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DESTAQUES
Queixas contra planos de saúde quase quadruplicam em cinco anos
Médicos não serão obrigados a realizar atendimentos em serviço do governo a partir de janeiro
Mais Médicos: MPF recomenda ao Ministério da Saúde revisão dos critérios e convocação dos cotistas aprovados
Unimed é o plano de saúde mais lembrado pelos brasileiros há 32 anos
Por uma saúde ética e sustentável
FOLHA.COM
Queixas contra planos de saúde quase quadruplicam em cinco anos
Com aumento das reclamações, cada vez mais consumidores vão à Justiça, o que preocupa investidores; ANS abriu consulta pública para discutir novidades no setor
São Paulo
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) abriu no último dia 7 consulta pública para discutir diferentes temas envolvendo planos de saúde, desde a revisão das regras para incentivar a venda de opções exclusivamente ambulatoriais, sem direito à internação, até rever critérios de reajustes dos planos individuais e familiares para permitir que operadoras façam reajustes excepcionais.
A discussão ocorre em meio a uma crise no atendimento por parte dos planos de saúde. Entre 2018 e 2023, as reclamações contra o setor saltaram 263%, de 97.336 para 353.784, segundo levantamento feito pela agência a pedido da Folha.
O caso da Notre Dame Intermédica chama ainda mais a atenção: usuários registraram quase 49 mil queixas contra a empresa junto à ANS no ano passado. As reclamações contra a operadora dispararam 778% nos últimos cinco anos -em 2018, somavam 5.578.
Questionada pela reportagem, a Notre Dame não reconhece o aumento de 778% e indica alta de 153% nas queixas em tro intervalo (entre os meses de agosto de 2019 e agosto de 2024). Confira resposta abaixo.
ANS, por sua vez, acredita que o aumento das queixas possa ter relação com “o empoderamento e o maior entendimento dos beneficiários sobre seus direitos.”
A Amil lider o ranking de queixas junto à ANS nos anos de 2018, 2019 e 2020. A partir de 2021, foi a Notre Dame Intermédica quem assumiu a dianteira na lista dos planos com mais reclamações do país.
Em fevereiro de 2021,a Notre Dame Intermédica anunci a sua fusão com a Hapvida -tra campeã de reclamações junto à ANS, ocupando o “top five” das mais reclamadas nos últimos anos.
Na Hapvida, as queixas saltaram 488% entre 2018 e 2023, para 28.067. Juntas, as empresas lideram em número de clientes de planos de saúde no Brasil, com 7,5 milhões de vidas.
Os principais problemas enfrentados pelos usuários das duas operadoras (que hoje formam um só grupo) são os mesmos: regras para acesso aos atendimentos, prazos máximos para atendimento e rede de atendimento conveniada.
Concluída em dezembro de 2023, a união entre Notre Dame Intermedica e Hapvida não foi o único movimento recente de concentração no setor. Em fevereiro de 2022, hve a compra da SulAmerica pela Rede D’Or, que também anunci em maio deste ano a criação de uma nova rede de hospitais com a Bradesco Seguros. Já em junho deste ano foi anunciada a fusão entre Dasa e Amil para formar a segunda maior rede de hospitais do país.
Em dezembro de 2023, a UnitedHealth Grp havia acertado a venda da Amil para o empresário José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp.
Na Amil, as queixas cresceram 74% entre 2018 e 2023, para 21.411. Na operadora, os principais problemas são regras para acesso aos atendimentos, reembolso e suspensão e rescisão contratuais.
Em resposta à Folha, a Amil disse que ampli o número de procedimentos realizados desde 2019, que no ano passado somaram 80,2 milhões. “De janeiro a agosto do ano passado hve uma média de 0,005 reclamação por cliente junto à ANS.”
Já o grupo Hapvida afirm, em nota, que nos últimos cinco anos acrescent mais de 2,7 milhões de vidas à sua carteira de clientes e incorpor 18 operadoras. A empresa afirma que as reclamações subiram 153% entre agosto de 2019 e agosto deste ano, “um aumento proporcional no número de demandas, acompanhando a expansão da base de beneficiários.”
PROCESSOS CONTRA PLANOS TAMBÉM DISPARARAM ENTRE 2021 E 2023
O aumento das reclamações ocorre em meio à crise financeira vivida pela ANS -que está com dificuldades de pagar agências de viagem e os Correios, como apont a Folha.
Na opinião da advogada Ana Navarrete, membro do CNS (Conselho Nacional de Saúde), a ANS já prov que tem dificuldades em impor uma regulação aos planos de saúde, tendo em vista não só o aumento das reclamações, como o avanço da judicialização.
Só os novos casos envolvendo reajuste contratual cresceram 137% entre 2021 e 2023, para 32.325, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Já os novos casos envolvendo tratamento médico-hospitalar atingiram 115.669 no ano passado, um salto de 83% sobre 2021.
“Existem práticas consolidadas no mercado que vão contra a regulação, como seleção de risco e exclusão de risco de vulneráveis [como o que envolve o tratamento de crianças autistas]”, diz ela. “Há um vácuo na governança da saúde suplementar e, no âmbito do CNS, se discute a criação de uma área no Ministério da Saúde que faça este ponto de conexão entre as questões envolvendo saúde pública e saúde privada.”
Como exemplo, ela cita a Secretaria de Vigilância Sanitária, responsável por formular as diretrizes da política de vigilância sanitária e acompanhar a sua execução por parte da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). “É preciso um ponto de contato junto ao Ministério, é difícil a ANS regular sozinha.”
No último dia 7, um relatório do banco Goldman Sachs, assinado pelos analistas Gustavo Miele e Emerson Vieira, chama a atenção para os efeitos do aumento da judicialização no negócio da operadora.
“Um dos principais pontos de discussão recente com investidores tem sido o alto nível de judicialização do setor (com o aumento do número de ações cíveis movidas por beneficiários devido a eventos assistenciais ocorridos durante o período de carência do contrato, cobertura de seguro mais limitada das operadoras, por exemplo) e como isso está impactando o provisionamento e o caixa da empresa”, diz o relatório.
Para o terceiro trimestre, os analistas esperam novas saídas de caixa devido à realização de mais depósitos judiciais, resultado de contingências civis contabilizadas não -com valores que variam entre R$ 110 milhões e R$ 140 milhões por trimestre, até o final de 2025, afirmam.
No balanço da companhia no segundo trimestre, a própria Hapvida cham a atenção para o assunto, quando registr R$ 195,1 milhões em depósitos e bloqueios judiciais no período, uma alta de 80% sobre o mesmo intervalo de 2023.
Segundo apont no balanço, o valor se refere “a causas cíveis, cujos depósitos e bloqueios são reflexos processuais da crescente judicialização no setor”, além de causas relacionadas ao ReSUS (Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde), “cujos depósitos são necessários para que a companhia realize sua defesa judicial sem a incidência de multa moratória e encargos”. O ReSUS ocorre quando o atendimento a usuários dos planos de saúde é realizado pelo SUS.
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ESTADÃO
Médicos não serão obrigados a realizar atendimentos em serviço do governo a partir de janeiro
Vídeo engana ao afirmar que profissionais de saúde seriam obrigados a documentar dados da prática médica em plataforma governamental; na realidade, Receita vai pedir recibos de pagamentos de consultas
O que estão compartilhando: que, a partir do dia 1º de janeiro, médicos e outros profissionais de saúde serão obrigados a realizar atendimentos, emitir laudos e documentar o histórico do paciente em uma plataforma governamental. Em vídeo, um homem afirma que o profissional que não seguir a medida poderá ser criminalizado.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Não existe plataforma governamental que obrigue médicos e profissionais de saúde a registrar dados clínicos dos pacientes. O Ministério da Saúde informou ao Verifica que as alegações do vídeo não têm respaldo em portarias ou atos públicas da pasta.
Procurado, o psicólogo Alex Alves, autor da alegação verificada, disse que se referiu a uma plataforma da Receita Federal criada para digitalizar recibos referentes à prestação de serviços de profissionais de saúde. De fato, em abril deste ano, o Fisco lançou o serviço Receita Saúde, destinado a profissionais liberais da área, como médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. Mas a ferramenta não impõe a esses profissionais a obrigatoriedade de registrar detalhes clínicos dos pacientes e da prática médica, como afirmou Alves.
Saiba mais: o vídeo verificado aqui consiste em um trecho de uma entrevista publicada em um canal no YouTube, no dia 10 de outubro. O recorte foi postado na rede social X no dia 17 do mesmo mês e, até o fechamento dessa verificação, tinha mais de 80 mil visualizações. Leitores também solicitaram checagem deste conteúdo por meio do WhatsApp do Estadão Verifica , pelo número (11) 97683-7490 .
Ao contrário do que afirma o autor das alegações, a plataforma Receita Saúde não determina que médicos e demais profissionais realizem atendimentos, emitam laudos ou documentem o histórico do paciente. Conforme informações publicadas pelo Ministério da Fazenda ( aqui ), pela Receita Federal ( aqui ) e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) ( aqui ), a ferramenta tem como objetivo simplificar a emissão de recibos para profissionais autônomos da área, reduzir a incidência de contribuintes na malha fina e dificultar fraudes que envolvem a falsificação e venda ilegal de recibos.
Desenvolvida pelo Serpro, a plataforma está disponível no aplicativo da Receita. Os recibos emitidos serão carregados automaticamente na declaração pré-preenchida de 2025. O serviço também pode ser acessado pelos pacientes para consulta. De acordo com o Serpro, a iniciativa é “uma resposta às estatísticas que demonstram que um terço das retenções na malha fina envolvem esses serviços”. Dados do Fisco indicam que, desde o lançamento em abril, mais de 128 mil recibos já foram emitidos.
Conforme reportagem publicada pelo jornal O Globo em abril , o uso da ferramenta será obrigatório a partir de 2025. O Verifica não identificou, em materiais disponibilizados pela Receita Federal, quais serão as implicações para os profissionais que não adotarem a plataforma quando ela se tornar obrigatória. A Receita foi procurada, mas não respondeu.
Quanto aos dados registrados na ferramenta, um texto sobre o Receita Saúde, publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), informa que a emissão do recibo requer no máximo quatro informações: CPF do pagador, CPF do beneficiário, valor e data. Segundo o CFM, quando o pagador é o beneficiário, apenas três dados são necessários.
Ao Verifica , o Ministério da Saúde informou que não há regulamentação em vigor que imponha a obrigatoriedade de médicos ou demais profissionais da saúde registrarem atendimentos, laudos médicos ou dados clínicos exclusivamente em plataformas governamentais. Segundo a pasta, as plataformas digitais do SUS visam facilitar o acesso a informações sobre saúde, incluindo histórico clínico, exames, vacinas e atendimentos. “Esses sistemas visam aprimorar a qualidade do atendimento e garantir a segurança dos dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, esclareceu.
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BAHIA NOTÍCIAS
Mais Médicos: MPF recomenda ao Ministério da Saúde revisão dos critérios e convocação dos cotistas aprovados
As listas de convocação do programa Mais Médicos são objeto de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) destinada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde. O MPF quer a correção das listas que não tenham considerado candidatos cotistas entre os aprovados.
Segundo as apurações do MPF, os gestores do programa federal vêm adotando critérios de seleção que, na prática, dificultam ou impedem o preenchimento de vagas reservadas a profissionais pretos, pardos, indígenas ou com deficiência.
A autora da recomendação do MPF é a procuradora regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Ana Letícia Absy. Ao requerer a correção das listas de convocação, ela pede que os candidatos cotistas aprovados sejam computados para o preenchimento das vagas afirmativas, independentemente do perfil de sua habilitação profissional. Apenas se inexistirem esses candidatos é que o Mais Médicos deverá convocar concorrentes da classificação geral para as vagas.
A falha, de acordo com a entidade, se deve à aplicação das cotas somente após o ranqueamento dos aprovados conforme a habilitação profissional.
O MPF explica que essa metodologia privilegia o denominado Perfil 1, composto por candidatos que tenham formação no Brasil ou diploma revalidado no país e que possuam registro em Conselho Regional de Medicina (CRM). Eles têm preferência sobre os concorrentes classificados em outros dois grupos, de profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação no exterior para o exercício da medicina. As cotas são observadas em cada uma dessas categorias, não sobre o total de vagas disponíveis.
Como constatou o MPF, os critérios têm gerado distorções. Em um dos casos analisados pelo Ministério Público Federal, constatou-se que todas as vagas foram destinadas à ampla concorrência no Perfil 1, em detrimento de candidatos cotistas aprovados nos perfis 2 e 3.
O MPF destaca que, da maneira como têm sido interpretadas, as regras de cotas no Mais Médicos vêm tornando “letra morta” a garantia da efetiva implementação de ações afirmativas no serviço público, prevista na legislação.
Em nota, o Ministério Público Federal diz que a aplicação dos critérios atuais no programa contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que já proibiu a administração pública de adotar artifícios que limitem o alcance ou impeçam a incidência da reserva de vagas em concursos.
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde tem 30 dias para informar o acatamento da recomendação. Caso descumpra os pedidos, o órgão fica sujeito a medidas judiciais, como o ajuizamento de ação civil pública.
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GAZETA DA SEMANA
Unimed é o plano de saúde mais lembrado pelos brasileiros há 32 anos
Líder do segmento, com 39% do mercado, se mantém invicto no primeiro lugar da pesquisa Top of Mind, da Folha de S.Paulo
Pela 32ª vez, a Unimed conquistou o prêmio Folha Top of Mind, no segmento “Planos de Saúde”. A principal pesquisa de lembrança de marca da América Latina anunciou as empresas premiadas em cerimônia realizada no dia 22 de outubro, na capital paulista.
Desde que a categoria “Planos de Saúde” foi criada, a Unimed ocupa o primeiro lugar do ranking, como a marca mais lembrada. Nesta edição, a Unimed foi citada, de forma espontânea, por 33% dos brasileiros adultos, 27 pontos percentuais a mais do que o obtido pela segunda colocada no ranking.
O presidente da Unimed do Brasil, Omar Abujamra Junior, avalia que o resultado consistente, ao longo de mais de três décadas, é fruto do modelo de negócios adotado – o cooperativismo. Esse modelo possibilitou que a Unimed esteja presente em 9 de cada 10 municípios brasileiros.
“Além disso, como cooperativas médicas, temos o foco na qualidade dos serviços prestados aos nossos beneficiários e o envolvimento no dia a dia das comunidades em que estamos presentes, transformando a vida das pessoas tanto com a assistência à saúde quanto fomentando a geração de empregos e iniciativas sociais. Tudo isso nos trouxe a confiança de 20,5 milhões de beneficiários de planos de saúde e odontológicos e o reconhecimento da sociedade”, analisa Abujamra Junior.
A Folha Top of Mind reflete a percepção do público sobre as empresas que mais se destacaram ao longo do ano em diversas categorias. A pesquisa é feita pelo Datafolha, que realizou, nesta edição, 7.543 entrevistas em 171 municípios de todas as regiões do Brasil. O levantamento oferece insights sobre as preferências dos consumidores e as tendências do mercado, servindo como um termômetro para a reputação.
Sobre a Unimed
Em mais de 56 anos de atuação, a Unimed se destaca na liderança do setor de saúde suplementar. A marca nasceu com a fundação da Unimed Santos (SP), em 1967, e hoje compõe um sistema de 340 cooperativas médicas e empresas, que estão presentes em nove de cada dez cidades brasileiras e atendem a 20,5 milhões de pessoas em planos de saúde e odontológicos. A Unimed reúne 118 mil médicos cooperados, gera cerca de 150 mil empregos diretos e dispõe da maior rede assistencial do país, com 30 mil estabelecimentos parceiros, além da rede própria, formada por 163 hospitais e hospitais-dia, 86 unidades de urgência e emergência, 509 clínicas, 42 centros de diagnósticos, 68 laboratórios e 96 serviços de terapias especiais, entre outros. Toda essa operação injetou no sistema de saúde brasileiro mais de R$ 87 bilhões em 2023, com a realização de 631 milhões de eventos assistenciais (consultas, exames, internações e outros procedimentos) no ano.
As cooperativas Unimed também são destaque no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), avaliação oficial da ANS para o setor. Das 25 operadoras médico-hospitalares que obtiveram nota máxima no IDSS 2023 (ano-base 2022), 20 são Unimed. Além disso, 234 Unimeds foram classificadas nas duas melhores faixas de pontuação, incluindo a operadora de planos odontológicos Unimed Odonto e a operação de saúde da Seguros Unimed.
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FORBES BRASIL ONLINE
Por uma saúde ética e sustentável
Grupo Care Plus inicia movimento para enfrentar fraudes bilionárias e impulsionar o uso consciente de recursos
Nos últimos anos, o setor de saúde suplementar tem enfrentado desafios à medida que se transforma. Um dos principais problemas é o número de fraudes, que geraram prejuízo de R$ 34 bilhões no Brasil em 2023, de acordo com levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Diante desse cenário, alguns players do setor têm buscado alternativas para garantir um crescimento mais sustentável.
O grupo , parte da global Bupa, com mais de 60 milhões de beneficiários em todo o mundo, decidiu ir além. Em setembro, a operadora iniciou o movimento Faça pelo Mundo, ação em grande escala para promover a sustentabilidade do setor e o combate às fraudes não apenas em sua atuação direta, mas em toda a cadeia de valor.
“Chamamos de movimento, e não de campanha, porque se trata de um processo de educação que visa fomentar ações que transformem a cultura do setor para uma nova realidade, mais esclarecida e sustentável”, diz o presidente da companhia, Luiz Camargo.
A iniciativa ocupa todos os canais de comunicação da empresa, tanto internos quanto externos, incluindo a presença ativa dos executivos da companhia nas redes sociais, como o LinkedIn. A estratégia é alcançar todos os elos da cadeia de valor, desde beneficiários e operadoras até a rede credenciada e os fornecedores.
“Nossa intenção é ir além do ESG. Estimular o uso racional dos recursos, evitar desperdícios e combater fraudes – tudo isso é sustentabilidade e está no escopo do movimento. Porém, trazer o beneficiário para o centro das decisões é algo fundamental para nos tornarmos sustentáveis, pois ele é a razão de ser de todo o nosso ecossistema. A operadora, o hospital, o laboratório de análises clínicas e quaisquer outros players do setor só existem porque há alguém a ser cuidado”, explica o executivo.
A fase inicial do movimento está prevista para se estender até os primeiros meses de 2025, mas a intenção é que ele continue indefinidamente. A acredita que uma verdadeira mudança cultural não acontece de forma rápida, tampouco com um único “momento de virada”. Ao contrário, “a cultura só muda quando as ações transformadoras se tornam hábitos”, diz Camargo.
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Assessoria de Comunicação