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DESTAQUES
Saúde de Goiânia suspende pagamentos de parcelas de exames para prestadores
Resolução do CFM que determina adoção de tabela de honorários é considerada ilegal
Pesquisadores querem evitar abusos em terapias com células-tronco
Novo espaço da Unimed Goiânia reúne multiprofissionais focados na prevenção
SBCP-GO promove curso sobre Botox e MD Codes
DIÁRIO DE GOIÁS
Saúde de Goiânia suspende pagamentos de parcelas de exames para prestadores
A Secretaria de Saúde de Goiânia deixou de fazer a complementação financeira de 42 tipos de exames que são oferecidos por meio de prestadores de serviços a pacientes da rede pública da capital. A alegação é indisponibilidade financeira da prefeitura de Goiânia. Desta forma, será pago somente o valor da Tabela SUS. Em grande parte dos procedimentos, o valor da complementação é superior ao valor da tabela, cuja última atualização ainda é dos anos 1990.
A decisão da prefeitura foi publicada por meio de uma portaria no Diário Oficial do Município. A secretária de Saúde da capital, Fátima Mrué na última segunda-feira (25), publicou a portaria nº 260/2017 que revoga outra portaria, a de número 093/2014, que autorizava a área de Saúde do Município a fazer a complementação da Tabela SUS, devido aos baixos valores que não cobrem os custos dos procedimentos. O fato foi destacado pela vereadora Dra Cristina (PSDB).
Um exemplo é a Histeroscopia (diagnóstica). O SUS paga somente R$ 25,00. A prefeitura fazia a complementação de R$ 145,39, sendo que o custo total é de R$ 170,39. Outro exemplo é a Arteriografia do Membro Inferior. O custo total do exame é de R$ 504,33. O SUS cobre apenas R$ 179,46 e a Prefeitura de Goiânia fazia a complementação de R$ 324,87.
A Prefeitura de Goiânia, voltou a repetir argumentação que está sendo colocada desde o início da atual gestão. Por meio de nota foi destacado que a administração municipal tem R$ 600 milhões de dívidas imediatas. Foi informado que a prioridade é pagar as dívidas.
Leia abaixo a nota completa da Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a decisão de revogar a Portaria-SMS nº 093/2014 foi motivada pela situação financeira do município. A atual gestão assumiu a administração da Capital com dívidas imediatas que ultrapassam R$ 600 milhões, além de um déficit mensal de R$ 32 milhões. Diante da situação, a prioridade é equacionar as dívidas existentes. A SMS reafirma seu compromisso com a gestão da saúde municipal e salienta que trabalha no sentido de garantir qualidade no serviço prestado.
A vereadora Dra Cristina Lopes (PSDB) explicou a reportagem do Diário de Goiás que o valor que o SUS cobre é insuficiente. Ela questiona como ficará a prestação de serviços, já que a tabela do Sistema Único de Saúde não arca com todos os custos dos procedimentos.
“Eu pergunto: como vai ficar? Onde esses exames serão feitos? Como a população será atendida? Porque ela não chamou os prestadores de serviço para conversar, negociar? Ela é da categoria, são serviços tradicionais em Goiânia, que estão estabelecidos há muitos anos e pegos de surpresa uma portaria, sendo que você tem um serviço estruturado para atender um volume de paciente regular, isso vai cair sensivelmente. Então, tem a problemática do prestador de serviço, mas a minha preocupação maior é com a população” afirmou a vereadora.
O Diário de Goiás entrou em contato com representante do Sindicato dos Laboratórios de Análise e Bancos de Dados de Sangue no Estado de Goiás (Sindilabs), mas ele estava indisponível para comentar o assunto.
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ROTA JURÍDICA
Resolução do CFM que determina adoção de tabela de honorários é considerada ilegal
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou ilegítima a Resolução 1.673/2003, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que adotou a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como tabela de honorários obrigatória em relação ao Sistema de Saúde Suplementar. No entendimento do relator, juiz federal convocado Marcelo Albernaz, o Conselho não pode criar regras que interfiram na liberdade contratual envolvendo os planos de saúde e suas operadoras.
Na apelação, o CFM sustenta que não existe na CBHPM dispositivo normativo que a torne obrigatória e que a Resolução 1.673/2003 foi cautelosa ao gerir a matéria e deixar expresso que não se trata de uma tabela de honorários médicos, mas, sim, de uma classificação hierarquizada de procedimentos médicos. Pondera que os planos de saúde reajustaram suas mensalidades sistematicamente nos últimos dez anos sem, contudo, corrigir os honorários médicos.
Afirma que o CFM tem competência legal para exercer o poder de polícia da classe médica e assim criar uma classificação de procedimentos hierarquizados que não contrariem a ética médica. Por fim, destaca que a classificação preconizada não constitui qualquer das infrações contra a ordem econômica, porque apenas estabelece um valor mínimo razoável de remuneração.
Em seu voto, o relator ressaltou que os argumentos trazidos pelo recorrente não merecem prosperar. "Ora, no art. 1º da Resolução 1.673/2003, o CFM determina, como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos, para o Sistema de Saúde Suplementar, a CBHPM, incluindo suas instruções gerais e valores. Dessa forma, dúvidas não há sobre o caráter coercitivo de adoção, pelos médicos, da CBHPM", afirmou o juiz federal Marcelo Albernaz. A decisão foi unânime. Processo nº: 0015762-37.2004.4.01.3400/DF
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JORNAL DO SENADO
Pesquisadores querem evitar abusos em terapias com células-tronco
Em audiência ontem no Senado, debatedores alertaram para promessas de cura com tratamentos ainda sem comprovação científica
Participantes de audiência pública ontem na Comissão de Direitos Humanos (CDH) cobraram apoio às pesquisas com célula-tronco no país e também medidas para evitar que empresas e profissionais da área médica possam explorar a boa-fé da população com promessas de cura de doenças por meio de terapia celular, ainda sem qualquer comprovação de eficácia.
Os convidados da audiência, proposta e conduzida pelo senador Hélio José (PMDB- -DF), deixaram claro que o único tratamento validado até o momento em todo o mundo são os transplantes de medula óssea. Nos demais casos, as aplicações ainda estão em fase de estudos, com linhas de pesquisa em desenvolvimento também no Brasil. A visão é que as pesquisas devem ser reforçadas, mas mantidas nos limites fixados nos protocolos oficiais, até que os benefícios sejam confirmados ou negados.
– O que acontece é que a mídia leva à população uma informação extremamente otimista sobre o uso das células-tronco, de que é possível curar, tratar e regenerar tecidos, quando ainda não temos essa certeza. Temos que "segurar o andor", porque isso acaba sendo uma panaceia – alertou o médico e pesquisador Alfredo Mendrone Junior.
Hélio José salientou que a ciência deve estar a "serviço da vida", não ao contrário. Ele se prontificou a estudar soluções legislativas para inibir irregularidades em terapias com células-tronco, como são chamadas aquelas capazes de se transformar em outros tipos de células, incluindo as do cérebro, coração, ossos.
Busca na web Integrante da diretoria da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Mendrone Junior é também diretor-técnico do Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Partiram dele os alertas mais firmes sobre abusos por parte de clínicas, no Brasil e até mesmo em países desenvolvidos, envolvendo falsas promessas de cura por uso de células- -tronco. Segundo ele, basta pesquisar no Google os termos "terapia celular" para chegar a ofertas de supostos tratamentos, inclusive de clínicas veterinárias, para animais.
Mesmo nos Estados Unidos, onde Medrone disse haver controle rígido nas terapias, uma pesquisa publicada em 2016 revelou a existência de 350 clínicas utilizando células- -tronco de modo comercial.
Os tratamentos visavam do rejuvenescimento facial à cura do mal de Alzheimer. Ele citou ainda o fechamento de duas grandes clínicas, uma delas na Itália, que até recebia apoio do governo, e outra chamada Excell, em Hamburgo, Alemanha, onde uma criança romena morreu depois de aplicação intracerebral de célula-tronco, tratamento sem regulamentação.
Também da diretoria da ABHH, José Francisco Comenalli Marques Júnior manifestou as mesmas preocupações com relação ao uso indevido de terapias com células- -tronco. Para Marques Júnior, que enxerga nas células- -tronco a "terapia do futuro", a população pode acreditar no "poder da ciência". Porém, como frisou, o momento ainda é de incentivar as pesquisas, que devem se pautar pela ética. Ele também defendeu a moderação dos "interesses econômicos".
Pelo Conselho Federal de Medicina, Luís Henrique Mascarenhas Moreira afirmou que o uso das terapias não pode ser feito de modo precipitado, "por cima da legislação", por mais que as perspectivas de resultados sejam favoráveis.
Cenário nacional O representante do Ministério da Saúde, Augusto Barbosa Júnior, que atua na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos, traçou um panorama dos investimentos do órgão nas pesquisas em terapia celular.
Em cinco anos, até 2017, foram abertos 32 editais e contratados 203 projetos de pesquisa, com gastos que chegaram a R$ 120 milhões. Mas as aplicações começaram desde 2004, com apoio a estudos centrados em quatro áreas de doenças cardíacas, em diferentes estados: isquemia, dilatação, infarto e coração chagásico (doença de Chagas).
Das quatro áreas, três já tiveram estudos publicados, com indicações que os procedimentos envolvendo aplicação de células-tronco autólogas (do próprio paciente) em órgãos adoecidos se mostraram seguros, mas não promoveram melhorias nas condições dos órgãos afetados nem na qualidade de vida dos pacientes. O único estudo não concluído, envolvendo pacientes com infarto agudo, apresenta resultados parciais mais promissores. Além de seguro, o método parece contribuir para a atenuação da isquemia miocárdica.
Boas expectativas Participou também o pesquisador Ricardo Santos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que também coordena o centro de pesquisa do Hospital São Rafael em Salvador. Nesse centro se desenvolveu o estudo do uso de células-tronco no tratamento de pacientes chagásicos, sem os resultados esperados. No entanto, como revelou Santos, outras linhas de pesquisas mostram respostas positivas. É o caso dos transplantes de diferentes tipos celulares em lesões da medula espinhal, que muitas vezes determina a paraplegia.
– Ninguém sai do tratamento para correr a São Silvestre, mas há melhorias importantes na condição dos pacientes – disse, citando casos em que paraplégicos passam a se movimentar com andador e a ter o controle da urina.
Santos destacou que as pesquisas são caras e que faltam recursos. E disse que há trabalhos paralisados no centro de pesquisa que dirige.
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A REDAÇÃO
Novo espaço da Unimed Goiânia reúne multiprofissionais focados na prevenção
Kamylla Rodrigues
Goiânia – Mais de 70% das mortes no Brasil são ocasionadas por doenças crônicas, que se desenvolvem ao longo do tempo e estão associadas à idade ou ao estilo de vida da população, como má alimentação, sedentarismo, estresse, tabagismo e consumo nocivo de álcool. Elas são consideradas um sério problema de saúde pública. Para se ter uma ideia, o Brasil registra 300 mil mortes ao ano por AVC, ficando entre os 10 países com maior índice de mortalidade por essa causa. A obesidade também está muito presente: um a cada três adultos está acima do peso. O número de pessoas com diabetes triplicou no país, desde a década de 80.
Os dados alarmantes são da Organização Mundial da Saúde, que recomenda a todas as nações o investimento em prevenção de doenças. E é nessa linha de evitar a chegada das enfermidades que a Unimed Goiânia inaugurou na noite desta quarta-feira (27/9) o Espaço Sinta-se Bem, localizado na Rua 15-A, no Setor Aeroporto. O prédio de quatro andares, com mais de 2.800 metros quadrados, reúne uma equipe de multiprofissionais que atende mais de 500 pacientes diariamente.
O foco do novo centro médico é a prevenção. "A atenção primária à saúde são modelos de sustentabilidade do sistema. É um processo de ganha-ganha. Ganha o beneficiário, porque ele não vai ter essas doenças que são evitáveis. Ganha a operadora, porque isso acaba afetando a economia. Nós vivemos em escassez de recursos e os que temos devem ser bem empregados. O prédio é um simbolo físico dessa nossa intenção. Existem projetos de construir unidades menores e móveis que facilite a chegada e atendimento dos pacientes", contou o médico e diretor-presidente da Unimed, Breno Álvares de Faria.
Ele ainda citou estratégias para estimular e incentivar os beneficiários do plano a procurarem atendimento e se prevenirem. "Nós temos uma equipe que faz o georreferenciamento da população e uma busca ativa baseada nos resultados de exames laboratoriais, que permitem a identificação desses pacientes. Nós vamos atrás deles e percebemos que isso os estimula a cuidar melhor da saúde e ter qualidade de vida", explicou Breno.
Unidade
O novo centro médico, construído este ano, conta com: Centro de Vacinação, Laboratório Unimed, UniDomiciliar – atendimento em casa -, Medicina Ocupacional, Nutrição, Bioimpedanciometria e Fonoaudiologia, programas de Apoio ao Paciente Crônico, de Gestantes, Saúde Coorporativa e Grupo Master – Obesos -, além de fisioterapias (ginecológica e urológica) e oficinas práticas para o cuidado ambulatorial. O espaço ainda ganhou também um auditório, brinquedoteca e estacionamento.
Novo espaço atende, em média, 500 pacientes por dia (Foto: Letícia Coqueiro / A Redação)
A ampliação do atendimento se fez necessária com a crescente demanda nos últimos anos, segundo o diretor de Recursos Próprios da Unimed, José Garcia. "Nós estávamos há mais de oito anos no mesmo espaço e a busca de usuários em prevenção aumentou em mais de 50% nos últimos quatro anos. Por isso, esse espaço que é três vezes maior do que onde atendíamos (na Avenida Anhanguera) foi criado. A unidade dará mais conforto para os pacientes e qualidade de trabalho para os colaboradores, impactando diretamente nos resultados que serão muito melhores", enfatizou.
Os programas oferecidos no Espaço Sinta-se Bem faz parte de um novo modelo de assistência integral à saúde, que torna o ambiente um local de acolhida e de trabalho. "Atualmente é fundamentado a integração das equipes que promovem a saúde. E aqui nós temos profissionais de todas as áreas. O usuário encontra tudo em um lugar só e isso é uma facilidade e comodidade incrível, porque nós gastamos mais tempo nos deslocando no trânsito do que resolvendo os problemas. A Unimed dá um salto na frente, mostrando que se preocupa com a saúde de cada um e respeita seus pacientes", afirma o médico e diretor técnico do Espaço Sinta-se Bem, Mauricio Viggiano. O médico ainda conta mais uma novidade. No próximo mês, a Unimed vai inaugurar na T-7 um Centro de Diagnóstico (CDU), onde serão feitos todos os exames por imagem.
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PORTAL IMPRENSA E MÍDIA
SBCP-GO promove curso sobre Botox e MD Codes
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Goiás (SBCP-GO) promoveu no sábado, 23, no Mercure Hotel, em Goiânia, um curso teórico e prático para cirurgiões plásticos sobre Botox e MD Codes – abreviação de Medical Codes (Códigos Médicos), um mapeamento da face que orienta o médico nos procedimentos não cirúrgicos de preenchimentos faciais, técnica consagrada no mundo inteiro e que foi criada e desenvolvida pelo cirurgião plástico brasileiro Maurício de Maio, da USP, hoje o speaker sênior mundial da Allergan no tema. O curso foi coordenado pelos médicos Raphael Chu, formado pela Unifesp-EPM e membro do corpo clínico dos Hospitais Albert Einstein, Sírio Libanês, Nove de Julho e Samaritano, e Fábio Saito, graduado pela Faculdade de Medicina da USP e membro do Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital das Clínicas da USP e também com grande atuação em hospitais paulistas.
Presidente da SBCP-GO, o cirurgião plástico Luiz Humberto Garcia de Souza, explicou que novas técnicas são desenvolvidas e é importante que os cirurgiões plásticos se atualizem. “É fundamental que o profissional, até mesmo em obediência aos preceitos éticos de oferecer sempre o melhor aos pacientes, busque um aprimoramento contínuo”, destacou. Ele enfatizou que é um dever profissional e ético da SBCP-GO propiciar aos cirurgiões plásticos a atualização constante.
Luiz Humberto Garcia lembrou que os procedimentos estéticos, mesmo não cirúrgicos, devem ser feitos por médicos especialistas habilitados. “São procedimentos que tem capacidade de causar lesões nervosas, choques anafiláticos, infecções, necroses e feridas na pele e até mesmo a morte, por isso é preciso ter muito cuidado e atenção por parte dos profissionais”, alertou. O presidente da SBCP-GO ressaltou que atualmente há cerca de 12 mil não especialistas realizando cirurgias plásticas em todo o Brasil e colocando a vida da população em risco. Atualmente em Goiás, há 249 médicos especialistas em cirurgia plástica e 187 deles trabalham em Goiânia.
Censo realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) revelou um aumento de 390% na procura por procedimentos estéticos não cirúrgicos entre 2014 e 2016 em todo o Brasil. Em 2014, de acordo com a SBCP, os procedimentos não cirúrgicos representavam 17,4% do total de procedimentos estéticos feitos pelos cirurgiões plásticos. Já em 2016, esse índice saltou para 47,5%, ou seja, quase metade dos pacientes que chegam aos consultórios em busca de um procedimento estético opta por tratamento não cirúrgico.
O preenchimento e a aplicação de toxina botulínica estão entre os procedimentos mais procurados por homens e mulheres que buscam os cirurgiões plásticos para tratamentos estéticos. Entre os fatores que podem ter levado a esse comportamento estão a procura por procedimentos menos invasivos e preventivos por parte de pessoas mais jovens, a redução dos custos desses procedimentos e a maior qualificação dos médicos nesta área.
O curso de Botox e MD Codes foi dividido em duas partes. A primeira etapa foi teórica e a segunda, prática com demonstração das técnicas apresentadas em pacientes e transmissão ao vivo para os participantes. A tesoureira da SBCP-GO, cirurgiã plástica Adriana Amaral, avaliou que a oferta do curso foi uma oportunidade para o profissional se atualizar na parte anatômica e funcional do rejuvenescimento da face. “É uma chance de conhecer novas técnicas e tecnologias na área de rejuvenescimento facial e ampliar o conhecimento”, completou.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação