voto do relator, o senador Otto Alencar (PSD-BA), é favorável à aprovação do projeto.
Também pode ser votado o projeto que reconhece o menor sob guarda judicial como dependente de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 240/2018 reintroduz essa previsão na Lei 8.213, de 1991 , que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social.
Essa proteção foi retirada da norma previdenciária pela Lei 9.528, de 1997 . No entanto, decisões judiciais sobre o assunto, em especial as do Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm sido dadas no sentido de corrigir essa exclusão do menor sob guarda da condição de dependente natural ou legal de segurado do INSS. De autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, o PLS tem voto favorável da relatora, a senadora Juíza Selma (PSL-MT).
Outra proposta na pauta é o PL 2.330/2019 , do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que proíbe o fumo em eventos esportivos. A proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor ( Lei 10.671, de 2003 ) e a Lei Antifumo ( Lei 9.294, de 1996 ) e já recebeu parecer pela aprovação do relator, senador Romário (Podemos-RJ).
O PL impõe a proibição ao ato de fumar como condição para acesso e permanência do torcedor em estádios, ginásios e arenas desportivas. Essa exigência começará a valer 180 dias após a transformação do projeto em lei. No ponto de vista de Romário, o mal causado pelo fumo é tão evidente que não há quem queira, hoje, perpetuar esse vício.
Esses três projetos tramitam em caráter terminativo, ou seja, caso aprovados, seguirão para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para votação no Plenário do Senado.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação