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DESTAQUES
Ministério da Saúde diminui número mínimo de médicos por UPA
Leitos de UTI aumentam 51% em seis anos
Receitas médicas digitadas ou datilografadas
Câmara derruba veto e proíbe "garranchos" e receitas médicas "ilegíveis" em Goiânia
Índice de satisfação com hospitais privados varia de 24% a 87%
Maior obra da área de saúde em Aparecida está quase pronta
JORNAL OPÇÃO
Ministério da Saúde diminui número mínimo de médicos por UPA
Por Agência Brasil
Cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos, metade do que era exigido até então
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (29/12) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade.
Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.
Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil. “É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao anunciar as novas regras. “É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada”, completou.
De acordo com o ministério, também está previsto o compartilhamento de equipamentos entre as UPAs, no intuito de otimizar a estrutura disponível no município.
Para Barros, as novas regras devem incentivar a conclusão de UPAs em todo o país. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades estão em obras, enquanto 165 já foram concluídas, mas não foram abertas.
Muitos prefeitos, segundo o ministro, evitam entregar o certificado de conclusão de obra da UPA por causa da exigência de um prazo máximo de 90 dias para que a unidade comece a atender.
“As UPAs estão fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a população”, disse. “É simples o raciocínio. É senso prático”, acrescentou.
A expectativa do governo federal é que a capacidade de atendimento das atuais 520 UPAs praticamente dobre em todo o país, chegando a 960 unidades em funcionamento.
“Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde”, afirmou Barros, ao destacar que as mudanças foram aprovadas na comissão tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A portaria deve ser publicada amanhã (30) no Diário Oficial da União.
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O HOJE
Leitos de UTI aumentam 51% em seis anos
Atualmente, são financiados pelo Estado 296 leitos, o que equivale a um repasse mensal de R$ 3.495.521
O Estado de Goiás se destaca no cenário nacional apresentando um aumento de 51% no número de leitos SUS de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), entre 2010 e 2016. Este percentual é superior à média nacional, que foi de 28,38%.
Goiás saiu de 458 leitos para 695. A previsão é de inaugurar mais 15 leitos em breve, o que elevará para 710 leitos de UTI no Estado de Goiás, com aumento de 55,02%.
O secretário da Saúde, Leonardo Vilela, enumera os motivos dessa expansão.
"Aumentamos em mais de 50% de leitos de UTI em unidades de Referência Estadual, hospitais da rede Hugo, e, especialmente, com a inauguração do Hospital de Urgências Otávio Lage de Siqueira (Hugol)", ressalta.
Além disso, merece destaque a política implantada pelo Governo de Goiás, a partir de 2012, que cofinancia leitos de UTI na rede filantrópica e privada, ao teto máximo de R$ 1.100 mil por diária, o que motivou os hospitais privados a oferecerem mais leitos de UTI ao SUS.
Esse cofinanciamento quase triplica o valor da diária de leitos de UTI para hospitais privados fornecerem leitos para o SUS, já que a tabela paga pelo Ministério da Saúde está totalmente defasada.
Atualmente, são cofinanciados pelo Estado 296 leitos, o que equivale a um repasse mensal de R$ 3.495.521. "Essas duas ações, por parte do Estado de Goiás, são pioneiras e exemplos de decisões estratégicas para a Saúde do Estado", avalia Leonardo Vilela.
O Ministério da Saúde preconiza que entre 4% a 10% do total de leitos SUS sejam de leitos de UTI. O Governo de Goiás, por meio de um planejamento com a Secretaria da Saúde, criou a Rede Hugo, com 11 grandes hospitais, sendo três deles, em fase final de obra (Hugo Uruaçu, Hugo Santo Antônio do Descoberto e Hugo Águas Lindas), que darão ao Estado mais de 8% do total de leitos SUS, como leitos de UTI.
Mais 10 leitos de UTIs na região Sudoeste
A população da Região Sudoeste do Estado contará com mais dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento dos casos graves ainda este ano. Os leitos estão instalados no Hospital Municipal de Quirinópolis. A obra e a aquisição dos equipamentos foram orçados em R$ 2,5 milhões. Para que os leitos fossem viabilizados foi preciso o apoio da Secretaria e do consórcio intermunicipal de saúde instalado na região.
Para o custeio desses leitos, a Pasta complementará o valor de R$ 478,72, atualmente pago pelo Ministério da Saúde por diária de UTI, em até R$ 621,28, totalizando o valor de R$ 1.100,00. Com isso os leitos de UTI do município de Quirinópolis serão regulados pelo Complexo Regulador Estadual.
Uma das parcerias da Secretaria da Saúde com o município de Quirinópolis é o consórcio intermunicipal de saúde. Os consórcios são instrumentos de gestão que têm como objetivo garantir a oferta de serviços de Saúde para o cidadão que mora no interior do Estado. O modelo permite a formação de parcerias por dois ou mais entes da federação para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área de desenvolvimento de políticas públicas.
Isso representa saúde mais próxima da população e economia de recursos públicos.
Ministério repassa recursos para leitos
O Ministério da Saúde publicou na segunda-feira, dia 26, uma portaria garantindo repasses para o funcionamento de 20 leitos de UTI em Goiás,sendo habilitados 10 leitos de UTI Pediátrico, no Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Sigueira (Hugol); e 10 leitos de UTI Adulto, no Hospital Geral de Goiânia Dr.
Alberto Rassi (HGG).
"Eram leitos que já estavam em funcionamento, com recursos exclusivos do Estado, mas agora passam a receber contrapartida do governo federal", explica o secretário da Saúde, Leonardo Vilela. A medida garante o atendimento da população, em unidades que estavam em atividade, sem contrapartida federal, o que sobrecarregava Estados e municípios.
O Ministério da Saúde disponibilizará para o Fundo Municipal de Saúde de Goiânia, um total de R$ 1.397.862,40, em parcelas mensais para o financiamento dos leitos de UTI do Hugol. A definição do valor para o HGG aguarda publicação de portaria.
Aprovados prazos para atendimento no SUS
O plenário aprovou em segunda e última votação na última terça-feira (28) projeto do vereador Elias Vaz (PSB) que estabelece prazos para o atendimento na rede pública de saúde em Goiânia. A proposta, que ainda apreciada pelo Executivo, determina que o paciente espere no máximo 15 dias para fazer exames, 30 dias para consultas e 60 dias para cirurgias eletivas.
Segundo a matéria, "no caso de pacientes com doenças graves e crianças até 12 anos, os prazos serão reduzidos pela metade. Para o caso de portadores de necessidades especiais e gestantes, quando não for necessária a internação imediata, o tempo de espera por consultas será no máximo de três dias úteis".
O projeto deixa clara a exceção para pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva e casos de urgência e emergência, que continuam recebendo atendimento imediato.
O vereador apresentou pela primeira vez o projeto no ano passado. A matéria foi aprovada pela Câmara Municipal e vetada pelo prefeito Paulo Garcia. "Para que o direito à saúde, previsto pela Constituição, seja realmente garantido, é preciso também oferecer atendimento ágil. (Com dados do gabinete).
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DIÁRIO DA MANHÃ
Receitas médicas digitadas ou datilografadas
A medida tem como objetivo evitar os erros de interpretação das receitas
POR REDAÇÃO
A Câmara Municipal de Goiânia derrubou na sessão de ontem o veto do prefeito Paulo Garcia (PT) ao projeto de lei que torna obrigatório que receitas médicas e odontológicas sejam digitadas, datilografadas ou escritas de forma legível. Ou seja, a medida passará a valer de forma prática mediante publicação no Diário Oficial.
O projeto do vereador Wellington Peixoto (PMDB), que havia sido apresentado em agosto de 2016, foi aprovado pela Câmara e enviado à prefeitura para sanção, mas foi vetado por Paulo Garcia por inconstitucionalidade. De acordo com a justificativa do prefeito, cabe apenas à União legislar sobre condições para o exercício de profissões, incluídas a medicina e a odontologia.
"No caso, portanto, o projeto infringe a competência de outro ente federativo. Ademais, a própria Procuradoria da Câmara manifestou-se pela inconstitucionalidade da propositura", alega.
De volta à Câmara, a matéria foi novamente apreciada e o veto derrubado por 18 votos a cinco. O resultado acompanhou relatório assinado pelo vereador Paulo da Farmácia, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia, que pedia a aprovação da medida por "garantir o interesse social e o direito do consumidor à informação".
De acordo com o autor do projeto, a medida tem como objetivo evitar os erros de interpretação das receitas, escritas com caligrafia indecifrável, o que poderia colocar em risco a saúde do paciente. Para justificar sua propositura, o vereador utilizou como base pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) que constatou que erros de prescrição podem causar consequências maléficas ao paciente.
"Muitas vezes o profissional não consegue ler corretamente o receituário devido à maneira como foi escrita a receita médica. Enfim, trata-se de uma proposta de grande alcance social e que atenderá às reclamações de milhares de pacientes com receitas difíceis de serem lidas", concluiu.
A medida ainda prevê que as receitas não contenham abreviaturas e que tenham mais informações do local de expedição e dos pacientes, como endereços e nomes, além de indicação se o medicamento é de uso tópico ou interno, dosagens e concentração.
Também prevê a aplicação de multa em caso de não cumprimento, tais quais: advertência escrita no primeiro descumprimento seguida de R$ 500 em caso de reincidência e R$ 1.000 depois da terceira autuação. Os recursos advindos das multas serão revertidos para a Secretaria Municipal de Saúde e a fiscalização será realizada por órgão indicado pelo Poder Executivo.
O autor do projeto, vereador Wellington Peixoto (PMDB)
Conselho Federal de Medicina (CFM)
O próprio Código do CFM prevê a medida e informa que descumprimentos devem ser denunciados e remetidos ao conselho regional respectivo.
Confira o que diz no Código de Ética:
A RECEITA E O ATESTADO MÉDICO TÊM QUE SER LEGÍVEIS E COM IDENTIFICAÇÃO:
"É vedado ao médico receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição, bem como assinar em branco folhas de receituários, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos médicos. (Cap. 3, Art. 11)."
De acordo com informação veiculada no portal do CFM não é só o Código de Ética Médica, no seu artigo 39, que veda ao médico receitar ou atestar de forma secreta ou ilegível:
"A legislação federal já de há muito contempla esse assunto: o Decreto nº 20931, de janeiro de 1932, alínea "b" do artigo 15, reza que é dever do médico "(.) escrever as receitas por extenso, legivelmente, em vernáculo (.)"; Lei nº 5991, de dezembro de 1973 que determina que a receita deve ser aviada somente se estiver" (.) escrita a tinta em vernáculo por extenso e de modo legível (.)". Decreto nº 793, de 05 de abril de 1993, no artigo 35, inciso II confirma essa disposição estabelecendo que "somente será aviada a receita médica ou odontológica que estiver escrita a tinta, de modo legível (.)". "
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DIÁRIO DE GOIÁS
Câmara derruba veto e proíbe "garranchos" e receitas médicas "ilegíveis" em Goiânia
Vereadores derrubaram nesta quinta-feira (28) veto do prefeito Paulo Garcia relativo a projeto que obriga receitas médicas e odontológicas serem digitadas ou escritas de forma legível por médicos e odontólogos. Durante a sessão, vários parlamentares reclamaram dos "garranchos" dos profissionais na receitas e que em muitos casos o cidadão sai prejudicado. Conselho Regional de Medicina discorda da lei que será promulgada pela Câmara.
O autor da matéria foi o vereador Welington Peixoto (PMDB), o parlamentar entende que o cidadão comum é prejudicado no dia a dia, ao não conseguir entender o que um médico ou odontólogo escreve na receita.
"Ainda bem que os vereadores entenderam a importância deste projeto. Até entendo a posição do prefeito, em vetar o projeto, como médico, defendendo sua classe com alguns médicos aqui defenderam. Acredito que é um ganho para a sociedade de Goiânia, muitas pessoas estão sendo prejudicadas, comprando medicação errada", argumentou.
Durante a discussão da matéria, vereadores que atuam na área médica discordaram. Dr Gian (PSB) destacou que na rede pública de Saúde, muitas vezes faltam até medicamentos básicos, e por isso não haveria condições de colocar computador com impressora.
Welington Peixoto argumentou que ao analisar a dificuldade na estrutura de saúde, foi destacado no projeto a possibilidade de que a receita possa ser escrita, mas com letra de forma, de forma legível.
De acordo com o autor da matéria, a lei entra em vigor 30 dias após a promulgação por parte do presidente da Câmara, Anselmo Pereira.
A assessoria de imprensa do Conselho Regional de Medicina (CREMEGO) informou que já houve posicionamento enquanto a matéria ainda tramitava no legislativo. Para o CREMEGO, a lei aprovada na Câmara já está inclusa no código de ética dos médicos, que proíbe os "garranchos".
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VEJA
Índice de satisfação com hospitais privados varia de 24% a 87%
Giulia Vidale
Medir a satisfação dos clientes é algo comum em diversos segmentos. A prática, que permite identificar quais são os principais fatores que levam os clientes a estarem satisfeitos ou insatisfeitos, chega ao setor de saúde. Mais especificamente, aos hospitais privados.
Uma pesquisa realizada pela Bain & Company em parceria com a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) com 14.000 pacientes de 18 hospitais privados do país mostrou que esses estabelecimentos têm um índice de satisfação de 59%. Para Bernardo Sebastião, sócio e membro da prática global de saúde da Bain & Company, embora ainda tenha muito para ser melhorado, esse resultado pode ser considerado alto.
Embora a média do resultado das instituições seja de 59%, há uma grande dispersão entre os hospitais e as “notas” variam de 24% a 87%. Para questão de comparação, hospitais nos Estados Unidos e na África do Sul apresentam uma taxa de satisfação acima de 90%. Entre os pontos a serem melhorados no Brasil estão o pronto-socorro, o tempo de espera e os processos administrativos dentro do hospital.
Já os fatores que geram maior grau de satisfação entre os pacientes são: atendimento, boa execução dos procedimentos, orientações referentes ao procedimento, acompanhamento e instruções pós-atendimento e qualidade do serviço e dos profissionais.
“A qualidade do atendimento, em especial os aspectos clínicos são muito valorizados pelos brasileiros, portanto é um fator essencial para torná-los satisfeitos e recomendarem a instituição de saúde aos amigos e familiares”, afirma Sebastião.
Isso é importante porque recomendações feitas por “promotores”, ou seja, pessoas que estão satisfeitas com o local, são uma ótima forma de atração de novos pacientes para o hospital. Segundo o levantamento, 60% dos pacientes dizem que o principal fator para escolha do hospital foi a recomendação de um médico, familiar ou amigo.
Além disso, um promotor tem uma disposição três vezes maior de voltar ao hospital e usa 10% mais serviços do local, em comparação com os detratores (pessoas insatisfeitas com o local).
“Percebemos que as pessoas que gostam do atendimento de um determinado hospital estão dispostas a se deslocar por duas vezes mais de tempo para voltar a instituição”, afirma Sebastião.
Diante desse cenário, a conclusão é que os hospitais devem priorizar ações estratégicas para incrementar a satisfação dos seus pacientes e criar um ciclo de melhoria contínua.
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DIÁRIO DE APARECIDA
Maior obra da área de saúde em Aparecida está quase pronta
Os aparecidenses têm mesmo motivos para acreditar na melhoria da saúde pública de Aparecida de Goiânia. É que a maior obra de saúde do município está quase pronta e será referência no Estado de Goiás. Quase 100% das obras do Hospital Municipal de Aparecida (HMAP) já estão concluídas e a entrega da primeira etapa está prevista para brevemente. O Hospital Municipal será o maior legado na área da saúde de Aparecida. São seis blocos, que incluem pediatria, geriatria, dois para clínica médica e dois para pós-cirurgia.
O HMAP terá ainda 220 leitos, sendo 90 leitos clínicos, 60 leitos cirúrgicos, 20 leitos pediátricos, 30 leitos de UTIs, 10 leitos de recuperação anestésica e 10 leitos de reanimação e observação.
Para o prefeito Maguito Vilela, Aparecida terá, após a inauguração do hospital, uma rede praticamente autossuficiente para atender não só os aparecidenses, mas também pacientes de outros municípios. “Essa obra representa um marco histórico para o avanço da Saúde de Aparecida, que depende ainda exclusivamente da rede de atenção hospitalar do Estado e de redes pactuadas. São 220 leitos para atender à população com qualidade e humanização”, comemorou o prefeito.
O HMAP também possuirá área de pronto-atendimento; atendimento de urgência e área de apoio terapêutico, ambulatório, apoio diagnóstico, raio-x, eletrocardiografia, ultrassonografia, endoscopia, tomografia computadorizada, laboratório, apoio técnico e administrativo, apoio logístico, farmácia, serviço de nutrição e dietética, lactário, internação geral (adulta e pediátrica), e centro cirúrgico com 10 salas.
O Hospital Municipal está sendo construído na Avenida V-5, áreas 01 a 04, no Setor Cidade Vera Cruz. A obra está orçada em R$ 63.899.514,13, sendo R$ 60.479.851,92 do Ministério da Saúde e R$ 3.419.662,21 contrapartida da prefeitura. Serão 17.437,25 mil metros quadrados de área construída.
UPAS 24 Horas podem atender até 900 mil pessoas
Na rede de média complexidade, Aparecida foi contemplada pela gestão de Maguito Vilela com duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), uma no Brasicon e outra no Buriti Sereno. Em breve, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai inaugurar a terceira UPA, no Parque Flamboyant. As UPAs oferecem atendimento de urgência e emergência com clínicos e pediatras.
Todas as UPAs são porte III, ou seja, contemplam 300 mil habitantes cada. Como Aparecida tem 500 mil habitantes, a expectativa é de suprir toda a demanda da cidade. O município conta ainda com o Cais Nova Era e o Cais Colina Azul, que também oferecem atendimentos de urgência e emergência. O Cais Nova Era foi reformado e ampliado também no Governo Maguito Vilela.
Atenção Básica
Mas as obras não param por aí. Na rede de atenção básica, nos últimos oito anos, foram entregues 29 Unidades Básicas de Saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família (ESF). Atualmente o município conta com 38 unidades. As unidades básicas oferecem consultas médicas, serviços de vacinação, curativos, farmácia, prevenção, pequenos procedimentos, pré-natal, visitas domiciliares, planejamento familiar e grupos educativos.
Centro de Saúde Colina Azul
O prefeito Maguito Vilela está construindo o novo Centro de Saúde do Colina Azul, uma antiga reivindicação da população que mora na região. São 747,63 metros de área construída, com um investimento de R$ 973.799,90. A construção da obra se iniciou em setembro deste ano e a entrega está prevista para março de 2017. A área onde será construído o Centro de Saúde fica em frente ao Cais Colina Azul.
O local contará com recepção, sala de pequenos procedimentos, sala de vacina, acolhimento multiprofissional, sala de curativo, sala de coleta, quatro consultórios, dois consultórios ginecológicos com banheiros, teste do pezinho e da mamãe, odontologia, compressor, escovação, sala de atividades coletivas, farmácia e administração.
Rede de saúde mental
Aparecida possui ainda rede completa de atenção à saúde mental, com equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, técnicos de enfermagem, entre outros. O CAPS Bem Me Quer, que atende maiores de idade; CAPS Álcool e Droga Criarte Vida, no Nova Era; CAPS AD III Infanto-juvenil e CAPS Infantil, que atende crianças e adolescentes com transtornos mentais.
Rede ambulatorial
O município conta também com seis unidades que oferecem atendimento ambulatorial. O Cais Nova Era, Cais Colina Azul, Centro Clínico, Ambulatório Multiprofissional de Aparecida de Goiânia (AMAG) e Ambulatório Central disponibilizam juntos cerca de 70 especialidades médicas e outras na área da saúde. Para agendar uma consulta especializada, a população tem à disposição o teleconsulta pelo 0800 646 1590.
Centro de Diagnósticos e Especialidades Municipal
A entrega do Centro de Diagnósticos e Especialidades Municipal (Cedem) está prevista para o início do ano que vem. O local terá oito setores: o Centro de Especialidades Municipal, Centro de Testagem e Aconselhamento, Serviços de Assistência Especializada, Centro Especializado em Odontologia, Ambulatório de Atendimento Especializado às Vítimas de Violência, Laboratório Municipal, Centro de Diagnóstico e Ambiente de Apoio Geral.
A prefeitura elaborou novos projetos adequados para retomar as obras da Maternidade Boa Esperança, porém o aumento no valor da obra inviabilizou a construção. O valor original baseado em projetos com falhas estava estimado em R$ 7 milhões, com as adequações seriam necessários R$ 35 milhões. Por isso, a prefeitura optou em transformar o local em um Centro de Diagnósticos e Especialidades.
Maternidade Marlene Teixeira
O centro cirúrgico da Maternidade Marlene Teixeira, após passar por uma ampla reforma recentemente, retomou os atendimentos de urgência, emergência e obstetrícia e as gestantes aparecidenses voltaram a procurar a unidade. No período de um mês, foram realizados 1.144 atendimentos, entre intercorrências, curetagens e demais atendimentos, além de 55 partos.
É importante ressaltar que, mesmo durante a reforma do centro cirúrgico, os partos continuaram sendo realizados no município, por meio de convênios com o Hospital São Silvestre e Hospital Garavelo. De janeiro a junho deste ano, nasceram 1.445 bebês, sendo 963 de cesáreas e 482 de partos normais.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação