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DESTAQUES
Parecer trata da responsabilidade de neurocirurgiões em casos de intercorrências fora do horário de trabalho
Apenas atendimentos emergenciais estão garantidos na paralisação do Hugo
Revalida terá etapa digital e participação de faculdade privada
Convênios criam estratégias contra escalada dos transtornos mentais
Operadoras dão novo impulso a planos individuais
Transparência é a qualidade mais valorizada em plano de saúde
Proposta de mudança na legislação recebe críticas em debate
Hospitais e seguradoras recorrem a startups para inovar e cortar custos
Operadoras estudam novos formatos de planos
Saiba como trocar o plano de saúde sem necessidade de cumprir carência
Minha carteirinha, minha vida
Governos e empresas sustentam setor nos países vizinhos
CREMEGO
Parecer trata da responsabilidade de neurocirurgiões em casos de intercorrências fora do horário de trabalho
Em resposta a uma consulta sobre a responsabilidade de neurocirurgiões em casos de intercorrências fora do horário de trabalho em uma unidade pública de saúde, o Cremego emitiu o Parecer número 07/2019, assinado pelo conselheiro parecerista Fernando Pacéli Neves de Siqueira. De acordo com o parecer, o médico que consuma um ato médico se converte no responsável pelo paciente até que este receba alta hospitalar, não cabendo tergiversações em questões acerca da responsabilidade. O parecerista ressalta também que compete ao diretor técnico da unidade hospitalar dotá-la de condições plenas para o perfeito exercício da medicina.
De acordo com o parecer, o cirurgião que diagnostica, planeja o tratamento e executa o ato de per si, se torna incumbido de acompanhar seu paciente até que ocorra sua total recuperação, independentemente de já ter cumprido sua carga horária, em se tratando de serviço público, pois em um serviço privado a responsabilidade médica será, sempre, daquele que concretizar o ato médico. “Contudo, além do ônus que lhe é imposto, entendo que deverá, em contrapartida, ser compensado com um bônus financeiro, sob o encargo da instituição na qual exerce seu mister”, completa.
Leia mais em: http://www.cremego.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=28175:2019-11-28-19-00-40&catid=3
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MAIS GOIÁS
Apenas atendimentos emergenciais estão garantidos na paralisação do Hugo
Presidente da Simego informa que uma nova assembleia deve acontecer na próxima segunda-feira
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Francisco Costa
Os médicos do Hospital de Urgências de Goiás (Hugo) realizam, nesta quinta-feira (28), uma paralisação. A ação é organizada pelo Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) e é motivada, de acordo com a entidade, pela ausência de negociações com a administração pública estadual e com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). A OS assume a administração do Hugo no próximo sábado (30), às 19h.
Outro fator motivador é o anúncio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em transferir 276 servidores efetivos para outras unidades. Francine Leão, presidente do Simego, afirma que a orientação é que fique garantido o atendimento emergencial nessas 48h de mobilização. Na segunda-feira (2), uma nova assembleia deve ocorrer.
Pela manhã, o presidente do Instituto Haver – Organização Social (OS) que administra o hospital até dia 30 –, Yuri Vasconcelos Pinheiro, apesar do ato, disse que a situação é de atendimento pleno, bem como a de recursos. “Tanto humano quanto de insumos. Qualquer pessoa que chegar hoje no Hugo será atendida plenamente”, disse.
Empurra, empurra
O Instituto Haver foi procurado pelo Mais Goiás para emitir uma nota, mas informou que não se pronuncia mais sobre essa paralisação. Acerca dos procedimentos cancelados temporariamente e número de médicos na unidade nesta quinta, a OS informou que a comunicação do Hugo seria a responsável pelos dados. Apesar disso, a assessoria disse que somente as cirurgias eletivas estariam paralisadas.
Já a assessoria de comunicação do Hugo, por sua vez, informou que tem orientado os veículos de comunicação a buscar o Simego e o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) para esses informes. O Cremego disse que o Simego é quem teria a informação. O conselho também não se posicionou.
Simego
Francine Leão, médica da família e presidente do Simego, informou que a orientação do sindicato é que o corpo presente no hospital deve avaliar o que for emergencial. “Os procedimentos eletivos estão em segundo plano. Os emergenciais garantimos atendimento.”
Ainda segundo a médica, no Hugo existem cerca de 50 residentes, 150 celetistas e 148 estatutários – os contratados como pessoa jurídica ela diz não ter os dados. “Todos os médicos devem aderir à paralisação. A não adesão infringe o Código de Ética.”
A paralisação de 48h teve início às 00h do dia 28. E vai até às 00h do dia 29. Francine afirma que, na segunda-feira (2), deve ser chamada uma nova assembleia. “Não fomos ouvidos pela SES e nem pelo INTS. Não sabemos o que será deflagrado.”
Reivindicações
A presidente do Simego explica que a categoria possui algumas reivindicações. São elas: manter vínculo por CLT e garantir os valores de contrato, sem redução salarial. Mas, segundo Francine, “minimamente, que ocorra uma reunião para formalizar a exigência da categoria e estabelecer uma agenda em conjunto”.
Francine afirma que o Simego não aceitará estatutários sendo colocados à disposição. “A mão de obra que está no Hugo [concursados] tem pelo menos dez anos de serviço. O último concurso foi em 2009. Medicina é estar no front atuando e conhecer o serviço é vital para a população”, justificou.
SES
A SES enviou uma nota ao Mais Goiás. Segundo a pasta, “é natural que durante um período de transição existam ruídos, entretanto, a SES-GO trabalha, diuturnamente, para que em nenhum momento, durante a fase de saída do Instituto Haver (atual gestora) e a chegada do INTS, a população atendida no HUGO fique sem assistência”.
De acordo com a secretaria, o INTS assume, a partir das 19h do dia 30, com uma equipe composta por profissionais contratados, servidores estaduais e empresas prestadoras de serviços, totalizando cerca de 1.700 profissionais. “Assim, a nova OS chega ao hospital com cerca de 70% dos profissionais que atualmente trabalham na unidade.”
Sobre os salários adotados pela nova OS para os celetistas, a Secretaria informa que os pagamentos devem seguir os valores de mercado, respeitando as convenções coletivas de cada categoria profissional. “Em relação aos servidores efetivos lotados no HUGO, a pasta informa que alguns serão remanejados para exercerem suas funções em outras unidades para suprir, de acordo com a necessidade, o déficit de pessoal. A medida visa atender o interesse público e a necessária reorganização administrativa da Secretaria.”
“Por fim, a A SES-GO respeita a livre manifestação e opinião do SindSaúde, Simego e dos trabalhadores do Hugo, mas informa que todas as medidas administrativas estão sendo tomadas para que não ocorra nenhuma descontinuidade dos serviços prestados na unidade e que os direitos trabalhistas sejam respeitados.”
O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) também foi procurado. A assessoria declarou que esse assunto cabe apenas ao Instituo Haver, “não nos sendo destinada qualquer manifestação sobre o caso”.
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FOLHA DE S.PAULO
Revalida terá etapa digital e participação de faculdade privada
Modelo online será aplicado na fase teórica do exame para a revalidação de diplomas estrangeiros de médicos
Natália Cancian
Brasília O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (28) mudanças no Revalida, exame aplicado para revalidar diplomas de médicos formados no exterior.
Entre as medidas, está a aplicação da prova duas vezes por ano e a possibilidade de que a primeira fase ocorra de forma digital. Também ha verá mudanças no custo para os candidatos e na lista de instituições que podem participar do processo, o qual poderá ser feito também por faculdades privadas.
O exame continuará a ser aplicado em duas etapas. A primeira é teórica, composta por questões objetivas. Já a segunda é uma fase prática, em que os médicos passam por avaliação de habilidades clínicas.
A previsão, porém, é que essa primeira fase passe agora a ser feita pelo computador, em datas e locais predeterminados. A prova também passará a incluir questões de saúde mental, devido às mudanças recentes nas diretrizes curriculares.
O candidato que passar na primeira fase também terá direito a ir direto para a segunda etapa numa segunda tentativa, e caso não seja aprovado – nos mesmos moldes do que hoje ocorre em exames da OAB.
Parte dessas medidas já haviam sido divulgadas em julho pelo MEC. A pasta, porém, aguardava a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso para que as mudanças pudessem passar a valer. O texto ainda aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O anúncio das medidas, no entanto, ocorre após uma polêmica no Congresso junto às entidades médicas, para quem o projeto não deixa claro qual será o papel das faculdades privadas e o ministério não tem condições de fiscalizar essas instituições.
Já o ministério afirma que a participação será restrita às faculdades mais bem ranqueadas em avaliações do ensino superior. Diz ainda que, em caso de fraudes na emissão de diplomas, as instituições podem ser punidas com redução da nota ou serem descredenciadas pelo MEC.
Ainda não há data para a aplicação do novo exame. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz esperar que isso ocorra ainda no primeiro semestre de 2020.
As mudanças sâo anunciadas em um contexto de atrasos na aplicação do Revalida. A última edição do exame ocorreu em 2017. Desde então, o aumento de ações judiciais e pressões para mudar o exame atrasaram a abertura de novas edições.
A estimativa do MEC é que cerca de 15 mil médicos formados no exterior participem das provas em 2020.
Os castos, no entanto, devem ficar mais altos para os candidatos. Segundo o MEC, o valor da primeira etapa está previsto em R$330. Já a segunda, em R$ 3.300. Em edições anteriores, esse valor era de cerca de R$ 150 a primeira etapa e R$ 450, a segunda.
Na prática, a mudança indica uma tentativa do MEC em repassar parte dos custos da prova aos médicos. "Vamos reduzir a despesa ao pagador de imposto e fazer com que seja custeado pelos alunos", diz Arnaldo Lima, secretário de Ensino Superior.
Haverá também mudanças na confecção das provas. Até então, eram feitas pelo Inep, instituto vinculado ao Ministério da Educação.
Agora, a pasta planeja fazer um convênio para que as provas sejam realizadas em parceria com a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFC (Universidade Federal do Ceará) e o hospital Sírio- Libanês, em conjunto com o National Board Medical Examiners, órgão dos Estados Unidos que aplica exames a estudantes de medicina. O Conselho Federal de Medicina acompanhará o processo.
De acordo com Lima, o ministério avalia ainda a possibilidade de que, no futuro, as provas de revalidação sejam integradas às provas de residência médica.
Outra medida em estudo pela pasta é rever uma portaria que suspende a abertura de novos cursos de medicina no país. Publicada em abril de 2018, ainda no governo Michel Temer (MDB), a portaria congelou a oferta de novas graduações na área por cinco anos.
De acordo com Weintraub, a pasta avalia voltar a permitir a abertura de novos cursos em faculdades mais bem avaliadas. Ele não deu prazos.
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Convênios criam estratégias contra escalada dos transtornos mentais
Diante da maior demanda por psicólogos e psiquiatras, grupos oferecem terapia online
Andréa Vialli
Operadoras de planos de saúde estão criando estratégias para lidar eom a escalada da demanda na área de saúde mental. Terapias online, atenção integrada com médicos da família e ação conjunta com startups são parte do arsenal das seguradoras para prestar atendimento e conter os custos trazidos pelo aumento da procura.
As consultas psiquiátricas cresceram 69% e as internações tiveram aumento de 97% entre 2012 e 2018. As consultas com psicólogos saltaram 116% e as internações em hospital-dia (quando o paciente é acolhido durante o dia e volta para casa à noite) cresceram 211% no período, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Os diagnósticos mais recorrentes nos pedidos de tratamento na área são ansiedade, depressão, estresse, síndrome de burnout (esgotamento no trabalho) e dependência química.
O aumento desses transtornos não é um fenômeno brasileiro: segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), nos últimos dez anos o número de pacientes com depressão no mundo aumentou 18%. No Brasil, quase 6% da população sofre com o problema; já a ansiedade acomete 9%.
Um dos fatores que ajuda a explicar esse aumento é a maior procura por ajuda. "Há uma maior medicalização de condições antes relegadas ao não diagnóstico", diz Daniel Peixoto de Albuquerque, superintendente de provimento em saúde da Central Nacional Unimed. "O aumento da tensão que o mercado de trabalho exerce devido à crise econômica é outro fator determinante" diz.
A operadora relata um aumento de 10% no número de consultas de psiquiatria e psicologia e de 20% nas internações nos últimos 12 meses. Segundo Albuquerque, a área de saúde mental responde hoje por 2% dos castos assistenciais, e as estratégias para administrá-los passa por auditoria e monitoramento dos doentes crônicos.
Para os pacientes com depressão e ansiedade leve a moderada, os atendimentos online, que há um ano passaram a ser permitidos e regulamentados pelo Conselho Federal de Psicologia, foram uma inovação bem-vinda, pois diminuíram a pressão sobre a rede assistencial.
A Amil lançou em 2018 uma estratégia de suporte à saúde mental, voltada aos beneficiários de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, que combina o atendimento porpsiquiatra, psicólogo, assistente social e um médico da família. O objetivo é dar uma assistência mais integrada aos pacientes.
"Ao analisar os dados de atendimento, vimos que o paciente ficava solto na rede quando tinha alguma crise às vezes procurava o psicólogo eo psiquiatra, mas esses profissionais não conversavam", diz Nulvio Lermen Junior, diretor técnico de atenção ambulatorial da Amil.
A estratégia tem dado resultados: em pouco mais de um ano, as internações psiquiátricas tiveram queda de 13%, sendo que no ano anterior a Amil registrara uma alta de 30%. "Atitudes simples, como disponibilizar assistentes sociais para conversar com os pacientes, já ajudou a salvar vidas" afirma Fabiane Minozzo, psicóloga e gerente de práticas assistenciais da Amil.
Na Bradesco Saúde, a alta no número de beneficiários que buscam consultas, terapias e internações psiquiátricas foi de 38% nos últimos dois anos. De janeiro a setembro de 2019, o aumento foi de 19% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Em razão disso, a empresa criou uma área dedicada a acompanhar a jornada do paciente por todas as instâncias de atenção, que identifica oportunidades para direcionar o tratamento.
Outra frente é junto aos clientes corporativos. "Oferecemos às empresas um treinamento de liderança, no qual uma psicóloga atua junto aos líderes instruindo na identificação e na condução de casos na equipe", afirma Thaís Jorge, diretora da Bradesco Saúde.
As startups de saúde também são uma saída buscada tanto pelos planos de saúde quanto por empresas que estão sendo impactadas com queda na produtividade, absenteísmo e desligamento de seus profissionais em razão de esgotamento.
A Psicologia Viva, startup acelerada pela Oxigênio, empresa da Porto Seguro, teve sua plataforma incluída na rede referenciada da Porto Seguro Saúde em outubro de 2018, dando aos segurados o acesso a uma rede com mais de 130 psicólogos em todo o país, comatendiment024 horas.
Até o momento, a seguradora registra 4.500 atendimentos pela plataforma, diz Marcelo Zorzo, diretor da Porto Seguro Saúde. A startup também tem parceria com as operadoras Care Pias e Unimed.
A dificuldade de encontrar um bom psicólogo no plano de saúde motivou a empreendedora Tatiana Pimenta, de São Paulo, a criar a Vittude, startup que faz a ponte entre terapeutas e pacientes.
Em 2012, sofrendo de depressão, Tatiana chegou a passar por três psicólogos sem bons resultados, o que a levou a investigar o mercado. Ao estudar as possibilidades da telemedicina, descobriu uma oportunidade de negócios.
A Vittude começou a operar em 2016, a princípio com uma rede de psicólogos recrutados em São Paulo. Com a regulamentação dos atendimentos online, a startup percebeu um boom nos acessos, e hoje conta 20 mil usuários e 3.500 psicólogos cadastrados.
"Além de pessoas físicas, notamos um aumento na procura por parte de empresas, o que nos levou a criar um serviço corporativo", diz.
Veio então a Vittude Corpo rate: as empresas que contratam o serviço subsidiam a psico terapia para seus colaboradores. Escritórios de advocacia, empresas de TI e outras startups estão entre os principais clientes.
Com o novo produto, a Vittude negocia com empresas de até 40 mil funcionários, o que deverá nortear a expansão de seus negócios- a startup recebeu em novembro aporte de R$ 4,5 milhões, liderado pelo fundo de venture capital Redpoint Eventures.
Mas a prática da telemedicina ainda está sendo discutida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), de modo que não são permitidas consultas virtuais na área de Psiquiatria, diz Antônio Geraldo da Silva, diretor da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria).
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Operadoras dão novo impulso a planos individuais
As operadoras de planos de saúde têm tentado dar um novo impulso aos convênios individuais, que são contratados diretamente pelo consumidor.
Esses planos estão sujeitos a uma regulação mais rígida do que os empresariais e deixaram de ser oferecidos por muitas seguradoras.
Das 755 operadoras em atividade no país, 284 (quase 38%) não vendem contratos individuais. Hoje, esses planos atendem hoje menos de 20% do total de beneficiários no Brasil.
"Os convênios individuais foram sendo deixados de ser ofertados pelas operadoras à medida que os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar passaram a não cobrir o aumento dos custos", diz Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar).
Agora, as operadoras adotaram algumas estratégias para tornar esses contratos mais sustentáveis, entre elas o desenvolvimento de modelos voltados para a atenção primária, o foco em clientes mais velhos e o uso de rede de atendimento própria.
A NotreDame Intermédica está entre as empresas que têm buscado criar planos individuais sustentáveis.
No fim de setembro, a operadora lançou um convênio voltado para pessoas com 50 anos ou mais, o NotreLife 50+. Um dos pilares do novo produto é um programa de prevenção intenso.
"Pode parecer contra intuitivo, porque são essas pessoas que tendem a usar mais os planos de saúde", diz Irlau Machado Filho, presidente do grupo. "Mas fizemos um equilíbrio entre a medicina preventiva, coordenação de saúde e plano de vida dessa pessoa a um preço justo."
Ele afirma que o atendimento em rede própria também permite um controle maior sobre possíveis abusos e fraudes, elemento importante para a redução de custos.
Foi um plano dedicado para idosos que a analista de importação e exportação Jéssica Faria de Carvalho, 30, escolheu para a mãe, Maria das Graças Faria de Carvalho, 60.
A procura por um plano individual durou meses. Além de tentar incluir a mãe como beneficiária de seu plano empresarial, sem sucesso, Jéssica pesquisou pela internet e conversou com consultores.
Durante a busca, encontrou produtos de até R$ 2.100. O plano escolhido, da operadora Ativia, ficou em R$ 636 e oferece todo o atendimento em um único hospital de São José dos Campos, perto de Jacareí, onde Maria das Graças mora.
A Vitallis também entrou, há cerca de dois anos, no mercado de planos para idosos. Segundo o diretor comercial da operadora, Roberto Abou Id Dabes, o atendimento desses clientes é personalizado.
"Sempre que há uma compra, uma enfermeira entra em contato com o cliente, entende seu caso. Ele é inserido em programas de acordo com suas necessidades e tem consultas periódicas com geriatras, isentas de coparticipação."
Na Unimed, a mudança do modelo assistencial em busca de planos individuais mais sustentáveis começou em 2011, quando novos produtos foram pensados para focar a atenção primária e ter um maior controle do fluxo do paciente, segundo Orestes Pullin, presidente da confederação de cooperativas.
Ele explica que esses convênios partem do princípio que cada cliente tem um médico responsável. Esse especialista organiza as necessidades do paciente e registra tudo em um prontuário eletrônico.
Em situações não emergenciais, o paciente consulta primeiro seu médico e, se precisar de atendimento especializado, é encaminhado para a rede secundária. Dessa forma, evitam-se consultas desnecessárias e pedidos de exames repetidos.
Segundo Pullin, estatísticas mostram que essa estratégia tem se tornado mais viável do que os planos mais tradicionais, de livre escolha.
Apesar disso, ele acredita que a substituição total dos planos tradicionais pelos focados em assistência primária ainda deve levar anos. "Temos que mudar a cultura tanto dos pacientes quanto dos médicos", diz.
Valente, da FenaSaúde, afirma que o setor como um todo tem interesse em viabilizar a volta dos planos individuais. "Tanto que a FenaSaúde apresentou para debate sua proposta: permitir reajustes específicos para cada operadora, sujeitos a auditoria externa e análise da ANS."
Para o diretor do Grupo Promédica, Jorge Oliveira, a carência de planos individuais no mercado pode ser vista como uma oportunidade para operadoras que são capazes de oferecer esse serviço.
A Promédica lançou neste ano um convênio voltado para a rede própria da operadora.
"Por causa do aumento do desemprego, muitas pessoas estão prestando serviço como autônomos e se virando na informalidade. Elas acabam tendo capacidade para comprar um plano, mas falta oferta", diz Oliveira.
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Transparência é a qualidade mais valorizada em plano de saúde
Consumidor quer entender o que contratou, mas a maior dificuldade é tornar linguagem acessível
Laura Castanho
A transparência das operadoras de planos de saúde, exigência prioritária dos consumidores, depende de um esforço grande de comunicação para acontecer.
Com poucas variações, esse foi o ponto de convergência entre as participantes da segunda mesa de discussão do 3 o Seminário Saúde Suplementar, realizado pela Folha nesta terça-feira (26), na Unibes Cultural, em São Paulo.
"A legislação cria obrigações para as operadoras, como avisar com antecedência sobre reajustes. O desafio é garantir que a informação chegue, de forma eficiente, a quem precisa" afirmou Ana Faro Guerra, gerente técnica do Grupo NotreDame Intermédica.
Segundo pesquisa Datafolha divulgada na terça-feira (26), mais paulistanos reivindicam transparência em relação a reajustes, carências e cobertura (72%) do que, por exemplo, aumento menor na mensalidade (67%).
Na avaliação das especialistas, há informação disponível, mas ou ela é muito técnica ou o consumidor não está acostumado a buscar por ela.
Na Qualicorp, um canal de atendimento ao cliente foi criado no WhatsApp após uma pesquisa mostrar que esse é o meio preferido pelos beneficiários para tirar dúvidas. Por essa ferramenta, um sistema do tipo perguntas e respostas, a empresa notou que informações tidas pela operadora como óbvias não estavam claras para boa parte dos clientes – como a possibilidade de um reajuste acontecer antes de um ano do contrato.
"Foi uma surpresa para nós, porque achávamos que isso estava claríssimo na nora da venda dos planos", explicou a superintendente de Projetos e Inovação para Clientes da Qualicorp, Lorena Tavares Guerra. Para ela, os esforços em comunicação são mais eficazes em retomar a confiança do cliente do que as mudanças regulatórias em discussão. "Se a gente não enfrentar isso, a discussão [legal] passará a ser secundaria."
Ana Faro Guerra, gerente técnica do NotreDame, contou que o grupo disponibilizou um material sobre os contratos dos planos de saúde no formato de perguntas e respostas, voltado a leigos, mas o número de acessos foi pequeno. "Nosso consumidor não tem o hábito de leitura [de contratos]. Ele nào sabe como fazer diferente e não tem como entender tudo."
Esteia Guerrini, que coordena o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, afirma ser competência das empresas informar aos clientes sobre os seus direitos.
Ela citou o caso de uma mulher que procurou a defensoria pública porque não tinha como arcar com as despesas médicas do seu recém-nascido, sem saber que ele poderia ser incluído automaticamente em seu plano de saúde no período de 30 dias. "Por que a empresa não poderia ter avisado essa mâe e evitado esse desgaste?"
Guerrini sugeriu o aso de linguagem clara, com exemplos em vez de conceitos abstratos, e transparência em re lação aos erros da empresa e ao valor dos reajustes. Esse último ponto é um dos problemas mais comuns nos contratos coletivos. "Apesar de ser obrigatório informar o reajuste, náo existe uma transparência em como se chegou ao valor", pontuou.
Em alguns casos, clientes entram na Justiça sem antes procurar soluções dentro da ouvidoria da operadora, seja por desconfiança ou desconhecimento da existência desse serviço. Outras vezes, quando a empresa rescinde parte do contrato – até mesmo no meio de um tratamento médico- a judicialização pode ser a reação mais rápida.
"Quando o consumidor descobre que teve um direito violado, já está numa situação de hipervulnerabilidade" ponderou Guerrini. "Muitas vezes, sequer há tempo hábil de tentar outros caminhos."
O evento teve patrocínio da Unimed e da Qualicorp e apoio da Anab (Associação Nacional das Administradoras de Benefícios) e da FenaSaúde.
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O cardiologista pede um monte de exames para o paciente com dor no peito para dizer: "Você não tem nada". Claro que tem, mas não é cardiológico. Pode ser transtorno de ansiedade
Wagner Gattaz
professor do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP
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As operadoras têm o dever de ir atrás do consumidor, não só colocar a informação no contrato. Por que não divulgar a média de reajuste dos últimos cinco anos?
Esteia WaksbergGuerrini
defensora pública do estado de São Paulo
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O desafio está em redesenhar os processos. Trazer de fato a perspectiva do cliente e chegar ao mesmo nível de compreensão que ele
Lorena Tamanini Rocha Tavares
superintendente de Projetos e Inovação para Clientes da Qualicorp
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Há um tabu no ambiente organizacional em relação à doença mental. O empregado tem receio de compartilhar seus problemas com o chefe ou com o RH
Ricardo Salem Ribeiro
diretor médico da operadora Care Plus
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O cliente não tem o hábito da leitura de contratos, e os órgãos de defesa do consumidor pouco incentivam essa prática. Juntos, podemos pensar uma maneira de alcançá-lo
Ana Pergy Faro Guerra
gerente técnica do Grupo NotreDame Intermédica
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Cuidar da saúde mental pode até gerar um custo inicial mais alto, mas o custo [em longo prazo] vai ser muito menor, e para a população é muito bom que isso seja trabalhado
Tereza Villas Boas Veloso
diretora técnica médica da SulAmérica
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Proposta de mudança na legislação recebe críticas em debate
Operadoras defendem venda de planos mais acessíveis; especialistas apontam risco de retrocesso e judicialização
Eduardo Sombini
A criação de novas modalidades de planos de saúde, com coberturas menores que as atuais, é a proposta apresentada pelas operadoras de saúde que mais vem despertando críticas.
Na avaliação de agentes do mercado, os chamados planos segmentados podem implicar retrocessos dos direitos conquistados pelos consumidores e aumento de ações judiciais. O tema foi debatido na mesa de abertura do 3º Seminário Saúde Suplementar, realizado pela Folha na terça-feira (26) em São Paulo.
Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), defendeu que as propostas de mudança na lei visam ampliar o acesso à saúde no país e desafogar o SUS.
Segundo ela, mudanças na estrutura etária da população brasileira e no perfil epidemiológico, além da rápida incorporação de novas tecnologias na medicina, causaram aumento exponencial dos custos do setor desde a aprovação do marco legal da saúde suplementar, em 1998.
Valente afirmou que o princípio de segmentação já está presente na lei vigente e que a proposta da associação é dar mais liberdade de escolha a quem não tem acesso hoje aos planos de saúde.
Atualmente, a lei permite vender cinco tipos de plano: ambulatorial, hospitalar com ousem obstetrícia, referência e cobertura odontológica. Para cada um deles, empresas de saúde são obrigadas a oferecer uma lista de procedimentos obrigatórios, definida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
"A nossa proposta nâo muda nada para quem já tem plano. É para quem hoje nâo está no sistema e tem que pagar consulta individual ou ficar na fila do SUS", afirmou.
Alessandro Acayaba, presidente da Anab (Associação Nacional das Administradoras de Benefícios), discorda da proposta da FenaSaúde. Para ele, o plano acentuará a sensação de consumidores de que a legislação nâo os protege.
Pesquisa Datafolha, feita com patrocínio da Qualicorp neste mês com moradores da cidade de São Paulo que têm plano de saúde, mostra que 68% consideram que a legislação atual beneficia mais as empresas que os usuários. A avaliação negativa sobre as normas do setor é maior entre pessoas com maior escolaridade e renda familiar.
"Entendo que deva ser feita uma atualização na legislação, mas o consumidor nâo pode ser penalizado com a retirada de direitos e garantias" afirmou Acayaba.
Para Paulo Furquim de Azevedo, coordenador do Centro de Estudos em Negócios do Insper, a diversificação das modalidades de contratos é uma solução com fundamentos sólidos do ponto de vista teórico, mas, na prática, a proposta enfrentará barreiras nos tribunais.
tendência do Judiciário será interpretar que o grau de cobertura deve ser igual para todos. A gente vai abrir uma judicialização muito grande no caso desse tipo de diferenciação contratual", prevê.
Para ele, contratos com franquias e coparticipação dos usuários são mais bem aceitos pela Justiça e podem ser um caminho alternativo de diversificação dos planos de saúde.
Marcos Pimenta, assessor da presidência da APM (Associação Paulista de Medicina) e presidente da Rede Mário Gatti, em Campinas (SP), afirmou se preocupar com a falta de conhecimento técnico do leigo para escolher planos em um cenário de aumento das modalidades ofertadas.
"O rol de procedimentos de cobertura obrigatória é um avanço que deve ser preservado para que todos os usuários possam saber o que estão contratando. A classe médica trabalha com o princípio de cobertura universal", disse.
Cerca de 30 organizações médicas, jurídicas e de defesa do consumidor, como o Idee (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o CFM (Conselho Federal de Medicina), lançaram em outubro um manifesto contrário às propostas das operadoras de saúde.
Os palestrantes concordaram que há espaço considerável para otimizar a gestão dos planos sem mudanças na legislação e defenderam o fortalecimento da atenção primária, com o acompanhamento de médicos de família, por exemplo. "A solução para alguns problemas esbarra em ações de gestão. A atenção integral não depende de legislação. Há uma cultura que dificulta a passagem para outro modelo", disse Paulo Roberto de Oliveira Webster, diretor de Regulação, Monitoramento e Serviços da Unimed.
A revisão do modelo atual de remuneração de prestadores de serviços, que privilegia o pagamento por procedimento realizado, foi defendida no debate, mediado pela repórter especial e colunista da Folha Cláudia Collucci.
O seminário teve patrocínio da Qualicorp e da Unimed, e apoio da Anab e da FenaSaúde.
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A solução para alguns problemas esbarra em ações de gestão. A atenção integral não depende de legislação. Há uma cultura que dificulta a passagem para outro modelo
Paulo Roberto de Oliveira Webster
diretor de Regulação, Monitoramento e Serviços da Unimed
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[Em planos segmentados] a tendência do Judiciário deve ser interpretar que o grau de cobertura deva ser igual para todos. Vamos abrir mais espaço para a judicialização
Paulo Furquim de Azevedo
coordenador do Centro de Estudos em Negócios do Insper
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Uma pessoa que vai duas vezes a uma clínica popular, que dá um atendimento pontual, gasta R$ 180 reais. Com essa quantia, poderia pagar um plano com assistência continuada
Vera Valente
diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar
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Se, nos contratos coletivos, não temos sucesso porque os reajustes vêm em dois dígitos, por que seria diferente nos planos individuais? Uma total flexibilização deixa o consumidor desprotegido
Alessandro Acayaba
presidente da Anab (Associação Nacional das Administradoras de Benefícios)
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Quando se fala em repactuar coberturas, ficamos preocupados: como a pessoa que não é da área sabe se vai contratar ou não uma colangiopancreatografia retrógrada endoscópica?
Marcos Pimenta
assessor da presidência da APM (Associação Paulista de Medicina) e presidente da Rede Mário Gatti
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Hospitais e seguradoras recorrem a startups para inovar e cortar custos
Prontuário eletrônico e pulseira de monitoramento são exemplos de tecnologia que estão em uso
Seguradoras, farmacêuticas e hospitais estão se associando a startups de saúde em busca de novas idéias para reduzir despesas, tomar processos mais ágeis e testar ou agregar novas tecnologias.
O número dessas empresas, conhecidas como health techs, cresceu cerca de 20% no último ano, segundo dados da Liga Venture, aceleradora que conecta grandes companhias a essas startups.
Já são 420 empresas de inovação na área de saúde e bem-estar no Brasil, de acordo com a Abstartups (Associação Brasileira de Startups), o que representa cerca de 4% do total do setor no país. A maioria delas foi criada a partir de 2014.
"De um lado, os empreendedores estão colocando suas soluções no mercado, que está reagindo positivamente a elas; de outro, grandes empresas do setor recorrem às startups para fomentar a inovação de forma livre", diz Raphael Augusto, da Liga Ventures.
Fundada em 2014 em Uberlândia (MG), a Vitta ilustra esse movimento: a startup iniciou suas atividades com a criação de uma ferramenta de prontuário eletrônico para médicos e software para a gestão de consultórios e clínicas.
Em 2016, começou um plano de expansão ao adquirir sua principal concorrente, a ClinieWeb, que foi o primeiro prontuário eletrônico em nuvem do Brasil A tecnologia ho je é utilizada por 15 mil médicos em 25 estados e por grandes empresas, como o Hospital Israelita Albert Einstein e o laboratório Fleury.
Em 2018, a Vitta entrou no segmento de gestão de planos de saúde de empresas, experiência que permitiu à startup desbravar um nicho ainda inexplorado: neste ano, lançou o primeiro plano voltado para funcionários de startups.
Para isso, associou-se a duas operadoras já consolidadas, Unimede Omint, em um modelo de negócios em que os segurados têm acesso à rede medica e hospitalar da operadora parceira, além de atendimento complementar 24 h por meio de aplicativo, com médicos da rede da startup.
O plano, que atende a partir de três pessoas, tem preços 20% abaixo da média de mercado e admite ainda a vinculação de pessoas jurídicas, porque muitos colaboradores de startups prestam serviços nesse regime de contratação.
"As startups estão crescendo e há uma demanda reprimida por seguros de saúde, mas o mercado não estava atento a isso", afirma Thiago Barros, diretor da Vitta.
A aceitação do produto surpreendeu – em dez meses de operação, o plano de saúde já tem carteira de 80 mil usuários, e a lista de espera de quem têm interesse em fazer o plano já chega a 21 mil pessoas.
A Health.D, de Sâo Paulo, é outra que já está testando seu produto com grandes empresas.
A startup surgiu com a proposta de utilizar dispositivos como relógios inteligentes e pulseiras com sensores para monitorar em tempo real aspectos da saúde e comporta mentais de pacientes, como frequência cardíaca e pressão arterial.
Um aplicativo coleta e envia os dados a uma plataforma que, por meio de IA (inteligência artificial), cruza essas informações com bancos de dados de operadoras de planos de saúde e hospitais e faz o acompanhamento dos indicadores clínicos do paciente, enviando alertas quando a pessoa está entrando em situações de risco.
"Com a IA, será possível agir em antecipação e ajudar a reduzir a sinistralidade das operadoras" Kleber Santos, idealizador da startup.
A Health.D nasceu dentro da FCamara, empresa brasileira de TI, e está validando seu modelo de negócios, que deve consumir até o final do ano R$ 750 mil em investimentos.
"Coma internet das coisas, qualquer dispositivo poderá ser integrado a bases de dados de hospitais e operadoras", explica Bruna Souza, cofundadora da Health.D.
Santos já importou 150 pulseiras, que estão sendo utilizadas para monitorar a saúde de pacientes em projetos pilotos realizados com hospitais e planos de saúde – o empresário nâo divulga os nomes das empresas.
Além de companhias do setor, muitas startups desenvolvem produtos para os profissionais de saúde.
A Pebmed cria aplicativos que ajudam na tomada de decisão clínica. A inspiração para o primeiro produto foi o livro de bolso dos médicos, usado para anotar referências sobre suas especialidades.
Os sócios da startup traduziram a ideia para o mundo digital com o aplicativo Whitebook, que reúne mais de 6.000 conteúdos, entre artigos, atualizações de condutas e diretrizes em 28 especialidades médicas.
"Queríamos desenvolver um produto que ajudasse os profissionais de saúde na ponta, no momento em que precisam tomar decisões rápidas e de qualidade, sem precisar recorrer aos busca dores de internet", diz Bruno Lagoeiro, médico e um dos fundadores da Pebmed.
A plataforma soma 200 mil usuários ativos, que usam o aplicativo todos os meses, e 69 mil assinantes da versão paga, que oferece mais recursos.
Neste ano, a startup lançou outra ferramenta, agora para enfermeiros. O Nursebook traz mais de 700 conteúdos relacionados a condutas de enferma gem e j á tem 4.500 pro fissionais cadastrados. Andréa Vialli
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Com a internet das coisas, qualquer dispositivo poderá ser integrado a bases de dados de hospitais e operadoras
Bruna Souza
cofundadora da Health.D
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Operadoras estudam novos formatos de planos
Empresas também pedem alteração no reajuste de contratos individuais, cuja oferta encolheu nos últimos anos
Natália Cancian
Inspiradas no sucesso das clínicas populares, operadoras de planos de saúde querem mudanças nas regras do setor. O objetivo é permitir a entrada no mercado de produtos com novos formatos e menor preço. A perda acumulada do segmento, desde a crise de 2015, é de 3 milhões de usuários.
Há três anos, uma proposta semelhante, com o nome de "planos acessíveis" chegou a ser discutida no Congresso, mas não avançou.
Agora, as empresas do setor querem aval para oferecer planos de saúde "customizados" ou "segmentados" em módulos – o que permitiria ao usuário optar por atendimentos apenas de consultas, ou com tratamentos divididos por tipos de terapias e com diferenças entre regiões.
Em outra frente, o grupo pleiteia liberdade para definir o reajuste da mensalidade dos planos individuais, contratados diretamente pelo usuário. Hoje, esse reajuste é determinado pela AN S (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
O objetivo da mudança é estimular a oferta desses planos, que ficaram mais raros nos últimos anos. Para se ter uma ideia, em 2004,25% dos usuários de planos de saúde tinham planos individuais. O restante estava em planos co letivos empresariais.
Quinze anos depois, a parcela de usuários em contratos individuais é de 19%. Os planos coletivos respondem por 81%.
Para Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde, as regras atuais que vedam a definição do aumento e a rescisão unilateral dos contratos afastam o interesse das empresas em planos individuais. "A volta do plano individual depende de trazer mais liberdade para o mercado" afirma. "Nenhuma empresa pode vender algo abaixo dos seus custos."
No início deste mês, um documento com essas propostas foi lançado oficialmente pela associação, que reúne as principais empresas do setor. "É um documento que representa uma demanda de todas as operadoras."
As medidas, porém, são criticadas por especialistas e órgãos de defesa do consumidor.
Para Lígia Bahia, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a proposta de tornar o ajuste flexível "é absolutamente desfavorável ao consumidor".
Ela lembra que, nos últimos anos, os índices de reajuste definidos pela ANS têm ficado acima da inflação – situação que pode se agravar com a definição pelas empresas.
O aval de planos segmentados também pode trazer riscos, aponta. "É uma redução de cobertura e de liberdade de escolha. A saúde é caracterizada por problemas imprevisíveis. Com esse tipo de plano, se o paciente tiver câncer, terá de ir para o SUS."
Inicialmente, o documento da FenaSaúde sugere três tipos de módulos, que poderíam ser contratados juntos ou separados: ambulatorial (foco só em consultas, só em exames ou ambos), terapias (acesso a alguns tipos de tratamento) e hospitalar (para internação e atendimentos de urgência e emergência).
No primeiro caso, por exemplo, a ideia é que o paciente tenha acesso mais fácil a acompanhamento básico com médicos generalistas e especialistas, o que permitiria um rápidodiagnóstico. Sáo tratamento dependeria do tipo de módulo escolhido pelo usuário.
Caso a opção necessária não tenha sido contratada, o paciente teria de recorrer ao SUS. Para isso, operadoras pleiteiam que o usuário entre direto para tratamento, sem que haja repetição de exames.
Para Bahia, a medida poderá gerar uma espécie de "fila dupla" no SUS. "Querem criar uma nova fila. E a pergunta é: vai passar na frente?"
Já Valente diz que as medidas visam reduzir castos, aumentar a integração entre as redes e "dar opções a quem não tem nada".
Segundo ela, o crescimento de clínicas populares mostrou que as pessoas querem planos de saúde mais baratos.
"Hoje, o plano ambulatorial que já existe é muito onerado com terapias mais caras, como as oncológicas. O que estamos propondo é segmentai?
A diretora cita como exemplo o caso de um paciente com hipertensão que deseja ter acompanhamento, mas não quer pagar por um plano com oncologia, por exemplo.
"É uma segmentação em que as pessoas possam optar por algo dentro das suas necessidades. O que estamos baseando é atender uma parcela da população que não consegue ter acesso a esse plano completíssimo e fica desassistida."
Na visão de Florisval Meinão, diretor-administrativo da Associação Paulista de Medicina, a proposta poderá aumentar a judicialização.
"Na hora que o paciente precisar, não vai ter cobertura, aí vai bater na Justiça. E o timing da Justiça não é o mesmo da doença" afirma ele, que vê outros impasses.
"O trabalho do médico não pode ser fragmentado. Se chegar em um momento em que o paciente precisa, ele não pode alegar que não pode atender."
Já para José Cechin, superintendente do IESS (Instituto de Estudos da Saúde Suplementar) e que atuou no passado na FenaSaúde, a modulação poderá aumentar o acesso da população à rede de saúde.
Já a mudança no reajuste é uma medida que "parece politicamente difícil de ser adotada", avalia. "Mas vejo com bons olhos esse caminho. A lei quis proteger o consumidor do plano individual Mas está protegido se não encontra hoje os planos individuais?"
Essas, porém, não são as únicas propostas na mesa. Na tentativa de reduzir o valor dos planos, operadoras sugerem ainda outras medidas.
Uma delas é aumentar o número de planos com mecanismos de compartilhamento de despesas, como franquia (quando o usuário paga por procedimentos até determinado valor, e o restante fica coma operadora) e coparticipação (quando o usuário paga uma parcela, em geral de até 30%, ou valor fixo de cada atendimento).
Atualmente, 37% dos planos já aplicam algum desses mecanismos, atingindo 54% dos usuários.
A FenaSaúde, porém, não cita metas ou valores para que isso ocorra.
Em outra frente, operadoras sugerem mudanças nas regras que permitem reajuste por faixa etária. Atualmente, essa variação é dividida em dez faixas – a última aos 59 anos.
Após os 60 anos, o reajuste é vedado pelo Estatuto do Idoso, por meio de dispositivo que impede discriminação ao idoso em planos de saúde devido à idade.
O problema é que, ao mesmo tempo em que visa proteger o idoso, a regra faz com que empresas apliquem valores altos nessa última etapa.
"Hoje, todo reajuste tem de ser calculado até 59 anos. Não seria muito mais interessante poder pagar isso a longo prazo, e ter esse parcelamento?" diz Valente.
A proposta é semelhante à apresentada há três anos no Congresso.
Na época, porém, entidades de defesa do consumidor alegaram que a medida poderia afastar idosos dos planos, em um contexto em que a aposentadoria e o afastamento do mercado de trabalho gera queda na renda desse grupo.
Questionada sobre as medidas, a ANS confirmou ter recebido ofício de operadoras com as sugestões, mas não comentou as propostas. Disse ainda que já vem discutindo medidas para enfrentar desafios do setor, como melhorias de cobertura e garantia de acesso da população aos planos de saúde.
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A volta do plano individual depende de trazer mais liberdade para o mercado. Nenhuma empresa pode vender algo abaixo dos seus custos"
Vera Valente
diretora da FenaSaúde
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O que está em debate
PLANOS EM MÓDULOS
Como é hoje
É permitida a oferta de convênios só com cobertura ambulatorial e hospitalar, por exemplo, mas empresas reclamam que regras fazem com que esses planos tenham que ofertar também outros serviços (como atendimento de urgência), aumentando os preços
Qualé a proposta
Permitir a oferta de contratos segmentados ou customizados. Nesse caso, o usuário poderia optar por planos divididos em módulos, com segmentos voltados apenas a consultas e exames, por terapias específicas ou com cobertura apenas hospitalar. Também haveria possibilidade de segmentação regional
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COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS
Mecanismos de compartilhamento de despesas com 0 usuário já são ofertados, em especial em planos coletivos empresariais. Mas a adesão é maior para a coparticipação, modelo em que 0 usuário paga um valor fixo ou percentual de cada consulta ou exame feito na rede
Estimular maior aplicação desses mecanismos, sobretudo a oferta de uma franquia agregada anual, semelhante a um seguro de carros. Nesse caso, usuário fica responsável por custear todos os procedimentos até determinado valor e 0 restante ficaria a cargo da operadora
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REAJUSTE FLEXÍVEL
Reajuste da mensalidade de planos individuais é regulado e determinado pela ANS, com base em metodologia que considera a variação dos custos das operadoras com o IPCA (índice de preços nacional). Ideia é evitar que sejam aplicados valores abusivos ao consumidor
Permitir que o reajuste da mensalidade seja definido pelas empresas, com base na variação de custos daquele ano
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REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA
Além do reajuste anual da mensalidade, planos estão sujeitos a reajustes por faixa etária. 0 último ajuste é aplicada aos 59 anos, devido a restrição do Estatuto do Idoso que veda cobrança de valores diferentes nos planos devido à idade
Operadoras defendem rever 0 modelo de reajuste de preços por faixas etárias de modo a retirar 0 peso sobre os mais jovens -0 que indica a possibilidade de permissão de um reajuste para idosos
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PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS
Lista de procedimentos de cobertura obrigatória é revista de forma periódica para inclusão de novas tecnologias. Propostas são avaliadas por meio de consulta pública
Fazer com que a incorporação de novas tecnologias seja baseada em critérios mais rígidos de custo-efetividade, semelhantes aos aplicados pela Conitec, comissão que decide essa inclusão no SUS, e considerando diferenças regionais
Outras propostas, que não dependem de mudanças na lei e nas normas atuais
NOVOS MODELOS DE REMUNERAÇÃO
Substituir o modelo de pagamento por atendimentos chamado "fee for Service 1 ') por uma remuneração que considere resultados e desfechos clínicos
Fonte: FenaSaúde, ANS
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